E vão três. Chinesa Baidu vai lançar novo modelo de IA este ano

O 'Ernie 5.0' da empresa de Pequim, a próxima geração do seu modelo de linguagem, deverá chegar ao público no segundo semestre deste ano com "grandes melhorias nas capacidades multimodais".

Depois da DeepSeek e da Alibaba, mais uma tecnológica chinesa quer lançar-se em modelos de Inteligência Artificial (IA) cada vez mais rápidos e eficientes para concorrer com as empresas do ocidente. A Baidu planeia lançar a próxima geração do seu modelo de linguagem no segundo semestre deste ano, avança esta quarta-feira a CNBC.

Chamado “Ernie 5.0”, deverá ter “grandes melhorias nas capacidades multimodais”, como processamento de textos, vídeos, imagens e áudio e converter cada um em texto e vídeo e vice-versa, de acordo com as fontes do canal norte-americano. As funções e os custos estimados deste novo sistema de IA, que vai rivalizar com conterrâneos asiáticos e com os da OpenAI, Microsoft ou Meta, não foram especificados.

A única posição pública que o CEO da Baidu tomou sobre os orçamentos para a IA foi esta semana numa conferência no Dubai, onde esteve a debater sobre o tema com Omar Sultan Al Olama, ministro de Estado dos Emirados Árabes Unidos para IA e economia digital.

“Estamos a viver um momento emocionante (…). O custo de inferência [dos modelos fundamentais ou de base], basicamente, pode ser reduzido em mais de 90% em 12 meses”, garantiu o gestor Robin Li, na World Governments Summit.Se podes reduzir o custo até uma determinada percentagem, isso significa que a tua produtividade aumenta esse tipo de percentagem. Acho que essa é praticamente a natureza da inovação”, destacou Robin Li.

Segundo a Reuters, que acompanhou a cimeira, o CEO da Baidu também defendeu que o investimento em centros de dados e infraestrutura de cloud (armanezamento na nuvem) ainda é necessário, apesar de a DeepSeek desafiar a eficiência de custos de grandes modelos de IA. “É muito necessário. Para criar modelos que sejam mais inteligentes do que todos os outros, tens de utilizar mais computação”, garantiu.

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Samsung destaca importância da poupança energética em campanha

  • + M
  • 12 Fevereiro 2025

A campanha sublinha o compromisso da marca em "oferecer soluções inovadoras que tornam as casas mais eficientes, permitindo aos utilizadores dedicarem mais tempo ao que realmente importa".

A Samsung destaca na sua nova campanha a importância da poupança energética no quotidiano dos consumidores e o papel que a aplicação SmartThings pode ter na simplificação das rotinas domésticas.

Com o mote “Poupança Energética que transforma a sua casa”, a campanha pretende promover o uso inteligente da tecnologia para otimizar o consumo e simplificar as tarefas diárias. A marca quer assim demonstrar que, com recurso à conectividade entre os equipamentos e a inteligência artificial, através da app SmartThings, os consumidores conseguem monitorizar e gerir os seus eletrodomésticos de forma eficiente, garantindo uma utilização mais sustentável e económica.

“A nossa missão é simplificar a vida dos clientes, proporcionando soluções tecnológicas que melhorem o seu dia a dia. Com esta campanha, queremos reforçar que é uma mais valia integrar a inteligência artificial e a conectividade dos eletrodomésticos Samsung, criando rotinas mais eficientes e garantindo mais tempo para o que realmente importa”, diz Carolina Almeida, head of marketing consumer eletronics da Samsung Portugal, citada em comunicado.

Lançada internacionalmente com criatividade da Cheil Espanha e adaptada ao território nacional, a campanha “sublinha o compromisso da Samsung em oferecer soluções inovadoras que tornam as casas mais eficientes, permitindo aos utilizadores dedicarem mais tempo ao que realmente importa“. Presente em televisão, digital e pontos de venda, o planeamento de meios é da Starcom.

Com a preocupação com o consumo energético a ser “um dos marcos importantes para a Samsung”, a marca pretende assim “reforçar a simplicidade de uma casa conectada em ecossistema, que permite a otimização de recursos e o controlo total sobre todos os aparelhos eletrónicos”, refere-se em nota de imprensa.

Através do Modo Energia IA2 (AI Energy Mode), disponível na aplicação SmartThings, os utilizadores podem então “reduzir o consumo de energia dos seus eletrodomésticos sem comprometer a sua performance”.

“Frigoríficos que ajustam automaticamente a temperatura consoante a utilização, máquinas de lavar que definem os ciclos mais eficientes e sistemas de climatização que se moldam ao ambiente são apenas alguns exemplos de como a IA pode contribuir para um lar mais inteligente e sustentável, adaptando-se à rotina do consumidor e não o contrário”, lê-se na mesma nota.

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Quase 42% dos desempregados encontraram um novo trabalho em 2024

Maioria dos empregadores manteve-se a trabalhar entre 2023 e 2024. Já quase 42% dos desempregados encontraram um novo posto de trabalho, num ano em que o mercado deu sinais de resiliência.

Quase 42% das pessoas que estavam desempregadas em 2023 encontraram um novo trabalho em 2024, de acordo com os dados divulgados esta quarta-feira pelo Instituto Nacional de Estatística (INE). Por outro lado, a maioria dos empregados manteve-se a trabalhar, num ano marcado pela estabilidade do mercado nacional.

“Do total de pessoas que estavam desempregas em 2023, 35,2% (123,7 mil) permaneceram nesse estado em 2024, enquanto 41,9% (147,1 mil) transitaram para o emprego e 22,8% (80,2 mil) para a inatividade”, informa o gabinete de estatísticas, num destaque publicado esta manhã.

Por outro lado, das pessoas que estavam empregadas em 2023, a maioria (94,3% ou quase 4,8 milhões de pessoas) permaneceu nesse estado em 2024. Ainda assim, 2,4% (120,5 mil) passaram para o desemprego e 3,3% (169,1 mil) para a inatividade, isto é, não só deixaram de trabalhar, como não estão a procurar uma nova oportunidade, nem estão disponíveis para começar um novo trabalho.

das pessoas que estavam inativas em 2023, 91,5% (quase 3,4 milhões de pessoas) mantiveram-se nessa situação em 2024, mas 5,6% (203,5 mil pessoas) começaram a trabalhar e 2,9% (quase 107 mil pessoas) passaram a estar disponíveis a arrancar um novo emprego, o que significa que transitaram para o desemprego.

Contas feitas, o fluxo líquido do emprego (isto é, o total de entradas no emprego menos as saídas) foi positivo em 2024, estimando-se em 61,1 mil pessoas. Já o fluxo líquido do desemprego foi “praticamente nulo, em resultado do total de pessoas que transitaram para o desemprego ter sido aproximadamente igual ao total das que saíram”, realça o INE.

90 mil passaram a trabalhadores por conta de outrem

Entre 2023 e 2024, 90,1 mil pessoas que tinham um trabalho por conta própria passaram a trabalhar por conta de outrem, revelam os dados divulgados esta manhã pelo INE. Em causa estão 12,6% dos trabalhadores por conta própria, menos 2,3 pontos percentuais do que tinha sido registado entre 2022 e 2024.

“Em contrapartida, 2,1% (91,5 mil) das pessoas que tinham um trabalho por conta de outrem transitaram para um trabalho por conta própria“, assinala o gabinete de estatísticas.

Já quanto ao tipo de vínculos praticados no mercado português, os dados mostram que, do total de trabalhadores por conta de outrem que, em 2023, tinham um contrato de trabalho com termo ou outro tipo de contrato, 37,6% (282,7 mil) passaram a ter um contrato sem termo em 2024.

Por outro lado, de 2023 para 2024, transitaram para um trabalho a tempo completo 29,9% (124,7 mil) das pessoas que tinham inicialmente um trabalho a tempo parcial.

E entre as pessoas que permaneceram empregadas entre 2023 e 2024, 9,4% mudaram de emprego. Em causa estão 448,5 mil indivíduos, o correspondente a uma diminuição de 0,2 pontos percentuais face ao verificado entre 2022 e 2023.

Mais jovens sem trabalhar, nem estudar

Ainda que o mercado de trabalho nacional continue a dar sinais de resiliência, há uma “entorse” que merece atenção, nas palavras da ministra do Trabalho: a situação dos mais jovens. Não só o desemprego entre estas pessoas é mais elevado do que a taxa global, como há uma fatia considerável que nem estuda, nem trabalha. Aliás, de acordo com os dados divulgados esta manhã pelo INE, há mais jovens nessa última situação do que havia em 2023.

“De 2023 para 2024, 52,8% (109,0 mil) dos jovens dos 16 aos 34 anos que não estavam empregados, nem em educação ou formação (NEEF) permaneceram nesse estado, enquanto 33,5% (69,1 mil) transitaram para o emprego e 18,3% (37,8 mil) passaram a frequentar um nível de ensino ou formação”, adianta o gabinete de estatísticas.

E em comparação com o ano anterior, a percentagem de jovens dos 16 aos 34 anos que continuaram sem emprego
e sem frequentar um nível de educação ou formação aumentou 1,2 pontos percentuais, como mostra o gráfico acima.

(Notícia atualizada às 11h44)

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Euribor sobe a três e a seis meses e desce a 12 meses

  • Lusa
  • 12 Fevereiro 2025

Com as alterações desta quarta-feira, a taxa a três meses, que avançou para 2,553%, continuou acima da taxa a seis meses (2,486%) e da taxa a 12 meses (2,370%).

A Euribor subiu esta quarta-feira a três e a seis meses e desceu a 12 meses em relação à sessão anterior. Com estas alterações, a taxa a três meses, que avançou para 2,553%, continuou acima da taxa a seis meses (2,486%) e da taxa a 12 meses (2,370%).

  • A taxa Euribor a seis meses, que passou em janeiro de 2024 a ser a mais utilizada em Portugal nos créditos à habitação com taxa variável, avançou esta quarta-feira para 2,486%, mais 0,005 pontos do que na terça-feira. Dados do Banco de Portugal (BdP) referentes a dezembro indicam que a Euribor a seis meses representava 37,64% do stock de empréstimos para a habitação própria permanente com taxa variável. Os mesmos dados indicam que as Euribor a 12 e a três meses representavam 32,69% e 25,6%, respetivamente.
  • No prazo de 12 meses, a taxa Euribor desceu esta quarta-feira para 2,370%, menos 0,004 pontos.
  • Em sentido contrário, a Euribor a três meses avançou esta quarta-feira, ao ser fixada em 2,553%, mais 0,014 pontos que na terça-feira.

A taxa Euribor a três meses entra no cálculo da taxa base dos Certificados de Aforro, que é determinada mensalmente no antepenúltimo dia útil de cada mês, para vigorar durante o mês seguinte, e que não pode ser superior a 2,50% nem inferior a 0%.

A taxa de juro bruta para novas subscrições de Certificados de Aforro, Série F, foi fixada em 2,500% em janeiro de 2025.

Em termos mensais, a média da Euribor em janeiro voltou a descer a três e a seis meses, mas subiu a 12 meses, pela primeira vez depois de nove meses a cair.

Enquanto a média da Euribor a 12 meses subiu 0,089 pontos para 2,525% em janeiro, as médias a três e a seis meses continuaram a cair, designadamente, para 2,704%, menos 0,121 pontos percentuais do que em dezembro, e para 2,614%, menos 0,018 pontos.

Na reunião de política monetária de 30 de janeiro e como antecipado pelos mercados, o BCE baixou de novo, pela quarta reunião consecutiva, a principal taxa diretora em 25 pontos base.

A próxima reunião de política monetária do BCE realiza-se em 05 e 06 de março em Frankfurt.

As Euribor são fixadas pela média das taxas às quais um conjunto de 19 bancos da zona euro está disposto a emprestar dinheiro entre si no mercado interbancário.

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Bruxelas considera limites temporários ao preço do gás

Apesar de as negociações estarem numa fase inicial, já existem vozes que se opõem à iniciativa.

A Comissão Europeia está a considerar impor limites, de forma temporária, aos preços do gás natural no bloco, tendo em conta a ascensão recente dos mesmos no mercado, avança o Financial Times.

A publicação britânica indica que o eventual limite está a ser negociado no âmbito das discussões sobre um “Pacto Industrial Limpo”, que será apresentado no próximo mês. A informação foi obtida através de três fontes próximas das discussões.

Os preços europeus estiveram a negociar em máximos de mais de dois anos esta semana, impulsionados pelo inverno rigoroso e falta de vento, atingindo os 57,76 euros por megawatt-hora esta terça-feira. Esta quarta-feira a tendência é de algum alívio, marcando os 55,78 euros por megawatt-hora.

No entanto, o FT ressalva que, apear de a discussão estar numa fase inicial, grupos industriais se demonstraram já contra a medida de limitar os preços, alegando que irá minar a confiança no mercado europeu.

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Fortinet instala data center em Espanha num investimento de 40 milhões

Com este centro de dados, a multinacional de cibersegurança pretende expandir a prestação de serviços em toda a Europa.

A Fortinet investiu 40 milhões de euros para abrir o seu primeiro data center em Espanha. A multinacional, que já tem escritórios em Madrid, Barcelona, Sevilha, Bilbau e Múrcia, pretende reforçar a cibersegurança em território espanhol e expandir a prestação de serviços a toda a Europa.

Localizado na localidade de Torija (Guadalajara), o campus é composto por dois edifícios, recentemente renovados, que ocupam uma superfície de 11.250 metros quadrados, com uma potência de 7 MW (megawatts).

“O investimento neste novo espaço reflete o compromisso de longo prazo da Fortinet em melhorar a oferta em termos de inovação e em fornecer soluções e apoio de topo aos seus clientes na Europa e no mundo”, afirma o EVP International da Fortinet. “Estamos muito satisfeitos por estarmos a reforçar a nossa presença na região como um hub de negócios e tecnologia”, nota Joe Sarno, citado em comunicado.

A partir deste data center, a multinacional californiana irá expandir a oferta global de cloud e disponibilizar um conjunto de soluções de Software-as-a-Service (SaaS) e SASE para responder às necessidades dos clientes.

A empresa detalha ainda que “as novas instalações irão oferecer um conjunto alargado de soluções de SaaS e SASE para Portugal, França e Alemanha, para onde oferecerá serviços de recuperação de incidentes (DR)”.

As novas instalações irão oferecer um conjunto alargado de soluções de SaaS e SASE para Portugal, França e Alemanha.

Fortinet

“Esta instalação em Espanha não só nos permite oferecer experiências e soluções inigualáveis para proteger os nossos clientes – especialmente aqueles em setores altamente regulamentados que exigem um controlo localizado sobre os seus dados e operações de segurança – como também demonstra a nossa dedicação à sustentabilidade através da sua arquitetura energeticamente eficiente e capacidades de energia renovável”, acrescenta Acacio Martin, VP Iberia da Fortinet.

Fundada há mais de 20 anos em Sunnyvale, Califórnia, a Fortinet tem mais de 800 mil clientes, 1.371 patentes globais e fechou o ano passado com uma faturação de 5,96 mil milhões de dólares (5,75 mil milhões de euros), o que represou um aumento de 12% em relação ao ano anterior, de acordo com o relatório de contas consultado pelo ECO.

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Portugal financia-se em 1.496 milhões em dívida de longo prazo

A colocação de dívida foi realizada esta quarta-feira através de três leilões de dívida a 9, 17 e 27 anos, que contaram com uma procura de quase o dobro da oferta.

A Agência de Gestão de Tesouraria e da Dívida Pública (IGCP) realizou esta quarta-feira três leilões de dívida através de três linhas obrigacionistas a 9, 17 e 27 anos, que permitiram ao Tesouro financiar-se em 1.496 milhões de euros, apesar de ter recebido ofertas de quase 3 mil milhões de euros para as três linhas, quase o dobro da oferta. O IGCP tinha como montante indicativo global um valor entre 1.250 milhões e 1.500 milhões de euros.

O leilão a 9 anos, utilizando através da linha obrigacionista com maturidade a 18 de abril de 2034, a República conseguiu financiar-se em 516 milhões de euros ao preço de 2,79%, tendo contado com uma procura 2,1 vezes acima da oferta.

A operação a 17 anos, utilizada através da obrigação do Tesouro com maturidade a 11 de abril de 2042, resultou num financiamento de 489 milhões de euros por via de uma yield de 3,342% e numa procura 1,9 vezes acima da oferta.

Por fim, no leilão de maior maturidade, a 27 anos, o IGCP colocou no mercado 491 milhões de euros através da linha obrigacionista com vencimento a 12 de abril de 2052, que contou com um preço de 3,433% e numa procura 1,73 vezes acima da oferta.

“Estas taxas situam-se dentro dos níveis médios registados por Portugal nos últimos meses”, refere Filipe Silva, diretor de investimentos do Banco Carregosa, notando ainda que “as maturidades mais longas refletem as expectativas de vários cortes de taxas por parte do Banco Central Europeu.”

As linhas e maturidades dos leilões desta quarta-feira foram determinadas pelo IGCP de acordo com as linhas do programa de financiamento da República em 2025 e o nível de procura dos investidores para os títulos de dívida.

No último ano, Portugal não fez qualquer operação com estas maturidades, o que dificulta a base de comparação. No entanto, em 2024, o IGCP recorreu às mesmas linhas para emitir dívida. No caso da linha com vencimento a 18 de abril de 2034, o leilão decorreu a 13 de novembro e resultou na emissão de 577 milhões de euros pelo preço de 2,851% e contou com uma procura 2,03 acima da oferta.

No caso da obrigação com maturidade a 11 de abril de 2042, o IGCP recorreu a este título para colocar no mercado um 516 milhões de euros através de um leilão a 13 de março, que resultou numa yield de 3,262% e numa procura equivalente a 1,54 vezes a oferta.

Já através da linha com vencimento a 12 de abril de 2052, o IGCP emitiu 531 milhões de euros por via de um leilão há cerca de um ano, a 14 de fevereiro, que contou com uma yield de 3,568% e numa procura equivalente a 2,13 vezes a oferta.

Os leilões realizados esta manhã foram realizados ainda pela equipa liderada por Miguel Martín, que apesar de o seu contrato ter terminado no final do ano passado mantém-se como presidente do IGCP, em função da dificuldade de o Governo constituir um novo conselho de administração para o instituto público.

(Texto atualizado às 11h46 com declarações de Filipe Silva)

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“A posição do Governo é 100% da TAP vendida”, mas quer diálogo no Parlamento

Miguel Pinto Luz insiste, apesar da oposição do PS, que a TAP deve ser 100% privatizada, mas terá de existir diálogo com os partidos para decisão não ser revertida.

A posição do Governo continua a ser a reprivatização de 100% do capital da TAP, para garantir que a companhia tem total autonomia de gestão, mas o ministro das Infraestruturas afirma que a solução final terá de ter o apoio do Parlamento, para que não venha a ser revertida.

“A posição do Governo é 100% da TAP vendida”, afirmou Miguel Pinto Luz na Comissão de Economia e Obras Públicas do Parlamento. Mas tendo em conta que o PS defende a venda de uma participação minoritária e crê que o Chega também, terá de existir uma solução que tenha o apoio do Parlamento, para que a decisão não seja revertida por um próximo Executivo.

“Eu tenha uma máxima na vida: todo o esforço inútil é uma amadoria. Ninguém entenderia se andássemos aos ziguezagues”, afirmou Miguel Pinto Luz.

A operação está “em avaliação interna” e o Governo irá publicar o decreto-lei com as regras do processo, disse o ministro. “Desta vez queremos processo dialogante e transparente”, salientando que “existe uma nova arquitetura política”, em que os partidos do Executivo não têm a maioria.

A Bloomberg noticiou esta terça-feira que o Governo se prepara para vender 49%. “Não vou comentar notícias da Bloomberg. Este Governo é um Governo minoritário. O Governo defende 100% e o PS defende 49%. O Governo fará a discussão dentro do espaço de latitude possível. O PS lá atrás defendia 100%. Mudou, mas nós estamos disponíveis parta esse debate”, respondeu Miguel Pinto Luz, ao ser questionado sobre a posição do Governo.

“A nossa prioridade é que a TAP deixe de ser uma coutada do Estado. Tem de haver independência total da gestão. Não tenho dúvidas sobre isso”, afirmou ainda o Governante.

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Fisco recebe dados para descontar até 200 euros no IRS a quem declarar trabalhadores domésticos

Acerto de contas do IRS deste ano será o primeiro em que declarar as retribuições pagas a trabalhadores domésticos dará um "bónus". Fisco recebe dados da Segurança Social até ao fim da semana.

Os contribuintes que declararem as retribuições pagas a trabalhadores domésticos vão ter um desconto de até 200 euros no acerto de contas do IRS deste ano. Será a primeira vez que esta medida será aplicada, pelo que o Governo publicou esta quarta-feira uma portaria que define as regras de partilha de dados entre a Segurança Social e a Autoridade Tributária. O Fisco recebe até ao fim desta semana a informação necessária para que o seja aplicado.

Foi o Orçamento do Estado para 2024 que criou esta dedução à coleta em sede de IRS. Os contribuintes que declarem os encargos que registarem com a retribuição pela prestação de trabalho doméstico podem descontar do imposto 5% do valor suportado, até 200 euros.

De acordo com a lei já em vigor, são as retribuições declaradas à Segurança Social que contam para o apuramento do bónus a aplicar em cada caso. Mas faltava definir em que moldes seria feita a partilha de informação com o Fisco.

Foi isso que o Governo fez esta quarta-feira, numa portaria conjunta do Ministério das Finanças e do Ministério do Trabalho. De acordo com o diploma, a Segurança Social passa a enviar à Autoridade Tributária os NIF das pessoas com retribuições declaradas a trabalhadores domésticos, bem com o valor (em euros) das retribuições pagas neste âmbito.

O Instituto da Segurança Social tem até 15 de fevereiro do ano seguinte àquele em que foram feitos os pagamentos para enviar estes dados ao Fisco, “por transmissão eletrónica”.

Ou seja, tem até ao final desta semana para partilhar com o Fisco os dados relativos às retribuições pagas em 2024, de modo a que no acerto de contas do Fisco que se aproxima — arranca, como é costume, a 1 de abril — já possa ser garantido de forma automática este bónus aos contribuintes que declararam o trabalho doméstico.

Importa notar que o grupo de trabalho criado pelo Governo anterior para estudar o regime de Segurança Social do trabalho doméstico recomendava, precisamente, a criação de benefícios fiscais para incentivar o registo destes trabalhadores, uma vez que este é um setor ainda muito marcado pela informalidade, o que resulta, depois, numa proteção social mais fraca desses profissionais.

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Portugal no caminho “certo” da transição energética, mas consumidores sem “benefícios completos”

A ministra do Ambiente defende um maior empoderamento dos consumidores no próximo período regulatório.

A ministra da Energia e do Ambiente, Maria da Graça Carvalho, assume que o percurso que Portugal tem feito na transição energética “ainda não se traduziu em benefícios completos para o consumidor”, e é precisamente no empoderamento do consumidor que o país tem “o maior caminho a percorrer”.

A ministra falava no seminário sobre “Análise do setor elétrico e prospetiva para o novo período regulatório 2026-2029”, no discurso de abertura.

Para Maria da Graça Carvalho, do ponto de vista do que o consumidor tem de pagar ao fim do mês, os benefícios são pouco “visíveis”. Nesse sentido entende que é necessário criar condições para os consumidores participarem no sistema, por exemplo através do autoconsumo, de forma mais “simples e acessível”, sem perturbar o sistema.

“Ter preços competitivos de energia elétrica é uma componente muito importante” dos objetivos do governo de descarbonização da economia, rematou.

Outros dos aspetos referidos pela ministra como relevantes de ter em conta na definição do próximo quadro regulatório é o reforço, modernização e digitalização das redes, a proteção dos consumidores contra os abusos do mercado e incentivos ao investimento, nomeadamente através de contratos de longo prazo. “O desenho de CfD [Contratos por Diferença] e PPA [Contratos de Aquisição de Energia] será crucial. Precisamos de atrair investimento“, disse.

Apesar dos reparos, a ministra entende que “Portugal está claramente na trajetória certa no que respeita à transição energética, assumindo-se, cada vez mais, como um exemplo a seguir a nível europeu”.

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Entradas irregulares na União Europeia mantiveram tendência de recuo em janeiro

  • Lusa
  • 12 Fevereiro 2025

Apesar do recuo global, a rota do Mediterrâneo Central registou um aumento da atividade de 43%, principalmente de cidadãos do Bangladesh, Paquistão e Síria.

O número de passagens irregulares nas fronteiras da União Europeia (UE) manteve, em janeiro, a tendência em baixa observada em 2024, tendo recuado 22% na comparação homóloga, segundo dados da Frontex.

De acordo com a Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira, em janeiro foram detetadas quase 13.400 entradas irregulares na UE, um recuo de 22% na comparação com o mesmo mês de 2024.

Apesar do recuo global, a rota do Mediterrâneo Central registou um aumento da atividade de 43%, para as 3.275 entradas, principalmente de cidadãos do Bangladesh, Paquistão e Síria.

A rota do Mediterrâneo Ocidental registou uma ligeira subida homóloga de 4% (843 travessias em janeiro), sendo a Argélia, Marrocos e Síria os maiores pontos de origem.

Em todas as outras rotas foram registadas quebras nas travessias irregulares, particularmente na dos Balcãs Ocidentais (-66%, 658 deteções), na da África Ocidental (-34%, 4.741) e do Mediterrâneo Ocidental (-21%, 3.491 travessias).

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Governo vai insistir na descida do IVA da construção para 6%

O ministro das Infraestruturas, Miguel Pinto Luz, diz que será criado um Fundo de Emergência à Habitação, estando em fase de finalização o processo legislativo.

O Governo vai insistir na redução do IVA das obras de reabilitação e construção para a taxa mínima de 6%, afirmou o ministro das Infraestruturas e Habitação, Miguel Pinto Luz, esta quarta-feira no Parlamento.

“Quero exprimir, com toda a clareza, que é intenção do Governo insistir na redução do IVA para a taxa mínima de 6% nas obras de reabilitação e construção de habitação, com limites em função dos preços”, afirmou o governante, que está a ser ouvido na Comissão de Economia e Obras Públicas.

A medida foi chumbada no Orçamento do Estado para 2025 e a intenção do Governo é voltar a apresentá-la. “Estamos convictos de que é fundamental para dinamizar a oferta da habitação a preços moderados”, justificou Miguel Pinto Luz.

O ministro das Infraestruturas afirmou ainda que estão prontos 16 pedidos de informação prévia sobre terrenos para construção no sistema build to rent, com rendas ou preços acessíveis, abrangendo 5.980 fogos públicos para habitação. Segundo o governante, a concretização do projeto aguarda apenas o relatório do Banco Europeu de Investimento para avançar.

Pinto Luz afirmou ainda que vai ser criado o Fundo de Emergência à Habitação, uma proposta do Livre, aprovada no âmbito do Orçamento do Estado para 2024. “Permitirá solucionar alguns problemas prementes no setor. Terei seguramente mais pormenores a anunciar na minha próxima deslocação à Assembleia da República. Para já fica a garantia de que o processo legislativo, nesta matéria, está em vias de finalização”, precisou.

A deputada do Livre, Filipa Pinto, lembrou que o fundo seria para para “apoio de emergência a quem seja privado da habitação para alojamento temporário, apoio à renda ou compra para pessoas tenham de sair da sua casa e situações de sem abrigo”, questionando que alterações serão feitas pelo Governo.

Miguel Pinto Luz afirmou que será acrescentada a possibilidade de recorrer ao fundo em caso de necessidades urgentes de reabilitação. “Vamos somar ao que foi apresentado”, garantiu, estimando que a receita anual para o fundo exceda os 100 milhões de euros.

O ministro afirmou também que está a ser criado um mecanismo para resolver os problemas de tesouraria das autarquias locais, com a participação do Banco de Fomento a partir de uma
garantia de Estado.

Sobre a mudança à chamada Lei dos Solos, que foi aprovada pelo Parlamento mas está em apreciação na especialidade para ser alterada, o ministro das Infraestruturas disse temer que perca a eficácia.

“Aquilo que nós aprovámos é aquilo em que acreditamos. O PS anteriormente mexeu no regime, para terrenos públicos, Os autarcas vieram ter connosco a dizerem que não servia porque não têm terrenos. O PS já colocou as suas linhas vermelhas e executaremos o que sair deste espaço. Temos dúvidas da eficácia se limitarmos brutalmente o âmbito da oferta“, respondeu, questionado pelo PS.

Por força dos socialistas, os terrenos rústicos que podem ser reclassificados para urbanos têm de ser contíguos à malha urbana da cidade. Em vez do conceito de preços moderados, será aplicado o de custos controlados na venda dos imóveis.

O Governo continua a defender a sua posição com humildade e não acreditando que modelo restritivo terá resultados. Cá estaremos para fazer essa avaliação“, disse Miguel Pinto Luz.

(Notícia atualizada às 11h27)

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