Função Pública

Governo chama sindicatos da Função Pública para reunião após greve

Sindicatos que representam trabalhadores do Estado encontram-se com o Governo no dia 29. Será a primeira reunião entre as partes. É convocada cerca de uma semana após uma greve da Frente Comum.

Os sindicatos que representam os funcionários públicos foram convocados para uma reunião no Ministério das Finanças na próxima semana. O encontro é agendado cerca de uma semana após a Frente Comum ter levado a cabo uma greve contra o que diz ser a “ausência completa de diálogo” por parte do Governo. A Federação dos Sindicatos da Administração Pública (FESAP) também já tinha pedido há cerca de um mês uma reunião com o Governo.

Esta reunião, que está marcada para dia 29 de maio, representará a primeira vez que o novo Governo se senta à mesa com as estruturas sindicais da Função Pública.

Ao ECO, o líder da FESAP, José Abraão, explica que o encontro foi agendado, na sequência de um pedido feito por essa estrutura ao Governo e servirá para apresentar “um conjunto de preocupações e questões relacionadas com os trabalhadores e os serviços da Administração Pública, nomeadamente o acordo plurianual de valorização dos trabalhadores da Administração Pública, as carreiras, o SIADAP, a ADSE, a política salarial, a política de recrutamento e a a organização, gestão e modernização da Administração Pública”, salienta a estrutura sindical liderada por José Abraão.

Já do lado da Frente Comum, segundo Sebastião Santana, logo que percebeu que a pasta do emprego público ia ficar sob a alçada conjunto do Ministério das Finanças e do Ministério da Presidência, esta estrutura também pediu uma reunião ao Executivo, mas ainda não tinha sido convocado qualquer encontro. Tal, a par dos salários, foi uma das razões que motivou a greve realizada na última sexta-feira, dia 17 de maio.

Sebastião Santana diz ao ECO que entende a marcação deste encontro como uma reação ao dia de luta levado a cabo na semana passada.

Atualizada às 16h40

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Francês interessado na Altice Portugal prepara oferta sobre a totalidade da Millicom

Holding de Xavier Niel confirmou esta quinta-feira que está a preparar uma oferta para ficar com as ações da operadora, na qual já detém uma posição de 29%.

O multimilionário francês Xavier Niel, que tem sido apontado como um dos potenciais compradores da Altice Portugal, está a explorar a compra da totalidade das ações da Millicom, que fornece serviços de telecomunicações na América Latina sob a marca Tigo, e da qual já é o maior acionista, com 29% do capital.

Depois de a Bloomberg ter avançado uma notícia nesse sentido, a Atlas Investissement, holding de Xavier Niel, divulgou um comunicado onde confirmou “esforços preliminares” para lançar uma oferta de 24 dólares por cada ação da Millicom, um prémio de 1,8% face ao preço de fecho das ações da empresa em Wall Street na quarta-feira.

Porém, o grupo do magnata francês avisou também que, devido à natureza preliminar deste anúncio, não pode garantir que irá lançar mesmo essa oferta.

A Millicom tem sede no Luxemburgo e fornece serviços em geografias como Guatemala, El Salvador, Honduras e Paraguai, contando com mais de 50 milhões de clientes. No final do ano passado, chegou a estar em cima da mesa uma possível venda da empresa ao fundo Apollo e ao grupo Claure, recorda a agência financeira.

Xavier Niel é um dos nomes que tem sido apontado como potencial comprador da Altice Portugal, um processo em curso há vários meses, porém, sem qualquer desfecho conhecido. Niel, dono do grupo Iliad, que opera em França com a marca Free, terá apresentado a Patrick Drahi, dono da Altice, uma oferta para ficar com os ativos em Portugal, numa corrida em que também participaram a Saudi Telecom e um consórcio liderado pela Warburg Pincus.

No entanto, no início de abril, o Jornal de Negócios avançou que o dono do grupo Iliad terá desistido de tentar ficar com a dona da Meo.

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Crédito à Habitação

Euribor a seis meses cai para novo mínimo de 11 meses

  • Lusa
  • 23 Maio 2024

Esta quinta-feira, as taxas Euribor a três e a seis meses caíram para 3,801% e 3,783%, respetivamente. No prazo mais longo, a Euribor subiu para 3,702%.

A taxa Euribor desceu esta quinta-feira a três e a seis meses, no prazo mais longo para um novo mínimo desde 13 de junho do ano passado, e subiu a 12 meses. Com estas alterações, a Euribor a três meses, que recuou para 3,801%, manteve-se acima da taxa a seis meses (3,783%) e da taxa a 12 meses (3,702%).

  • A taxa Euribor a seis meses, que passou a ser a mais utilizada em Portugal nos créditos à habitação com taxa variável e que esteve acima de 4% entre 14 de setembro e 1 de dezembro, desceu esta quinta-feira para 3,783%, menos 0,001 pontos e um novo mínimo desde 13 de junho do ano passado, depois de ter subido em 18 de outubro para 4,143%, um máximo desde novembro de 2008. Dados do Banco de Portugal (BdP) referentes a março apontam a Euribor a seis meses como a mais utilizada, representando 36,6% do stock de empréstimos para a habitação própria permanente com taxa variável. Os mesmos dados indicam que a Euribor a 12 e a três meses representava 34,3% e 24,9%, respetivamente.
  • No prazo de 12 meses, a taxa Euribor, que esteve acima de 4% entre 16 de junho e 29 de novembro, avançou esta quinta-feira para 3,702%, mais 0,032 pontos do que na sessão anterior, contra o máximo desde novembro de 2008, de 4,228%, registado em 29 de setembro.
  • Em sentido contrário, a Euribor a três meses baixou, ao ser fixada em 3,801%, menos 0,018 pontos, depois de ter avançado em 19 de outubro para 4,002%, um máximo desde novembro de 2008.

Na última reunião de política monetária, em 11 de abril, o Banco Central Europeu (BCE) manteve as taxas de juro de referência no nível mais alto desde 2001 pela quinta vez consecutiva, depois de ter efetuado 10 aumentos desde 21 de julho de 2022. A próxima reunião de política monetária do BCE realiza-se em 6 de junho em Frankfurt.

A média da Euribor em abril desceu nos três prazos, designadamente 0,037 pontos para 3,886% a três meses (contra 3,923% em março), 0,056 pontos para 3,839% a seis meses (contra 3,895%) e 0,016 pontos para 3,702% a 12 meses (contra 3,718%).

As Euribor começaram a subir mais significativamente a partir de 4 de fevereiro de 2022, depois de o BCE ter admitido que poderia subir as taxas de juro diretoras devido ao aumento da inflação na Zona Euro e a tendência foi reforçada com o início da invasão da Ucrânia pela Rússia em 24 de fevereiro de 2022.

As taxas Euribor a três, a seis e a 12 meses registaram mínimos de sempre, respetivamente, de -0,605% em 14 de dezembro de 2021, de -0,554% e de -0,518% em 20 de dezembro de 2021.

As Euribor são fixadas pela média das taxas às quais um conjunto de 19 bancos da Zona Euro está disposto a emprestar dinheiro entre si no mercado interbancário.

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Formação

Portugal foi país da UE onde abandono escolar mais caiu na última década

Abandono escolar precoce caiu quase 11 pontos percentuais entre 2013 e 2023 em Portugal. Foi a maior quebra registada entre os vários países da União Europeia.

Portugal foi o país da União Europeia (UE) onde o abandono escolar precoce mais caiu entre 2013 e 2023, mostram os dados divulgados esta quinta-feira pelo Eurostat. Ainda assim, olhando só para o último ano, as notícias não são as melhores: depois de seis anos a recuar, esse indicador agravou-se.

De acordo com o destaque publicado esta manhã pelo gabinete de estatísticas, no conjunto do bloco comunitário, o ano de 2023 foi sinónimo de uma taxa de abandono escolar de 9,5%, abaixo dos 9,6% registados em 2022.

“Este indicador tem estado a recuar de forma consistente nos últimos dez anos”, destaca o Eurostat, que detalha que, na última década, os Estados-membros têm feito progressos rumo à meta de estarem abaixo dos 9,0% até 2030.

Ora, entre os vários países da UE, foi Portugal que registou a maior dessas melhorias: por cá, o abandono escolar precoce caiu 10,9 pontos percentuais entre 2013 e 2023, para 6,5%. Outros 14 países fizeram trajetórias semelhantes. Por exemplo, em Espanha, houve um recuo de 9,9 pontos percentuais em dez anos e em Malta de 7,1 pontos percentuais.

Por outro lado, países como a Alemanha, a Dinamarca e a Eslovénia fizeram o caminho inverso, isto é, viram o abandono escolar precoce aumentar (3,0 pontos percentuais, 2,2 pontos percentuais e 1,5 pontos percentuais, respetivamente).

Já olhando só para 2023, Portugal não sai tão bem na fotografia: enquanto a média comunitária recuou, por cá aumentou 1,5 pontos percentuais para 8%. Desde 2016 que não se registavam aumentos desse indicador.

O Instituto Nacional de Estatística (INE) já tinha revelado estes últimos números, tendo o Ministério da Educação sublinhado, na altura, que os dados estão enviesados por contabilizarem os anos da pandemia. O gabinete de estatísticas insistiu, porém, que os números são comparáveis.

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Mercados

CMVM pede “vontade” ao Governo para apostar no mercado de capitais

Luís Laginha considera que é essencial assumir de forma "clara e consistente" a importância do mercado de capitais e que o primeiro passo é mostrar vontade por parte do poder político.

O mercado de capitais português está longe da dimensão dos seus pares europeus. Para Luís Laginha, presidente da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), essa realidade não está apenas presa à reduzida dimensão da economia e do mercado nacional e muito menos está vaticinada a perpetuar-se assim no tempo.

No decorrer da sua intervenção na conferência anual na CMVM, que se realiza esta quinta-feira em Lisboa, Luís Laginha considerou que o desenvolvimento do mercado de capitais “envolve um leque muito vasto de medidas que não são fáceis de definir e implementar, como é o caso da fiscalidade, do segundo e terceiro pilares do sistema de pensões, da eliminação das distorções que bloqueiam o crescimento das empresas, e muitas mais”.

É importante assumir de forma clara e consistente que o desenvolvimento da indústria de serviços financeiros em geral e do mercado de capitais em particular, é uma prioridade.

Luís Laginha

Presidente da CMVM

No entanto, o presidente da CMVM destaca que “há um elemento que é uma condição sine qua non, para que tudo o resto possa acontecer, refiro-me ao elemento vontade”, sublinhando que “tornar visível essa vontade, não custa dinheiro, e pode ser um sinal muito importante”.

Luís Laginha dá como exemplo o papel recente de Emmanuel Macron na sétima edição da cimeira “Choose France”, em que o presidente francês interveio diretamente na “atração de capitais estrangeiros, na promoção da economia, e no desenvolvimento do mercado de capitais francês”.

O presidente da CMVM recorreu a esta imagem do governante francês com o propósito de sinalizar que “é importante assumir de forma clara e consistente que o desenvolvimento da indústria de serviços financeiros em geral e do mercado de capitais em particular, é uma prioridade e que essa prioridade é assumida sem suscitar qualquer tipo de constrangimento”.

Além disso, Luís Laginha deixa claro que o Governo e Portugal não precisam de imitar ninguém. “Mas não devemos deixar de fazer tudo o que estiver ao nosso alcance, porque ninguém o vai fazer por nós“, acrescenta. O presidente da CMVM refere ainda: “Não há Mercado de Capitais Único que nos valha, se não procurarmos defender os nossos interesses, ainda que dentro de um quadro de forte compromisso e empenho na construção da União Europeia e sem qualquer protecionismo”.

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Empresas

Mota-Engil ganha novas obras de mais de 350 ME na América Latina

  • Lusa
  • 23 Maio 2024

A construtora portuguesa acumula cerca de 420 milhões de euros de novos contratos angariados este ano no Peru, um dos principais mercados do grupo.

A Mota-Engil anunciou esta quinta-feira ao mercado ter celebrado novos contratos na América Latina, nomeadamente no Peru, num valor superior a 350 milhões de euros.

Num comunicado enviado à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), o grupo português de construção e engenharia avança que a Mota-Engil Peru celebrou dois novos contratos com o Estado peruano no valor de cerca de 150 milhões de euros cada um.

“Um dos contratos está relacionado com a construção de uma ponte rodoviária na província de San Martin, com um prazo de execução de 36 meses, sendo o segundo contrato relativo ao serviço de manutenção de uma rede viária na província de Juliaca – Puno com uma extensão total de 450 quilómetros, tendo uma duração prevista de 60 meses“, detalha.

Com estes contratos, a Mota-Engil acumula cerca de 420 milhões de euros de novos contratos angariados este ano no Peru, destacado como “um dos seus mercados core [principais]”.

Adicionalmente, a Mota-Engil diz ter angariado diversos novos contratos de infraestruturas na região que totalizam 200 milhões de euros, reforçando a sua presença na América Latina, um “mercado estratégico” para o grupo, que ali detinha em março uma carteira de encomendas de 4.200 milhões de euros.

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Imobiliário

Retalho vale 41% do investimento em imobiliário comercial na região do Porto

Estudo da Cushman & Wakefiel relativo ao imobiliário na Área Metropolitana do Porto mostra ainda o mercado de escritórios em alta no arranque deste ano e preços recorde no segmento habitacional.

Entre o início de 2023 e abril deste ano, o setor do retalho representou 41% do investimento total de 226 milhões de euros em imobiliário comercial na Área Metropolitana do Porto (AMP). O valor apurado de 93 milhões de euros surge no estudo “Porto Market Update”, que inclui os dados mais recentes do setor na região nortenha, compilados pela consultora Cushman & Wakefield.

No setor do retalho, a maior transição foi a aquisição por um grupo de family offices espanhóis de 75% do Via Catarina à CBRE IM e APG, por um valor estimado de 40 a 45 milhões de euros, nota o estudo, apresentado na Porto Business School. A segunda maior transação reporta-se à compra das residências de estudantes Big City Asprela & Milestone Porto Asprela à Big City por parte da Stoneshield Capital, num valor entre 39 e 44 milhões de euros.

Do bolo total de 226 milhões de euros, 38 milhões de euros foram transacionados nos primeiros quatro meses de 2024. Já o investimento imobiliário institucional na AMP teve quebras de 17% em 2023 e no início de 2024, à semelhança do verificado no resto do país e nos mercados europeus. Uma situação que pode resultar de uma “maior escassez de oferta de ativos para investimento institucional”, justifica Andreia Almeida, associate e diretora de Research & Insight da Cushman & Wakefield.

“Apesar de tudo, a Área Metropolitana do Porto demonstra, nos últimos 16 meses, uma maior resiliência comparativamente com o mercado a nível nacional, que registou neste período uma contração de 36%”, assinalou Andreia Almeida, em declarações ao ECO/Local Online depois da apresentação do estudo.

O setor de retalho retomou, assim, a liderança nos últimos 16 meses. Já o mercado da hotelaria representa 20% do total transacionado. O maior negócio reporta-se à primeira aquisição pela nova parceria entre a Sonae Sierra e a PGIM Real Estate de um hotel no centro do Porto por um valor estimado entre 30 e 35 milhões de euros.

O setor de industrial & logística teve um peso de 9% neste bolo de 226 milhões de euros de investimento. Neste segmento a maior transação diz respeito à operação de sale & leaseback dos armazéns da Lusocargo, adquiridos pelo Banco Carregosa por um valor entre 11 a 13 milhões de euros, avança a Cushman & Wakefield.

Já o setor de escritórios captou 5% do valor total investido, com uma única transação de relevo registada pela consultora. Foi a aquisição pela NIPA Capital do edifício Latino Coelho 142 à Serris REIM, por 10 a 12 milhões de euros.

O ano de 2024 já demonstra uma clara recuperação na Área Metropolitana do Porto, comparativamente com o período homólogo. Está a preparar-se para atingir este ano crescimento na maioria dos setores.

Andreia Almeida

diDiretora de Research & Insight da Cushman & Wakefield

“O mercado do Porto tem demonstrado uma maior resiliência: uma quebra inferior e uma recuperação bastante significativa”, assinala a diretora de Research & Insight da Cushman & Wakefield. Já para este ano, diz haver motivos para otimismo na área imobiliária no Grande Porto. “O ano de 2024 já demonstra uma clara recuperação comparativamente com o período homólogo do ano anterior”, realça.

Por tudo isto, Andreia Almeida antecipa que “o Porto está a preparar-se para atingir em 2024 crescimento na maioria dos setores, ou seja, ocorrer um acelerar da atividade imobiliária na região”.

Escritórios em alta no arranque deste ano

Também o mercado dos escritórios parece estar este ano a recuperar da quebra que teve em 2023, na ordem dos 14%. “O Porto registou já nos primeiros quatro meses de 2024 uma tendência de recuperação, com a absorção a atingir os 21.180 metros quadrados, um crescimento de 82%”, calcula Andreia Almeida.

A maior transação deste ano reporta-se ao “arrendamento da totalidade dos 3.950 metros quadrados do Matosinhos Office Centre a uma empresa de consultoria”. Matosinhos tem sido, aliás, a zona mais ativa, compreendendo mais de um quinto da procura.

Já “o maior negócio dos últimos 16 meses correspondeu à ocupação integral dos 7.820 metros quadrados do Boavista Office Center (BOC) pelo operador nacional de flex offices LACS”, elenca. Seguiram-se dois pré-arrendamentos, nomeadamente de 5.650 metros quadrados no projeto Icon Offices e de 4.300 metros quadrados no Lionesa Business Hub.

De acordo com este estudo, a oferta total de escritórios encontra-se atualmente nos 1,68 milhões de metros quadrados de Área Bruta Locável (ABL), distribuídos por 525 projetos. A cidade do Porto conta com a maioria da oferta, com 900 mil metros quadrados de escritórios em cerca de 270 edifícios.

Desde 2023 foram concluídos 53.700 metros quadrados, dos quais 35% ainda se encontram por ocupar. Ainda assim, a procura de espaços de qualidade continua a suportar o aumento da oferta futura projetada para os próximos três anos, atualmente nos 150.300 metros quadrados. Entre estes, 96.100 metros quadrados encontram-se em construção, dos quais 34% já tem ocupação garantida.

Os maiores edifícios com conclusão prevista para o próximo ano correspondem ao Viva Offices da GFH / Sonae Sierra com 18.800 metros quadrados; o SPARK Matosinhos do Grupo Castro com 14.500 metros quadrados; e a componente de escritórios (12.500 metros quadrados) da reconversão do antigo Matadouro de Campanhã.

Esta edição do “Porto Market Update” mostrou ainda novos valores recorde em vários segmentos, com destaque para o setor residencial (venda/arrendamento de imóveis) e setor do retalho, com as rendas prime a serem corrigidas “em alta” desde 2023 e durante o primeiro trimestre de 2024, em todos os segmentos, nomeadamente no comércio de rua.

Mercado residencial atinge máximos históricos

Num contexto de aumento das das taxas de juro e deterioração do poder de compra, ao longo dos últimos 12 meses o mercado de compra e venda de apartamentos no Porto verificou uma retração do volume de transações. Ainda assim, registou-se um aumento nos preços médios.

O preço médio pedido subiu 20%. De acordo com o estudo, “todas as zonas registaram incrementos homólogos, com a zona da Foz a retomar a liderança, com um novo máximo histórico de 4.060 euros/metro quadrado”. Apesar de manterem o preço médio mais baixo, as zonas periféricas atingiram igualmente um novo recorde: 2.780 euros/metro quadrado.

No que diz respeito ao arrendamento, no período analisado, o número de apartamentos arrendados aumentou 12%), com a renda média contratada a atingir um máximo histórico de 13,3 euros/metro quadrado.

À semelhança do que aconteceu no mercado da compra e venda de apartamentos, também no arrendamento todas as zonas registaram incrementos homólogos, assim como os valores mais elevados foram registados na Foz, que atingiu um novo valor recorde mensal de 16,9 euros por metro quadrado.

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Impostos

IRS Jovem limitado a rendimentos de categoria A e B

O Governo aprova esta quinta-feira em Conselho de Ministros uma medida vai abranger cerca de 300 mil agregados, incluindo os trabalhadores ativos até aos 35 anos e até ao 8º escalão de IRS.

A redução do IRS para os jovens vai esta quinta-feira a Conselho de Ministros, sendo uma das medidas previstas no programa eleitoral da Aliança Democrática. Este regime inclui todos aqueles que são trabalhadores ativos até aos 35 anos, mas só se aplica a rendimentos de categoria A e B, ou seja, trabalho dependente e independente, revelou ao ECO uma fonte governamental. Assim, esta redução do IRS — que contempla um teto máximo de 15% para os jovens abrangidos — deixa de fora outros rendimentos, como por exemplo de capitais ou com rendas, o que já acontecia também com o regime atualmente em vigor.

A medida vai abranger cerca de 300 mil agregados, universo que inclui todos os trabalhadores ativos até aos 35 anos, com rendimentos acima do valor que passa a pagar IRS e até ao penúltimo escalão. Assim, vão beneficiar desta medida os contribuintes até ao 8.º escalão, isto é, que recebem até 81.199 euros brutos anuais, o que corresponde a salários de até cerca de 6.000 euros brutos por mês. O último escalão de IRS fica então excluído desta medida, tendo em vista evitar casos como por exemplo os jogadores de futebol, com rendimentos claramente acima do último escalão.

Após aprovada em Conselho de Ministros, esta proposta terá ainda de passar pela Assembleia da República, já que contempla uma alteração fiscal.

O programa eleitoral da AD indicava que esta medida custaria mil milhões de euros, número que foi entretanto confirmado pelo ministro das Finanças. Joaquim Miranda Sarmento explicou, na semana passada, que “a medida atualmente em vigor custa 200 milhões, a nossa medida custa 1,2 mil milhões, o impacto líquido é de mil milhões”, durante uma audição no Parlamento. No regime atualmente em vigor, os jovens não pagam imposto no primeiro ano e, nos seguintes, a isenção varia entre os 75% e os 25% até ao quinto ano.

Já na reforma proposta pelo Executivo de Luís Montenegro, de acordo com o programa do Governo, existe “uma redução de 2/3 nas taxas atualmente aplicáveis, com uma taxa máxima de apenas 15%, dirigindo esta medida a todos os jovens até aos 35 anos, com exceção do último escalão de rendimentos”.

Mantém-se ainda a isenção do imposto durante o primeiro ano de descontos, tal como a legislação em vigor. Mas, ao contrário da medida atual, da autoria do PS, não há um limite de cinco anos para a aplicação de taxas mais baixas. Existe apenas um teto em relação à idade: 35 anos.

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Banca

Comissão de trabalhadores dos CTT reprova eventual venda do banco

  • Lusa
  • 23 Maio 2024

A Comissão de Trabalhadores dos CTT manifestou-se contra a eventual venda da totalidade do Banco CTT, depois de o líder da empresa ter admitido a hipótese de vender 100% do banco.

A Comissão de Trabalhadores (CT) dos CTT CTT 1,41% manifestou-se contra a eventual venda da totalidade do Banco CTT, sustentando que este “nasceu, cresceu e vive à custa” dos funcionários dos correios, cujo esforço lamenta estar a ser “traído”.

“O Banco nasceu, cresceu e vive à custa dos dedicados, zelosos e cumpridores trabalhadores dos Correios, que tudo deram de si para ampliar um valioso património que, infelizmente, começou a ser desbaratado desde o primeiro dia da privatização dos correios”, afirma a CT num comunicado.

Para esta estrutura, “os trabalhadores foram, e continuam a ser traídos no seu esforço e na sua missão de continuar a ‘levar a carta a Garcia’, apesar dos parcos meios humanos e materiais ao seu dispor”.

Na terça-feira, em entrevista à Bloomberg, o presidente executivo (CEO) dos CTT, João Bento, admitiu vender o Banco CTT na totalidade, referindo que os Correios estão a considerar “todas as possibilidades” e que um eventual movimento permitiria que a empresa se focasse no seu core principal, continuando a oferecer uma larga gama de serviços online através da sua rede de lojas.

Embora referindo não existir ainda nada de concreto em termos de uma potencial venda, o CEO disse que a sua “preferência” seria que os CTT continuassem a ser acionista minoritário no banco, uma vez que irá operar na rede de lojas dos Correios.

No comunicado divulgado na quarta-feira à noite, a CT dos CTT diz não ter “qualquer conhecimento” sobre esta situação, “a não ser o que leu nos órgãos de informação”, e destaca que, embora no dia em que a notícia foi difundida estivesse “em plena reunião com responsáveis da empresa”, o facto é que “nada foi comunicado sobre o assunto”.

“A ser verdadeira a notícia, estamos contra a venda daquela valência”, sustenta a organização representativa dos trabalhadores dos Correios, defendendo que “os governantes têm o dever e a obrigação de esclarecer todos os portugueses sobre o futuro do serviço público e universal de correios que, à semelhança de outros serviços, vão de mal a pior no que respeita à qualidade da prestação”.

Adicionalmente, refere, há que “tranquilizar os trabalhadores dos CTT, dando-lhes a garantia de que os postos de trabalho nunca estarão em causa” e que serão “preservados os investimentos na modernização de equipamentos e serviços”.

No entendimento da CT, a “ideia tática e subjacente à privatização dos Correios foi sempre a obtenção de uma licença para operar na área da banca, em simultâneo com os produtos financeiros já comercializados pelos CTT”, e “sem a certeza da obtenção daquela permissão, a privatização dos CTT nunca aconteceria”.

É nossa convicção que os ‘donos’ dos CTT se querem ver livres do setor postal, de cariz público e universal, e enveredar pelo caminho da alta finança e das encomendas expresso.

Comissão de Trabalhadores dos CTT

Quanto ao rápido crescimento do Banco CTT, salienta que só foi possível porque este “utilizou uma rede de lojas com cobertura a nível nacional”, “aproveitou o conhecimento dos trabalhadores dos correios”, “não pagava renda pela utilização das instalações” e “não custeava despesas correntes” como o papel, luz, água e equipamentos.

Ao mesmo tempo, o banco “fez proveito do horário de atendimento mais alargado, que coincidia com o do atendimento postal”, “não atendeu às muitas regras da concorrência, na cedência de cartões sem anuidade e na abertura de contas”, e “manteve a política de baixos salários, com recurso à polivalência dos trabalhadores da área postal”.

CTT

CTT

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CTT CTT-Correios de Portugal S.A. 1,41%

“É nossa convicção que os ‘donos’ dos CTT se querem ver livres do setor postal, de cariz público e universal, e enveredar pelo caminho da alta finança e das encomendas expresso”, considera a CT, lembrando que “o CEO dos CTT já referiu numa entrevista que o negócio se viraria para outras áreas de atividade e que, em relação às cartas, ‘entregariam umas poucas de vez em quando'”.

“A menos que os portugueses se desinteressem e, quem sabe, até abdiquem de um serviço público de correios, é tempo de questionar o Governo sobre o futuro dos Correios de Portugal e que plano há para dar continuidade e certeza a um preceito constitucionalmente estabelecido”, acrescenta.

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Economia

Endividamento da economia cresce 1,3 mil milhões em março devido à emissão de títulos do Tesouro

A dívida do setor não financeiro atingiu em março 801,7 mil milhões de euros, mantendo-se abaixo do recorde alcançado em setembro de 2023.

O endividamento da economia aumentou em 1,3 mil milhões de euros no passado mês de março, face ao mês anterior, revelou esta quinta-feira o Banco de Portugal.

A dívida total do setor não financeiro alcançou 801,7 mil milhões de euros, mantendo-se abaixo do máximo histórico de 812 mil milhões, atingido em setembro de 2023.

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O crescimento do endividamento da economia portuguesa, que inclui todas as entidades não financeiras, incluindo Estado, empresas privadas e particulares, foi quase todo justificado pelo endividamento do setor público, que aumentou 1,2 mil milhões de euros, “em grande medida, pela emissão de títulos do Tesouro”, detalha o Banco de Portugal.

Já a dívida do setor privado aumentou cerca de 100 milhões de euros no mesmo período, com a dívida dos particulares a subir em 400 milhões e a das empresas privadas a descer em 300 milhões, aproximadamente.

Em relação aos particulares, onde se incluem as famílias e as instituições sem fim lucrativo ao serviço destas, o montante total de dívida atingiu em março os 151,01 mil milhões de euros. Apesar deste aumento, em março de 2023 o endividamento dos particulares era ligeiramente superior e ascendia a 151,25 mil milhões.

No caso das empresas não financeiras privadas, cujo montante em dívida ascendia a 290,73 mil milhões de euros no final de março, verifica-se uma redução consistente praticamente desde setembro, com uma breve interrupção em fevereiro deste ano. Para comparação, em março, as empresas privadas deviam, no seu conjunto, mais cerca de 4,5 mil milhões de euros do que no mesmo mês do ano anterior.

A próxima atualização das séries relacionadas com o endividamento do setor não financeiro pelo Banco de Portugal está agendada para 21 de junho de 2024.

(Notícia atualizada pela última vez às 11h43)

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Mercados

Governo avança com benefícios fiscais para empresas e investidores

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O Governo pretende fomentar a competitividade das empresas incentivando novos meios de financiamento para as suas operações e conceder vários benefícios fiscais a potenciais investidores.

O Governo comprometeu-se a revitalizar o tecido empresarial atuando com particular atenção em três pilares: financiamento, regulação e benefícios fiscais para empresas e investidores, por “considerar fundamentais para estimular o investimento e a competitividade das empresas”, salienta João Silva Lopes, secretário de Estado do Tesouro e das Finanças, no decorrer da sua intervenção da conferência anual da CMVM que está a decorrer esta quinta-feira em Lisboa.

No plano fiscal, o responsável revela que o Executivo liderado por Luís Montenegro pretende reforçar os incentivos fiscais para os investidores, criando condições fiscais favoráveis para aqueles que “apliquem recursos em instrumentos de dívida e ações de empresas portuguesas, diversificando as fontes de financiamento corporativo”.

O secretário de Estado referiu também que o Governo pretende desenvolver regimes fiscais que incentivem a criação e o crescimento de novas “empresas inovadoras” e startups, assim como promover a inovação tecnológica por via de incentivos fiscais para empresas que invistam em investigação e desenvolvimento.

Para fomentar ainda mais a internacionalização das empresas, João Silva Lopes destacou também que, nos planos do Governo, está a criação de “benefícios fiscais às empresas que expandam operações para mercados externos”.

No centro das preocupações do Governo está também a necessidade de reforçar a independência dos reguladores financeiros como a CMVM, para garantir uma supervisão eficaz e independente.

João Silva Lopes

Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças

No plano do financiamento das empresas e das suas operações, João Silva Lopes reconhece que “há um caminho praticamente a iniciar neste domínio e um caderno de encargos bastante ambicioso”.

O secretário de Estado destaca, entre os pontos centrais do plano de trabalhos que tem pela frente, o desenvolvimento de um mercado de capitais robusto, por “o Governo reconhece, que para garantir a produtividade e a competitividade da economia é essencial que Portugal desenvolva um mercado de capitais robusto que possa fornecer financiamento eficiente às empresas, especialmente às pequenas e médias empresas que são o motor da nossa economia e onde este pilar é de escassa”.

Entre as medidas com que o Governo se compromete a trabalhar para fornecer às pequenas e médias empresas (PME) acesso facilitado ao financiamento, o secretário de Estado destaca cinco medidas:

  • Desenvolver procedimentos mais simples e ágeis para que as PME possam aceder ao mercado de capitais de forma eficiente.
  • Criar incentivos à cotação de empresas portuguesas na bolsa, facilitando o acesso destas ao financiamento e contribuindo para uma maior transparência e visibilidade no mercado global.
  • Estimular o investimento em startups e empresas em fases iniciais de crescimento através do desenvolvimento do capital de risco e business angels.
  • Incentivar a plataformas de crowdfunding e outras formas inovadoras de financiamento, permitindo às PME aceder a recursos financeiros de maneira mais flexível e menos onerosa.
  • Criar alternativas de financiamento adequadas às necessidades específicas das empresas através do desenvolvimento do mercado de dívida corporativa.

No centro das preocupações do Governo está também a necessidade de “reforçar a independência dos reguladores financeiros” como a CMVM, “para garantir uma supervisão eficaz e independente” e assim possa beneficiar a liquidez e a competitividade do mercado de capitais, refere João Silva Lopes.

Entre as ações avançadas pelo secretário de Estado que o Governo pretende colocar em prática destaca-se a implementação de políticas que promovam a transparência e a responsabilidade no setor financeiro, prevenindo práticas fraudulentas e abusivas.

Além disso, João Silva Lopes refere a importância de haver uma promoção de uma “colaboração estreita entre reguladores nacionais e internacionais para enfrentar desafios globais e assegurar a estabilidade do sistema financeiro”.

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Economia

PIB da OCDE expandiu 0,4% no primeiro trimestre. Portugal teve sétimo maior crescimento

Portugal esteve em destaque na comparação em cadeia, mas na homóloga cresceu menos que o total dos 30 países de OCDE.

O Produto Interno Bruto (PIB) dos 30 países da OCDE registou um crescimento de 0,4 % no primeiro trimestre deste ano, face ao trimestre anterior, anunciou esta quinta-feira a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE).

O crescimento da economia portuguesa entre janeiro e março superou este ritmo, com uma expansão de 0,74% face ao último trimestre de 2024. Em cadeia, o crescimento nos últimos três meses de 2023 tinha sido de 0,72%.

“Embora a taxa de crescimento do PIB para a OCDE como um todo tenha mudado pouco no primeiro trimestre de 2024, as economias de três quartos dos países da OCDE para os quais existem dados disponíveis tiveram um desempenho melhor do que no quarto trimestre de 2023“, referiu a organização internacional, em comunicado.

Entre os países do G7, o crescimento recuperou no Reino Unido e na Alemanha, com o PIB a aumentar 0,6% e 0,2% no primeiro trimestre, respetivamente, após contrações de 0,3% e 0,5% no quarto do ano passado.

No Reino Unido, a recuperação foi impulsionada principalmente por uma diminuição das importações de bens, enquanto na Alemanha foi pelos aumentos no investimento na construção e nas exportações”, explicou a OCDE.

Na Zona Euro, o crescimento atingiu 0,3% no primeiro trimestre, após uma contração de 0,1% no trimestre anterior, adiantou.

Crescimento homólogo mantém ritmo

“Em comparação com o mesmo trimestre do ano anterior, o PIB na área da OCDE cresceu 1,6% no primeiro trimestre de 2024, semelhante às taxas de crescimento observadas durante 2023″, referiu a OCDE.

Os dados da OCDE revelam que na comparação homóloga o crescimento da economia portuguesa no primeiro trimestre, de 1,35%, foi ligeiramente menor do que o dos 30 países da OCDE.

Entre as economias do G7, os Estados Unidos registaram o maior crescimento nos últimos quatro trimestres (3,0%), enquanto o Japão registou a maior queda (-0,4%).

(Notícia atualizada às 11h03)

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