Tribunal considera CESE sobre as renováveis inconstitucional

  • ECO
  • 8 Maio 2024

Tribunal Constitucional pronunciou-se pela primeira vez sobre a CESE aplicada às empresas produtoras de energias renováveis, considerando ser inconstitucional por violação do princípio da igualdade.

O Tribunal Constitucional pronunciou-se pela primeira vez sobre a Contribuição Extraordinária sobre o Setor Energética (CESE). De acordo com a notícia avançada pelo Jornal de Negócios (acesso pago), esta quarta-feira, o tribunal considera que a parte em que prevê a sua aplicação aos centros eletroprodutores com recurso a fonte renovável viola a Constituição da República.

O imposto nasceu em 2014, com o objetivo de “financiar mecanismos que promovam a sustentabilidade sistémica do setor energético” e com a criação de um fundo que contribua para a redução da dívida tarifária e para o financiamento de políticas sociais e ambientais do setor energético. Tal como o nome indica, a contribuição era para ser extraordinária, mas tem vindo a ser renovada a cada ano, desencadeando intensa litigância. A EDP tem sido uma das empresas que mais contesta a cobrança deste imposto.

Na verdade, no Orçamento do Estado para 2019, o Governo de António Costa decidiu alargar esta contribuição aos centros produtores de eletricidade que utilizem fontes de energia renovável e que beneficiassem de tarifas bonificadas.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Academia Emilio Sánchez, reconhecida com a “Distinção do Programa de Atletismo da Middle States” pela excelência na educação-desporto

  • Servimedia
  • 8 Maio 2024

A Academia Emilio Sánchez foi reconhecida com a Distinção do Programa de Atletismo da Middle States pelo seu compromisso com a educação holística e promoção da excelência no desporto nos seus alunos.

A distinção, que inclui tanto a academia de Barcelona como a localização na Flórida, é altamente significativa, uma vez que é atribuída pela Middle States Association of Colleges and Schools (MSA), que se rege por rigorosos processos de avaliação e acreditação que estabelecem padrões elevados para as instituições de ensino em todo o mundo.

Para Emilio Sánchez Vicario, o impulsionador desta escola onde os estudos e o desporto andam de mãos dadas, receber este título representa um marco. “Em 1981, tive o sonho de construir uma escola-academia que permitisse às crianças combinar o ténis com os estudos; em 1986, surgiu a oportunidade, mas não sem dificuldades. Hoje, 25 anos depois, recebemos esta distinção, o meu sonho tornou-se realidade”, recorda o tenista espanhol e ícone internacional do desporto.

A Academia Emilio Sánchez celebra o seu 25º aniversário em 2024 e, durante este tempo, formou mais de 10 000 alunos de mais de uma centena de nacionalidades, tendo passado pelas suas salas de aula vencedores do Grand Slam e alunos com carreiras universitárias brilhantes.

“O nosso legado é forte e somos o que somos graças aos nossos alunos e a toda a equipa técnica, professores e funcionários que nos têm acompanhado a cem por cento”, acrescenta Sánchez Vicario. Com este selo, a academia é reconhecida pelo seu compromisso com as melhores práticas, o seu programa educativo, a formação de qualidade e as atividades destinadas a desenvolver as capacidades dos alunos, bem como o seu espírito desportivo, bem-estar e crescimento pessoal.

Para a diretora da academia de Barcelona, Mel Rose, a chave do centro, o que o torna especial e único, é o facto de os seus diplomados alcançarem grande sucesso num mundo em constante evolução. E para isso, recorda, a dedicação do pessoal docente é essencial. “Os nossos estudantes-atletas excedem as expectativas, equipados com competências essenciais e valores positivos, juntamente com uma mentalidade internacional. Pam Brisson, diretora da escola de Nápoles, acrescenta: “O estudante-atleta, um ideal admirado desde os tempos dos antigos gregos, está a florescer na ES Academy and American School (ESAS)”.

Ao longo da sua trajetória, a Academia Emilio Sánchez tornou-se uma referência nas carreiras de atletas de topo e de outros alunos que estão agora a construir a sua própria carreira. É o caso do búlgaro Grigor Dimitrov, cuja passagem pela academia lhe ensinou que tinha de retribuir e uma das suas motivações atuais é continuar a construir e a contribuir. Ou a experiência de Alice Ferlito, um jovem talento que entrou na escola ainda criança, formou-se em 2023 e estuda em Princeton, onde colhe vitórias e compete enquanto treina numa das melhores universidades do mundo. Para Ferlito, o apoio que recebeu na academia e as experiências que viveu permitiram-lhe ultrapassar as situações difíceis e os desafios que enfrenta.

MODELO ABRANGENTE

Os pais e os alunos que procuram um programa desportivo internacional sólido descobrirão que a Emilio Sanchez Academy apresenta uma abordagem abrangente, em que o desporto é integrado na experiência educativa nas três fases: Ensino Básico, Ensino Secundário e Ensino Superior.

A Academia espera que a distinção sirva também de modelo inspirador para outras escolas que se esforçam por elevar os seus programas e, em última análise, contribuir para a missão da Academia Emilio Sanchez: “Criar oportunidades excecionais na educação, no desporto e na vida”.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Hoje nas notícias: CESE, renováveis e IRS

  • ECO
  • 8 Maio 2024

Dos jornais aos sites, passando pelas rádios e televisões, leia as notícias que vão marcar o dia.

Tribunal Constitucional pronuncia-se pela primeira vez e considera CESE inconstitucional. Lightsource BP investe 1,3 mil milhões de euros em projetos solares em Portugal. PSD prepara proposta alternativa à redução do IRS. Estas são algumas das notícias em destaque nos jornais esta quarta-feira.

CESE sobre as renováveis declarada inconstitucional

O Tribunal Constitucional pronunciou-se pela primeira vez sobre a Contribuição Extraordinária sobre o Setor Energética (CESE), considerando que a sua aplicação aos centros eletroprodutores com recurso a fonte renovável viola a Constituição da República. Criada em 2014, a CESE, tal como o nome indica, era para ser extraordinária. No entanto, este imposto tem vindo a ser renovado a cada ano, desencadeando intensa litigância. No Orçamento do Estado para 2019, o Governo de António Costa decidiu alargar a contribuição aos centros produtores de eletricidade que utilizem fontes de energia renovável desde que recebessem subsídios através das tarifas da eletricidade.

Leia a notícia completa no Jornal de Negócios (acesso pago)

Lightsource BP investe 1,3 mil milhões no solar em Portugal

A produtora de energias renováveis britânica, detida pela petrolífera BP, está a desenvolver seis projetos na energia solar fotovoltaica em Portugal num total de mais de 1,5 gigawatts de potência. O valor total do investimento supera os 1,35 mil milhões de euros. Um deles, a aguardar uma Avaliação de Impacte Ambiental (AIA) da Agência Portuguesa do Ambiente é a Central Solar Fotovoltaica do Alqueva, que prevê construir uma central com 431,5 MWp. O projeto que nascerá no concelho de Moura, distrito de Beja, terá a capacidade para produzir em média um total de 680 GWh.

Leia a notícia completa no Jornal Económico (acesso pago)

PSD tenta concertar posições para salvar proposta do Governo para redução do IRS

O PSD deverá apresentar uma proposta alternativa à redução de IRS em sede de especialidade para tentar concertar posições com os demais partidos, o que poderá resultar, pelo menos em teoria, numa aproximação às propostas do PS e Chega. Ambas defendem uma redução do IRS com particular evidência nos escalões de rendimentos mais baixos, ao contrário do que pretendia o Governo. Segundo o Observador, os social-democratas mantêm o jogo fechado, mas a bancada do PSD deverá mesmo apresentar um texto novo que será debatido na especialidade depois de não ter conseguido a sua aprovação na generalidade.

Leia a notícia completa no Observador (acesso pago)

Fisco impede isenção de IVA nas explicações que se limitam a trabalhos de casa

À semelhança das aulas ministradas a título pessoal pelos explicadores, a partir deste ano, os serviços prestados pelos centros de explicações passaram a estar isentos de IVA. A lei foi alterada pelo Parlamento com o último Orçamento do Estado para evitar tratamentos fiscais desiguais, mas as subjectividades não desapareceram. A Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) vem agora considerar que nem todas as atividades desenvolvidas pelos centros de estudo — como a realização de fichas, trabalhos de casa ou o apoio na preparação dos testes — podem beneficiar da tal isenção do imposto sobre o valor acrescentado.

Leia a notícia completa no Público (acesso condicionado)

845 milhões em dividendos da bolsa rumam ao estrangeiro

Graças ao peso de empresas como a EDP ou a Galp e ao regresso do BCP aos dividendos, os investidores estrangeiros vão voltar a ganhar mais com a política de remuneração acionista das cotadas portuguesas do que os acionistas nacionais. Das 17 cotadas da bolsa de Lisboa que vão distribuir quase 2,68 mil milhões de euros dos lucros do ano passado aos acionistas, cerca de 845 milhões de euros, ou 32%, irão rumar ao estrangeiro. Só para a China vão 258,3 milhões de euros que saem dos lucros da EDP, BCP, REN e Mota-Engil.

Leia a notícia completa no Jornal de Negócios (acesso pago)

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Caldea revoluciona a sua oferta de primavera com uma cabina de gelo com vaporização de aromas

  • Servimedia
  • 8 Maio 2024

Caldea, o spa termal de Andorra, lança uma nova cabine de gelo no spa só para adultos que estimula a pele e proporciona uma sensação de extrema renovação energética.

A nova cabine de gelo, localizada no spa Caldea só para adultos, tem uma parede de gelo que mantém a temperatura abaixo da temperatura exterior (27 graus no exterior e 13 no interior). Ao entrar nesta cabine de gelo fechada, o visitante experimentará um contraste térmico energizante que é altamente recomendado depois de ter desfrutado de um banho quente em águas termais ou da sensação de uma sauna. A cabine de gelo é um espaço seco que inclui um duche de água bromada com aromas em que basta entrar, o que a torna uma sessão mais suave e confortável para o utilizador do que as piscinas de gelo ou os mergulhos frios, que exigem uma imersão mais extrema de todo o corpo em água gelada.

Para completar a sessão na zona de águas termais, Caldea introduziu um ritual de esfoliação corporal na zona de duches cromáticos e de contraste, incluído no preço da entrada. Este ritual, efetuado com um exfoliante de grão grosso, elimina as células mortas e dá à pele um sopro de luminosidade, de suavidade e de frescura.

Para além disso, o spa termal apresenta a Sala Romântica, uma experiência de bem-estar única que consiste numa massagem de 60 minutos para duas pessoas, com uma escolha de quatro texturas de massagem de óleo nutritivo, creme suave e cremoso ou manteiga de karité e 30 minutos de tempo íntimo para uma sensação de relaxamento absoluto e ligação profunda. O espaço convida-o a mergulhar numa atmosfera de serenidade e romance, onde cada detalhe foi concebido para estimular os sentidos e revitalizar o corpo e a alma.

 

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Instituições receberam 33,2 milhões através da consignação do IRS em 2023

  • Lusa
  • 8 Maio 2024

Contribuintes consignaram 33,2 milhões de euros de IRS em 2023, um aumento de 9% face ao ano anterior. Montante foi atribuído a mais de 4.700 entidades.

Os contribuintes consignaram 33,2 milhões de euros de IRS em 2023, superando os 30,5 milhões atribuídos um ano antes, segundo dados do Ministério das Finanças.

Em resposta à Lusa, fonte oficial do Ministério das Finanças precisou que aqueles 33,2 milhões de euros foram atribuídos a mais de 4.700 entidades.

Este valor, consignado em 2023 com referência aos rendimentos de 2022, reflete um aumento de quase 9% face ao montante que tinha sido consignado na campanha do IRS do ano anterior — com os 30,5 milhões de euros então doados a dividirem-se entre 29,1 milhões de euros em IRS e cerca de 1,4 milhões de euros através do benefício fiscal em sede de IVA.

A lei permite que os contribuintes escolham uma entidade beneficiária de 0,5% do seu IRS, sendo o valor daqui resultante doado pelo Estado — já que para as pessoas a medida não afeta o imposto que tem a pagar nem o reembolso.

É, além disto, possível consignar o benefício fiscal obtido através da dedução de IVA em despesas de restaurantes, cabeleireiros ou oficinas, sendo que neste caso o contribuinte prescinde efetivamente de uma parte do seu imposto.

A escolha das entidades a quem pode ser atribuída esta parcela do imposto é feita durante a entrega da declaração anual do IRS, sendo que este ano a lista dessas entidades supera as 5.000.

No dia 2 de maio, o Governo aprovou uma proposta de lei que duplica o limite da consignação do IRS, que passa, assim, para 1%.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

O dia em direto nos mercados e na economia – 8 de maio

  • ECO
  • 8 Maio 2024

Ao longo desta quarta-feira, 8 de maio, o ECO traz-lhe as principais notícias com impacto nos mercados e nas economias. Acompanhe aqui em direto.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Especialistas defendem a Inteligência Artificial como motor de mudança do modelo educativo

  • Servimedia
  • 8 Maio 2024

No colóquio “Educação e Inteligência Artificial”, organizado pelo IGNITE Copilot, os oradores e participantes concordaram com a necessidade de enfrentar o desafio da IA na sala de aula.

A Inteligência Artificial (IA) é uma oportunidade para transformar o modelo educativo e repensar os papéis que a escola e os professores têm tradicionalmente desempenhado no ensino. Para tal, é necessária uma abordagem global que coordene esforços, dentro e fora da sala de aula, na construção de um modelo de competências digitais em que a intervenção humana desempenha um papel relevante; um modelo que se baseia na ética, no pensamento crítico e na governação como elementos fundamentais.

Foi o que afirmaram os especialistas que participaram esta terça-feira no encontro “Educação e Inteligência Artificial”, organizado pelo IGNITE Copilot no Hub Social da Fundação Bofill, em Barcelona, durante o qual as equipas de gestão escolar debateram o desafio colocado pela IA e o seu enorme poder transformador na sala de aula.

Foi este o objetivo que o IGNITE Copilot, uma aplicação web de ferramentas e recursos para a integração da IA na prática pedagógica, prosseguiu com a convocação do encontro, que contou com a presença da vice-presidente da Sociedade Catalã de Pedagogia do Instituto de Estudos Catalães (IEC), Neus Lorenzo, do diretor da Escola de Montserrat, um centro pioneiro na aplicação da IA no ensino; e de Jordi Vivancos, antigo responsável pela Área de Tecnologia para a Aprendizagem e o Conhecimento do Departamento de Educação; o diretor da Escola de Montserrat, um centro pioneiro na aplicação da IA no ensino; e Jordi Vivancos, antigo chefe da Área de Tecnologia para a Aprendizagem e o Conhecimento do Departamento de Educação do Governo da Catalunha. Jordi Carrasco, CEO da IGNITE Serious Play, a empresa que desenvolveu o projeto IGNITE Copilot, moderou o colóquio.

Os oradores concordaram com o facto de a IA representar uma mudança profunda na abordagem em vigor até agora e de exigir, segundo Jordi Vivancos, “uma redefinição do significado das competências digitais num domínio do conhecimento que está a evoluir muito rapidamente”. Uma rutura que exige um novo quadro digital para a IA na educação, que já está a ser apontado por organizações internacionais como a UNESCO: “depois da tecnologia vem a pedagogia”, afirmou o vice-presidente da Sociedade Catalã de Pedagogia da CEI, Neus Lorenzo.

Neste contexto de disrupção tecnológica, “as competências de ensino exigem psicologia da aprendizagem, metodologias adaptadas à idade, saber aprender… enfrentamos uma responsabilidade global que vai para além da metodologia, porque se trata de orientar o nosso trabalho para a formação dos cidadãos de que precisamos para garantir o futuro”, alertou o representante do CEI.

Os especialistas apontam para a necessidade de incluir ferramentas de Inteligência Artificial no quadro de competências profissionais dos educadores para desenvolver um modelo de aprendizagem mais direcionado, para o aluno e para o educador, num processo de aprendizagem ao longo da vida. Nos Estados Unidos, 63% dos professores já utilizam a IA generativa para o planeamento das aulas e 42% dos alunos utilizam-na intensivamente durante o período escolar.

A inclusão destes novos recursos é a chave para tirar partido das oportunidades que, segundo Jordi Vivancos, antigo responsável pela Tecnologia para a Aprendizagem e o Conhecimento no governo catalão, “superam os riscos em todos os domínios: o risco reside no facto de a IA permanecer nas mãos de algumas empresas e de estas poderem condicionar as decisões dos governos”.

A boa governação é assim apresentada, juntamente com a ética e o pensamento crítico, como elementos-chave para evitar uma dinâmica de desumanização neste contexto de disrupção provocada pela Inteligência Artificial, especialmente no domínio do ensino.

Para a diretora da Escola de Montserrat, Mar Izuel, “a tecnologia está a crescer a uma velocidade que a ética não consegue acompanhar” e, por isso, defende a adoção de uma ética dialógica “em que se estabelecem alianças tecnológicas para a tomada de decisões com base num consenso prévio, com o objetivo de garantir o controlo dos riscos e poder acelerar a implementação da IA”.

Para tal, é necessário impor a ética como um valor intrínseco à IA, definindo os parâmetros que esta deve incluir. Para Neus Lorenzo, trata-se de “decidir que ética queremos que seja incorporada como padrão na máquina, que ética queremos desenvolver para o bem comum a longo prazo e que ética queremos que o comportamento dos perfis técnicos da IA tenha”.

No contexto desta necessidade de uma abordagem colaborativa e ética para a integração da IA e reconhecendo o papel fundamental dos educadores como guias e facilitadores num ambiente de aprendizagem em constante evolução, estão a nascer iniciativas como o IGNITE Copilot, que facilitam a integração da Inteligência Artificial no campo da educação, fornecendo aos professores uma ferramenta que lhes permite transformar o ensino em sala de aula através da geração de situações de aprendizagem que lhes permitem personalizar a experiência educacional.

O colóquio terminou com uma demonstração desta ferramenta de produtividade que permite aos professores poupar tempo nas suas tarefas habituais: a conceção de projetos, a criação de experiências didáticas e a criação de situações de aprendizagem. Tudo isto, de acordo com os regulamentos estatais sobre Educação (LOMLOE) e centrado nos atuais quadros de aprendizagem de competências, que integram indicadores como os ODS, a perspetiva de género ou o multilinguismo.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Atlantica regista um Ebitda de 164,2 milhões de dólares no primeiro trimestre e compra dois parques eólicos no Reino Unido

  • Servimedia
  • 8 Maio 2024

A Atlantica Sustainable Infrastructure encerrou o primeiro trimestre de 2024 com receitas de US $ 242,9 milhões, um aumento de 0,2% em relação ao ano anterior.

Também gerou Ebitda de $ 164,2 milhões e o fluxo de caixa operacional para os primeiros três meses foi de $ 65,6 milhões, um aumento de 57,3% em relação aos $ 41,7 milhões no primeiro trimestre de 2023.

O conselho de administração da Atlantica aprovou um dividendo de US $ 0,445 por ação, que está programado para ser pago em 14 de junho.

Durante o primeiro trimestre do ano, explicou a Atlantica, continuou a consolidar a sua estratégia de crescimento, tanto através do desenvolvimento e construção de novos projectos como através de aquisições. Assim, em março fechou a aquisição de 100% de dois ativos eólicos em operação, com uma capacidade combinada de 32 MW, localizados na Escócia, com um investimento de 66 milhões de dólares. Estes são os primeiros ativos da Atlantica no Reino Unido.

Isto para além do Imperial, um projeto fotovoltaico de 100 MW com armazenamento em bateria na Califórnia, para o qual assinou um CAE de 15 anos e que beneficiará de sinergias com outros ativos que a empresa possui neste estado. O cliente é um agregador de escolha comunitária, uma associação de municípios ou condados com grau de investimento que estão a assinar cada vez mais contratos de fornecimento de eletricidade renovável a longo prazo na Califórnia.

Além disso, uma das centrais fotovoltaicas em funcionamento no Chile assinou um PPA de dez anos que cobre parte da produção da central fotovoltaica em funcionamento e a expansão do armazenamento de baterias de 142 MWh em construção.

Por último, a Atlantica anunciou a construção de uma central fotovoltaica de 27,5 MW em Espanha.

Atualmente, a Atlantica tem um pipeline de aproximadamente 2,2 GW de energia renovável e 6,0 GWh de armazenamento, cuja composição está principalmente distribuída entre PV (47%), armazenamento (41%) e eólica (11%).

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Afinal, faltam três câmaras aceitar competências na Saúde para cumprir meta do PRR

O Governo prevê que o pedido de devolução de 713 milhões de euros, do terceiro e quarto pagamento, seja solicitado à Comissão Europeia até 11 de junho.

Falta assinar com três municípios o auto de transferência de competências na área da saúde, avançou ao ECO, fonte oficial do Ministério da Coesão, para que seja cumprida a meta definida no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e Portugal possa solicitar a devolução de 713 milhões de euros, do terceiro cheque da bazuca que ficou retida por Bruxelas. Um pedido que o Governo pretende fazer até 11 de junho.

Este valor difere das informações avançadas em março pelo anterior Executivo. No último balanço que o Ministério da Saúde enviou ao ECO, no início de março, havia 12 municípios que ainda não tinham aceitado a transferência de competências nesta área.

O que está estabelecido com Bruxelas, no PRR, é que 201 câmaras que não estavam integradas em unidades locais de saúde aceitassem as competências na área da saúde. Mas basta que 191 municípios aceitem, já que Bruxelas dá uma margem de 5% de flexibilização no cumprimento de todas as metas.

Assim, “para o cumprimento da meta estabelecida, faltam aderir à transferência de competências dois municípios”, disse, na altura, fonte oficial do Ministério liderado por Manuel Pizarro. “Estimamos que durante o mês de março existam acordos estabelecidos com, pelo menos, 191 municípios”, acrescenta a mesma fonte. Algo que acabou por não acontecer, possivelmente porque a realização de eleições a 10 de março terá interrompido o processo negocial.

No entanto, o Ministério da Coesão revela agora que, afinal, falta assinar com três municípios. “Relativamente à descentralização de competências na área da saúde, falta assinar com três municípios o auto de transferência”, disse ao ECO fonte oficial do gabinete do ministro Adjunto e da Coesão Territorial.

“Com o trabalho que está a ser desenvolvido prevê-se que o pedido de devolução de 713 milhões de euros, do terceiro e quarto pagamento, seja solicitado à Comissão Europeia até 11 de junho, conforme compromisso do primeiro-ministro no debate do Programa do Governo”, acrescentou a mesma fonte.

Luís Montenegro anunciou, na apresentação ao Parlamento do programa do Governo, a 11 de abril, que pretendia, no espaço de dois meses, “criar as condições” para apresentar o pedido de libertação dos 713 milhões de euros que Bruxelas reteve. O primeiro-ministro anunciou também que Portugal vai solicitar em Bruxelas o quinto cheque do PRR no espaço de 90 dias.

A Comissão Europeia pagou a Portugal, no final do ano passado, 2,46 mil milhões de euros referentes ao terceiro e quarto cheques do PRR, mas reteve 713 milhões devido ao incumprimento de três metas e marcos.

Uma das falhas, e a única que persiste, foi precisamente a incapacidade de concluir o processo de descentralização de competências da Saúde para os municípios.

Portugal tem seis meses para responder à suspensão do pagamento das metas e marcos não cumpridos do PRR, mas a estrutura de missão Recuperar Portugal, em fevereiro, revelou ao ECO que o iria fazer antes do prazo terminar. As outras duas metas que estavam em falta, no momento em que a Comissão Europeia fez a sua análise, foi a criação dos centros de responsabilidade integrados nos hospitais entrou em vigor a 1 de janeiro e a lei relativa às profissões reguladas (ordens profissionais) também entrou em vigor em janeiro.

Veja os 12 municípios que ainda não aceitaram a descentralização de competências:

Norte

  • Vila Real

Centro

  • Ovar

Lisboa e Vale do Tejo

  • Sesimbra
  • Lisboa
  • Sobral de Monte Agraço
  • Setúbal
  • Seixal
  • Sintra
  • Óbidos
  • Caldas da Rainha

Alentejo

  • Arraiolos

Algarve

  • Silves

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

5 coisas que vão marcar o dia

  • ECO
  • 8 Maio 2024

Antigos dirigentes da Santa Casa e ex-secretário de Estado são ouvidos no Parlamento. IGCP realiza dois leilões de obrigações do tesouro e INE divulga dados e estatísticas.

Esta quarta-feira há dois leilões de obrigações do Tesouro, a Corticeira Amorim apresenta resultados e o tema da habitação vai ser discutido em plenário com a Iniciativa Liberal a apresentar sete propostas. Ex-dirigentes da Santa Casa e ex-secretário de Estado são chamados ao parlamento a propósito da polémica em torno do negócio de internacionalização dos jogos sociais da Santa Casa da Misericórdia.

Audição de antigos dirigentes da Santa Casa e de ex-secretário de Estado

No seguimento das polémicas em volta do negócio de internacionalização dos jogos sociais da Santa Casa da Misericórdia vão estar em audição no parlamento Ana Vitória Azevedo, vice-provedora demissionária da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, e Ricardo Gonçalves, anterior Administrador da Santa Casa Global, a requerimento dos grupos parlamentares da Iniciativa Liberal e do Chega. Mas também Eurico Brilhante Dias, atual deputado socialista e, à altura, ex-secretário de Estado da Internacionalização, vai ser ouvido no parlamento a requerimento da IL.

IGCP realiza dois leilões de obrigações do tesouro

O IGCP – Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública realiza dois leilões de obrigações do tesouro (OT) com maturidades de cerca de 10 e 14 anos, com um montante indicativo global entre 1.000 e 1.250 milhões de euros. As OT que são leiloadas esta quarta-feira vencem a 10 de outubro de 2034 e 18 de junho de 2038.

Corticeira Amorim apresenta resultados do primeiro trimestre

A Corticeira Amorim revela os resultados financeiros relativos ao primeiro trimestre do ano. A empresa fechou o exercício de 2023 com um resultado líquido de 88,9 milhões de euros, o que representou uma redução de 9,7% face ao ano anterior. Após ter superado pela primeira vez a fasquia dos mil milhões de euros em 2022, as vendas recuaram 3,5% no ano passado, para 985,5 milhões de euros.

INE divulga estatísticas

O INE divulga hoje estatísticas relativas ao emprego no primeiro trimestre do ano. Além disso, o Instituto Nacional de Estatística apresenta ainda o índice de volume de negócios, emprego, remunerações e horas trabalhadas na indústria em relação ao mês de março e ainda uma análise à evolução do parque habitacional no período temporal entre 2011 e 2021.

IL apresenta sete projetos de lei sobre habitação

Na sessão plenária desta quarta-feira – dedicada em grande medida ao tema da habitação e que conta com a presença de Miguel Pinto Luz, ministro das Infraestruturas e Habitação –, a Iniciativa Liberal vai apresentar sete projetos de lei relacionados com a habitação, sendo que vários são para revogar medidas do Mais Habitação, programa aprovado pela anterior maioria absoluta do PS, pelo que a aprovação das mesas deve depender do PSD.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Mars abraça diversidade. “Trabalho produtivo depende de todos se sentirem confortáveis”

Equipas da dona da M&M's, Twix e Whiskas estão a receber formação sobre diversidade e diferentes tipologias familiares, o panorama do emprego transgénero e comunicação ligada à comunidade LGBTQIA+.

A Mars — dona de marcas como a M&M’s, a Twix e a Whiskas — acaba de firmar uma parceria, que vem reforçar o seu compromisso com a diversidade e inclusão, na área dos recursos humanos. Neste âmbito, as equipas vão receber, nomeadamente, formação na área do emprego transgénero e da comunicação ligada à comunidade LGBTQIA+. Ao ECO, o country manager defende que um ambiente de trabalho “produtividade e inovador” depende de todos se sentirem “confortáveis nos espaços de trabalho”.

Segundo foi adiantado ao ECO, a Mars firmou uma parceria com a Emidis, um braço da Federação Estadual LGBTI+ focado na orientação das empresas, no que diz respeito à gestão da diversidade sexual, familiar e de género nos espaços de trabalho.

“A parceria representa um passo significativo em direção à inclusão e diversidade da Mars Iberia. A integração da comunidade LGBTQIA+ enriquece as nossas equipas“, sublinha, em reação, o country manager João Sagreira, que realça que um estudo realizado em 15 países mostrou que 76% das pessoas LGBTQIA+ escondem a sua orientação sexual face ao receio do impacto na sua carreira.

Acreditamos verdadeiramente que um ambiente de trabalho produtivo e inovador só pode ser alcançado quando os nossos colaboradores se sentem valorizados e confortáveis nos seus espaços de trabalho. Tudo o que fazemos neste percurso tem como objetivo garantir que todos os nossos colaboradores possam ser eles próprios e que tirem o máximo partido do seu potencial”, acrescenta o mesmo responsável.

Na prática, esta parceria vai refletir-se, então, na disponibilização às equipas de formação sobre diversidade, diferentes tipologias familiares, emprego transgénero e comunicação interna e externa relacionada com a comunidade LGBTQIA+, mas também numa auditoria para avaliar como a empresa está a progredir.

João Sagreira adianta que este compromisso será aplicado em todas as marcas da multinacional. Revela, além disso, que a Mars pretende ser “um modelo inspirador para outras empresas, dando assim visibilidade a um tema tão importante como a inclusão“.

Apesar de esta parceria ser recente, a diversidade e inclusão não são temas novos na Mars. Com 110 anos de história, esta multinacional há muito que se preocupa com estes temas, sinaliza o country manager.

João Sagreira detalha: “nos últimos anos, a Mars investiu todos os seus esforços num plano de inclusão e diversidade a nível global, que gira em torno de três eixos estratégicos: promover o talento feminino em cargos de liderança, tornar visível a diversidade cultural das suas equipas e dar maior visibilidade à comunidade LGBTQIA+“.

Nesse âmbito, têm sido organizado workshops mensais, conferências e outras iniciativas com o objetivo de sensibilizar os trabalhadores.

“As empresas que demonstram um compromisso genuíno com a igualdade e inclusão constroem e consolidam a sua reputação, que atrai aqueles que com ela se identificam. Sentimos que estabelecemos relações mais verdadeiras e sólidas com a comunidade”, salienta o referido responsável.

O country manager nota ainda que trabalhadores valorizados e respeitados não só estão mais motivados para contribuir para o sucesso organizacional, como tendem a ser mais produtivos e leais. Ou seja, investir na inclusão e diversidade pode ser também uma carta na manga para melhorar os resultados das empresas.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Barão de Vilar “adota” mercado nacional e apelido da família Van Zeller

Van Zeller Wine Collection é a nova identidade corporativa da exportadora de vinhos do Porto e Douro controlada pelos filhos do fundador. Fatura 12 milhões e vê “espaço e procura” no mercado interno.

Fundada há quase 30 anos, a sexta maior empresa de Vinho do Porto e a quinta no ranking de vendas de vinho tinto do Douro, segundo dados do IVDP relativos a 2023, acaba de deixar cair o nome com que Fernando Luiz van Zeller batizou então o novo projeto, depois de a família vender a Quinta do Noval à seguradora francesa AXA. A designação original Barão de Vilar recuperou na altura o título concedido pela rainha D. Maria II e é também a marca original e mais conhecida, embora tenha, entretanto, criado ou comprado outras. Dá agora lugar ao apelido da família que controla a negócio e está a “virar as atenções para o mercado nacional com uma nova estratégia de posicionamento”.

Recuperando o apelido de uma família ligada há mais de 400 anos e há 15 gerações ao comércio e produção de vinhos, Van Zeller Wine Collection é a nova identidade corporativa da empresa gerida atualmente pelos irmãos Fernando e Álvaro van Zeller – os filhos mais velhos do fundador detêm de forma indireta 80% do capital – e por Rui Correia de Carvalho, que ficou com uma participação de 20% depois de se juntar ao projeto em 2008. E foi nessa altura, coincidindo com a entrada de um novo sócio, que deixou de produzir e comercializar apenas Vinho do Porto e alargou a atividade aos DOC Douro, que em 2023 já ultrapassaram as vendas em volume do segmento original.

Quinta de Zom, em Freixo de Espada à Cinta

Em valor, no entanto, tendo um preço médio por litro “substancialmente superior” ao do DOC Douro, o Vinho do Porto ainda representou 60% das vendas de produtos engarrafados. No ano passado, em que vendeu um total de 2,6 milhões de unidades (0,75 litros), a antiga Barão de Vilar registou uma faturação global na ordem dos 12 milhões de euros (vs. 10,3 milhões de euros em 2022). “Uma performance de vendas positiva, num contexto em que se verificaram quebras, em quantidade, na ordem dos 5%”, assinalou o sócio e administrador Rui Correia de Carvalho, em declarações ao ECO.

Sentimos que há espaço e procura no mercado nacional para desenvolver a nossa operação, especialmente na categoria de vinhos tranquilos, uma grande aposta da empresa nos últimos anos.

Rui Correia de Carvalho

Sócio e administrador da Van Zeller Wine Collection

Reino Unido, Dinamarca, Bélgica, Países Baixos, Alemanha e EUA são os principais destinos dos vinhos na exportação, que no último exercício pesou 93% no volume de negócios, com o mercado nacional a valer apenas 7%. Desde a sua origem e pelo facto de ter na sua estrutura acionista uma empresa que se configura como trader de vinhos portugueses em mercado internacionais, sempre teve uma “forte matriz exportadora”. Porém, como relata o porta-voz, tem uma “nova estratégia focada em equilibrar estes números, pelo que se prevê que nos próximos anos se observe um crescimento do mercado interno”.

“As marcas da Van Zeller Wine Collection estão bastante consolidadas no panorama internacional e prova disso são os resultados operacionais que registamos. Mas sentimos que há espaço e procura no mercado nacional para desenvolver a nossa operação, especialmente na categoria de vinhos tranquilos, uma grande aposta da empresa nos últimos anos”, justifica Rui Correia de Carvalho.

Entre algumas de maior escala e outras mais vocacionadas para nichos de mercado, além de Barão de Vilar, explora as insígnias Maynard’s, Palmer, ZOM, Vilarissa Valley, Kaputt e Feuerheerd’s. Esta última foi a aquisição mais recente, comprada à família Barros, que ficou na posse da marca após vender o grupo à Sogevinus, que é detida pelo Abanca.

Depois de nos últimos anos ter realizado um conjunto de investimentos para “capacitar a empresa”, com destaque para a construção de um novo centro de engarrafamento em Pedroso (Vila Nova de Gaia), novos equipamentos e otimização de processos de produção e algumas ações comerciais e de marketing ainda em curso, a empresa nortenha que diz ter como “potencial de vendas a curto prazo” ultrapassar os três milhões de garrafas vendidas, assume o interesse em apostar no enoturismo: na Quinta do Saião (Vila Nova de Foz Côa) e com um novo espaço comercial junto ao armazém no Pocinho.

Com duas adegas (Vila Flor e Peso da Régua), um centro de engarrafamento e logística em Vila Nova de Gaia e atividade em três propriedades no Douro Superior – Quinta do Saião, Quinta de Zom (Freixo de Espada à Cinta) e Quinta do Tombo (Vale da Vilariça), a Van Zeller Wine Collection detém um total de 24 hectares para produção própria de vinhos e conta ainda com cerca de 240 hectares de vinha de fornecedores “fidelizados”. E diz não sentir “necessidade de aumentar a capacidade de produção de vinho nas [suas] adegas, já que através das parcerias comerciais [tem] flexibilidade para garantir uma oferta adequada às solicitações dos clientes”.

Rui Correia de Carvalho, sócio e administrador da Van Zeller Wine Collection

E no atual contexto de consolidação no setor, os atuais acionistas equacionam vender o negócio ou têm sido abordados para isso? “Já tivemos várias abordagens nesse sentido. No entanto, de momento, estamos completamente focados na consolidação e crescimento do nosso negócio e das nossas marcas. Não deixamos de acompanhar atentamente as transformações em curso num setor que vive uma fase de concentração, que pensamos ainda irá perdurar algum tempo”, responde Rui Correia de Carvalho, sócio e administrador da Van Zeller Wine Collection.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.