AHRESP preocupada com eventual subida de IVA

A Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal (AHRESP) mostrou-se esta sexta-feira preocupada com uma hipotética subida do IVA na restauração e avisou que Portugal não pode voltar a cometer erros do passado porque “as más escolhas pagam-se”.

Na quarta-feira, numa audição no parlamento sobre as regras orçamentais europeias, o ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, disse que a redução do IVA na restauração, decidida em 2016, foi um “erro crasso”, considerando-a uma medida “altamente populista”.

“A AHRESP manifesta preocupação perante o hipotético aumento do IVA para a taxa máxima de 23%, na sequência do recente relatório do Fundo Monetário Internacional (FMI) e de algumas declarações públicas, embora acredite que tal não venha a acontecer”, afirmou, em comunicado.

Para a associação, a avançar, esta medida representaria o regresso à instabilidade fiscal, que tem marcado o setor da alimentação e bebidas, criando dificuldades ao nível do planeamento e investimentos. Conforme lembrou, em 2012, por imposição da troika (FMI, Comissão Europeia e Banco Central Europeu), o IVA da prestação de serviços de alimentação e bebidas passou de 13% para 23%.

Desde essa altura e até 2016, segundo dados do Instituto Nacional de Estatística (INE), citados pela AHRESP, perderam-se quase 30.000 postos de trabalho no canal HORECA (Hotéis, Restaurantes e Cafés), fecharam milhares de empresas e o volume de negócios ficou mínimos da década de 1990.

Em 2016, com a reposição do IVA nos 13%, foram criados mais de 50.000 postos de trabalho em dois anos e o Estado arrecadou mais de 153 milhões de euros em receita fiscal. A associação referiu ainda que grande parte dos estabelecimentos de alimentação e bebidas são cafés de bairro, pastelarias, snack-bares e restaurantes de pequena dimensão.

“Aumentar o IVA provocará mais encerramentos de empresas, que já hoje revelam dificuldades em sobreviver à forte pressão sobre os custos, designadamente, inflação de matérias-primas, e ao endividamento acumulado na pandemia. Os sucessivos conflitos internacionais continuam a agravar esta situação”, avisou.

Por outro lado, assinalou que a gastronomia é um dos pilares do turismo que, por sua vez, é um dos motores da economia. A AHRESP vincou que Portugal não pode voltar a cometer os erros do passado e apontou como necessário que o setor da alimentação e bebidas seja reconhecido como estratégico. “A história já escreveu o veredicto: as más escolhas pagam-se”, rematou.