EY Global Insurance Outlook de 2023: Como conduzir uma mudança com propósito em tempos incertos

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  • 22 Março 2023

A crise económica e a guerra na Europa trazem impacto nos produtos, nas carteiras de investimento, no desempenho financeiro e nos planos de crescimento e de transformação das seguradoras.

As crescentes lacunas de proteção, aliadas a uma economia marcada pela incerteza, demonstram que mais pessoas necessitam de seguro contra um conjunto de ameaças crescentes e cada vez mais complexas. Os riscos climáticos e os riscos cibernéticos estão no topo das preocupações para todos os clientes de seguros – desde as maiores corporações às pequenas e médias empresas, como para clientes individuais com menor ou menor aversão ao risco e para os que desejam ter uma vida mais ecológica ou mais digital.

As necessidades dos clientes têm vindo a mudar e as seguradoras que agirem mais rapidamente para satisfazer essas necessidades, desenvolvendo novos modelos de negócio, estarão mais bem posicionadas para navegar numa eventual recessão.

A EY divulgou recentemente mais uma edição do Insurance Outlook, “2023 Global Insurance Outlook, Driving purposeful change in uncertain times”, na qual destaca os seguintes 3 tópicos:

  1. Ambiente macroeconómico e geopolítico turbulento e marcado pela incerteza;
  2. Gap de proteção, com enormes lacunas globais de proteção causadas pela combinação das mudanças climáticas, ameaças cibernéticas e sociais e mudanças demográficas;
  3. O business case para novos modelos de negócio e propostas de valor, que foca a necessidade de novas propostas de valor e soluções, o que representa um convite à inovação e uma oportunidade para as seguradoras restaurarem a sua relevância.

Ambiente macroeconómico e geopolítico turbulento e marcado pela incerteza

As condições económicas desafiadoras e tensões geopolíticas crescentes obrigaram os gestores a prestar atenção às decisões dos bancos centrais em todo o mundo e de líderes políticos em regiões específicas. Embora o setor segurador tenha resistido relativamente bem aos efeitos da pandemia e aos estágios iniciais da interrupção da economia, os desafios persistirão, com diferentes efeitos nas diferentes linhas de negócios.

O mercado de seguros, que evoluía num contexto de inflação baixa, taxas de juro baixas e mercados globais integrados, passou a integrar-se num cenário de inflação crescente, taxas de juros mais elevadas e aumento do protecionismo. Muitas das alterações profundas ocorreram de forma repentina. No entanto, apesar do contexto menos favorável, as seguradoras não podem simplesmente reduzir ou atrasar os seus programas de transformação em curso.

Os bancos centrais têm-se concentrado em tentar controlar a inflação enquanto a atividade económica global está a desacelerar e as perspetivas futuras permanecem incertas. Os bancos centrais estão empenhados em reduzir a procura e diminuir a inflação, mesmo que as suas ações causem dificuldades acrescidas para as famílias e empresas.

Embora não se trate do primeiro ambiente inflacionário pelo qual o mercado segurador está a atravessar, está a ser, sem dúvida, das mais difíceis e com maiores impactos. Enquanto a inflação e a recessão prejudicarão as seguradoras com custos de sinistros mais elevados e redução da procura, as taxas de juros mais altas podem gerar ganhos favoráveis resultantes de melhores retornos de investimento. Estes retornos exigirão, no entanto, tomadas de decisão corajosas por parte das seguradoras, apostando em investimentos com coberturas cuidadosas e procedendo a ajustamentos nas suas políticas de gestão de ativos e passivos (ALM).

Algumas seguradoras estão a procurar otimizar as suas alocações de ativos e a diversificar as carteiras de investimento para ativos de menor risco e retornos mais elevados. Esta otimização deve encontrar o equilíbrio necessário para assegurar o adequado matching entre os ativos e as responsabilidades das seguradoras, cuja exposição às movimentações das taxas de juro podem impactar a margem de lucro e as reservas de capital. As seguradoras de Vida também irão beneficiar dos valores descontados das responsabilidades e, se as taxas de juros permanecerem altas no longo prazo, o interesse dos consumidores por produtos com garantida de taxa continuará a aumentar.

As grandes seguradoras também devem observar cuidadosamente os desenvolvimentos no mercado de InsurTech, que tem sido uma fonte de concorrência e inovação. Quedas significativas nas avaliações da InsurTech podem abrir oportunidades de novas aquisições e parcerias.

No âmbito desta temática do ambiente macroeconómico, são listadas no referido Insurance Outlook de 2023 algumas ações imperativas para as seguradoras, destacando-se a necessidade de:

  • Modelizar o impacto da inflação e da recessão com recurso a uma variedade de métricas, tais como custos com sinistros e custos com os trabalhadores, procura dos clientes, preços do consumidor, indicadores sistémicos, preços de ações;
  • Desenvolver múltiplos cenários macroeconómico e geopolíticos para 2023-24, incorporando todos os principais mercados globais, com um conjunto amplo de pressupostos para se antecipar desenvolvimentos inesperados e consequências não intencionais;
  • Monitorizar a liquidez e as avaliações de ativos para informar estratégias de hedging e aperfeiçoar as políticas de ALM;
  • Reequilibrar e diversificar a carteira de investimentos, com o objetivo de mudar para ativos de maior rendimento.
  • Reavaliar a avaliação de ativos com base em custos crescentes e redefinir os limites da política para refletir maiores custos de reposição e mão de obra;
  • Desenvolver produtos mais atrativos para vida
  • Avaliar oportunidades de parceria e aquisição com base em avaliações decrescentes para InsurTechs e flutuações cambiais.
Dora Leal | Director | Business Consulting Financial Services – Risk & Actuarial Services

Gap de proteção

Na sequência da pandemia, da agitação social e da ocorrência de mais desastres naturais, os consumidores e as empresas nunca estiveram tão conscientes da sua necessidade de proteção. Existe uma enorme e crescente lacuna de proteção, nomeadamente ao nível da poupança para a reforma, dos seguros de vida e dos seguros de saúde (perante a tendência demográfica com uma longevidade aumentada), como também de coberturas de proteção dos riscos climáticos e dos riscos cibernéticos.

Reduzir os gaps exigirá que as seguradoras reflitam e ajam de maneira diferente, lançando novos produtos e serviços distintos, com novos modelos de subscrição e através de novos canais de distribuição. O foco do lado da procura centra-se na acessibilidade, consciencialização, no apelo e na confiança. Já do lado da oferta, a preocupação está centrada nos custos de transação, seleção adversa e nos limites de segurabilidade.

Adicionalmente, as seguradoras devem avaliar as oportunidades em relação a pools de risco chave, representando dois dos pilares essenciais do Environmental, Social and Governance (ESG):

  1. as catástrofes ambientais e risco climático na componente do “E”;
  2. os riscos sociais, incluindo assistência médica e mortalidade, juntamente com o risco cibernético, na componente do “S”.

Dada a dimensão e complexidade destes riscos, o setor segurador não poderá assumi-los por conta própria, sendo necessárias parcerias público-privadas nos casos em que o seguro é demasiado caro ou mesmo impossível. Tomar ações agora pode ajudar as seguradoras a prepararem-se para o evento pouco provável de as entidades Governamentais lhes pedirem para assumir mais responsabilidades nas coberturas de riscos cibernéticos e climáticos futuros.

Um estudo recente da EY com os diretores de riscos de seguros (CROs) na região da Europa, Médio Oriente, Índia e África identificou que os riscos climáticos são a sua principal prioridade para o próximo ano. Mas, enquanto os CROs e outros líderes seniores de seguros estão focados em riscos climáticos, executivos de negócios de outros setores não partilharam o mesmo sentido de urgência, destacando potenciais crises de dívida, como maiores preocupações.

No que à lacuna de proteção respeita, o Insurance Outlook destacou as seguintes ações imperativas para as seguradoras a curto prazo, sublinhando as necessidades de:

  • Educar o público sobre a dimensão do gap de proteção e a ameaça que a mesma representa, bem como o valor do seguro e o propósito histórico da atividade seguradora;
  • Alinhar o propósito organizacional aos planos de inovação, desenvolvimento de novos produtos e estratégias de crescimento;
  • Envolver-se ativamente com reguladores, grupos da indústria e outras partes interessadas para promover o desenvolvimento de soluções para riscos climáticos e outros riscos de grande escala;
  • Desenvolver ofertas de produtos sob medida para atender à poupança para a reforma e às lacunas de proteção de saúde para segmentos específicos de clientes;
  • Envolver-se com grupos da indústria para refinar e conduzir a adoção de indicadores de desempenho específicos para seguros e padrões de relatórios para ESG e para a criação de valor de longo prazo;
  • Eliminar passos desnecessários nas aplicações e processos de venda e simplificar a estrutura dos produtos para serem mais fáceis de encontrar, avaliar e comprar
  • Reformular os processos e critérios de subscrição para políticas de design e preços para clientes comerciais a transitar para operações de baixo carbono.

Business case para novos modelos de negócio e propostas de valor

A inovação em seguros num futuro próximo não será apenas sobre quais os produtos que as seguradoras irão vender, mas sim o valor que as seguradoras fornecem e os modelos de negócio que adotam para a criação desse valor. O estudo da EY refere que novas propostas de valor e de modelos de negócios variam de acordo com as linhas de negócios.

Nos seguros de Vida, o bem-estar financeiro é o que os clientes desejam, o que significa que as seguradoras devem atuar como consultoras, fornecendo orientação confiável e opções para ajudar os segurados a atingir os seus objetivos.

Em linhas de negócio de Não Vida, com mais proteção a ser garantida automaticamente através de ofertas incorporadas e baseadas na utilização do seguro, a qualidade do serviço e a experiência geral torna-se muito mais importante do que a própria transferência de risco. As seguradoras passarão a fornecer acesso a agentes e aconselhamento humano, mas também um acesso personalizado com recurso a aplicações personalizadas e digitalmente habilitados, na medida em que plataformas e experiências serão o foco para a grande maioria das interações.

O estudo refere que no survey bianual EY Tech Horizon da atividade seguradora, os entrevistados indicaram como os dois principais objetivos de seus programas de transformação “atender às mudanças na procura dos clientes” e “melhorar a qualidade dos produtos e serviços”.

Assim, as soluções de seguros mais vendidas do futuro integrarão proteção com prevenção de riscos e outros serviços de valor agregado. Isto porque os consumidores estão mais interessados em reduzir os seus riscos do que na gestão das suas perdas.

Os seguros estarão disponíveis numa diversidade de formas e em mais lugares do que nunca, incluindo no metaverso, em sites de e-commerce e em pontos de venda em quase todos os ambientes imagináveis. Nesta linha condutora, antecipam-se também mais parcerias entre bancos, gestoras de ativos e outros instituições financeiras, FinTechs, plataformas tecnológicas, fornecedores de software.

Neste último ponto da publicação do Insurance Outlook, foram evidenciadas várias ações imperativas para as seguradoras, das quais destacamos a premência de:

  • Identificar mecanismos e fontes externas de dados para acompanhar a evolução das necessidades dos clientes e as mudanças do mercado;
  • Desenvolver reconhecimento de padrões e geração de insights para explorar armazenamentos de dados internos e segmentar os clientes para tornar o produto mais adequado às necessidades;
  • Criar propostas de valor e experiências para capturar a procura por novas proteções e atividade em novos canais de distribuição;
  • Construir business cases para novos modelos de negócio com base em métricas quantitativas, como ganhos de participação de mercado, custos de aquisição de clientes e redução de custos;
  • Procurar novos parceiros para ofertas incorporadas e estratégias de ecossistema, começando com InsurTechs, empresas de tecnologia e fornecedores alternativos de capital;
  • Digitalizar as principais operações de back-office para otimizar custos através de uma maior eficiência, agilidade organizacional e flexibilidade operacional.

Caso pretenda ter uma visão mais detalhada sobre como estão as grandes seguradoras internacionais, desde seguradoras mais tradicionais, InsurTechs, Start-ups e players não tradicionais, a procurar soluções únicas que combinam a proteção convencional com a prevenção de riscos e outros serviços de alto valor, recomendo a leitura integral da publicação da EY.

Dora Leal | Director | Business Consulting Financial Services – Risk & Actuarial Services

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Gamers dispostos a consumir publicidade dentro dos jogos

74% dos jogadores não se importam de assistir a publicidade, caso recebam uma recompensa. 55% dos inquiridos gostavam de ter mais oportunidades para contactar diariamente com este tipo de anúncios.

Há mais gamers do que nunca dispostos a consumir anúncios dentro dos jogos. Os jogadores estão cada vez mais confortáveis com a presença de marcas dentro dos jogos, principalmente quando esta confere a possibilidade de jogar gratuitamente ou oferece recompensas.

A conclusão é do Comscore’s 2023 State of Gaming Report, que questionou mais de quatro mil jogadores norte-americanos, entre os 18 e os 65 anos, sobre a presença de publicidade nos jogos e sobre anúncios durante transmissões em livestream.

De acordo com o estudo, apenas um terço dos jogadores considera que a publicidade impacta negativamente a experiência de jogo, sendo que a menor percentagem de jogadores a pensar que existe um impacto negativo são os que jogam através do telemóvel (23%), seguindo-se os jogadores de consola (31%). A maior percentagem prende-se com quem joga através do computador (35%).

Além disso, 74% dos jogadores não se importam de ver publicidade, caso recebam uma recompensa por isso. Cinquenta e cinco por cento dos inquiridos responderam, inclusive, que gostavam de ter mais oportunidades de assistir diariamente a publicidade com recompensas.

A Scuti, exemplifica a Digiday, chegou a implementar uma ferramenta que dava a possibilidade aos jogadores de consumirem anúncios nos jogos em troca de pontos que podiam ser gastos tanto no mundo real como dentro do jogo, apenas para descobrir entravam no jogo para assistirem à publicidade, sem sequer chegarem a jogar.

Já quanto ao conteúdo relacionado com a transmissão livestream de jogos, a percentagem maior de inquiridos (39%) respondeu que seis a 10 minutos seria demasiado tempo de publicidade numa hora de livestream. Vinte e um por cento dos inquiridos responderam que três a cinco minutos seria demasiado tempo de publicidade, a mesma percentagem que considerou que 11 a 15 seria demasiado tempo. Já 13% dos questionados consideram que 16 minutos seria demasiado tempo alocado à publicidade, enquanto 7% consideram que até entre um e dois minutos já seria tempo a mais.

Recorde-se, a título de exemplo, que em Portugal o tempo destinado à publicidade não pode exceder 20% por hora nos canais generalistas – ou seja, 12 minutos – e 10% nos canais de acesso condicionado. Na RTP1 o limite também é de seis minutos por hora.

O estudo realizado pela Comscore deu ainda a conhecer que 55% dos jogadores consideram que a presença de anúncios de produtos faz com que a experiência de jogo pareça mais real, isto numa altura em que esta tendência se tem massificado em diversos jogos e plataformas, como a Roblox. Esta plataforma anunciou recentemente uma mudança de política no seu padrão de anúncios, visando aumentar a transparência em redor dos anúncios e amenizar as preocupações quanto à segurança dos mais jovens dentro desta plataforma do metaverso.

As informações foram recolhidas em novembro de 2022.

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Marcelo promulga Agenda do Trabalho Digno

  • Joana Abrantes Gomes
  • 22 Março 2023

A Agenda do Trabalho Digno foi promulgada esta quarta-feira pelo Presidente da República.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou esta quarta-feira a Agenda do Trabalho Digno, sublinhando os “numerosos aspetos positivos” do diploma, mas que ao mesmo tempo este se afasta, em alguns aspetos, do acordo assinado entre o Governo e os parceiros sociais.

O decreto aprovado pela Assembleia da República afasta-se, “nalguns aspetos, do acordo assinado pelo Governo com os parceiros sociais e consagre certas soluções que podem porventura vir a ter, no mercado de trabalho, um efeito contrário ao alegadamente pretendido“, lê-se na página oficial da internet da Presidência da República.

Ainda assim, Marcelo refere que teve em consideração “os numerosos aspetos positivos do diploma”, que “contou com a viabilização de uma larga maioria do Parlamento, que votou a favor ou se absteve, designadamente o maior partido da oposição”.

As alterações laborais da Agenda do Trabalho Digno foram aprovadas em fevereiro, em votação final global com os votos favoráveis apenas do PS, a abstenção do PSD, Chega, PAN e Livre e votos contra do BE, PCP e IL.

A proposta do Governo que altera a legislação laboral, no âmbito da Agenda do Trabalho Digno, entrou no Parlamento em junho, sem o acordo da Concertação Social, tendo sido aprovada na generalidade em 8 de julho com votos favoráveis do PS, abstenção do PSD, Chega, BE, PAN e Livre e contra da IL e PCP.

O início da discussão na especialidade arrancou em 29 de novembro de 2022 e terminou no início de fevereiro deste ano, tendo a proposta do Governo sofrido alterações, com a inclusão de algumas iniciativas dos partidos, estando a entrada em vigor das novas regras laborais prevista para o início deste ano.

(Notícia atualizada às 11h46)

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Preços das casas subiram 12,6% em 2022. Abrandaram no quarto trimestre

No ano passado, o aumento médio anual dos preços das habitações existentes superou o das habitações novas. Valor total das casas atingiu recorde ao superar os 30 mil milhões de euros.

Os preços das casas aumentaram 12,6% em 2022, segundo os dados do Instituto Nacional de Estatística (INE) divulgados esta quarta-feira. Valor das casas vendidas totalizou 31,8 mil milhões, um montante recorde. Apesar desta evolução, é de notar que o quarto trimestre do ano passado trouxe novamente um abrandamento no ritmo de subida dos preços, de acordo com o Índice de Preços da Habitação.

No ano passado, “o aumento médio anual dos preços das habitações existentes (13,9%) superou o das habitações novas (8,7%)“, diz o INE. Foram transacionadas no total 167.900 habitações, o registo mais elevado da série e mais 1,3% que em 2021. O valor destas casas atingiu os 31,8 mil milhões de euros, um aumento de 13,1% face ao ano anterior.

 

Apesar das habitações já existentes terem o maior aumento no valor, o número de transações diminuiu. Já para as casas novas aumentou o número de vendas e também o valor delas.

Mais de 10 mil das casas foram vendidas a estrangeiros, com domicílio fiscal fora do Território Nacional, por um total de 3,6 mil milhões. Ambos os números subiram face a 2021. As famílias também compraram mais casas em 2022: 145.515 unidades que totalizam 27,3 mil milhões de euros.

No entanto, o “valor médio por transação das compras de alojamentos pelos Restantes Setores Institucionais foi superior ao valor médio dos alojamentos adquiridos pelas Famílias”. Em 2022, o valor médio das casas compradas pelas famílias foi de 187.360 euros, e de 201.901 euros nos outros setores.

No que diz respeito às regiões, “a Área Metropolitana de Lisboa, com um total de 13,3 mil milhões de euros, concentrou 41,7% do valor das transações de alojamentos realizadas em 2022″. Ainda assim, perdeu peso relativo nas vendas pelo quarto ano consecutivo. Já no Norte, o valor das vendas correspondeu a 23,2% do total, seguindo-se o Algarve com um total de 4,3 mil milhões euros e a região Centro com 4,2 mil milhões de euros.

Olhando para os dados trimestrais, a subida de preços abrandou nos últimos três meses do ano, tendência também verificada no terceiro trimestre. Entre outubro e dezembro “transacionaram-se 38.526 habitações, traduzindo-se numa taxa de variação homóloga de -16,0% e numa redução de 8,8% relativamente ao trimestre anterior”, pelo que as compras de casas estão a desacelerar.

Quanto ao valor, as habitações transacionadas no último trimestre de 2022 “perfizeram 7,4 mil milhões de euros, menos 10,5% face a idêntico período de 2021”.

(Notícia atualizada às 11h45)

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UBS oferece recompra de 2,75 mil milhões em títulos emitidos dias antes do acordo com o Credit Suisse

  • ECO
  • 22 Março 2023

A oferta anunciada pelo banco UBS como parte de uma ação "excecional" arranca a 22 de março e tem como prazo final 4 de abril.

O banco suíço UBS anunciou esta quarta-feira uma oferta de recompra de títulos de dívida emitidos na passada sexta-feira, poucos dias antes do acordo de aquisição do Credit Suisse, de acordo com a Bloomberg. O valor agregado destes títulos ascende a 2.750 milhões de euros.

Em causa estão títulos sem garantias, com vencimento em março de 2028 e março de 2032, para os quais oferecem dinheiro nos respetivos preços na nova oferta. “O emissor oferece-se para comprar os títulos ao respetivo preço de reemissão à luz das ações corporativas excecionais anunciadas a 19 de março de 2023, logo após a data de emissão”, disse o maior banco da Suíça, em comunicado.

A oferta abre esta quarta-feira, 22 de março, com o prazo de vencimento antecipado a 28 de março e o prazo final a 4 de abril, a menos que sejam prorrogadas, retiradas ou rescindidas a critério exclusivo do emissor, informou o UBS.

O UBS concordou em comprar o rival Credit Suisse por mais de três mil milhões de francos suíços, num acordo finalizado neste domingo e mediado pelo Governo suíço com o objetivo de conter uma liquidação do mercado financeiro provocada pelo colapso do norte-americano Silicon Valley Bank no início deste mês.

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ISEG prevê crescimento entre 1% e 2% no primeiro trimestre

Indicadores quantitativos relativos ao primeiro trimestre sugerem um crescimento em volume da procura externa líquida, mas são mais indefinidos relativamente à evolução da procura interna.

Os economistas do ISEG preveem um crescimento da economia entre 1% e 2% no primeiro trimestre deste ano, em termos homólogos, isto depois de uma progressão de 3,2% nos últimos três meses de 2022.

“Com a informação disponível, mas ainda com bastante incerteza, admite-se um crescimento homólogo do PIB entre 1% a 2% no primeiro trimestre de 2023, a que corresponde um crescimento em cadeia de 0 a 1%. Esta estimativa será, eventualmente, revista no próximo relatório”, sublinha a síntese de conjura do ISEG de março, coordenada pelo economista António Ascenção Costa.

O relatório sublinha o facto de, em fevereiro, o indicador de sentimento económico ter subido, assim como o indicador de confiança dos consumidores, “reforçando as subidas do mês anterior”. “Os indicadores quantitativos relativos ao primeiro trimestre sugerem um crescimento em volume da procura externa líquida, mas são mais indefinidos relativamente à evolução da procura interna global, onde há segmentos a evoluir positivamente e outros negativamente”, refere a síntese.

Numa análise por setores de atividade a nota vai para o indicador de confiança da construção e obras públicas, por ser o único que não subiu. Os indicadores de confiança da indústria e do comércio a retalho “subiram moderadamente”, mas o indicador de confiança dos serviços teve uma subida “estranhamente pronunciada”, “tendo feito regressar este indicador a valores próximos dos melhores de 2022, o que então se justificava pela forte retoma de atividade após a crise sanitária”.

Já o indicador de confiança dos consumidores, que atingiu mínimos em novembro, “recuperou de forma relevante até fevereiro, embora continue a ser um dos mais negativos da União Europeia.

Usando os indicadores já avançados até à data — como o aumento homólogo de 6% da produção industrial em janeiro (à boleia do aumento da produção de energia), o crescimento de 9,2% do índice de produção na construção em janeiro (apesar da queda de 9% nas vendas de cimento em janeiro e fevereiro), a evolução homóloga de 14,5% do índice de volume de negócios nos serviços em janeiro e de 3,7% do índice de volume de negócios no comércio a retalho – os economistas do ISEG esperam que seja a procura externa líquida a “sustentar a maior parte do crescimento no primeiro trimestre”.

“Mas a evolução da procura interna parece mais incerta: crescerá nalguns segmentos (procura automóvel, outros bens duradouros), deve decrescer noutros (procura alimentar e de serviços no âmbito do consumo privado, e, globalmente, na área do Investimento)”, lê-se na síntese. “No conjunto, com a informação atualmente disponível, a evolução, em volume, da procura interna no primeiro trimestre ainda está indefinida”, reconhecem

Esta incerteza leva os economistas a admitir, em abril, rever a previsão de crescimento anual para este ano.

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CRL. Advogados apelam aos oficiais de justiça para prejuízos da greve

O Conselho Regional de Lisboa da Ordem dos Advogados apelou ao Sindicato dos Oficiais de Justiça para que os impactos da greve sobre os cidadãos sejam minimizados.

O Conselho Regional de Lisboa (CRL) da Ordem dos Advogados (OA) apelou ao Sindicato dos Oficiais de Justiça (SOJ) para encontrar forma de evitar que a greve em curso dos Oficiais de Justiça provoque “prejuízos desnecessários” aos cidadãos e advogados que têm processos em andamento. Ao todo, já foram adiadas cerca de 15 mil audiências e diligências.

“Sem desconsiderar em momento algum o direito à greve destes funcionários e considerando inclusive que esta é uma forma de lutar para que sejam reunidas todas as condições, principalmente de recursos humanos, para a imprescindível prossecução da Justiça, o CRL pretende sensibilizar aquela entidade sindical para o impacto das medidas adotadas, nos cidadãos e nos advogados que os representam“, refere o órgão da OA em carta aberta enviada ao presidente do SOJ.

Em causa está a falta de comunicação prévia atempada da não realização ou cancelamento de julgamentos e diligências provocando custos financeiros e de tempo aos cidadãos e advogados.

Apesar do CRL reconhecer que a adesão à greve não carecer de comunicação prévia por parte de cada funcionário em cada tribunal, acredita ser possível prever que e quantas diligências não têm condições de se realizar, “uma vez que são pelo menos conhecidos os dados sobre os oficiais de Justiça que, em cada momento, já se encontram efetivamente em greve”.

“No caso dos julgamentos e outras diligências que têm vindo a ser canceladas no quadro desta greve, têm sido elevados os prejuízos provocados aos advogados em exercício do seu mandato e, por consequência, aos seus representados. Em causa, estão custos que poderiam ser evitados bastando para tal que os advogados, quando contactam as secretarias dos Tribunais para saberem se a realização das suas diligências agendadas será possível, no quadro da greve, obtivessem uma resposta de sim ou não, permitindo assim gerir o seu tempo e os seus processos”, sublinhou o CRL.

Este órgão da OA referiu ainda que a resposta habitual das secretarias tem sido que os Oficiais de Justiça não estão obrigados a comunicar se se encontram em greve ou não, recusando informar se as diligências se realizarão ou se serão adiadas.

Nesta situação, e no exercício do seu mandato, estando o advogado obrigado a comparecer às convocações, estão em causa custos elevados como deslocações e estadias, honorários, etc. uma vez que muitas diligências podem exigir deslocação antecipada. Todas as deslocações aos Tribunais implicam custos financeiros que podem ser elevados consoante a distância geográfica do Tribunal do domicílio do advogado e do cidadão”, referiram em carta aberta.

Segundo o CRL estes prejuízos são “evitáveis” e estendem-se aos cidadãos envolvidos nos processos e que também tenham obrigatoriedade de se apresentarem às diligências. “A recusa ou ausência desta simples comunicação, que em nada poria em causa o devido direito à greve dos Oficiais de Justiça, traz um prejuízo completamente desproporcional e despropositado aos advogados e aos cidadãos”, concluíram.

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Porto regista “valores históricos” no combate ao desperdício de água

A cidade do Porto fechou o ano de 2022 "com valores históricos" no combate ao desperdício de água, tendo uma das tarifas de água mais baixas da Área Metropolitana.

Atingimos em 2022 o valor mais baixo de sempre no que respeita a água não faturada, uma tendência que, aliás, já se registava em anos anteriores”, começa por afirmar o vice-presidente da Câmara Municipal do Porto, Filipe Araújo, no Dia Mundial da Água. O autarca adianta ainda que o município tem uma das tarifas de água mais baixas da Área Metropolitana do Porto (AMP).

“A cidade tem melhor desempenho do que a média nacional e posiciona-se como uma referência na gestão de perdas“, avança o número dois da autarquia liderada pelo independente Rui Moreira. O Porto é, assim, “um dos municípios que menos desperdiça água potável em Portugal”, tendo registado um índice de Água Não Faturada de 13,4% em 2022.

Este valor representa uma melhoria de 1,4 pontos percentuais quando comparado com os 14,8% registados em 2021. O que, frisa a autarquia, contribui para a definição do custo do abastecimento de água na cidade, “que se mantém entre os mais baixos dos concelhos da AMP“.

A cidade tem melhor desempenho do que a média nacional e posiciona-se como uma referência na gestão de perdas.

Filipe Araújo

Vice-presidente da Câmara Municipal do Porto

Este resultado corresponde a menos de metade do valor médio nacional que, de acordo com a Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos (ERSAR), ronda os 30%, com 45 municípios do país a terem perdas acima dos 50%, realça a autarquia da Invicta.

Segundo o município, as poupanças de água diárias já ascendem a 8.000 metros cúbicos (m3). “Nos últimos anos, as poupanças acumuladas com medidas de eficiência da água representam 84,3 milhões de euros, para além da sua importância para a sustentabilidade de toda a cidade”, sublinha.

Estes indicadores resultam, segundo a edilidade, da aposta e dos investimentos realizados pela Águas e Energia do Porto no combate ao desperdício e que colocam o concelho no pódio de um “restrito núcleo de municípios cuja qualidade de serviço é considerada excelente”.

“No contexto em que vivemos, onde a escassez de água é, cada vez mais, uma realidade, evitar o desperdício diário de milhares de metros cúbicos de água, é algo de que nos devemos orgulhar”, sustenta Filipe Araújo.

Uma outra estratégia municipal que também tem dado cartas é o Programa de Gestão e Redução de Água Não Faturada que contempla a monitorização, em tempo real, de toda a rede pública através de mais de 340 equipamentos e sensores de última geração. A autarquia recorre ainda a plataformas de análise, inteligência artificial e machine learning para apoio à gestão e decisão.

Com um sistema municipal, que integra mais de 80 zonas de abastecimento controladas, a Águas e Energia do Porto tem diariamente, no terreno, técnicos especializados na deteção e localização precoce das avarias e fugas de água, com vista a uma célere e eficaz resolução dos problemas.

Só em 2002, o índice de pesquisas ativas de fugas de água rondou os 400%, segundo a Câmara Municipal do Porto. Do total de avarias e roturas na rede de abastecimento de água, cerca de 60% foram detetadas pelas equipas da empresa municipal.

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Centro Internacional de Negócios – Um novo paradigma

  • Conteúdo Patrocinado
  • 22 Março 2023

Sendo a Região Autónoma da Madeira uma região ultraperiférica, assim definida no Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, é elegível para um auxílio regional ao funcionamento.

Considera-se que o normal funcionamento do mercado e o regime fiscal regra não atingem por si só os objetivos esperados em matéria de coesão da União e é necessária a intervenção estadual para superar os obstáculos à atração ou manutenção de atividades económicas.

O Centro Internacional de Negócios da Madeira (CINM), mais conhecido por Zona Franca da Madeira, é constituído por uma Zona Franca Industrial, um setor de Serviços Internacionais e um Registo Internacional de Navios. Ele foi concebido para fomentar a diversificação da economia e por isso a panóplia de atividades ali permitidas é vasta. As empresas licenciadas para operar no seu âmbito beneficiam de uma taxa de Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas reduzida de 5%, entre outros benefícios fiscais. As vantagens do CINM criam condições para que a Madeira seja um espaço atrativo para a localização de empresas.

Recentemente, porém, o CINM enfrentou uma certa desventura face à decisão da Comissão Europeia que concluiu a sua investigação formal no sentido de que uma versão do regime fiscal anterior, o regime III, tal como executado em certos casos, não cumpriu as decisões de aprovação de 2007 e 2013, determinando que Portugal deveria recuperar o auxílio incompativelmente concedido. A República e a Região interpuseram recursos da decisão da Comissão Europeia com vista à sua anulação. Os processos ainda não chegaram ao seu termo.

A nosso ver, seria conveniente que o Tribunal de Justiça da União Europeia tutelasse as legítimas expectativas criadas, derivadas da Lei, de inúmeros pronunciamentos escritos e do comportamento das autoridades nacionais e regionais e da própria prolongada atuação – em rigor ausência de atuação – da Comissão Europeia.

De facto, existe uma justificada situação de confiança a ser protegida. Se se exigia a criação de postos de trabalho, sem mais, o requisito não significava criação de postos de trabalho apenas para trabalhadores residentes ou atuantes na Região e a tempo inteiro, como só recentemente a Comissão veio invocar.

O regime, tal como revisto em 2021, pretende equilibrar a visão tradicional, que enfatiza elementos de segurança jurídica, segundo a qual, salvo quanto à Zona Franca Industrial, é o rendimento de fonte não-portuguesa que pode ser fiscalmente beneficiado, com uma nova perspetiva, que valoriza a equidade económica, segundo a qual o valor acrescentado bruto tem de ser gerado na Região Autónoma da Madeira, os custos anuais de mão-de-obra carecem de aí ser suportados e o volume anual de negócios necessita de aí ser realizado, mitigando a possibilidade de certas atividades serem realizadas de forma extraterritorial, fora da Região.

 

Este equilíbrio dual, qual yang e yin, tem elementos de maior ordenação, mas também de acrescida fluidez, convocando permanente o aplicador da lei para juízos difíceis e de risco, verdadeiramente exigentes. Tendo presente o contexto contencioso com a União Europeia e o reforço inspetivo que dele derivou por parte da Autoridade Tributária, é agora natural que os decisores privilegiem posições mais conservadoras nas áreas de incerteza.

No que toca à mão-de-obra, por um lado, passam a ser contadas as unidades de trabalho-ano, por referência ao período normal de trabalho a tempo inteiro, e são desconsiderados trabalhadores em regimes de cedência temporária ou ocasional, o que aumenta a objetividade dos requisitos. Todavia, a prova de que os trabalhadores exercem atividade efetiva e consistentemente na Região, apesar de aí não residirem – condição eivada de subjetividade – pode colocar dificuldades, fazendo com que a opção mais segura para cumprir o critério é que apenas se contrate quem resida, para efeitos fiscais, na Madeira. No que respeita ao investimento mínimo a realizar, e apesar de a lei continuar a ser omissa, tratando-se de imóveis, há a convicção de que o mesmo deve ocorrer dentro da Região.

O novo regime especifica ainda que quaisquer rendimentos, despesas ou perdas devem ser imputáveis à atividade desenvolvida pela entidade licenciada através de uma estrutura empresarial adequada localizada em Madeira. Este conceito não é definido. No nosso entender, deve aferir-se a presença de elementos de substância e efetividade, na linha da proposta de Diretiva europeia Unshell.

Já estamos para além do combate às meras “caixas postais”. Além de instalações e trabalhadores residentes na Região, serão eventualmente relevantes o nível de experiência dos trabalhadores e gerentes, os seus poderes de decisão e o papel que desempenham na organização. A empresa deve ser capaz de demonstrar que as principais atividades geradoras de receita são realizadas na Região e que a sua efetiva gestão empresarial também aí se localiza.

Em suma, para que o incentivo à atração de empresas funcione na plenitude, e de modo a não pagar o justo pelo pecador, convoca-se doravante um escrutínio muito maior do cumprimento dos requisitos por parte, desde logo, das empresas instaladas. Mas igualmente aos demais intervenientes, incluindo às administrações tributárias regional e estadual, se exige mais complexidade, sofisticação e bom-senso.

Ao longo da sua existência, o CINM tem contribuído de forma clara para a economia regional e nacional, gerando diversas mais-valias económicas e sociais. O seu novo contexto regulatório envolve incertezas. E a realidade recente demonstrou que ao contexto regulatório anterior, que se supunha certo, subjaziam afinal contingências inimagináveis. Ainda assim, estamos convictos que o maior risco a respeito do CINM, para as empresas portuguesas, seria o de não de aproveitar os seus relevantes benefícios. O maior risco é o de não agir, por pretensamente não se querer correr qualquer risco… Pois quem nada arrisca nunca pode vencer.

Ana Isabel Correia, Advogada, RPBA – Sociedade de Advogados, S.P., R.L.

Ricardo da Palma Borges, Advogado, RPBA – Sociedade de Advogados, S.P., R.L

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“A sociedade está mais atenta ao tema da igualdade e da inclusão”

  • Trabalho + CIP
  • 22 Março 2023

Rosa Mimoso, IT Strategy Lead na Fidelidade, é a nona convidada do Promova Talks. O papel das mulheres em áreas de tecnologia e as mudanças no setor foram alguns dos temas abordados.

O tema da igualdade de género é o mote da série “Promova Talks”. Trata-se do espaço de debate do Projeto Promova, uma iniciativa da CIP – Confederação Empresarial de Portugal, que visa sensibilizar para o tema e alargar o acesso das mulheres a cargos de liderança nas empresas portuguesas.

Rosa Mimoso, IT Strategy Lead na Fidelidade, foi a convidada deste nono episódio da II temporada do “Promova Talks”. Neste podcast, a responsável da Fidelidade apresentou os desafios sentidos pelas mulheres aquando da entrada no mercado de trabalho no setor tecnológico, mas talvez destacou as mudanças positivas que já têm vindo a acontecer dentro deste tema. Veja abaixo a entrevista completa.

Rosa, terminou uma licenciatura em Computação e Matemática Aplicada há 30 anos. Sendo esta uma área tipicamente masculina, que dificuldades encontrou?

Curiosamente, na minha licenciatura o número de mulheres e de homens era bastante equilibrado. Não refletia de todo a realidade da minha faculdade, o Instituto Superior Técnico, nem as áreas de tecnologia onde trabalho.

Se não me engano, foi no meu segundo ano do Técnico que foi criada a licenciatura em Engenharia Informática, na qual a situação era completamente diferente e completamente desequilibrada. Isto é, havia muito mais homens do que mulheres. Havia e há! No ano passado, 15% dos candidatos que entraram no curso eram mulheres.

Tipicamente as áreas de tecnologia são mais desequilibradas a este nível e, logo à partida, se entram menos mulheres nestas áreas de formação, é natural que depois as entradas no mercado de trabalho também sejam desiguais.

Também há uma tendência, segundo aquilo que temos analisado na tecnologia, para as mulheres desistirem nestes cursos, o que também nos faz refletir um bocadinho sobre quais são os sintomas e quais são as causas para essa desistência. Isto porque, embora as mulheres saiam do liceu com condições e com notas para poderem escolher estas licenciaturas e estes mestrados, a verdade é que as oportunidades de carreira que existem continuam a ser mais atrativas noutras áreas do que propriamente na tecnologia. Há aqui um longo caminho a percorrer.

Quando comecei a trabalhar, estive num grupo que era claramente conhecido no mercado por só empregar homens. Era mesmo muito comum eu estar em várias iniciativas e reuniões em que era a única mulher, mas não era algo que me preocupasse. Fez-me criar e adotar um conjunto de formas de liderar iniciativas diferentes e tornou-me, eventualmente, mais completa enquanto líder. Na verdade, mesmo sendo poucas as mulheres, todas tinham a mesma oportunidade para liderar algumas equipas. Enquanto estive nesse grupo, houve até um caso de uma mulher que chegou à administração, o que na época, não era mesmo nada normal.

Mas acha que agora, após 30 anos, caminhamos mesmo para uma igualdade de género em todos os setores?

Acho que a sociedade está mais atenta ao tema da igualdade e da inclusão. Aquilo que é a minha experiência não é a experiência de todos. Este é um tema no qual, nos últimos tempos, temos todos dinamizado uma série de iniciativas, desde os governos às organizações e a sociedade em geral. Todos nós, enquanto indivíduos, percebemos que temos de ter consciência dessa diferença e temos um papel importante para combater essa desigualdade.

Em relação à igualdade em todos os setores, considero que não. Acho que há diversos desequilíbrios nos vários setores e há, até, setores de atividade que são muito menos atrativos para as mulheres logo à partida e aos quais estas, na sua generalidade, não concorrem.

Além disso, assistimos, infelizmente, a algumas organizações e alguns setores que escolhem a sua força de trabalho apoiadas em variáveis que estão baseadas no género. Eu acho que essas organizações, se não pensaram já no assunto, vão pagar caro no futuro, principalmente porque as novas gerações vão escolher outro tipo de empresas, com outro tipo de valores, para trabalhar.

O Projeto Promova é um programa de liderança feminina. Mas não acha que falar de liderança feminina, por si só, já é discriminatório?

Acho que sim. Confesso que, quando a minha empresa me desafiou a participar nesta iniciativa, pensei se faria sentido face ao meu contexto profissional e ao meu contexto pessoal. Na minha família, eu sou a sexta irmã. Somos três mulheres e três homens, e foram-nos incutidas as mesmas oportunidades.

Acho que a nossa geração atua de uma forma completamente diferente com os nossos filhos (para quem tem). É o meu caso, que tenho uma filha e um filho e, por exemplo, em minha casa quem cozinha é o meu filho e não a minha filha ou eu própria.

Também há aqui sinais que vão mudar pela forma como trabalhamos. O trabalho remoto ou o trabalho híbrido também vão ajudar muito nesse processo. Estigmas como “as mulheres faltam mais ao trabalho” ou “faltam porque têm de dar suporte à família” vão acabar por se esbater com as oportunidades do trabalho remoto.

Para reforçar isto, também assisto muitíssimo mais os homens a desenvolverem atividades de família e a ficarem em casa quando os filhos estão doentes, etc, do que assistia no início da minha vida profissional. De qualquer maneira, mesmo achando que pudesse ser um tema com um nome mais discriminatório, decidi aderir e participar no Promova e perceber se era eu que estava a ignorar alguns sinais. Devo dizer que aprendi imenso.

Que inputs tirou desta participação no Promova?

Eu gostava de destacar vários, desde logo o tema do autoconhecimento, que é trabalhado não só na parte docente, mas também no coaching. A reserva de um espaço do dia para refletir sobre estes temas (que mudou a forma como reflito sobre como estou a contribuir para esta transformação), a forma como pensamos e abordamos os temas das oportunidades dos homens e das mulheres e perceber como estas diferenças se manifestam em pequenas coisas, tais como o preenchimento do grau de eficiência de um CV ou a candidatura a um cargo, mesmo sem ter todas as competências que o mesmo requer. Tudo casos em que homens e mulheres agem de forma diferente.

Acabei por incorporar esta atenção nos processos da minha própria empresa e muni-me de um conjunto de ferramentas para o meu dia-a-dia. Algumas já conhecia, mas é sempre bom refletir sobre os assuntos para perceber que, mesmo conhecendo, não as praticamos. Tudo isto permitiu-me um processo de transformação mais consciente e refletido sobre estas dimensões.

De acordo com os números divulgados pela Fidelidade, a empresa é composta maioritariamente por mulheres - de 3467 colaboradores, 2066 são mulheres - mas, ainda assim, o último relatório de sustentabilidade partilhado pela empresa mostra que, em 2021, havia mais homens do que mulheres em cargos executivos, nomeadamente 21 homens e 15 mulheres. Porque é que isto acontece?

A Fidelidade é, de facto, um grupo diferenciador neste e noutros valores da organização. Resulta da fusão de várias empresas e, por curiosidade, resultou numa organização bem diferente na igualdade de género.

O setor segurador é, por razões históricas, um setor mais feminino. A percentagem de mulheres nesta área é relativamente grande desde há vários anos e, por isso mesmo, talvez eu, como já trabalho no setor segurador há uns anos, não estivesse tão desperta para o tema.

Na Fidelidade sinto que há oportunidades iguais para homens e para mulheres e não sinto que este seja, de todo, um fator na génese de uma promoção ou de uma seleção de novas pessoas para a comunidade da Fidelidade. E dou-lhe até exemplos da minha área em particular, de IT, onde não só o management é bastante equilibrado entre mulheres e homens, como a direção geral do IT é liderada por uma mulher. Isto é completamente distinto do mercado porque temos no IT cerca de 44% de mulheres.

Por isso, acho que é circunstancial o facto de os casos executivos não serem equilibrados. Há, ainda, um caminho a percorrer focado no c-level da Fidelidade, que eu acho que vai acontecer. Já há alguns sinais de que está a acontecer, como no caso da Multicare, que tem hoje duas mulheres administradores executivas e uma, curiosamente, foi uma antiga aluna do Promova.

Acha, por isso, que a igualdade de género é, então, um dos pilares da Fidelidade?

Acho. E acho que, como qualquer organização que se pretende atrativa e competitiva no mercado de trabalho, este é um tema no qual pensa e atua. Como sabemos, é na diversidade de opiniões e na forma que encontramos de partilhar ideias que se fazem melhorias transformacionais na própria organização. A Fidelidade está numa transformação bastante grande, como é visível até na forma como projetamos a nossa imagem. Isto é fruto deste trabalho, feito a pensar internamente nas opiniões distintas, de pessoas com diversas formações e de diversas culturas.

Mas, na prática, que tipo de ações a empresa tem desenvolvido e tem promovido neste sentido?

Estamos preocupados com o tema da diversidade, da equidade e da inclusão porque temos noção da importância que o mesmo tem. Temos, inclusive, pessoas dedicadas e a dinamizar diversas iniciativas, com o intuito de gerar a consciência destes temas na organização.

Nós temos uma série de preconceitos que são construídos ao longo do tempo e estas ações que estamos a dinamizar têm o objetivo de desmontar esses conceitos. É a consciência deste tema que é o fator importante de mudança.

Nós costumamos dizer que se a Fidelidade fosse uma pessoa, era uma boa pessoa. Isto porque desenvolve uma atividade bastante ativa nessa área. Analisamos os resultados, os dados e, em cada momento, olhamos para estas várias dimensões na organização como um todo, de forma a perceber como estamos a evoluir e o que é que isso está a trazer de transformação à organização. Dinamizamos casos concretos dentro de cada área porque elas não são todas iguais. Além disso, promovemos a participação das mulheres em programas como o Promova e falamos bastante em eventos sobre esta temática.

Que mensagem gostaria de deixar às futuras participantes do Projeto Promova?

A mensagem principal que eu queria partilhar é para que aproveitem ao máximo. O programa é muito completo ao nível dos conteúdos, tem um corpo docente fantástico e um espaço lindíssimo que potencia a partilha.

Sugeria que interagissem com as colegas porque aprendemos imenso umas com as outras. Com os seus exemplos, com as suas realidades, que às vezes são distintas das nossas e por outro lado mais parecidas do que pensamos. Isso resulta em ações que depois podemos pôr em prática. O facto de sermos um conjunto de mulheres que partilham os mesmos desafios de liderança e que estão, mais ou menos, nos mesmos desafios nas suas organizações, torna esta partilha muito rica.

Nesta segunda edição do Promova, na qual participei, tive a oportunidade de conhecer um grupo de mulheres fantástico. Continuamos a manter o contacto quase diário e partilhamos muito para além de temas do Promova. Ganhamos, na prática, uma comunidade de mulheres com quem debatemos uma série de temas com o distanciamento das nossas organizações. Por isso, o que eu sugiro é que partilhem, entreguem-se e aprendam. Invistam o tempo e o espaço mental no programa, vão ver que será bem empregue.

Ouça aqui o episódio:

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O Projeto Promova conta com o apoio da ANA Aeroportos, da EDP, da Randstad e da SONAE.

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Humanidade “vampírica” enfrenta crise global iminente de água, alerta ONU

  • Lusa
  • 22 Março 2023

A humanidade "vampírica" está a esgotar os recursos hídricos do planeta, alertou a ONU. Se nada for feito, entre 40 e 50% da população continuará sem acesso aos serviços de saneamento.

A humanidade “vampírica” está a esgotar os recursos hídricos do planeta, alertou esta quarta-feira ONU antes do início de uma conferência que procura corresponder às necessidades de biliões de pessoas, em risco perante uma iminente crise hídrica mundial.

O superconsumo e o superdesenvolvimento vampírico, a exploração insustentável dos recursos hídricos, a poluição e o aquecimento global descontrolado estão a esgotar, gota a gota, esta fonte de vida da humanidade“, alertou o secretário-geral da ONU, António Guterres, no prefácio de um relatório publicado algumas horas antes da Conferência da Água de 2023 das Nações Unidas,

“A humanidade embarcou cegamente num caminho perigoso e todos nós sofremos as consequências”, realçou o diplomata português.

Água insuficiente em alguns locais, demais em outros onde as inundações estão a aumentar ou água contaminada: o relatório da ONU-Água e da Unesco [Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura], divulgado na terça-feira, destaca o “risco iminente de uma crise global de água”.

“Quantas pessoas serão afetadas por esta crise global de água é uma questão de enquadramento”, sublinhou à agência France-Presse (AFP) o seu principal autor, Richard Connor.

Se nada for feito, entre 40 e 50% da população continuará sem acesso aos serviços de saneamento e cerca de 20 a 25% à água potável”, vincou, lembrando que mesmo que as percentagens não mudem, a população mundial está a crescer, bem como o número de pessoas afetadas por estes problemas.

Numa tentativa de inverter a tendência e na esperança de garantir o acesso de todos a água potável ou casas de banho até 2030, objetivos definidos em 2015, cerca de 6.500 participantes, entre os quais cerca de uma centena de ministros e uma dezena de chefes de Estado e de Governo, reúnem-se até sexta-feira em Nova Iorque, chamados a alcançar compromissos concretos.

Mas alguns observadores já estão preocupados com o alcance destes compromissos e a disponibilidade do financiamento necessário para implementá-los.

No entanto, “há muito o que fazer e o tempo não está do nosso lado”, realçou Gilbert Houngbo, presidente da ONU-Água, plataforma que coordena o trabalho das Nações Unidas, que não tem uma agência dedicada ao assunto.

Nenhuma conferência desta magnitude tinha sido organizada desde 1977 sobre esta matéria vital, mas ignorada durante muito tempo.

No mundo, nos últimos 40 anos, o uso de água potável aumentou quase 1% ao ano e o relatório da ONU-Água destaca que a escassez de água “tende a espalhar-se” e a piorar com o impacto do aquecimento global, alertando que em breve atingirá até mesmo as regiões poupadas atualmente, como o leste da Ásia ou a América do Sul.

Assim, aproximadamente 10% da população mundial vive num país onde o stresse hídrico atingiu um nível alto ou crítico.

E de acordo com o relatório de especialistas em clima da ONU (IPCC) publicado na segunda-feira, “cerca de metade da população mundial” sofre de escassez “severa” de água durante pelo menos parte do ano.

Esta matéria também evidencia as desigualdades: “Onde quer que você esteja, se for rico o suficiente, conseguirá ter água”, observou Richard Connor.

O problema não é apenas a falta de água, mas a contaminação daquela disponível, devido à ausência ou deficiência de sistemas de saneamento.

Pelo menos dois biliões de pessoas bebem água contaminada com fezes, expondo-as à cólera, disenteria, febre tifoide e poliomielite.

A água é ainda afetada pela poluição por produtos farmacêuticos, químicos, pesticidas, microplásticos ou nanomateriais.

ONU vai tentar alcançar compromissos para uma mudança radical na gestão da água

As Nações Unidas vão tentar alcançar compromissos mundiais para uma transformação da forma como a água é gerida, durante a Conferência da Água 2023 que começa esta quarta-feira, Dia Mundial da Água, e é a primeira do género desde 1977.

“A Conferência da Água de 2023 pode e deve ser um ponto de viragem”, disse, numa apresentação da conferência da ONU, Henk Ovink, enviado especial para a Água dos Países Baixos, que juntamente com o Tajiquistão preside à reunião mundial, com o tema “Água para o Desenvolvimento Sustentável”.

De acordo com informação divulgada pela ONU, pelo menos 12 chefes de Estado e de Governo, cerca de 80 ministros e altos funcionários governamentais e mais de 6.500 representantes da sociedade civil deverão participar na conferência, que decorrerá até sexta-feira.

O encontro pretende definir uma nova Agenda de Ação para a Água, no quadro dos Objetivos para o Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas, especificamente no que diz respeito ao Objetivo 6, sobre água potável e saneamento.

O enviado holandês enfatizou que o mundo não pode continuar a tratar a água como algo local ou regional, mas como uma questão global e “mudar radicalmente” a forma como ela é gerida.

Segundo a ONU, são urgentes compromissos e ações em áreas que vão desde a proteção dos aquíferos, o combate à poluição, o abastecimento de água potável ou a integração das políticas hídricas com as políticas climáticas.

Ao contrário de outras conferências das Nações Unidas, na conferência da Água os países não irão negociar um grande acordo global, mas tentar alcançar compromissos voluntários concretos de Governos, empresas e outros atores.

Além de sessões plenárias, a conferência inclui diálogos sobre temas específicos como “Água e Saúde”, “Água e Desenvolvimento Sustentável” ou “Água e Mudanças Climáticas” e cerca de 550 eventos paralelos.

A última Conferência das Nações Unidas sobre a Água foi realizada em 1977 em Mar del Plata, na Argentina.

O dia 22 de março foi proclamado como Dia Mundial da Água através da Resolução 47/193 da Assembleia Geral das Nações Unidas de 22 de dezembro de 1992.

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BCE sem compromisso para subir juros ou terminar as subidas, diz Lagarde

  • Lusa
  • 22 Março 2023

"Com a incerteza elevada, é ainda mais importante que o ritmo dos movimentos das taxas de juro seja dependente dos dados", disse Christine Lagarde.

A presidente do Banco Central Europeu (BCE), Christine Lagarde, disse esta quarta-feira que o banco não está comprometido ex ante com as taxas de juro, pelo que nem se comprometeu em aumentá-las ainda mais, nem terminou com os aumentos.

Lagarde salientou esta quarta-feira numa conferência com observadores do BCE em Frankfurt que, “com a incerteza elevada, é ainda mais importante que o ritmo dos movimentos das taxas de juro seja dependente dos dados“.

“Isto significa, ex ante, que não estamos comprometidos em aumentar ainda mais as taxas, nem terminámos com os aumentos das taxas de juro”, de acordo com a presidente do BCE.

“De facto, como expliquei na semana passada, se o cenário base nas nossas projeções mais recentes se confirmar, ainda temos algum caminho a percorrer para assegurar que as pressões inflacionistas sejam reduzidas”, acrescentou Lagarde no seu discurso.

O BCE aumentou o preço do dinheiro desde julho do ano passado em 350 pontos base para 3,50%.

A presidente do BCE salientou que “embora seja provável que a inflação caia acentuadamente este ano devido aos preços mais baixos da energia e à redução dos estrangulamentos na oferta“, a inflação subjacente, que exclui energia e alimentos, é forte.

“Num tal ambiente, o nosso objetivo final é claro: devemos — e iremos — baixar a inflação para o nosso objetivo a médio prazo a tempo”, disse Lagarde.

Mas dadas as condições atuais, a estratégia do BCE em matéria de taxas de juro dependerá da situação económica.

Assim, o ritmo dos movimentos das taxas de juro no futuro dependerá de como o BCE vê a inflação evoluir, o que acontece à inflação subjacente e como os aumentos dos preços do dinheiro que empreendeu até agora são transmitidos aos mercados e à economia real.

Para que a inflação desça, é importante que a política monetária funcione na direção restritiva e este processo começa a ter efeito agora, de acordo com Lagarde.

Lagarde deixou claro que também têm instrumentos suficientes para fornecer liquidez ao sistema financeiro, se necessário, tendo em conta a volatilidade dos mercados financeiros nas últimas semanas.

A presidente do BCE reiterou que “o setor bancário europeu é resistente, com fortes posições de capital e liquidez”.

(Notícia atualizada às 10h20)

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