Mediação

ASF está a averiguar caso do mediador da Figueira da Foz

  • Lusa e ECO Seguros
  • 4 Maio 2023

Um mediador da Figueira da Foz criou um produto financeiro falso, que lesou quatro clientes, segundo o próprio, em 328 mil euros, num caso que está a ser investigado pelo Ministério Público e pela ASF

Um mediador de seguros da Figueira da Foz criou um produto financeiro falso, que lesou quatro clientes, segundo o próprio, em 328 mil euros, num caso que está a ser investigado pelo Ministério Público e averiguado pela Autoridade de Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF).

Quando questionado pela agência Lusa sobre o produto financeiro em causa, o mediador admitiu que ele “não existia”, era um produto “semelhante ao que existiu, no passado, numa outra seguradora”, mas que acabou “vendido às pessoas como se fosse da Liberty”.

A seguradora representava 85% da atividade da empresa unipessoal de Paulo Pinto, numa carteira de 4.500 apólices, avaliada em cerca de um milhão de euros em prémios comerciais, que garantiam um rendimento anual que podia chegar aos 200 mil euros.

Apesar de os valores investidos já não existirem, o mediador remunerava aos clientes os juros do produto financeiro falso, anualmente, nas percentagens acordadas.

Em declarações à agência Lusa, Paulo Pinto, mediador de seguros com 38 anos de atividade e ex-presidente da Junta de Freguesia do Paião, localidade do sul daquele município litoral do distrito de Coimbra, confirmou a criação do instrumento financeiro falso, que usava um “símbolo” da Liberty Seguros “aposto na folha” e um nome parecido com o da seguradora.

Alegou que os proveitos de cerca de 328 mil euros, arrecadados pelo fundo durante 10 anos, “entre 2009 e 2019”, foram investidos na sua empresa.

No final de 2022, a Liberty Seguros rescindiu com “justa causa” o contrato com Paulo Pinto, por este “ter violado os deveres de lealdade e boa-fé”, avisando, por carta e em ‘letras gordas’, os clientes do mediador a não lhe fazerem “qualquer pagamento”.

“A Liberty não tinha conhecimento da situação”, referiu Paulo Pinto, algo que a seguradora também realçou, numa primeira resposta escrita enviada à agência Lusa.

Nessa resposta, a Liberty Portugal disse ter tido conhecimento de “duas situações: “clientes que informaram terem contratado, através da empresa de Paulo Pinto, produtos de seguro de poupança da entidade LibertInvest, S.A.”.

Na mensagem, a Liberty manifestou desconhecer esses produtos de seguros ou conhecer, sequer, a entidade LibertInvest, S.A., “que pretensamente os disponibiliza”.

“Efetivamente, nem a numeração das apólices, nem os produtos referidos correspondem a qualquer produto financeiro que seja ou tenha sido comercializado pela Liberty Seguros, como já foi, por carta, referido a esses mesmos clientes”, acrescentou a seguradora.

Indicou ainda ter informado os dois clientes que poderiam “agir diretamente” sobre quem lhes vendeu as apólices falsas e a quem entregaram quantias não reveladas, “nomeadamente por via da apresentação da competente queixa-crime”.

Na mesma resposta, a Liberty Seguros confirmou que foi esta situação que esteve na base da rescisão do contrato com a empresa de Paulo Pinto, após uma “averiguação interna”.

“Terminámos imediatamente o nosso relacionamento comercial e contratual com o agente de seguros em questão, informando, por carta enviada a toda a carteira de clientes deste mediador (…), do término desse relacionamento”, vincou.

A Liberty deu ainda conhecimento ao regulador do setor, a ASF, e garantiu que, segundo a sua experiência, situações como as descritas “não são frequentes”.

Poderão ainda existir eventuais irregularidades do mediador na gestão de outros produtos, estes reais e existentes na Liberty, situações que Paulo Pinto negou à Lusa.

Paulo Pinto, que exerceu as funções de presidente da Junta de Freguesia do Paião, eleito pelo PS, entre 2009 e 2021 (ano em que perdeu as eleições por 36 votos), também negou que os valores que arrecadou tivessem sido utilizados para financiar campanhas eleitorais, reafirmando que foram aplicados na sua empresa de mediação de seguros.

Em abril, a Lusa voltou a questionar a Liberty Seguros sobre o caso: quantos clientes foram lesados, os valores e os produtos de seguros envolvidos ou se a seguradora tinha, ou não, apresentado queixa às autoridades. A Liberty Seguros adiantou ter apresentado “queixa-crime contra o mediador Paulo Pinto”, e que aguardava que o processo seguisse “os seus trâmites legais”, tendo recusado mais comentários “enquanto o processo-crime se encontrar em curso”.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) confirmou a existência de um inquérito “em investigação no Ministério Público da Figueira da Foz”, processo que tanto Paulo Pinto como o seu advogado Joaquim Malafaia afirmaram desconhecer, não tendo sido notificados até ao momento.

A ASF confirmou ter recebido informação da Liberty Seguros “sobre práticas perpetuadas por um seu mediador”, estando, nesta fase, “a desenvolver diligências de supervisão necessárias ao apuramento de factos“, um procedimento “usual” nestes casos.

“Sem prejuízo de outras medidas que a ASF entenda tomar no quadro das suas atribuições, as diligências realizadas são necessárias a um eventual exercício dos seus poderes sancionatórios, bem como a uma possível articulação com o Ministério Público, caso corra algum processo-crime que possa ser relevante para reavaliação da idoneidade dos intervenientes”, observou a entidade reguladora.

Mediador arrependido quer ressarcir clientes

Considerando-se “um dos maiores” mediadores – o próprio assim se definiu – da Liberty Portugal, na mesma altura em que era presidente da Junta de Freguesia do Paião, Paulo Pinto justificou a criação do fundo por estar “pressionado para crescer” na sua atividade.

Em declarações à agência Lusa, acompanhado pelo seu advogado, Joaquim Malafaia, o mediador aludiu à pressão de estar “no topo”, abrindo escritórios (chegou a ter quatro, nos municípios da Figueira da Foz e de Pombal) e contratando pessoal, ao mesmo tempo em que se envolveu “demasiado na vida autárquica”.

“Deixei um pouco – não direi à deriva, mas não tive o foco principal que devia ter – o que era a minha atividade principal [de seguros]”, explicou Paulo Pinto.

Questionado sobre a necessidade de inventar um fundo financeiro para ter dinheiro para investir na sua empresa unipessoal de mediação Paulo Pinto exclamou: “há coisas que são difíceis de explicar”. E continuou: “muitas vezes nós erramos. Eu não fui pedir dinheiro às pessoas. Quando, em uma ou duas situações, vieram ter comigo para eu investir o dinheiro, foi numa situação em que estava com alguma dificuldade”, acrescentou.

Afirmou ainda que se tratou de “má gestão” da sua parte e de “não estar atento da forma como devia ter estado à sua atividade”.

O mediador, que, devido à criação do fundo falso, viu, na véspera do Natal de 2022, a Liberty Seguros rescindir o contrato, revelou ter feito três acordos particulares para ressarcir esses clientes – um quarto estará pendente -, apesar de a sua empresa de mediação de seguros passar por dificuldades financeiras, com dívidas a trabalhadores e à segurança social.

Paulo Pinto manifestou-se arrependido, assumiu que tinha cometido “um erro” e pediu desculpa aos lesados, garantindo que os quer ressarcir dos prejuízos “com a maior brevidade possível”.

“Acima de tudo, como já fiz pessoalmente a cada um deles, lamento o que aconteceu e [quero] mais uma vez pedir desculpas e que me deem a oportunidade e tempo para poder repor a situação que lhes é devida”, frisou.

“Irei pagar aos clientes, de acordo com aquilo que estava inicialmente previsto, se me deixarem trabalhar, no sentido de continuar a ter a minha atividade”, reafirmou Paulo Pinto.

No entanto, admitiu a existência de um processo judicial – há um inquérito em investigação pelo Ministério Público – e a atuação do regulador do setor podem impedi-lo de continuar em atividade, estando em causa a eventual prática de crimes de burla qualificada, falsificação de documentos e abuso de confiança.

Atualmente, Paulo Pinto continua a exercer a profissão de mediador de seguros, mantendo um escritório aberto no Paião e outro na baixa da Figueira da Foz, este em parceria com uma outra empresa de mediação.

Em resposta à Lusa sobre a possibilidade de a licença ser suspensa ou retirada, ainda que preventivamente, ASF esclareceu que o registo do mediador “poderá ser cancelado” em situações previstas na lei.

“Nomeadamente por incumprimento superveniente dos requisitos de idoneidade, podendo relevar para o efeito, entre outros, a acusação, a pronúncia ou a condenação por crimes contra o património, crimes de falsificação e falsidade (…) ou acusação ou a condenação, em Portugal ou no estrangeiro, por infrações das normas que regem a atividade de distribuição de seguros (…)”, explicou a ASF.

A autoridade de seguros vincou ainda que “caso se confirme estar-se perante matéria de ilícito penal, compete às instâncias judiciais a avaliação e decisão sobre os mesmos, atentas as responsabilidades que venham a ser apuradas pela prática dos factos”.

“Reforçamos que, nas situações como a descrita, em que possa estar em causa matéria do foro criminal, a ASF articula e tem o dever de denunciar as mesmas junto das autoridades competentes”, acrescentou.

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Riscos & Produtos

Conferência APS confirmou importância de cobrir trotinetes

  • ECO Seguros
  • 4 Maio 2023

Agentes do setor da micromobilidade reclamam mais seguros e fiscalização para lidar com “efeitos económicos e sociais” associados ao aumento de acidentes com lesões. Conferência da APS confirma alarme

Punhos partidos, bacias desfeitas, joelhos inutilizados e paralisia facial são algumas das lesões que o uso de trotinetes e outros veículos de mobilidade leve tem feito aumentar nos registos do Centro de Responsabilidade Integrado de Traumatologia Ortopédica (CRIPO) do Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central. A tendência foi analisada pelo diretor desse serviço, João Varandas Fernandes, na conferência que a Associação Portuguesa de Seguradores (APS) promoveu quarta-feira em Aveiro sobre o tema específico da “Micromobilidade Segura” e justifica a perspetiva de que é preciso antecipar o crescimento de sinistros envolvendo bicicletas, trotinetes, patins e skates. “Estes veículos provocam lesões gravíssimas que a tabela de incapacidade ainda nem prevê. Geram incapacidade para o trabalho ativo, o que representa uma carga económica e social brutal na sociedade”, defendeu o médico.

José Galamba Oliveira, presidente da APS, já antecipava essas recomendações e, na sua análise sobre as mudanças operadas na mobilidade mundial durante os últimos 20 anos, aplicou o mesmo adjetivo que João Varandas Fernandes: “A evolução é brutal. Hoje os meios de mobilidade suave convivem nas cidades, no asfalto, com veículos mais pesados e, nos passeios, também com peões, o que traz várias novidades em termos de risco para o setor das seguradoras e daí querermos construir novas modalidades de proteção para o utilizador”.

Estudos apresentados pela Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR) comprovam o aumento de acidentes, mas o presidente dessa instituição disse que “não vale a pena pensar em esquecer o uso das trotinetes ou proibi-las”.

Para Rui Ribeiro, a mobilidade suave veio para ficar e diminuir a sinistralidade nesse domínio passa por recolher mais dados estatísticos sobre usos e comportamentos, para que os agentes do setor possam ajustar práticas, regulamentação e fiscalização à realidade.

“Quase 74% dos acidentes não são participados e bombeiros, hospitais e INEM têm mais dados do que a ANSR, o que é um problema”, afirmou. Mesmo assim, o presidente da ANSR deu como certo “o grande desconhecimento” sobre as obrigações a que os veículos de micromobilidade estão sujeitos e realçou: “o Código da Estrada é para cumprir. O contrário dá direito a multas, coimas, perdas de pontos na carta e até a crime no caso do consumo de álcool, mas as pessoas não têm consciência disso quando andam em cima do passeio ou passam um sinal vermelho”.

Ana Miranda, diretora do Gabinete Jurídico da Autoridade da Mobilidade e dos Transportes (AMT), concordou que “a maior parte das pessoas não tem consciência das regras aplicáveis pelo Código da Estrada” ao uso de trotinetes e similares, e, nessa medida, defendeu a necessidade tanto de regulamentação mais rigorosa como da devida divulgação pelo público. Algumas das suas recomendações para os veículos de micromobilidade são que a respetiva velocidade fique limitada aos “20 a 25 quilómetros por hora”, que a circulação seja proibida “em vias com grande intensidade de trânsito”, que se interdite o “estacionamento fora de espaços assinalados” e que se mantenha “a obrigatoriedade do seguro de acidentes pessoais e de responsabilidade civil”.

Essa proteção pode, contudo, ser difícil de obter, como revelou o diretor de Micromobilidade da Bolt Portugal, operadora de sistemas partilhados que está representada em 15 cidades do país e cuja frota acumulou mais de 22 milhões de quilómetros nos últimos 18 meses. “Não foi fácil”, admitiu Frederico Venâncio, sobre os esforços da marca em convencer uma seguradora a garantir proteção aos seus utentes. Mas uma vez assegurada a cobertura da Allianz, a aposta é agora na responsabilização do próprio utilizador e, nesse contexto, o responsável da Bolt apontou novas mecanismos para garantir que quem não cumprir as regras de conduta da marca deixará de poder usar os seus veículos. Isso implica a gestão de um ranking semanal de infratores que enumera, por exemplo, os que mais desrespeitam as velocidades máximas, os que mais inclinam veículos para conduzir apenas sobre uma roda e os que mais falham nos testes cognitivos para deteção de embriaguez. “Mas também é muito importante não esquecer os utilizadores de trotinetes e bicicletas privados, porque nós conseguimos controlar velocidade, estacionamento e outros fatores que influem no risco, mas nos utentes particulares isso não acontece e aí tem que haver regulamentação para se assegurar a segurança de todos”, afirmou.

Para José Ribau Esteves, presidente da Câmara Municipal de Aveiro, onde há 25 anos foi implementado “o primeiro sistema partilhado de bicicletas do país”, o que está em causa, em síntese, é cultura cívica. “Há adolescentes que, aos 12 e 13 anos, andam de trotinete, mas que os papás continuam a levar de carro à porta da escola. Temos a mania de que temos as gerações mais bem preparadas do país e isso é verdade em termos técnicos, mas não em termos de civismo”, declarou. Nessa visão do autarca influem os níveis “absolutamente aterradores” da mortalidade viária nacional, em especial os relativos a atropelamentos, nos quais, “em regra, a culpa não é dos automobilistas e sim dos peões”. Por isso mesmo, Ribau Esteves encerrou a conferência da APS salientando que “a responsabilização individual tem que vir da família, da escola e do discurso público” e concluiu: “as regras são para respeitar mesmo que a malta nova ache muita graça a não as cumprir”.

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Seguradoras

Generali SpA vende carteira de seguros na Alemanha

  • ECO Seguros
  • 4 Maio 2023

Com esta operação os rácios de solvência melhoram 10 pontos na Alemanha e 1% a nível mundial. A seguradora quer reduzir exposição ao risco de taxas de juro.

A Generali SpA, casa mãe da Tranquilidade em Portugal, anunciou um acordo com a Frankfurter Leben (Frankfurt Life Goup) para a venda da Generali Deutschland Pensionskasse AG (GDPK).

A GDPK, empresa profissional de gestão de pensões, foi constituída em 2002, e detém cerca de 2,8 mil milhões de euros em reservas de capital e 150.000 apólices. A maior parte de sua carteira foi subscrita entre 2003 e 2005, tendo o início de novos negócios na GDPK terminado no final de 2016.

Com esta transação a Generali aumenta a sua posição Solvência II na Alemanha e no Grupo em cerca de 10% e 1%, respetivamente. O movimento de mitigar a sua exposição ao risco de taxa de juro na Alemanha já tinha sido iniciado em 2019 quando vendeu 89,9% da própria Frankfurter Leden, que agora comprou a GDPK, ao grupo alemão Viridium.

A KPMG e Goldman Sachs foram os assessores financeiros e a Hengeler Mueller e a Allen&Overy os assessores legais de, respetivamente, Frankfurter Leden e Generali SpA. O negócio espera aprovação da BaFin, supervisora de seguros e das entidades reguladoras de concorrência na Alemanha.

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Política

PSD atira culpa de “instabilidade no país” para Costa. A reação dos partidos ao discurso de Marcelo

Partidos criticam Governo "sem visão de futuro" e que "não respeita os portugueses". Socialistas não reagem ao discurso do Presidente.

O Partido Social Democrata considera que se houver eleições antecipadas a culpa é do Governo e do primeiro-ministro. Numa primeira reação à declaração de Marcelo Rebelo de Sousa à nação, na qual recusou a realização de eleições antecipadas e prometeu estar mais atento ao Executivo, o PSD sublinhou que se revê na leitura feita pelo Chefe de Estado e na decisão tomada. Mas nem todos os partidos partilham desta avaliação e há quem fale de oportunidade perdida.

“O PSD revê-se na leitura do Presidente”, disse Hugo Soares. “Um Governo que não assume a responsabilidade é um Governo que perde a confiabilidade. O Governo fragilizou-se na sua autoridade e credibilidade”, acrescentou o social-democrata. Hugo Soares fez questão de sublinhar que “é, de facto, necessário um reforço da vigilância reforçada a este Governo”. Uma vigilância acrescida prometida por Marcelo Rebelo de Sousa como lição a retirar da crise política criada pelo episódio João Galamba.

“Se o calendário eleitoral vier a ser antecipado em Portugal, ou seja, se houver instabilidade política, que force a realização de eleições antecipadas em Portugal, essa instabilidade deve-se exclusivamente ao primeiro-ministro e ao Governo”, disse Hugo Soares.

Também o PAN atira “o ónus da estabilidade para o primeiro-ministro” já que foi opção de António Costa manter João Galamba num cargo que “não tem condições de exercer depois de um episódio gravíssimo”.

Posição diferente tem a Iniciativa Liberal que “não concorda com a solução de Belém”, porque pôs em causa a credibilidade e a autoridade do Executivo. Rui Rocha considera que a visão de futuro de Marcelo Rebelo de Sousa “é completamente contraditória da avaliação arrasadora que fez do Governo”. Por isso, defende que “o primeiro-ministro amarrou o seu destino político a João Galamba e o Presidente da República amarrou a avaliação do seu mandato aos próximos tempos da governação de António Costa”.

“A partir de agora, Presidente da República e António Costa são corresponsáveis pelo que vier a acontecer nos próximos tempos em termos de solução governativa”, acrescentou Rui Rocha.

Para Rui Tavares, do Livre, de facto, existia uma solução diferente que passaria pelo Parlamento. Bastaria que Marcelo Rebelo de Sousa tivesse chamado a Belém os partidos para que lhe fosse apresentado este plano. Também Mariana Mortágua assume que é aos partidos, nomeadamente ao Bloco de Esquerda, que competirá aumentar a vigilância à atuação do Governo. Um Governo de maioria que, na opinião da deputado bloquista, Marcelo Rebelo de Sousa “ajudou a criar” e, por isso, está enredado nesta maioria arrogante e prepotente que não leva a país a sério”. Maria Mortágua defende que “só a mobilização popular vai desafia essa maioria”.

Uma maioria que, na opinião do PCP, leva a que nada impeça o Governo de dar resposta aos problemas das pessoas. A líder parlamentar Paula Santos apelou a que, numa altura em que, “no plano económico e social, se avolumam problemas” e se assiste a “um conjunto de episódios lamentáveis que envolvem membros do Governo”, não se desviem “as atenções daquilo que é central e crucial”, ou seja, a resolução dos problemas da população.

O Chega lamenta que tenha “faltado coragem política” a Marcelo Rebelo de Sousa para dar o passo e dissolver a Assembleia da República, a única forma, nas palavras de Pedro Pinto, de dar estabilidade ao país. “O Presidente da República deveria ter ido mais além e terminar hoje mesmo com este Governo”, “um Governo em farrapos que já perdeu elementos e não dá credibilidade ao país”.

Os socialistas preferiram não reagir após as declarações de Marcelo.

(Notícia atualizada com mais informação)

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Política

Marcelo afasta dissolução, mas deixa Costa por um fio

  • Ana Petronilho
  • 4 Maio 2023
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Presidente afasta para já o cenário de eleições antecipadas, avisa que a "confiança, uma vez perdida, é irreversível" e que vai estar "ainda mais atento no dia a dia".

O Presidente da República afastou o cenário de eleições antecipadas, pelo menos para já, mas assumiu uma “divergência de fundo” e deixou vários avisos ao Governo, frisando que os portugueses “precisam de mais e melhor” . Sublinhou que “a confiança uma vez perdida é irreversível”, prometendo que vai estar “ainda mais atento no dia a dia”. “No passado, com maior ou menor distância temporal, foi sempre possível acertar agulhas. Desta vez, não. Foi pena“, lamenta o Presidente.

Depois da decisão de António Costa de manter João Galamba no Governo, esperava-se uma reação do Presidente. E não tardou, com um nível de violência surpreendente. Apesar da melhoria dos números na economia do país, o Presidente da República alerta que os portugueses “precisam de mais e melhor” e é necessário um “apoio político mais eficaz” para as famílias e empresas. Avança, por isso, que de futuro vai estar “ainda mais atento e interveniente no dia a dia, sinalizando de modo mais intenso tudo aquilo que possa afastar os portugueses da responsabilidade daqueles que governam”.

O Presidente da República disse, no entanto, que vai seguir o caminho de “continuidade da estabilidade institucional”, considerando que “os portugueses dispensam esses sobressaltos e compassos de espera num tempo como este em que querem ver os problemas do dia a dia resolvidos“, enumerando os problemas na educação, na justiça ou a subida dos preços.

Marcelo avisa ainda António Costa que o Governo “tem de ser responsável” porque “onde não há responsabilidade, não há autoridade, não há respeito nem credibilidade”. Até porque, continua, “a responsabilidade política é essencial para que os portugueses acreditem nos que governam” e “é mais do que pedir desculpa” porque “não se apaga dizendo que já passou. Não passou. Reaparece todos os dias, todos os meses e todos os anos”.

Sobre o caso Galamba, em concreto, Marcelo questionou ainda “como pode um ministro não ser responsável por um membro que escolhe para o seu gabinete” e “merecer tanta confiança que podia assistir a reuniões privadas num dossier tão sensível como o da TAP onde os portugueses já enterraram milhões de euros”. As palavras do Presidente da República deixam o ministro numa situação (quase) insustentável. “Como pode esse ministro não ser responsável por situações rocambolescas, muito bizarras, inadmissíveis ou deploráveis — as palavras não são minhas — suscitadas por esse colaborador, levando a apelar aos serviços mais sensíveis de proteção da segurança nacional, que, aliás, por definição, estão ao serviço do Estado e não de Governos. Como pode esse ministro não ser responsável por argumentar em público sobre aquilo que afirmara o seu subordinado, revelando pormenores do funcionamento interno e incluindo referências a outros membros do Governo. A responsabilidade política e administrativa é essencial para que os portugueses acreditem naqueles e naquelas que os governam?”, questiona.

As declarações de Marcelo Rebelo de Sousa foram dirigidas ao país a partir do Palácio de Belém pouco depois de ter reunido com o primeiro-ministro para a reunião semanal ordinária, que decorreu durante cerca de uma hora, e dois dias depois de ter aumentado o clima de tensão entre António Costa e o Presidente da República.

Em causa está a demissão de João Galamba que o primeiro-ministro rejeitou depois das várias polémicas que vieram a público na última semana no Ministério das Infraestruturas e que envolvem a TAP e um adjunto que acusou o ministro de querer mentir à CPI. O caso envolve ainda a atuação do SIS, com contornos ainda por conhecer.

A decisão de António Costa veio desafiar Marcelo Rebelo de Sousa que, ao Expresso, fez saber que esperava que João Galamba fosse demitido. Mas depois de ter reunido com o Presidente da República, na terça-feira à noite, António Costa anunciou que apesar de classificar as polémicas como situação “deplorável”, pela qual pediu desculpas aos portugueses, decidiu rejeitar o pedido de demissão de João Galamba.

E enquanto o primeiro-ministro ainda falava, Marcelo Rebelo de Sousa divulgou uma nota a frisar que “discorda da posição deste quanto à leitura política dos factos e quanto à perceção deles resultante por parte dos portugueses, no que respeita ao prestígio das instituições que os regem”.

O chefe de Estado salientou ainda que “não pode exonerar um membro do Governo sem ser por proposta do primeiro-ministro”.

Nessa mesma nota, Marcelo Rebelo de Sousa mencionou também que ao apresentar o seu pedido de demissão, João Galamba invocou “razões de peso relacionadas com a perceção dos cidadãos quanto às instituições políticas” e que o primeiro-ministro “entendeu não o fazer, por uma questão de consciência, apesar da situação que considerou deplorável”.

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Transportes

CP chega a acordo com maquinistas para resolver greves

Transportadora chega a acordo relativo a salários, depois de os primeiros meses de 2023 terem ficado marcados por greves sucessivas dos maquinistas da transportadora do Estado.

A CP chegou a acordo com os maquinistas por causa dos salários. O documento foi assinado nesta quinta-feira e põe ponto final no ciclo de greves que afetou a empresa ferroviária desde o início deste ano.

“A CP – Comboios de Portugal informa que, após um período de negociações intensivas, ao longo da última semana, chegou a um acordo com o Sindicato Nacional dos Maquinistas (SMAQ) que põe fim ao ciclo de greves que vinha afetando o setor ferroviário. Este consenso foi alcançado com a colaboração do Ministério das Infraestruturas, que mediou as conversas entre as partes envolvidas”, refere a noto de imprensa divulgada pela transportadora.

Desde o início do ano que os maquinistas exigiam um aumento dos salários compatível com a inflação média de 7,8% em 2022. Até agora, os ganhos de vencimentos estavam reduzidos às regras aplicadas na restante Função Pública.

Além de greves de 24 horas, os maquinistas fizeram greves às horas extraordinárias, aos feriados e também a todo o trabalho para lá das 7 horas e 30 minutos da jornada. Fevereiro e abril foram os meses que se registaram maiores perturbações.

O acordo foi anunciado no dia em que entrou em funcionamento a nova concessão para os bares dos comboios Intercidades e Alfa Pendular da CP, a cargo da empresa portuguesa Newrail.

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Marketing

Prémios à Eficácia arrancam esta sexta-feira

  • + M
  • 4 Maio 2023

O júri é presidido por Rita Torres Baptista, diretora de marca e comunicação da Nos. A principal novidade desta XIX edição é a nova categoria Data-Driven.

Arranca esta sexta-feira a abertura oficial das candidaturas aos Prémios à Eficácia, iniciativa da Associação Portuguesa de Anunciantes este ano na 19ª edição.

Como principal novidade da edição deste ano surge a categoria “Data Driven”, em que o objetivo é avaliar “ações que resultem da aplicação de dados e de tecnologia para identificar e combinar a audiência certa, com a media e a mensagem certas, nos momentos certos”. A esta juntam-se 17 outras categorias, como Telecomunicações e Media, Novos Produtos e Serviços, Ativação e Patrocínios, Comunicação Tática, Utilização criativa de meios, A Força do Bem ou Brand Content & Entertainment.

Rita Torres Baptista preside este ano ao júri. À diretora de marca e comunicação da Nos juntam-se Luísa Oliveira (Henkel), Mónica Sousa (IKEA), Ana Allen Lima (Grupo CUF), Nádia Lopes Reis (Continente), Rafael Buciani (O Escritório), Manuel Gravata (NTTData), Inês Mateus de Almeida (Tux & Gill), Leandro Alvarez (Norma Jean), Rui Freire (Initiative), Nuno Santos (Pitagórica) e Nuno Antunes (Academia APAN).

“É com grande alegria que sinalizamos o arranque de mais uma edição dos Prémios Eficácia”,diz Ricardo Assunção Torres, o novo secretário-geral da APAN.

O responsável reforça, citado em comunicado, a ideia de que se trata de uma iniciativa que, ao longo dos anos, “tem valorizado o trabalho conjunto dos anunciantes e das suas agências”, tendo colocado “na agenda da indústria” a importância da eficácia da comunicação nos resultados dos negócios”.

“É verdadeiramente de eficácia que falamos. Desde a primeira ideia até ao último dos resultados, os Prémios Eficácia avaliam detalhadamente as ações de comunicação: objetivos, estratégia, criação, realização, planeamento e por fim os resultados de facto alcançados”, reforça Ricardo Assunção Torres.

As inscrições decorrem até dia 30 de junho.

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Agricultura

“Estamos a vender barato o nosso vinho”, diz ministra da Agricultura

  • Lusa
  • 4 Maio 2023

Maria do Céu Antunes espera que, no final deste ano, as exportações de vinho possam atingir os 1.000 milhões de euros.

A ministra da Agricultura afirmou esta quinta-feira que Portugal está a vender barato o seu “bom vinho”, sendo, por isso, necessário acrescentar-lhe o valor e reconhecimento merecido, saudando ainda assim o aumento do preço médio.

“Os dados que o IVV [Instituto da Vinha e do Vinho] apurou em relação à campanha 22-23 mostram que há uma quebra na produção, que se deve às alterações climáticas, mas também ainda reflete as consequências da pandemia, da guerra, de uma crise inflacionista e das sanções aplicadas à Rússia, bem como do aumento dos custos de produção”, afirmou a ministra da agricultura, Maria do Céu Antunes, que falava em Lisboa, na iniciativa “Um ano de Terroir” (projeto dedicado ao setor do vinho), organizada pelo Jornal Público.

Ainda assim, a governante saudou o trabalho que o setor tem desenvolvido, que permitiu atingir 940 milhões de euros de exportações em 2022 e subir o preço médio do vinho. “Estamos a vender o nosso bom vinho barato e precisamos de lhe acrescentar valor e reconhecimento”, sublinhou.

A titular da pasta da Agricultura e da Alimentação espera que, no final do corrente ano, as exportações de vinho possam atingir os 1.000 milhões de euros. Durante a sua intervenção, a ministra lembrou que, esta sexta-feira, encerra um aviso que vai disponibilizar mais de 70 milhões de euros para a renovação e reconversão da vinha; 2,5 milhões de euros para a reconversão em modo biológico e 10 milhões de euros para a promoção externa, que classificou como essencial.

Maria do Céu Antunes disse ainda que Portugal não subscreveu uma posição da Irlanda para rotular o vinho, à semelhança do que já se faz com o tabaco, defendendo que existem vários projetos no país que falam sobre o consumo consciente.

Por outro lado, vincou que Portugal, apesar de não se poder comparar em termos de dimensão com mercados como França, pode competir em termos de qualidade, pedindo que se continue a produzir com qualidade, mesmo que em menor quantidade. “Somos um país pequeno, mas a nossa diversidade é muito grande. A valorização das nossas castas tem que ser feita e deve ser explicada”, apontou.

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Fundos europeus

Portugal falha prazo para entregar reprogramação do PRR a Bruxelas

O Governo comprometeu-se sempre em apresentar formalmente "até ao final de abril" o exercício de reprogramação do Plano de Recuperação e Resiliência a Bruxelas. Esta era a data aconselhada.

O Governo falhou o prazo de entrega do documento com a reprogramação do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). “Final de abril” foi sempre o calendário estipulado pelo Executivo e recomendado pela Comissão Europeia para permitir uma implementação atempada das verbas.

“Assim que for submetido, o plano revisto será avaliado de acordo com os critérios definidos na regulamentação do PRR, incluindo a contribuição para uma transição verde e digital”, disse ao ECO, esta quinta-feira, um porta-voz da Comissão Europeia.

Assim que for submetido, o plano revisto será avaliado de acordo com os critérios definidos na regulamentação do PRR, incluindo a contribuição para uma transição verde e digital.

Porta-voz da Comissão Europeia

Uma parte do processo de reprogramação do PRR foi colocada em consulta pública, que terminou a 21 de abril e recebeu mais de 150 contributos. Os contributos recebidos foram “avaliados pelo Governo e considerados no documento a enviar à Comissão Europeia até final de abril”, explicava o comunicado do Ministério da Presidência, de 22 de abril, com os resultados da consulta pública lançada a 6 de abril.

Estes contributos referiam-se apenas à atualização da bazuca tendo em conta o acréscimo de “2,3 mil milhões de euros em subvenções e 1,6 mil milhões de euros em empréstimos, face ao Plano aprovado em julho de 2021”. “A dotação máxima passará, assim, de 16,6 mil milhões para 20,6 mil milhões de euros”, sublinhava o mesmo comunicado.

Estes 2,3 mil milhões de euros de subvenções adicionais decompõe-se em 1,6 mil milhões decorrentes da atualização do montante de subvenções, já que uma parte da distribuição das subvenções do PRR dependiam da variação do PIB em 2020 e 2021, e em 785 milhões referentes à iniciativa REPowerEU. A este valor somam-se 1,58 mil milhões de euros em empréstimos para fazer às novas reformas e investimentos ou ao reforço de ambição de algumas que já estavam definidas.

A Comissão Europeia “encorajava os Estados-membros a submeter os seus planos modificados com os capítulos referentes ao REPowerEU o mais depressa possível e, idealmente, até 30 de abril de 2023, para garantir um rápido lançamento das medidas”, recordou ao ECO, o mesmo porta-voz da Comissão.

[A Comissão Europeia] encorajava os Estados-membros a submeter os seus planos modificados com os capítulos referentes ao REPowerEU o mais depressa possível e, idealmente, até 30 de abril de 2023, para garantir um rápido lançamento das medidas.

Porta-voz da Comissão Europeia

Mas ao reforço de quatro mil milhões é necessário acrescentar o montante dos empréstimos que serão contraídos para fazer face ao aumento dos custos dos investimentos decorrentes da aceleração da inflação, na sequência da guerra na Ucrânia e das perturbações nas cadeias de abastecimento. É uma terceira parte da reprogramação do PRR que “não consta desta discussão pública, de haver necessidade, perante o incremento dos custos, reforçar o investimento nos projetos que já existem e alterar o momento da concretização das metas em função de razões objetivas apresentadas”, como explicou ao ECO, no final de março, o secretário de Estado do Planeamento, Eduardo Pinheiro.

Mas os dois processos seriam apresentados em conjunto, “até ao final de abril”, acrescentou então o responsável, precisando que apesar de o levantamento das necessidades já decorrer há meses ainda não havia um valor definido para a fatia de empréstimos a que Portugal vai usar. Ainda havia tempo porque até 31 de março era necessário dar apenas “uma indicação do valor” que Portugal pretende usar, mas “o compromisso final de todos os Estados-membros é 31 de agosto”, explicou.

De acordo com a nota da Comissão Europeia para o Conselho e Parlamento Europeu, com data de 17 de abril, onde é feita a apresentação geral das intenções de recurso aos empréstimos da bazuca de todos os Estados-membros, Portugal fez uma notificação de “até 11,5 mil milhões”. Ou seja, a totalidade da componente remanescente de empréstimos a que tinha direito. Recorde-se que, inicialmente, o PRR começou com 13,9 mil milhões em subsídios e 2,7 mil milhões em empréstimos, ou seja apenas 19% dos 14,2 mil milhões que tinham ao seu dispor com o objetivo de não agravar a dívida pública.

Em termos de timings, os Estados-membros têm de submeter os pedidos finais “no máximo até 31 de agosto” deste ano e alocá-los até 31 de dezembro, a mesma data limite para os 30% remanescentes de subsídios da bazuca, tendo em conta a atualização das verbas, sublinhou o mesmo porta-voz.

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Seguradoras

Líderes defendem regulamentação na sustentabilidade

  • ECO Seguros
  • 4 Maio 2023

'Sustentabilidade: o novo ADN dos seguros' foi o tema da conferência que juntou os CEO das seguradoras líderes em Portugal Grupo Ageas, Fidelidade e Tranquilidade no novo auditório da Accenture.

Os líderes do Grupo Ageas, Fidelidade e Tranquilidade defendem a criação de mais regulamentação que defina e compare índices de sustentabilidade nas empresas. A união do setor e apoio aos clientes é essencial numa altura em que, reconhecem, a tecnologia está a mudar tudo.

Uma conferência organizada em parceria pela Accenture e pelo ECO juntou os presidentes executivos das maiores companhias de seguros, contando também com a participação de José Galamba de Oliveira, presidente da Associação Portuguesa de Seguradores, que representa todas as empresas da indústria seguradora a operar em Portugal.

Após a introdução por Bruno Valério, Vice-presidente da Accenture Portugal, que sumarizou o tema e apresentou as novas instalações da empresa em Lisboa, a conferência teve início com Aida Rodriguez Moral, Managing Director da Accenture, responsável pela área de Sustentabilidade nos serviços financeiros na Iberia, que alertou para a atual polarização da sustentabilidade nas empresas, que se manifesta em eventos recentes como as saídas de seguradoras da Net-Zero Insurance Alliance (NZIA) e a influência abrangente do ChatGPT.

Conferência Accenture: "Sustentabilidade: o novo ADN dos seguros" - 04MAI23
Aída Rodríguez Moral – Managing Director da Accenture, responsável pela área de sustentabilidade nos serviços financeirosHugo Amaral/ECO

A executiva apontou a importância das companhias assumirem papéis de liderança, irem para além dos seus produtos e valorizarem os objetivos de sustentabilidade – o ‘S’ em ‘ESG’ – como uma responsabilidade, incluindo mesmo o capital natural no balanço dos negócios. A necessidade de colaboração com outras companhias e organizações demonstra-se essencial no ponto de vista da especialista, que constatou o que serviu de fio condutor para a discussão que se seguiu: “há uma falha entre o que as pessoas querem fazer e o que elas realmente fazem“. O setor segurador “deve assumir um papel pedagógico” nos ambientes onde se movimenta, defendeu.

Conferência Accenture: "Sustentabilidade: o novo ADN dos seguros" - 04MAI23
José Galamba de Oliveira – Presidente da Associação Portuguesa de Seguradores.Hugo Amaral/ECO

José Galamba de Oliveira, presidente da Associação Portuguesa de Seguradores (APS), partilhou que a sustentabilidade é praticamente intrínseca à organização que lidera, que, desde há muito, assumiu o compromisso do setor para trabalhar em alinhamento com os princípios definidos no Acordo de Paris sobre as alterações climáticas, destacando a importância de desenvolver soluções para a transição energética e digital em direção a objetivos carbono-zero. Mas “esta deve ser uma tarefa conjunta de todos os players“, sublinhou o presidente da APS. “O seguro está no centro do nosso dia-a-dia e o setor tem um papel fundamental, evangelizador“, acrescentou Galamba de Oliveira.

Rogério Campos Henriques, CEO da seguradora Fidelidade, num painel moderado por António Costa, diretor do ECO, reiterou que “o seguro é, por inerência, um ramo que deve estar focado na sustentabilidade”. Sendo uma indústria com uma “pegada pequena”, o foco deve estar em “ajudar, sensibilizando, criando produtos e mobilizando pessoas”, sempre em prol da proatividade. O CEO apontou a importância de “put your money where your mouth is”.

Conferência Accenture: "Sustentabilidade: o novo ADN dos seguros" - 04MAI23
António Costa, publisher do ECO, moderou um debate com Rogério Campos Henriques, CEO Fidelidade, Pedro Carvalho, CEO da Tranquilidade/Generali e Steven Braekeveldt, CEO do Grupo Ageas Portugal.Hugo Amaral/ECO

Pedro Carvalho, CEO da seguradora Tranquilidade, destacou a sustentabilidade como um dos pilares do grupo Generali e, embora a companhia que lidera tenha já percorrido um “caminho muito longo“, “deu um salto desde que os acionistas propuseram metas tangíveis”, assumindo que “o tempo da transição [para uma sociedade mais sustentável] não é ilimitado“, e que “há um preço a pagar“. As empresas vêm-se pressionadas por acionistas e pelos clientes, lembrou. Assim, na opinião do CEO, é essencial a apresentação de incentivos que motivem as companhias a atingir as metas. “A parte da regulamentação política vai ter um papel importante“, antecipou o CEO da Tranquilidade.

Steven Braekeveldt, CEO do Grupo Ageas Portugal, assumiu-se “culpado por não fazer o suficiente, mas satisfeito com a tomada de consciência” que se está a desenvolver no setor segurador. “A sustentabilidade é um problema de luxo”, afirmou. “Estamos a fazer muito, mas somos limitados por um enquadramento. É tempo de agir“. O líder apontou a transição ambiental como uma “interação complexa”, e que “as empresas devem incentivar o investimento e a contribuição”. O CEO apontou as desigualdades económicas em Portugal, cada vez mais acentuadas, e afirmou: “temos um problema. Todos os economistas sabem que estamos a ir contra uma parede. Um tsunami está a chegar, nós reconhecemo-lo, vemo-lo e, mesmo assim, acabamos por não fazer o suficiente“.

O líder da Ageas continuou: “As desigualdades estão a aumentar em Portugal. O setor da saúde pública está a declinar, a iliteracia financeira mantém-se e estamos a agir dentro de um framework, é por isso que me considero culpado”. O líder intitulou-se mesmo “Steven, o Rebelde”, e defendeu a criação de um “Chief Rebel Officer nas companhias de seguros“.

Rogério Campos Henriques observou que a indústria está a percorrer o caminho da sustentabilidade e que “está a haver uma evolução enorme – mas que podia ir mais rápido“. O CEO valoriza a criação de regulamentação em prol da medição efetiva e da comparação dos avanços na área da sustentabilidade. “A regulação, se funciona como um incentivo, este poderia ser um incentivo muito maior. Deveria haver uma regulação que incentivasse muito mais – reduzindo cargas de capital em algumas atividades”, afirmou o CEO da Fidelidade. “A abordagem proativa tem que ser inteligente. Perceber se no negócio [que apoiamos] há sustentabilidade e incentivar, apoiar as empresas a fazer o seu caminho”, acrescentou.

Steven Braekeveldt concordou que é essencial “ir para além dos modelos de negócio e ter empatia com os clientes para fazer a transição”. O líder Ageas sublinhou: “é uma questão de consciencialização. Como se muda rapidamente? Não se vai converter não-crentes. Isso só se fará através da regulamentação. Esta muda as coisas. Associar números de crescimento a comportamentos regeneradores”, afirmou. Na sua perspetiva, as equipas dedicadas à sustentabilidade, nas empresas, irão tornar-se, de forma rápida, ao longo dos próximos anos, tão importantes como os departamentos financeiros ou comerciais.

Conferência Accenture: "Sustentabilidade: o novo ADN dos seguros" - 04MAI23
Bruno Valério – Vice-presidente da Accenture Portugal, responsável pela área de serviços financeiros, foi anfitrião nas novas instalações da empresa.Hugo Amaral/ECO

KPIs de Sustentabilidade

Segundo Pedro Carvalho, em termos de KPIs aplicados ao tema da sustentabilidade “ainda estamos no faroeste“. O CEO da Tranquilidade apontou que um “exercício de reflexão estratégica e sustentabilidade é central. Hoje já não fazemos MVP das operações mas acesso de ESG. As métricas vão variando e ainda há dificuldade em fazer comparações”.

Para Steven Braekeveldt, o futuro verá um “Tribunal Internacional da Sustentabilidade”, que fará contas com as organizações, à imagem do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos. “As pessoas serão julgadas pelas suas ações”, antecipou.

Tecnologia ao serviço da sustentabilidade e dos seguros

“Estamos à beira de uma revolução, e ainda nem conseguimos captar os impactos”. O CEO do Grupo Ageas falava sobre o ChatGPT. “Poderemos fazer perguntas – sobre determinados produtos – e obter respostas, mas estas nem sempre são verdadeiras”.

O líder falou sobre o impacto da tecnologia nos preços e no negócio segurador. “Quando a cirurgia robótica for comum, esta será muito mais barata”. O CEO mencionou o que acredita representar o futuro da tecnologia: “implantes, rejuvenescimento, impressão de órgãos – o nosso negócio pode mesmo ser um seguro de implantes. Nós [setor dos seguros] estamos envolvidos em tudo isto“.

Pedro Carvalho assegurou que a tecnologia vai “afetar a atividade core e vai mudar a vida dos clientes, pessoas e empresas”. O líder prevê “riscos diferentes, com muitas oportunidades de mitigação e também novos riscos“.

Rogério Campos Henriques sublinhou a importância da tecnologia como um driver de mudança. O CEO apontou o papel central da captura de dados. “Hoje trabalhamos ainda com base em estimativas, no futuro iremos tratar dados reais“.

O CEO da Ages propôs uma postura de colaboração radical na indústria dos seguros, que deverá estar orientada para a prevenção. “É um objetivo comum. Não há competição”, sublinhou. O CEO da Tranquilidade apontou ainda que – embora não seja do conhecimento geral – as seguradoras já colaboram em muitos pontos comuns através de, entre outros fatores, atividades com a APS.

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Imobiliário

Reforma dos licenciamentos é “andar para trás”, critica associação arquitetos paisagistas

  • Lusa
  • 4 Maio 2023

O presidente da APAP alerta ainda para o perigo de "se perder o sentido da qualidade da paisagem como espaço de vida".

A Associação Portuguesa dos Arquitetos Paisagistas (APAP) considera que a reforma dos licenciamentos do urbanismo, ordenamento do território e indústria será “andar para trás no tempo” e que tem riscos de criar “caos na gestão do território”.

Num comunicado enviado esta quinta-feira, o presidente da APAP, João Ceregeiro, refere que a medida “coloca em risco décadas de trabalho de planeamento e os mecanismos base do ordenamento do território”, alertando ainda para o perigo de “se perder o sentido da qualidade da paisagem como espaço de vida”.

Sublinhando que a escassez de solo para habitação em áreas metropolitanas não é uma novidade, o presidente da APAP refere que a resolução do problema da habitação “não pode nem deve” ser feita “à custa do mosaico” que sobreviveu à mancha construída.

“O solo rústico não deverá ser entendido como reserva sine die para a construção, como temos assistido na progressão de muitos planos”, refere, aproveitando para questionar o Governo sobre como vai ser “tramitada” esta reclassificação face aos instrumentos de gestão territorial (IGT) vigentes.

A reforma dos licenciamentos do urbanismo, ordenamento do território e indústria integra o leque de medidas do Simplex e visa, segundo o Governo, “simplificar e racionalizar a atividade administrativa com a contínua eliminação de licenças, autorizações, atos e exigências administrativas desproporcionadas que criem custos de contexto, sem uma mais-valia para o interesse público, que se pretende prosseguir”.

Como resposta ao problema concreto da “escassez de solos urbanos e edifícios para habitação”, o Governo aponta, entre outras medidas, para a possibilidade de “reclassificação de solo rústico para solo urbano nas zonas contíguas a este”, bem como para a “possibilidade de cedência de terrenos para habitação e de reserva de solos para habitação; manutenção da classificação como solo urbano de solos urbanizáveis ou com urbanização programada, exclusivamente públicos e com uso predominante habitacional ou venda sem licença de utilização”.

Para a APAP, esta reforma põem também a atual “estrutura verde urbana, consagrada nos PDM, do suporte ao desenho das novas mobilidades, do espaço da agricultura urbana e do lazer, neutralizando as medidas de coesão social em curso nas cidades e periferias”.

Neste contexto, João Ceregeiro defende: “Em lugar da alienação ou anexação do solo rural ou rústico, precisamos exatamente de inverso do que é proposto”, sublinhando a necessidade de “haver coragem e conhecimento dos decisores e técnicos para promover políticas públicas de revalorização territorial, envolvendo as macroeconomias agrícolas, através de instrumentos e processos de planeamento de gestão e financiamento”.

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Imobiliário

CTT vendem 30% de novo veículo imobiliário por 42 milhões. Sierra vai gerir o património

Empresa revelou estratégia para rentabilizar património, com a venda de 3,6% de um novo veículo imobiliário à Sierra por cinco milhões de euros e de 26,5% a outros investidores por 37 milhões.

Os CTT desvendaram, finalmente, o negócio por detrás da “estratégia imobiliária” que vai permitir aos Correios rentabilizarem o seu vasto património. A companhia liderada por João Bento prepara-se para vender 30,1% de um portefólio de imóveis por 42 milhões de euros no total, mas o processo está dividido em várias fases e sujeito a várias condições.

Para já, a empresa assinou um contrato com a Sierra que prevê a venda de uma posição de 3,6% num novo veículo imobiliário, por cinco milhões de euros, ficando esta última a gerir o portefólio. O acordo prevê também que “investidores adicionais” paguem 37 milhões de euros por 26,5% do referido veículo.

Num comunicado aos mercados, no dia em que apresentou os resultados trimestrais, os CTT explicam que um conjunto de 398 ativos, compreendendo 240 mil metros quadrados de área bruta locável, avaliados em 139 milhões de euros nos termos do acordo fechado esta quinta-feira com a Sierra, vão ser transferidos para uma empresa chamada CTT IMO Yield.

“O portefólio inclui ativos imobiliários de diversas tipologias, como retalho, logística, escritórios e outros, em localizações prime e secundárias em Portugal, estando mais de 50% do seu valor concentrado nos distritos de Lisboa e Porto. Estes ativos fazem parte das atuais e futuras redes de logística e de retalho dos CTT”, detalha a companhia.

A transferência dos ativos para a nova empresa acontecerá em duas fases. A primeira fase, cuja conclusão está prevista para o segundo semestre, prevê a transferência de ativos avaliados em 75% dos 139 milhões acordados para a CTT IMO Yield. “A fase dois está prevista para ocorrer até 12 meses após a conclusão da fase um”, com a transferência dos restantes imóveis. Segundo os Correios, “a Sierra e os investidores irão adquirir ações” desse veículo nessas duas fases.

Depois, “os CTT irão celebrar contratos de arrendamento para os ativos que integram a sua operação de retalho e logística”. Deste modo, a empresa postal vai ser o principal arrendatário da CTT IMO Yield, é assumido na mesma nota. Feito isto, está previsto que a CTT IMO Yield seja convertida numa sociedade de investimento de capital fixo imobiliário (SICAFI), momento em que a Sierra será nomeada gestora do património.

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É então que deverão entrar novos investidores. O acordo com a Sierra prevê a aquisição de 26,5% num investimento de 37 milhões de euros “por parte de investidores, tanto institucionais como family offices, e de uma participação de 3,6% pela Sierra”, por cinco milhões de euros.

O negócio depende ainda das autorizações da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) e da Autoridade da Concorrência. “Após a conclusão da transação, os CTT irão consolidar integralmente a CTT IMO Yield”, refere a cotada da bolsa de Lisboa.

A empresa divulgou ainda uma apresentação da nova estratégia imobiliária, na qual assume um “potencial de venda adicional até um máximo em que os CTT detenham uma participação de controlo até 50,1%”.

Além deste portefólio, os CTT têm um conjunto de dez outros ativos, avaliados em 26 milhões de euros, incluindo terrenos e ativos logísticos “que podem ser realocados, em centros urbanos com forte potencial de desenvolvimento”. Para estes, a empresa admite “transações futuras a serem avaliadas ativo a ativo”.

(Notícia atualizada pela última vez às 19h33)

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