Empresas

Se Portugal crescesse como a Sonae, PIB per capita “seria maior que o espanhol”, revela estudo

  • Joana Abrantes Gomes
  • 16 Maio 2024
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Estudo da Nova SBE revela que se a economia nacional tivesse crescido ao ritmo da Sonae entre 2009 e 2022, o PIB per capita em paridade de poder de compra "seria maior do que o espanhol" em 2022.

A Sonae gerou 8,9 mil milhões de euros na economia portuguesa em 2022, um número que equivale a um peso de 3,7% no Produto Interno Bruto (PIB) nacional, segundo um estudo que analisou o impacto económico do grupo que detém a retalhista Continente, realizado pela Nova SBE.

Entre 2009 e 2022, o grupo apresentou um crescimento médio anual de 2,1%, acima da média do crescimento económico anual de Portugal (0,6%) no mesmo período. Significa que, se a economia nacional tivesse crescido ao ritmo da Sonae nesses 14 anos, o PIB per capita em paridade de poder de compra do país “seria maior do que o espanhol em 2022″, lê-se no relatório que é apresentado esta quinta-feira.

O trabalho dos investigadores Pedro Brinca, João Duarte e João Pedro Ferreira (Universidade da Virgínia) aponta também que, nesse caso, Portugal passaria da 20.ª posição para a 13.ª entre as maiores economias da Zona Euro. Por outro lado, realça que, nos anos de 2013 e 2014, no período crítico da intervenção da troika, a Sonae “recuperou da crise muito mais rapidamente do que a média nacional e contribuiu para uma mais rápida recuperação da economia”.

As vendas do grupo liderado por Cláudia Azevedo corresponderam a 1,8% do total de produção em território nacional, superando a produção combinada dos setores do vestuário e do calçado ou todo o setor da produção da pasta e do papel no país.

Se for somada a contribuição através das cadeias de valor, o contributo da Sonae atinge os 17,8 mil milhões de euros — ou seja, 3,8% do total da produção nacional. Divide-se entre 8,7 mil milhões de euros oriundos do efeito direto, 5,6 mil milhões de euros do efeito indireto e 3,4 mil milhões de euros do efeito induzido, calculam.

Por outro lado, o volume de negócios de 17,8 mil milhões de euros inclui cerca de 3,7 mil milhões de euros em salários, um valor “superior às remunerações pagas pelo setor do fabrico de automóveis em toda a economia nacional”, refere ainda o trabalho da Nova SBE.

No que toca à contribuição fiscal, o grupo nortenho paga mais de 1,6 mil milhões de euros em receitas fiscais a cada ano, dos quais 460 milhões de euros correspondem a impostos, 230 milhões a contribuições à Segurança Social e 115 milhões ao IRS retido pelos seus trabalhadores.

O valor das receitas fiscais equivale, de acordo com a comparação neste estudo, ao “dobro do valor do défice público registado em 2022” e “é superior aos investimentos feitos em Serviços Hospitalares pela Administração Pública nos anos de 2018 a 2021 (que incluíram a pandemia de Covid-19)”.

Por outro lado, a empresa investiu em Portugal mais de 700 milhões de euros “por vários anos consecutivos”, inclusive “em períodos críticos” para o país e em valores “muito superiores” aos de outros setores industriais tradicionalmente referidos como importantes motores da economia nacional.

Maior empregador privado chega aos 259 mil postos de trabalho indiretos

Em 2022, a Sonae contava com 47 mil trabalhadores, sendo que a atividade do grupo criou 212 mil empregos no resto da economia. Isto é, a dona do Continente, que tem sede na Maia, é responsável por um total de 259 mil postos de trabalho no país, independentemente do tempo de contrato.

Este número representa 4,2% do total do emprego no país e 4,8% dos empregos do setor privado em Portugal, com impacto em um em cada 23 empregos, o que confirma a Sonae como o “maior empregador privado” no país, indica o documento.

Da contribuição gerada pela Sonae nos vários setores de atividade, o mais relevante é associado às pequenas e médias empresas (9,7 mil milhões de euros), sendo que 2,9 mil milhões de euros corresponderam ao volume de negócios no setor da indústria agroalimentar. E 126 mil dos 212 mil empregos criados no resto da economia foram em PME localizadas em território nacional.

Apresentação dos resultados de 2023 do grupo Sonae - 13MAR24
João Gunther Amaral, CDO da Sonae, na apresentação dos resultados de 2023 do grupoRicardo Castelo/ECO

Em termos geográficos, o estudo da Nova SBE conclui que o conglomerado nortenho contribui para a coesão territorial do país ao ter uma “presença determinante para a vitalidade económica” de metade dos 308 municípios portugueses, sublinhando que são privilegiados, igualmente, territórios de baixa densidade e concelhos onde o poder de compra está abaixo da média nacional.

“Estes resultados ajudam a quantificar o impacto da nossa atividade na vida das pessoas e revelam que os bons resultados do Grupo Sonae são positivos para o país. Estamos determinados a continuar a gerir e a crescer de forma responsável, promovendo mais e melhor emprego, fomentando a inovação na economia, contribuindo para o desenvolvimento regional, sendo mais inclusivos e equitativos e respeitando os limites do planeta”, comenta João Günther Amaral, administrador executivo da Sonae.

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Desemprego desce, mas continua acima da média da OCDE

México e Japão são os países com as taxas de desemprego mais baixas. E Portugal? A taxa ficou em 6,5% em março, acima da média da OCDE. É o 13.º valor mais elevado entre os vários países.

Ainda que tenha recuado em março, o desemprego português manteve-se bem acima da média da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), mostram os dados divulgados esta quinta-feira. Portugal tem, neste momento, a 13.ª taxa mais elevada entre os vários Estados-membros.

“A taxa de desemprego da OCDE estabilizou em 4,9% em março de 2022, o que significa que há dois anos que está abaixo de 5%”, revela o destaque estatístico enviado esta manhã às redações.

Em contraste, em Portugal a taxa de desemprego situou-se em 6,5% em março, abaixo dos 6,6% registados no mês anterior, mas acima tanto da média da OCDE (os tais 4,9%), como da própria média da União Europeia (6%).

Entre os demais países que compõem a OCDE, foi Espanha que registou a maior taxa de desemprego em março (11,7%). No topo da tabela, estão também a Colômbia (11,2%) e a Grécia (10,2%).

Já do outro lado do ranking, aparecem o México, com uma taxa de desemprego de 2,6%, e o Japão, com uma taxa idêntica. Em destaque estão ainda a Coreia (2,8%), a Polónia (2,9%), a República Checa (2,9%) e a Eslovénia (3,1%).

A nota enviada esta quinta-feira salienta ainda que, contas feitas, dos países da OCDE, 15 registaram taxas iguais ou abaixo dos 5%, incluindo a Alemanha, o Japão, o México e os Estados Unidos.

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Economia

Banco de Portugal usa provisões para anular perdas de 1.054 milhões de euros

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Em 2023, o Banco de Portugal registou prejuízos operacionais de 1.054 milhões devido à redução da margem de juros e a um pior desempenho na repartição do rendimento monetário.

O ano de 2023 apresentou-se desafiador para o Banco de Portugal, que registou um resultado antes de provisões e impostos (RAPI) negativo de 1.054 milhões de euros. Este valor foi influenciado por uma redução significativa na margem de juros e um pior desempenho na repartição do rendimento monetário, justifica a entidade liderada por Mário Centeno no Relatório do Conselho de Administração, apresentado esta quinta-feira.

Segundo o Banco de Portugal, foram duas as razões que levaram à contabilização de resultados operacionais em 2023 do banco central:

  • Redução da margem de juros, que atingiu -666 milhões de euros. Este declínio abrupto é atribuível ao aumento dos juros a pagar, especialmente relacionados com as “responsabilidades para com as Instituições de Crédito, para com o setor público e para com o Eurosistema, e relativos às operações colateralizadas realizadas com o objetivo de recomposição a estrutura de financiamento”. Entre todas as estas componentes, destacam-se os números relativos aos juros a pagar aos bancos, decorrentes da “subida acentuada das taxas de juros diretoras” que se traduziu nas contas do Banco de Portugal com um impacto negativo de -1.274 milhões de euros, comparado com -84 milhões de euros em 2022.
  • Deterioração do resultado líquido da repartição do rendimento monetário que caiu para -184 milhões de euros. Esta queda deveu-se, em grande medida, às contribuições do Banco de Portugal relacionadas com os “juros a pagar dos depósitos às instituições de crédito e às facilidades de depósito terem sido inferiores à proporção do Banco no total destes juros a pagar pelo Eurosistema.” Esta situação levou o Banco de Portugal a assumir uma posição pagadora.

Para mitigar o impacto dos resultados operacionais negativos, o Banco de Portugal explica que recorreu à “Provisão para Riscos Gerais”, cobrindo assim completamente o RAPI, que se traduziu num saldo nulo desta rubrica. A “Provisão para Riscos Gerais” foi assim reduzida em 27% para 2.858 milhões de euros no final de 2023, após uma utilização de 1.054 milhões de euros para anular os resultados operacionais negativos.

“As provisões que o Banco de Portugal tem é uma almofada muito significativa para fazer face precisamente a este momento em que nos encontramos.” Por essa razão, Mário Centeno considera que os resultados operacionais negativos apresentados em 2023 “não coloca nenhuma dificuldade à gestão patrimonial do Banco de Portugal.”

“Com o aumento das taxas de juro, entrámos numa fase temporária de resultados negativos no Eurosistema”, refere Mário Centeno no relatório, sublinhando ainda que “no Banco de Portugal, as provisões acumuladas cobriram os resultados operacionais negativos, demonstrando a importância de uma gestão rigorosa e prudente.”

No decorrer da apresentação do relatório, Centeno revela ainda que “as provisões que o Banco de Portugal tem é uma almofada muito significativa para fazer face precisamente a este momento em que nos encontramos.” Por essa razão, o governador do Banco de Portugal considera que os resultados operacionais negativos apresentados em 2023 “não coloca nenhuma dificuldade à gestão patrimonial do Banco de Portugal.”

Sobre os próximos anos, o governador não se compromete com o regresso aos lucros do banco central. Refere apenas que “os próximos anos continuarão a ser moldados pelo que a política monetária determinar”, sublinhando que “um banco central não existe em função dos seus resultados, mas do seu mandato e objetivos de política monetária.”

O relatório do Conselho de Administração do Banco de Portugal mostra também que o balanço da instituição liderada por Centeno registou uma reavaliação em alta de 10% das reservas do ouro, que aumentaram para 19.940 milhões de euros face aos 17.951 milhões de euros em 2022. “Esta valorização de 1.989 milhões de euros deveu-se ao aumento do preço do ouro em euros”, justifica o Banco de Portugal.

Os números mostram também um aumento de 0,8% dos gastos de natureza administrativa, que totalizaram 197 milhões de euros, “continuando a refletir uma política de racionalização e contenção de despesas”, justifica o banco central, tomando em conta a taxa de inflação de 4,3% em 2023. “Cerca de dois terços da nossa despesa são gatos com pessoal”, nota Centeno, referindo ainda que, atualmente, “temos uma força de trabalho menor do que tínhamos em 2019” e que como “não há renegociações salariais no Banco” a atualização salarial dos seus funcionários acompanha a tendência do setor.

Destaque ainda para uma redução de 6,3% dos títulos detidos para fins de política monetária da carteira APP (Asset Purchase Programme), que caíram 5.484 milhões de euros para 80.508 milhões de euros no final de 2023. Esta diminuição foi alinhada com a decisão do BCE de reduzir os reinvestimentos do programa de compra de ativos a partir de julho de 2023.

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Atualidade

BE junta-se a Iniciativa Liberal e Chega a pedir inquérito à Santa Casa da Misericórdia de Lisboa

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O BE junta-se à Iniciativa Liberal e ao Chega a pedir inquérito à Santa Casa da Misericórdia de Lisboa para investigar investimentos feitos.

A Iniciativa Liberal propôs esta quinta-feira a constituição de uma comissão parlamentar de inquérito à gestão financeira e à tutela política da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (SCML), considerando imperativo investigar os “investimentos ruinosos” feitos desde 2015. Também o Chega e o Bloco defendem uma CPI à Santa Casa.

Em declarações à agência Lusa, a líder parlamentar da Iniciativa Liberal (IL), Mariana Leitão, afirmou que o partido decidiu avançar com esta proposta por considerar que as várias audições que têm sido feitas no parlamento sobre a SCML não têm “clarificado muita coisa”.

“O que percebemos é que, apesar nenhum dos intervenientes e de todas as pessoas que foram às várias audições solicitadas até agora poderem dizer que não têm responsabilidades, nenhum assumiu as responsabilidades relativamente a este processo“, afirmou.

Mariana Leitão considerou que, na SCML, se verifica um “triângulo perverso”, composto por “investimentos ruinosos”, que têm causado “prejuízos avultados”, uma “estrutura de custos completamente desfasada do que se espera de uma instituição com uma gestão eficiente”, e a permeabilidade “a interferências político-partidárias, nomeadamente por conta das nomeações e das várias chefias que existiam”.

Nesse âmbito, a IL decidiu apresentar uma comissão parlamentar de inquérito à “gestão financeira e à tutela política da SCML”, cobrindo um período que começa em 2015, no final do executivo do então primeiro-ministro Pedro Passos Coelho, e vai até ao executivo atual, liderado por Luís Montenegro.

Mariana Leitão explicou que a IL optou por este período por ser precisamente em 2015 que começou uma política de “investimentos ruinosos”, em particular através de um investimento em apostas hípicas, quando Pedro Santana Lopes era provedor da SCML, que “deu prejuízos de vários milhões”.

“Queremos perceber não só esse investimento, como depois todo o processo de internacionalização, os vários investimentos que foram feitos em infraestruturas da Saúde”, disse, acrescentando que essa gestão da SCML é “transversal a vários governos e também é da responsabilidade de vários provedores que foram gerindo a Santa Casa”.

A líder parlamentar da IL considerou imperativo perceber que avaliações de risco estiveram por detrás desses investimentos, o que é que os motivou e quais são os prejuízos que causaram à SCML, “de forma também a perceber o que é que é preciso corrigir”.

“A verdade é que, ao longo destes anos, estas decisões foram sendo tomadas, os alarmes foram somando, mas nunca houve uma ação efetiva, concreta, com planeamento de médio, longo prazo, para resolver as questões financeiras”, afirmou.

Questionada sobre quem é que a IL admite chamar caso a comissão de inquérito seja aprovada, Mariana Leitão respondeu que deverão ser ouvidos “os provedores responsáveis por todos estes investimentos e os vários ministros da tutela” desde o XIX Governo Constitucional, de Passos Coelho.

“Esses parecem-me óbvios. Os primeiros-ministros dependerão também da informação e do nível de detalhe que se consiga chegar e, se se justificar, obviamente que tomaremos essa decisão de os chamar”, disse.

Interrogada sobre como é que espera que esta proposta seja acolhida junto dos restantes partidos, Mariana Leitão recordou que os requerimentos para audições sobre a SCML foram aprovados com os votos favoráveis de vários partidos.

“Portanto, estamos confiantes de que, eventualmente, os restantes partidos também estarão disponíveis para que se faça esse escrutínio que é tão importante”, disse, recusando adiantar desde já se a IL vai procurar recolher as 46 assinaturas necessárias para impor este inquérito parlamentar.

“Logo veremos quais serão os próximos passos, de acordo também com aquilo que for a situação desta primeira discussão e votação”, disse.

Mariana Leitão defendeu que este inquérito parlamentar é importante do “ponto de vista da defesa do dinheiro dos contribuintes”, para perceber “o volume de prejuízos” que estes investimentos causaram ao Estado, mas também porque a SCML é “uma instituição extremamente importante pelo papel social que tem e que é preciso salvaguardar”.

“E a melhor forma de salvaguardar a instituição é garantir que chegamos ao fundo da verdade relativamente a todos estes investimentos que foram feitos, aos prejuízos que já causaram, para se conseguir também corrigir e permitir que a SCML tenha uma saúde financeira que lhe permita ter prosperidade”, afirmou.

Chega também propõe comissão de inquérito à Santa Casa e apela ao PSD que a aprove

Horas depois do anúncio da IL, também o Chega anunciou que avançou com um pedido de uma CPI à Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (SCML), considerando “grave” os “dados que têm vindo a ser conhecidos de uso de ajudas de custo e de salários” de responsáveis ligados à instituição e “o dinheiro que foi desbaratado em investimentos no Brasil e noutros países”, justificou André Ventura.

“Isto é grave e merece uma investigação. Porque, eventualmente, este caso é ainda mais grave do que o da TAP em termos de dinheiro envolvidos e de prejuízo para o erário público”, afirmou o líder do Chega, em declarações transmitidas pelas televisões, apontando que o partido não poderia “usar um critério para a TAP e um diferente para a Santa Casa”.

O presidente do Chega apelou ainda ao PSD que viabilizasse a CPI de modo a que o seu partido e os social-democratas “possam aprová-la nos próximos dias, nomear para ela os representantes parlamentar e começar a trabalhar imediatamente”. E garantiu que a ideia não é “banalizar” as CPI, até porque “este instrumento deve ser amplamente salvaguardado”, mas “poder apurar a verdade de uma série de acusações graves e de uso indevido de dinheiro público”, rematou.

PS pede que não se esgote papel das CPI

A líder parlamentar do PS ainda não esclareceu se o partido acompanhará a IL na votação de uma CPI à gestão da Santa Casa da Misericórdia, no entanto recordou que as atuais comissões parlamentares têm “ferramentas legais” que permitem fazer o escrutínio a determinados assuntos, sem que seja necessário recorrer a uma CPI.

“Começamos esta legislatura há dois meses e já tivemos uma CPI que vai avançar [caso da gémeas brasileiras] e duas que foram propostas, mais esta”, contextualizou Alexandra Leitão. “Temos de analisar bem”, disse por fim, não admitindo, porém, qual será o posicionamento do PS nesta matéria.

BE fala em investimentos “estranhos e duvidosos”

O deputado do Bloco de Esquerda (BE), José Soeiro, avançou que o partido também vai propor uma comissão de inquérito à Santa Casa da Misericórdia. O deputado justificou a decisão com o facto de ter havido “investimentos ruinosos, nomeadamente associados à estratégia de internacionalização, no Brasil, que foram feitos com o argumento de equilibrar as contas, de diversificar o financiamento da Santa Casa, mas o que criaram foi um enorme buraco“.

José Soeiro assinalou que foram feitos “investimentos incompressíveis como [aconteceu com] produtos financeiros estranhos”. Por isso mesmo, o BE quer “conhecer em detalhe esses investimentos”.

“Queremos fazer este escrutínio” para “conhecer os factos”, saber “quem são os responsáveis e porque é que foram feitos esses investimentos de forma tão pouco cuidada, e investimentos tão estranhos e duvidosos“.

(Notícia atualizada às 21h30 com declarações do deputado do Bloco de Esquerda, José Soeiro)

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Banca

Elevado endividamento deixa Europa em risco de “choques adversos”, alerta BCE

  • Lusa
  • 16 Maio 2024
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Embora a estabilidade financeira da Zona Euro tenha beneficiado da melhoria das expectativas económicas, as perspetivas continuam "frágeis", diz Banco Central Europeu.

O Banco Central Europeu (BCE) advertiu esta quinta-feira que, embora a estabilidade financeira da Zona Euro tenha beneficiado da melhoria das expectativas económicas, as perspetivas continuam “frágeis”.

O BCE publicou o relatório semestral de estabilidade financeira, concluindo que as perspetivas para a estabilidade financeira continuam frágeis porque a margem para choques económicos e financeiros é alta num ambiente de grande incerteza geopolítica e política.

“Embora as condições de estabilidade financeira tenham melhorado em consonância com a redução dos riscos descendentes e a descida da inflação, continua a ser crucial reforçar a resistência do sistema financeiro“, afirmou o vice-presidente do BCE, Luis de Guindos.

De acordo com o relatório, os mercados financeiros permanecem vulneráveis a novos choques, uma vez que, embora a flexibilização da política monetária tenha impulsionado o otimismo dos investidores, o sentimento pode mudar rapidamente.

"Embora as condições de estabilidade financeira tenham melhorado em consonância com a redução dos riscos descendentes e a descida da inflação, continua a ser crucial reforçar a resistência do sistema financeiro.”

Luis de Guindos

Vice-presidente do BCE

A este respeito, o BCE dá como exemplo o facto de uma tensão geopolítica aguda, num contexto marcado pelas guerras na Ucrânia e em Israel, poder criar uma reação exagerada do mercado e arrastar para baixo instituições não bancárias com fragilidades estruturais de liquidez.

Ao mesmo tempo, as condições financeiras tensas continuam a testar a capacidade de resistência das famílias, empresas e governos vulneráveis da Zona Euro.

De um modo geral, os rácios da dívida das famílias e das empresas em relação ao Produto Interno Bruto (PIB) desceram abaixo dos níveis anteriores à pandemia, reduzindo as preocupações com a dívida sustentada.

O BCE espera que a dívida soberana estabilize em níveis mais elevados do que antes da pandemia, tornando as finanças públicas mais vulneráveis a choques, acreditando que os custos do serviço da dívida podem continuar a aumentar em todos os setores económicos no futuro, uma vez que os passivos vencidos continuarão a ser reavaliados às taxas em vigor.

Além disso, acredita que está a ocorrer um abrandamento nos mercados imobiliários, especialmente no setor comercial, que continua a sofrer uma correção substancial dos preços e não exclui novas quedas.

De acordo com o BCE, os bancos mantiveram-se resistentes nos últimos seis meses, mas as suas baixas avaliações sugerem que os investidores estão preocupados com a durabilidade da rentabilidade. Especificamente, os bancos terão de lidar com preocupações crescentes sobre a qualidade dos ativos, custos de financiamento elevados — mesmo que as taxas comecem a descer — e melhores rendimentos operacionais devido a um maior crescimento.

A instituição liderada por Christine Lagarde considera também que o sistema bancário está “bem preparado para fazer face a estes riscos, dadas as suas fortes posições de capital e liquidez”, embora tenha aconselhado as autoridades macroprudenciais a manterem as atuais reservas de capital para garantir que estas estejam disponíveis para os bancos em caso de ventos contrários.

Setor bancário enfrenta “ventos contrários” nos próximos meses

O BCE acredita que o setor bancário terá de enfrentar “ventos contrários” nos próximos meses, depois de os altos lucros obtidos com o aumento das taxas terem começado a diminuir. Numa conferência de imprensa para apresentar as perspetivas de estabilidade financeira da instituição, Luis de Guindos sublinhou que os bancos contribuíram para manter a solidez do sistema porque têm níveis muito elevados de capital e liquidez.

No entanto, pediu para não se ser complacente, olhar para o futuro e tentar aproveitar a boa rendibilidade das instituições para reforçar as reservas de capital.

Neste sentido, salientou que a rendibilidade dos bancos começou a diminuir, depois de ter estabilizado no último trimestre de 2023. “Acredito que os dados do primeiro trimestre vão na mesma direção e que há ventos contrários que o setor bancário tem de enfrentar nos próximos meses”, disse.

Guindos realçou também o aumento do número de empréstimos e dos custos de financiamento e o baixo crescimento, apontando também que o BCE verificou que, em alguns países europeus, as autoridades compreenderam que era o momento certo para aumentar as reservas de capital dos bancos e tomaram medidas importantes para reforçar as suas posições.

Durante o seu discurso, Guindos referiu-se também às entidades não bancárias, que, na sua opinião, estão a ganhar peso no mercado financeiro europeu, razão pela qual o BCE está atualmente a prestar-lhes mais atenção. O economista espanhol considerou que a supervisão destas entidades deveria ser reforçada, uma vez que estão ligadas aos bancos, pelo que os seus problemas teriam repercussões no sistema.

(Notícia atualizada às 12 horas)

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Transportes

Transitários pedem “verdadeiro hub de carga” no novo aeroporto e “cidade logística” em Alcochete

A APAT - Associação dos Transitários de Portugal defende a construção de um “verdadeiro hub de carga aérea” e de uma nova “cidade logística” em redor do futuro aeroporto no Campo de Tiro de Alcochete.

A APAT – Associação dos Transitários de Portugal lembra ao Governo que o novo aeroporto em Alcochete deve ser “acompanhado pela construção de um verdadeiro hub de carga aérea que permita que as empresas que exportam e importam o façam de forma mais ágil e mais competitiva”.

“Simultaneamente, a construção de uma nova ‘cidade logística’ em seu redor permitirá que Portugal, mediante a sua ímpar situação geográfica, se torne também um parceiro fundamental nos fluxos de carga aérea na Europa e no mundo”, acrescenta a organização liderada por António Nabo Martins.

Num comunicado em que se congratula pela decisão do Executivo relativa à nova infraestrutura que deve também “potenciar maior intermodalidade na circulação de bens e mercadorias”, a associação setorial disponibiliza-se para apoiar a conceção do novo hub de carga aérea e da envolvente logística em redor do novo aeroporto.

“A APAT, usando toda a sua experiência e dos associados que usam diariamente as infraestruturas aeroportuárias existentes, estará atenta aos desenvolvimentos do tema e disponível para colaborar na conceção de uma infraestrutura adequada aos novos tempos e que auxilie na resolução dos problemas que o país atualmente enfrenta referentes ao trânsito e transporte de mercadorias por via aérea”, acrescenta.

António Nabo Martins, presidente executivo da APAT

O primeiro-ministro confirmou na terça-feira a escolha do Campo de Tiro de Alcochete para a localização do novo aeroporto da região de Lisboa, um tema que está na gaveta há quase 50 anos. “O Governo assume o aeroporto único como a solução mais adequada aos interesses do país. Alcochete garante margem de expansão física, acomodação de procura até praticamente o triplo da atual, salvaguarda da manutenção e crescimento possível do hub da TAP em Portugal”, afirmou o primeiro-ministro.

Como o ECO noticiou no final do ano passado, as empresas exportadoras portuguesas estão a desviar a expedição de mercadorias que são transportadas por via aérea para aeroportos de Espanha e até do norte da Europa, como os Países Baixos, que “operam sem as ineficiências” que estão a afetar a movimentação deste tipo de carga nas infraestruturas de Lisboa e do Porto.

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Podcasts

Uber, regime híbrido e custos das empresas. Ouça o podcast “Ao trabalho!”

O podcast "Ao trabalho!" leva até si, todas as quintas-feiras, tudo o que precisa saber sobre o que está a fazer mexer o mercado de trabalho nessa semana.

O que está a fazer mexer o mercado de trabalho? Todas as quintas-feiras, o podcast “Ao trabalho!” conta-lhe tudo o que precisa saber. Esta semana falamos sobre a decisão de mais um tribunal sobre a relação dos estafetas e a Uber, sobre o regime híbrido entre o teletrabalho e o trabalho presencial, sobre o aumento dos custos das empresas com salários e ainda sobre as competências que serão fundamentais para os empregos do futuro na indústria.

Ouça o episódio abaixo ou aqui.

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O Tribunal do Trabalho de Vila Real decidiu não reconhecer o contrato de trabalho entre um estafeta e a Uber Eats. Enquanto isso, o regime híbrido entre o trabalho remoto e o trabalho presencial continua a conquistar fãs em Portugal.

Nas estatísticas, destaque para os custos do trabalho: os valores gastos em salários aumentaram em Portugal. Por fim, as competências. Da flexibilidade à análise de dados, explicamos que competências serão valorizadas nos empregos do futuro na indústria.

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Política

Governo autoriza aumento de 40% no valor por hora máximo a pagar por serviços médicos

  • Lusa e ECO
  • 16 Maio 2024

Governo autorizou um aumento de 40% no valor por hora máximo a pagar pela aquisição de serviço médicos. Federação Nacional dos Médicos acusa o Estado de dar continuidade à "política de remendos".

O Governo autorizou um aumento de 40% no valor por hora máximo a pagar pela aquisição de serviço médicos, o que inclui os chamados médicos tarefeiros.

Segundo um despacho de delegação de competências publicado este mês no Diário da República, os órgãos máximos dos estabelecimentos e serviços integrados no Serviço Nacional de Saúde podem, “em situações excecionais devidamente fundamentadas” aplicar um pagamento de valor/hora superior ao previsto, até ao limite de 40%.

Esta delegação de competências “não dispensa o parecer prévio favorável da Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde (…)”, é referido no diploma, assinado pela ministra da Saúde, Ana Paula Martins.

No diploma que estabelece as normas de execução do Orçamento do Estado para 2024, no que se refere à aquisição de serviços médicos e celebração de contratos-programa, está previsto que o preço a pagar pela aquisição de serviços médicos possa “ser superior ao valor hora mais elevado previsto na tabela remuneratória aplicável aos trabalhadores integrados na carreira médica ou especial médica”.

O mesmo diploma define igualmente que a celebração de contratos de aquisição de serviços com pessoal médico apenas é admissível “nos casos em que comprovadamente o serviço não possa ser assegurado por médicos do respetivo mapa de pessoal”.

O jornal Público notícia esta quinta-feira que além desta autorização para subir o valor hora, o Ministério da Saúde e a task force que está a preparar o plano do verão “pediram a todas as unidades de saúde as escalas das urgências pelo menos até ao final de setembro para antecipar eventuais problemas de falta de médicos”.

Médicos criticam “política de remendos”

“O Governo deixou saber, através da Comunicação Social, que autorizou aumentos de 40% no pagamento a médicos prestadores de serviços. Este aumento acentua o desequilíbrio que já existe entre os vencimentos dos médicos do SNS e prestadores de serviços, e vai desincentivar a fixação de médicos no SNS e contribuir para a saída de profissionais de um regime para o outro, com prejuízo dos serviços de saúde públicos e capacidade de resposta à população”, afirma a Federação Nacional dos Médicos (FNAM) em comunicado às redações.

A Federação Nacional dos Médicos realça ainda que “ainda não é público o plano de verão, menos ainda o do inverno, mas por esta decisão podemos perceber que a lógica do novo Governo – que deveria passar por soluções estratégicas e de futuro para fixar médicos no SNS – passa por dar continuidade a uma política de remendos, que, procurando dar resposta a problemas no imediato, apenas contribuem para acentuar os problemas estruturais do SNS”.

“O aumento do valor hora pago a prestadores de serviços conduz ao reforço da externalização dos serviços que o SNS devia estar capaz de assegurar, sendo que um aumento desta proporção é um convite explícito para que os médicos, mal pagos e sem condições de trabalho, troquem o seu lugar no SNS pela prestação de serviços. Esta política tem provas dadas no terreno médico: equipas desfeitas e desestruturadas; desequilíbrio entre profissionais que, pelo mesmo trabalho, recebem valores muito diferentes; falta de capacidade e previsibilidade na construção das escalas, que, apesar do aumento dos custos, manterá o SNS com falta de médicos”, enfatiza a Federação Nacional dos Médicos.

“Não deixamos de assinalar uma gritante contradição. Não obstante a argumentação de que não há condições para reforçar e valorizar os profissionais do SNS, é anunciado este aumento de 40% do valor hora no pagamento a prestadores de serviços. Ora, se há capacidade financeira, a aposta deve passar pelas propostas que a FNAM já deixou à nova Ministra da Saúde, Ana Paula Martins, com uma aposta séria em fixar médicos, em pleno, no SNS. Todas as vias alternativas são atalhos, que não só não resolvem o problema no imediato como o vão agravar no futuro”, conclui a Federação Nacional dos Médicos.

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Internacional

Xi Jinping promete a Putin continuar a ser “bom vizinho e bom amigo”

  • Lusa
  • 16 Maio 2024

"Apesar de alguns altos e baixos, as nossas relações têm vindo a fortalecer-se e resistido ao teste das transformações no cenário internacional", disse o presidente chinês ao homólogo russo.

O Presidente chinês, Xi Jinping, disse esta quinta-feira ao homólogo russo, Vladimir Putin, em Pequim, que a China e a Rússia vão “preservar a justiça no mundo”, segundo um comunicado divulgado pela diplomacia chinesa.

“Somos um bom exemplo para outras potências em termos de respeito e abertura. O desenvolvimento dos nossos laços é propício à paz, estabilidade e prosperidade na região e no mundo”, afirmou Xi, durante uma reunião à porta fechada, no Grande Palácio do Povo.

“Apesar de alguns altos e baixos, as nossas relações têm vindo a fortalecer-se e resistido ao teste das transformações no cenário internacional”, observou o líder chinês, segundo a nota do Ministério dos Negócios Estrangeiros. “Vamos continuar a consolidar a nossa amizade e a defender a justiça no mundo”, realçou.

Putin foi recebido com guarda de honra, salvas de canhão e o hino dos dois países tocado por uma banda militar. Os dois líderes passaram em revista a guarda de honra antes de iniciarem o encontro à porta fechada, segundo imagens transmitidas em direto pela televisão estatal chinesa CGTN. O líder russo chegou depois das 4 horas locais (21 horas de quarta-feira, em Lisboa) para uma visita que se prolongará até sexta-feira.

A viagem ocorre após a tomada de posse de Putin para um quinto mandato e a recente viagem de Xi Jinping à Europa, onde o líder chinês enfrentou renovada pressão para persuadir o homólogo russo a pôr fim à ofensiva na Ucrânia.

Recordando que já se encontrou com Putin “mais de quarenta vezes”, o líder chinês referiu que mantém com o homólogo russo uma “comunicação estreita” e que ambos partilham “orientações estratégicas” que “asseguram o desenvolvimento sólido, estável e harmonioso dos laços bilaterais”.

“A relação entre China e Rússia é hoje uma relação duramente conquistada e as duas partes devem valorizá-la e promovê-la”, afirmou. Xi disse que a China está disposta a trabalhar com a Rússia “para continuar a ser um bom vizinho, bom amigo e bom parceiro”.

A visita ocorre também um dia depois de o secretário de Estado norte-americano, Antony Blinken, ter anunciado em Kiev um montante adicional de dois mil milhões de dólares (1,83 mil milhões de euros) para ajudar a Ucrânia a adquirir armas e a aumentar a capacidade de produção da sua própria indústria militar.

Trata-se da segunda visita de Putin a Pequim em menos de um ano, após a sua participação no Fórum da Iniciativa Faixa e Rota, em outubro de 2023.

Para o líder chinês, a visita será uma oportunidade de mostrar que a afinidade com Putin não comprometeu a sua capacidade de manter relações com o Ocidente, especialmente depois de Washington ter pedido a Pequim que não fornecesse componentes que pudessem ser utilizados na guerra.

A China, que não condenou a invasão, negou ter laços militares com a Rússia, mas apelou à realização de uma conferência “reconhecida por todas as partes” para retomar as negociações de paz.

O comércio entre China e Rússia registou, em 2023, um crescimento homólogo de 26,3%, para 240 mil milhões de dólares (223 mil milhões de euros). Pequim tornou-se o maior mercado para o petróleo e gás russos e uma importante fonte de importações, incluindo bens de dupla utilização civil e militar, que mantêm a máquina militar russa operacional, apesar de a China ter banido a venda de armamento ao país vizinho.

Nos últimos meses, a secretária do Tesouro e o secretário de Estado norte-americanos, Janet Yellen e Antony Blinken, visitaram a China e advertiram os dirigentes e instituições financeiras chinesas para a imposição de sanções contra todos os bancos que facilitarem pagamentos à máquina de guerra russa.

China e Rússia vão cooperar no setor automóvel

Rússia e China vão continuar a trabalhar em conjunto para desenvolver as suas indústrias automóveis, face ao aumento das taxas alfandegárias impostas pelos Estados Unidos sobre carros elétricos chineses, afirmou esta quinta-feira o Presidente russo, Vladimir Putin.

“Saudamos a cooperação com os amigos chineses no domínio da produção automóvel, onde as empresas chinesas estão a alcançar um sucesso claro e muito óbvio“, disse Putin, numa declaração conjunta aos órgãos chineses e russos, após ter reunido com Xi Jinping, em Pequim.

“Vamos continuar a desenvolver esta cooperação”, acrescentou, sublinhando “o impacto negativo de várias sanções e restrições ilegais” no setor.

O apoio do líder russo à indústria automóvel chinesa surge depois de o Presidente dos EUA, Joe Biden, ter acusado Pequim de fazer batota. Esta semana, Biden quadruplicou as taxas alfandegárias sobre veículos elétricos oriundos da China, de 25% para 100%.

O Ministério do Comércio da China condenou a medida e advertiu que estas novas barreiras comerciais “afetarão seriamente” a cooperação entre as duas potências.

Também a Comissão Europeia lançou uma investigação sobre os subsídios atribuídos pelo Estado chinês aos fabricantes de veículos elétricos, para determinar se o setor está a beneficiar de ajudas ilegais e se isso está a causar ou pode causar prejuízos económicos aos fabricantes do bloco comunitário.

A Rússia tornou-se cada vez mais dependente economicamente da China, uma vez que as sanções ocidentais cortaram o seu acesso a grande parte do sistema comercial internacional.

Pequim é agora o maior mercado para o petróleo e gás russos e uma importante fonte de importações, que incluem bens de dupla utilização civil e militar, que mantêm a máquina militar russa operacional, apesar de a China ter banido a venda de armamento ao país vizinho.

(Notícia atualizada às 12h14)

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Empresas

Arranca novo sistema de controlo aéreo da NAV que pode reduzir atrasos em Lisboa

  • Lusa
  • 16 Maio 2024

Novo sistema Point Merge vai permitir uma gestão mais eficiente do tráfego aéreo, poupanças de combustível e redução de emissões poluentes e do ruído.

O novo sistema da NAV de reorganização do tráfego aéreo em Lisboa, Point Merge, que pode reduzir atrasos, entrou em operação esta quinta-feira, após negociações com a Força Aérea e um investimento de dois milhões de euros.

À meia-noite (Tempo Universal Coordenado), o controlo do espaço aéreo de Lisboa, que inclui Cascais e as bases militares do Montijo, Sintra e Alverca, começou a ser feito com uma nova ferramenta — o Sistema Point Merge –, um investimento que ascende a perto de dois milhões de euros e que vai permitir uma gestão mais eficiente do tráfego, poupanças de combustível, redução de emissões poluentes e do ruído, explicou a NAV Portugal.

Devido ao aumento de tráfego e face às crescentes exigências ambientais, a NAV iniciou em 2016 a maior reestruturação do espaço aéreo que alguma vez tinha feito e, mais tarde, numa resolução do Conselho de Ministros (RCM) de junho de 2019, foi mandatada pelo governo liderado por António Costa a celebrar uma Carta de Operação com a Força Aérea, para a cedência do espaço aéreo de Sintra, por forma a viabilizar a operacionalização do Point Merge a partir de 23 de abril de 2020.

A pandemia de Covid-19 alterou os prazos previstos e só agora estão reunidas as condições para a implementação do novo sistema (PMS, na sigla inglesa), após quase cinco anos de negociações com a Força Aérea para cedência de espaço aéreo militar para a aviação civil, sobretudo em Sintra, mas também em Monte Real, no concelho de Leiria.

O PMS é um sistema de sequenciação para aproximação a aeroportos, em que, em caso de acumulação de tráfego, os aviões em espera pela sua vez de aterrar são alinhados em dois arcos e encaminhados para uma sequência de aterragem a partir desses arcos, a uma velocidade constante.

Já no modelo utilizado anteriormente, os aviões tinham de fazer esperas circulares em torno do mesmo ponto e, quando tinham autorização para aterrar, passava-se a um procedimento de descida por patamares, exigente do ponto de vista de comunicação entre o controlo de tráfego aéreo e os pilotos.

Substituindo as esperas circulares por esperas lineares a maior altitude, permite-se uma gestão mais eficiente, organizada e segura do tráfego aéreo, contribuindo para maiores poupanças de combustível, uma redução de emissões poluentes e do impacto do ruído nas populações.

Adicionalmente, com a cedência de espaço aéreo militar de Sintra, que inclusivamente incluiu a transferência da escola de pilotagem para Beja, passa a ser possível criar de rotas de saída do aeroporto de Lisboa para Oeste, o que faz com que os aviões que se dirijam para esses destinos possam virar diretamente logo após descolar, sem mais delongas, e também a criação de uma segunda rota de saída para as aeronaves com destino para a Europa, que passam agora a ter à disposição duas rotas de saída segregadas.

Embora espere que o novo sistema contribua para a redução dos atrasos no aeroporto de Lisboa, a NAV realçou que isso não depende apenas do espaço aéreo, mas sobretudo da infraestrutura, salientando que, em 2023, o contributo do controlo de tráfego aéreo para os atrasos nos voos foi de 10%.

O PMS foi apenas testado para Lisboa e esteve a ser trabalhado numa altura em que se perspetivava uma solução aeroportuária dual com Portela + Montijo, para se aumentar gradualmente a capacidade do sistema aeroportuário de Lisboa de 44 para 72 movimentos por hora (46 em Lisboa, dois em Cascais e 24 no Montijo).

A localização Montijo foi, entretanto, considerada inviável pela Comissão Técnica Independente (CTI) responsável pela avaliação ambiental estratégica do novo aeroporto e o Governo liderado por Luís Montenegro anunciou, na terça-feira, a decisão de construir um novo aeroporto em Alcochete e desmantelar a Portela, seguindo a recomendação da CTI.

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Europeias 2024

Europeias. ERC vai ter sistema de alerta sobre “desinformação” nas redes sociais

  • Lusa
  • 16 Maio 2024

Entidade Reguladora para a Comunicação Social vai "monitorizar e identificar ações de desinformação nas plataformas digitais", como Facebook, Instagram ou TikTok, relacionadas com as eleições.

A Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) vai ter um sistema para identificar e dar o alerta para situações de desinformação até às eleições europeias de 9 de junho.

Em declarações à Lusa, Telmo Gonçalves, membro da ERC, afirmou que o regulador tem uma parceria com o Labcom, unidade de investigação de comunicação da Universidade da Beira Interior, na Covilhã (Castelo Branco), para “monitorizar e identificar ações de desinformação que surjam nas plataformas digitais”, como o Facebook, Instagram ou TikTok, relacionadas com as eleições europeias, “mas com impacto em Portugal”.

Segundo explicou, será “criado um sistema de alertas para sinalizar e também atuar sobre situações de desinformação”.

A nível externo, disse Telmo Gonçalves, está ainda prevista a cooperação da ERC com o Grupo de Reguladores Europeus do Audiovisual (ERGA e “apoiar a Comissão Europeia na identificação de situações de desinformação”.

Uma das ações é o “desenvolvimento de uma base de dados partilhada a nível internacional para reportar conteúdos como ilegais à luz do regulamento dos serviços digitais sobre situações que ocorram nos motores de busca de grande dimensão ou nas plataformas digitais de grande dimensão”.

Paralelamente, estão em curso campanhas públicas de sensibilização dos cidadãos, no âmbito da literacia mediática, através de um spot de informação pública que “visa alertar os cidadãos para a importância de se protegerem contra a desinformação”, contando com a colaboração dos canais de televisão portuguesas.

As campanhas “pretendem alertar os cidadãos para três aspetos fundamentais”, nas palavras de Telmo Gonçalves, da ERC. A primeira é “desenvolver uma atitude crítica relativamente à informação que consomem por via das plataformas digitais”, a segunda é “privilegiar fontes de informação reconhecidamente credíveis e que reconheçam como credíveis” e a terceira “desenvolverem uma atitude criteriosa e atenta na partilha de informação”.

Além de verificadores (fact checkers), no início de maio a Comissão Nacional de Eleições (CNE) e o ISCTE – Instituto Universitário de Lisboa assinaram um protocolo para “monitorizar e despistar desinformação política” na campanha eleitoral para as europeias de 9 de junho.

O ISCTE, através do MediaLab, já tinha feito um projeto idêntico, com a agência Lusa, para as legislativas de 10 de março em que, pela primeira vez, foram detetados “indícios de interferência externa” em anúncios online.

Um dos objetivos do projeto do MediaLab e da Lusa era identificar os conteúdos desinformativos atribuídos aos partidos ou candidatos pelos fact-checkers nacionais credenciados pela International Fact-Checking Network (IFCN), Polígrafo, Observador Fact Check e Público – Prova dos Factos, e avaliar o impacto nas redes sociais, medido em interações e visualizações.

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Atualidade

Hoje nas notícias: PPP, função pública e autarquias

  • ECO
  • 16 Maio 2024

Dos jornais aos sites, passando pelas rádios e televisões, leia as notícias que vão marcar o dia.

Além da Douro Litoral, outras quatro concessões já entregaram ao Estado pedidos de reequilíbrio dos contratos pelas medidas tomadas na pandemia. O ganho médio mensal dos trabalhadores do setor público aumentou 6,6% em janeiro, em termos homólogos, superando pela primeira vez os 2.000 euros brutos. Conheça as notícias em destaque na imprensa nacional esta quinta-feira.

Cinco concessionárias de PPP rodoviárias pedem reequilíbrio de contas

Além da Autoestradas do Douro Litoral (AEDL), mais quatro concessionárias — a da Litoral Centro e da Litoral Oeste, ambas da Brisa; a da Beira Interior, da Globalvia; e da Douro Interior, controlada pela Mota-Engil através da Líneas — formalizaram pedidos de reposição do equilíbrio financeiro dos contratos por causa do impacto que as medidas decretadas pelo Governo durante a pandemia de Covid-19 tiveram nas suas receitas, que quantificam em quase 46 milhões de euros. As extensões de prazo vão dos 79 dias a mais de três anos.

Leia a notícia completa no Jornal de Negócios (acesso pago)

Ganho médio na função pública supera os 2.000 euros pela primeira vez

O ganho médio dos trabalhadores da administração pública teve um aumento homólogo recorde de 6,6% no arranque do ano e ultrapassou, pela primeira vez, os 2.000 euros brutos, de acordo com as estatísticas divulgadas pela Direção-Geral da Administração e do Emprego Público (DGAEP). O ganho médio mensal (que inclui suplementos e subsídios regulares) foi de 2.043,5 euros brutos, mais 3,7% do que no trimestre anterior, em resultado do “aumento da remuneração base média mensal e das restantes componentes do ganho, como subsídios e suplementos regulares”. Já o salário-base teve o aumento nominal (6,4%) mais elevado desde 2011 (ano em que se iniciou a recolha de dados).

Leia a notícia completa no Público (acesso pago)

Quase 40% das câmaras demoram mais tempo a pagar a fornecedores

Quase 40% das autarquias pioraram e estão a demorar mais tempo a saldar as dívidas, enquanto 42% melhoraram o desempenho em relação a 2022, de acordo com os dados da Direção-Geral das Autarquias Locais (DGAL) sobre o prazo médio de pagamento no final de 2023. Havia 56 câmaras que demoravam mais de 30 dias a pagar aos fornecedores (18%), 13 precisavam de mais de 100 dias e 25 demoravam, pelo menos, 60 dias. Freixo de Espada à Cinta está no topo da lista, já que precisava de mais de meio ano (193 dias) para pagar aos fornecedores.

Leia a notícia completa no Jornal de Notícias (acesso pago)

Portugal tem mais de mil hotéis à venda

O setor hoteleiro português registava um total de 1.038 unidades disponíveis para venda no primeiro trimestre deste ano, mais 31% em relação aos 791 hotéis que se encontravam à venda no mercado no período homólogo de 2023, segundo dados da proptech Casafari. Miguel Velez, CEO da Unlock Boutique Hotels, justifica este aumento de hotéis para vens com dois fatores: um preço de venda que pode ser rentável a longo prazo, mas no curto/médio já não é tão atrativo; e investidores que apenas detêm uma unidade hoteleira para venda.

Leia a notícia completa no Jornal Económico (acesso pago)

Santa Casa dá garantias de 14 milhões sem Governo autorizar

A auditoria forense realizada à Santa Casa Global Portugal revelou que a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (SCML) atribuiu garantias para o financiamento de 14,1 milhões de euros ao projeto de internacionalização dos jogos sociais sem ter obtido a respetiva autorização do Governo. De acordo com os auditores, esta prestação de garantias pela SCML representam “um alargamento da responsabilidade patrimonial” da Santa Casa de Lisboa e “um risco de prejuízo financeiro” para esta, “em caso de incumprimento pelas participadas das obrigações garantidas”. Simultaneamente, a SCML não respeitou o limite do risco de prejuízo definido num despacho da ex-ministra Ana Mendes Godinho.

Leia a notícia completa no Correio da Manhã (acesso pago)

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