Heineken reforça ligação ao Nos Alive e à música

O patrocínio e ações de ativação no festival são acompanhados por uma campanha multimeios que marca presença no digital, em outdoors, social media e Spotify.

Depois de ter sido considerada pelos festivaleiros como a marca com maior visibilidade no recinto do Nos Alive no ano passado (segundo uma sondagem da Scopen), a Heineken, patrocinadora do festival, procura reforçar a sua ligação ao mundo da música, marcando novamente presença na edição deste ano. A Niu é a agência responsável pelas ativações no recinto.

Além do Palco Heineken, a marca conta com o Heineken Stand, que coloca dois pisos e uma vista privilegiada para o palco principal à disposição dos festivaleiros. No piso 0, encontra-se a sala “Heineken Silver Sessions”, que irá proporcionar “uma experiência verdadeiramente interativa e divertida, num ambiente que, a nível cromático, transmite na perfeição a frescura de Heineken Silver”, explica-se em nota de imprensa.

A jukebox, com as playlists criadas pelos embaixadores da marca (Dino d’Santiago, José Mata, Martinha Ferreira, Irma, Sofia Barbosa e João Sousa) é uma das principais atrações no espaço.

A música é a linguagem universal das emoções, tem o poder de chegar a várias gerações e faz parte do dia-a-dia de cada pessoa. Valores e um posicionamento com os quais a marca Heineken se identifica e que fazem desta plataforma um pilar fundamental na nossa estratégia. Acreditamos que é possível acrescentar valor à experiência vivida pelos consumidores no Nos Alive, contribuindo sempre com uma perspetiva mais fresca e disruptiva, como a nossa marca”, afirma Filipa Magalhães, responsável de marketing de Heineken em Portugal, citada em comunicado.

Já Álvaro Covões, diretor da Everything Is New, afirma por sua vez que “ter um parceiro como a Heineken no Nos Alive é associar a cultura à sustentabilidade“, pelo que “é um privilégio termos um festival com a dimensão do NosAlive com parceiros que nos ajudam a olhar em frente, sem nunca descurar que a música ao vivo é sinónimo de felicidade entre as pessoas”.

No âmbito da sustentabilidade, a Heineken, em parceria com a EDP Comercial, instalou 119 painéis solares em bares Heineken e no Heineken Green Bar, que vão servir os espaços da marca no recinto durante os dias do festival.

A Heineken aposta ainda no uso de copos reutilizáveis sendo que, no final do evento, os copos devolvidos são convertidos em valor de donativo para a ONG Brigada do Mar, e para as instituições Apoiarte – Casa do Artista e Associação de Paralisia Cerebral de Lisboa.

Ainda no âmbito do festival, mas fora do seu recinto, a marca promove também as “Heineken Silver Sessions” na cidade de Lisboa de duas formas: na paragem de autocarro da Praça Duque de Saldanha (até 5 de julho), onde as pessoas podem escolher a música que querem ouvir enquanto esperam e através da carrinha Power Move, equipada com um sistema de som exterior, que irá circular por Lisboa a oferecer bilhetes para o festival (até 6 de julho).

O patrocínio e ativação da Heineken no festival é ainda acompanhado por uma campanha multimeios que marca presença no digital, em outdoors, social media e Spotify, “convidando todos os consumidores a viverem o festival ao seu ritmo”. A campanha conta com a Publicis como agência criativa e com a Dentsu como agência de meios.

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Marina Magro sobe à direção-geral da Sky. António Vieira assume funções globais

Mudanças resultam de promoções de ativos internos na empresa em Portugal, mercado onde a Sky tem três tech hubs.

Marina Magro sobe à direção-geral da Sky Portugal, substituindo António Vieira que passa a atuar um nível global na Sky e NBCU, como diretor de Global Apps Engineering, liderando as equipas de engenharia de aplicações de streaming, responsáveis pelo desenvolvimento das plataformas Peacock, NOW e SkyShowtime.

“É com grande entusiasmo e um forte sentido de responsabilidade que abraço este desafio e assumo o compromisso de consolidar o posicionamento da Sky Portugal como referência no desenvolvimento tecnológico. É uma honra liderar uma equipa tão talentosa rumo à conquista de novos desafios, oportunidades e patamares de sucesso. Sinto-me orgulhosa em assumir a direção e continuar a crescer profissionalmente numa empresa que desbrava horizontes de forma inclusiva e consciente, com olhos postos no futuro e um foco inabalável na inovação”, refere Marina Magro, CEO da Sky Portugal, citada em comunicado.

Marina Magro e António Vieira

Licenciada em Economia, com um mestrado em Gestão Internacional com foco em Estratégia e Inovação, Marina Magro era desde 2021 diretora de Estratégia e Operações da Sky Portugal. A empresa conta com três hubs techs no país, em Lisboa, Aveiro e Funchal.

Há 10 anos na Sky, dos quais quatro à frente da operação em Portugal, António Vieira passa agora a assumir funções globais à frente das equipas de engenharia das plataformas streaming, projetos que tiveram também o contributo da equipa de desenvolvimento em Portugal.

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“Reconheço que haverá dificuldades e sobressaltos” na Efacec, diz Costa Silva

A Mutares tem "uma aposta clara em Portugal e elegeram o país como base de trabalho para o futuro ao nível da transição energética", garante Costa Silva. Ministro em silêncio sobre números do negócio.

Reconheço que haverá dificuldades e sobressaltos” na Efacec, disse o ministro da Economia esta quarta-feira, reconhecendo também que “há uma perda de quadros da empresa”. António Costa Silva reiterou “acreditar que o processo vai terminar de acordo com aquilo” que o planeado e que todos os sinais que recebe “são positivos”.

“As suas inquietações são as minhas”, disse Costa Silva em resposta ao deputado social-democrata Paulo Rios Oliveira, na comissão parlamentar de Economia, Obras Públicas, Planeamento e Habitação, esta quarta-feira. No entanto, o ministro da Economia garantiu: “Todos os sinais que recebo são positivos e acredito que a vontade das pessoas muda e será possível mudar trajetórias menos felizes”.

Apesar da clara “perda de quadros da empresa”, António Costa Silva explicou que a Mutares pretende “preservar a capacidade tecnológica da empresa e re-atrair os recursos humanos”, já que a Efacec vai “necessitar de reforço de recursos humanos”.

A venda da empresa tecnológica está prevista para o final do mês, mas o ministro da Economia insiste que não pode revelar quaisquer dados sobre a venda da Efacec. “O silêncio é de ouro a bem do país e da solução para a Efacec. Partilharemos esses números quando for possível. Isto é tudo o que se pode dizer nesta fase”, disse Costa Silva, recusando responder se haverá perdas por parte dos obrigacionistas e se o Banco de Fomento e a Parpública vão entrar no negócio.

António Costa Silva reiterou que “a Mutares foi a melhor resposta” que o Governo encontrou no mercado e que já teve a “ocasião para trocar opiniões com todo o management da Mutares inclusivamente os seus responsáveis máximos”. A Mutares tem portefólio de 32 empresas e um volume de negócios de cinco mil milhões de euros por ano, precisou.

O ministro da Economia recordou que a Mutares já está em Portugal, uma vez que já estavam a trabalhar com a Jayme da Costa, antes mesmo de se envolverem na Efacec. A Mutares está a tentar comprar esta empresa de fabrico de equipamentos elétricos e sistemas eletromecânicos que é detida a meias por um fundo da Core Capital e pela Visabeira, que, em consórcio com a Sodecia, também concorreu à compra da Efacec.

A Mutares tem “uma aposta clara em Portugal e elegeram o país como base de trabalho para o futuro ao nível da transição energética”, garante Costa Silva, acrescentando que o grupo alemão “conhece bem o setor energético português”. Por isso, o ministro da Economia já explicou ao fundo alemão todos os ativos que Portugal tem e a sua capacidade de gerar energia renováveis, a base da mudança da matriz energética. Costa Silva acredita que será possível “criar um cluster de energias renováveis a preços muito competitivos”.

O ministro da Economia sublinhou que “a Mutares está a trabalhar com administração da Efacec, a identificar as áreas de trabalho face àquilo a que se comprometeu”.Têm um plano para a preservação da companhia e para desenvolver o seu potencial tecnológico que passa por trabalhar os mercados alvos que conhecem bem como a Alemanha e EUA, pôr à disposição da Efacec todo o ecossistema que têm na área da energia para produtos como os transformadores, as soluções de mobilidade, aparelhos de automação, todos os aparelhos que a Efacec tenha que possam ser usados. Também têm um ecossistema em torno da indústria de transportes com a Toyota e as utilities que tem em conjunto com a Murares”, acrescentou.

Questionado sobre se a Efacec vai ser alvo de uma auditoria para aferir responsabilidades, Costa Silva respondeu apenas que estão a ser levados a cabo “auditorias, bem como de um processo de due diligence”, com a informação que tem de ser “apurada em processos deste tipo”. Confrontado pelo deputado da Iniciativa Liberal, Carlos Guimarães Pinto, de que não se trata do mesmo tipo de avaliação, já que uma se insere no processo de venda, ou seja, aferir qual a situação atual e qual a possível situação futura e outra é apurar responsabilidade passadas, Costa Silva voltou a escudar-se na garantia de que será entregue à Assembleia da República toda a informação no final do processo.

Carlos Guimarães Pinto quis saber quem é o elemento da Parpública, acionista da Efacec, que acompanha os trabalhos na empresa diariamente, mas, apesar das inúmeras insistências o ministro da Economia disse apenas que “a Parpública acompanhou sempre as operações na Efacec ao nível do conselho de administração” e acabou por admitir que não sabe “em concreto quem no conselho de administração está mandatado para acompanhar”. O deputada da IL pediu para que o nome fosse enviado após a audição, mas Costa Silva disse apenas que “tudo o que posso dizer não é benéfico para a solução final do problema”.

Uma solução que deverá estar por dias e cujo anúncio dependerá das negociações com os credores, disse o ministro da Economia.

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Tradutor de voz eletrónico quebra barreiras linguísticas em mais de 20 países

Empresa polaca, que está presente em Portugal desde 2021, vai vender o tradutor na Rádio Popular. Vasco Translator está disponível em 70 idiomas e traduz em apenas um segundo com precisão de 96%.

Do mandarim ao polaco, a Vasco Electronics, empresa de origem polaca fundada em 2008, desenvolve tradutores e dicionários de voz eletrónicos e tem disponíveis mais de 70 idiomas por voz e 110 por fotografia. Há dois anos estreou-se em Portugal com a abertura de um escritório em Braga. A empresa está presente em mais de 20 países, emprega 200 colaboradores a nível global e fatura 70 milhões de euros.

“O Vasco Translator é uma ferramenta de tradução com muita tecnologia. Temos um software de inteligência artificial com 12 motores de tradução, com uma precisão de 96%. Isto faz uma grande diferença. O nosso tradutor funciona em qualquer parte do mundo e somos a solução para os problemas dos usuários com as línguas estrangeiras“, conta ao ECO/Local Online João Fernandes, country manager da Vasco Electronics.

O nosso tradutor funciona em qualquer parte do mundo e somos a solução para os problemas dos usuários com as línguas estrangeiras.

João Fernandes

Country manager da Vasco Electronics

O tradutor da Vasco Electronics, o Vasco Translator V4, vai estar à venda na Rádio Popular. “A nossa marca vai passar a ser vendida também na Rádio Popular entre agosto e setembro. Estamos a acertar os últimos detalhes. A Vasco Electronics vai ter um stand na Rádio Popular onde as pessoas podem testar o equipamento”, revela ao ECO, o country manager da Vasco Electronics, que está na empresa há quatro anos.

João Fernandes, country manager da Vasco ElectronicsVasco Electronics

A Vasco Electronics facilita a comunicação através do Vasco Translator nas urgências do hospital de São João no Porto, no Dino Parque na Lourinhã, em pequenos comércios, hotéis, escolas, empresas, esquadras policias, entre muitos outros. Brevemente vai estar na Casa-Museu Amália Rodrigues em Lisboa.

A empresa disponibiliza dois modelos, o Vasco Translator M3 e o Vasco Translator V4. O modelo V4 tem um ecrã de 5 polegadas, traduz num segundo, é resistente a choques e a salpicos. O M3 custa 289 euros e o V4 tem o preço de 389 euros. Em setembro, a Vasco Electronics vai lançar um novo equipamento.

Inglês, francês, alemão e árabe são os idiomas mais traduzidos pelo Vasco Translator. O ano passado, a Vasco Electronics, fundada por Maciej Góralski, vendeu cerca de 200 mil equipamentos. Os dispositivos estão à venda no site da empresa.

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Juros médios do novo crédito à habitação superaram em maio 4%, pela 1.ª vez em 11 anos

  • Lusa
  • 5 Julho 2023

Os bancos emprestaram em maio 2.289 milhões de euros a particulares, mais 495 milhões de euros que em abril, e no crédito à habitação o juro médio superou 4% pela primeira vez em 11 anos.

Os bancos emprestaram em maio 2.289 milhões de euros a particulares, mais 495 milhões de euros que em abril, e no crédito à habitação o juro médio superou 4% pela primeira vez em 11 anos, segundo dados do BdP.

No crédito à habitação foram emprestados 1.623 milhões de euros, mais 353 milhões de euros do que em abril. Neste caso, a taxa de juro média dos novos empréstimos à habitação cresceu de 3,97% em abril para 4,15% em maio, “superando o limiar dos 4% pela primeira vez em 11 anos”, disse o regulador e supervisor bancário.

O BdP diz ainda que a taxa de juro média dos novos empréstimos à habitação contratados a taxa variável foi de 4,20% em maio, a qual é “praticamente igual à taxa de juro média dos novos empréstimos a taxa fixa (4,19%)”.

Já o crédito ao consumo subiu 90 milhões de euros para 469 milhões de euros e o aumento da taxa de juro média passou de 8,69% em abril para 8,72% em maio. O crédito a outros fins aumentou 53 milhões de euros para 197 milhões de euros e a taxa de juro média passou de 5,18% em abril para 5,19% em maio.

No que diz respeito às empresas, os bancos concederam-lhes um total de 1.796 milhões de euros em maio, mais 267 milhões de euros do que no mês anterior.

Por seu lado, a taxa de juro média dos novos empréstimos às empresas aumentou 5,13% em abril para 5,42% em maio, com a subida a refletir o aumento da taxa de juro média dos empréstimos até um milhão de euros (de 5,44% para 5,55%) e acima de um milhão de euros (de 4,76% para 5,22%).

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Ordem dos Advogados portuguesa cessa regime de reciprocidade com Ordem brasileira

Chegou ao fim o o regime de reciprocidade entre a Ordem dos Advogados portuguesa e a brasileira. As diferenças na prática jurídica e as queixas recebidas estão entre os motivos apontados.

O Conselho Geral da Ordem dos Advogados (OA) deliberou, por unanimidade, cessar o regime de reciprocidade atualmente em vigor com a Ordem dos Advogados do Brasil. Esta tomada de posição não afeta os processos de inscrição de advogados que se encontrem em curso e entra em vigor a partir desta quarta-feira, dia 5 de julho. Entre os motivos apontados está a diferença na prática jurídica em Portugal e no Brasil e as queixas recebidas.

“Sem embargo do espírito de cooperação e amizade que pontifica as relações entre as duas ordens profissionais, perante a gravidade das questões identificadas e amplamente conhecidas, bem como a especial repercussão social que delas decorre, designadamente, no que se refere à garantia de uma efetiva proteção dos interesses legítimos dos cidadãos de ambos os países, deliberou o Conselho Geral da OA, reunido em sessão plenária do dia 3 de julho de 2023, por unanimidade dos presentes, fazer cessar o regime de reciprocidade de inscrição de advogados atualmente em vigor”, lê-se no site oficial.

O regime de reciprocidade permitia a inscrição na Ordem dos Advogados em Portugal de um advogado brasileiro sem que este tenha de realizar um estágio ou a prova de agregação, e vice-versa.

“Embora possa ter existido uma matriz de base comum aos ordenamentos jurídicos de ambos os países, constata-se que em Portugal têm sido adotadas opções legislativas muito distintas das que são implementadas no Brasil, até por força da aplicabilidade e transposição para o direito interno português do direito da União Europeia, o que, inevitavelmente, tem contribuído para que ambos os ordenamentos jurídicos se afastem e tenham evoluído em sentidos totalmente diferentes”, referem em comunicado.

Assim, a Ordem dos Advogados portuguesa considerou que as normas jurídicas atualmente em vigor em alguns ramos do Direito num e noutro ordenamento jurídico “já não são sequer equiparáveis”.

“É do conhecimento geral que existe uma diferença notória na prática jurídica em Portugal e no Brasil, e bem assim dos formalismos e plataformas digitais judiciais, sendo efetivo o seu desconhecimento por parte dos advogados brasileiros e portugueses quando iniciam a sua atividade em Portugal ou no Brasil, verificando-se que ocorre, por isso mesmo, a prática de atos próprios de advogado de elevada complexidade técnica, por quem não dispõe da necessária formação académica e profissional no âmbito dos ordenamentos jurídicos português e brasileiro”, justificam.

A OA sublinha ainda que existem “sérias” e “notórias” dificuldades na adaptação dos advogados brasileiros ao regime jurídico português, à legislação substantiva e processual e às plataformas jurídicas em uso corrente, “o que faz perigar os direitos, liberdades e garantias dos cidadãos portugueses e, de forma recíproca os dos cidadãos brasileiros”.

Cumpre ainda salientar que foram recentemente transmitidas à Ordem dos Advogados portuguesa inúmeras queixas relativas à utilização indevida do regime de reciprocidade em vigor, o qual só deverá produzir efeitos no âmbito da inscrição como advogado nas respetivas ordens profissionais e não para a obtenção de registo ou inscrição junto de outras Ordens de Advogados ou Associações Profissionais Equiparadas de outros Estados membros da União Europeia, que não são, nem nunca foram, parte deste acordo”, acrescentaram.

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) já reagiu e mostrou-se “surpreendida” com a decisão. Em declarações ao jornal “O Globo”, a OAB aponta “discriminação” e “mentalidade colonial” e admite que vai lutar pelos direitos dos brasileiros.

“Estava em curso um processo de diálogo iniciado há vários meses com o objetivo de aperfeiçoar o acordo. A OAB, durante toda a negociação, opôs-se a qualquer mudança que validasse textos imbuídos de discriminação e preconceito contra advogadas e advogados brasileiros. A mentalidade colonial já foi derrotada e só encontra lugar nos livros de história, não mais no dia-a-dia das duas nações”, referiu a OAB.

As conversações entre as instituições decorreram entre o mês fevereiro e o mês de junho de 2023. Apesar de admitir que têm mantido um diálogo aberto com a Ordem brasileira, a Ordem dos Advogados portugueses diz que, segundo informação que foi remetida através de um email no dia 28 de junho de 2023, a OAB afirmou “não dispor de condições para poder proceder às alterações do atual regime de reciprocidade (e que mereceram o acordo de ambas as instituições no passado dia 23 de maio de 2023), nem no imediato, nem dentro de um prazo considerado por este como razoável”.

Atualmente, cerca de 10% dos advogados registados em Portugal são brasileiros. Dados avançados em dezembro de 2022 pela OA mostram que, dos cerca de 34 mil profissionais inscritos na instituição, 3.173 são brasileiros. Desses, quase 60% estão concentrados na região de Lisboa. Um aumento de quase 482%, já que em 2017 eram apenas 536 os advogados brasileiros em Portugal. Em 2019, estavam inscritos 2.270 brasileiros no total.

O acordo que existia até então entre a Ordem dos Advogados do Brasil e a Ordem dos Advogados portugueses favorecia a migração destes profissionais para Portugal, relativamente a outros. A reciprocidade entre Portugal e Brasil passou a constar no estatuto da Ordem dos Advogados Portugueses em dezembro de 2015. Atualmente, existem quase dois mil advogados nascidos em Portugal e que estão a exercer a profissão na Justiça brasileira.

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Juro dos novos depósitos de particulares sobe para 1,26%, mas continua dos mais baixos do euro

  • Lusa
  • 5 Julho 2023

Taxa em Portugal é a mais alta em oito anos, mas é a quarta mais baixa da Zona Euro, cuja taxa de juro média dos novos depósitos foi de 2,44%.

A taxa de juro dos novos depósitos a prazo de particulares subiu em maio para 1,26%, sendo este o valor mais alto em oito anos, apesar de Portugal ter o quarto valor mais baixo na área do euro, divulgou esta quarta-feira o Banco de Portugal (BdP).

Segundo o banco central, “em maio, a taxa de juro média dos novos depósitos a prazo de particulares aumentou de 1,03% para 1,26%, o valor mais elevado em oito anos”. Contudo, ainda segundo o regulador e supervisor bancário, este é o quarto valor mais baixo entre os países da área do euro.

Em maio, a taxa de juro média dos novos depósitos na Zona Euro foi de 2,44%, aparecendo Lituânia, Itália e França com valores mais altos (3,25%, 3,12% e 3,09%, respetivamente). Com remunerações mais baixas do que Portugal estavam apenas Chipre (0,94%), Eslovénia (1,09%) e Croácia (1,25%). Ainda assim, Portugal sobe uma posição já que em abril ocupava o antepenúltimo lugar.

Por prazos, os novos depósitos a prazo até um ano foram remunerados, em média, a 1,18% (0,95% em abril). Estes depósitos representam 76% dos novos depósitos a prazo.

a remuneração média dos novos depósitos com prazos de um a dois anos foi de 1,47% (1,29% em abril) e a dos novos depósitos acima de dois anos de 1,61% (1,12% em abril).

Em maio, o montante de novas operações de depósitos a prazo de particulares ascendeu a 7.490 milhões de euros, mais 1.276 milhões do que em abril, quando tinha havido queda do valor dos novos depósitos, saindo nomeadamente para certificados de aforro (em início de junho o Governo lançou uma nova série de certificados de aforro com remuneração mais baixa).

O fim dos CA da ‘série E’ (cuja taxa de juro base tinha um máximo de 3,5%) motivou críticas por parte dos partidos da oposição, nomeadamente o BE e o PCP, que acusam o Governo de ceder ou fazer um favor aos bancos. Uma acusação rejeitada pelo Governo.

Relativamente aos novos depósitos a prazo de empresas, segundo o banco central, liderado por Mário Centeno, estes tiveram em maio uma remuneração média de 2,37%, apenas mais 0,03 pontos percentuais, uma evolução menos expressiva do que em meses anteriores.

As novas operações de depósitos das empresas totalizaram 5.732 milhões de euros, menos 163 milhões de euros do que em abril.

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Hungria progrediu no respeito por Estado de direito mas Bruxelas quer ainda mais

  • Lusa
  • 5 Julho 2023

Bruxelas adianta, entre outras coisas, que falta adotar medidas que eliminem "os obstáculos que afetam as organizações da sociedade civil, que continuam sob pressão".

A Comissão Europeia reconheceu esta quarta-feira que a Hungria está a fazer progressos no Estado de direito, mas recomendou maior transparência no sistema judicial e político e reforço da independência dos meios de comunicação.

No relatório de 2023 sobre o Estado de direito, Bruxelas aponta que “a segurança jurídica foi prejudicada pelo ambiente regulamentar imprevisível e pela utilização extensiva e prolongada dos poderes de emergência do Governo, interferindo também com o funcionamento das empresas no mercado único”.

Pela positiva, a Hungria já acolheu “algumas das preocupações expressas no âmbito do procedimento previsto no nº 1 do artigo 7º do TUE [Tratado da União Europeia] iniciado pelo Parlamento Europeu”, nomeadamente sobre as carreiras dos juízes e a maior transparência do Supremo Tribunal, para além do reforço do papel do Conselho Nacional da Magistratura.

Por outro lado, “a aplicação ineficaz dos acórdãos dos tribunais europeus pelas autoridades estatais das decisões dos tribunais europeus continua a ser uma fonte de preocupação“.

Na Hungria, destaca ainda o texto, “não se registou qualquer evolução no sentido de dar resposta aos vários desafios que se colocam ao pluralismo dos meios de comunicação social” e que tinham sido já identificados em relatórios anteriores.

Persistem as preocupações, considera o executivo comunitário, “no que respeita à independência funcional da autoridade responsável pelos meios de comunicação social, bem como à independência editorial e financeira dos meios de comunicação social de serviço público”.

No que respeita ao combate à corrupção, a Comissão destaca que Budapeste “está a introduzir uma série de reformas anticorrupção relevantes em resposta ao procedimento de condicionalidade da UE, incluindo a preparação de uma nova estratégia nacional anticorrupção para 2023-2025 e a criação de uma nova Autoridade para a Integridade, a fim de reforçar o controlo da utilização dos fundos da UE.

Bruxelas adianta também que falta adotar medidas que eliminem “os obstáculos que afetam as organizações da sociedade civil, que continuam sob pressão”.

O contencioso entre a Hungria e a União Europeia começou, formalmente, em dezembro de 2017, quando a Comissão Europeia deu início a um procedimento ao abrigo do artigo 7.º do Tratado da UE, em resposta aos riscos para o Estado de direito e os valores da UE na Polónia e na Hungria.

Em 2022, a Comissão Europeia congelou uma grande parte dos fundos europeus que deveriam ser entregues à Hungria.

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Relatório “levezinho” da CPI da TAP chumbado pelo PSD e IL

Toda a oposição aponta para relatório "feito à medida" de forma a não serem retiradas consequências políticas pelo primeiro-ministro junto do ministro das Infraestruturas.

A oposição está unida na crítica ao relatório preliminar da comissão parlamentar de inquérito à TAP. Os partidos defendem que o documento está “feito à medida” para que o primeiro-ministro não retire quaisquer consequências políticas junto do ministro das Infraestruturas, João Galamba. O PSD e a Iniciativa Liberal vão chumbar o documento, sendo que os liberais referem mesmo que não vão apresentar qualquer proposta de alteração.

O PSD vai votar contra o relatório. Não se pode rever na tentativa de salvar o ministro João Galamba e na tentativa de o primeiro-ministro ter uma saída airosa num relatório levezinho”, adiantou o deputado social-democrata Paulo Moniz. “Este relatório foi feito para que consequências políticas não existissem. É claríssimo”, acrescentou.

Luís Montenegro também já comentou o relatório, que considera “tendencioso”, “faccioso” e que branqueia “toda a ação dos membros do Governo”. “Isto é da máxima gravidade porque é uma desvalorização do papel dos deputados e deputadas no que concerne ao escrutínio no apuramento de responsabilidades dos atos da administração (da TAP) e do Governo”, afirmou o presidente do PSD, em declarações transmitidas pelas televisões.

Para o líder social-democrata, “há omissões que são absolutamente intoleráveis do ponto de vista democrático“, existindo “uma grande disparidade entre aquilo que aconteceu na comissão de inquérito e as conclusões do relatório”.

O Chega vai propor melhorias ao relatório, “não obstante o embaraço e a falta de vergonha”, nas palavras do líder do partido. Para André Ventura, “este relatório foi escrito pelo Governo e enviado para o grupo parlamentar do PS ontem à noite”.

Não participamos em farsas. Não faremos qualquer proposta de alteração“, anunciou, por sua vez, o líder da Iniciativa Liberal, Rui Rocha, que fala numa “obra de ficção que contraria a realidade”. “Há uma diferença brutal entre o relatório e o que foi dito”, referiu.

O PCP considera que a proposta de relatório, “sem surpresas, é um texto desenvolvido para tentar justificar a privatização da TAP”. “Há um afastamento do relatório das opções da TAP e que põem em causa o futuro da empresa”, avaliou o deputado Bruno Dias.

O Bloco de Esquerda lamenta a ausência de elementos como o papel de João Galamba na demissão da ex-líder da TAP, da referência aos acontecimentos no Ministério das Infraestruturas no dia 26 de abril e sobre a ausência de conferência de imprensa relativa aos resultados de 2022. “Parece-nos incompreensível que haja tamanha omissão. É um relatório à medida dos interesses do primeiro-ministro e de João Galamba”, afirmou o líder parlamentar, Pedro Filipe Soares.

Por fim, o PS defende que a CPI “deve apurar factos, para lá da interpretação política”. Para o deputado socialista Bruno Aragão, a CPI “não é uma comissão política. Temos de manter o objeto, a tutela política da TAP sem fugir a um período mais alargado que enforma esse período”, referindo-se à privatização de 2015 e à nacionalização parcial de 2016.

Os partidos com assento na CPI têm até dia 10 de julho para apresentar propostas de alteração ao relatório da responsabilidade da deputada socialista Ana Paula Bernardo. A apresentação e discussão da versão final está agendada para dia 13. Segue-se a apreciação do documento no plenário da Assembleia da República, prevista para dia 19.

A comissão parlamentar de inquérito para “avaliar o exercício da tutela política da gestão da TAP” foi proposta pelo Bloco de Esquerda e aprovada pelo Parlamento no início de fevereiro com as abstenções de PS e PCP e o voto a favor dos restantes partidos. Nasceu da polémica sobre a indemnização paga a Alexandra Reis para deixar a administração executiva da TAP, mas abordou também a privatização de 2015, a recompra de parte do capital pelo Estado em 2017, a compra da participação de David Neeleman em 2020, o plano de reestruturação aprovado em 2021 ou a demissão da antiga CEO.

Ao longo de três meses realizaram-se 46 audições presenciais, que duraram cerca de 170 horas, foram pedidos dez depoimentos por escrito e dezenas de documentos ao Governo, à TAP e a outras entidades.

(Notícia atualizada pela última vez às 13h59, com a reação de Luís Montenegro)

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Estado alegou risco de conflitos de interesses para afastar VdA na demissão da ex-CEO da TAP

  • ADVOCATUS
  • 5 Julho 2023

Risco de eventuais conflitos de interesses foi o argumento do Estado para afastar o consultor jurídico da Parpública para a TAP, a VdA, do processo de afastamento de Christine Ourmières-Widener.

O Ministério das Finanças invocou o risco de eventuais conflitos de interesses para afastar o consultor jurídico da Parpública para a TAP, a sociedade de advogados Vieira de Almeida (VdA), do processo de destituição de Christine Oumières-Widener e de Manuel Beja, avançou o Observador. Este argumento surge após se ter percebido que o escritório já tinha dado apoio jurídico ao Estado no acordo de saída de Antonoaldo Neves, outro ex-presidente da TAP.

Além disso, segundo o Observador, a VdA irá “em breve” deixar de representar a Parpública. Ainda assim, sobre o facto de o escritório de advogados ir prestar serviços jurídicos à IAG, grupo candidato à compra da companhia aérea portuguesa, fonte oficial da Parpública afirmou que “o procedimento de reprivatização da TAP ainda não foi lançado, salvaguardando-se previamente eventuais situações de incompatibilidade”.

O conflito de interesses tem vindo a ser levantado por vários deputados, que consideram que a VdA esteve envolvida em vários temas “sensíveis” relacionados com a TAP. Entre esses assuntos está que o aconselhamento jurídico que escritório deu ao Estado na negociação com David Neeleman em 2020 e a validação da legalidade da mobilização dos fundos Airbus por parte do empresário americano para realizar a capitalização da TAP na venda de 2015.

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Ministro da Economia sem “qualquer indicação” de que investimento chinês da CALB em Sines esteja em risco

Ministro da Economia revelou que estão "a discutir a questão dos incentivos" com a CALB e garantiu que não recebeu "qualquer indicação de que o investimento estivesse em risco".

O ministro da Economia desdramatizou os riscos de Portugal poder perder o investimento da CALB, a empresa chinesa que quer instalar uma fábrica de baterias em Sines. “Não recebemos qualquer indicação da CALB de que o investimento estivesse em risco”, garantiu o ministro da Economia, esta quarta-feira na comissão parlamentar de Economia, Obras Públicas, Planeamento e Habitação.

O Jornal Económico avançou que o projeto de construção de uma mega fábrica de baterias de lítio pelo grupo chinês China Aviation Lithium Battery Technology (CALB) em Sines está a ser reequacionado. A decisão de afastar a Huawei das redes 5G nacionais estaria subjacente a esta reavaliação, que se poderá estender a outros investimentos chineses em Portugal, por retaliação ou por perda de confiança no país, justifica o jornal com base em fontes diplomáticas.

Costa Silva garantiu aos deputados que esta notícia “é uma especulação sobre a posição do país relativamente à Huawei”, até porque “na notícia não aparece ninguém da empresa” e que tem “contactos muito assíduos com o management” da empresa, “incluindo a sua CEO e a sua representante em Portugal” e que não recebeu qualquer indicação de que o investimento estivesse em risco. “Vamos continuar a trabalhar com eles”, garantiu o responsável.

O ministro da Economia recordou que a empresa já reservou o terreno em Sines. A CALB, o sexto maior produtor de baterias para carros elétricos do mundo, avançou com um contrato de reserva de 90 hectares em Sines para a instalação de uma fábrica de baterias em Portugal, como avançou o Público, citando o presidente da Aicep, Filipe Santos Costa. Mas aguardam ainda a “disponibilidade do país em termos de energia, vão necessitar que isto seja resolvido e estamos a resolver”, garantiu Costa Silva.

Além desta “preocupação”, o ministro da Economia revelou que estão “a discutir a questão dos incentivos”, e reiterou que não recebeu “qualquer indicação em contrário”.

O responsável citou o relatório da Agência Internacional de Energia e Geologia da necessidade de produção de baterias de 10 mil gigawatts hora, 50 vezes o que existe hoje no mundo e as 780 gigafactories são sobretudo na China e esse é “um player que se quer deslocalizar para a Europa”.

“Vamos continuar a lutar por este investimento, garantiu o ministro da Economia, acrescentando que além do investimento da CALB, Portugal tem “outras manifestações de interesse para construir baterias elétricas em Portugal, mas este investimento é importante e vamos cuidar de que isto não passe de uma tempestade num copo de água”, concluiu.

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Portugal com 14% de pessoas que nem estudam nem trabalham, abaixo da média da UE

Roménia e Itália estão entre os países com a taxa mais elevada de pessoas fora do mercado de trabalho, entre aqueles que não estudam. Portugal está abaixo da média europeia.

Nos primeiros três meses do ano, havia 18,2% de pessoas, entre os 15 e 64 anos, que não estudava, nem trabalhava na União Europeia. Portugal registava uma taxa de 13,9%, abaixo da média europeia, revela o Eurostat esta quarta-feira.

Roménia e Itália estão entre os países com a taxa mais elevada de pessoas fora do mercado de trabalho, entre aqueles que não estudam, com 25,8% e 25,6%, respetivamente. Grécia (22,8%), Croácia (21,8%) e Bélgica (19,6%) são os países que se seguem. Entre os países com a taxa mais baixa estão a Suécia (8,3%) e Estónia (12,3%).

Portugal surge no período com uma taxa de 13,9%, valor abaixo da média europeia.

Motivos para a situação ‘nem, nem’

Dos 44 milhões de pessoas que se encontravam nesta situação ‘nem, nem’ nos primeiros três meses do ano, uma larga maioria (77,8%) não estava à procura de emprego, não tinha encontrado um trabalho e não queria trabalhar. Uma fatia de 20,3% não estava à procura, mas pretendia trabalhar; e 2,8% procurava ativamente emprego, mas não o estava a encontrar de forma imediata; 1,2% não estava à procura mas encontrou trabalho que ia começar mais tarde.

“Entre as pessoas que não estudavam e não estavam na força de trabalho, 21,1% não queria trabalhar pois estava reformado e outros 20,7% por situação de doença ou incapacidade, e 18,2% por ser cuidador ou outras razões familiares“, aponta o Eurostat

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