5 coisas que vão marcar o dia

A reunião de trabalho entre o primeiro-ministro e o líder do PSD sobre o novo aeroporto de Lisboa é o principal destaque da agenda desta sexta-feira.

A reunião de trabalho sobre o novo aeroporto de Lisboa, o encontro entre o ministro da Saúde e o ainda presidente do conselho de administração do Centro Hospitalar Universitário de São João, a reunião com os lesados do Banif, a apresentação do pacote de medidas fiscais no Reino Unido e o início dos referendos em territórios separatistas pró-russos na Ucrânia são os destaques na agenda desta sexta-feira.

Reunião sobre novo aeroporto de Lisboa

Pelas 17 horas, no Palácio de São Bento, há uma reunião de trabalho sobre o futuro aeroporto de Lisboa. Do lado do Governo, vão estar o primeiro-ministro, António Costa, e o ministro das Infraestruturas e Habitação, Pedro Nuno Santos. Do lado do PSD, além do presidente, Luís Montenegro, vai estar o vice-presidente Miguel Pinto Luz.

Fecho de nome para direção executiva do SNS

Da parte da manhã, o novo ministro da Saúde, Manuel Pizarro, vai encontrar-se com o ainda presidente do conselho de administração do Centro Hospitalar Universitário de São João, Fernando Araújo. Se tudo correr como previsto, será anunciada a nova direção executiva do Serviço Nacional de Saúde.

Governo recebe lesados do Banif

O secretário de Estado do Tesouro, João Nuno Mendes, reúne-se com lesados do Banif. Será a primeira reunião formal do Grupo de Trabalho para a Resolução dos Lesados do Banif, com representantes do Banco de Portugal e da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários, além do Ministério das Finanças e da associação que representa os lesados.

Novas medidas no Reino Unido

O novo ministro das Finanças britânico, Kwasi Kwarteng, vai apresentar um novo pacote de novas medidas fiscais, que é visto no país como uma espécie de “mini-orçamento do Estado”. O Reino Unido tenta lidar com a forte subida da taxa de inflação, com fortes impactos junto de famílias e empresas.

Referendos na Ucrânia

É o primeiro de cinco dias de referendo nos territórios separatistas pró-russos da região de Donbass, na Ucrânia, para decidirem sobre a sua anexação pela Rússia. Os escrutínios têm lugar nas regiões de Donetsk e Lugansk, cuja independência o Presidente russo, Vladimir Putin, reconheceu pouco antes de lançar a sua ofensiva militar contra a Ucrânia, a 24 de fevereiro. Os resultados não serão reconhecidos, por exemplo, pelos Estados Unidos.

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Mais de 15 mil proprietários pediram reavaliação da casa para tentar baixar IMI

“Até 1 de agosto, tinham sido apresentados 15.626 pedidos de reavaliação de prédios urbanos com o motivo “VPT desatualizado””, revelou ao ECO a Autoridade Tributária.

Foram mais de 15 mil os proprietários que pediram uma avaliação da casa para tentar baixar o valor do Impostos Municipal sobre Imóveis (IMI). A razão apontada é de que o Valor Patrimonial Tributário (VPT) está desatualizado.

De acordo com os dados enviados pela Autoridade Tributária ao ECO, “até 1 de agosto, tinham sido apresentados 15.626 pedidos de reavaliação de prédios urbanos com o motivo “VPT desatualizado””.

O Valor Patrimonial Tributário (VPT) é calculado através de uma avaliação do imóvel com base na área bruta de construção, localização do imóvel, na qualidade e antiguidade da casa e ainda valor de construção. E, de três em três aos, existe uma atualização automática do mesmo pela AT, mas que aplica apenas 75% dos coeficientes de desvalorização da moeda ao valor apurado inicialmente, em vez de serem considerados todos os parâmetros. Ao ajustar o VPT à inflação, os proprietários acabam a sofrer um aumento de IMI a cada três anos.

De acordo com as estatísticas da Autoridade Tributária (AT), o VPT aumentou 1,05% este ano para os 453 mil milhões de euros, uma subida face aos 449,23 mil milhões registados no ano anterior. Mas ainda assim longe dos valores pagos em 2020, depois do boom imobiliário de 2019 e depois de ter sido ‘descongelado’ o preço por metro quadrado.

Nesse ano aumentou para 603 euros, mas às avaliações pedidas a partir de 1 de janeiro deste ano já se aplica um valor de 640 euros por metro quadrado. Ou seja, 521 euros de valor de construção – montante definido pela portaria publicada pelo Executivo – a que se somam 25% correspondentes ao valor do terreno (128 euros). Em 2021, foi de 615 euros.

Por isso se recomenda sempre que, apesar de pedido de reavaliação poder ser feito decorridos três anos desde a última análise, se faça antes uma simulação, porque a conjugação dos vários fatores pode levar a um aumento e não a uma redução do VPT.

O pedido de nova avaliação é gratuito e é feito através do Modelo 1 do IMI, que pode ser submetido pelo Portal das Finanças (onde existe um simulador) ou entregue numa repartição de Finanças.

Eventuais alterações no VPT na sequência de um pedido de nova avaliação são sempre consideradas no ano em que este é feito, mesmo que o resultado da avaliação resvale para o ano seguinte.

A expectativa do Ministério das Finanças é arrecadar este ano 1,51 mil milhões de euros com a receita de IMI, o que representa um aumento face aos 1,5 mil milhões do ano passado, quando houve uma quebra de 1,62% face a 2020, contrariando o ciclo de subida iniciado em 2016. Os imóveis urbanos são a grande fonte de receita deste imposto.

Ao longo dos últimos anos, a receita de IMI tem registado um comportamento irregular.

Fonte: Autoridade Tributária

O aumento de receita pode ser explicado pelo facto de existirem mais prédios urbanos, reflexo de novos prédios construídos e que passaram a pagar impostos e de uma redução, ainda que diminuta, dos prédios isentos de IMI (menos 82.426).

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Encontro Fora de Caixa na Covilhã: Como fazer o país prosperar?

  • ECO
  • 23 Setembro 2022

A relação entre economia e prosperidade, as mudanças em resultado do contexto atual e os desafios que as empresas estão a enfrentar são os temas do próximo Encontro Fora da Caixa, dia 26, na Covilhã.

Como fazer o país prosperar num tempo de transformações profundas como o atual? Quais os desafios que as mudanças económicas que se têm vindo a sentir trazem para as empresas? Que impactos as mudanças no contexto atual têm na economia do país? As respostas a estas e a outras questões serão debatidas no próximo Encontro Fora da Caixa, organizado pela Caixa Geral de Depósitos (CGD), agendado para o dia 26 de setembro na Universidade da Beira Interior (UBI), na Covilhã. O ECO é o parceiro de media.

O evento, que começa às 15 horas, vai ser inaugurado por António Morais, presidente do Conselho de Administração da CGD. De seguida, haverá um painel de debate, cujo título é “Para um Portugal mais próspero”, composto Ana Abrunhosa, ministra da Coesão Territorial, Álvaro Beleza, presidente da SEDES, e por António Marques, professor catedrático na UBI.

Depois desta conversa sobre a prosperidade do país, segue-se uma entrevista, a realizar por António Costa, publisher do ECO, a Abel Mateus, economista e professor universitário, durante a qual será discutido e apresentado o livro “Ambição: Duplicar o PIB em 20 anos”. Segue-se uma intervenção de Paulo Moita de Macedo, presidente da Comissão Executiva da CGD, na qual irá abordar a transformação no contexto atual.

A partir das 16h50 há ainda um outro painel de debate, desta vez com o tema “Os desafios das empresas”. Desta conversa fará parte João Carvalho, CEO da Fitecom; Luís Veiga, administrador executivo da Natura IMB Hotels; Gonçalo Pina Soares, CEO do Grupo Torre Confeções; e Francisco Carry, administrador executivo da CGD.

Este último debate será seguido de uma conversa entre Nicolau Santos, presidente do conselho de administração da RTP, e Francisco George, médico especialista em saúde pública que foi Diretor-geral da Saúde entre 2005 e 2017. Serão abordados temas como a poesia, a causa pública e a pandemia.

Este evento, que deve terminar por volta das 18h será transmitido em direto nas redes sociais da Caixa Geral de Depósitos e do ECO.

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“Não é tempo da Rússia escalar o conflito”, diz Costa na ONU

  • ECO
  • 22 Setembro 2022

O primeiro-ministro, na Assembleia Geral da ONU, considerou que "as sanções à Rússia não podem afetar, direta ou indiretamente, a produção, transporte e pagamento de cereais e fertilizantes".

O primeiro-ministro português condenou a “agressão russa” e pediu uma investigação “independente, imparcial e transparente” aos crimes cometidos durante a invasão da Ucrânia, num discurso perante a Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova Iorque. António Costa reiterou o apoio de Portugal “à soberania, independência e integridade territorial da Ucrânia” num debate monopolizado pela guerra no leste das fronteiras europeias e as suas consequências.

Um dia depois de Vladimir Putin ter anunciado a mobilização parcial de 300 mil russos, o Chefe de Governo português disse que “este não é o tempo da Rússia escalar o conflito ou fazer irresponsáveis ameaças de recurso a armas nucleares”. Para Costa, o Kremlin deve “cessar as hostilidades e permitir a criação de uma diálogo sério e sustentado, orientado para o cessar-fogo e a paz”.

Numa intervenção em português, António Costa mostrou-se solidário “com todos aqueles que, em todo o mundo e em particular no continente africano, sofrem com os impactos da invasão da Ucrânia pela Rússia”. E, por isso, o primeiro-ministro considera que “as sanções à Rússia não podem afetar, direta ou indiretamente, a produção, transporte e pagamento de cereais e fertilizantes”. Depois de quase três anos de pandemia, Costa lembrou que “têm sido os mais vulneráveis aqueles que mais sentem o impacto da crise energética e alimentar”.

O líder português defendeu ainda uma reforma que torne o Conselho de Segurança permanente da ONU mais “representativo, ágil e funcional”, que reflita as mudanças desde que ONU foi criada e inclua “países africanos e, pelo menos, Brasil e Índia” – o Conselho de Segurança da ONU tem atualmente cinco membro permanentes, EUA, Rússia, França, Reino Unido e China, com direito de veto.

Portugal também quer ter um assento nessa mesa como membro não permanente. “Portugal está pronto também a dar o seu contributo. E por isso somos candidatos ao Conselho de Segurança no biénio 2027-2028 e esperamos uma vez mais merecer a vossa confiança”, disse, depois de ter intensificado os contactos para essa candidatura durante a 77.ª sessão da Assembleia Geral da ONU.

O reforço do multilateralismo não é uma opção“, frisou o primeiro-ministro, para quem é “ tempo de passar das palavras à ação: com mais cooperação, mais solidariedade e mais multilateralismo. Portugal, como sempre, não faltará a esta chamada”.

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Portugal foi o segundo parceiro comercial de Angola no segundo trimestre de 2022

  • Lusa
  • 22 Setembro 2022

A China lidera a lista dos principais parceiros comerciais com uma quota de 14,3%. Segue-se Portugal, a República da Coreia, os Países Baixos e a Índia.

Portugal foi o segundo parceiro comercial de Angola, em relação à origem das importações, com uma quota de 11,6%, e o terceiro em termos de investimento direto estrangeiro não petrolífero no segundo trimestre de 2022.

O Relatório da Balança de Pagamentos e Posição de Investimento Internacional relativo ao segundo trimestre 2022, publicado pelo Banco Nacional de Angola (BNA), refere que a China lidera a lista dos principais parceiros comerciais com uma quota de 14,3%. Depois de Portugal (11,6%), seguem-se a República da Coreia com 10,3%, Países Baixos com 10,1% e a Índia com 8,0%, perfazendo 54,3% do valor total das importações de Angola.

Sobre a origem do investimento direto estrangeiro destinado ao setor petrolífero destacaram, no período, os Estados Unidos da América (EUA), França e Itália. Quanto ao setor não petrolífero, o destaque vai para a África do Sul, Bielorrússia, Portugal e a China.

Segundo o relatório, a conta corrente da Balança de Pagamentos de Angola manteve-se superavitária na ordem de 3,5 mil milhões de dólares (3,5 mil milhões de euros) equivalente a 10,8% do PIB (Produto Interno Bruto), registando um “decréscimo de 26,7%” em relação ao trimestre anterior.

O declínio da conta corrente foi impulsionado pelo aumento das importações de bens e serviços, bem como o agravamento do défice dos rendimentos e transferências correntes, não obstante o aumento das exportações de bens, mas numa magnitude muito inferior”, lê-se no documento. A balança de pagamentos refere que o saldo superavitário da conta de bens registou um “ligeiro aumento” de 2,0% ao passar de 8,9 mil milhões de dólares (8,9 mil milhões de euros) no primeiro trimestre para 9,1 mil milhões de dólares no segundo trimestre deste ano.

O aumento do saldo da conta de bens deveu-se ao “crescimento das despesas com importações de bens numa proporção superior ao das receitas de exportação”. O valor das importações de bens, no segundo trimestre de 2022, foi de 4,5 mil milhões de dólares (4,5 mil milhões de euros) contra os 3,7 mil milhões de dólares (3,7 mil milhões de euros) do trimestre anterior, representando assim um crescimento de 21,8%.

Em todas as categorias de bens, com realce para as para os combustíveis e máquinas, aparelhos mecânicos e eletrónicos, verificaram-se aumento das importações. “Continua-se a importar, maioritariamente, os bens de consumo corrente, com um peso de 67,6% do valor total, seguido dos bens de capital com 22,5% e os de consumo intermédio com apenas 10,0%”, refere-se no relatório.

Quanto aos outros capitais, estes registaram uma redução do seu défice na ordem dos 21,3%, ao cifrar-se em 2,3 mil milhões de dólares, contra os 2,9 mil milhões de dólares do primeiro trimestre. O resultado desta conta “foi influenciado pelo aumento dos créditos comerciais concedidos a não residentes, face ao aumento do preço médio de petróleo bruto”.

A balança de pagamentos de Angola encerrou o trimestre com uma perda de ativos de reserva de 286,3 milhões de dólares (289 milhões de euros) contra uma perda de 276,2 milhões de dólares (278 milhões de euros) do primeiro trimestre. O BNA refere ainda que a balança de pagamentos apresentou no período em análise erros e omissões negativos avaliados em 753,7 milhões de dólares (760 milhões de euros), equivalentes a 2,3% do PIB.

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Wall Street fecha em baixa por receios com economia

Índices norte-americanos fecharam em baixa pelo terceiro dia consecutivo. O pessimismo em relação à economia está a preocupar os investidores.

Wall Street fechou em baixa pelo terceiro dia consecutivo. A revisão em baixa das perspetivas de crescimento para 2023 está a preocupar os investidores e a levar à venda de ações nos últimos dias.

As maiores perdas registaram-se nas empresas tecnológicas, com o Nasdaq a ceder 1,39%, para 11.064,04 pontos; o índice S&P 500 perdeu 0,87%, para 3.757,06 pontos; o índice industrial Dow Jones caiu 0,38% (30.068,39 pontos).

Além da subida da taxa de juro de referência, a Reserva Federal (Fed) atualizou, em baixa, as perspetivas económicas para 2023: em vez de 1,2%, o crescimento previsto é de 0,2%. A contribuir para a revisão em baixa está o aprofundamento do aumento da taxa de juro para 2023, que poderá atingir os 4,60%.

Também foram afastadas quaisquer descidas nas taxas de juro até 2024, o que para os investidores foi interpretado como um prolongamento das políticas restritivas por mais tempo do que inicialmente previsto.

Ainda a contribuir para o pessimismo dos investidores está o rácio preço-resultado, proporção entre o preço de cotação de uma determinada ação e o valor dos resultados por ação correspondentes. No índice S&P 500, este rácio está atualmente em 16,8 vezes, bem baixo do rácio de 22 vezes, que foi verificado no início deste ano.

Se continuarmos a ter uma inflação resistente e se o líder da Fed persistir em usar as suas armas, penso que vamos entrar em recessão e iremos assistir a uma descida significativa das perspetivas de resultados”, atenta Mike Mullaney, responsável de mercados globais da Boston Partners, citado pela Reuters.

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Estratégia para incentivar o andar a pé quer reduzir sedentarismo em 15% até 2030

  • Lusa
  • 22 Setembro 2022

“Queremos chegar a 2030 com uma quota pedonal de 35%", diz disse o secretário de Estado Jorge Delgado.

A Estratégia Nacional para a Mobilidade Ativa Pedonal 2030, aprovada esta quinta-feira pelo Governo, pretende reduzir em 15% o índice de sedentarismo no país até ao final da década, disse o secretário de Estado da Mobilidade Urbana.

Jorge Delgado, em declarações à agência Lusa, especificou que se pretende que o índice de sedentarismo, que era em 2020 de 46% (Direção-Geral da Saúde), possa reduzir entre 2024, 2027 e 2030, respetivamente, cinco, 10 e 15%. A estratégia aprovada estabelece também metas nas quotas de mobilidade pedonal, que desceu de 25% em 2000 para 16% em 2011. “Queremos chegar a 2030 com uma quota pedonal de 35%”, disse o secretário de Estado.

A Estratégia Nacional para a Mobilidade Ativa Pedonal 2030 (ENMAP) foi aprovada na generalidade e vai agora para consulta pública, esperando Jorge Delgado que seja definitivamente aprovada até ao fim do ano. Além de desenvolver planos e criar medidas para promover o andar a pé, a estratégia complementa outra que já existe que é a da mobilidade ativa ciclável.

Segundo o secretário de Estado, o documento aprovado envolve várias áreas governativas, “com medidas que vão de medidas legislativas, da área da segurança rodoviária, relacionadas com a educação, com investimentos em infraestruturas para melhorar as cidades e as suas características para que se tornem mais ‘pedonáveis’, e medidas de natureza fiscal”.

Jorge Delgado considerou que na generalidade das cidades o automóvel ganhou um “protagonismo excessivo”, ao qual as cidades se foram adaptando, pelo que é essa tendência que é preciso inverter. “Só vamos conseguir tirar os carros das cidades na medida em que conseguirmos oferecer uma alternativa eficiente”, que passa por um transporte público eficiente, que tem de ser complementado com o último troço de viagem, disse o responsável, acrescentando que as cidades precisam de “desenvolver planos sustentados de mobilidade urbana”.

Jorge Delgado falava à Lusa no final da cerimónia de hoje de assinatura, no Ministério do Ambiente, de contratos relativos ao concurso para o financiamento de 250 autocarros elétricos e sete a hidrogénio para as áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto. Das 18 candidaturas recebidas pelo Governo vão ser financiadas sete, com execução prevista até final do próximo ano.

Na altura o ministro do Ambiente e Ação Climática, Duarte Cordeiro, reafirmou que em pouco mais de cinco anos foram renovadas as frotas rodoviárias de transportes coletivos com mais de 1.100 autocarros de elevado desempenho ambiental. Na terça-feira, no parlamento, Duarte Cordeiro já tinha falado da cerimónia de hoje e tinha referido que “estão em curso ou comprometidos 3,5 mil milhões de euros para a área da mobilidade”, sendo que para a expansão das redes correspondem 1,7 mil milhões de euros.

Os 257 novos autocarros, cujo financiamento corresponde a um apoio de 48 milhões de euros provenientes do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), juntam-se aos 893 previamente financiados através do Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos (POSEUR).

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Câmara de Loures alvo de ciberataque “malicioso e deliberado”

  • Lusa
  • 22 Setembro 2022

A Câmara de Loures “reportou o ciberataque” à Polícia Judiciária e ao Centro Nacional de Segurança.

A Câmara Municipal de Loures foi esta quinta-feira alvo de um ataque informático “malicioso e deliberado” que teve como objetivo “provocar perturbações no sistema e serviços informáticos”, informou o município.

“O ciberataque foi detetado pelo sistema de segurança, tendo a Câmara Municipal desencadeado prontamente um conjunto de ações no sentido de conter e mitigar os efeitos do ato criminoso”, informou a autarquia do distrito de Lisboa em comunicado.

A Câmara de Loures “reportou o ciberataque” à Polícia Judiciária e ao Centro Nacional de Segurança, indicou o município liderado por Ricardo Leão (PS), e “está a desenvolver todos os esforços” para “restabelecer a normalidade do sistema e dos serviços informáticos”.

O restabelecimento dos serviços “deverá acontecer muito em breve”, indicou ainda a autarquia, sem especificar que serviços foram afetados ou se foram expostos quaisquer dados dos munícipes ou da própria Câmara Municipal.

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Ministro britânico pressiona BIBA sobre comissões de seguros “amorais” e exige mudanças

  • ECO Seguros
  • 22 Setembro 2022

O ministro britânico Simon Clarke escreveu a Steve White, CEO da Associação Britânica de Corretores de Seguros, a exigir alterações imediatas às comissões injustas dos seguros de edifícios.

A Autoridade de Conduta Financeira (FCA) britânica divulgou o relatório sobre seguros de edifícios de uso misto. Simon Clarke, o novo Secretário de Estado para a Habitação e Comunidades escreveu ao chefe executivo da British Insurance Brokers’ Association (BIBA) Steve White sobre os dados “perturbadores”.

Simon Clarke foi nomeado Secretário de Estado britânico da Nivelação, Habitação e Comunidades a 6 de Setembro de 2022.

O relatório de 67 páginas da FCA refere que as taxas de prémios para edifícios residenciais com várias ocupações duplicaram entre 2016 e 2021.

O documento da FCA informa ainda que “a taxa de comissão paga pela seguradora ao corretor varia significativamente. Na maioria dos casos dentro das observações que recebemos e utilizámos para a nossa análise, é de pelo menos 30% (variam entre <10% e 62%). O nível de algumas comissões neste mercado é uma área de preocupação significativa”.

A FCA afirmou que irá proceder a uma revisão dos corretores de seguros que cobram as comissões mais elevadas e que irá também considerar outras regras sobre as transações.

Na carta ao regulador, Simon Clarke escreveu que “o relatório apresenta provas perturbadoras sobre as práticas remuneratórias. As comissões dos corretores representam 30% do prémio, e o valor médio absoluto das comissões mais do que triplicou para os corretores entre 2016 e 2021 (aumento de 261%) para uma média de 4690 libras esterlinas (5374.84 euros) por edifício. Na maioria dos casos, o corretor partilha a sua comissão com o agente/acionista e em mais de metade dos casos, estas partes recebem 50% ou mais da comissão do corretor”. O ministro declara que “não é claro como é que estas práticas podem ser de qualquer benefício para os arrendatários”.

“A pressão financeira atualmente exercida sobre os arrendatários é inaceitável” escreveu Clarke, “e o aumento real das comissões passadas aos agentes gestores à custa dos arrendatários é amoral, carece de uma ligação à entrega de um produto justo e de qualidade, e deve cessar urgentemente”, sublinhou.

O deputado, que deu ao BIBA até ao final do mês para fornecer uma cronologia das medidas que pretende tomar, acrescentou: “O meu departamento trabalhará em estreita colaboração com a FCA para assegurar que sejam tomadas medidas para fazer face a estas comissões injustas“.

Outras conclusões da análise do supervisor incluem uma contínua falta de transparência e divulgação para os arrendatários tanto do setor dos seguros como do setor imobiliário; uma contração na oferta de cobertura, dada a apetência limitada das seguradoras por edifícios com revestimento inflamável; o facto de os arrendatários não serem classificados como clientes segundo as regras da FCA; deficiências em torno da disponibilidade, exatidão e qualidade dos dados; e atrasos nos esforços para compreender melhor os riscos que estão a ser subscritos devido à falta de inspetores e peritos em segurança contra incêndios devidamente qualificados.

Continuamos perfeitamente conscientes dos desafios que os arrendatários afetados pela crise do revestimento e da segurança contra incêndios enfrentam“, comentou o Diretor-Geral das Apólices de Seguros da Associação das Seguradoras Britânicas (ABI), James Dalton. “Apoiamos as recomendações da FCA sobre um esquema de partilha de riscos e temos vindo a discutir várias opções com a indústria e o Governo. O nosso trabalho nesta área vai continuar a ritmo acelerado”.

Dalton, que salientou que apoiar os arrendatários para reduzir os custos de seguro é uma prioridade para a ABI, mencionou ainda que pretendem “melhorar a transparência para os arrendatários e trabalharemos com a FCA para implementar um quadro que o permita”.

O aumento dos prémios de seguro para os residentes é um efeito secundário comum no Reino Unido, da crise de segurança dos edifícios na sequência do caso do incêndio da Torre Grenfell. A publicação Inside Housing relatou numerosos casos de residentes que viram os seus prémios aumentar em mais de 1,000% na após se detetarem defeitos de segurança em caso de incêndio nos edifícios de uso misto.

 

 

 

 

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Ciberataque à TAP: o que disse a empresa (e o que aconteceu depois)

TAP disse em agosto não ter indícios de roubo de dados de clientes. Agora, exposta a informação privada de 1,5 milhões de passageiros, a TAP garante que não houve acesso a dados de pagamentos.

Num ano marcado por ciberataques mediáticos, a TAP é a vítima mais recente, depois de um grupo de hackers ter publicado material confidencial que roubou à empresa. Foi esta segunda-feira que os hackers cumpriram o que tinham prometido – segundo o Expresso, a informação privada de 1,5 milhões de pessoas foi exposta na internet, incluindo nomes, moradas e até alegados acordos comerciais da companhia.

A TAP está em modo de gestão de crise, à medida que tenta conter o impacto reputacional do problema e travar os efeitos secundários da fuga de informação. Mas as declarações divulgadas pela TAP no início desta crise mostram que a empresa não esperava um problema desta dimensão, mesmo depois de ter percebido que tinha sido vítima de um ataque informático.

Tudo começou a 26 de agosto, quando a TAP assumiu publicamente ter sido “alvo de um ciberataque na noite” do dia anterior. Contudo, à luz da informação que tinha na altura, a empresa mostrava-se confiante de que não haveria razões para mais preocupação. A companhia afirmou que “os mecanismos de segurança da TAP foram prontamente acionados e os acessos indevidos bloqueados”. Mas foi ainda mais longe, reiterando: “Não foi apurado qualquer facto que permita concluir ter havido acesso indevido a dados de clientes.”

Dias depois, começavam a surgir sinais de que o problema da TAP era bastante maior do que a empresa tinha entendido no início. A 31 de agosto, a empresa reconhecia: “Estão hoje a ser divulgadas alegações de um grupo organizado de crime informático de que terão sido roubados dados de clientes. A TAP continua a adotar, com o apoio de uma entidade externa internacional e em articulação com as autoridades, todas as medidas de contenção e remediação adequadas para proteger a empresa e os seus clientes.”

Uma fonte familiarizada com os desenvolvimentos explica ao ECO que, depois, os hackers tornaram pública a informação de uma primeira leva de cerca de nove mil clientes. Ao confirmar a intrusão, a TAP começou a notificar as vítimas.

Uma notícia avançada pelo Observador a 7 de setembro dava conta do teor do aviso que estava a ser feito a esses clientes. “A divulgação de dados pessoais através de meios públicos pode aumentar o risco do seu uso ilegítimo, nomeadamente para obter outros dados que possam ser usados para comprometer sistemas informáticos com fins fraudulentos (phishing)”, lê-se na mensagem, a que o ECO também teve acesso.

A 13 de setembro, o Público noticiou que os hackers publicaram os dados pessoais de 115 mil clientes da companhia aérea, incluindo de 19 pessoas que se presume terem ligações governamentais, por estarem registadas com endereços de email associados ao Governo português.

Citado pelo jornal, o grupo que reivindicou o ciberataque, conhecido por Ragnar Locker, deixava algumas provocações: “Há vários dias, a TAP fez um comunicado de imprensa onde afirmava com confiança que repeliu com sucesso o ataque cibernético e nenhum dado foi comprometido”. “Querem que publiquemos 100 a 300 mil [dados pessoais] por dia? Ou que publiquemos simplesmente, daqui a alguns dias, a base de dados total com cerca de 500 gigabytes onde incluímos não só a informação pessoal de 1,5 milhões de clientes, mas também bastantes ficheiros internos da empresa?”, acrescentavam os impostores.

Face a estas informações, a comunicação externa da TAP voltou a entrar em cena, já assumindo publicamente que, de facto, tinha havido uma fuga de informação. A empresa repetia ainda três garantias: que “foram desencadeadas as medidas e procedimentos apropriados de cibersegurança para este tipo de eventos”; que “as medidas adotadas permitiram garantir a integridade dos dados e a operacionalidade, em segurança, de todos os sistemas” da companhia”; e que os hackers publicaram dados de “um número limitado de clientes”.

Não foi apurado qualquer facto que permita concluir ter havido acesso indevido a dados de clientes.

Fonte oficial da TAP

(Antes de conhecida a fuga de dados de clientes)

Num ataque deste tipo, conhecido por ransomware, os atacantes apoderam-se da informação privada de uma empresa e exigem negociar um resgate em troca da mesma – normalmente, na ordem dos milhares ou milhões de euros, pagos em criptomoedas como a bitcoin. Tudo indica que a TAP não quis negociar com os hackers, seguindo, assim, as recomendações das autoridades e da generalidade dos especialistas, dado o efeito adverso de incentivar este tipo de ataques, e de nada garantir que os atacantes eliminam mesmo a informação. A própria CEO da TAP disse esta semana: “Não estamos dispostos a recompensar este comportamento de maneira alguma.”

Só que o prejuízo estava feito. No dia 19 de setembro, o Expresso noticiou que a informação roubada à TAP foi mesmo publicada na internet pelos atacantes: uma base de dados digital com pelo menos 581 GB de informação. Esta, que é já uma das maiores fugas de informação dos últimos anos em Portugal, deixa estes clientes da TAP expostos a possíveis ataques secundários, por via do envio de mensagens falsas ou roubo de passwords, como admite a própria empresa.

Esta quarta-feira, 21 de setembro, a TAP acabou por tornar público um conjunto de perguntas e respostas sobre o incidente. “Os atacantes conseguiram aceder ilegitimamente à informação pessoal de alguns clientes”, assume a companhia aérea. “As seguintes categorias de dados pessoais de alguns clientes da TAP foram expostas: nome, nacionalidade, género, data de nascimento, morada, email, telefone de contacto, data de registo e número de passageiro frequente. A informação para cada cliente afetado pode variar”, acrescenta também, como já tinha dito em privado, nas notas enviadas aos clientes.

A TAP tenta também tranquilizar os passageiros: “Não há indícios de que dados de pagamento tenham sido exfiltrados dos sistemas da TAP. E, até à publicação desta notícia, continuava a não existir qualquer sinal de que tal possa ter acontecido. Mas a garantia fica prejudicada pelas declarações da TAP no início desta crise, quando assumiu que não tinha sido “apurado qualquer facto que permita concluir ter havido acesso indevido a dados de clientes”.

As declarações acabaram por ser criticadas por Jorge Bacelar Gouveia, presidente do Observatório de Segurança, Criminalidade Organizada e Terrorismo. Na RTP3, no dia 20 de setembro, o especialista atirou: “Afinal, aquilo que a TAP disse há uma semana não veio a verificar-se ser a verdade. Pelos vistos, ainda é pior. Estão a ser divulgados na dark web dados da maior delicadeza, de pessoas, violando a segurança e privacidade pessoal das pessoas, mas mais do que isso. Dados de natureza comercial”, defendeu.

Interrogado, depois, acerca da afirmação da TAP de que a operação está a decorrer com normalidade, Bacelar Gouveia retorquiu: “Isso é um discurso que admito que seja normal, mas para além disso, julgo que não é verdade. As operações podem estar a decorrer com normalidade, mas não estamos a ter segurança pessoal nos nossos dados privados, não está a haver segurança comercial e pode haver um risco de segurança aérea.” “Se calhar, é melhor a TAP não dizer mais nada”, rematou.

No vídeo publicado esta semana nas redes sociais, a CEO da TAP, Christine Ourmières-Widener, lamenta a situação e pede desculpa aos passageiros. “Infelizmente, os hackers conseguiram descarregar alguns dados do nosso servidor protegido”, explica. “Por favor, aceitem as nossas sinceras desculpas por qualquer inconveniência que isto vos esteja a causar.”

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Sport TV vai ter canal dedicado ao Mundial do Qatar

  • ECO
  • 22 Setembro 2022

O canal de transmissão de conteúdos desportivos, Sport TV, vai ter um canal totalmente dedicado ao Mundial do Qatar, onde serão transmitidos os 64 jogos desta competição.

A Sport TV adquiriu a totalidade dos direitos de transmissão do Mundial do Qatar, que arranca a 20 de novembro, pelo que todos os 64 jogos desta competição vão ser transmitidos pelo canal desportivo.

A Sport TV vai ter um canal totalmente dedicado ao FIFA World Cup Qatar 2022 que emitirá exclusivamente conteúdos da competição, 24 horas por dia, desde 20 de novembro até 18 de dezembro de 2022″, anuncia o canal desportivo, em comunicado enviado às redações, acrescentando que na “fase de grupos serão 4 jogos em direto por dia com o primeiro às 10h00 e o último às 19h00″.

O canal de televisão adianta ainda que a Sport TV+, em canal aberto, fará o acompanhamento “ao minuto” do Mundial do Qatar, “seguindo em permanência todas as atividades da seleção nacional e dos seus adversários no Grupo H: Uruguai, Gana e a Coreia do Sul”

“A Sport TV estará mais uma vez com a seleção nacional, numa grande competição de seleções, tal como sempre, há mais de 20 anos”, afirma Nuno Ferreira Pires, CEO do canal, citado na nota de imprensa.

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Fenprof recusa possibilidade de escolas escolherem professores

  • Lusa
  • 22 Setembro 2022

“Sempre defendemos que um concurso nacional, com a lista de graduação profissional, é a maneira mais justa de colocar professores”, diz José Feliciano Costa da Fenprof.

A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) recusou esta quinta-feira a possibilidade de as escolas selecionarem os seus professores tendo em conta o perfil dos docentes, uma das propostas da tutela que está a ser negociada com os sindicatos.

Defendemos o primado da colocação de professores pelo concurso nacional e pela sua graduação profissional, nunca defenderemos que a vinculação e mesmo a contratação de professores seja feita por contratação direta”, afirmou o secretário-geral adjunto. Em causa está um das propostas de alteração do modelo de recrutamento e colocação de professores que o Ministério da Educação apresentou à Fenprof, no segundo dia de reuniões negociais com estruturas sindicais.

A medida, que João Costa já tinha avançado em entrevista à agência Lusa, passa por permitir dar autonomia aos diretores para que possam selecionar um terço dos seus professores com base no perfil dos docentes e nos projetos educativos no momento da contratação e da vinculação aos quadros da escola.

No entanto, para a Fenprof, a contratação de docentes não poderá passar por aí. “Sempre defendemos que um concurso nacional, com a lista de graduação profissional, é a maneira mais justa de colocar professores”, sublinhou José Feliciano Costa em declarações aos jornalistas no Ministério da Educação, à saída do encontro.

O dirigente sindical recordou ainda que uma experiência semelhante já foi testada e “chumbada” por um governo de que o atual ministro, João Costa, já fazia parte enquanto secretário de Estado. José Feliciano Costa referia-se à Bolsa de Contratação de Escolas, que permitia precisamente que algumas escolas escolhessem parte dos seus professores, implementada em 2014 pelo então ministro da Educação, Nuno Crato, e abandonada em 2016 por Tiago Brandão Rodrigues.

Além de ter sido uma grande trapalhada, ainda provocou mais morosidade na colocação de professores”, sublinhou o secretário-geral adjunto da Fenprof, referindo que, no decorrer das negociações sobre o novo modelo de recrutamento e colocação, este ponto será sempre rejeitado pela estrutura sindical e poderá “ser um problema” caso o ministro não recue na decisão. “A seleção e o recrutamento de professores não podem, num serviço público, ser feitos dessa maneira”, insistiu.

Além desta medida, o Ministério da Educação pretende também que no novo modelo o número de Quadros de Zona Pedagógica (QZP) seja maior e que a sua dimensão seja menor, e que a vinculação seja mais rápida dos docentes, com preferência para os Quadros de Escola. Essas propostas estão em linha com algumas das medidas que a Fenprof apresentou à tutela na reunião, como o reforço da dotação dos quadros das escolas que responda às suas necessidades permanentes.

Por outro lado, a Fenprof defende também a revisão da chamada “norma-travão”, de forma a tornar mais rápida a vinculação dos docentes contratados, bem como a vinculação extraordinária nos próximos dois anos letivos de todos os professores com mais de dez e cinco anos de serviço, respetivamente.

Quanto aos QZP, a estrutura sindical concorda que a atual dimensão geográfica é excessiva, uma vez que permite que um professor mude para escolas a mais de 60 quilómetros de distância, “o que é intolerável e deverá ser corrigido”, refere o documento que entregaram ao ministro na reunião. José Feliciano Costa referiu ainda a necessidade de valorizar a profissão, tema que, segundo o dirigente sindical, também será discutido com a tutela no futuro, no âmbito de um outro processo negocial sem início ainda definido.

Quanto ao modelo de recrutamento e colocação de professores, o Ministério da Educação volta a sentar-se à mesa com os sindicatos no final do mês de outubro.

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