Marcelo diz perceber opinião negativa “já antiga” dos portugueses sobre funcionamento da Justiça

  • Lusa
  • 23 Maio 2024

Marcelo disse perceber a opinião negativados portugueses relativamente ao funcionamento da Justiça, e recordou que há muito tem insistido junto dos partidos políticos para a urgência de uma reforma.

O Presidente da República disse esta quinta-feira perceber a opinião negativa, “já muito antiga”, dos portugueses relativamente ao funcionamento da Justiça, e recordou que há muito tem insistido junto dos partidos políticos para a urgência de uma reforma.

Marcelo Rebelo de Sousa, que falava à imprensa na cidade italiana de Florença à margem de uma conferência sobre o futuro da União Europeia, comentava os resultados de uma sondagem da Universidade Católica para a Antena 1, RTP e jornal Público, divulgada esta quinta-feira, segundo a qual mais de 70 por cento dos inquiridos têm uma opinião negativa sobre o estado da Justiça em Portugal.

Lembrando que tem feito vários discursos e intervenções sobre esta matéria e a defender que “a reforma da Justiça é uma questão fundamental”, o chefe de Estado considerou que “os portugueses são muito sensíveis em particular a um aspeto, que é o tempo da Justiça”.

“O tempo da justiça não pode ser o tempo da comunicação social. Não pode. Mas também não pode ser tão lento, tão lento, tão lento que as pessoas morram antes de verem a Justiça concretizada ou ela perca a sua justiça por não ser uma justiça atempada. Portanto, nesse sentido, é evidente que eu percebo esse tipo de opinião, que já é muito antiga”, disse, acrescentando que, “ao longo de décadas”, as sondagens mostram que os portugueses têm “a noção de que o tempo excessivo retira justiça à Justiça”.

Dando “um pequeno exemplo” de “um problema que se arrasta há anos”, Marcelo Rebelo de Sousa falou do caso dos oficiais de justiça, que não o viram o seu estatuto revisto na mesma altura em que foi revisto o estatuto dos juízes e magistrados do Ministério Público, o que, de acordo com juízes com quem o Presidente falou, “pode ter significado um atraso de ano e meio em decisões judiciais, por causa de problemas do estatuto não reconhecido, lutas sindicais, greves”, entre outros.

Questionado sobre se o caso da investigação que levou à demissão do antigo primeiro-ministro António Costa não poderá ter contribuído para a noção em Portugal de que a Justiça funciona mal, o Presidente da República disse que nunca se pronunciou sobre essa matéria concreta nem o fará, e que apenas estava a fazer “um comentário genérico, porque as pessoas têm a noção, na vida delas, de que a Justiça acaba por aparecer muito, muito tarde”.

Já quando questionado sobre se o Presidente da República não pode fazer nada, Marcelo respondeu que tem tentado há anos sensibilizar todas as partes para a necessidade de enfrentar o problema.

“Eu, logo que entrei, em 2016, propus um pacto entre os operadores judiciais, entre os protagonistas da Justiça. Fizeram o pacto e apresentaram o pacto aos políticos. Só uma pequena parte foi aplicada. Depois, continuei a insistir, agora virado mais para os partidos políticos, e agora concretamente para os partidos políticos nesta fase”, disse, recordando que, na tomada de posse do atual Governo, “disse que é uma prioridade fundamental e urgente que o Governo e o Parlamento, no consenso mais amplo que seja possível, encarem o que é preciso mudar na Justiça portuguesa”.

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Depois de Coimbra, TUMO abre em Lisboa no Hub Criativo do Beato e já tem novas cidades na mira

O Hub Criativo do Beato é a localização escolhida para a instalação do segundo centro de tecnologias criativas em Portugal, projeto com um investimento estimado de 7 milhões de euros em cinco anos.

Um ano depois de abrir em Coimbra, o TUMO abre em setembro em Lisboa, no Hub Criativo Beato, num projeto com um investimento estimado de sete milhões de euros em cinco anos. Porto, Braga, Évora e Algarve são outras localizações que poderão acolher um centro de tecnologias criativas, com formação gratuita para jovens.

“Procurámos um local aspiracional e inspiracional, com áreas grandes. Aqui no Beato encontrámos um espaço amplo que rapidamente será adaptado para responder às necessidades do projeto. Temos também a mais-valia de estarmos inseridos num ecossistema do mundo digital e criativo que potencia todo o trabalho que queremos desenvolver com os nossos alunos”, justifica Pedro Santa Clara, mentor do projeto, ao ECO.

O Hub Criativo do Beato, parte do Beato Innovation District, acolhe na Factory várias startups e scaleups, como a Sixt; MicroHarvest; o Interactive Technologies Institute (ITI), a Midwich Portugal, a Inetum ou a Unicorn Factory Lisboa, projeto promovido por Carlos Moedas, presidente da Câmara Municipal de Lisboa. O hub tem ainda instalada a sede em Lisboa da tecnológica Claranet e, a partir de agosto, vai acolher a escola 42 Lisboa, outro projeto de formação fundado por Pedro Santa Clara, em Portugal, tal como avançou o ECO.

Investimento de sete milhões

O segundo TUMO a nascer no país envolve um investimento “semelhante ao de Coimbra, sete milhões de euros para cinco anos de projeto”, adianta Pedro Santa Clara.

BPI | Fundação “la Caixa”, Claude and Sofia Marion Foundation, Fundação Galp, José de Mello e Vanguard Properties são parceiros fundadores do TUMO Lisboa, aos quais se juntam Fundação Santander Portugal, MEO, Fundação Altice e Worten. “Em breve serão anunciados mais parceiros, para garantir o último quinto de financiamento que precisa de ser angariado”, revela o mentor do projeto quando questionado sobre se o financiamento para o centro de Lisboa já estava assegurado.

O TUMO visa promover a diversidade social e a inclusão, acolhendo jovens, entre os 12 e 18 anos, independentemente da sua origem social, económica ou escolar, propondo formação gratuita em oito áreas de competência: Música, Robótica, Animação, Desenvolvimento de Jogos, Programação, Fotografia, Cinema e Design Gráfico.

“O centro abre com capacidade para 1.000 alunos, com a possibilidade de chegar a 1.500 jovens no ano seguinte”, precisa Pedro Santa Clara. As inscrições arrancam a 3 de junho, com as aulas com início previsto em setembro.

Cada estudante terá um percurso educativo personalizado, em formato presencial, sendo acompanhado por um mentor, com duas sessões de duas horas por semana em horário pós-escolar.

Estamos a começar a desenvolver o projeto no Porto e Braga, e já começámos algumas conversas também em Évora e no Algarve. É necessário garantir a junção de várias peças: um espaço, financiamento e uma equipa motivada.

Pedro Santa Clara

O TUMO Lisboa terá uma equipa de 35 pessoas, essencialmente constituída por workshop leaders especialistas nas áreas de competência oferecidas e Learning Coaches – ‘facilitadores’ do processo de aprendizagem que acompanham os jovens. O processo de recrutamento está em curso, as vagas estão disponíveis no nosso site“, adianta Pedro Santa Clara. A direção executiva da escola em Lisboa está com João Figueirinhas Costa, profissional com um percurso no ecossistema de empreendedorismo nacional em empresas como Uniplaces, FRVR ou Humaniaks (founder & CEO).

“A nossa estratégia passa por procurar talento onde ele existe, e recrutar os melhores especialistas, nas áreas específicas que oferecemos, nas universidades”, diz o promotor do centro quando questionado sobre eventuais parcerias no campo científico-educativo com outras instituições de ensino.

Novas localizações na calha

Projeto internacional com origem na Arménia em 2011, com centros em mais de 10 países – incluindo França, Alemanha e, em breve, no Japão, Holanda e EUA –, em Portugal, o TUMO está a ser desenvolvido pela equipa da Shaken not Stirred, liderada por Pedro Santa Clara com a equipa que liderou o projeto do novo campus da Nova SBE em Carcavelos e promove a escola 42. O primeiro espaço abriu em Coimbra em setembro de 2023, onde desde então, semanalmente, 1.000 alunos frequentam o centro.

Depois de Lisboa, há novas localizações já a serem pensadas. “A ambição da equipa passa pela expansão de centros de educação TUMO por todo o território nacional. Estamos a começar a desenvolver o projeto no Porto e Braga, e já começámos algumas conversas também em Évora e no Algarve. É necessário garantir a junção de várias peças: um espaço, financiamento e uma equipa motivada”, adianta Pedro Santa Clara.

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Bruxelas insta Portugal a cumprir lei sobre governação de dados

  • Joana Abrantes Gomes e Lusa
  • 23 Maio 2024

A Comissão Europeia enviou a Portugal três notificações e dois pareceres fundamentados por incumprimento de diretivas em áreas como ambiente e pescas, energia e clima, fiscalidade e economia digital.

A Comissão Europeia decidiu esta quinta-feira abrir três processos de infração a Portugal, nomeadamente por incumprimento na designação das autoridades responsáveis pela aplicação da lei sobre a governação dos dados, por incumprimento das suas obrigações em matéria de edifícios energeticamente eficientes e por não ter transposto corretamente a Diretiva Habitats para a legislação nacional.

Em comunicado, o Executivo comunitário insta o Governo português a tomar medidas em cinco áreas: Ambiente e Pescas; Pescas e Assuntos Marítimos; Energia e Clima; Fiscalidade e União Aduaneira; e Economia Digital.

Neste último domínio está em causa a ausência de designação das autoridades responsáveis pela aplicação da lei sobre a governação dos dados ou a falta de demonstração da respetiva habilitação para o desempenho das tarefas exigidas pela lei da União Europeia (UE) sobre a governação de dados.

A lei sobre a governação dos dados, que entrou em vigor em 24 de setembro de 2023, facilita a partilha de dados entre setores e países da UE, em benefício dos cidadãos e das empresas. As autoridades competentes são responsáveis pelo registo das organizações de altruísmo de dados e pelo controlo da conformidade dos prestadores de serviços de intermediação de dados.

Além de Portugal, Bruxelas notificou outros 17 Estados-membros nesta matéria, que dispõem agora de dois meses para responder e resolver as lacunas identificadas. Na ausência de uma resposta satisfatória, o Executivo comunitário pode decidir emitir um parecer fundamentado, a segunda etapa do processo de infração.

Quanto à transposição correta da Diretiva Habitats – um dos principais instrumentos para a proteção da biodiversidade – para o direito nacional, a Comissão chama a atenção para o facto de a legislação portuguesa permitir que, ao determinar se um projeto tem um efeito significativo nos sítios abrangidos pela Rede Natura 2000 (rede de áreas designadas para conservar os habitats e as espécies selvagens raras, ameaçadas ou vulneráveis na UE), sejam tidas em conta não só as medidas de atenuação, mas também as medidas compensatórias pelos danos esperados do projeto.

Segundo a diretiva europeia, os planos e projetos suscetíveis de ter um impacto significativo num sítio Natura 2000 têm de ser submetidos a uma avaliação adequada dos seus efeitos no sítio antes da sua autorização, sendo que só podem ser autorizados, sob reserva de determinadas isenções, se não prejudicarem a integridade do sítio Natura 2000.

Em matéria de Energia e Clima, o Executivo comunitário recorda Portugal das suas obrigações no que respeita à comunicação à Comissão do seu terceiro relatório sobre a otimização dos custos, nos termos das regras da UE relativas ao desempenho energético dos edifícios.

Os Estados-membros têm de estabelecer requisitos mínimos de desempenho energético para os edifícios, de modo a obter a melhor combinação entre investimentos e poupanças, também conhecida como “níveis ótimos de rentabilidade”, cujo cálculo é fundamental para que explorem o potencial de eficiência energética e de energias renováveis do parque imobiliário nacional e para evitar que os cidadãos e as empresas gastem mais dinheiro do que o necessário para melhorar a eficiência das suas habitações e escritórios.

Tal como na notificação relativa à governação dos dados, Portugal tem dois meses para responder à Comissão e resolver as lacunas identificadas no que toca ao desempenho energético dos edifícios e à transposição da Diretiva Habitats.

Além das três cartas de notificação, Bruxelas enviou a Portugal dois pareceres fundamentados, um dos quais no sentido de elaborar e comunicar à Comissão os seus planos de ordenamento do espaço marítimo. Em julho do ano passado, o Executivo comunitário já havia emitido uma carta de notificação a instar o Governo a cumprir a diretiva em causa, mas a resposta não foi satisfatória.

O outro parecer fundamentado diz respeito à falha em notificar as medidas da transposição da Diretiva do Pilar 2, relativa à garantia de um nível mínimo global de tributação de 15% de empresas multinacionais e dos grupos nacionais de grande dimensão na UE.

Em ambos os casos, Portugal dispõe agora de dois meses para responder e tomar as medidas necessárias. Caso contrário, a Comissão Europeia poderá decidir remeter o caso para o Tribunal de Justiça da UE.

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Família europeia do Chega expulsa alemães do AfD depois de polémica

Depois de uma semana polémica, o grupo Identidade e Democrática decidiu expulsar a Alternativa para a Alemanha (AfD) da família europeia, a menos de três semanas para as eleições.

O Identidade e Democracia (ID), família política europeia do Chega, expulsou a Alternativa para a Alemanha (AfD, na sigla em alemã) do grupo partidário, depois das declarações polémicas proferidas do ex-cabeça de lista do partido alemão que foi, entretanto, também ele, expulso do partido. A notícia é avançada esta quinta-feira pela agência de notícias alemã Deutsche Presse-Agentu e o Politico, que cita duas pessoas que trabalham com o partido.

Numa publicação no Facebook, o ID diz que “não quer estar associado com os incidentes que envolvem Maximilian Krah”.

Em causa estão as declarações do ex-cabeça de lista pelo AfD, Maximilian Krah, proferidas numa entrevista ao jornal italiano La Repubblica. O candidato considerou que “nunca diria que alguém que usasse um uniforme das [Schutzstaffel] SS é automaticamente um criminoso”.Eu acho que se deveria avaliar se alguém é culpado caso a caso“, disse.

As declarações agitaram o ID. O Reagrupamento Nacional (RN), partido de Marine Le Pen atualmente liderado por Jordan Bardella, condenou tais declarações e rejeitou sentar-se ao lado do partido alemão na próxima legislatura, no próximo Parlamento Europeu. Os dois partidos integram a família Identidade e Democracia (ID), do qual o Chega também faz parte.

Desde então, Krah não só foi impedido de fazer campanha pelo AfD para as eleições europeias, na Alemanha, como foi também expulso do partido.

Com a saída de um dos pilares do ID, a extrema-direita europeia entra em crise a menos de três semanas das eleições europeias. Por cá, António Tânger-Corrêa admitiu que o Chega pode vir a mudar de família política e juntar-se aos Conservadores e Reformistas Europeus (ECR) na próxima legislatura, depois de Le Pen ter contestado a posição do AfD.

O cabeça-de-lista do Chega informou que estão a decorrer “negociações” entre os partidos que compõem o ID e o ECR, que poderão fazer “aumentar a base de apoio conservadora em que o Chega se insere” no futuro, embora não rejeitando a possibilidade de os dois grupos se juntarem no próximo hemiciclo.

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Marcelo espera que se passe com polícias “aquilo que se passou com os professores”

  • Lusa
  • 23 Maio 2024

O Presidente da República espera que o Governo e sindicatos da PSP e associações da GNR alcancem "um consenso", e que se passe com as forças de segurança "aquilo que se passou com os professores".

O Presidente da República disse esta quinta-feira esperar que Governo e sindicatos da PSP e associações da GNR alcancem “um consenso”, e que se passe com as forças de segurança “aquilo que se passou com os professores”.

À margem de uma conferência em Florença, Itália, Marcelo Rebelo de Sousa, ao ser questionado sobre as novas negociações agendadas para hoje entre a ministra da Administração Interna e os seis sindicatos da Polícia de Segurança Pública e as cinco associações da Guarda Nacional Republicana, disse esperar que o desfecho seja idêntico ao processo negocial com os professores, que – recordou – também “demorou tempo”.

“Eu espero que se passe aquilo que se passou com os professores. Assim como com os professores demorou tempo, e pelo menos em relação a um número significativo de sindicatos, embora não todos, tenha havido um acordo, considero isso positivo, também considero positivo que seja possível haver um consenso relativamente à situação das forças de segurança”, declarou o chefe de Estado.

A ministra da Administração Interna, Margarida Blasco, volta esta quinta a reunir-se, pela terceira vez, com os sindicatos da PSP e associações da GNR por causa do suplemento de missão, depois de há uma semana ter apresentado uma nova proposta que desagradou aos polícias, que já anunciaram que voltarão aos protestos caso o Governo não apresente uma proposta que vá ao encontro das expectativas dos polícias.

Na terça-feira, o Governo alcançou um acordo, que o primeiro-ministro, Luís Montenegro, classificou como “histórico”, com os professores sobre a recuperação de tempo de serviço, com a proposta apresentada pela tutela a ser aceite por sete das 12 organizações sindicais de docentes na negociação.

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Lisboa terá mais 90 quilómetros de ciclovias em 2025

  • Lusa
  • 23 Maio 2024

Lisboa passará de uma rede ciclável com os atuais 173 quilómetros para um total de 263, estando prevista a construção de mais 56 ciclovias de ligação. O investimento será de 13 milhões de euros.

A Câmara de Lisboa anunciou esta quinta-feira um investimento de 13 milhões de euros para aumentar a rede ciclável de Lisboa em 90 quilómetros até ao final de 2025, de acordo com o plano ciclável municipal.

De acordo com o plano, no final de 2025, Lisboa passará de uma rede ciclável com os atuais 173 quilómetros para um total de 263, estando prevista a construção de mais 56 ciclovias de ligação, com o objetivo de “melhorar e ligar melhor a infraestrutura já construída na cidade”, disse o vice-presidente da autarquia, Anacoreta Correia.

“Estamos a falar num conjunto de 13 milhões de investimento, mais de 90 quilómetros, e estamos a incluir pela primeira vez uma dotação orçamental também para a manutenção” de ciclovias, no valor de 1,7 milhões de euros, disse, salientando que a manutenção começa já este mês a ser assegurada através da EMEL. Também as estações de bicicletas Gira, que atualmente são de 150, serão 190 no final de 2025.

ciclovia, bicicletaLusa

No plano estão ainda incluídos dois milhões de euros para ligar escolas à rede ciclável, além dos 400 mil euros que a autarquia recebeu como apoio financeiro do Programa BICI Bloomberg para fazer a ligação de ciclovias a 20 escolas, com uma abrangência de 20 mil alunos. O plano ciclável faz parte de uma promessa eleitoral da coligação Novos Tempos, e teve por base uma auditoria à rede da cidade, realizada pela empresa Copenhagenize.

Segundo a auditoria, a Avenida Almirante Reis, a Avenida 24 de julho e a Rua Prof. Pinto Peixoto (no Beato) são as vias com mais problemas de segurança. “Ou seja, todos os dados de acidentes e de sinistralidade comprovam que, efetivamente – e está também no relatório -, a Avenida Almirante Reis levanta problemas de segurança”, salientou, revelando que ainda durante este semestre a Câmara de Lisboa apresentará alterações ao desenho da ciclovia desta avenida.

O autarca avançou que o desenho da ciclovia da Almirante Reia vai ser alterado “significativamente”, mas foi tido o cuidado de “repensando o espaço público no seu conjunto”.

“O nosso objetivo é manter, de alguma forma, nas vias estruturantes, a compatibilização entre a rede rodoviária e a ciclável, mas, de facto, introduzir alterações muito significativas e que, em grande medida, respondem a vários dos aspetos que são assinalados também na auditoria em termos de segurança”, sublinhou. A auditoria detetou falhas graves na rede ciclável da cidade, nomeadamente 30 cruzamentos com problemas, muitas descontinuidades nas ciclovias e falhas na ligação a 121 escolas e cinco universidades.

Um inquérito a utilizadores revelou que dois terços dos inquiridos se sentem inseguros ou muito inseguros em cruzamentos, a maioria vê a rede de Lisboa como descontínua e a maior parte considera insuficiente a proteção contra o tráfego motorizado e que ainda há muitos locais inacessíveis de bicicleta, nomeadamente sem estações GIRA. De uma forma geral, existe um bom desempenho da rede na ligação ao Metro e aos comboios, mas com oportunidades de melhoria, revelou a auditoria.

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Porto Tech Hub vai “requalificar” profissionais em tecnologias de informação

Cursos SWitCH promovidos pela Porto Tech Hub, em parceria com o Instituto Superior de Engenharia do Porto, vão dar "resposta direta à crescente procura". Santander comparticipa as propinas em 50%.

A Porto Tech Hub, o Santander e a Câmara Municipal do Porto apresentam esta quinta-feira os novos cursos de requalificação profissional em tecnologias de informação (TI): o SWitCH IoT e SWitCH Cyber. O objetivo é aumentar a empregabilidade na região.

Luís Silva, presidente da Porto Tech Hub, explica que “os novos cursos SWitCH IoT e SWitCH Cyber são uma resposta direta à crescente procura por profissionais qualificados em TI na região do Grande Porto”. Esta parceria com o Santander, a autarquia e o Instituto Superior de Engenharia do Porto (ISEP) permite o desenvolvimento de competências críticas e “fortalece a posição do Porto como um polo tecnológico de excelência.”

Os novos cursos são uma resposta direta à crescente procura por profissionais qualificados em tecnologias de informação na região do Grande Porto.

Luís Silva

Presidente da Porto Tech Hub

Em comunicado, o Santander realça que o objetivo “é marcar o início de uma jornada para todos os que procuram destacar-se profissionalmente no universo da tecnologia e da inovação, e dar resposta à procura existente nestas áreas na zona do Grande Porto, aumentando assim a sua empregabilidade”.

“A parceria entre o poder local, a academia e as empresas para a promoção de talento é a solução para o aumento da produtividade e diferenciação da nossa economia. É um enorme privilégio o Santander potenciar e aumentar o impacto da Porto Tech Hub”, afirma Inês Rocha de Gouveia, diretora do Santander Universidades.

Os cursos SWitCH são promovidos pela Porto Tech Hub, em parceria com o ISEP, e classificados como pós-graduação superior. O Santander comparticipa em 50% da propina dos programas, com um custo total de 2 mil euros. As candidaturas para as bolsas decorrem a partir do dia 17 de junho através do site do Santander.

Os cursos SWITCH IoT e SWITCH Cyber vão receber 60 alunos no ano letivo 2024/2025 e 120 alunos no ano letivo 2025/2026, de acordo com as previsões dos promotores da iniciativa.

O evento de apresentação vai contar com a presença do administrador executivo do Santander Portugal, Miguel Belo de Carvalho, do vereador da Câmara Municipal do Porto, Ricardo Valente, e ainda do presidente da Porto Tech Hub, Luís Silva.

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PS, AD e Chega com mais presenças nos noticiários

  • Lusa
  • 23 Maio 2024

A ERC analisou a a cobertura jornalística das 18 candidaturas às eleições legislativas de 10 de março nas televisões e rádios de informação.

A RTP3 foi o canal que noticiou maior número de candidaturas dos partidos extraparlamentares na campanha eleitoral das legislativas e o PS, AD e Chega destacam-se em presenças no noticiário em todos os media analisados pela ERC.

Estas são duas das conclusões dos relatórios “Cobertura Jornalística das Eleições Legislativas 2024 – Televisão” e “Cobertura Jornalística das Eleições Legislativas 2024 – Rádio” publicados hoje pela Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC).

A análise da cobertura jornalística das 18 candidaturas às eleições legislativas de 10 de março cobre os noticiários de horário nobre da RTP1, RTP2, RTP3, SIC, SIC Notícias, TVI, CNN Portugal, CMTV e Porto Canal e os noticiários diários matinais (08:00 e 09:00) da Antena 1, Rádio Observador, Rádio Renascença e TSF.

“Além do registo das presenças das candidaturas nos noticiários televisivos e radiofónicos emitidos entre 11 de fevereiro e 08 de março, o acompanhamento realizado pela ERC considerou ainda a participação das diferentes candidaturas nos espaços de entrevista e debate durante as fases de pré-campanha e de campanha eleitoral (15 de janeiro a 08 de março) e em programas ou espaços de comentário durante a campanha eleitoral (25 de fevereiro a 08 de março)”, refere o regulador.

Em termos gerais, “conclui-se que, nas peças de informação de todos os órgãos de comunicação social considerados, as candidaturas do PS, da coligação AD e do Chega se destacam em número de presenças e que os líderes das candidaturas surgem como protagonistas na maioria das peças“, refere a ERC, no comunicado.

Nos notíciários analisados “são residuais as situações de diretos e constata-se que o tema que surge mais mediatizado no período eleitoral é o do ‘desempenho das candidaturas’, que se consubstancia em críticas ou em autorreferências” e na fase de pré-campanha “tende a destacar-se a temática ‘cenários pós-eleitorais'”.

Conclui-se ainda que “os comentadores tendem a ser escolhidos entre personalidades sem pertença partidária e que no período da campanha eleitoral todos os serviços de programas cumpriram a suspensão da participação de candidatos nos espaços e/ou programas de comentário“.

Da análise aos nove canais, sobressai que “a RTP 1, a RTP2, a SIC, a SIC Notícias, a TVI e a CMTV cobriram acontecimentos ligados a partidos extraparlamentares somente no período da campanha eleitoral e de modo residual” e que “a RTP 3 foi o serviço de programas que maior número de candidaturas dos partidos extraparlamentares noticiou no período de campanha eleitoral (8 das 10 candidaturas extraparlamentares)”.

Já o Porto Canal “distinguiu-se por ter dado visibilidade aos cabeças de lista/candidatos pelos círculos eleitorais dos distritos da região norte, nomeadamente Braga, Bragança, Viana do Castelo, Vila Real e Porto”.

A RTP1, a SIC e TVI, e os respetivos serviços de programas informativos, RTP3, SIC Notícias e CNN Portugal, “organizaram e transmitiram 28 debates frente-a-frente entre os líderes de todos os partidos candidatos com representação parlamentar” e a RTP “foi o único operador que realizou dois debates fora do modelo frente-a-frente, um com os representantes das candidaturas de partidos parlamentares e outro com as candidaturas de partidos sem assento parlamentar, transmitidos na RTP1/RTP3”.

O Porto Canal procurou realizar 23 debates frente-a-frente com os representantes das candidaturas pelos círculos eleitorais de Braga, Bragança, Viana do Castelo, Vila Real e Porto, mas “por motivos de agenda alguns dos candidatos não compareceram”.

De acordo com a ERC, “o operador transformou estes momentos em entrevista” e transmitiu 14 debates e nove entrevistas.

A RTP1/RTP3, a CMTV e o Porto Canal “entrevistaram todos os líderes das candidaturas de partidos com assento parlamentar durante o período eleitoral” e na SIC Notícias e CNN Portugal “observa-se que é mais frequente a presença de comentadores com pertença partidária, designadamente da coligação AD, do PS e do BE”, refere a ERC.

Já na RTP2 e na CMTV “não foram identificados comentadores com pertença partidária”.

Nas rádios, a Antena 1 “cobriu acontecimentos ligados a todas as candidaturas, incluindo as dos partidos extraparlamentares, contrariamente à Rádio Renascença que na totalidade dos noticiários analisados não registou qualquer presença dos partidos sem assento parlamentar”.

A Rádio Observador “só referiu o partido ADN e sempre por relação com a coligação AD e o potencial de confusão entre as duas siglas” e a TSF “acompanhou parte dos partidos extraparlamentares durante o período da campanha eleitoral, deixando de fora a Alternativa 21, o Ergue-te!, o Nós, Cidadãos e o PCTP/MRPP”.

As quatro rádios realizaram em conjunto um debate com todos os partidos com assento parlamentar, “sendo as coligações CDU e AD representadas pelos líderes, respetivamente, do PCP e do PSD”, e o “Chega recusou estar presente por motivos de agenda”.

A Rádio Observador deu visibilidade a uma maior diversidade de candidatos dos partidos parlamentares ao realizar 24 debates frente-a-frente, durante o período eleitoral”.

A ERC observa que “foram emitidas entrevistas aos líderes das candidaturas, por todos os serviços de programas, dentro dos diários de campanha, dos noticiários ou em programas autónomos”, sendo que, em alguns casos, por questões de agenda dos candidatos, não foi possível a sua concretização.

A Renascença “concedeu comparativamente às suas congéneres mais tempo de emissão a espaços de comentário”, conclui.

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Belgas investem 100 milhões em mega empreendimento com 251 apartamentos em Gaia

A construir no Cais do Cavaco pelos promotores belgas Thomas & Piron e Promiris, o Gaia Hills promete "251 apartamentos para a classe média". Preços variam entre 250 mil euros e 1,7 milhões de euros.

Vai nascer no Cais do Cavaco, em Vila Nova de Gaia, um empreendimento residencial com 251 apartamentos. O Gaia Hills representa um investimento de 100 milhões de euros por parte dos promotores belgas Thomas & Piron e Promiris. Com previsão de início de comercialização ainda em maio e início de construção para o último trimestre do ano, o preço dos apartamentos varia entre 250 mil euros e 1,7 milhões de euros.

O Gaia Hills vai contemplar a construção de oito edifícios com quatro e cinco pisos, divididos em quatro lotes, num total de 251 apartamentos de tipologias de T1 a T5. Os promotores avançam que “todas as frações beneficiarão de áreas de terraço amplas com uma vista deslumbrante para o rio Douro, para a cidade do Porto ou para o parque urbano de lazer a sul”.

“A morosidade dos processos de licenciamento levou a que só agora estivéssemos em condições de iniciar a construção do Gaia Hills, passados que estão seis anos da sua aquisição. Este facto, a par da conjuntura internacional que bem conhecemos, levou-nos a ter de fazer ajustes ao valor de venda por metro quadrado“, explica David Carreira, responsável da Thomas & Piron, em comunicado.

A morosidade dos processos de licenciamento levou a que só agora estivéssemos em condições de iniciar a construção do Gaia Hills, passados que estão seis anos da sua aquisição.

David Carreira

Porta-voz da Thomas & Piron

Os promotores do empreendimento detalham que as dimensões dos apartamentos variam entre 62 metros quadros (T1) e 278 (T5), com o preço médio de venda a rondar os 4.800 euros por metro quadrado. Contas feitas, é um ajuste de 15 milhões de euros, já que em 2021, os promotores estimavam gastar 85 milhões de euros neste mega projeto residencial.

“Vamos colocar no mercado 251 apartamentos para a classe média, que é o principal core business da Thomas & Piron. A qualidade da construção, a par da funcionalidade dos apartamentos, e a criação de espaços verdes e de lazer exclusivos, num investimento global de cerca de 100 milhões de euros, farão deste um projeto diferenciador”, afirma David Carreira.

Com uma área total de construção a rondar os 30.500 metros quadrados, o Gaia Hills arranca, numa primeira fase, com a construção de uma área residencial de 16.200 metros quadrados, 640 de área comercial e 9.100 de parques de estacionamento subterrâneos, áreas técnicas e arrecadações, dos quais 1.600 serão dedicados a um parque de estacionamento de uso público. O início da construção da primeira fase está previsto para o quarto trimestre de 2024 e a conclusão para o final de 2026.

Numa segunda fase será construída uma área total de construção residencial de 15 mil metros quadrados e de 6.600 subterrâneos para parques de estacionamento, áreas técnicas e arrecadações. O início da construção dessa etapa complementar está planeado para 2027, com previsão de início de comercialização cerca de três meses antes, e conclusão em 2029.

Situado em plena zona ribeirinha, entre um parque de aproximadamente três hectares e o rio Douro, está ainda prevista a construção de uma praça central com o nome de Ágora. Os promotores detalham que “a sul, as áreas verdes serão transformadas num parque natural, que será posteriormente cedido ao município para utilização pública, e onde será possível estar em contacto direto com a natureza”.

A Thomas & Piron tem em curso quatro projetos residenciais nas áreas metropolitanas de Lisboa e Porto: Clarissas (concelho de Loures), Docks Matosinhos (Matosinhos), Gaia Hills (Vila Nova de Gaia) e ainda o projeto Conde Lima (Lisboa) – estes dois últimos em parceria com a Promiris, que totalizam cerca de 130.000 metros de construção para mais de 1.000 fogos.

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Novas categorias no regresso dos APPM Marketing Awards

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  • 23 Maio 2024

São 20 os profissionais que integram o júri da edição de 2024 dos APPM Marketing Awards. Responsabilidade Social, Sustentabilidade e Marketer Revelação do Ano são as novas categorias.

António Fuzeta da Ponte (Worten), Mónica Nogueira de Sousa (Ikea), Sebastião da Cunha (Minipreço), Inês Condeço (Fnac), Constança Macedo (BPI), Diogo Sousa (Galp), Catarina Tomaz (Via Outlets), Ricardo Domingues (Betclic), Felipa Nascimento (CTT), Filipa Pinto Coelho (Café Joyeux), Sandra Loureiro (Staples), Sofia Marta (Google Cloud), Gil Moreira (Sapo), Rita Amzalak (Havas Media), Maria Carvalho (Publicis), Alexandra Navarro (Samy Alliance), José Bourbon Ribeiro (Hill & Knowlton), Catarina Vasconcelos (LPM), Susana Albuquerque (Uzina) e João Ribeiro (Stream and Tough Guy) são os 20 profissionais que vão avaliar os trabalhos inscritos nos APPM Marketing Awards, prémios da Associação Portuguesa dos Profissionais de Marketing relançados em 2022 e que pretendem reconhecer e premiar o marketing em Portugal. Sandra Alvarez (PHD/Omnicom Media Group e vice-presidente da APPM) é a presidente de júri.

Com as inscrições a decorrer de 1 de junho a 31 de julho, a edição deste ano apresenta como novidade as categorias de Responsabilidade Social e a de Sustentabilidade, que se juntam a Marketing, Advertising, Media, Comunicação&RP, Inovação e Data.

Nos prémios individuais é introduzido o troféu Prémio Marketer Revelação do Ano, que se junta à distinção Marketer do Ano e Prémio Carreira, este último votado pela APPM.

Os vencedores da edição de 2024 serão conhecidos no dia 15 de outubro.

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Novas regras do Porta 65 dão dois meses aos jovens para encontrar casa

Para se candidatar ao Porta 65 basta ter três recibos de vencimento, e não seis, de acordo com as novas regras de um programa que é reforçado em 26 milhões de euros.

Os jovens vão ter novas regras para aceder aos apoios ao arrendamento. A renda máxima deixou de ser um fator de exclusão, a candidatura é feita em primeiro lugar (sem ser necessário anexar um contrato, ou promessa de contrato, de arrendamento), o Estado decide o montante do apoio e, depois, os jovens têm dois meses para procurar no mercado uma casa para arrendar. O programa é reforçado em 26 milhões de euros, para tentar apoiar 40 mil jovens.

Esta alteração ao Porta 65 foi aprovada esta quinta-feira em Conselho de Ministros. “O objetivo é adequar as regras do Porta 65 jovens àquela que é a realidade do jovem português“, explicou em conferência de imprensa a ministra da Juventude e Modernização no final do encontro que decorreu em Braga e foi dedicado à Juventude. Uma inversão da lógica de candidaturas, como já tinha avançado ao ECO a secretária de Estado da Habitação.

“A renda máxima é eliminada como um fator de exclusão. Um jovem consegue hoje arranjar casa, mas no concelho onde arranjou o valor máximo da renda era de 400 euros, só que a casa que arranjou era de 401 euros. Logo, de acordo com as regras em vigor, deixa de ser elegível para receber aquele apoio”, recordou Margarida Balseiro Lopes.

Mas há outra dificuldade que é real e faz com que a porta muitas vezes esteja fechada e o jovem não tenha acesso a este apoio”, recordou Margarida Balseiro Lopes, num jogo de palavras com o nome do programa. “O jovem tem primeiro de arranjar o contrato de arrendamento ou a promessa de contrato e depois os Estado diz qual o montante do apoio que vai receber. Este sistema não faz sentido”, disse, perentória, a ministra da Juventude e Modernização.

Os jovens vão em primeiro lugar ao portal da habitação e vão candidatar-se sem anexar nenhum contrato ou promessa de contrato e o Estado, através deste programa, vai dizer ao jovem qual o valor do apoio que vai receber. Só depois o jovem vai à procura da casa, de acordo com o apoio que já sabe que vai receber”, explicou Margarida Balseiro Lopes, precisando que o jovem tem dois meses para o fazer.

Outra das mudanças introduzidas pelo Executivo é que basta estar a trabalhar há três meses para se poder candidatar ao Porta 65. “Hoje, para se candidatar um jovem de estar a trabalhar há seis meses, porque o programa exige a declaração de IRS do ano anterior (os jovens que não estavam a trabalhar não a têm, eram dependentes) ou seis recibos de vencimento”, explicou a ministra. “Fazemos uma redução de seis para três no número de recibos de vencimento exigidos”, revelou. “Na prática, esta medida, que até parece administrativa, vai acelerar a vida dos jovens em três meses”, sublinhou.

Margarida Balseiro Lopes sublinhou ainda que o programa, o ano passado, apoiou 28 mil jovens e, graças ao reforço de dotação em 26 milhões de euros, o objetivo é chegar aos 40 mil.

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Governo quer passes gratuitos para todos os jovens até 23 anos

A intenção do Governo é alargar este benefício a todos os jovens nesta faixa etária, mesmo que não sejam estudantes.

O Executivo liderado por Luís Montenegro quer alargar a gratuitidade nos passes de transportes a todos os jovens até aos 23 anos, independentemente de serem estudantes ou não, adiantou a ministra da Juventude e Modernização, Margarida Balseiro Lopes.

“Iniciamos negociações para que possamos alargar a gratuitidade dos passes até aos 23 anos estudem ou não estudem”, avançou Margarida Balseiro Lopes, esta quinta-feira, no briefing do Conselho de Ministros dedicado ao tema da juventude e que decorreu na cidade de Braga.

Atualmente os jovens estudantes até 23 anos têm acesso a passes gratuitos, podendo viajar de comboio, metro, autocarro ou barco sem custos. Contudo, a intenção do Governo é tornar esta gratuitidade uma realidade para todos os jovens nesta faixa etária.

Esta indicação foi dada pela ministra no Conselho de Ministros onde foram aprovadas várias medidas direcionadas para os jovens, nomeadamente o IRS Jovem, que vai reduzir as taxas aplicáveis para jovens até aos 35 anos para um máximo de 15% até ao 8.º escalão do IRS.

Foram ainda aprovadas outras medidas, que incluem isenção de IMT e Imposto do Selo na compra da primeira casa até 316 mil euros e garantias no crédito à habitação para transações até 450 mil euros.

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