Economia

Governo usa reembolsos do QREN para financiar fundo deep tech

Como as verbas são resultantes dos reembolsos de fundos europeus, os 25 milhões apenas poderão ser utilizados nas regiões de convergência do Continente.

O Governo decidiu usar os reembolsos do antigo quadro comunitário de apoio (QREN) para aumentar o capital do Fundo de Capital & Quase Capital (FC&QC), até 25 milhões de euros, criado para promover o empreendedorismo qualificado e estimular a intervenção do capital de risco no apoio às empresas. Este dinheiro vai permitir financiar o fundo de deep tech anunciado pelo ministro da Economia na Web Summit Lisboa.

Pedro Reis revelou que o Governo ia criar um novo fundo de deep tech em Portugal, que estará disponível no primeiro trimestre de 2025. O Deep2Start vai contar com 60,6 milhões de euros de financiamento público e outros 50 milhões provenientes de investidores privados.

Ora o despacho publicado esta sexta-feira, em Diário da República autoriza a utilização de reembolsos do Programa Operacional Temático Fatores de Competitividade disponíveis no IAPMEI, o programa de apoio às empresas do QREN, para reforçar o capital do Fundo de Capital & Quase Capital (FC&QC), até 25 milhões de euros para investir “em startups de deep tech, na componente de mobilização de capital institucional para investimento em deep tech generalista”.

Mas como as verbas são resultantes dos reembolsos de fundos europeus, os 25 milhões apenas poderão ser utilizados nas regiões de convergência do Continente, de acordo com as regras de gestão dos reembolsos dos Sistemas de Incentivos do QREN.

Estes reembolsos resultam da parte dos apoios às empresas que não eram a fundo perdido. Este montante pode ser utilizado para financiar apoios, diretos ou indiretos, a empresas, enquadrados em sistemas de incentivos que contribuam para o reforço da inovação, competitividade ou internacionalização das empresas. É preciso um despacho de autorização dos membros do governo responsáveis pelas áreas do desenvolvimento e coesão e da economia, que fixa o montante a usar.

“A reutilização dos reembolsos deve contribuir para a prossecução de objetivos idênticos àqueles que determinaram a sua concessão no âmbito do respetivo sistema de incentivos, incluindo o reforço e a promoção da competitividade, caso esses sistemas ainda existam, ou noutras formas de apoio, desde que concorram para a concretização daqueles que são os objetivos prosseguidos pela política regional da União Europeia”, recorda o despacho.

A opção foi financiar parcialmente o lançamento de um fundo para investimento em startups de deep tech, com foco em inovação sustentável, que estava inscrito no Programa Acelerar a Economia, aprovado em Conselho de Ministros de 4 de julho.

Por startups de deep tech entende-se as que têm “um modelo de negócio baseado em inovações de alta tecnologia e/ou avanços científicos e com capacidade transformadora de economia e indústrias, o que implica ciclos de desenvolvimento longos, dificultando a captação de investimento pelos meios tradicionais”.

Pedro Reis revelou ao ECO que será a Portugal Ventures que irá gerir os 50 milhões públicos do fundo deep tech. Ainda está em negociação uma eventual parceria com o Fundo Europeu de Investimento (FEI).

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Internacional

Macron nomeia centrista François Bayrou como primeiro-ministro de França

  • Joana Abrantes Gomes
  • 13 Dezembro 2024
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Aliado de Emmanuel Macron, o centrista François Bayrou, com 73 anos, foi esta sexta-feira nomeado para suceder a Michel Barnier como primeiro-ministro francês.

Mais de uma semana depois da queda do Governo de Michel Barnier, o Presidente francês, Emmanuel Macron, nomeou esta sexta-feira o centrista François Bayrou, de 73 anos, como primeiro-ministro da segunda maior economia da Zona Euro.

O anúncio da nomeação acontece após um encontro entre Macron e Bayrou no Palácio do Eliseu na manhã desta sexta-feira, que, segundo a imprensa francesa, durou cerca de duas horas.

Bayrou é um antigo aliado de Macron, que, depois de ter concorrido às Presidenciais de 2002, 2007 e 2012, decidiu apoiar o atual Chefe de Estado francês nas eleições de 2017, sendo um dos nomes apontados para ser o próximo inquilino do Hôtel Matignon, a residência oficial do primeiro-ministro de França.

Precisamente nesse ano, após a vitória de Macron, Bayron, fundador e líder do Movimento Democrático (MoDem), foi nomeado ministro da Justiça. Mas, um mês depois, acabou por se demitir na sequência de uma investigação sobre o emprego alegadamente fraudulento de assistentes parlamentares do seu partido de centro-direita, criado em 2007.

O escolhido pelo Presidente francês para suceder a Michel Barnier no cargo de primeiro-ministro foi também ministro da Educação entre 1993 e 1997, além de ter sido membro da Assembleia Nacional durante quase duas décadas e deputado no Parlamento Europeu. Até esta sexta-feira, era presidente da Câmara de Pau, uma comuna dos Pirenéus Atlânticos.

François Bayrou torna-se, assim, o sexto primeiro-ministro de França desde que Emmanuel Macron chegou ao Palácio do Eliseu. Mas o político veterano vai agora precisar do apoio de uma maioria dos deputados na Assembleia Nacional para conseguir permanecer no cargo.

Antes de a nomeação ser oficializada, Philippe Ballard, deputado do Rassemblement National, disse que o partido de extrema-direita dará “uma oportunidade” a François Bayrou, tal como fez com Michel Barnier.

Já na bancada política oposta, a deputada Mathilde Panot, do França Insubmissa (esquerda radical), adiantou, através de uma publicação na rede social X (antigo Twitter) que o seu partido irá apresentar uma moção de censura contra o novo Governo.

(Notícia atualizada pela última vez às 12h30)

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Orçamento do Estado 2025

IRS Jovem, extra das pensões e subida do CSI têm impacto de 1,5% no rendimento dos portugueses

IRS Jovem, aumento extra das pensões e subida do CSI têm menos de metade do impacto no rendimento disponível que as medidas que foram aplicados ao longo de 2024, frisa BdP.

O reforço do IRS Jovem, o aumento extraordinário das pensões e a subida do Complemento Solidário para Idosos (CSI) — medidas previstas no Orçamento do Estado para 2025 (OE2025) — vão ter um impacto de 1,5% no rendimento disponível dos portugueses. O cálculo é feito pelo Banco de Portugal (BdP), no seu boletim económico de dezembro.

“A principal medida de alívio fiscal do OE2025 é o reforço do IRS jovem, tendo sido também atualizados determinados parâmetros do imposto, com destaque para o aumento dos limites dos escalões em 4,6%. Prevê-se, também, um novo aumento do valor de referência do CSI, e um aumento suplementar de 1,25% das pensões até três vezes o indexante dos apoios sociais. Estas medidas têm um impacto de 1,5% no rendimento disponível da população“, explica o BdP, no boletim que foi apresentado esta manhã.

Em comparação com o que foi implementado ao longo deste ano de 2024 (como a redução das taxas de IRS, o reforço do valor de referência do CSI e o suplemento extraordinário para os pensionistas), as medidas previstas para 2025 terão “menos de metade” do impacto na carteira, projeta o BdP. “E com maior relevância nos extremos da distribuição de rendimento”, acrescenta o boletim (e como mostra o gráfico acima).

O BdP não aprofunda nem o aumento extraordinário das pensões (medida polémica que foi aprovada à revelia do Governo), nem a subida de 30 euros do CSI, mas avança com uma análise do IRS Jovem, dizendo, nomeadamente, que “o diferencial de tributação estreita-se à medida que passam os anos, desde a entrada no mercado de trabalho, principalmente na passagem para o oitavo ano no mercado de trabalho“.

“Para um jovem que aufira o salário médio, este benefício é inicialmente de 235 euros por mês e reduz-se para 106 euros entre oitavo e o décimo ano de trabalho, enquanto para quem aufira três vezes mais, este benefício é inicialmente de 980 euros e reduz-se para 625 euros”, sublinha o Banco de Portugal.

No boletim agora conhecido, frisa-se, além disso, que, como o limite à isenção não varia com os anos desde a entrada no mercado de trabalho, mas a percentagem de rendimento isento vai diminuindo, este limite aplica-se apenas para rendimentos sucessivamente mais elevados. “Em particular, para os jovens entre o oitavo e o décimo ano, o limite aplica-se a quem aufere mais de cinco vezes o salário médio”, salienta o BdP.

Por outro lado, o banco central português realça que, considerando a composição dos agregados familiares em que se integram os jovens até aos 35 anos, o IRS jovem permite que estes indivíduos beneficiem de uma taxa média de imposto de 5,6%, menos 4,3 pontos percentuais do que na ausência desta medida. Contas feitas, tal significa um reforço de cerca de 5,6% do rendimento disponível destes contribuintes.

“Apesar de o IRS jovem tornar o imposto mais progressivo, este efeito não é suficiente para compensar a redução da taxa média, que diminui o poder redistributivo do IRS por via da redução da receita deste imposto. Esta perda de capacidade redistributiva do imposto é visível no aumento da desigualdade na distribuição de rendimento após imposto, refletida no aumento do coeficiente de Gini“, é ainda destacado.

Em concreto, o IRS jovem implica um aumento de 0,8% do rendimento disponível dos beneficiários, sendo no último quintil da distribuição de rendimento onde se verifica o impacto mais elevado.

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Empreendedorismo

Startup Portugal reforça Business Abroad com novos destinos

Suécia e Canadá são os novos destinos disponíveis para as startups nacionais. Singapura poderá juntar-se ao lote, dependendo das inscrições das startups a participar na feira Switch.

A Startup Portugal vai reforçar em 2025 o programa Business Abroad com duas novas feiras tecnológicas, elevando para oito o número de eventos internacionais já confirmados a que as startups nacionais se podem candidatar. Suécia e Canadá são os novos destinos. Singapura poderá juntar-se, dependendo das inscrições das startups. As candidaturas para Techarena (Suécia), Web Summit Qatar e 4YFN (Espanha) decorrem até 27 de dezembro, com os restantes eventos a decorrer até 2 de março.

“O Business Abroad tem vindo a afirmar-se como um dos mais importantes programas estratégicos para impulsionar a internacionalização das startups portuguesas. O sucesso da edição passada, que contou com uma adesão notável, reforçou a importância de continuarmos a apoiar estas empresas na apresentação das suas soluções nos palcos mais relevantes da tecnologia e inovação mundial”, refere António Dias Martins.

“Esta iniciativa é também uma montra do potencial do ecossistema português, destacando Portugal como um verdadeiro hub de empreendedorismo”, reforça o diretor executivo da Startup Portugal, citado em comunicado.

O Business Abroad destina-se a “startups com presença em Portugal (com NIF português)”, que já detenham o seu “próprio produto ou solução única de software”, e que sejam uma “empresa independente e não subsidiária de outra organização maior”.

As inscrições para os primeiros três destinos, dos oito já confirmados para 2025, decorrem até 27 de dezembro — Techarena (Suécia), Web Summit Qatar e 4YFN (Espanha) — com o prazo para os restantes eventos a prolongar-se até 2 de março de 2025.

Com mais de 12 mil participantes, a Techarena, a decorrer na Suécia de 20 a 21 de fevereiro é um dos novos eventos previstos no calendário do próximo ano no Business Abroad. Junta-se ainda a Web Summit Vancouver que substitui Collision, em Toronto, eventos organizados pela equipa de Paddy Cosgrave. Singapura é um potencial novo destino este ano, dependendo do número de inscrições.

Destinos previstos

  • Suécia – Techarena – de 20 a 21 de fevereiro;
  • Qatar – Web Summit Qatar – de 23 a 26 de fevereiro;
  • Espanha – 4YFN – de 3 a 6 de março;
  • Brasil – Web Summit Rio – de 27 a 30 de abril;
  • Canadá – Web Summit Vancouver – de 27 a 30 de maio;
  • Espanha – South Summit – de 4 a 6 de junho;
  • França – VivaTech – de 11 a 14 de junho;
  • Brasil – Startup Summit – de 27 a 29 de agosto;
  • Singapura – Switch – de 29 a 31 de outubro. Este destino está pendente do número de inscrições.

Este ano 40 startups foram apoiadas no âmbito do programa Business Abroad, elevando para cerca de 310 startups o número de empresas apoiadas.

Além da participação nos eventos, as startups selecionadas têm “acesso a área de exposição nas conferências; eventos paralelos de networking com investidores e players relevantes dos ecossistemas locais; consultoria das equipas da AICEP nos países de destino; sessões de pitch; entre outros”, elenca a Startup Portugal. Viagens, alojamento, refeições e transporte local não estão incluídos.

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Negócios +M

80% das empresas e dois terços dos influenciadores cumprem normas publicitárias no Instagram

  • Lusa
  • 13 Dezembro 2024

As infrações detetadas dizem respeito à falta de identificação clara de conteúdos comerciais, nomeadamente a ausência da referência #PUB no início das publicações.

Mais de 80% das empresas e dois terços dos influenciadores alvo de uma ação de fiscalização da Direção-Geral do Consumidor (DGC) sobre a publicidade divulgada no Instagram cumpriam as normas aplicáveis, anunciou aquele organismo.

Em comunicado, a DGC refere que, das 67 empresas fiscalizadas numa ação que decorreu entre 07 e 24 de outubro deste ano, 55 demonstraram conformidade com as normas aplicáveis, resultando numa taxa de cumprimento de 82%.

Já no que respeita aos 30 influenciadores fiscalizados na operação, que incidiu sobre a publicidade divulgada na rede social Instagram, verificou-se uma taxa de cumprimento de 66%, com 10 mensagens publicitárias (2% do total analisado) a apresentarem indícios de infração.

Segundo a DGC, as infrações detetadas dizem respeito à falta de identificação clara de conteúdos comerciais, nomeadamente a ausência da referência #PUB no início das publicações.

Nesta ação de fiscalização foram analisadas 457 mensagens publicitárias, em formato de publicações e vídeos (‘stories’), divulgadas por 30 influenciadores que, por sua vez, faziam publicidade a produtos ou serviços de um total de 67 empresas.

A DGC destaca que, comparando com os dados da última ação de fiscalização, realizada no final de 2023 / início de 2024, “registaram-se melhorias significativas”: “A taxa de cumprimento dos influenciadores aumentou de 5% para 66%, enquanto a taxa de cumprimento dos operadores económicos passou de 50% para 82%”, salienta.

Nessa anterior ação de fiscalização tinha sido analisadas 366 mensagens publicitárias de 20 influenciadores, tendo esta amostra sido ampliada na ação deste ano, refletindo “o compromisso da DGC em reforçar e alargar o alcance das suas ações de fiscalização”.

O objetivo destas fiscalizações é verificar o cumprimento das normas legais em matéria de publicidade, particularmente quanto ao princípio da identificabilidade (a publicidade deve ser clara e identificada como tal) e ao princípio da veracidade (a publicidade deve ser verdadeira, sem deformar os factos relacionados com os produtos ou serviços promovidos).

Os principais setores de atividade monitorizados incluem o retalho alimentar e não alimentar, estabelecimentos de restauração, produtos de cosmética, serviços de estética, vestuário, jogos e artigos para desporto.

No comunicado, a DGC garante que “continuará a monitorizar e fiscalizar o ‘marketing’ de influência nas redes sociais, com o objetivo de contribuir para a tendência de crescimento das referidas taxas de cumprimento das regras aplicáveis à publicidade”.

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Trabalho

Portugal entre os dez países europeus onde emprego cresce

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O país é um dos dez Estados-membros que registaram crescimentos do emprego no terceiro trimestre. A taxa de emprego das pessoas com 20 a 64 anos na União Europeia situou-se em 75,9%.

Apesar dos desafios, o mercado de trabalho europeu continua a dar sinais de resiliência. De acordo com os dados divulgados esta sexta-feira, no terceiro trimestre a taxa de emprego cresceu no conjunto do bloco comunitário, ainda que de forma ligeira. E Portugal ficou entre os Estados-membros onde esse indicador melhorou entre julho e setembro.

“No terceiro trimestre de 2024, a taxa de emprego das pessoas com 20 a 64 anos na União Europeia situou-se em 75,9%, o que corresponde a um aumento de 0,1 pontos percentuais face ao trimestre anterior”, informa o gabinete de estatísticas, num destaque publicado esta manhã.

Entre os Estados-membros, foi em Malta que o emprego mais cresceu. Em causa está um aumento de 1,4 pontos percentuais da taxa de emprego entre o segundo e o terceiro trimestre. A completar o pódio aparecem a Roménia (com uma subida de 0,6 pontos percentuais), a Irlanda, a Itália e o Chipre (todos com um crescimento de 0,5 pontos percentuais).

Além destes países, em outros cinco foram registados aumentos do emprego entre julho e setembro, ou seja, no total, dez Estados-membros viram a taxa melhorar. E Portugal fez parte desse grupo, com um acréscimo de 0,6 pontos percentuais.

Por outro lado, na Letónia e nos Países Baixos, esta taxa não mexeu e em 15 países houve um recuo do emprego. O maior decréscimo foi registado no Luxemburgo (um ponto percentual), seguindo-se a Eslovénia (0,9 pontos percentuais e a Estónia (0,7 pontos percentuais).

3,1 milhões de desempregados encontraram uma oportunidade

Entre o segundo e o terceiro trimestre, 23,4% dos desempregos da União Europeia encontraram uma nova oportunidade de trabalho. Em causa estão 3,1 milhões de pessoas, de acordo com os dados divulgados pelo Eurostat esta manhã. Em sentido inverso, 1,3% dos empregados passaram para o desemprego (2,6 milhões de pessoas).

Contas feitas, 199,3 milhões de pessoas mantiveram-se empregadas entre os referidos trimestres, enquanto 6,7 milhões continuaram desempregadas.

Por outro lado, 3,4 milhões dos desempregados e cinco milhões dos empregados transitaram para fora da força de trabalho, isto é, ficaram sem emprego e não procuraram uma nova oportunidade.

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Turismo

Proveitos totais do alojamento turístico sobem 10,6% até outubro

  • Lusa
  • 13 Dezembro 2024

Os proveitos totais do alojamento turístico aumentaram 10,6% até outubro e os de aposento 10,7%, em termos homólogos, para 5.969,1 e 4.619,4 milhões de euros, respetivamente.

Os proveitos totais do alojamento turístico aumentaram 10,6% até outubro e os de aposento 10,7%, em termos homólogos, para 5.969,1 e 4.619,4 milhões de euros, respetivamente, sobretudo impulsionados pelas dormidas de não residentes.

Segundo as estatísticas da atividade turística divulgadas esta sexta-feira pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), o crescimento dos proveitos no acumulado de janeiro a outubro refletiu o acréscimo de 3,7% nas dormidas neste período, sendo que as dormidas de não residentes cresceram 4,8%, enquanto as de residentes registaram um crescimento inferior (+1,2%).

No período, o rendimento médio por quarto disponível (RevPAR) atingiu 74,2 euros e o rendimento médio por quarto ocupado (ADR) foi de 123,5 euros, o que corresponde a crescimentos homólogos de 6,7% e 6,5%, respetivamente.

Considerando apenas o mês de outubro, o INE dá conta de um abrandamento do crescimento homólogo dos proveitos: os proveitos totais atingiram 644,1 milhões de euros e os de aposento ascenderam a 490,2 milhões de euros, refletindo subidas de, respetivamente, 9,9% e 10,7% (+11,8% e +12,4% em setembro, pela mesma ordem).

No mês de outubro, a região da Grande Lisboa foi a que mais contribuiu para a globalidade dos proveitos (33,9% dos proveitos totais e 36,5% dos proveitos de aposento), seguida do Algarve (23,0% e 21,2%, respetivamente) e do Norte (16,8% e 17,4%, pela mesma ordem).

Todas as regiões registaram crescimentos nos proveitos, com os maiores aumentos a ocorrerem na Região Autónoma dos Açores (+18,5% nos proveitos totais e +20,7% nos de aposento) e na Madeira (+16,0% e +17,7%, respetivamente).

O crescimento dos proveitos foi também transversal aos três segmentos de alojamento no mês de outubro: na hotelaria, os proveitos totais e de aposento (pesos de 87,4% e 85,8% no total do alojamento turístico, respetivamente) aumentaram 9,7% e 10,7%, pela mesma ordem, enquanto nos estabelecimentos de alojamento local ocorreram aumentos de 11,9% e de 11,1% (quotas de 9,0% e 10,7%, respetivamente).

Já no turismo no espaço rural e de habitação (representatividade de 3,5% em ambos), os aumentos foram de 11,4% e 10,0%, respetivamente.

No mês em análise, o setor do alojamento turístico registou 3,0 milhões de hóspedes (+3,8%) e 7,6 milhões de dormidas (+2,5%).

O município de Lisboa concentrou 19,6% do total de dormidas em outubro, atingindo 1,5 milhões (+1,6%, mantendo o crescimento registado em setembro), tendo as dormidas de residentes diminuído 3,2%, enquanto as de não residentes cresceram 2,4%. Este município concentrou 22,7% do total de dormidas de não residentes.

Albufeira foi o segundo município com maior número de dormidas (800,0 mil dormidas, peso de 10,6%) e registou um decréscimo de 2,3% (+0,2% em setembro). As dormidas de residentes e as de não residentes diminuíram, respetivamente, 2,4% e 2,3%, tendo este município concentrado 12,5% do total de dormidas de não residentes em outubro.

Já no Porto, as dormidas totalizaram 620,2 mil (8,2% do total), tendo-se observado um crescimento de 4,1% (+1,8% em setembro), com o contributo das dormidas dos residentes (+11,9%) e dos não residentes (+2,9%).

Por sua vez, o Funchal (555,9 mil dormidas, peso de 7,3%) apresentou um crescimento de 1,2% (+1,4% em setembro), em resultado dos acréscimos em ambos os mercados (+7,7% nos residentes +0,2% nos não residentes).

Em todos os 10 municípios com maior número de dormidas em outubro, as dormidas de não residentes superaram as dos residentes.

Entre os municípios com maior número de dormidas em outubro, o INE destaca Ourém (2,1% do total) e Portimão (3,8% do total) com os maiores crescimentos (+10,7% e +9,7%, respetivamente).

Em outubro, o RevPAR situou-se em 74,9 euros (+7,6%) e o ADR atingiu 118,5 euros (+6,3%), tendo este último indicador atingido o valor mais elevado na Grande Lisboa (170,9 euros), seguindo-se o Norte (114,4 euros), a Madeira (109,7 euros) e o Alentejo (105,6 euros).

Considerando a generalidade dos meios de alojamento (estabelecimentos de alojamento turístico, campismo e colónias de férias e pousadas da juventude), registaram-se 3,1 milhões de hóspedes e 8,0 milhões de dormidas em outubro, refletindo crescimentos de 3,1% e 1,9%, respetivamente.

As dormidas de residentes diminuíram 0,7% e as de não residentes cresceram 2,9%.

(Notícia atualizada às 12h05)

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Saúde

Grávidas terão de ligar para o SNS24 antes de irem às urgências. Conheça o plano do Governo

  • Joana Abrantes Gomes
  • 13 Dezembro 2024
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Governo defende que novo plano permitirá reduzir o número de médicos diariamente alocados à urgência da especialidade e diminuir as horas extraordinárias necessárias.

A portaria que implementa o plano de reorganização para as urgências de obstetrícia e ginecologia foi publicada esta sexta-feira em Diário da República. Em causa está a criação de um projeto-piloto que implica que uma grávida ligue para a linha SNS 24 antes de se dirigir a uma urgência.

Numa primeira fase, o plano abrange apenas as urgências de obstetrícia e ginecologia do Serviço Nacional de Saúde (SNS) na região de Lisboa e Vale do Tejo, incluindo o Hospital Distrital de Leiria (ULS da Região de Leiria) e outros hospitais de diferentes regiões que manifestem interesse em participar. “Após três meses de implementação do projeto-piloto, será realizada uma avaliação dos resultados”, que, se for positiva, irá estender este plano aos hospitais do SNS de todo o país, indica o diploma.

Este projeto-piloto, que foi delineado pela Comissão Nacional da Saúde da Mulher, Criança e Adolescentes e apresentado em outubro, dita que uma grávida telefone para o SNS 24, devendo ser atendida pela Linha SNS Grávida/Ginecologia. A pré-triagem telefónica deverá ser preferencialmente realizada por enfermeiros especialistas de enfermagem de saúde materna e obstétrica (EEESMO).

Durante o contacto telefónico, que antecede a inscrição nas urgências, os profissionais de saúde “fornecem orientações sobre medidas que podem ser adotadas em casa como forma de resposta a determinadas queixas”, “encaminham as utentes para atendimento imediato nas urgências de obstetrícia e ginecologia” e “direcionam as utentes para outras formas de atendimento, como consultas hospitalares abertas, cuidados de saúde primários ou consultas regulares hospitalares”.

Mas, além da Linha SNS Grávida/Ginecologia, as utentes podem ser referenciadas para as urgências através do Centro de Orientação de Doentes Urgentes (CODU-INEM); dos cuidados de saúde primários (CSP) ou por outra instituição de saúde, pública, privada ou social, com informação clínica assinada por médico ou EEESMO; e de uma urgência geral ou urgência pediátrica da mesma instituição de saúde.

No momento do atendimento na urgência, “os hospitais usarão os mesmos algoritmos na triagem presencial, também realizada por EEESMO, a qual prevalece sobre a triagem telefónica“, sendo que “poderão, adicionalmente, criar uma pré-triagem telefónica própria, em articulação direta com a linha SNS Grávida/Ginecologia”, refere a portaria.

O Governo justifica esta medida com a “ausência de controlo no acesso à urgência”, assinalando que se baseia em soluções “amplamente implementadas e validadas em vários países europeus”. A implementação de um sistema de contacto telefónico prévio à inscrição nas urgências de obstetrícia e ginecologia permitirá, segundo a tutela, “reduzir o número de médicos diariamente alocados” às urgências da especialidade; “diminuir as horas extraordinárias necessárias”; e “aumentar a disponibilidade dos profissionais de saúde para outras atividades essenciais não urgentes”.

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Evasões

Sem planos para a passagem de ano? Nós ajudamos.

  • Rita Ibérico Nogueira
  • 13 Dezembro 2024

Entrar com o pé direito é o desejo de todos, e nada melhor do que fazê-lo com uma experiência que combina ambientes sofisticados com boa comida e bebida.

A passagem de ano é um momento de celebração, onde a combinação de elegância, tradição e boa gastronomia cria a atmosfera perfeita para dar as boas-vindas a 2025. A escolha do outfit perfeito, o champanhe para brindar, as tradicionais 12 passas engolidas à pressa em atropelo de desejos para o novo ano e outros pequenos hábitos que marcam esta altura do ano tornam esta noite especial. Não dá para, simplesmente, ir para a cama como todos os dias e acordar no ano seguinte. Entrar com o pé direito é o desejo de todos, e nada melhor do que fazê-lo com uma experiência que combina ambientes sofisticados com boa comida e bebida. Para que esta noite seja memorável, aqui ficam oito sugestões de lugares, de Lisboa ao Porto, passando na Serra da Estrela e terminando no Algarve, onde poderá celebrar a chegada do novo ano em grande estilo.

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Casa das Penhas Douradas, Serra da Estrela

A Serra da Estrela, imponente e misteriosa, eleva-se como uma guardiã de penhas e penedos. Nas suas encostas, os pastores movem-se com a sabedoria que herdaram da terra. Os rebanhos que ali pastam produzem a fina lã, tecida em burel nas aldeias de pedra desde tempos sem memória… entre teares, cantares, jeitos e trejeitos de mestres, tecedeiras e fiandeiras para tecer uma arte que nasceu do frio e da solidão das grandes montanhas. Situada em plena serra, esta charmosa casa de montanha oferece uma experiência única de passagem de ano, com três noites de alojamento e um programa bem recheado, com vista sobre a paisagem nevada.

O tema deste ano, Tecelagem, é um brinde ao património da arte laneira da região. Ao longo do programa, viverá experiências cuidadosamente selecionadas que cruzam conforto com momentos gourmet, a serenidade da natureza com a alegria, lã, arte e montanha.

Programa de 3 noites (preços entre os 1900€ e os 2450€)

DOMINGO, DIA 29
16h | Check-in | Ritual de Boas-Vindas
16h – 18h | Lanche Buffet

SEGUNDA-FEIRA, DIA 30
8h -11h | Pequeno-almoço
10h30 – 12h30 | Caminhada Guiada com Serviço de Bebidas Quentes
12h45 | Concerto ao vivo com Julieta Silva na Burel Factory
13h30 | Almoço entre teares na Burel Factory
14h30 | Atelier ‘A Tecelagemʼ
16h – 18h | Lanche Buffet (no Hotel)
20h30 | Cocktail; Jantar Gourmet em 5 momentos, com Vinhos definidos pelo Hotel

TERÇA-FEIRA, DIA 31
8h – 11h | Pequeno-almoço
16h | Prova de Vinhos com Harmonização de Queijos
16h – 18h | Lanche Buffet
20h30 | Cocktail | Jantar de Degustação Especial de Fim-de-Ano em 8 momentos com Harmonização de Vinhos definidos pelo Hotel, e Ceia. Programa musical de viola e voz

QUARTA FEIRA, DIA 1
8h – 11h | Pequeno-almoço
11h | Brunch Buffet
13h | Check-out

Casa das Penhas Douradas
Tel.: 275 981 045 | 963 384 026
E-mail: [email protected]
Web: www.casadaspenhasdouradas.pt

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Casa de São Lourenço, Serra da Estrela

Também localizada na Serra da Estrela, esta casa combina luxo e conforto, proporcionando um programa de passagem de ano em quase tudo idêntico ao da Casa das Penhas Douradas, ou não pertencessem aos mesmos donos. Os preços e o tipo de alojamento é que variam, desde os quartos duplos Confort Jardim e Maria Keil Vale (1950€), passando por várias tipologias para terminar no ex-libris, a suite Panorama Plus (3100€).

Programa de 3 noites

DOMINGO, DIA 29
16h | Check-in | Ritual de Boas-Vindas
16h – 18h | Lanche Buffet

SEGUNDA-FEIRA, DIA 30
8h – 11h | Pequeno-almoço
10h30 – 12h30 | Caminhada Guiada com Serviço de Bebidas Quentes
12h45 | Concerto ao vivo com Julieta Silva na Burel Factory
13h30 | Almoço entre teares na Burel Factory
14h30 | Atelier ‘A Tecelagemʼ
16h – 18h | Lanche Buffet (no Hotel)
20h30 | Cocktail; Jantar Gourmet em 5 momentos, com Vinhos definidos pelo Hotel

TERÇA-FEIRA, DIA 31
8h – 11h | Pequeno-almoço
16h | Prova de Vinhos com Harmonização de Queijos
16h – 18h | Lanche Buffet
20h30 | Cocktail | Jantar de Degustação Especial de Fim-de-Ano em 8 momentos com Harmonização de Vinhos definidos pelo Hotel, e Ceia. Programa musical de viola e voz

QUARTA FEIRA, DIA 1
8h – 11h | Pequeno-almoço
11h | Brunch Buffet
13h | Check-out

Casa de São Lourenço
Tel: (+351) 275 249 730 | (+351) 968 285 937
E-mail: [email protected]
Web: casadesaolourenco.pt

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TheLodge Porto Hotel, Porto

O TheLodge Porto Hotel prepara-se para celebrar a chegada de 2025 com uma noite que combina gastronomia de excelência, entretenimento e o conforto de um refúgio cinco estrelas. Situado em Vila Nova de Gaia, com vista privilegiada sobre o Rio Douro, este hotel convida a uma celebração com a temática Disco Party, incluindo um jantar especial de Réveillon, animação e estadia. No restaurante Dona Maria, o jantar de Réveillon começa às 20h00 com um welcome drink, seguido de um menu que destaca sabores portugueses e internacionais. Entre os canapés, incluem-se tataki de atum e maracujá, tostas com foie gras e líchias, cappuccino de conquilhas e tâmaras com bacon.

As entradas trazem vieira corada sobre musseline de couve-flor braseada, gema, crumble e folha de ouro. Nos pratos principais, destacam-se a tranche de cherne com molho de carabineiro e o novilho Röti com farce de cogumelos morilles, massa crocante, molho escoffier e trufas. Para finalizar, a sobremesa combina parfait de chocolate, creme de arroz-doce e sorvete de laranja sanguínea.

A noite será animada com a atuação de uma banda ao vivo durante o jantar e um DJ que assegurará música até às 2h00, complementada por bar aberto. À meia-noite, espumante e petiscos tradicionais celebram a chegada do novo ano, seguidos de uma ceia, servida às 01h00, que inclui caldo verde transmontano, mini pães com chouriço, mini pregos em bolo do caco, mini pastéis de nata, tábuas de queijo e presunto serrano.

Este menu tem um preço inicial de 325 euros por pessoa, válido para as primeiras reservas. Para crianças até 12 anos, aplica-se um desconto de 50%, e para crianças até aos 3 anos, é gratuito. Para prolongar a celebração, o TheLodge Porto Hotel oferece um pacote que combina o jantar de Réveillon com uma noite de alojamento. A estadia para duas pessoas inclui pequeno-almoço e a possibilidade de desfrutar de todo o programa festivo. Os preços começam nos 900 euros para quartos duplos clássicos ou superiores com terraço.

TheLodge Porto Hotel
Rua e Serpa Pinto, nº60, Vila Nova de Gaia
Tel.: 220 157 540
E-mail: [email protected]

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Restaurante Epur, Lisboa

Conhecido pela sua cozinha inovadora e requintada (premiado com Estrela Michelin há quatro anos consecutivos), o Epur preparou um programa exclusivo passa assinalar a despedida de 2024 e celebrar a entrada em 2025, ideal para os amantes da alta gastronomia que procuram uma experiência sofisticada na capital. Recentemente adquirido pela Casa do Marquês, o Epur fica localizado no coração do Chiado. Para esta ocasião especial, o Chef Vincent Farges, de nacionalidade francesa, apaixonado por Portugal há mais de duas décadas, desenhou um menu único de 10 momentos, que reflete a sua assinatura criativa e o uso de ingredientes frescos e sazonais. Cada prato será harmonizado com uma seleção de vinhos portugueses cuidadosamente escolhidos, garantido uma experiência gastronómica requintada e um autêntico “tributo” à arte do sabor. Esta será enriquecida por uma vista privilegiada sobre Lisboa e o rio Tejo, que servirá de cenário para o espetáculo de fogo-de-artifício à meia-noite, proporcionando um ambiente mágico para marcar a passagem de ano.

Como complemento desta noite extraordinária, os clientes terão acesso VIP à festa de Réveillon na Estufa Fria, pertencente ao leque de espaços de eventos exclusivos da Casa do Marquês, sendo, assim, uma forma de prolongar os festejos. Esta experiência de fine dining terá início marcado para as 20h00 e tem um custo de 450€ por pessoa. As reservas já estão disponíveis e devem ser confirmadas até ao dia 20 de dezembro, estando sujeitas a lotação.

EPUR
Largo da Academia Nacional de Belas Artes, nº14 – Lisboa
Tel.: 213 460 519
E-mail: [email protected]
Web: www.epur.pt

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Hotel Grande Real Villa Itália, Cascais

Sem planos para a noite de passagem de ano? O hotel mais romântico da Europa, em Cascais, dá as boas-vindas a 2025, com muita elegância e energia, ao som dos maiores êxitos dos anos 80, com a presença dos DJs oficiais da Rádio M80. O programa para a última noite do ano oferece uma viagem pela vibrante década de 80 em Itália, que ficou marcada por celebrações ao estilo dolce far niente, com muita música e animação até ao nascer do sol. A festa tem início com um cocktail de boas-vindas, que inclui opções como o atum marinado com citrinos, abacate e coentros, o folhado de sapateira com malagueta ou a espetada de mozarela, spianata cálabra e tomate seco, para abrir o apetite. Segue-se um Jantar de Gala requintado, com pratos como o carabineiro e vieira braseada com espuma de ostra e alga codium ou a vitela salteada com boletos, salva e trufa de inverno, mil-folhas de raízes braseadas e batata roxa crocante, na ementa exclusiva do hotel.

O Grande Real Villa Itália contempla pacotes de Réveillon para todos os gostos, desde apenas o Jantar e Festa, a partir dos 350€, à experiência completa, com uma ou duas noites de estadia, a partir dos 485€, e um delicioso brunch no dia 1 de janeiro. Para quem prefere uma viagem pelos sabores da cozinha italiana, o restaurante Belvedere oferece um ambiente mais íntimo, ideal para casais ou grupos de menor dimensão, e uma experiência gastronómica exclusiva com harmonização de vinhos, para dar as boas-vindas a 2025, pelo valor de 450€ por pessoa. Aqui, destacam-se o tártaro de gamba viola com caviar de beluga, o chateaubriand com risotto allo zafferano e trufa branca ou a cassata de chocolate negro da Costa Rica e pistachio.

Em ambos os locais, a noite de passagem de ano culmina nas 12 badaladas, com o fogo-de-artifício, espumante e passas. A festa prolonga-se pela madrugada, com uma seleção de bebidas em bar aberto e opções ricas em sabor para a ceia, como o caldo-verde com chouriço regional ou a mesa de mariscos. Tanto os convidados do Grande Real Villa Itália, como do Belvedere, contam com os ritmos dos anos 80 e uma vista privilegiada sobre o mar, para desfrutar da última noite do ano em grande. Esta unidade hoteleira, que integra a coleção de luxo Condé Nast Johansens e é membro dos The Leading Hotels of the World, é a escolha ideal para quem deseja começar 2025 a viver a autêntica dolce vita italiana,no local onde residiu o último Rei de Itália – Umberto II.

Grande Real Villa Itália Hotel & Spa
Rua Frei Nicolau de Oliveira, nº100 – Cascais
Tel.: 210 966 000
E-mail: [email protected]

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Palácio Chiado, Lisboa

A contagem decrescente para 2025 já começou e por isso está na hora de levantar o véu da noite de todas as resoluções: cheers to 2025! No Palácio Chiado. Aqui, podemos optar entre dois programas: Jantar de Fim de Ano no restaurante (com menu de degustação de 6 pratos com pairing de vinhos, live entertainment e DJ set, por 350€ por pessoa) ou a Festa de Fim de Ano no Bar Salla, com live DJ set até às 4h00 (75€ por pessoa, inclui entrada e uma bebida).

A partir das 19h00, os participantes são convidados a embarcar numa viagem de sabores pelo menu de degustação elaborado pelo che Manuel Bóia. Os seis momentos incluem panipur com salada de lagosta, raiz de aipo e chips de legumes; wagyu braseado, espargo verde confitado em azeite de trufa, ovo de codorniz e molho cremoso de trufa; garoupa grelhada, carabineiro braseado com caviar de esturjão e molho do carabineiro. Puré de couve-flor roxa e acelgas salteadas com alho; gelatina de lima e hortelã e telha de chocolate branco; tornedó de vitela com foie-gras, cenoura baby e risotto de cogumelos selvagens; pêra bêbeda com queijo curado e puré de marmelo; parfait de chocolate com ouro, abacaxi assado e frutos silvestres. Há ainda toda uma seleção de digestivo e uma flute de champanhe à meia-noite.

Palácio Chiado
Rua do Alecrim, nº70, Lisboa
Tel.: 939249991
e-mail: [email protected]
Web: www.palaciochiado.pt

Primadonna Ristorante Italiano, Algarve

O restaurante Primadonna, situado nos Salgados, adjacente ao VidaMar Hotels & Resorts Algarve, apresenta propostas exclusivas para celebrar o Natal e a chegada do Ano Novo. Combinando a autenticidade da cozinha italiana com uma abordagem sofisticada, o restaurante promete experiências memoráveis. Para a passagem de ano, o Primadonna nos Salgados organiza uma noite especial. O programa inicia-se no Lobby Bar com um cocktail de boas-vindas ao som de DJ, das 19h30 às 20h30, seguido de um jantar de gala, entre as 20h30 e as 23h30. O menu cuidadosamente elaborado oferece uma vivência gourmet, começando com um trio de entradas composto por ostra e espuma do mar, nigiri de sardinha e garum, e foie gras com enguia fumada e maçã. Os pratos principais incluem um tártaro de lírio dos Açores com caviar, pérola de yuzu e flor de sabugueiro; um bisque com couve-flor e ravioli de lavagante; seguido de texturas de vitela Marinhoa acompanhadas por aipo, boletus, trufa de inverno e jus. E experiência gastronómica culmina com a sobremesa “Choco Mania”, que combina chocolate 72%, caramelo salgado e amendoim.

A festa continua à meia-noite junto à piscina com fogo de artifício, espumante e passas, celebrando a chegada de 2025 com grande estilo. A noite prolonga-se na Palmeraie, no VidaMar Algarve, onde um DJ set acompanha uma ceia leve até às 3h00.

O preço do programa de Réveillon é de 279€ por pessoa, sendo que crianças dos 6 aos 11 anos usufruem de uma tarifa especial de 50% de desconto (139,50€). Os preços não incluem alojamento, mas o VidaMar Algarve disponibiliza pacotes especiais para quem deseja complementar a experiência com uma estadia mínima de duas noites em quarto duplo, garantindo uma celebração completa com todo o conforto e comodidade.

Primadonna Ristorante Italiano
Rua Boca da Alagoa 1, Fase 2, Guia – Algarve
Tel.: 289 038 013
E-mail: [email protected]
Web: https://restauranteprimadonna.pt/

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Restaurante Marlene, Lisboa

É a primeira vez que Marlene Vieira abre o seu restaurante para uma passagem de ano. No seu espaço homónimo, com localização privilegiada junto ao Rio Tejo, Marlene Vieira propõe um jantar de Réveillon em que criou um menu de degustação especial para assinalar a viragem do ano. Ainda que este seja surpresa, a chef promete os qualidade e sazonalidade dos sabores, e uma mistura criativa de portugalidade com influências gastronómicas de várias partes do mundo, não fosse esta a sua imagem de marca.

O Marlene é mais do que um restaurante, é a identidade, a essência da chef Marlene Vieira (que também conduz o ZumZum Gastro Bar). Este espaço é reflexo do seu percurso profissional, evidencia o seu sentido estético e tem a frontalidade de assumir as suas ambições. O receituário português, que é a matriz da sua cozinha, absorveu influências nas experiências que teve dentro e fora de Portugal. Encontramos menus equilibrados, com uma cadência crescente de intensidade, com ligações inusitadas. Encontramos uma cozinha de inspiração francesa, clássica, articulada com modernidade e muita criatividade, num diálogo e interação permanente com o cliente.

O espaço, minimalista e elegante, serve apenas jantares, de quarta a sábado. Marcado por uma beleza simples, à média luz, é dominado pela cozinha aberta, em ilha, ao centro do restaurante, e pelas cores da madeira escura das mesas, em nogueira. O jantar de dia 31 não tem hora de início marcada, nem turnos obrigatórios. O que é um descanso.

Marlene
Av. Infante D. Henrique, Doca do Jardim do Tabaco, Terminal de Cruzeiros
de Lisboa
Tel.: 912 626 761
e-mail: [email protected]
Web: marlene.pt

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Finanças Pessoais

Mais de metade da poupança das famílias está concentrada nos 20% mais ricos

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O Banco de Portugal revela um quadro de grande desigualdade na distribuição da poupança, apesar de nos últimos cinco anos se ter assistido a um aumento de 36,9% da riqueza líquida das famílias.

A distribuição da poupança em Portugal continua a ser marcada por uma forte desigualdade, revelam os dados mais recentes do Instituto Nacional de Estatística (INE). Ao mesmo tempo, a riqueza líquida das famílias tem registado um crescimento significativo nos últimos anos, impulsionada por fatores como o aumento excecional da poupança durante a pandemia, a valorização dos imóveis e o efeito nominal da inflação desde 2021.

Segundo a análise do Banco de Portugal, baseada no Inquérito às Despesas das Famílias 2022-23 (IDEF 2022), “as famílias nos dois decis mais elevados da distribuição da poupança são responsáveis por cerca de dois terços da poupança”, lê-se no Boletim Económico de dezembro do Banco de Portugal, publicado esta sexta-feira.

Esta concentração da poupança nos grupos de rendimento mais elevados é ainda mais evidente quando se observa que “os 20% de famílias com rendimentos mais elevados geram 55% da poupança”, enquanto “no decil de rendimento mais baixo as despesas são superiores ao rendimento.”

A análise do Banco de Portugal revela que as famílias nos dois decis mais elevados da distribuição da poupança são responsáveis por cerca de dois terços da poupança, enquanto os dois primeiros decis (com menos riqueza) apresentam inclusive uma poupança média negativa, o que significa que estas famílias estão a gastar mais do que o seu rendimento disponível, possivelmente recorrendo a crédito ou utilizando poupanças acumuladas.

A análise dos técnicos do Banco de Portugal revela ainda um padrão relacionado com a idade dos agregados familiares. “Comparando as taxas de poupança em cada decil de rendimento, observa-se que as maiores taxas de poupança se encontram nos escalões etários mais elevados“, indica o estudo. Este facto sugere que as famílias mais velhas tendem a poupar mais, contrariando a ideia tradicional de que a poupança diminui após a reforma.

Quanto à evolução da riqueza das famílias, o cenário é globalmente positivo. Segundo os dados do Banco Central Europeu (BCE), “entre o quarto trimestre de 2019 e o segundo trimestre de 2024, a riqueza líquida das famílias registou um aumento acentuado (36,9%)”, lê-se no Boletim Económico de dezembro.

Este aumento foi impulsionado principalmente pela valorização dos imóveis, com “a riqueza em habitação” a aumentar 37,1%, destaca o Banco de Portugal, sublinhando que o crescimento da riqueza foi mais pronunciado entre as famílias com menor património. O estudo indica que “o aumento foi particularmente pronunciado até ao percentil 50 (57,6%, face a 39,8% no grupo de riqueza intermédia e 32,4% no grupo de riqueza mais elevada)”.

Apesar deste crescimento nominal, é importante notar que, em termos reais, o aumento da riqueza foi mais modesto. “O crescimento real da riqueza situou-se em 16,9%” entre o quarto trimestre de 2019 e o segundo trimestre de 2024, refere o Banco de Portugal, sublinhando que “no contexto inflacionista, a riqueza líquida real interrompeu a tendência de aumento em 2022 e apenas voltou a aumentar a partir do início de 2023”.

Estes dados desenham um quadro complexo da situação financeira das famílias portuguesas. Por um lado, há um aumento geral da riqueza, impulsionado principalmente pela valorização imobiliária. Por outro, a persistente desigualdade na distribuição da poupança sugere que muitas famílias continuam vulneráveis a choques económicos.

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Crédito à Habitação

Euribor em queda após novo corte das taxas de juro pelo BCE

  • Lusa
  • 13 Dezembro 2024

Esta sexta-feira, as taxas Euribor baixaram para 2,843% a três meses, para 2,639% a seis meses e para 2,405% a 12 meses.

A Euribor desceu esta sexta-feira a três, seis e 12 meses e no prazo mais curto para um novo mínimo desde março de 2023, depois de o Banco Central Europeu (BCE) ter descido na quinta-feira, como esperado, as taxas diretoras em 25 pontos base. Com estas alterações, a taxa a três meses, que baixou para 2,843%, continuou acima da taxa a seis meses (2,639%) e da taxa a 12 meses (2,405%).

  • A taxa Euribor a seis meses, que passou em janeiro a ser a mais utilizada em Portugal nos créditos à habitação com taxa variável e que esteve acima de 4% entre 14 de setembro e 1 de dezembro de 2023, baixou para 2,639%, menos 0,017 pontos.
  • No mesmo sentido, no prazo de 12 meses, a taxa Euribor, que esteve acima de 4% entre 16 de junho e 29 de novembro de 2022, recuou para 2,405%, menos 0,016 pontos.
  • A Euribor a três meses também caiu, ao ser fixada em 2,843%, menos 0,043 pontos do que na sessão anterior e um novo mínimo desde 17 de março de 2023.

Dados do Banco de Portugal (BdP) referentes a outubro mostram que a Euribor a seis meses representava 37,36% do stock de empréstimos para a habitação própria permanente com taxa variável. Os mesmos dados indicam que as Euribor a 12 e a três meses representavam 33,13% e 25,54%, respetivamente.

A média da Euribor em novembro desceu em todos os prazos, menos acentuadamente do que em outubro e com mais intensidade no prazo intermédio: a três meses caiu 0,160 pontos, para 3,007% (contra 3,167% em outubro); a seis meses baixou 0,214 pontos, para 2,788% (contra 3,002%); e a 12 meses recuou 0,185 pontos, para 2,506% (contra 2,691%).

Na quinta-feira, como esperado pelos mercados, o BCE cortou, pela quarta vez este ano e pela terceira reunião consecutiva, as taxas diretoras em 25 pontos base. Em 17 de outubro, na Eslovénia, a instituição tinha descido as taxas de juro em um quarto de ponto pela terceira vez este ano, a segunda vez consecutiva, para 3,25%, face a uma inflação que considera estar “no bom caminho” e a uma atividade económica pior do que o previsto.

As Euribor são fixadas pela média das taxas às quais um conjunto de 19 bancos da Zona Euro está disposto a emprestar dinheiro entre si no mercado interbancário.

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Sociedade

Governo acelera concessão de vistos em 20 dias se empresas derem casa digna e formação a imigrantes

  • ECO
  • 13 Dezembro 2024

'Via verde' que permitirá às empresas aceder a vistos de trabalho para imigrantes em 20 dias só será possível mediante o cumprimento de requisitos de “recrutamento ético”.

O Governo quer discriminar pela positiva, no que toca à concessão de vistos de trabalho a imigrantes, as empresas que assegurarem contrato de trabalho, alojamento digno e formação profissional aos trabalhadores empregados. Em concreto, segundo o Expresso (acesso pago), trata-se de criar uma ‘via verde’ que deverá emitir os documentos de viagem em cerca de 20 dias, acelerando as respostas dos postos consulares nos países de origem e da Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA) aos pedidos feitos pelas entidades empregadoras.

A proposta foi apresentada na segunda-feira pelo ministro da Presidência, António Leitão Amaro, num encontro com representantes da Confederação Empresarial de Portugal (CIP), Confederação do Comércio e Serviços de Portugal (CCP), Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP), Confederação do Turismo de Portugal (CTP) e Confederação Portuguesa da Construção e do Imobiliário (CPCI).

De acordo com a medida proposta, as empresas que não acatarem os requisitos de “recrutamento ético” terão de esperar na fila normal, em que o acesso aos vistos só é desbloqueado na via diplomática passados vários meses da realização do pedido de visto. Esta espera pode pôr em causa as épocas de colheita na agricultura, o cumprimento dos prazos das obras realizadas no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e a resposta aos picos turísticos, por se tratarem de setores muito dependentes de mão-de-obra estrangeira.

O semanário refere ainda que o Executivo tem a perceção de que as empresas de pequena dimensão podem não ter a capacidade para cumprir os requisitos para acederem à ‘via verde’, mas que estarão ao alcance de “muitas”, nomeadamente as “de grandes dimensões”. “Sendo o tecido económico nacio­nal composto maioritariamente por pequenas e médias empresas, muitas não terão recursos suficientes para garantir estas despesas à partida, gerando-se uma situação de desigualdade”, disse um dos patrões participantes da reu­nião com o ministro António Leitão Amaro.

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