Novo diretor da PSP compromete-se dar prioridade ao bem-estar dos polícias

  • Lusa
  • 10 Maio 2024

O novo diretor nacional da PSP, Luís Carrilho, comprometeu-se a dar prioridade ao bem-estar dos polícias através de "melhores condições socioprofissionais e financeiras".

O novo diretor nacional da PSP, superintendente Luís Carrilho, comprometeu-se esta sexta-feira a dar prioridade ao bem-estar dos polícias através de “melhores condições socioprofissionais e financeiras” e assegurar “o equipamento adequado e formação de qualidade”.

“Quando falamos sobre a Polícia de Segurança Pública, não podemos deixar de reconhecer que somos, antes de tudo, uma instituição formada por pessoas. Não são apenas distintivos e uniformes que nos definem, mas sim as mentes e corações que os vestem. Desde o pessoal administrativo e de apoio até aos bravos polícias que patrulham as nossas ruas, cada um desempenha um papel vital na missão que compartilhamos: defender a legalidade democrática e garantir a segurança interna e os direitos dos cidadãos”, afirmou Luís Carrilho, no discurso da sua tomada de posse.

Numa cerimónia que decorreu no Ministério da Administração Interna (MAI) presidida pelo primeiro-ministro, Luís Montenegro, o novo diretor nacional da PSP sublinhou que “é crucial lembrar” que os polícias “são a espinha dorsal” da instituição e “enfrentam desafios diários, muitas vezes colocando as suas vidas em risco para garantir a segurança de todos” e sustentou que é responsabilidade “garantir que tenham as condições necessárias para desempenhar as suas funções com eficácia, eficiência e segurança”.

“Comprometo-me, hoje, a priorizar o bem-estar de todos os nossos polícias. Isso significa não apenas trabalhar, no que estiver dentro da minha esfera de competências, para melhores condições socioprofissionais e financeiras, mas também assegurar o equipamento adequado e a formação de qualidade e, paralelamente, promover a criação de um ambiente de trabalho onde cada membro da PSP se sinta valorizado, respeitado e apoiado”, precisou Luís Carrilho.

O novo diretor da PSP apelou para “uma cultura de cuidado mútuo e solidariedade” para que se consiga “superar qualquer desafio”.

Luís Carrilho destacou também “o papel crucial” desempenhado pelo pessoal com funções não policiais, frisando que fazem “um esforço muitas vezes que passa despercebido, mas fundamental para o funcionamento eficiente” da polícia.

Luís Carrilho agradeceu ainda ao diretor nacional da PSP cessante, superintendente-chefe José Barros Correia, por tê-lo nomeado comandante da Unidade Especial de Polícia (UEP), função que hoje termina, “por todo o empenho e dedicação no cargo de diretor nacional e pela sua carreira, pelo brilhantismo e humanismo que trouxe”.

José Barros Correia, que estava no cargo de diretor nacional da PSP desde setembro de 2023, foi exonerado na segunda-feira pela ministra da Administração Interna, Margarida Blasco, que ainda não explicou os motivos desta exoneração. O diretor nacional cessante esteve presente na cerimónia como civil uma vez que já está na pré-reforma.

A ministra justificou a aposta em Luís Carrilho como “o novo homem” para fazer uma “reestruturação profunda” na PSP.

Luís Carrilho, que desempenhava funções de comandante da Unidade Especial de Polícia e com uma carreira internacional, nomeadamente das Nações Unidas, assume funções à frente da direção nacional da PSP numa altura em que decorrerem negociações entre o MAI e os sindicatos para a atribuição de um suplemento aos polícias.

Na semana passada o MAI apresentou uma proposta que desagradou aos sindicatos, estando prevista para a próxima semana mais uma reunião, mas as estruturas sindicais já ameaçaram abandonar as negociações caso o Governo não apresente uma nova proposta.

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BCE e Galp “ligam” máximos de uma década em Lisboa

2024 está a ser amigo para as bolsas. "Pior já ficou para trás", admitem analistas. Lisboa escala para máximos de dez anos. Galp brilha com descoberta de petróleo na Namíbia. O que esperar a seguir?

O ano de 2024 tem sido amigo para as bolsas. Lisboa acumula ganhos de 8% desde o início do ano e encontra-se a negociar no nível mais elevado em dez anos. A perspetiva de alívio dos juros está a animar os investidores. O Banco Central Europeu (BCE) poderá cortar as taxas já no próximo mês. E o facto de os principais índices de ações estarem em máximos históricos leva a crer que o pior já passou, segundo os analistas.

Apesar do bom desempenho, o PSI — que dá um pulo de mais de 1% esta sexta-feira, para 6.907,01 pontos, o valor mais elevado desde junho de 2014 — está longe de acompanhar os ganhos de 16% do Stoxx 600, o índice de referência europeu. Melhor performance regista o alemão DAX, que soma 20% no mesmo período.

Mas a praça nacional não sai tão mal na fotografia se compararmos com os desempenhos dos principais índices de Espanha e França: o madrileno IBEX-35 valoriza 9,4% e o CAC-40 de Paris avança quase 7%.

PSI escala para máximos de uma década

Fonte: Refinitiv

“O bom desempenho dos mercados bolsistas este ano (não só na Europa, mas também nos EUA) deve-se ao facto de o combate à inflação estar num bom caminho e de as perspetivas de alívio das políticas monetárias dos bancos centrais a curto prazo, em particular o BCE, estarem a apoiar as valorizações destes mercados”, explica Henrique Tomé, analista da XTB.

“Apesar de se a inflação ter vindo a revelar algo mais persistente do que o desejado pelos bancos centrais, limitando assim a sua margem de manobra em termos de cortes de taxas, a verdade é que assumiu uma tendência consistentemente decrescente que permite ao mercado projetar taxas de juro mais baixas para um futuro próximo, ajudando assim também a justificar as elevadas avaliações do mercado acionista”, completa Fernando Castro e Sollar, partner da Baluarte.

"A verdade é que já se assumiu uma tendência consistentemente decrescente que permite ao mercado projetar taxas de juro mais baixas para um futuro próximo, ajudando assim também a justificar as elevadas avaliações do mercado acionista.”

Fernando Castro e Solla

Partner da Baluarte

Tomé adianta ainda que com os principais índices bolsistas na Europa em máximos históricos, e numa altura em que começam a surgir sinais de melhorias na dinâmica económica, “os mercados estão a assumir que a pior fase em termos de macroeconómica já passou”.

Fernando Castro e Solla concorda: “Parece agora mais evidente que a temida recessão económica terá sido evitada“.

Em suma, estamos perante “um contexto que agrada aos mercados: crescimento com inflação controlada e resultados em alta“, destaca o responsável da Baluarte.

Stoxx soma o dobro do PSI

Fonte: Refinitiv

Namíbia dá asas à Galp

O ano tem sido particularmente positivo para meia dúzia de cotadas nacionais, com a Galp GALP 4,33% em grande evidência.

As ações da petrolífera já valorizaram quase 50% desde 1 de janeiro. Os ganhos aceleraram depois da descoberta de petróleo muito promissora na Namíbia e permitiram à Galp retirar à EDP o título de maior cotada da bolsa de Lisboa.

Para CTT, BCP, Navigator, Semapa e Altri o ano de 2024 também tem sido bastante positivo. Cada cotada tem uma história diferente para apresentar, mas todas acumulam ganhos na ordem dos 20%.

“Os resultados fortes e as suas perspetivas futuras impulsionaram os preços das ações dessas empresas. Estas empresas encontram-se em setores que beneficiaram dos seus contextos”, explica Henrique Tomé.

“BCP e CTT beneficiaram da subida das taxas de juro por parte do BCE. No caso da Galp, beneficiou do contexto geopolítico e da descoberta na Namíbia, e as produtoras de papel beneficiaram do preço da matéria-prima”, frisa o analista da XTB.

Winners and losers no PSI

Fonte: Refinitiv

Nem todos têm razões para sorrir, ainda assim. Três pesos pesados da bolsa registam perdas este ano, desempenhos que condicionam a performance geral do PSI.

A EDP Renováveis EDPR 1,78% perde mais de 21% este ano e a casa-mãe EDP EDP 0,45% cede quase 19%, o que também ajuda a explicar a ultrapassagem da Galp como cotada portuguesa mais valiosa.

As ações da Jerónimo Martins acumulam uma desvalorização de 13%.

"BCP e CTT beneficiaram da subida das taxas de juro por parte do BCE. No caso da Galp, beneficiou do contexto geopolítico e da descoberta na Namíbia, e as produtoras de papel beneficiaram do preço da matéria-prima.”

Henrique Tomé

Analista da XTB

O que esperar a seguir?

Para Henrique Tomé, os dados da economia estáveis dão margem para “mais aumentos generalizados em todas as empresas” do PSI, “em linha com os índices europeus”.

Ainda assim, o analista recomenda que se esteja atento à “trajetória da inflação” e, ligado a isso, ao rumo “das políticas monetárias”, e ainda aos resultados das empresas cotadas. Estes fatores devem estar no centro das atenções e “deverão ser o driver dos mercados” nos próximos tempos.

Fernando Castro e Solla sublinha o fenómeno da Inteligência Artificial que vai continuar a impulsionar, “em primeira linha, todo o universo de empresas tecnológicas mais diretamente ligadas ao ecossistema que lhe está associado, mas dando já alguns sinais de arrastamento de outras áreas da economia que por outras vias, nomeadamente por via dos ganhos de produtividade, são também beneficiários líquidos do fenómeno”.

Mas “há naturalmente um conjunto de riscos presentes no atual contexto e vários deles com potencial para perturbar este ambiente de glodilocks (de equilíbrio ideal)”, atira o partner da Baluarte.

“Até ao momento têm sido menos valorizados pelo mercado”, com os investidores mais atentos ao desempenho económico das empresas.

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⛽ Preços dos combustíveis voltam a descer no início desta semana

A partir de segunda-feira, quando for abastecer, deverá pagar 1,565 euros por litro de gasóleo simples e 1,756 euros por litro de gasolina simples 95.

Os preços dos combustíveis vão voltar a descer no início desta semana. O gasóleo, o combustível mais usado em Portugal, deverá descer meio cêntimo, enquanto a redução na gasolina será de três cêntimos, disse ao ECO uma fonte do setor.

Quando for abastecer, deverá passar a pagar 1,565 euros por litro de gasóleo simples e 1,756 euros por litro de gasolina simples 95, tendo em conta os valores médios praticados nas bombas à segunda-feira, divulgados pela Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG).

Estes valores já têm em conta os descontos aplicados pelas gasolineiras e a revisão das medidas fiscais temporárias para ajudar a mitigar o aumento dos preços dos combustíveis. A redução de impostos determinada pelas medidas atualmente em vigor é de 25 cêntimos por litro de gasóleo e de 26 cêntimos por litro de gasolina.

Os preços podem ainda sofrer alterações para ter em conta o fecho das cotações do petróleo brent à sexta-feira e o comportamento do mercado cambial. Mas também porque os preços finais resultam da média dos valores praticados por todas as gasolineiras. É ainda de recordar que os preços cobrados ao consumidor final podem variar consoante o posto de abastecimento.

Quando for abastecer, deverá passar a pagar 1,565 euros por litro de gasóleo simples e 1,756 euros por litro de gasolina simples 95.

Esta semana, os preços do gasóleo desceram dois cêntimos e os da gasolina 2,2 cêntimos, indo ao encontro das expectativas do mercado, que apontavam para uma descida de dois cêntimos cêntimos no diesel e de 2,5 cêntimos na gasolina.

O preço do brent, que serve de referência para o mercado europeu, está a subir ligeiramente (0,29%) esta sexta-feira, para os 84,12 dólares por barril, e caminha para o primeiro ganho semanal em várias semanas, à boleia do crescimento das exportações da China e do fracasso nas negociações de cessar-fogo no Médio Oriente.

A China aumentou as importações de petróleo bruto em 5,45% em abril, o equivalente 10,88 milhões de barris diários. O valor foi inferior à média de março, mas foi forte o suficiente para justificar uma mudança no sentimento do mercado. Por outro lado, o facto de a última ronda de negociações de cessar-fogo entre o Hamas e Israel não conseguiu produzir um acordo, e Israel ter optado por bombardear Rafah, apesar dos avisos de Washington para não o fazer, também ajudaram a impulsionar os preços do ouro negro.

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Tribunal de Vila Real não reconhece contrato entre estafeta e Uber

Depois de, no início de abril, o Tribunal de Portimão ter recusado contrato de trabalho entre 27 estafetas e a Glovo, agora é o Tribunal de Vila Real que nega contrato entre um estafeta e a Uber Eats.

O Tribunal do Trabalho de Vila Real decidiu não reconhecer o contrato de trabalho entre um estafeta e a Uber Eats. Esta é a segunda decisão que se conhece de um tribunal português que dá razão às plataformas digitais e rejeita o reconhecimento de um vínculo de trabalho dependente com os estafetas.

Na sentença, a que o ECO teve acesso, o tribunal começa por sublinhar que é o estafeta que escolhe a sua área de atividade, não se podendo concluir que a Uber Eats determinou o local de exercício da atividade.

Realça-se também que é o estafeta que decide em que dia e horas presta serviços, não havendo, por um lado, pré-determinação por parte da plataforma e, por outro, qualquer penalização pelos períodos de ausência, quer sejam mais ou menos prolongados. Aliás, o estafeta pode mesmo recusar entregar e bloquear clientes, nota o tribunal.

Quanto à remuneração, salienta-se na sentença que esta depende do número de entregas que o estafeta escolhe fazer, “pelo que não se pode considerar que se trate de valores certos, que se repetem no tempo”. Mais, o próprio estafeta pode determinar uma “taxa mínima” por quilómetro.

Além disso, é destacado que os instrumentos de trabalho utilizados pelo estafeta (o smartphone, a mala térmica e o veículo) não pertencem à plataforma, que o estafeta pode fazer-se substituir por outrem sem avisar a plataforma, e que não existe um dever de exclusividade, isto é, o estafeta pode fazer entregas para plataformas concorrentes.

“Em face do exposto, na presente ação especial de reconhecimento da existência de contrato de trabalho, decide-se julgar improcedente o pedido formulado pelo Ministério Público de reconhecimento da existência de um contrato de trabalho por tempo indeterminado”, lê-se na sentença.

Esta decisão decorre de uma ação interposta pelo Ministério Público, na sequência das inspeções da Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT), que tiveram por base a lei que entrou em vigor na primavera do ano passado e que prevê a possibilidade de os estafetas serem reconhecidos como trabalhadores das plataformas, desde que sejam reconhecidos indícios de subordinação.

Há já várias decisões dos tribunais portugueses, com base nesta lei, mas não tem havido consenso entre elas. Ainda no final de março, o Tribunal de Castelo Branco reconheceu um contrato de trabalho entre quatro estafetas e a Uber Eats, mas pouco tempo depois foi conhecida a decisão do Tribunal de Portimão de rejeitar um contrato de trabalho entre 27 estafetas e a Glovo. O Ministério Público recorreu dessa última decisão.

Entretanto, o novo Governo já sinalizou a intenção de revisitar esta lei, a começar com uma discussão na Concertação Social.

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Braga é anfitrã da Assembleia Parlamentar da União para o Mediterrâneo

Em debate estarão temas como os desenvolvimentos políticos e de segurança, as mudanças climáticas e a transição energética, além de cenários económicos.

A cidade de Braga é a anfitriã da 18.ª Sessão Plenária da Assembleia Parlamentar do Mediterrâneo (APM), que acontece nos dias 15 e 16 de maio, com o presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco, a abrir a sessão para debater temas das regiões euro-mediterrânica e do Golfo, anunciou esta sexta-feira a autarquia bracarense.

Entre os temas em análise estarão os desenvolvimentos políticos e de segurança, as mudanças climáticas e a transição energética, além de cenários económicos. Em análise também vão estar “as ameaças e oportunidades colocadas pelo rápido desenvolvimento da inteligência artificial e da digitalização”, descreve o município em comunicado.

Esta iniciativa da Assembleia da República conta com a participação de duas centenas de delegados de mais de 20 países provenientes de diversas organizações.

A APM reúne em assembleia plenária, num dos seus 31 Estados-membros, para abordar os assuntos mais prementes da região e do mundo. Criada em 2006 e com sede em Itália, a AMP possibilita aos parlamentos nacionais das regiões euro-mediterrânica e do Golfo estabelecerem “objetivos estratégicos para a criação de um contexto político, social, económico e cultural melhorado”. Assim como “promover a cooperação entre os Estados-Membros”, resume a autarquia liderada por Ricardo Rio.

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Associação questiona Governo sobre linha de alta velocidade por Trás-os-Montes

  • Lusa
  • 10 Maio 2024

Associação Vale d'Ouro diz que o Parlamento Europeu considera que a linha de alta velocidade de Trás-os-Montes constitui "um projeto de interesse comum para Portugal e Espanha".

A Associação Vale d’Ouro pediu esclarecimentos ao Governo sobre a linha ferroviária de alta velocidade de Trás-os-Montes, depois da União Europeia ter classificado este projeto como sendo de “interesse comum” para Portugal e Espanha.

“Temos expectativa de que o Governo em funções possa retificar esta injustiça com a região sobre um projeto que é fulcral para a coesão territorial, integração europeia e desenvolvimento social e económico com vista à neutralidade carbónica”, afirmou esta sexta-feira, citado em comunicado, o presidente da Direção da Associação Vale d’Ouro, Luís Almeida.

O pedido de esclarecimentos ao Governo da Aliança Democrática (AD), liderado por Luís Montenegro, foi feito na sequência de uma resposta da União Europeia a questões levantadas pela Vale d’Ouro depois de se saber, em dezembro, que a linha de alta velocidade transmontana não foi incluída na rede transeuropeia de transportes (TEN-T).

Sediada no Pinhão, no concelho de Alijó, distrito de Vila Real, a associação tem defendido a linha ferroviária do Douro, a sua reativação até Espanha e ainda o novo corredor para a linha de alta velocidade de Trás-os-Montes, ligando o Porto a Espanha.

Tivemos confirmação de que a linha ia ser considerada e agora sabemos, via Parlamento Europeu, que nem consta da versão do Plano Ferroviário Nacional entregue na Europa. Mais uma vez o compromisso com a região falhou, esta é mais uma machadada na confiança de Trás-os-Montes nas autoridades de Lisboa.

Luís Almeida

Presidente da Direção da Associação Vale d’Ouro

A Vale d’Ouro participou na consulta pública para o Plano Ferroviário Nacional, submetendo um estudo para uma nova linha de alta velocidade entre Porto–Vila Real–Bragança–Zamora, uma proposta que prevê a ligação à linha de alta velocidade Madrid-Galiza a 35 quilómetros da fronteira.

A organização especificou que, a 19 de dezembro, foi divulgado o documento preliminar que identificava os corredores da rede TEN-T e onde a Linha Porto-Madrid via Trás-os-Montes não foi incluída; e salientou que, na altura, manifestou a sua preocupação por esta decisão, tendo contactado as autoridades europeias para obter esclarecimentos.

A Associação Vale d’Ouro referiu que o gabinete do presidente do Parlamento Europeu informou agora a que a linha de alta velocidade de Trás-os-Montes constitui “um projeto de interesse comum para Portugal e Espanha”, devendo ser aprovado por estes estados-membros para inclusão na TEN-T.

Ou seja, segundo a resposta enviada à organização duriense, nos termos dos artigos 171.º e 172.º do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, esta linha de alta velocidade constituiria “um projeto de interesse comum relacionado com o território de Espanha e de Portugal e, como tal, exigiria a aprovação de ambos os estados-membros de forma a ser legalmente incluída no Regulamento RTE-T da UE“.

O Parlamento Europeu confirmou ainda que o projeto “não foi incluído na versão final do Plano Ferroviário Nacional adotado pelo Governo português em 2022, com base na qual poderia ter sido acrescentado ao mandato do Conselho para as negociações”. Para Luís Almeida, esta situação “é muito grave”.

“Tivemos confirmação de que a linha ia ser considerada e agora sabemos, via Parlamento Europeu, que nem consta da versão do Plano Ferroviário Nacional entregue na Europa. Mais uma vez o compromisso com a região falhou, esta é mais uma machadada na confiança de Trás-os-Montes nas autoridades de Lisboa”, salientou.

Na missiva enviada esta semana ao Governo, a Vale d’Ouro solicitou ainda “compromissos objetivos com a modernização da Linha do Douro”.

A associação pediu à tutela da ferrovia em Portugal “que sejam definidos calendários de execução em que a gestora de infraestrutura cumpra os compromissos assumidos com a região do Douro e pelos quais seja responsabilizada, numa altura em que se acumulam décadas de inoperância e atrasos indesculpáveis e em que a execução do Ferrovia 2020 nada honra a competência nacional”.

Por fim, garantiu que vai continuar a acompanhar ambos os dossiês – da linha de alta velocidade Porto-Madrid e da Linha do Douro – na “expectativa que o novo Governo possa dar o impulso necessário e que ambos se tornem realidade a curto prazo”.

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Tecnológica de Oeiras passa para as mãos da norueguesa 99x Holding

Criada em 2010, a Cleverti foi comprada pela 99x Holding, detida pelo fundo Driv Kapital. Empresa fundada por Carlos Coutinho Silva emprega uma centena de pessoas e tem clientes em 14 países europeus.

A empresa portuguesa de software Cleverti foi adquirida pela norueguesa 99x Holding, player global na oferta de soluções digitais detido pelo fundo Driv Kapital. Fundada em 2010, a tecnológica de Oeiras emprega cerca de uma centena de profissionais, soma clientes em 14 países europeus e fechou o exercício de 2022 com receitas de mais de quatro milhões de euros. O valor do negócio não foi divulgado.

“Unir forças com a 99x fortalece a Cleverti e traz oportunidades interessantes. Estamos muito entusiasmados com as perspetivas de crescimento que esta aquisição traz para as nossas operações e para o grupo como um todo”, afirma Carlos Coutinho Silva, fundador e CEO da Cleverti, que há um ano falou ao ECO nos projetos de nearshore e para aumentar a equipa.

Para a empresa norueguesa, esta aquisição “expande o alcance global da Cleverti, abrindo portas para novos mercados e colaborações. Com a presença já consolidada da 99x Holding na Noruega, Sri Lanka, Malásia, Brasil e noutras localizações estratégicas, e a experiência da Cleverti na Europa, esta força conjunta ganha uma rede diversificada de profissionais e clientes, impulsionando as empresas para uma nova era de crescimento”.

“A Cleverti tem grandes clientes na Europa, como no Reino Unido e na Alemanha, aos quais podemos agora adicionar uma gama mais ampla de serviços e oportunidades através do nosso desenvolvimento centros no Sudeste Asiático e no Brasil”, afirma Dag Honningsvåg, presidente e CEO da 99x Holding, citado igualmente em comunicado.

Além desta empresa nacional ligada às tecnologias de informação e comunicação, a 99x Holding já tinha adquirido também recentemente a empresa brasileira LeanOn, aproveitando dessa forma para reforçar igualmente as competências do grupo no mercado da América Latina.

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EDP sobe mais de 4% em bolsa após resultados acima do esperado e revisão de metas

O momento positivo nos mercados acontece após a apresentação de resultados de ambas as cotadas do grupo EDP, divulgados esta quinta-feira, e a revisão das metas para o triénio que termina em 2026.

Os títulos da EDP EDPR 1,78% estão a subir mais de 4% em bolsa, depois de a elétrica portuguesa ter apresentado os resultados do primeiro trimestre e ter revisto as metas até 2026.

No final desta manhã, a EDP valorizava 4,38% para os 3,86 euros e a EDP Renováveis EDPR 1,78% somava 2,37% para os 14,69 euros.

O momento positivo nos mercados acontece após a apresentação de resultados de ambas as cotadas, divulgados esta quinta-feira, e a revisão das metas para o triénio que termina em 2026.

A EDP publicou o balanço do primeiro trimestre já após o fecho da sessão bolsista de quinta-feira, registando uma subida de 17% para os 354 milhões de euros. Os resultados do primeiro trimestre superaram as expectativas dos analistas em 11,7%, já que o consenso apontava para os 317 milhões de euros.

Esta sexta-feira, no início da manhã, a equipa de gestão executiva reuniu-se com analistas, através de uma chamada telefónica, para prestar contas sobre os resultados. Nesta ocasião, revisitou também as perspetivas até 2026, reduzindo as metas avançadas em março do ano passado, no Capital Markets Day. O investimento, que a EDP esperava chegar aos 25 mil milhões entre 2023 e 2026, reduz-se em 2 mil milhões. Entre 2024 e 2026, a empresa espera investir um total de 17 mil milhões de euros.

Na ótica da casa de investimento RBC, a revisão do valor da dívida líquida, que a EDP espera fixar nos 16 mil milhões em 2026 — ao invés dos anteriormente perspetivados 17 mil milhões –, “deverá agradar ao mercado“. Isto, uma vez que a descida é paralela à obtenção de “receitas semelhantes”, defende a mesma entidade. No que toca às receitas, a perspetiva é que em 2026 se situem entre 1,2 e 1,3 mil milhões de euros, quando, anteriormente, a EDP colocava a fasquia nos 1,4 a 1,5 mil milhões de euros.

Já o Bestinver realça que o corte nas perspetivas está relacionado com o negócio de renováveis, mas acredita que este fator já havia sido descontado pelo mercado.

A Reuters realça que a EDP se posicionou, esta sexta-feira, entre as cotadas com maiores subidas do índice que agrega as maiores cotadas europeias, o Stoxx 600. Pelas 12h30, ocupava o 11.º lugar deste ranking. Se o desempenho se mantiver, a ação da EDP poderá fechar o seu melhor dia em 16 meses.

EDPR: atualização recebida “com agrado”

Surpresas semelhantes registaram-se no dia anterior em relação à EDP Renováveis, já que esta cotada prestou contas aos investidores antes da abertura do mercado e revisitou as metas durante a tarde. A EDP Renováveis lucrou 68 milhões no primeiro trimestre do ano e, segundo a Reuters, o consenso dos analistas apontava, em média, para um lucro de 65,7 milhões de euros.

A EDPR (na qual e EDP tem uma participação de 71,27%%) vai investir (em termos líquidos, financiado por fluxo de caixa e dívida líquida) 4 mil milhões de euros entre 2024 e 2026, menos 3 mil milhões do que no anterior plano (apresentado em março de 2023).

Os analistas do Goldman Sachs acreditam que “o mercado acolherá com agrado esta atualização estratégica, uma vez que redefine os objetivos operacionais e financeiros, se concentra em projetos de maior retorno e é maioritariamente autofinanciada”.

“Os novos objetivos implicam, em nossa opinião, uma redefinição significativa dos objetivos operacionais e financeiros, o que deverá eliminar um das principais pesos sobre as ações”, sublinharam.

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Matos Fernandes pede que setor da construção invista mais no reaproveitamento dos edifícios

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  • 10 Maio 2024

O Ex-Ministro do Ambiente e da Ação Climática esteve esta manhã no Simpósio Internacional de Sustentabilidade e Transição Verde que está a decorrer na Nova SBE, em parceria com o novobanco.

“É inaceitável que um edifício projetado e construído hoje não seja aproveitado em 95% da sua massa ou do seu peso quando vier a ser desconstruído daqui a 60 ou 70 anos”, afirmou esta manhã João Pedro Matos Fernandes, Ex-Ministro do Ambiente e da Ação Climática, no simpósio internacional Sustainability and Green Transition, a decorrer na Nova SBE, uma iniciativa desta instituição com o novobanco.

“A construção é responsável por 16% das emissões da UE, mas dentro dos 100% que correspondem às construções, só 4% é que têm a ver com a atividade da construção propriamente dita. 43% tem a ver com a produção de cimento e 25% com a produção de ferro e aço”, afirmou.

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De maio a agosto, vão ser postos a concurso 2,5 mil milhões do PT2030

Aprovado regulamento que conclui regulamentação do PT2030. Câmaras vão ter 1,8 mil milhões para centros de saúde, escolas e reabilitação urbana.

A Comissão Interministerial de Coordenação do Portugal 2030 aprovou o Plano Anual de Avisos do Portugal 2030 até abril de 2025, anunciou o Ministério da Coesão. Estão agendados 459 avisos que serão abertos em 11 meses, com uma dotação de 4.500 milhões de euros. Nos próximos meses, de maio a agosto, serão lançados 253 concursos, com uma dotação de 2.500 milhões de euros.

“Resultante do trabalho que tem vindo a ser desenvolvido pelo Governo para acelerar a execução do PT2030, nos próximos três meses serão lançados 253 avisos, com uma dotação disponível de 2.500 milhões de euros, distribuídos por vários objetivos de política e pelas várias regiões do país, nas áreas sociais, da economia, do ambiente, do mar e do território”, explica o Ministério da Coesão, em comunicado.

O primeiro Plano Anual de Avisos do Portugal 2030 foi publicado no final de setembro com 412 avisos para apresentação de candidaturas a lançar pelas autoridades de gestão do Portugal 2030 e do Fundo para o Asilo, a Migração e a Integração (FAMI) até setembro deste ano. Estes concursos tinham previsto mobilizar 6,18 mil milhões de euros de fundos europeus, distribuídos pelas várias regiões do país, nas áreas sociais, da economia, do ambiente, do mar e do território.

A Comissão Interministerial de Coordenação do PT2030 também aprovou um regulamento específico de Valorização Territorial e Infraestruturas Sociais, concluindo assim a principal regulamentação do atual quadro comunitário. Foi “aprovado um regulamento que não tinha sido objeto de análise e parecer por parte do anterior Governo”, diz o Ministério em comunicado.

O novo Executivo na apresentação do Programa de Governo sublinhou os atrasos na execução dos vários programas de fundos europeus, apontando para a falta de regulamentos. “Pior ainda, é difícil compreender que 20 meses após a assinatura do Acordo de Parceria não tenham sido ainda aprovados todos os regulamentos. Sem regulamentos não é possível lançar concursos e sem concursos não há dinheiro a chegar à economia”, disse Manuel Castro Almeida no Parlamento.

Com o regulamento agora aprovado as câmaras vão poder mobilizar uma dotação de 1.809 milhões de euros através das Comunidades Intermunicipais (CIM) e Áreas Metropolitanas (AM). “Entre os vários projetos de desenvolvimento e coesão territorial que podem ser financiados, destacam-se os centros de saúde, o ensino pré-escolar, básico e secundário, o património cultural e natural, e a reabilitação urbana“, explica o mesmo comunicado.

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UTAO diz ser “impossível” avaliar em 15 dias impacto orçamental das propostas sobre IRS

  • Lusa
  • 10 Maio 2024

Coordenador da unidade técnica responde aos deputados que pediram avaliação. Prazo definido, falta de meios informativos e custos de oportunidade apontados como motivos.

A Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) diz ser “uma missão impossível” avaliar até dia 23 o impacto orçamental das propostas relativas à redução do IRS, conforme solicitado pela Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública (COFAP).

“Com todo o respeito para com os membros da COFAP, a UTAO conclui estar perante uma missão impossível de concretizar”, afirma o coordenador daquela unidade técnica, Rui Baleiras, numa carta enviada aos deputados, apontando como motivos o prazo definido, a falta de meios informativos e os custos de oportunidade.

Segundo a UTAO, “um exercício de previsão orçamental profissionalmente sério sobre apenas qualquer uma das propostas legislativas não cabe em 15 dias consecutivos de trabalho (fins de semana incluídos)”, sendo que, neste caso, estão em causa sete iniciativas legislativas propondo alterações a vários artigos do Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRS).

Assim, argumenta, mesmo que aquela unidade “parasse toda a demais produção e dedicasse plenamente os cinco recursos humanos a este trabalho (quatro analistas e o coordenador) durante 15 dias consecutivos, nunca seria capaz de entregar uma avaliação técnica suficientemente rigorosa para não induzir em erro as discussões políticas das iniciativas legislativas em sede de comissão ou plenário“.

Outro dos motivos avançados é a carência de meios informativos necessários à avaliação, já que “os cálculos exigem microdados da campanha de IRS mais recente” e “a UTAO não dispõe de acesso às bases de microdados da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT)”. Adicionalmente, “mesmo que se conseguisse aceder a ela, a desatualização da mesma face a tantas alterações legais entretanto produzidas tornaria inútil a própria base de dados”.

Finalmente, a UTAO aponta os custos de oportunidade para justificar a impossibilidade de responder à solicitação dos deputados, sustentando que os recursos humanos de que dispõe “são escassos e as suas responsabilidades grandes e diversas”.

“Mesmo que as restrições de tempo e meios informativos não existissem, a UTAO teria de confrontar o poder político parlamentar com a produção que deixaria de existir para deslocar toda a capacidade instalada para realizar este estudo avulso, não previsto no seu plano de atividades”, salienta.

Desde logo, concretiza, a “afetação integral da capacidade instalada” da unidade para executar o estudo pedido pela COFAP “iria impedir a publicação da análise à execução orçamental do primeiro trimestre de 2024 em contabilidade pública e adiar, ainda mais, o fecho do estudo avulso, também solicitado pela 5.ª Comissão permanente, sobre progressões remuneratórias dos docentes do ensino não-superior e dos trabalhadores das demais carreiras profissionais”.

Rui Baleiras termina a carta recordando que, num relatório datado de março de 2022, a UTAO propôs uma reforma dos estatutos da unidade que passaria, por exemplo, a permitir a constituição de “um pequeno grupo permanente” de três ou quatro analistas “dedicado a estudos avulsos, com flexibilidade e formação adequadas para assessorar a COF/COFAP em matéria de análise positiva e estatística de efeitos económico-orçamentais de medidas de política fiscal”.

“Sem a criação dessas condições institucionais e a compreensão pelo poder político de que os estudos de suporte técnico precisam de tempo para poderem ser úteis à decisão política, irão repetir-se no futuro estas situações desagradáveis de ‘missões impossíveis'”, avisa. “Apelo, por isso, a que seja possível um diálogo nos próximos meses entre a COFAP e a UTAO para levarmos a bom porto a reforma da UTAO”, acrescenta o coordenador.

Em causa estão as propostas aprovadas na generalidade do PS, BE e PCP sobre o IRS e os requerimentos para que a proposta do Governo, do Chega e da IL baixassem à especialidade sem votação.

A proposta do Governo prevê uma redução adicional entre 0,25 e 3 pontos percentuais nas taxas que incidem do 1.º ao 8.º escalões de rendimento, com a maior descida (3 pontos percentuais) a incidir sobre o 6.º escalão. No 9.º escalão, a taxa mantém-se sem alterações.

O projeto do PS defende reduções mais acentuadas das taxas do IRS sobre os escalões de rendimento mais baixos (entre 1.000 e 2.500 euros brutos mensais), enquanto o do BE o aumento do valor das deduções específicas (sobre trabalho e pensões) e da dedução dos encargos com imóveis para os 360 euros, bem como a eliminação da norma que impede as pessoas com empréstimo à habitação contraído após 2011 de beneficiarem desta dedução.

Já a do PCP insiste na obrigatoriedade do englobamento dos rendimentos sujeitos a taxas especiais e liberatórias, como rendas, mais-valias ou juros, para quem está no patamar cimeiro dos escalões, propondo ainda a subida da dedução específica e a sua atualização em função do IAS, a redução das taxas que incidem sobre os dois primeiros escalões e o agravamento das que incidem sobre os escalões de rendimento mais levado. É ainda criado um novo para rendimentos acima de 250 mil euros por ano, com uma taxa de 56%.

O projeto do Chega, por seu lado, propõe uma redução mais substancial das taxas do imposto até ao 8.º escalão — deixando apenas inalterada a do 9.º, que corresponde ao escalão de rendimento mais elevado, enquanto o da IL propõe o aumento a dedução específica, a redução das taxas do imposto (considerando apenas dois patamares) e fixa o mínimo de existência no valor equivalente a 14 salários mínimos nacionais ao valor atual (820 euros).

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Preço do café em Portugal sobe mais que a média europeia

  • Joana Abrantes Gomes
  • 10 Maio 2024

Apesar de o aumento dos preços ser menor face há um ano, há 15 países do bloco europeu onde o café continua a encarecer. Portugal é um deles, com uma subida homóloga dos preços de 3% em março.

Os preços do café continuam a subir na União Europeia (UE), mas a um ritmo muito menor do que o observado no ano passado. Desde o pico alcançado em 2022 que a inflação sobre este produto tão apreciado tem vindo a desacelerar, mostram os dados do Eurostat.

Em concreto, a taxa de inflação média do café na UE foi de 1% em março, o que compara com a subida média de 13,5% no mesmo mês do ano passado, em termos homólogos, resumiu esta quinta-feira o gabinete oficial de estatísticas.

Portugal, no entanto, foi um dos 14 países onde o preço do café aumentou acima da média do bloco comunitário, num mês em que os restantes 12 países assistiram mesmo a uma descida dos preços deste produto.

Desde outubro de 2022, quando atingiu um pico de crescimento de 17,4%, que a taxa de inflação do café tem vindo a diminuir, após uma subida acentuada que teve início em outubro de 2021, assinala o Eurostat.

Evolução da taxa de inflação do café na UE:

Fonte: Eurostat

Em março, embora o aumento dos preços do café tenha desacelerado no conjunto da UE, houve diferenças significativas entre os 27 Estados-membros. Enquanto 15 países registaram uma taxa de inflação em março deste ano mais elevada do que no mês homólogo, nos restantes 12 observou-se mesmo uma queda dos preços do café.

Finlândia (-15,5%), Lituânia (-15,4%), Dinamarca (-7,5%), República Checa (-6,5%) e Suécia (-6%) tiveram as taxas de inflação decrescentes mais substanciais. Em contrapartida, na Croácia (+7,4%), na Roménia (+6,8%) e na Bulgária (+6,6%) verificaram-se os maiores aumentos do preço do café. Em Portugal, o preço do café aumentou 3% em março, acima da média da UE.

Taxa de inflação do café nos países da UE

Fonte: INE

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