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Novo retail park de Évora abre esta quinta-feira e leva Mercadona ao Alentejo

  • ECO
  • 2 Outubro 2024

Com um investimento de 25 milhões de euros, a Heed Capital expande o espaço comercial para mais do dobro da área. Inauguração a 3 de outubro trará novas lojas a Évora.

A Mercadona, a Espaço Casa e a Fábrica dos Óculos serão três das novidades em Évora a partir desta quinta-feira, com a inauguração do renovado Retail Park da cidade.

Num investimento de 25 milhões de euros, a área coberta do espaço cresce de 6 mil metros quadrados (m2) para 14 mil m2, num terreno de cerca de 66 mil metros m2. A renovação abrange o espaço de estacionamento, agora de 800 lugares, e surge sob a égide do fundo de capital de risco fechado Aston Gold, da Heed Capital. A ligação ao retail park será feita por intermédio de uma nova via na cidade.

O espaço, adquirido em 2021 à Europar, contribuirá para a criação de emprego na região na ordem dos 200 postos de trabalho, revela, em comunicado, a empresa de gestão de ativos. A rede de supermercados Mercadona será um dos novos inquilinos, tendo já anunciado a abertura de portas às 9h00.

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Armazéns do Chiado comemoram 25 anos com nova campanha publicitária

  • + M
  • 2 Outubro 2024

Data é celebrada com o lema "25 anos de Reencontros" através duma campanha digital e atividades dentro e fora do centro comercial que vão decorrer nos próximos meses.

“25 Anos de Reencontros”. É este o mote com o qual os Armazéns do Chiado estão a assinalar o 25º aniversário, que se celebra em outubro.

A iniciativa conta com a criatividade da WhyNote, agência que também assinou a campanha de Natal da marca, e aposta nos conteúdos digitais tanto nas redes sociais do centro comercial como no Google Ads. A divulgação da campanha também vai ser feita através dos canais dos Armazéns do Chiado.

“É uma comemoração de duas décadas e meia de tendências, experiências, cultura e, acima de tudo, ligação à comunidade”, destaca Ricardo Esteves, Diretor dos Armazéns do Chiado em comunicado. “Para a cidade, é o consolidar de um ponto de reencontro, onde o passado e o presente coexistem”, acrescenta.

Além da campanha, a celebração conta com atividades dentro e fora do centro comercial nos próximos meses, destacando o dia 25 de outubro, data para um evento que “promete ser memorável”.

Os Armazéns do Chiado, que contêm 50 lojas entre elas 15 restaurantes, é gerido pela Multi Ibéria. Esta empresa faz parte da Multi Corporation, grupo que gere mais de 160 centros comerciais na Europa em 15 países. Na Península Ibérica, com os Armazéns do Chiado, a empresa gere 16 ativos.

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Telecomunicações

Pharol perde recurso contra multa de 12,15 milhões da Comissão Europeia

Num acórdão datado desta quarta-feira, o Tribunal Geral nega o recurso da antiga holding da PT no caso da cláusula de não concorrência que assinou com a Telefónica em 2010 no âmbito da venda da Vivo.

A Pharol, antiga holding da Portugal Telecom, perdeu no tribunal europeu o recurso contra uma coima de 12,146 milhões de euros da Comissão Europeia que lhe tinha sido inicialmente aplicada em 2013. O acórdão data desta quarta-feira.

Em causa está um acordo de não concorrência nos respetivos mercados celebrado entre a antiga PT e a Telefónica quando, em 2010, a PT aceitou vender à telecom espanhola a sua parte da operadora móvel brasileira Vivo.

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Na altura, Bruxelas considerou que a cláusula, incluída no acordo de compra de ações pela Telefónica, tinha por objeto limitar a concorrência no mercado interno, em violação do direito europeu da concorrência. Assim, multou a Pharol em 12,29 milhões de euros e a Telefónica em 66,894 milhões.

Em 2016, o Tribunal Geral confirmou a ilegalidade do acordo entre os dois operadores ibéricos, mas ordenou um recálculo das coimas. Mais recentemente, em janeiro de 2022, a Comissão adotou uma nova decisão que manteve o valor da multa à Telefónica, mas reduziu ligeiramente a coima aplicada à Pharol, para os já referidos 12,146 milhões.

Mesmo assim, a Pharol recorreu da coima da Comissão, só que não conseguiu convencer o Tribunal Geral, que assinalou no acórdão desta quarta-feira que a ex-holding da PT “não demonstrou que a Comissão cometeu erros” na sua última decisão nem “apresentou nenhum fundamento ou argumento” para justificar o pedido de redução do montante da coima.

A Pharol ainda pode recorrer do acórdão do Tribunal Geral para o Tribunal de Justiça. Entretanto, as ações da empresa estão a cair 1,35% na bolsa de Lisboa, valendo 0,044 euros.

Oi já pagou coima. Decisão com “impacto nulo” nas contas

Entretanto, em comunicado enviado à CMVM, a Pharol esclareceu que a Oi, a quem incumbe a responsabilidade pelo processo, já pagou em 2016 uma coima no valor de 13,1 milhões de euros, pelo que “o impacto financeiro desta decisão sobre a Pharol é nulo”.

“Em 2022, esse valor foi revisto em baixa, conforme comunicado ao mercado de dia 25 de janeiro desse ano. A Pharol, com o acordo da Oi, apresentou recurso por não se aceitar o montante corrigido em 2022. A decisão de não provimento do TGE que agora saiu é relativa a este recurso”, sublinha a empresa, acrescentando que irá “avaliar a necessidade de adotar novos procedimentos”.

(Notícia atualizada às 13h35 com comunicado da Pharol)

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Trabalho

Desemprego recua para 6,4% em agosto na Zona Euro

  • Lusa
  • 2 Outubro 2024

Taxa de desemprego fixou-se em 6,4% na Zona Euro e em 5,9% na União Europeia em agosto. Portugal, com uma taxa de 6,4%, superou o bloco comunitário, mas ficou em linha com a área da moeda única.

A taxa de desemprego corrigida de sazonalidade recuou em agosto para os 6,4% na Zona Euro e os 5,9% na União Europeia (UE), face ao mesmo mês de 2023, segundo dados hoje divulgados pelo Eurostat.

Na comparação em cadeia, o desemprego manteve-se estável nos países do euro na comparação com julho e recuou, na média dos 27 Estados-membros, 0,1 pontos percentuais, de acordo com o serviço estatístico da UE.

O Eurostat estima que 13.027 milhões de pessoas estavam desempregadas em agosto na UE, das quais 10.925 na Zona Euro.

Espanha apresentou a maior taxa de desemprego, entre os Estados-membros, seguida pela Grécia (9,5%), e Suécia (8,4%).

As menores taxas de desemprego, por seu lado, foram registadas na República Checa (2,6%), na Polónia (2,9%) e em Malta (3,0%).

Portugal registou uma taxa de desemprego de 6,4%, estável na variação homóloga e ligeiramente abaixo dos 6,5% de julho.

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Crédito à Habitação

Euribor cai para novos mínimos a três e a 12 meses e mantém-se a seis meses

  • Lusa
  • 2 Outubro 2024

Com as alterações desta quarta-feira, a taxa a três meses, que baixou para 3,246%, continuou acima da taxa a seis meses (3,092%) e da taxa a 12 meses (2,745%).

A Euribor desceu esta quarta-feira a três e a 12 meses para níveis mínimos desde abril de 2023 e novembro de 2022 e manteve-se a seis meses em mínimos de março de 2023.

Com as alterações desta quarta-feira, a taxa a três meses, que baixou para 3,246%, continuou acima da taxa a seis meses (3,092%) e da taxa a 12 meses (2,745%).

  • A taxa Euribor a seis meses, que passou em janeiro a ser a mais utilizada em Portugal nos créditos à habitação com taxa variável e que esteve acima de 4% entre 14 de setembro e 01 de dezembro de 2023, manteve-se esta quarta-feira em 3,092%, o mesmo valor da sessão anterior e um mínimo desde 21 de março de 2023. Dados do Banco de Portugal (BdP) referentes a julho mostram que a Euribor a seis meses representava 37,1% do stock de empréstimos para a habitação própria permanente com taxa variável. Os mesmos dados indicam que a Euribor a 12 e a três meses representava 34,2% e 25,4%, respetivamente.
  • No prazo de 12 meses, a taxa Euribor, que esteve acima de 4% entre 16 de junho e 29 de novembro de 2023, baixou esta quarta-feira, para 2,745%, menos 0,004 pontos do que na terça-feira.
  • Já a Euribor a três meses desceu esta quarta-feira, ao ser fixada em 3,246%, menos 0,006 pontos e um novo mínimo desde 26 de abril de 2023.

A média da Euribor em setembro desceu a três, a seis e a 12 meses, menos acentuadamente do que em agosto e com menos intensidade nos prazos mais curtos.

A média da Euribor em setembro desceu 0,114 pontos para 3,434% a três meses (contra 3,548% em agosto), 0,167 pontos para 3,258% a seis meses (contra 3,425%) e 0,230 pontos para 2,936% a 12 meses (contra 3,166%).

Na mais recente reunião de política monetária, em 12 de setembro, o BCE desceu a principal taxa diretora em 25 pontos base para 3,5%, depois de em 18 de julho ter mantido as taxas de juro diretoras.

Na reunião anterior, em junho, o BCE tinha descido as taxas de juro diretoras em 25 pontos base, depois de as ter mantido no nível mais alto desde 2001 em cinco reuniões e de ter efetuado 10 aumentos desde 21 de julho de 2022.

Em 18 de setembro, foi a vez de a Reserva Federal norte-americana (Fed) cortar os juros em 50 pontos base, naquela que foi a primeira descida desde 2020.

A próxima reunião de política monetária do BCE realiza-se em 17 de outubro na Eslovénia.

As Euribor são fixadas pela média das taxas às quais um conjunto de 19 bancos da zona euro está disposto a emprestar dinheiro entre si no mercado interbancário.

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Prosegur Talks

“Como é que as pessoas vão confiar na tecnologia?”

  • ECO
  • 2 Outubro 2024

A questão é colocada por Mafalda Rebordão, Executive Board Member da AI Talent Hub Lead, na primeira Prosegur Talk - Cipher Desafios Empresariais Séc. XXI, onde se debateu o futuro da cibersegurança.

Embora, o tema da inteligência artificial possa parecer novo, Mafalda Rebordão, Executive Board Member da AI Talent Hub Lead, relembra, na Talk Cipher: Desafios Empresariais do Século XXI, que este tipo de inteligência já existe há cerca de 68 anos e tem vindo a ser explorada pelas empresas e instituições de diferentes formas.

Uma das áreas em que está a ser aplicada este tipo de inteligência é a cibersegurança, onde já se começam a ver algumas vantagens desta união. Como em outros domínios, “a Inteligência Artificial pode sobretudo ajudar a automatizar processos que quando são realizados por pessoas tornam-se cansativos. Nas equipas de respostas a incidentes, por exemplo, é conhecido o facto de acontecerem muitos burnouts, fruto de tarefas repetitivas e pouco interessantes”, explica Pedro Xavier Mendonça, responsável pelo Observatório do Centro Nacional de Cibersegurança.

Ao encontro desta ideia vai Luís Martins, Diretor Geral da Cipher Portugal, refere que na Cipher foi desenvolvida uma plataforma própria para a deteção e resposta a incidentes. “Toda a parte de monitorização é uma parte de muito significativa dessas tarefas, que são executadas por seres humanos (…) e aquilo que nós notámos é que existe uma saturação ao fim de algum tempo a executar tarefas que são repetitivas”, afirma.

"A Inteligência Artificial pode sobretudo ajudar a automatizar processos que quando são realizados por pessoas tornam-se cansativos”

Pedro Xavier Mendonça, responsável pelo Observatório do Centro Nacional de Cibersegurança

Luís explica que o facto de aplicarem a inteligência artificial generativa a estes processos faz com que seja possível libertar essas pessoas para executar outras tarefas que sejam mais interessantes e, ao mesmo tempo, que também sejam de valor acrescentado para a organização.

Outro dos temas em destaque, trazido por Mafalda Rebordão, foi a confiança relativamente à tecnologia. “Como é que as pessoas vão confiar na adoção da tecnologia? Uma vez que esta tecnologia, no fundo, lhes lê e tem acesso aos seus dados, que é a única forma do algoritmo se tornar cada vez mais fiável. Eu acho que este é um tema com o qual nos devemos preocupar, em especial, como é que o fazemos de forma responsável”, afirma a especialista.

Além disso, durante esta Talk organizada pelo ECO em parceria com a Prosegur, destacou-se o papel da IA na proteção das redes empresariais, o desafio privacidade de dados, a falta de profissionais na área de cibersegurança, e o potencial de Portugal em atrair talento neste setor. A regulação e o impacto da IA na literacia digital também foram pontos essenciais da discussão.

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Médio Oriente

Nuno Melo admite novo repatriamento de cidadãos portugueses no Médio Oriente

  • Lusa
  • 2 Outubro 2024

Teerão nega contactos com EUA antes do ataque a Israel, que a presidente da Comissão Europeia, Ursula Von der Leyen, já condenou "veementemente". Houthis reivindicam lançamento de três mísseis.

O ministro da Defesa Nacional, Nuno Melo, disse esta quarta-feira que o agravamento da situação militar no Médio Oriente poderá obrigar a um novo repatriamento de cidadãos portugueses, mostrando-se preocupado com o aumento da tensão naquela região.

Em Bucareste, na Roménia, depois de se reunir com o homólogo romeno, Angel Tilvar, o governante português falou da “difícil” conjuntura geopolítica atual, somando à situação no Médio Oriente, outras como a que se vive na Ucrânia ou em África.

“Os tempos são difíceis. A conjuntura geopolítica agrava-se. O conflito na Ucrânia não é uma novidade, mas também o agravamento da situação militar no Médio Oriente. O que ontem [terça-feira] aconteceu preocupa-nos muito. De resto poderá obrigar de novo ao repatriamento de vários cidadãos portugueses. O que sucede na Ucrânia, no Médio Oriente, em África, afeta-nos a todos”, disse Nuno Melo.

O ministro da Defesa Nacional insistiu que “nesta conjuntura a aliança certa é no âmbito da NATO”. “[Porque] nos protege e na qual somos um parceiro fundamental. E é esse o nosso esforço”, referiu.

O Irão lançou na noite de terça-feira um ataque de mísseis balísticos contra Israel. O Governo do Irão confirmou o lançamento de 200 mísseis contra Israel num ataque em retaliação pelos assassínios do líder do movimento islamita palestiniano Hamas, Ismail Haniyeh, do chefe do Hezbollah, Hasan Nasrallah, e de um general iraniano.

As Forças de Defesa de Israel (IDF na sigla em inglês) disseram que a maioria dos mísseis foi intercetada com o apoio dos Estados Unidos, que já garantiu que vai coordenar com Telavive a resposta a Teerão. Este foi o segundo ataque do Irão contra Israel desde abril.

O primeiro-ministro israelita, Benjamin Netanyahu, disse na terça-feira à noite que o Irão “cometeu um erro grave” ao atacar o seu país e que “pagará o preço”, estando Israel determinado em responsabilizar os seus inimigos.

Na sequência do ataque iraniano, Israel pediu na terça-feira à noite uma reunião de emergência do Conselho de Segurança da ONU, algo que o Irão também tinha solicitado no sábado, após uma vaga de ataques israelitas contra o sul do Líbano.

O ministro da Defesa Nacional está na Roménia para contactar com a força destacada nas missões da NATO no país.

Teerão nega contactos com EUA antes do ataque a Israel

O Irão negou contactos com os Estados Unidos antes do ataque de terça-feira contra Israel, efetuados em resposta aos assassinatos dos líderes do Hamas e do Hezbollah, disse hoje o ministro dos Negócios Estrangeiros iraniano.

Abbas Araghchi disse, contudo, que Teerão comunicou com Washington após o disparo dos mísseis contra território israelita. “Antes do ataque, não houve qualquer troca de mensagens” com os Estados Unidos”, disse à televisão estatal.

Entretanto, a Organização da Aviação Civil do Irão prolongou o encerramento do espaço aéreo do país e a suspensão de voos até quinta-feira de manhã.

“Todos os voos em todo o país serão cancelados até às 05:00 (02:30 em Lisboa) de quinta-feira, para garantir a segurança face à situação na região”, anunciou o porta-voz da Organização de Aviação Civil iraniana, Jafar Yazerlu, citado pela agência IRNA.

Von der Leyen condena ataque do Irão a Israel

A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, já condenou veementemente o ataque de mísseis balísticos do Irão contra Israel na noite passada, falando numa “ameaça à estabilidade regional”, que “agrava uma situação já volátil”.

“Condeno veementemente o ataque de mísseis balísticos lançado ontem pelo Irão contra Israel. Estas ações ameaçam a estabilidade regional e agravam as tensões numa situação já de si extremamente volátil”, disse Ursula von der Leyen, numa declaração divulgada pelo executivo comunitário à imprensa em Bruxelas.

“Apelo a todas as partes para que protejam a vida de civis inocentes. A União Europeia continua a apelar a um cessar-fogo na fronteira com o Líbano e em Gaza, bem como à libertação de todos os reféns detidos há quase um ano”, adiantou a responsável alemã.

Houthis reivindicam lançamento de três mísseis contra Israel

Os rebeldes iemenitas Houthis reivindicaram esta manhã o lançamento de três mísseis de cruzeiro contra Israel, que “atingiram com sucesso os seus objetivos”, afirmando ainda que estão dispostos a realizar uma “operação conjunta contra o inimigo israelita”.

“Em apoio do povo palestiniano e libanês (…), a unidade de mísseis das Forças Armadas do Iémen realizou uma operação militar contra instalações militares nas profundezas da entidade sionista na Palestina ocupada”, declarou o porta-voz militar das operações militares do grupo, Yahya Sari, num comunicado publicado na rede social X.

Assim, o porta-voz especificou que o grupo rebelde lançou “três mísseis de cruzeiro Quds 5”, sublinhando que “os mísseis conseguiram atingir com sucesso os seus alvos”.

Além disso, os Houthis reiteraram o seu apoio ao ataque com mísseis lançado na terça-feira pelo Irão contra Israel e disponibilizaram-se para se juntarem a “qualquer operação militar contra o inimigo israelita em apoio ao povo palestiniano e libanês e em resposta a qualquer agressão israelita nas frentes de apoio”.

Sari enfatizou que “o apoio contínuo dos Estados Unidos e do Reino Unido ao inimigo israelita coloca os interesses norte-americanos e britânicos numa zona de alcance de fogo”.

“Não hesitaremos em expandir as operações militares contra o inimigo israelita e aqueles que estão por trás dele até que a agressão termine, o cerco a Gaza seja removido e até que a agressão contra o Líbano se encerre”, concluiu, depois de Israel ter iniciado uma invasão ao território libanês.

Os rebeldes iemenitas – que controlam a capital do Iémen, Sana, e outras zonas do norte e oeste do país desde 2015 – lançaram vários ataques contra o território israelita e contra navios com algum tipo de ligação a Israel após o início da ofensiva militar na Faixa de Gaza, em 07 de outubro de 2023.

Além disso, os Houthis atacaram navios norte-americanos e britânicos e outros ativos estratégicos em resposta aos bombardeamentos destes dois países contra o Iémen, em operações que Washington e Londres realizam para garantir a segurança da navegação no Mar Vermelho, no Golfo do Áden e no Oceano Índico.

O exército israelita realizou no domingo um novo bombardeamento contra a cidade portuária iemenita de Hodeida (oeste) em resposta a um ataque com mísseis contra o país, após o qual os Huthis confirmaram a morte de pelo menos cinco pessoas e cerca de 60 feridos. O recrudescimento das hostilidades concretizou-se na madrugada desta terça-feira com o início de uma operação militar terrestre israelita no Líbano.

Os Houthis, aliados do Irão, afirmam que atacam Israel em solidariedade aos grupos islamitas Hamas (palestiniano) e Hezbollah (libanês), que estão em confronto com as forças israelitas.

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Energia

“Nova era” no mercado elétrico ibérico com reforço nos contratos de longo prazo

A aposta em contratos de energia longo prazo, que é promovida pela mais recente legislação europeia, vai resultar num reforço desta negociação a nível ibérico.

A ministra da Energia e do Ambiente, Maria da Graça Carvalho, indicou que está a ser preparada uma “nova era” para o Mercado Ibérico da Eletricidade (Mibel), no dia em que se assinalam 20 anos deste mercado. Esta nova fase vai absorver a legislação que tem sido emitida a nível europeu, e uma das iniciativas em cima da mesa é criar uma plataforma comum que permita um reforço na negociação de contratos de longo prazo.

“Estamos a começar uma nova era para o mercado ibérico”, afirmou Maria da Graça Carvalho, nas jornadas do PSD, nas quais participou esta terça-feira, por videochamada.

De acordo com a ministra, na sexta-feira passada, num encontro com a homóloga espanhola Teresa Ribera a propósito dos 25 nos da Convenção de Albufeira, as responsáveis pela pasta da Energia acordaram adaptar o mercado às novas regras do mercado elétrico europeu, nas quais a própria Maria da Graça Carvalho trabalhou enquanto eurodeputada. Foi negociadora pelo Partido Popular Europeu, tendo contribuído para a redação da versão final.

Na prática, uma evolução que está prevista agora para o mercado ibérico é o desenvolvimento, “em conjunto com Espanha”, de uma “plataforma comum” destinada, por exemplo, à negociação de Contratos de Aquisição de Energia de longo prazo, os chamados PPA na sigla inglesa (Power Purchase Agreement).

Um PPA é um contrato firmado entre um produtor de eletricidade e um comprador, no qual se estabelecem condições para um fornecimento de longo-prazo, explica Filipe de Vasconcelos Fernandes, Professor na Faculdade de Direito de Lisboa e Especialista em Economia e Fiscalidade da Energia. Atualmente, o Omip, o operador do polo português do mercado ibérico de eletricidade, já negoceia alguns produtos de longo prazo, mas de natureza diferente.

“Há regras [no diploma europeu] que são muito importantes porque nos dão maior segurança relativamente ao investimento“, através da promoção de contratos de médio e longo prazo, como é o caso dos PPA mas também dos Contratos por Diferença (CfD), enquadrou Maria da Graça Carvalho, na respetiva intervenção.

Contactado para mais esclarecimentos, o ministério do Ambiente remeteu para o Conselho de Ministros desta semana, no qual serão divulgadas medidas na área do Clima e Energia.

A reforma do mercado elétrico a nível europeu foi aprovada no passado mês de abril. “Como ministra do Ambiente e da Energia, estou entusiasmada com os benefícios que este regulamento irá trazer a todos os consumidores de energia – pessoas e empresas – que, a partir de agora, terão mais escolhas e poder de decisão e ficarão mais bem protegidos de crises e flutuações nos preços da energia”, comentou, na altura, Maria Graça Carvalho, já no papel de ministra do Ambiente e Energia.

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Trabalho

📹 Empresa pode ligar depois do horário de trabalho? Veja o “Manual de sobrevivência para o trabalho”

"Manual de sobrevivência para o trabalho" é uma série de vídeos do ECO, que num minuto que lhe dão os conhecimentos essenciais para navegar no mundo do emprego.

O seu empregador liga-lhe fora de horas? Saiba que em Portugal o direito a desligar está na lei. No “Manual de sobrevivência para o trabalho” desta semana, o ECO explica o que está em causa e que exceções existem à regra.

http://videos.sapo.pt/cuOvNMVwzsI4QuaVHVNJ

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Trabalho

Distribuidores de produtos alimentares pedem medidas para “acomodar aumentos” previstos no acordo de concertação

Associação que integra as grossistas e retalhistas do comércio alimentar alerta que aumentos trazem "encargos suportados pelas empresas e trabalhadores sobre os salários, em sede de IRC, TSU e IRS".

A Associação dos Distribuidores de Produtos Alimentares (ADIPA) afirma que o acordo de rendimentos representa “um sinal positivo e importante para a sociedade”, mas pede ao Governo medidas que permitam às empresas “acomodar os aumentos previstos”.

A ADIPA agrega empresas grossistas e retalhistas do comércio alimentar independente, conta com 282 empresas associadas, que representam mais de 1.100 supermercados de proximidade e empregando mais de 21 mil trabalhadores. Realça que ao “longo dos anos as empresas destes setores têm feito um esforço para atualizar as condições remuneratórias, nomeadamente os valores mínimos das tabelas salariais procurando na medida do possível melhorar esses referenciais mínimos”.

No entanto, argumenta que estes aumentos trazem também “encargos suportados pelas empresas e trabalhadores sobre os salários, nomeadamente em sede de IRC, TSU e IRS”.

“O tecido empresarial destes setores, nomeadamente as micro, pequenas e médias empresas independentes, pela sua importância, constituem um elemento importante para um saudável crescimento económico que garanta a tão almejada valorização salarial”, afirma a Associação dos Distribuidores de Produtos Alimentares, em comunicado.

O acordo de rendimentos consagra o aumento do salário mínimo para 870 euros em 2025 ou o reforço do benefício em sede de IRC para as empresas que façam reforços remuneratórios.

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Justiça

Ex-procurador Orlando Figueira detido pela Polícia Judiciária

A Polícia Judiciária, através da Unidade Nacional de Combate à Corrupção, localizou e deteve o ex-procurador, Orlando Figueira, condenado, em dezembro de 2018.

A Polícia Judiciária (PJ) localizou e deteve o ex-procurador Orlando Figueira no âmbito da Operação Fizz, avançam em comunicado. Orlando Figueira tinha sido condenado em 2018 por corrupção, branqueamento de capitais e outros crimes no processo. O mandado de condução ao Estabelecimento Prisional de Évora tinha sido emitido na passada segunda-feira.

“A Polícia Judiciária, através da Unidade Nacional de Combate à Corrupção, localizou e deteve o ex-procurador, Orlando Figueira, condenado, em dezembro de 2018, pelo Juízo Central Criminal do Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa, a uma pena de prisão efetiva de seis anos e oito meses pelos crimes de corrupção, branqueamento de capitais, violação de segredo de justiça e falsificação de documento”, lê-se no comunicado.

Segundo refere a PJ, as diversas instâncias judiciais deram como provado que Orlando Figueira recebeu mais de 760 mil euros do ex-vice presidente de Angola, Manuel Vicente, em troca de benefícios nos processos que visavam este último no Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP).

A defesa do ex-procurador, Carla Marinho, considera a detenção “ilegal”, uma vez que “não foi concedido o prazo de 24 horas para se apresentar voluntariamente”, avança a Sic Notícias. A advogada admitiu que vai apresentar um Habeas Corpus no Supremo Tribunal de Justiça.

A informação de que o antigo magistrado do Departamento Central e Investigação e Ação Penal (DCIAP) estava na iminência de ir para a cadeia foi avançada na segunda-feira à noite pelo Observador, que descreveu os vários recursos e outros incidentes processuais suscitados pela defesa de Orlando Figueira que fizeram evitar durante anos que a condenação a seis anos e oito meses de prisão efetiva transitasse em julgado.

Porém, Orlando Figueira, conforme recorda o Observador, chegou a ir para o Estabelecimento Prisional de Évora (que acolhe reclusos que exerceram funções em forças de segurança ou pessoas que necessitam de especial proteção) em fevereiro passado, tendo sido libertado três dias depois por estar ainda pendente um recurso no Tribunal Constitucional.

Orlando Figueira foi condenado, em dezembro de 2018, pelo Tribunal Criminal de Lisboa, a uma pena de prisão efetiva de seis anos e oito meses por corrupção, branqueamento de capitais, violação de segredo de justiça e falsificação de documento, tendo sido dado como provado que recebeu mais de 760 mil euros do ex-vice-presidente de Angola, Manuel Vicente, em troca de favores nos processos que visavam o então governante angolano no DCIAP.

A acusação do Ministério Público português contra Manuel Vicente por corrupção ativa, branqueamento de capitais e falsificação de documento foi separada dos autos da Operação Fizz e enviada para as autoridades judiciárias de Angola, onde, volvidos anos, o caso está ainda numa fase embrionária.

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Mercados

Tensão no Médio Oriente leva petróleo a escalar mais de 3%

As cotações da matéria-prima continuam a reagir aos receios de uma escalada do conflito no Médio Oriente, que poderá causar uma disrupção na oferta de petróleo.

Os preços do petróleo têm vindo a intensificar os ganhos ao longo da manhã e seguem a valorizar mais de 3% nos mercados internacionais, a prolongarem as subidas da última sessão, com os investidores a recearem que a escalada das tensões no Médio Oriente cause uma disrupção na oferta da matéria-prima.

O Brent, negociado em Londres, segue a subir 2,84% para 75,66 dólares por barril, enquanto o West Texas Intermediate (WTI) sobe 3,14% para 72,02 dólares por barril. Na última sessão, a matéria-prima chegou a escalar mais de 5%, a reagir à resposta do Irão, com o lançamento de vários mísseis sobre Israel, aos ataques de Telavive ao Hezbollah.

Já depois dos ataques de ontem, esta quarta-feira, Teerão disse que a ofensiva tinha terminado, afastando uma escalada do conflito. No entanto, Israel e os Estados Unidos prometeram uma retaliação contra as ações do Teerão, aumentando os receios de uma guerra aberta na região.

O Conselho de Segurança das Nações Unidas agendou para esta quarta-feira uma reunião para discutir a situação no Médio Oriente e a União Europeia apelou a um cessar-fogo imediato.

O envolvimento direto do Irão, um dos membros mais importantes da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (OPEP) e um dos principais produtores, no conflito poderá levar a uma disrupção na oferta de petróleo, avisam os analistas.

“O Irão é responsável por cerca de 4% da produção global de petróleo, mas uma consideração importante será se a Arábia Saudita aumentará a produção no caso de o abastecimento iraniano ser interrompido”, alerta uma nota do Capital Economics.

A guerra no Médio Oriente entrou numa nova fase na terça-feira, após o Irão ter anunciado o lançamento de mísseis contra Israel, que prometeu que o ataque terá consequências. A escalada do conflito tem sido apontada como um risco pelas instituições económicas nacionais e internacionais, que alertam para o impacto na atividade económica e nas cadeias de abastecimento.

A repercussão no preço do barril do ouro negro é precisamente um dos principais riscos identificados por instituições como o Conselho das Finanças Públicas (CFP), mas não só. O impacto nas cadeias de abastecimento também é destacado.

No relatório de atualizações macroeconómicas, divulgado em setembro, a instituição liderada por Nazaré da Costa Cabral assinalava que “a confluência de múltiplos conflitos armados desestabilizadores” atribuía incerteza acrescida às previsões de um crescimento da economia portuguesa, num cenário de políticas invariantes, de 2,3% este ano e de 1,8% no próximo.

Em declarações ao Jornal Económico, a secretária de Estado da Energia, Maria João Pereira, garantiu que Portugal tem “reservas para três semanas em gás natural e mais de três meses em combustíveis”. “Neste aspeto, os portugueses podem ficar tranquilos”, completou a governante, citando dados da Entidade Nacional para o Sector Energético (ENSE).

(Notícia atualizada com cotações da matéria-prima às 12h58)

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