Energia

Portugal enfrenta riscos no abastecimento de gás este ano, mas perspetiva a médio prazo é positiva

  • ECO
  • 20 Abril 2023

Relatório aponta que uma das principais razões para não haver um risco no abastecimento de gás a médio prazo é que nos próximos anos é esperada uma redução acentuada no consumo de gás natural.

O mais recente relatório de segurança de abastecimento do sistema de gás da Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG) revela que em caso de acidente ou falha no terminal da REN em Sines, que é a principal porta de entrada de gás em Portugal, e se o país tiver um dia de consumo excecionalmente elevado, as restantes infraestruturas de gás em território nacional serão insuficientes para cobrir toda a procura, avança oExpresso (acesso pago) . No entanto, o mesmo documento sublinha que essa situação já não se coloca em 2025.

O relatório, que foi aprovado a 13 de abril, aponta que uma das principais razões para não haver um risco no abastecimento de gás a médio prazo é que nos próximos anos é esperada uma redução acentuada no consumo de gás natural em território nacional, o que tornará a rede do país suficiente mesmo num cenário extremo de indisponibilidade do terminal de gás natural liquefeito de Sines.

De acordo com o mesmo jornal, o relatório da DGEG prevê uma redução do consumo de gás natural em Portugal, dos cerca de 60 terawatt hora (TWh) em 2022 para pouco mais de 55 TWh em 2023, 50 TWh em 2025 e cerca de 40 TWh em 2030. Por outro lado, aponta ainda para um aumento do gás para as unidades autónomas de gás (UAG) de 2 TWh em 2022 para cerca de 3 TWh em 2030.

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Hoje nas notícias: pensões, habitação e gás

  • ECO
  • 20 Abril 2023

Dos jornais aos sites, passando pelas rádios e televisões, leia as notícias que vão marcar o dia.

Aumento extraordinário das pensões deverá beneficiar especialmente quem tem reformas mais altas. Relatório da Direção-Geral de Energia e Geologia avisa que Portugal enfrenta riscos no abastecimento de gás este ano, mas em 2025 essa situação já não se coloca. A maioria dos portugueses assume ser contra o arrendamento forçado das casas devolutas, segundo o barómetro da Intercampus. Conheça estas e outras notícias nas manchetes nacionais desta quinta-feira

Novo apoio do Governo vai beneficiar quem tiver pensões mais elevadas

O primeiro-ministro anunciou esta semana um aumento extraordinário das pensões de 3,57% que será pago a partir de julho, permitindo anular o impacto sobre a atualização das pensões futuras que decorria do facto de não ter sido usada este ano a fórmula prevista na lei de bases da Segurança Social. Esta solução é especialmente acentuada para quem recebe pensões mais altas.

Leia a notícia completa no Público (acesso condicionado)

Bancos só recebem pedidos de ajuda para pagar a casa a partir da segunda quinzena de maio

Os bancos só vão começar a receber os pedidos de ajuda para pagar a casa a partir da segunda quinzena de maio. “As instituições têm até 16 de maio para implementar a medida, pelo que os beneficiários poderão apresentar o seu pedido a partir da segunda metade do próximo mês”, adiantou fonte oficial do Ministério das Finanças, ao Expresso.

Leia a notícia completa no Expresso (acesso livre)

Portugal enfrenta riscos no abastecimento de gás em 2023

O mais recente relatório de segurança de abastecimento do sistema de gás da Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG) revela que em caso de acidente ou falha no terminal da REN em Sines, que é a principal porta de entrada de gás em Portugal, e se o país tiver um dia de consumo excecionalmente elevado, as restantes infraestruturas de gás em território nacional serão insuficientes para cobrir toda a procura. No entanto, o mesmo documento sublinha que essa situação já não se coloca em 2025.

Leia a notícia completa no Expresso (acesso pago)

Maioria dos portugueses contra arrendamento forçado

A maioria dos portugueses assume ser contra o arrendamento forçado das casas devolutas, de acordo com as respostas ao barómetro Intercampus para CM/CMTV e Jornal de Negócios. Quando confrontados com a questão “acha bem que o Governo obrigue ao arrendamento de casas devolutas”, 53% responderam que não concordam. Esta é uma das medidas propostas no pacote Mais Habitação e que está a gerar mais polémica. E já em anteriores inquéritos do barómetro, esta solução do Governo para resolver o problema da habitação não reúne consenso. Sobre as limitações ao alojamento local as opiniões dividem-se e 47,2% dizem concordar com as limitações ao alojamento local, 35,6% discordam e 17,2% não responderam ou não sabem.

Leia a notícia completa no Correio da Manhã (acesso pago)

Portugueses gastam 298 milhões em turismo no estrangeiro

Os portugueses estão a gastar mais em turismo no estrangeiro. De acordo com os dados do Banco de Portugal, em fevereiro deste ano, foi gasto em lazer pelos portugueses no estrangeiro cerca de 298 milhões de euros, sendo o valor mais elevado, pelo menos, desde 1996. E acumulando janeiro e fevereiro de 2023, este valor sobe para 600 milhões de euros, sendo este, também um recorde. Quanto aos movimentos dos portugueses em turismo, em fevereiro registou-se um aumento de 37% face ao período homólogo, quando ainda existiam restrições por causa da pandemia e quando o total das importações de viagens e turismo estava nos 217,6 milhões de euros.

Leia a notícia completa no Jornal de Negócios (acesso pago)

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Mercados

O dia em direto nos mercados e na economia – 20 de abril

  • ECO
  • 20 Abril 2023

Ao longo desta quinta-feira, 20 de abril, o ECO traz-lhe as principais notícias com impacto nos mercados e nas economias. Acompanhe aqui em direto.

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IRS 2022

Trabalhei até julho e depois recebi subsídio de desemprego. Tenho de declarar valores na declaração de IRS?

  • ECO
  • 20 Abril 2023

O ECO escolheu algumas dicas do Guia Fiscal da Deco Proteste para ajudar os contribuintes na altura da entrega do IRS, que serão partilhadas diariamente.

A campanha do IRS já arrancou no primeiro dia do mês, mas há quem tenha ainda dúvidas sobre a entrega desta declaração.

Alguns têm o trabalho facilitado, estando abrangidos pelo IRS automático, mas, mesmo assim, certos aspetos poderão ainda estar por esclarecer.

A resposta às perguntas mais frequentes dos contribuintes pode ser encontrada no Guia Fiscal 2023, da Deco Proteste.

Há vários contribuintes com acesso ao IRS automático, e os mais novos podem optar pelo IRS Jovem. Entre as novidades deste ano, em que já se pode sentir o efeito das novas tabelas de retenção na dimensão do reembolso, encontra-se o desdobramento de escalões de IRS, de sete para nove.

O ECO selecionou algumas dicas disponibilizadas pela Deco Proteste para ajudar a esclarecer todas as dúvidas, que serão partilhadas diariamente.

Trabalhei até julho de 2022 e, durante o resto do ano, recebi o subsídio de desemprego. Tenho de declarar estes valores na declaração de IRS que vou entregar este ano?

Só tem de declarar os salários recebidos até julho de 2022 no quadro 4A do anexo A, com o código 401. Já o subsídio de desemprego não está sujeito a IRS e nem sequer tem de ser declarado.

Se optar pela entrega da versão previamente preenchida, deve encontrar declarados os rendimentos que obteve entre janeiro e julho, tal como a retenção na fonte efetuada nesse período e as contribuições pagas à Segurança Social.

No entanto, se o rendimento total obtido até julho foi inferior a 8.500 euros não é obrigado a entregar IRS, mas deve fazê-lo, se lhe tiver sido feita retenção na fonte.

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Saúde

Direção executiva do SNS funciona há mais de três meses sem estatutos

Ao ECO, Campos Fernandes avisa que com a inexistência de estatutos a direção executiva do SNS vê os seus "poderes limitados". Já Pita Barros alerta para as "ambiguidades quanto à divisão" de poderes.

A direção executiva do Serviço Nacional de Saúde (SNS) entrou em plenitude de funções a 1 de janeiro, com a entrada em vigor do Orçamento do Estado para 2023. Contudo, desde então, o novo organismo continua sem ver os estatutos aprovados, isto é, há mais de três meses.

Ao ECO, fonte oficial do organismo liderado por Fernando Araújo adianta que se encontra “a aguardar a avaliação do Ministério da Saúde, Ministério das Finanças e Ministério da Administração Pública, à proposta apresentada”. A 15 de fevereiro, o diretor executivo já tinha dito, no Parlamento, que enviou ao Governo uma proposta com os estatutos que definem as competências de atuação deste novo organismo e que o processo seria “concluído em breve”.

O ECO questionou ainda o Ministério da Saúde sobre o ponto de situação do diploma em questão, bem como as razões para este atraso, mas até à publicação deste artigo não foi possível obter uma resposta.

Este novo organismo está responsável por gerir o SNS, assegurando o funcionamento em rede, designar os responsáveis de direção dos hospitais EPE e dos agrupamentos de centros de saúde (ACS), decidir onde e quando fazer parcerias público-privadas, celebrar acordos com entidades do setor privado e social, bem como gerir as redes nacionais de cuidados paliativos e de cuidados continuados, entre outras.

Com um orçamento de 10 milhões de euros, o decreto-lei que aprovou a orgânica da direção executiva do SNS foi aprovado em setembro de 2022, contudo, faltam ainda ser aprovados os estatutos que definem, em termos práticos, as competências de atuação desta entidade.

Em declarações ao ECO, Adalberto Campos Fernandes, antigo ministro da Saúde, alerta que o atraso na publicação destes estatutos tem consequências sérias para a atuação deste novo organismo. “A direção executiva tem poderes limitados e tem, sobretudo, poderes mal definidos”, afirma, sublinhando que “não é por acaso que a direção executiva se chama executiva e não contemplativa”, pelo que para o efeito “precisa de ter capacidades e poderes efetivos para executar”. Também o Presidente da República já tinha alertado o Governo para esta questão.

A direção executiva foi do ponto de vista legislativo criada em cima do joelho. Foi feito a correr para se apresentar uma coisa nova e de uma forma, de facto, que não pode ser porque a Administração Pública tem a sua rigidez e as suas normas”.

Adalberto Campos Fernandes

antigo ministro da Saúde

Nesse sentido, o socialista insta o Governo a “resolver rapidamente esta questão”, de modo a que seja criado um estatuto que “seja clarificador e sobre o qual não haja nenhum tipo de dúvidas de quem faz o quê, como e quando. Isso é fundamental”, atira. Para Adalberto Campos Fernandes, o “pecado original está na forma atabalhoada” e “em cima do joelho” como a direção executiva foi criada, sem acautelar que “Administração Pública tem a sua rigidez e as suas normas” e que “o sistema de saúde, o SNS e as entidades que o administram e coordenam a nível regional e nacional” são complexos.

Por sua vez, Pedro Pita Barros, especialista em economia da Saúde e professor na Nova SBE, considera que o decreto-lei que estabeleceu a orgânica da direção executiva do SNS “tem várias ambiguidades quanto à divisão do poder de decisão final entre várias entidades do SNS” e este novo organismo.

“Sobretudo é relevante saber em que áreas a direção executiva tem o poder de decisão final (mesmo que em desacordo com outras entidades do SNS)“, nomeadamente se “na relação entre a direção executiva e a Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS) quanto aos orçamentos atribuídos às unidades do SNS, prevalecerá, em caso de desacordo, a posição da direção executiva ou da ACSS” e qual “o papel e poder de decisão” do organismo liderado por Fernando Araújo nas decisões sobre recursos humanos, elenca o economista, em declarações ao ECO.

O antigo ministro da Saúde alerta ainda que a falta destes estatutos está a criar “um vazio de poder nas ARS”, cuja extinção já foi anunciada, e que existe “claramente uma sobreposição e alguns vazios” relativamente a esta nova estrutura e “ACSS, as ARS e as próprias Unidades Locais de Saúde (ULS)”, pelo que se torna “muito difícil” que a direção executiva atue de “forma eficaz” sem essas questões estarem resolvidas.

Ao que o ECO apurou outra das consequências de os poderes da direção executiva não estarem suficientemente clarificados é que estará a verificar-se um saída de pessoal que trabalhava para as ARS, que estão a pedir transferência ou mobilidade para outros serviços, bem como uma certa reação defensiva por parte de alguns organismos.

Tem sido feito um esforço de coordenação operacional nas área das urgências (sobretudo), sendo ainda cedo para saber do sucesso das medidas adotadas”.

Pedro Pita Barros

especialista em economia da Saúde e professor na Nova SBE,

Apesar de estes entraves, tanto Adalberto Campos Fernandes como Pedro Pita Barros elogiam o trabalho feito pela direção executiva do SNS. Ao ECO, o especialista em economia da Saúde destaca que “tem sido feito um esforço de coordenação operacional nas área das urgências”, apesar de ainda ser “cedo” para avaliar o “sucesso das medidas adotadas”. Por outro lado, Pedro Pita Barros reitera que a criação de mais USF Modelo B e a criação de mais ULS ” são, no primeiro caso, uma aposta que tem sido repetidamente prometida mas concretizada a conta-gotas, e no segundo caso, tem vantagens e desvantagens potenciais”. Por outro lado, lamenta que não tenham sido feitos avanços relativamente aos pagamentos em atraso aos hospitais.

Já o antigo ministro da Saúde realça que tem sido feito “um esforço titânico” para tomar medidas no “bom sentido”, mas alerta para gestão feita durante a pandemia, mas não só. “A pandemia tem sido de alguma forma uma justificação para muita coisa que foi descuidada e que foi mal feita”, sublinha, referindo ainda que o aumento da despesa “foi verdadeiramente descontrolado”. “Quando se pega em algo que já tinha problemas”, como a escassez de recursos, os baixos salários, “aquilo que é feito é muitas vezes percetivo como pouco”, conclui.

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Transportes

Portos nacionais ainda “carregam” menos carga do que antes da pandemia

Redução da carga em Sines, Setúbal e Leixões pressiona resultados portuários em 2022, com Portugal a perder terreno para concorrentes espanhóis. Lisboa, Aveiro e Figueira da Foz fecham no "verde".

Os portos comerciais em Portugal movimentaram cerca de 85,6 milhões de toneladas de carga no ano passado, que terminou com uma greve parcial dos trabalhadores marítimos a bloquear as operações portuárias. Ficaram “num nível similar” ao registado em 2021 (85,7 milhões de toneladas), que já tinha sido impactado pelo polémico fecho da refinaria da Galp em Matosinhos.

Os dados sobre o desempenho da atividade portuária em Sines, Leixões, Setúbal, Lisboa, Aveiro e Figueira da Foz, cedidos pela Autoridade da Mobilidade e dos Transportes (AMT), mostram, assim, que a performance no último exercício ficou ainda aquém do último ano pré-pandemia (87,1 milhões de toneladas) e longe do máximo histórico registado em 2017 (96 milhões de toneladas).

Apesar dos balanços positivos na movimentação de carga acumulada nos portos de Lisboa (+13,7%), da Figueira da Foz (+30,3%) e de Aveiro (+7,6%), o registo global acabou por ser prejudicado pelo decréscimo verificado nas maiores infraestruturas do país. Baixou 3,7% em Sines – que detém mais de metade da quota do sistema portuário nacional –, com Setúbal (-5,8%) e Leixões (-1,9%) a verem igualmente o tráfego reduzido.

Contactada pelo ECO, a administração de Sines explicou o decréscimo no segmento contentorizado com a quebra no consumo a nível mundial, notando ainda que o escoamento de stocks elevados e a política ‘zero Covid’ que fechou fábricas na China foram “fatores que originaram uma redução da procura de transportes”.

“Uma combinação de vários fatores – desde a escassez global de contentores, a guerra na Ucrânia a afetar os custos de energia, das matérias-primas e todo o processo decorrente, e a forte concorrência internacional – contribuiu para os valores registados” no Porto de Sines, que perspetiva para este ano uma evolução de 11% na movimentação total de mercadorias, superando os 49,86 milhões de toneladas.

O escoamento de stocks elevados e a política “zero Covid” com fábricas fechadas na China foram fatores que originaram uma redução da procura de transportes.

Administração do Porto de Sines

Já o principal porto nortenho diz que continuou a pagar a fatura do encerramento da atividade da refinaria da Petrogal de Leça da Palmeira, que fez o volume de granéis líquidos em Leixões voltar a baixar 13,7%. Excluindo esse segmento, fecharia as contas no “verde” (0,5%), como assinala ao ECO o novo presidente da APDL – Administração dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo.

“Para 2023, tendo por base o plano de atividades e orçamento [da instituição], existe uma perspetiva positiva de evolução da atividade, a qual também contempla o movimento no terminal ferroviário de mercadorias de Leixões que, desde o início de fevereiro, passou a ser gerido pela APDL”, sublinha João Neves, a escolha de João Galamba para suceder a Nuno Araújo, que assumiu o cargo de diretor-geral da Aethel Mining, concessionária das minas de ferro de Torre de Moncorvo.

O movimento de mercadorias ligeiramente inferior ao verificado no ano anterior [está] essencialmente associado à redução do volume de granéis líquidos gerado pelo encerramento da atividade da refinaria da Petrogal de Leça da Palmeira.

João Neves

Presidente da APDL – Administração dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo

De regresso aos resultados da atividade portuária a nível nacional, no que toca ao fluxo das operações, os dados oficiais mostram que a pressão negativa veio da expedição de mercadorias. É que os desembarques, que representaram 60% do total da carga movimentada no ano de 2022, até cresceram 2%, equivalendo a 50,9 milhões de toneladas; ao passo que foram embarcadas apenas 34,7 milhões de toneladas, uma redução de 3% em termos homólogos.

Por outro lado, numa apreciação ao desempenho comparativo entre os portos que compõem os sistemas em Portugal e em Espanha, a Autoridade liderada pela ex-governante socialista Ana Paula Vitorino – foi secretária de Estado dos Transportes na primeira fase do consulado Sócrates (2005-2009) e ministra do Mar de António Costa nos anos da geringonça (2015 – 2019) – assinala que o conjunto dos portos espanhóis cresceu 3% no ano passado, face ao exercício anterior, “ilustrando uma dinâmica superior” à registada pelos portos portugueses do continente.

A 22 de março, durante uma audição parlamentar, o ministro das Infraestruturas, João Galamba, referiu que estava a “a ultimar um pacote de medidas que iniciarão um novo capítulo para os portos nacionais”, que devem “caminhar para hubs energéticos” e emissões zero até 2035. O sucessor de Pedro Nuno Santos antecipou que o plano irá passar, entre outros, pelo aumento de 30 para 75 anos do prazo máximo das concessões de terminais, a simplificação administrativa e a especialização dos portos, novos incentivos à captação de investimento e o fomento da especialização dos trabalhadores.

Contentores em perda, granéis líquidos recuperam

Num ano em que os portos nacionais foram escalados por um total de 10.111 navios, 6,2% acima do verificado em 2021, o principal destaque vai para a quebra de 5,4% no movimento de contentores, correspondente a uma perda de 2,9 milhões de TEU (unidade equivalente de um contentor de 20 pés). Fundamentalmente devido à travagem a fundo em Setúbal (-26,1%) e em Sines (-8,9%) – e no caso deste último, a carga contentorizada representa quase um quarto da movimentação no sistema portuário nacional.

Neste tipo de carga, Figueira da Foz e Leixões registaram perdas inferiores (-3,1% e 0,6%, respetivamente), sendo que no caso do principal porto nortenho foi, ainda assim, o melhor resultado de sempre neste particular, só superado pelo valor recorde de 2021. Com a Aveiro a arrancar em 2022 o primeiro serviço regular de contentores, da responsabilidade da Ellerman, só mesmo Lisboa (11,8%) progrediu ao nível deste tráfego. Reforçou o cariz exportador deste porto, já que mais de 60% da carga contentorizada é de embarque.

Petrogal fechou antiga refinaria em Leça da PalmeiraESTELA SILVA/LUSA

Já a categoria global dos granéis líquidos — nos quais a AMT, neste tratamento de dados, passou a integrar a carga relativa ao gás liquefeito, que anteriormente se distribuía por outras tipologias – viu no ano passado a quota de mercado subir para 35,5% nos portos portugueses: no seu conjunto, cresceu 486 mil toneladas, isto é, 1,6% face ao comportamento que tinha tido no ano anterior.

Cruzeiros navegam em águas tranquilas

Num movimento contrário ao das mercadorias, no caso dos navios de cruzeiros, tanto Lisboa como Leixões bateram recordes de escalas em 2022. Na capital foi batida, pela primeira vez, a barreira da centena de escalas de embarcações com origem ou destino na cidade, num total de 327 escalas (+5,5%).

Citado num comunicado enviado recentemente às redações, o presidente da Administração do Porto de Lisboa (APL), Carlos Correia, calculou em perto de 17 milhões de euros o impacto económico direto gerado apenas pelas pessoas que iniciaram a sua viagem” no terminal lisboeta.

A Norte, o terminal de cruzeiros de Leixões atingiu igualmente um novo máximo de 112 escalas e 108.626 passageiros em 2022, superando já o registo no ano anterior à pandemia, com a APDL a frisar que esta evolução está relacionada com a visita de navios de maior porte, face à dimensão das embarcações que recebia antes.

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Banca

Banco de Portugal lança base de dados sobre pagamentos

Chama-se Projeto PAY e deverá começar a dar frutos em 2025. Entre as várias valências destaca-se a monitorização quase em tempo real da evolução da economia portuguesa e do turismo.

O Banco de Portugal está a construir uma base de dados com informação granular e com maior frequência sobre o sistema de pagamentos em Portugal que, entre outras possibilidades, vai permitir auscultar quase em tempo real o bater do coração da economia.

O Projeto PAY começa a sua implementação já no próximo mês, num processo que será faseado até meados de 2024, e cujos primeiros resultados deverão ser conhecidos em 2025.

“Não queremos ser um operador que garante que no final do dia as transações são liquidadas e são feitos os movimentos em conta do banco central. Queremos ser um ator na estratégia de pagamentos em Portugal”, foi assim que o administrador do Banco de Portugal, Hélder Rosalino, revelou a iniciativa na conferência “New Money”, organizada pelo ECO, no mês passado.

Rosalino adiantou então que o banco central se encontrava a desenvolver uma base de dados com informação mais granular e analítica sobre o sistema de pagamentos em Portugal. “Vamos passar a ter informação de pagamento a pagamento”, explicou.

O projeto, acrescenta agora o Banco de Portugal ao ECO, “permitirá dar resposta às crescentes exigências de informação quer para análises e estudos necessários ao cumprimento de várias atribuições” da entidade liderada por Mário Centeno.

Entre essas funções está, por exemplo, a definição de políticas no âmbito da utilização dos instrumentos de pagamento, a superintendência dos sistemas e instrumentos de pagamentos, análises das preferências dos utilizadores, a identificação de assimetrias regionais no acesso a instrumentos de pagamentos ou a monitorização quase em tempo real da evolução da economia portuguesa e do turismo, elenca o supervisor.

Atualmente, o banco central publica anualmente o Relatório sobre os Sistemas de Pagamentos com dados sobre o número de transações e montantes por meio de pagamento, seja cartão, numerário, transferência a crédito ou imediata, entre outros. No ano passado, o mercado de pagamentos em Portugal registou 3.730 milhões de operações envolvendo 655,5 mil milhões de euros.

Dados desta granularidade e frequência foram vitais para perceber o impacto do confinamento na economia durante a pandemia, em que as lojas estiveram fechadas, as pessoas não podiam sair à rua e as fronteiras estiveram encerradas.

Porém, na altura, foi através dos reportes da SIBS, dona do MB Way – a mais popular plataforma de pagamentos em Portugal –, que foi possível avaliar com regularidade os efeitos do coronavírus na atividade económica do país – em vez de se esperar pelos dados trimestrais do PIB divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE).

O Banco de Portugal diz que o retorno do projeto não se esgota no valor que traz para si. “Possibilitará às entidades que disponibilizam os dados uma maior eficiência e redução de custos de reporte de informação ao Banco de Portugal, a médio-prazo, bem como o acesso a informação mais abrangente e tempestiva, designadamente sobre o seu posicionamento no mercado”, explica.

Também a sociedade em geral terá benefícios com o projeto ao poder aceder a informação mais detalhada e tempestiva na área dos pagamentos através do portal de estatísticas do Banco de Portugal, o BPstat.

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Banca

Medo de errar o IBAN? Banco vai dizer de quem é a conta para onde vai transferir

Se é daquelas pessoas que tem de confirmar o IBAN várias vezes antes de fazer uma transferência bancária na app ou site do seu banco, vêm aí boas notícias para si.

Quantas vezes tem de confirmar o IBAN antes de realizar uma transferência? Certamente não é a única pessoa com medo de transferir dinheiro para uma conta errada. Mas o Banco de Portugal prepara novidades: está a desenvolver uma funcionalidade que vai permitir que se conheça o beneficiário quando transfere dinheiro para outra conta.

“O objetivo é que os utilizadores possam confirmar o destinatário da transferência quando iniciam uma transferência a crédito, normal ou imediata”, explica o supervisor liderado por Mário Centeno ao ECO. É um elemento muito valorizado pelos clientes bancários, sejam particulares ou empresas, aponta o Banco de Portugal, na medida em que dá maior segurança ao utilizador quando transfere dinheiro para outra conta: ajuda a minimizar o erro e também a combater eventuais situações de fraude.

Antes de iniciar uma transferência através da aplicação de telemóvel ou no homebanking do banco, ser-lhe-á confirmado o nome do titular da conta de pagamento associada ao IBAN, explica. Isso já acontece quando faz uma transferência no ATM, em que o utilizador sabe para onde está a enviar o dinheiro. Essa informação vai passar a ser pré-visualizada também quando faz operações através da app ou site.

O Banco de Portugal está ainda a construir outra funcionalidade que permitirá transferir dinheiro através do contacto de telemóvel, em vez do tradicional IBAN, numa solução que será “mais abrangente” do que aquela que já é disponibilizada pelo MB Way.

As duas funcionalidades do Banco de Portugal devem ficar disponíveis no início do próximo ano aos prestadores de serviços de pagamento (PSP) participantes no Sistema de Compensação Interbancária (SICOI), que por sua vez as disponibilizarão aos seus utilizadores através dos seus canais.

Entre outras competências, o Banco de Portugal tem a responsabilidade de regular, fiscalizar e promover um bom funcionamento dos sistemas de pagamentos e é nesse sentido que está a avançar para estas iniciativas. Um dos objetivos com estas soluções passa por impulsionar as transferências imediatas.

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Banca

Banco de Portugal prepara solução “mais abrangente” que MB Way para transferências

Banco de Portugal (BdP) está a desenvolver funcionalidade "mais abrangente" que o MB Way que permitirá transferir dinheiro com número de telemóvel. Solução chega no início do próximo ano.

O Banco de Portugal quer impulsionar as transferências imediatas e prepara novidades que deverão chegar ao dia-a-dia das pessoas no início do próximo ano. Uma delas diz respeito à transferência de dinheiro entre bancos através do contacto de telemóvel, em vez do tradicional IBAN. É uma funcionalidade similar à que existe no popular MB Way, mas o supervisor garante que será “mais abrangente”. Como?

“Na medida em que não se baseia em cartões de pagamento da marca MB, mas sim em contas de pagamento”, adianta o banco central liderado por Mário Centeno ao ECO.

Por outro lado, segundo o Banco de Portugal, a solução – tecnicamente conhecida como proxy lookup — vai permitir que se use não só a lista de contactos do telemóvel como também o número de contribuinte de uma empresa (NIPC) — e sem ter de digitar o IBAN, “um número extenso e complexo” — para iniciar “transferências a crédito normais e imediatas (entre contas) a partir dos vários canais disponibilizados pelos bancos nacionais (homebanking, app, balcão, etc.) aos seus clientes”.

“A prazo”, acrescenta a entidade, vai ser possível realizar este tipo de transferências a nível europeu, pois a funcionalidade irá ligar-se com soluções similares que estão a ser desenvolvidas lá fora.

A ideia passa por disponibilizar esta solução aos bancos e outras instituições financeiras para que estas incorporem a funcionalidade nas suas aplicações e sites, e assim colocando-a ao dispor dos clientes.

A perspetiva é que esta funcionalidade fique disponível para os prestadores de serviços de pagamento no primeiro trimestre do próximo ano, de acordo com o Banco de Portugal.

Esta nova funcionalidade foi revelada em primeira mão pelo administrador do Banco de Portugal, Hélder Rosalino, no encerramento da conferência “New Money”, organizada pelo ECO no mês passado. Na altura, Rosalino deu conta dessa novidade e de outra: a confirmação do beneficiário, em que será possível ao utilizador verificar se o beneficiário da sua transferência corresponde ao beneficiário pretendido e evitar assim o envio de fundos para destinatários errados ou eventuais situações de fraude.

Com estas duas soluções, o Banco de Portugal, que além de regulador da banca, também é responsável pela regulação, fiscalização e promoção de um bom funcionamento dos sistemas de pagamentos, quer melhorar a usabilidade e segurança das transferências imediatas, de modo a massificar este instrumento de pagamento tanto junto de particulares como de empresas.

Em 2022, foram realizadas apenas 9,4 milhões de transferências imediatas, com um valor total de 13,9 mil milhões de euros, representando menos de 1% do total de operações processadas no ano passado e pouco mais de 2% do montante total.

Ao contrário das transferências a crédito, que demoram 24 horas a concretizarem-se, as transferências imediatas são praticamente instantâneas de uma conta para a outra.

Na conferência “New Money”, Hélder Rosalino revelou que o próprio Banco de Portugal vai dar o exemplo e vai passar a pagar os salários aos trabalhadores e as faturas dos fornecedores através de transferências imediatas.

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Atualidade

5 coisas que vão marcar o dia

Há audições no Parlamento, ao ministro das Finanças e a quadros da Parpública. É também dia de reuniões do Governo para acompanhar o IVA Zero e com os professores.

É um dia de audições no Parlamento, com o ministro das Finanças a responder às perguntas dos deputados sobre o Programa de Estabilidade, enquanto a comissão de inquérito à TAP ouve antigos executivos e o presidente da Parpública. No INE vão sair dados sobre a atividade económica, numa altura em que se realiza mais uma reunião da comissão de acompanhamento do pacto feito para avançar com a medida do IVA Zero.

Medina ouvido sobre Programa de Estabilidade

Os deputados da Comissão de Orçamento e Finanças vão ouvir o Ministro das Finanças, no âmbito do Programa de Estabilidade 2023- 2027. Esta audição, marcada para as 18 horas, vai assim incidir sobre o documento que Fernando Medina enviou para o Parlamento e para a Comissão Europeia, que prevê um crescimento económico de 1,8% e uma inflação de 5,1% em 2023.

Inquérito à TAP prossegue com audição da Parpública

A Comissão de inquérito à TAP, que já fez levantar muita polémica, prossegue os trabalhos, tendo marcada para esta quinta-feira a audição de figuras da Parpública: Jaime Serrão Andrez, presidente do Conselho de Administração, Carlos Durães de Conceição, ex-vice-presidente e Mário Lobo, ex-vogal executivo. Esta audição acontece no dia em que o novo CEO da TAP reúne pela primeira vez com os sindicatos.

INE tira pulso à atividade económica

O INE divulga esta quinta-feira a síntese económica de conjuntura, que agrega um conjunto de indicadores para conseguir perceber o nível da atividade económica durante o terceiro mês do ano. Além disso, o INE vai também publicar o Índices de Preços na Produção Industrial, referente ao mês de março de 2023.

Comissão de acompanhamento da medida IVA Zero reúne

Decorre esta quinta-feira a segunda reunião da Comissão de acompanhamento do pacto para a Estabilização e Redução de Preços dos Bens Alimentares, que contempla um cabaz de mais de 40 alimentos com IVA Zero. Este pacto foi celebrado entre o Governo, a Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição e a Confederação dos Agricultores de Portugal.

Governo volta a reunir com sindicatos dos professores

O Ministro da Educação, João Costa, e o Secretário de Estado da Educação, António Leite, vão reunir com os representantes das estruturas sindicais que representam os professores, depois da plataforma de nove organizações sindicais, que inclui a Fenprof e a FNE, considerar que a proposta apresentada se demonstrou “equívoca” e “pouco clara”. A discussão vai centrar-se na correção dos efeitos assimétricos internos à carreira docente, decorrentes do período de congelamento.

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Impostos

Novas tabelas de IRS para maio e junho foram publicadas. Consulte aqui

  • Lusa
  • 19 Abril 2023

As novas tabelas de retenção na fonte aplicam-se apenas aos rendimentos pagos entre 1 de maio e 30 de junho, uma vez que, a partir de 1 de julho de 2023, entra em vigor um novo modelo. Consulte aqui.

As novas tabelas de retenção na fonte de IRS para maio e junho foram esta quarta-feira publicadas, por despacho, acomodando o aumento salarial de 1% da função pública, para fazer face à inflação, que será pago em maio.

As novas tabelas de retenção na fonte aplicam-se apenas aos rendimentos pagos ou colocados à disposição a partir de 1 de maio até 30 de junho, considerando que, a partir de 1 de julho de 2023, entra em vigor um novo modelo de tabelas de retenção na fonte.

O despacho, assinado na terça-feira, pelo Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Nuno Santos Félix, surge na sequência do aumento salarial intercalar de 1% na função pública, a pagar em maio com retroativos a janeiro, que foi promulgado na sexta-feira pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.

As tabelas de retenção sobre rendimentos do trabalho dependente e pensões auferidas por titulares residentes no continente que vigoram durante o primeiro semestre deste ano foram aprovadas em dezembro de 2022. Posteriormente, tentando aproximar o imposto retido ao imposto devido, e face a ajustamentos adicionais às tabelas de retenção então aprovadas, foram reduzidas as taxas de retenção na fonte de cada escalão e ajustados os limiares desses escalões, aplicáveis rendimentos de trabalho dependente até aos 964 euros mensais, sem dependentes.

Esta alteração, por outro lado, atualizou o limite de isenção de retenção na fonte para 762 euros, por via da aplicação do mínimo de existência, assim como as demais atualizações nos limites e taxas de retenção. “Nessa sequência, procede-se, através do presente despacho, com vista à progressiva valorização salarial das famílias e aumento do rendimento mensal líquido disponível através de um novo aumento do limite de isenção de retenção na fonte para 765 euros”, explica o governante no preâmbulo do despacho.

Consulte abaixo as novas tabelas (ou aqui se está a ler esta notícia em app)

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Seguradoras

Hannover Re rejeita Net-Zero Insurance Alliance

  • ECO Seguros
  • 19 Abril 2023

A Hannover Re junta-se aos fundadores da aliança Munich Re e Zurich, que já viraram as costas à iniciativa lançada na Cimeira Climática do G20 em Veneza, em 2021.

O gigante alemão de resseguros Hannover Re, após cuidadosa consideração, optou por deixar a Aliança de Seguros Net-Zero (NZIA), tornando-se o terceiro ressegurador líder de mercado a deixar a aliança implementada com a ONU em menos de um mês.

A Hannover Re junta-se aos fundadores da NZIA, Munich Re e Zurich no abandono da associação, que foi lançada na Cimeira Climática do G20 em Veneza, em 2021.

No âmbito da NZIA, criada para defender os Princípios de Seguros Sustentáveis (PSI), os membros comprometiam-se a transitar as suas carteiras de subscrição para emissões líquidas zero de gases com efeito de estufa até 2050.

Numa nota divulgada nesta quarta-feira, a Hannover Re afirmou que decidiu deixar a NZIA após cuidadosa consideração: “independentemente disto, a Hannover Re continua empenhada na estratégia de sustentabilidade, nos objetivos associados e no seu apoio ao Acordo de Paris, e pretende atingir a plena neutralidade climática até 2050, o mais tardar”, assinalou a resseguradora.

Os compromissos foram anunciados pela carrier em outubro de 2021, e incluem o compromisso de alcançar emissões líquidas zero carbono nas operações comerciais até 2030 e na sua carteira de resseguros e investimentos até 2050.

Embora Hannover Re não tenha apresentado uma razão detalhada para abandonar a NZIA, a Munich Re destacou os riscos antitrust como limitando o âmbito dos seus objetivos de descarbonização, enquanto a Zurich expressou o desejo de concentrar os seus recursos para apoiar os seus clientes na sua transição.

Independentemente do motivo para abandonar a NZIA, a retirada da Munich Re, Zurique, e agora da Hannover Re, três grandes resseguradoras globais, é notável, e sugere que outros membros poderão seguir o exemplo nos próximos dias e semanas.

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