“É evidente um atraso da transição energética”

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  • 23 Fevereiro 2024

Em entrevista ao ECO, Pedro Q Cruz, ESG Coordinator Partner da KPMG Portugal, comenta as conclusões do estudo "Net Zero Readiness Report 2023", realizado pela KPMG.

O estudo “Net Zero Readiness Report 2023”, realizado pela KPMG, analisa as medidas tomadas por 24 países, bem como por setores económicos chave, para reduzir as emissões de gases com efeito de estufa, e também discute o seu grau de preparação e capacidade para atingir emissões líquidas nulas destes gases até 2050.

Mas estará o caminho para esta transição a ser devidamente traçado? Há um avanço ou um atraso? Para responder a estas e outras perguntas, Pedro Q Cruz, ESG Coordinator Partner da KPMG Portugal, partilhou, em entrevista ao ECO, as conclusões a que chegou depois de uma análise aos dados recolhidos pelo estudo da KPMG.

De uma forma geral, o cenário é positivo ou ainda se percebe um atraso nesta transição?

Apesar de muitos países terem realizado avanços relevantes, em particular na Europa, que tem claramente liderado no combate às alterações climáticas, seguindo uma agenda regulatória consistente e focada em influenciar a descarbonização das suas economias, o cenário global não é muito positivo e é evidente um atraso da transição energética, como, aliás, fica bem patente na falta de consenso que se tem verificado nas sucessivas cimeiras climáticas.

As perspetivas de recuperação deste atraso não são muito otimistas no atual contexto mundial, fortemente marcado pelos efeitos de duas guerras, prevendo-se uma crescente dificuldade em manter o foco no combate às alterações climáticas e em compatibilizar os exigentes investimentos de descarbonização com outras necessidades, como, por exemplo, os apoios públicos para compensar os efeitos dos aumentos dos custos com energia, da inflação e do aumento das taxas de juro, bem como com necessidades de aumentar investimentos associados ao reforço da segurança nacional.

Dentro dos países analisados, há uns que se destacam pela implementação de medidas que aceleram esta transição energética face a outros. Mas o que torna uns países tão atrasados neste processo e outros não?

Destacaria duas naturezas de razões. Por um lado, existe um conjunto alargado de países com baixos níveis de desenvolvimento, com fortes constrangimentos financeiros, que enfrentam ainda grandes desafios para satisfazer necessidades básicas das populações, para os quais, obviamente, as alterações climáticas não são ainda uma prioridade.

Por outro lado, temos países desenvolvidos que estão mais atrasados por falta de foco no combate aos efeitos das alterações climáticas, que não têm colocado a transição energética no topo das prioridades políticas.

Como facilitar o acesso a soluções nos países que ainda não as têm?

O sucesso da transição energética nos países menos desenvolvidos terá de passar obrigatoriamente por estratégias de colaboração internacional e de financiamento das medidas de combate às alterações climáticas.

De facto, uma das grandes decisões da COP28 foi o lançamento de um fundo de “perdas e danos” para ajudar os países mais vulneráveis às alterações climáticas, com os países do norte e do sul a chegarem a acordo sobre as regras de funcionamento deste fundo, que prevê um financiamento de 100 mil milhões de dólares por ano, com início oficial previsto para 2024.

A primeira vez que a KPMG realizou este estudo foi em 2021, pouco antes da COP26. Quais as principais diferenças entre este estudo e o atual?

Globalmente, as alterações não são muito significativas entre os dois estudos. A principal diferença entre os estudos é a evolução positiva nos países europeus, beneficiando dos efeitos catalisadores de uma “avalanche” regulatória na União Europeia, que se desenvolveu de forma muito relevante desde 2021.

Por outro lado, destacaria a alteração de contexto nos Estados Unidos, marcada pela reentrada no Acordo de Paris, já com alguns impactos visíveis nas políticas adotadas, que se espera venham a ter efeitos relevantes nos próximos anos.

Pedro Q Cruz, ESG Coordinator Partner da KPMG Portugal
Considera que o objetivo de emissões líquidas nulas até 2050 vai ser realmente cumprido?

O objetivo de emissões líquidas nulas até 2050 será certamente atingido por muitos países, nomeadamente na Europa, mas parece-me muito provável que muitos países menos desenvolvidos não venham a conseguir atingir esse objetivo em 2050.

Por outro lado, países com um grande impacto nas emissões globais – como os Estados Unidos, a China e a Índia – têm ainda um longo caminho pela frente para conseguirem atingir este objetivo. O sucesso destes países determinará em grande medida o sucesso global.

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Portugueses são os segundos piores da União Europeia em literacia financeira

  • Lusa
  • 23 Fevereiro 2024

Portugal é o segundo país da União Europeia (UE) pior classificado em literacia financeira, sobre questões como inflação e juros, revela um estudo divulgado esta sexta-feira.

Portugal é o segundo país da União Europeia (UE) pior classificado em literacia financeira, sobre questões como inflação e juros, revela um estudo divulgado esta sexta-feira, no dia em que os ministros das Finanças europeus discutem como reduzir obstáculos.

No dia em que os ministros dos Assuntos Financeiros e Económicos da UE se reúnem na cidade belga de Gante, pela presidência rotativa do Conselho ocupada pela Bélgica, o grupo de reflexão Bruegel publica um estudo em que releva que, “em média, apenas uma em cada duas pessoas na UE tem conhecimentos financeiros”.

Com uma média europeia a 27 Estados-membros de 52% de inquiridos que responderam corretamente a pelo menos três de cinco perguntas feitas, esta percentagem foi de 42% para os questionados em Portugal, numa avaliação que tem por base cinco questões sobre juros compostos, inflação, relação entre taxas de juro e preços das obrigações, risco e rendimento e diversificação dos riscos.

“Em resposta a um inquérito de 2023 que continha cinco perguntas de avaliação dos conhecimentos financeiros básicos, apenas metade dos inquiridos respondeu corretamente a pelo menos três das cinco perguntas, facto que representa um baixo nível de conhecimentos financeiros e um obstáculo para os indivíduos investirem nos mercados financeiros”, acrescenta Bruegel, grupo dedicado a assuntos económicos.

Em causa está então um inquérito feito no ano passado pela Comissão Europeia e publicado no relatório, que indica que os portugueses inquiridos foram, só atrás dos romenos, os piores em conhecimentos financeiros.

As percentagens mais altas foram verificadas na Finlândia (73%), Estónia (67%) e Dinamarca (66%) e as mais baixas na Roménia (36%), Portugal (42%) e Grécia (43%).

A literacia financeira relaciona-se com o conhecimento e compreensão, mas também com a capacidade de promover a tomada de decisões financeiras.

De acordo com o Bruegel, “os países com maior proporção de pessoas com conhecimentos financeiros têm um maior número de pessoas que poupam e pedem empréstimos a uma instituição financeira, o que indica que os conhecimentos financeiros podem melhorar a inclusão financeira”.

O grupo de reflexão alerta que “as pessoas com mais conhecimentos financeiros são menos frágeis financeiramente, na medida em que conseguem cobrir as suas despesas em caso de perda súbita de rendimentos e estão mais confiantes de que terão fundos suficientes para se sustentarem durante a reforma”.

Neste caso em concreto, do inquérito, “as perguntas mais frequentemente respondidas corretamente pelos inquiridos mediam a compreensão da inflação e a relação entre risco e rendimento. Em contrapartida, apenas um em cada cinco inquiridos respondeu corretamente a uma pergunta sobre a relação entre as taxas de juro e os preços das obrigações”, especifica o Bruegel.

No estudo pedido pela presidência belga do Conselho da UE, e ao qual a Lusa teve acesso, os investigadores do Bruegel Maria Demertzis, Mejino Lopez, Annamaria Lusardi e Luca Léry Moffat recomendam que todos os países da UE criem uma estratégia nacional de literacia financeira.

É urgente pôr em prática estas estratégias […] e ajudar a colmatar as lacunas de género e outras lacunas de conhecimento entre os grupos vulneráveis e garantir que a educação financeira comece cedo e nas escolas“, adiantam.

Na tarde desta sexta-feira, durante uma sessão de trabalho na reunião informal dos ministros das Finanças da UE, na qual participa o governante português da tutela Fernando Medina, os responsáveis vão debater a literacia financeira dos cidadãos da UE e como melhorar a participação dos pequenos investidores nos mercados financeiros.

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Fosso entre forças de segurança pode levar militares a sair à rua

  • ECO
  • 23 Fevereiro 2024

Caso o Governo mexa nos subsídios das polícias de segurança e se esqueça da tropa, os sargentos admitem ir para a rua manifestar-se depois das eleições.

O “fosso” entre as forças de segurança estão a provocar descontentamento. Caso o Governo mexa nos subsídios das polícias de segurança e se esqueça da tropa, os sargentos admitem ir para a rua manifestar-se depois das eleições, avança o Expresso. Militares mais jovens são os mais disponíveis para lutar com “maior visibilidade” pelas reivindicações.

No início de fevereiro, a Associa­ção de Oficiais das Forças Armadas (AOFA) já tinha avisado o chefe da Casa Militar do Presidente da República, vice-almirante Sousa Pereira, em Belém, que os quartéis estão em “efervescência” e “há um grande fosso em relação às forças de segurança”. Também a Associação Nacional de Sargentos (ANS) tem constado “a sensação de mal-estar pelo tratamento diferenciado a vários níveis” entre militares e forças de segurança.

Ao Expresso, António Lima Coelho, presidente da ANS, explicou os subsídios e suplementos de paraquedistas, submarinistas, mergulhadores, tripulantes de voo e dos inativadores de engenhos explosivos “não são devidamente tratados” e que “há 44 anos andam a bater-se por isso”. Por outro lado, António Mota, presidente da AOFA, garante que Marcelo está “perfeitamente a par de todas as matérias” e está “sensibilizado”.

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Burlas com arrendamentos provocaram prejuízos de mais de 1,75 milhões de euros em 2023

  • Lusa
  • 23 Fevereiro 2024

As burlas com arrendamento em 2023 provocaram prejuízos superiores a 1,75 milhões de euros. A PSP admite que as burlas com contratos para habitação levaram a um aumento significativo de crimes.

As burlas com arrendamento em 2023 provocaram prejuízos superiores a 1,75 milhões de euros, segundo dados da Polícia de Segurança Pública (PSP), que admite que as burlas com contratos para habitação levaram a um aumento significativo de crimes nos dois últimos anos.

Segundo os dados divulgados esta sexta-feira pela PSP sobre burlas com falsos arrendamentos, até 2021 este crime tinha uma expressão inferior ou próxima de meio milhar de casos por ano e sobretudo relacionado com arrendamentos de férias, tendo sofrido um agravamento significativo em 2022 e 2023, para o que contribuiu o aumento de burlas no mercado de arrendamento residencial.

Entre 2016 e 2023 a PSP registou 5.102 denúncias relacionadas com burlas em arrendamentos. Em 2022 foram registadas pela PSP 1.214 ocorrências enquadráveis neste tipo de burla, causando um prejuízo total às vítimas superior a 750 mil euros. Em 2023 registaram-se 1.542 ocorrências com um impacto superior a 1 milhão e 750 mil euros”, detalha a PSP.

Os dados desta força de segurança indicam também que foram identificados, desde 2017, “mais de 270 suspeitos pela prática deste crime”.

Ainda segundo a mesma informação, “ao longo do mesmo período, a PSP já investigou mais de 250 processos na sequência de denúncias apresentadas, destacando-se o ano de 2023 com mais de 190 processos, distribuídos por todo o território nacional”.

“Ressalve-se que o aumento significativo verificado em 2022 se deve à inclusão de ocorrências de burlas no arrendamento que não de casas de férias, passando a ser incluído, desde essa altura, as burlas de falsos arrendamentos de casas que se encontram no mercado normal de arrendamento”, explica a PSP sobre os dados.

Em comunicado, a PSP alerta para este crime, cada vez mais aliado ao uso de novas tecnologias, que facilitam reservas e pagamentos sem contactos diretos entre intervenientes, referindo que este é “um tipo de burla em que os inquilinos são levados a pagar, de forma antecipada, o valor do arrendamento ou um sinal, a fim de garantir a reserva do imóvel”, sendo comum nestes crimes que “estes imóveis, regra geral, não existem ou já foram arrendados a múltiplas vítimas durante o mesmo período temporal”.

Segundo a PSP, “as situações mais comuns” decorrem de pesquisas por imóveis na internet ou nos classificados dos jornais, em que após identificada uma casa, “as vítimas acabam por negociar o arrendamento através de contacto por correio eletrónico ou por telemóvel”.

“O pagamento é negociado caso a caso, sobre o qual é efetuada uma transferência bancária ou o envio de cheque ou numerário por correio, conforme indicações expressas do alegado proprietário do imóvel. Este valor reverte inteiramente para os autores deste esquema fraudulento. A vítima perde o sinal que adiantou e não é possível arrendar o imóvel que pensava ter assegurado com este pagamento”, descreve a PSP.

Após confirmada a transferência de dinheiro, os burlões costumam desligar todos os contactos associados ao anúncio, ou mantém contactos evasivos com as vítimas, que por vezes só após realizarem a viagem para o destino de férias se apercebem da burla.

“A PSP acompanha este tipo de burlas e faz a coordenação centralizada de todas as investigações deste tipo delegadas na PSP, reforçando desta forma a capacidade de identificar padrões e grupos de autores comuns, uma vez que, tratando-se de burla que tem como instrumento a utilização da internet, tem uma expressão nacional, não se circunscrevendo a geografias específicas”, adianta a polícia.

A PSP aconselha o recurso a sites de confiança, a desconfiar de preços abaixo do praticado no mercado, a confrontar as moradas e imagens disponibilizadas no anúncio com os mapas disponíveis, a evitar transferências de dinheiro sem a certeza absoluta que o negócio e o anunciante são legítimos, e a guardar todas as mensagens, emails e comunicações relativas ao arrendamento.

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Audiência Nacional rejeita a denúncia contra a Restalia e devolve o caso ao tribunal que o arquivou

  • Servimedia
  • 23 Fevereiro 2024

Confirma assim a decisão do Tribunal de Investigação nº 52 de Madrid, que ratificou a sua competência em duas ocasiões e arquivou o caso em janeiro de 2023 por falta de indícios de crime.

A Audiência Nacional rejeitou sua competência sobre o ‘caso Restalia’, criado a partir da denúncia de um grupo de ex-franqueados contra a empresa, devolvendo o assunto ao Tribunal de Investigação e descartando assim os argumentos dos queixosos e a sua estratégia de transferir o caso para este tribunal.

Esta decisão, obtida pela Servimedia, confirma a decisão do tribunal de investigação número 52 de Madrid, que já ratificou a sua competência em duas ocasiões e arquivou o caso em janeiro de 2023 por falta de indícios de crime. No despacho de arquivamento, o Tribunal de Investigação já afirmava que a denúncia continha “um totum revolutum de imputações sem nenhum fundamento” e que os argumentos apresentados na denúncia eram “avaliações interessadas e muito subjetivas dos denunciantes, que não permitem uma análise rigorosa”.

O juiz de instrução também se pronunciou duas vezes sobre a competência do caso, insistindo que era da sua responsabilidade, o que agora é também confirmado pela Audiência Nacional, de acordo com a jurisprudência consolidada em casos semelhantes. Em 2016, a Audiência Nacional afirmou que esse tipo de assunto não estava dentro de sua competência no caso aberto por ex-franqueados do Dia e recentemente reiterou a sua falta de competência na denúncia contra a Telepizza.

O ‘caso Restalia’ tornou-se público em junho de 2022 – um ano após a apresentação da denúncia -, quando a media deu destaque à ação de um grupo de ex-franqueados contra a Restalia, que sempre afirmou que as acusações feitas na denúncia eram falsas e que o único objetivo era prejudicar sua reputação e negócio, reservando-se o direito de tomar as medidas adequadas.

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Presidente de câmara do distrito do Porto acusado de prevaricação e peculato

  • Lusa
  • 23 Fevereiro 2024

Um presidente da câmara foi acusado de prevaricação, peculato e falsificação de documentos, num processo relacionado com contratação pública para assistir a jogos da Liga dos Campeões.

Um presidente da câmara foi acusado de prevaricação, peculato e falsificação de documentos, num processo relacionado com contratação pública para assistir a jogos da Liga dos Campeões, divulgou na quinta-feira a Procuradoria-Geral Regional do Porto (PGRP).

Além do presidente, está também acusado um vice-presidente e a secretária da presidência da mesma autarquia.

Enquanto o presidente está acusado de dois crimes de prevaricação e de dois crimes de peculato, todos estão acusados, em coautoria, de peculato e falsificação de documentos.

O presidente da câmara foi acusado de, em duas ocasiões, uma em 2015 e outra em 2016, ter determinado, a expensas do município, a celebração de dois procedimentos de contratação pública, um por ajuste direto e o outro por ajuste simplificado.

Estes ajustes “permitiram proceder ao pagamento de viagens a terceiras pessoas por si selecionadas (incluindo aos dois outros arguidos) e para fins particulares e lúdicos, nomeadamente para assistirem a jogos da Liga dos Campeões de um clube de futebol”, pode ler-se na nota da PGRP.

A acusação refere ainda que os três arguidos, por conta da segunda viagem, debitaram ao município despesas com alimentação, dos próprios e de terceiros, através de pedidos de reembolso com fundamento falso de despesas “efetuadas em representação do município”.

Como consequência desta atuação, o erário público foi lesado num valor superior a 15.800 euros, destacou ainda o Ministério Público.

De acordo com o Jornal de Notícias (JN), são alvo da acusação o presidente da Câmara de Vila Nova de Gaia, Eduardo Vítor Rodrigues, o ex-vice-presidente da autarquia, Patrocínio Azevedo, detido e colocado em prisão preventiva na Operação Babel, assim como uma secretária da presidência da câmara do distrito do Porto.

Eduardo Vítor Rodrigues refutou, em declarações ao JN, as acusações, frisando que “o município é membro da Fundação PortoGaia, que gere o centro de estágio do FC Porto e, nesse contexto, o município convidou instituições a participar em duas deslocações”.

O autarca garantiu ao mesmo jornal que “foi tudo transparente e está tudo publicado no Portal Base”.

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Hoje nas notícias: Militares, metro e saúde

  • ECO
  • 23 Fevereiro 2024

Dos jornais aos sites, passando pelas rádios e televisões, leia as notícias que vão marcar o dia.

Sargentos admitem ir para a rua manifestar-se caso o Governo mexa nos subsídios das polícias de segurança e se esqueça da tropa. Já o Metropolitano de Lisboa executou na primeira metade de 2023 apenas 35% do investimento que tinha programado. Estas e outras notícias estão em destaque nos jornais nacionais esta sexta-feira.

Militares em “efervescência” ameaçam sair à rua se polícias tiverem aumentos

O “fosso” entre as forças de segurança estão a provocar descontentamento. Caso o Governo mexa nos subsídios das polícias de segurança e se esqueça da tropa, os sargentos admitem ir para a rua manifestar-se. No início de fevereiro, a Associa­ção de Oficiais das Forças Armadas já tinha avisado o chefe da Casa Militar do Presidente da República, vice-almirante Sousa Pereira, em Belém, que os quartéis estão em “efervescência” e “há um grande fosso em relação às forças de segurança”. Os ex-chefes já avisaram para a possibilidade de contestação “inadequada”.

Leia a notícia completa no Expresso (acesso pago)

Execução dos novos projetos de expansão do Metro derrapa

Na primeira metade de 2023, o Metropolitano de Lisboa executou apenas 35% do investimento que tinha programado. Alguns dos novos projetos de expansão da rede demoraram muito tempo a “sair do papel”, como o prolongamento da linha Vermelha entre São Sebastião e Alcântara, cuja execução apresentava em junho um desvio de 99% face ao orçamentado, e do metro ligeiro de superfície entre Loures e Odivelas, onde não foi executado nada. Segundo o relatório do segundo trimestre de 2023, o Metro de Lisboa tinha previsto um investimento total até junho de 93,1 milhões de euros, mas não foi além dos 32,2 milhões, ou seja, um desvio de 60,9 milhões, equivalente a 65%.

Leia a notícia completa no Jornal de Negócios (acesso pago)

Limpeza de ficheiros avança devagar no SNS: há menos 100 mil pessoas inscritas

Um ano depois, a limpeza de ficheiros no Sistema Nacional de Saúde (SNS) retirou cerca de 100 mil pessoas do Registo Nacional de Utentes. Este valor representa apenas um terço do total de utentes que o Ministério da Saúde estima que já não residem em Portugal continental ou que estão indevidamente registados. Ou seja, cerca de dois terços ainda está a ocupar indevidamente vagas no SNS. Só em janeiro havia 1.647.000 utentes sem médico de família.

Leia a notícia completa no Público (acesso condicionado)

EUA pedem cooperação a Portugal em investigação a moçambicanos

A Justiça americana pediu a colaboração das autoridades portuguesas numa investigação contra alguns moçambicanos residentes em Portugal. Em causa estão suspeitas de branqueamento de capitais em negócios imobiliários milionários, que estão associadas a outros crimes como tráfico de estupefacientes e facilitação de contratos de trabalho para vistos de residência para imigrantes. Entre os detidos pelo FBI neste caso está Nuro Gulam, empresário moçambicano e ex-gestor do BCI.

Leia a notícia completa no Jornal Económico (acesso pago)

Avelino Gaspar volta ao banco dos réus por branqueamento de capitais

Avelino Gaspar, presidente do grupo Lusiaves em Portugal e vogal do Conselho de Administração da Media Capital, voltou quinta-feira, ao banco dos réus no Tribunal de Viseu para responder pelo crime de branqueamento de capitais. Neste caso está em causa a compra da empresa de transformação de subprodutos avícolas Avilafões em 2006. Para o Ministério Público, o objetivo desta aquisição passava pelo desmantelamento do património da empresa para provocar a sua insolvência.

Leia a notícia completa no Correio da Manhã (acesso pago)

 

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The Line, Masdar City ou Songdo, apostas sustentáveis de referência

  • Servimedia
  • 23 Fevereiro 2024

Num mundo onde a preocupação com o meio ambiente e o bem-estar das pessoas é cada vez mais relevante, as cidades sustentáveis e futuristas surgem como apostas seguras.

Estas cidades não apenas estão a redefinir a forma de viver, mas também estão a estabelecer as bases para um futuro mais próspero e equitativo para as futuras gerações. Entre estas visões vanguardistas, destacam-se The Line, uma cidade em construção sob o ambicioso projeto Vision 2030 do Governo da Arábia Saudita, Masdar City nos Emirados Árabes Unidos e Songdo na Coreia do Sul.

No coração do deserto saudita, The Line destaca-se como um paradigma de sustentabilidade e modernidade. Como parte integral do projeto Vision 2030, esta cidade linear está projetada para abrigar um milhão de residentes e se estenderá ao longo de 170 quilómetros de terreno intocado. Com um enfoque na preservação do meio ambiente, The Line se compromete a minimizar a sua pegada ecológica através da integração de energias renováveis, sistemas de gestão de resíduos avançados e um planeamento urbano centrado no bem-estar humano.

Localizada em Abu Dhabi, Masdar City é um enclave futurista dedicado à inovação e sustentabilidade. Concebida como uma cidade livre de emissões de carbono, Masdar City se destaca pela sua extensa implementação de energia solar, sistemas de transporte elétricos e tecnologias de construção sustentável. Além disso, esta cidade inteligente tornou-se um centro de pesquisa e desenvolvimento em áreas como energia limpa e eficiência energética, atraindo empresas e talentos de todo o mundo.

Localizada perto de Seul, Songdo é um exemplo impressionante de cidade inteligente e sustentável. Desde a sua concepção na década de 2000, esta cidade foi projetada para integrar tecnologias avançadas em todos os aspectos da vida urbana, desde a gestão de resíduos até o transporte público e a atenção médica. Com uma infraestrutura de ponta e um planeamento urbano centrado na qualidade de vida de seus habitantes, Songdo representa o futuro das cidades inteligentes em todo o mundo.

Estas cidades demonstram que é possível conciliar o desenvolvimento urbano com a preservação do meio ambiente e o bem-estar das pessoas. Através de inovações em energia renovável, mobilidade sustentável e planejamento urbano consciente, estas cidades estão estabelecendo as bases para um futuro mais próspero e equitativo. Seguindo este caminho, espera-se construir um futuro onde a qualidade de vida e a sustentabilidade sejam prioridades fundamentais para todas as sociedades.

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O dia em direto nos mercados e na economia – 23 de fevereiro

  • ECO
  • 23 Fevereiro 2024

Ao longo desta sexta-feira, 23 de fevereiro, o ECO traz-lhe as principais notícias com impacto nos mercados e nas economias. Acompanhe aqui em direto.

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Dois anos do Protocolo Bancário: o coletivo sénior constata avanços

  • Servimedia
  • 23 Fevereiro 2024

A atenção melhora por meio de medidas como o aumento de pessoal especializado no atendimento ou treino digital específico, como no caso do CaixaBank ou Bankinter.

Dois anos após a assinatura do ‘Protocolo estratégico para reforçar o compromisso social e sustentável da banca’, vários avanços ocorreram nessa área, desde a aplicação de medidas para promover a educação financeira e digital até a melhora no atendimento personalizado às pessoas mais vulneráveis.

Essa é a conclusão de várias organizações sociais do país que representam o coletivo sénior e que nos últimos meses avaliaram a implementação do conhecido Protocolo e Código de Boas Práticas de apoio a idosos ou pessoas com deficiência.

Nesse sentido, Lázaro González, presidente da Plataforma de Idosos e Aposentados, constatou numa das suas recentes declarações o interesse mostrado pelas entidades financeiras na implementação do referido Protocolo, com alguns avanços nessa área. Durante a reunião realizada em dezembro com o Ministério da Economia, junto com o Banco da Espanha e as principais associações bancárias, a entidade destacou as melhorias no último ano no desenvolvimento do Protocolo, embora tenha lembrado que ainda “há um longo caminho a percorrer”, considerando que é “indispensável” a implementação da nova Lei da Autoridade de Defesa do Cliente Financeiro.

Uma das medidas mais solicitadas pelo coletivo sénior foi a eliminação das cobranças de comissões para maiores de 65 anos, como manifestado pela Confederação Espanhola de Organizações de Idosos (Ceoma), que também solicitou “formação em novas tecnologias” para que “os idosos tenham as mesmas oportunidades” que o restante da população.

Dentro do setor financeiro, já existem entidades que estão avançando com medidas que vão desde a formação em tecnologia até a gratuidade do serviço de caixa nas agências, com a possibilidade de atendimento em balcão. Essa é uma modalidade que, por exemplo, o CaixaBank oferece sem restrições de horário, desde que a agência esteja aberta, e que está em vigor desde março de 2022, após o reforço do atendimento a pessoas idosas e a ausência de cobrança de comissões por saques em balcão para esse grupo.

Além disso, outras medidas de destaque que essa instituição e outras do setor implementaram são o reforço com agentes especializados para atender os grupos, a implementação de telefones exclusivos de atendimento para idosos e a criação de canais de atendimento preferencial para maiores de 65 anos na banca telefónica, como o apresentado pelo Bankinter.

Outras medidas destinadas aos idosos previstas no Protocolo incluem a ampliação do horário de atendimento presencial, o atendimento telefónico personalizado, a adaptação de caixas eletrónicos e canais digitais, bem como a promoção da educação financeira e digital. Nesse sentido, com os últimos dados disponíveis de 2022, o número de agências com horário de caixa ampliado (das 9h às 14h) duplicou em relação ao ano anterior, chegando a 81% do total de agências. Esses avanços beneficiaram mais de 6,3 milhões de clientes com mais de 65 anos desde a implementação dessas medidas.

No âmbito do atendimento telefónico, e também de acordo com os dados fornecidos pelo setor bancário, foram registadas cerca de 2,4 milhões de chamadas anuais de clientes do grupo sénior, com uma média diária de 6.575 chamadas. Todas foram atendidas de forma preferencial, sem custo adicional e por meio de um interlocutor pessoal. Além disso, houve progressos na adaptação de caixas eletrónicos e canais para idosos. Desde a aplicação do protocolo do setor, 91% de todos os caixas eletrónicos já atendem às necessidades das pessoas idosas. Por fim, foram oferecidos treinamentos financeiros, digitais e de prevenção a fraudes para mais de 245.000 clientes com mais de 65 anos, de acordo com os compromissos assumidos pelo setor bancário.

Nesse sentido, de acordo com um estudo de satisfação da Inmark que perguntou ao grupo de maiores de 65 anos, a maioria dos usuários pesquisados está satisfeita com a variedade de canais de atendimento oferecidos pelos bancos à população, seja em agências (71,6%), por meio de bancos móveis (75,6%) ou pela internet (74,7%). Os idosos conhecem as medidas implementadas pelos bancos para reforçar o compromisso social e sustentável, embora 30% deles não as conheçam. As medidas que têm maior conhecimento de sua implementação são: menos filas (12,7%), ampliação do horário de atendimento da agência (11,2%) e mais pessoal de apoio (10,5%).

Em 21 de fevereiro de 2022, as associações bancárias, na presença da então primeira vice-presidenta e ministra de Assuntos Económicos e Transformação Digital, Nadia Calviño, e do governador do Banco de Espanha, Pablo Hernández de Cos, assinaram a atualização do ‘Protocolo Estratégico para Reforçar o Compromisso Social e Sustentável da Banca’, medidas que o setor revisou nesses dois anos de implementação com melhorias nas informações fornecidas e no alcance.

 

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Governo substitui verbas do OE por fundos europeus para financiar obras no Metro de Lisboa

  • Joana Abrantes Gomes
  • 23 Fevereiro 2024

Resolução do Conselho de Ministros dita redução de encargos do Estado na expansão da linha vermelha do metropolitano e na aquisição do sistema de sinalização de material circulante.

O Governo voltou a substituir financiamento das obras de expansão do Metro de Lisboa assegurado pelo Orçamento do Estado por verbas dos fundos europeus. Em Conselho de Ministros foi aprovada, esta quinta-feira, a realização de despesa referente à reprogramação dos encargos plurianuais relativos à expansão da linha vermelha do metro de Lisboa, bem como à alteração da estrutura de financiamento dos investimentos previstos no contrato de aquisição do sistema de sinalização de material circulante.

Ao ECO, fonte do Ministério do Ambiente e da Ação Climática esclareceu que em nenhum dos casos se trata de um aumento de despesa, mas sim de uma redução dos encargos do Estado com as obras no metropolitano de Lisboa, sem, no entanto, precisar quais os valores em causa.

No que toca à expansão da linha vermelha, trata-se, segundo a mesma fonte, de um “aumento de financiamento do PRR [Plano de Recuperação e Resiliência] decorrente da reprogramação deste programa, diminuindo na mesma proporção a contrapartida nacional”.

Essa reprogramação permitirá, ainda em 2027, “a execução dos trabalhos de reposição da superfície urbana na zona envolvente das novas estações, que não impedirão nem condicionarão o início da operação desta expansão em 2026“, garantiu.

Quanto à aquisição do sistema de sinalização de material circulante, o Conselho de Ministros aprovou a “introdução de uma nova fonte de financiamento através de fundos comunitários, diminuindo na mesma proporção a contrapartida nacional”.

Já no ano passado, o Governo substituiu cerca de 90 milhões de euros de financiamento das obras de expansão do metro de Lisboa assegurados pelo Orçamento do Estado por verbas do Portugal 2030 — uma ideia que já estava prevista em resolução do Conselho de Ministros de dezembro de 2022.

Execução dos novos projetos de expansão do Metro derrapa

Na primeira metade de 2023, o Metropolitano de Lisboa executou apenas 35% do investimento que tinha programado, avançou o Jornal de Negócios. Segundo o relatório do segundo trimestre de 2023, o Metro de Lisboa tinha previsto um investimento total até junho de 93,1 milhões de euros, mas não foi além dos 32,2 milhões, ou seja, um desvio de 60,9 milhões, equivalente a 65%.

Alguns dos novos projetos de expansão da rede demoraram muito tempo a “sair do papel”. Por exemplo, no prolongamento da linha Vermelha entre São Sebastião e Alcântara, a empresa tinha estimado investir mais de 27,9 milhões no primeiro semestre, mas acabou por não chegar os 400 mil euros. Um desvio de 99%, face ao orçamentado.

Já no metro ligeiro de superfície entre Loures e Odivelas, não executou nenhum dos 541 mil euros que tinha programado. Por outro lado, no projeto da futura linha circular, a execução do investimento ficou 13% abaixo do previsto, ou seja, foram investidos 26,6 dos 30,7 milhões orçamentados.

(Notícia atualizada às 9h07)

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Quem perdeu e ganhou balanço para a campanha nos debates?

Partidos mais pequenos, como IL e Livre, conseguiram reforçar a base eleitoral. Disputa entre Pedro Nuno Santos e Luís Montenegro está renhida. Último debate realiza-se esta sexta-feira.

Ao fim de 28 duelos entre os líderes dos partidos com assento parlamentar, quem esteve melhor ou pior? Em termos gerais, e ainda que com nunces distintas, o secretário-geral do PS, Pedro Nuno Santos, e o líder da Aliança Democrática, Luís Montenegro, estão empatados, podendo conseguir mais uns votos entre os indecisos. Já os partidos mais pequenos, como a Iniciativa Liberal (IL) e o Livre, terão conseguido reforçar a base eleitoral, segundo a análise de vários politólogos consultados pelo ECO.

Num aspeto os académicos em Ciência Política são unânimes: este tipo de debate não muda sentidos de voto, podendo apenas influenciar os eleitores que estão divididos.

Debate Legislativas 2024 - Pedro Nuno Santos vs Luís Montenegro - 19FEV24
Debate Legislativas 2024 – Pedro Nuno Santos vs Luís MontenegroHugo Amaral/ECO

 

“Pedro Nuno Santos começou francamente mal com Rui Rocha. Os debates à esquerda não lhe foram particularmente favoráveis, mas, no último frente a frente com Luís Montenegro, foi bastante melhor, ainda que não tenha sido brilhante”, aponta André Azevedo Alves, professor do Instituto de Estudos Políticos da Universidade Católica que, por isso, dá uma nota “neutra” ao líder do PS.

Luís Montenegro recebe a mesma avaliação, mas teve uma evolução diferente. “Na generalidade, os debates correram-lhe bem, Montenegro conseguiu ir afirmando uma imagem em crescendo, o que elevou as expectativas para o último frente a frente. Mas essa tendência foi quebrada no último debate, porque Montenegro esteve pior ao não responder a várias questões como, por exemplo, se viabiliza ou não um governo minoritário do PS”, assinala o mesmo politólogo, salientando, que “a gestão das expectativas jogou a favor de Pedro Nuno Santos”.

“Tendo em conta o mau desempenho do líder do PS nos debates anteriores, as expectativas eram baixas para este último duelo e depois Pedro Nuno Santos acabou por surpreender pela positiva”, explica André Azevedo Alves. Já, em relação a Luís Montenegro, “as expectativas era altas e depois o líder da AD acabou por não conseguir estar à altura”, acrescenta.

Paula Espírito Santo, professora de Ciência Política do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa, concorda que existiu um equilíbrio entre os líderes nos debates. “Os dois estiveram dentro do registo próprio e são líderes novos, não tinham debatido ainda um com o outro” nestes papéis, aponta.

Apesar de ter existido a “surpresa” com o desempenho de Pedro Nuno Santos pela “expectativa mais baixa e pela firmeza e convicção com que falou do que iria fazer se AD ganhar, bem como sobre o momento das forças de segurança fazerem um protesto não autorizado”, os argumentos de um e outro “acabaram por se equilibrar”. Pedro Nuno Santos “tem facilidade em evidenciar os seus argumentos, mas não se pode dizer que Montenegro tenha ficado muito aquém. Foi fiel ao guião do partido”, considera.

Para a professora do departamento de Ciência Política da Universidade Lusófona, Susana Rogeiro Nina, “Pedro Nuno Santos procurou superar a dualidade de se afirmar como candidato do PS (valendo por si mesmo) e, simultaneamente, afastar-se do legado de Costa, num equilíbrio entre o facto do Partido Socialista ser o incumbente mas o líder não o ser”.

“Já Luís Montenegro teve que lidar com a grande expectativa depositada em si relativamente ao resultado eleitoral, com a pressão do futuro da direita (em particular o travão ao Chega) e do seu futuro como líder do PSD”, assinala a politóloga.

Sem querer dar notas aos líderes do PS e da AD, Susana Nino destaca que ambos “tiverem pontos positivos e negativos no debate”. “Em relação ao tema dos professores, Montenegro esteve mal por causa do passado com a troika. Pedro Nuno Santos pontuou mal na habitação, tendo em conta que os problemas atuais são uma herança do ministério que o próprio tutelou”, salientou.

Ainda analisando o conteúdo que os dois usaram nos debates, André Azevedo Alves considera que “houve muito leilão de promessas, leilão de despesa antecipada” e “um jogo do empurra sobre quem cortou as pensões”. “AD promete mais e o PS garante que tem mais credibilidade para gastar, acusando o PSD de aventura ou irresponsabilidade fiscal. Aqui, parece que houve uma inversão de papéis” indica.

Quanto aos temas tratados, Paula Espírito Santo salienta que como já era esperado se destacaram dossiês “mais urgentes como a habitação, saúde e impostos”. Nestas áreas existem algumas semelhanças entre os dois, sendo que “onde houve maior diferenciação foi na parte da fiscalidade e baixa de impostos”, com destaque para a redução do IRC defendida pela AD. Por outro lado, havia “expectativa em relação ao aeroporto” mas “não foi muito clarificante”.

Para a politóloga, Montenegro esteve a tentar “criar uma imagem em relação ao PS e a Pedro Nuno Santos de inconsistência”, enquanto o secretário-geral do PS quis mostrar que Montenegro é “alguém que não decide e que faz o tabu” da governação.

Já Hugo Ferrinho Lopes, investigador do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa, salienta que “Pedro Nuno Santos tentou passar a imagem de um “fazedor”, ao passo que Luís Montenegro tentou apresentar-se como um candidato “tecnicamente bem preparado”.

O especialista aponta que “nos debates e programas eleitorais, PS e AD partilham o objetivo comum de rever a carreira dos professores e os salários dos profissionais de saúde”. No entanto, “divergem na forma como resolver os problemas do SNS: enquanto o PS está disponível a avaliar a introdução de um tempo mínimo de serviço ao setor público após a formação médica, a AD privilegia as parcerias com os setores sociais e particulares”.

Diferença visível também na crise da habitação: “o PS propôs garantias públicas para empréstimos bancários, uma revisão da atualização das rendas, um aumento nos impostos sobre os ganhos de capital para propriedades não habitadas ou não renovadas, ao passo que a coligação de centro direita se foca na redução de impostos para construção, rendas e compra, injetar habitações não habitadas no mercado e estabelecer parcerias público-privadas para a construção e acolhimento de estudantes”, indica o investigador.

É de destacar ainda o tema das pensões e salários. “É interessante, mas não surpreendente, que tanto PS como AD tenham tentado apelar ao voto de grandes segmentos do eleitorado, como os mais pobres e pensionistas”, argumenta Hugo Ferrinho Lopes. “É um eleitorado que, desde 2015, é desfavorável ao PSD e que o PS conseguiu captar”, mas apenas após as eleições será possível perceber “se a AD conseguiu inverter esta tendência do pós-troika”.

Chega capitaliza na corrupção e nas forças de segurança

Em relação ao presidente do Chega, André Ventura, “o balanço global é positivo”. “Ventura manteve o seu registo habitual, mas não parece que tenha conseguido alargar-se a novos públicos”, sinaliza o especialista em Ciência Política. “André Ventura soube usar o tema da corrupção de forma instrumental, foi a muleta do partido para o discurso antissistema, de colar PS e PSD à corrupção”, completou André Azevedo Alves.

Alinhando pelo mesmo diapasão, Susana Nina indica que temas como “a corrupção e o protesto das forças de segurança, que não são temas que preocupem a maioria dos portugueses, foram bem aproveitados pelo líder do Chega”.

Já Paula Espírito Santo aponta que André Ventura se destacou pela negativa “pelo ruído: não entrou no modelo do debate, foi mais para impedir que os outros apresentassem as suas ideias e impediu esclarecimento e aprofundamento dos argumentos da pessoa com quem debatia”.

Esta postura, para Hugo Ferrinho Lopes, pode no entanto ter apelado ao seu eleitorado. “O eleitorado da direita radical tem características de desilusão com o atual funcionamento do sistema político, pelo que se pode sentir mais atraído por uma postura, também ela, anti-sistema, o que não acontece com a maioria dos outros partidos com representação parlamentar”, nota o investigador.

Rui Rocha e Rui Tavares sobressaem pela positiva

Quem sobressaiu mais pela positiva nos debates foram, na opinião de André Azevedo Alves, os líderes da IL, Rui Rocha, e do Livre, Rui Tavares. “Pelo facto de serem partidos mais pequenos têm maior margem para fazer crescer a sua base eleitoral em relação a partidos maiores”, sustentou o politólogo.

“A IL partiu para os debates com uma posição melhor do que o Livre, mas teve alguma convulsão interna com a saída de Carla Castro do partido. Ainda assim, conseguiu ultrapassar essa questão. Já Rui Tavares pode conseguir entrar no eleitorado do PS e BE”, detalhou o professor da Católica.

Paula Espírito Santo também destaca o desempenho de Rui Tavares, que “tem uma imagem de ser alguém ponderado, reflexivo e com substância no plano de ideias e acabou por ter um bom desempenho porque manteve o registo”. Já de Rui Rocha aponta que “tinha a lição bem estudada”, mas em alguns debates “ficou aquém no plano de vingar os argumentos”.

Já o secretário-geral comunista, Paulo Raimundo, e líder da CDU, coligação que junta PCP e PEV, merece uma avaliação desfavorável. “Quem perdeu mais, porque não acrescentou nada nos debates, foi Paulo Raimundo”, aponta o politólogo. “Raimundo ficou aquém, teve uma linguagem muito estereotipada e não teve a empatia do anterior líder Jerónimo de Sousa. Se quiser identificar um perdedor, entre os partidos pequenos, é Paulo Raimundo”, assinala.

A politóloga discorda, apontando que não existiam expectativas de Paulo Raimundo, mas este “foi combativo e manteve imagem das ideias de força do PCP, como os salários e a produtividade”.

Ao contrário do PCP, a líder do PAN, Inês de Sousa Real, “não desperdiçou oportunidades”. “Mas também não teve um desempenho que tenha permitido alargar a base eleitoral como o Livre e a IL”. Por isso, André Azevedo Alves atribui uma “nota neutra”.

E a coordenadora do Bloco de Esquerda (BE), Mariana Mortágua, “não ganhou muito mas também não perdeu, cumpriu os objetivos”, constata o académico. Paula Espírito Santo também destaca que Mortágua “conseguiu não defraudar os que a seguem, porque foi combativa mas também respeitou os adversários”.

Susana Rogeiro Nina não destaca em particular um líder entre os partidos pequenos, considerando que “todos adotaram uma postura muito estratégica ao falarem sobretudo para o seu eleitorado, conscientes das características, necessidade e ambições que os segmentos eleitorais de cada espetro político”.

A politóloga ressalva que “este tipo de debates pode reforçar o eleitorado e mexer também com os indecisos mas não tem o poder para mudar sentidos de voto”.

O ultimo embate entre os partidos acontece esta sexta-feira, com o debate entre todas as forças com assento parlamentar, na RTP1, a partir das 21h00.

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