Saúde

Movimento de esquerda quer usar metade do excedente para investir no SNS até 2028

O think tank Causa Pública propõe ainda aumentar o financiamento público em saúde "em, pelo menos, um ponto percentual do PIB" até 2030 e reforçar a "transparência e o escrutínio" ao setor privado.

A Causa Pública, associação de cidadãos ligados ao PS, Bloco de Esquerda e independentes, defende que o Governo deve utilizar cerca de metade do excedente orçamental alcançado no ano passado, isto é, cerca de 2,5 mil milhões de euros, para investir no SNS em “infraestrutura, tecnologia e equipamentos clínicos” até 2028.

As propostas do grupo de trabalho da Saúde da Causa Pública, que tem entre os membros de direção Alexandra Leitão, deputada e coordenadora do programa eleitoral do PS, vão ser apresentadas esta terça-feira na Escola Secundária de Camões, em Lisboa e assentam em três eixos principais: fortalecimento do SNS e diminuição das desigualdades no acesso à saúde, clarificação da relação entre o setor público e privado e valorização dos profissionais de saúde.

No que concerne ao fortalecimento do SNS e diminuição das desigualdades no acesso à saúde, o think tank defende a utilização de “metade do excedente orçamental em 2023 (cerca de 2,5 mil milhões de euros) para um Programa de Investimento no SNS, complementar ao PRR, para utilizar, até 2028, em infraestrutura, tecnologia e equipamentos clínicos”.

Por outro lado, instam o próximo elenco governativo que sair das eleições de 10 de março a “avaliar a execução das verbas do Plano de Recuperação e Resiliência” e a aumentar o financiamento público em saúde “em, pelo menos, um ponto percentual do PIB”, de modo a que este alcance os 7,7% até 2030 e se aproxime da média europeia.

Por outro lado, e tal como consta no programa eleitoral dos socialistas – que prevê que um reforço dos Meios Complementares de Diagnóstico e Terapêutica (MCDT) no SNS – instam a utilizar-se como “fonte adicional de investimento” as poupanças decorrentes dessa internalização, bem com através da “redução da despesa com medicamentos”.

O movimento ligado à esquerda, que conta com a participação de Paulo Pedroso, Ana Drago, José Reis, Ricardo Paes Mamede, Pedro Delgado Alves, entre outros, defende ainda que se deve reduzir as despesas pagas pelas famílias “para cerca de 20% da despesa total, através de um programa público de comparticipação” de óculos e próteses auditivas no “valor de 300 milhões de euros”. Quer ainda comparticipar as despesas com medicamentos para “pessoas com mais de 65 anos e com carências económicas“, estimando um impacto de também 300 milhões de euros.

Ao mesmo tempo, e tal como defendido pelo PS, a Causa Pública defende a criação do Registo de Saúde Eletrónico Único, medida essa que está já a ser estudada pelo executivo de António Costa.

Movimento quer aumentar “o escrutínio” sobre o setor privado

Já no que toca à relação entre o setor público e privado, o movimento propõe “clarificar os critérios, as áreas da participação e o quadro operacional do setor privado”, sublinhando que “qualquer licenciamento de unidades privadas deve contemplar a ponderação do impacto em saúde pública e no SNS”.

Por outro lado, defendem que é necessário “aumentar a transparência e o escrutínio” ao setor privado ligado à saúde, nomeadamente no que toca aos “preços e à qualidade” dos serviços prestados, com “foco em práticas de sobreprescrição de exames e tratamentos desnecessários”.

Por fim, e no que diz respeito à valorização dos profissionais de saúde, defendem que é necessário “valorizar as carreiras e remunerações”, bem como “investir na contratação e retenção” destes profissionais.

Em comunicado, a associação elogia ainda o SNS, referindo que “tem sido um instrumento de política social pública, de redistribuição e promoção da igualdade de oportunidades e de efetivação de direitos sociais, com enormes ganhos em saúde”. Mas sublinha que é necessário melhorar o acesso, de modo a responder “às atuais necessidades” e dado os desafios que surgem, nomeadamente com o envelhecimento da população, com o aumento das doenças crónicas e com “os anos de pandemia e de intervenção da troika, que pioraram o acesso a cuidados de saúde públicos”.

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Tangity Young Lions querem colocar jovens criativos “no ouvido”

Estão abertas as inscrições para os Tangity Young Lions Portugal, concurso que pela primeira vez conta com um naming sponsor. O +M apoia, como media partner, esta iniciativa.

“Fica na cabeça” e “fica no ouvido” são as ideias que inspiram a campanha da edição de 2024 dos Tangity Young Lions Portugal, cujas inscrições abrem esta semana. “É sempre com enorme entusiasmo que anunciamos a abertura das candidaturas ao Young Lions Portugal, onde nesta era de revolução digital, em que a criatividade é a alma da inovação, procuramos identificar e celebrar os talentos mais promissores que ditarão o futuro nas áreas da comunicação e do marketing, para representar o nosso país num dos palcos internacionais mais prestigiados”, refere Ana Paula Costa, representante do Lions Festivals com a MOP.

“A competição Young Lions é um dos eventos mais importantes, onde os jovens profissionais da indústria da comunicação e do marketing podem mostrar a sua capacidade de apresentar novas soluções, novos caminhos. Portugal está representado no “Top 3” dos países mais premiados em Cannes, pelo que temos sempre uma enorme expectativa em encontrar os melhores jovens talentos para representar o nosso país“, responde a responsável sobre as expectativas para a edição desde ano.

Em 2023, recorda Ana Paula Costa, as candidaturas aos Young Lions Portugal registaram um crescimento de 50%, o que representa cerca de 150 candidaturas aos 14 lugares que compõem a delegação. “Estamos certos de que na edição de 2024 vamos continuar a registar esta adesão e entusiasmo”, acrescenta. Dos Young Lions do Festival Cannes Lions, no ano passado, Portugal trouxe uma medalha de bronze na categoria de Print, onde foi representada por Carlota Real e a Maria Branco. A concurso estavam 222 duplas, de 70 países.

Este ano, e pela primeira, a competição nacional tem um naming sponsor, a Tangity by NTT Data, agência que foi lançada esta segunda-feira no mercado nacional. “Esperamos que esta parceria seja profícua, representa o compromisso partilhado pela busca da excelência, da inovação, traduzindo no fundo uma visão mútua quanto à necessidade colaborativa, entre quem está por detrás dos desenvolvimentos tecnológicos e aqueles que lhes dão um sentido”, justifica a responsável em conversa com o +M. A Betclic, a EDP, a NOS, a Worten e o Turismo de Portugal são as outras entidades que patrocinam a iniciativa, que conta também com o apoio do +M como parceiro de media.

Tal como nas últimas edições, o conceito e a identidade visual da campanha foram desenvolvidos pela FullSix, bem como a respetiva amplificação no digital, tendo a produtora TRIX assinado a realização do filme. Já a Central de Informação é a agência responsável pela comunicação da iniciativa e a IPG Mediabrands a agência de media parceira para a promoção publicitária da campanha junto dos meios.

A primeira fase das candidaturas da competição que leva os criativos sub 30 ao Lions Festivals decorre até 15 de março. A inscrição é feita através do envio do portefólio e/ou CV, nas áreas de publicidade, media, design, relações-públicas e marketing. As candidaturas serão avaliadas e votadas por um coletivo de jurados, que seleciona 70 jovens profissionais para passar à fase seguinte.

Nesta, no bootcamp de 48 horas, as 35 duplas de profissionais responderão a um briefing, apresentado por marcas nacionais, decidindo-se, nesta fase, quais os 14 vencedores que representam Portugal no Festival Internacional de Criatividade Cannes Lions, em junho.

 

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Internacional

EUA voltam a vetar resolução que exigia cessar-fogo humanitário imediato em Gaza

  • Lusa
  • 20 Fevereiro 2024
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A resolução, da autoria de Argélia e com amplo apoio dos países árabes, recebeu 13 votos a favor, um voto contra (Estados Unidos) e uma abstenção (Reino Unido) no Conselho de Segurança da ONU.

Os Estados Unidos vetaram esta terça-feira um projeto de resolução proposto pela Argélia no Conselho de Segurança das Nações Unidas (ONU) que exigia um cessar-fogo humanitário imediato em Gaza. É a terceira vez, desde o início da guerra, que os EUA bloqueiam uma resolução sobre Gaza.

A resolução, da autoria de Algéria e com amplo apoio dos países árabes, recebeu 13 votos a favor, um voto contra (Estados Unidos) e uma abstenção (Reino Unido).

O veto norte-americano não apanhou o Conselho de Segurança da ONU de surpresa, uma vez que a embaixadora dos EUA, Linda Thomas-Greenfield, já havia anunciado no domingo que iria votar contra o texto da Argélia, argumentando que a proposta apoiada pelos países árabes poderia interferir nos esforços em prol de um acordo que resultaria na libertação de todos os reféns detidos pelo movimento islamita palestiniano Hamas.

Linda Thomas-Greenfield informou ainda que os Estados Unidos irão propor a sua própria resolução que pede um cessar-fogo temporário e “assim que possível” no enclave. Antes da votação, o representante da Argélia, Amar Bendjama, advogou que o “Conselho de Segurança não se pode dar ao luxo de ser passivo” face a um cessar-fogo em Gaza e afirmou que um voto contra a sua resolução implicaria um apoio à violência brutal e punição coletiva do povo palestinianos.

O embaixador israelita nas Nações Unidas voltou a apontar duras críticas à atuação das agências da organização no atual conflito no Médio Oriente, afirmando que “em Gaza, o Hamas é a ONU e a ONU é o Hamas”. Gilad Erdan, que falava na sessão do Conselho de Segurança da ONU, criticou as recentes palavras do coordenador humanitário da ONU, Martin Griffiths – de que o Hamas não é um grupo terrorista, mas um movimento político –, argumentando ser do conhecimento “de todos” que o grupo islamita palestiniano “se trata de uma organização terrorista”.

O diplomata israelita também criticou Philippe Lazzarini, chefe da agência da ONU para os refugiados palestinianos (UNRWA, na sigla em inglês), por dizer que os ataques de 7 de outubro contra Israel não foram um exemplo de antissemitismo, uma vez que não foram cometidos contra judeus por causa da sua religião, mas contra os israelitas pela ocupação da Palestina. Em relação à própria UNRWA, Erdan declarou mesmo que “12% dos funcionários [da agência] são membros do Hamas, e pelo menos 236 deles são terroristas ativos” naquela organização.

“O que prova que a UNRWA faz parte da máquina de terror do Hamas, o que faz dela uma organização terrorista”, acusou o diplomata, reforçando: “Em Gaza, o Hamas é a ONU e a ONU é o Hamas”. A retórica de Israel contra a ONU está a aumentar, após ter apelado à demissão do secretário-geral da organização, António Guterres, e ter desqualificado o trabalho das suas agências, como a ONU-Mulheres ou o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), supostamente por serem parciais com os palestinianos e nunca reconhecerem os pontos de vista das autoridades israelitas.

Por outro lado, Erdan reafirmou que o seu país não aceitará um cessar-fogo em Gaza, exceto “se o Hamas se render” e também libertar todos os reféns em seu poder. Numa sessão do Conselho de Segurança da ONU onde todos os países pediram de uma forma ou de outra um cessar-fogo em Gaza – temporário no caso dos Estados Unidos e definitivo nos restantes –, Erdan dedicou o seu discurso a atacar a própria ideia do fim das hostilidades.

“Um cessar-fogo alcança apenas uma coisa, que é a sobrevivência do Hamas (…), um cessar-fogo é a sentença de morte para Israel, um cessar-fogo significa impunidade para assassinos de bebés e violadores. Com um cessar-fogo em vigência, o Hamas irá reagrupar-se e armar-se”, argumentou.

Após a sessão do Conselho de Segurança, o porta-voz de Guterres, Stéphane Dujarric, reagiu às declarações do representante israelita e avaliou que “este tipo de declarações incendiárias não é útil para o trabalho humanitário” que a UNRWA tenta fazer em Gaza e em outras partes do Médio Oriente.

“A UNRWA é a espinha dorsal do trabalho humanitário que vem sendo feito em Gaza, com um grande custo para os seus próprios trabalhadores. A UNRWA continua a ser a espinha dorsal não só do trabalho humanitário, como também do trabalho de desenvolvimento socioeconómico e educacional para refugiados palestinianos (…). Pedimos novamente aos doadores que apoiem o trabalho crítico que a UNRWA desenvolve”, apelou Dujarric, numa conferência de imprensa em Nova Iorque.

Em relação ao veto norte-americano, o porta-voz de Guterres recordou que sempre que um dos cinco membros permanentes do Conselho de Segurança – China, Estados Unidos, França, Reino Unido e Rússia – usa o seu poder de veto, terá de prestar explicações à Assembleia-Geral da ONU, pelo que Washington também o terá de fazer.

“A mensagem do secretário-geral tem sido pedir repetidamente um cessar-fogo humanitário em Gaza. O secretário-geral continua a esperar que o Conselho de Segurança encontre forma de falar a uma só voz sobre esta questão”, frisou. “É importante recordar que uma séria de resoluções já foram aprovadas desde 7 de outubro (data do ataque do Hamas a Israel), e é importante que os membros do Conselho e a comunidade internacional continuem os seus esforços para avançar na implementação das resoluções já aprovadas”, reforçou Dujarric.

Face a este novo veto, o representante da Palestina junto à ONU, Riyad Mansour, admitiu a possibilidade de levar a resolução a votos na Assembleia-Geral, onde é praticamente certo que seria aprovada. Contudo, ao contrário das resoluções do Conselho de Segurança, as resoluções da Assembleia-Geral não são vinculativas.

“Temos todas as opções em aberto. Retomar uma sessão de emergência da Assembleia-Geral seria uma das opções a considerar seriamente. Vamos decidir como fazê-lo e ver se usaríamos a mesma linguagem (usada na resolução proposta pela Argélia) ou uma linguagem diferente”, disse Mansour em declarações à imprensa no final da reunião do Conselho de Segurança. “Mas não vamos ceder até alcançarmos um cessar-fogo”, sublinhou.

A embaixadora norte-americana junto à ONU, Linda Thomas-Greenfield, justificou o seu veto com o argumento de que o texto da Argélia “colocava em risco as delicadas negociações” em curso pela libertação de todos os reféns e por uma pausa de seis semanas nos combates. De acordo com a diplomata, um cessar-fogo imediato “daria ao Hamas a cobertura de não libertar os reféns”.

Por outro lado, Thomas-Greenfield anunciou que os Estados Unidos irão propor a sua própria resolução que pede um cessar-fogo “temporário” e “assim que possível” no enclave palestiniano. Além disso, o texto de Washington opõe-se também a uma ofensiva terrestre em Rafah, no sul do enclave.

“Estamos ansiosos por continuar a trabalhar com o Conselho nesta proposta: uma que prevê um cessar-fogo temporário assim que possível, com base na fórmula da libertação de todos os reféns. E que colocaria a ajuda nas mãos dos palestinianos que dela necessitam tão desesperadamente”, defendeu a diplomata norte-americana em declarações à imprensa no final da sessão.

O conflito em curso entre Israel e o Hamas, que desde 2007 governa na Faixa de Gaza, foi desencadeado pelo ataque do movimento islamita em território israelita em 7 de outubro. Nesse dia, 1.139 pessoas foram mortas, na sua maioria civis mas também perto de 400 militares, segundo os últimos números oficiais israelitas. Cerca de 240 civis e militares foram sequestrados, com Israel a indicar que 134 permanecem na Faixa de Gaza.

Em retaliação, Israel, que prometeu destruir o movimento islamita palestiniano, bombardeia desde então a Faixa de Gaza, onde, segundo o governo local liderado pelo Hamas, já foram mortas mais de 29.000 pessoas – na maioria mulheres, crianças e adolescentes – e feridas cerca de 70.000, também maioritariamente civis. Cerca de 8.000 corpos permanecem debaixo dos escombros, de acordo com as autoridades locais.

(Notícia atualizada pela última vez às 20h35)

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Empreendedorismo

Compal procura empreendedores frutícolas para Academia

Serão escolhidos 12 empreendedores com projetos de produção frutícola para a Academia, que podem ganhar uma de três bolsas de 20 mil euros. Candidaturas decorrem até 26 de fevereiro.

A Compal estendeu para 26 de fevereiro o prazo para as candidaturas ao Academia do Centro de Frutologia. Procura 12 empreendedores da área frutícola que queiram instalar, expandir ou reconverter a sua exploração. Os selecionados poderão, mais tarde, concorrer a uma de três bolsas de apoio à exploração agrícola no valor de 20 mil euros.

Podem candidatar-se à Academia do Centro de Frutologia da Compal empreendedores frutícolas – “os projetos devem incidir em, pelo menos, uma das seguintes frutas: alperce, ameixa, ameixa Rainha-Cláudia, amora, cereja, clementina, dióspiro, groselha, kiwi, laranja, limão, figo, figo da Índia, framboesa, maçã, marmelo, melancia, melão, meloa, mirtilo, morango, pêssego, pera Rocha e/ou romã” – que pretendam instalar-se, aumentar a sua produção agrícola ou fazer a sua reconversão.

Serão escolhidos 12 empreendedores para a Academia, que podem, mais tarde, ganhar uma de três bolsas, no valor de 20 mil euros. Os selecionados receberão formação teórica e prática sobre temas como associativismo, fruticultura, gestão agrícola, marketing, sustentabilidade e tecnologia.

“A formação inclui visitas a explorações modelo de Norte a Sul do País, sessões com módulos teóricos e contacto com a realidade, com novos modelos de negócio e técnicos altamente especializados“, informa a Compal em comunicado. Os formandos terão acesso a uma rede de networking que “possibilita novas colaborações e parcerias entre participantes e importantes intervenientes do setor agrícola nacional.”

Desde o seu arranque, há cerca de uma década, a Academia conta com mais de 130 empreendedores frutícolas, tendo sido prestadas mais de 500 horas de formação em 74 municípios. Um total de 630 mil euros de bolsas de apoio foi já atribuído.

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Transportes

Montenegro promete avançar com novo aeroporto mesmo sem consenso com PS. “A ANA está em falta com o país”, diz

  • Ana Petronilho
  • 20 Fevereiro 2024
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Líder da AD garante aos empresários do turismo que o novo aeroporto é uma das prioridades caso forme Governo e avisa a ANA que vai exigir as obras na Portela.

O líder da Aliança Democrática, Luís Montenegro, deixou a garantia que caso ganhe as eleições vai decidir rapidamente a localização do novo aeroporto, mesmo sem consenso com o PS, seguindo as recomendações do relatório final da Comissão Técnica Independente (CTI), que será conhecido em março. Na versão preliminar, Alcochete é apontada como a opção mais vantajosa.

O compromisso foi assumido perante os empresários do turismo durante um almoço debate com a Confederação do Turismo de Portugal, onde Luís Montenegro deixou também avisos vincados à empresa concessionária dos dez aeroportos nacionais, a ANA, sobre a falta de obras no Humberto Delgado.

“O anterior Governo foi complacente com a ANA e com as responsabilidades da concessionária sobre as obras. Não tiveram a coragem de enfrentar uma concessionária que tem a obrigação de fazer as obras. Vamos ser exigentes com a concessionária para que as obras sejam feitas e para, pelo menos, amenizar um mau cartão de visitas para quem chega ao aeroporto”, sublinha o presidente do PSD e líder da AD.

E mesmo para os críticos que associam o presidente da ANA, José Luís Arnault, ao PSD, o candidato a primeiro-ministro sublinha: “A mim não me interessa nada, nem fala comigo”, adiantando que “a ANA está em falta com o país”.

Ainda sobre a nova localização, Montenegro vê com bons olhos a solução de Alcochete mas lembra que em 2015, quando o PSD saiu do Governo, o partido deixou uma solução que passava pelo recurso ao Humberto Delgado com o Montijo como complementar, “que não chegou a bom porto”, porque dentro da coligação que o PS tinha com o BE e o PCP, os socialistas não conseguiram “ultrapassar a questão legal do parecer vinculativo das autarquias”.

O líder da AD lembra mesmo que, ao contrário do que diz o PS, “houve uma adjudicação” sem que tenha sido assinado o contrato, mas que há o risco de “o Estado ter de pagar uma indemnização ao consórcio adjudicado”.

Sobre a TAP, Luís Montenegro – que estava acompanhado de Miguel Pinto Luz, ex-secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações, de Joaquim Miranda Sarmento, líder da bancada parlamentar e por Telmo Correia, dirigente do CDS – repete à plateia de empresários do Turismo que a nacionalização da companhia foi “uma tragédia e um crime económico” e que é favorável “à privatização da TAP a 100%, mas com um caderno de encargos que salvaguarde um hub em Lisboa e que integre cláusulas que assegurem posições estratégicas para o interesse do país”.

Em resposta a cinco preocupações do setor dirigidas por Francisco Calheiros, presidente da CTP, o líder da Aliança Democrática prometeu ainda que, se for primeiro-ministro, irá revisitar o atual acordo de rendimentos para o Turismo, considerando que este foi assinado “num contexto de alguma coação sobre os parceiros sociais”, poucos dias antes da apresentação do Orçamento do Estado para 2023: “Ou assinam as coisas, ou terão dificuldades acrescidas”, sugeriu.

Montenegro disse ter avisado, na altura, que os incumprimentos por parte do Governo – de que se queixou o líder da CTP, Francisco Calheiros – não foram, por isso, uma surpresa.

“O meu compromisso é revisitar esse acordo e atualizá-lo”, afirmou, admitindo que a questão do banco de horas individual poderá voltar à discussão. Numa intervenção de 40 minutos, o presidente do PSD fez ainda saber que vai revogar as medidas de limitação ao Alojamento Local introduzidas por este Governo, de forma a que “sejam as câmaras, conhecedoras da realidade local, que tenham a palavra a dizer sobre a estratégia” de Alojamento Local.

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Justiça

Caso BES: Ministério Público quer que 12 mil milhões dos arguidos vão para o Estado

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Na acusação do maior processo da Justiça portuguesa - que entra em maio na fase de julgamento - o Ministério Público (MP) pede a condenação de Salgado e de mais quatro ex-administradores do BES.

O Ministério Público (MP) do processo do Universo BES entregou um requerimento no qual pede que 12 mil milhões de euros dos arguidos sejam declarados perdidos a favor do Estado.

Segundo o requerimento do MP – divulgado pela CNN Portugal em primeira mão mas a que o ECO/Advocatus teve acesso – é pedido que “seja declarada perdida a favor do Estado, sem prejuízo do direito de lesados, a vantagem obtida com a prática dos crimes imputados, cujo montante global se computa em, pelo menos, 11.885.319.555,55 euros”, diz o documento enviado na segunda-feira para o tribunal. E ainda que “sejam os arguidos condenados a pagar ao Estado o valor da vantagem apurada, de forma solidária e pessoal, nos termos plasmados no requerimento”.

Na acusação do maior processo da Justiça portuguesa – que entra em maio na fase de julgamento – o Ministério Público (MP) pede a condenação do antigo presidente e de mais quatro ex-administradores do BES no pagamento de cerca de mil milhões de euros a favor do Estado. No despacho da acusação, Ricardo Salgado, José Manuel Espírito Santo, Amílcar Pires, Rui Silveira e Isabel Almeida são acusados de co-autoria dos crimes de manipulação do mercado e burla qualificada no processo referente à oferta pública de subscrição de ações do BES em 2014.

Ricardo Salgado (E), ex-presidente do BES, à saida do Tribunal Central de Instrução Criminal para uma audição no âmbito da Operação Marquês, Lisboa, 8 de julho de 2019. MANUEL DE ALMEIDA/LUSAMANUEL DE ALMEIDA/LUSA

Agora, a procuradora entende “que os crimes praticados pelos arguidos geraram vantagens económicas que têm que ser declaradas perdidas a favor do Estado. As vantagens geradas pela atividade criminosa não podem ser apropriadas em espécie por terem sido integradas no património dos arguidos, de terceiros ou de estruturas societárias por aqueles dominadas, e atenta a sua natureza fungível (dinheiro), pelo que terá que ser decretada a perda do respetivo valor, sem prejuízo de direitos de lesados”.

Foi a 31 de julho de 2023, que o juiz de instrução do processo BES/GES decidiu que Ricardo Salgado, ex-homem forte do BES, iria a julgamento. Uma decisão que surgiu nove anos depois da queda do banco que Salgado liderou durante décadas e que terá causado prejuízos superiores a 11,8 mil milhões de euros.

Todos os arguidos vão a julgamentos nos exatos termos da acusação, à exceção de cinco. No caso são imputados 65 crimes ao ex-banqueiro, nomeadamente associação criminosa, corrupção ativa, falsificação de documento, burla qualificada, branqueamento, infidelidade e manipulação de mercado.

Considerado um dos maiores processos da história da justiça portuguesa, este caso agrega no processo principal 242 inquéritos, que foram sendo apensados, e queixas de mais de 300 pessoas, singulares e coletivas, residentes em Portugal e no estrangeiro.

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Política

Montenegro não se sentiu “intimidado”, “coagido” nem “cercado” por concentração de polícias

  • Lusa
  • 20 Fevereiro 2024

"Não me senti cercado nem intimidado à entrada nem à saída do espaço onde decorreu o debate" com Pedro Nuno Santos, afirmou o líder do PSD.

O presidente do PSD afirmou esta terça-feira que não se sentiu intimidado, coagido nem cercado pela concentração de polícias junto ao cineteatro Capitólio, em Lisboa, onde debateu com o secretário-geral do PS, Pedro Nuno Santos, na segunda-feira. “Sinceramente, eu pessoalmente não me senti nada intimidado, não me senti nada coagido, não me senti nada cercado, independentemente de, eventualmente, o percurso da manifestarão não ter sido aquele que estava previamente acordado”, declarou Luís Montenegro aos jornalistas, na Avenida Almirante Reis, em Lisboa.

O presidente do PSD referiu que desconhecia “a tramitação” daquela manifestação, se estava ou não autorizada para aquele local. Interrogado se não considera que houve condicionamento, respondeu: “Para mim não houve nenhum, nenhum mesmo”. Luís Montenegro falava no fim de uma ação de rua da Aliança Democrática (AD), coligação entre PSD, CDS-PP e PPM, de pré-campanha para as legislativas de 10 de março.

Questionado se é aceitável em democracia que as forças de segurança façam um protesto que não estava autorizado para aquele local, numa espécie de cerco a um debate pré-eleitoral, o presidente do PSD agradeceu a pergunta. “Aproveito para clarificar: eu não me senti cercado. Eu não conheço os trâmites nos quais a manifestação foi organizada. Não me senti cercado nem intimidado à entrada nem à saída do espaço onde decorreu o debate”, afirmou.

Quanto às reivindicações que têm motivado protestos de elementos PSP e da GNR, o presidente do PSD acrescentou: “Já tive ocasião de estar com a plataforma representativa dos sindicatos e das associações das forças de segurança, de lhes dizer que não decido nada na campanha eleitoral em face da pressão pública, mesmo que legítima e justificada, que possa ser feita”.

“Fui, aliás, o primeiro líder político a recusar tomar essa posição e a dizer que estava de peito aberto, disponível para iniciar um processo negocial dos primeiros dias do nosso Governo. Também tive ocasião de dizer, e reitero, que o protesto, a manifestação são legítimas, no caso até têm justificação, mas não devem ultrapassar os limites que deem tranquilidade e segurança pública”, completou.

Confrontado com o facto de não estar autorizada a concentração de polícias junto ao Capitólio, ao contrário da manifestação realizada na Praça do Comércio, Luís Montenegro retorquiu: “Pois, eu não sei disso. Eu não tive nenhuma participação nem nenhum conhecimento especial sobre a tramitação”.

Interrogado se aquele protesto não ultrapassou os limites, o presidente do PSD defendeu que, em termos gerais, “tudo aquilo que ultrapassar os limites do cumprimento da lei, do cumprimento das regras, ainda por cima por profissionais que exercem em nome de todos nós a autoridade pública, não deve acontecer”. “E, portanto, eu naturalmente não me revejo na ultrapassagem desses limites”, realçou, reiterando, contudo, que não se sentiu “nada intimidado”, “nada coagido” e “nada cercado” pelo protesto de segunda-feira à noite.

Por sua vez, o presidente do CDS-PP, Nuno Melo que também participou nesta ação de rua da AD (PSD/CDS-PP/PPM), considerou que o protesto junto ao Capitólio não respeitou “a lei e a ordem”, o que lamentou, ressalvando que isso “não invalida pretensões dos polícias que são justas”. Nuno Melo salientou que “neste momento o Estado ainda tem um Governo, e esse Governo é socialista”, acusando-o de se mostrar incapaz de assegurar “funções básicas de defesa da sua dignidade”.

A PSP fez saber que iria comunicar ao Ministério Público a marcha e concentração de polícias junto ao Capitólio, por não ter sido comunicada, como impõe a lei, à autoridade competente, que no caso é a Câmara Municipal de Lisboa, e não estar autorizada. Centenas de polícias dirigiram-se para o Capitólio, onde decorreu o debate entre os líderes do PS e do PSD, depois de uma concentração que juntou cerca de 3.000 elementos da PSP e da GNR na Praça do Comércio, junto ao Ministério da Administração Interna.

Enquanto a manifestação na Praça do Comércio foi organizada pela plataforma que congrega sindicatos da PSP e associações da GNR, o protesto junto ao Capitólio foi divulgado nas redes sociais pelo “Movimento Inop” e não teve a participação da plataforma sindical. Elementos da PSP e da GNR estão em protesto há mais de um mês para exigir um suplemento idêntico ao atribuído à Polícia Judiciária.

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Telecomunicações

Bruxelas aprova com remédios fusão do negócio da Orange e da MásMóvil em Espanha

  • Lusa
  • 20 Fevereiro 2024

A operação, que “criará o maior operador em Espanha em termos de número de clientes", está condicionada a remédios, entre os quais a alienação do espetro detido pela MásMóvil em três bandas.

A Comissão Europeia aprovou esta terça-feira a fusão dos negócios da Orange e da MásMóvil em Espanha, operação que criará o maior operador espanhol em termos de clientes e está, por isso, sujeita a remédios para salvaguardar a concorrência.

Em comunicado, o executivo comunitário dá então conta de que “aprovou, ao abrigo do Regulamento das Concentrações da UE, o projeto de criação de uma empresa comum entre a Orange e a MásMóvil”, aprovação esta que está, porém, “condicionada ao cumprimento integral de um pacote de compromissos” propostos pelas próprias empresas de telecomunicações.

Após ter sido notificada sobre a operação – que “criará o maior operador em Espanha em termos de número de clientes, com um aumento significativo da quota de mercado em todos os mercados retalhistas relevantes” –, Bruxelas fez uma investigação aprofundada, por temer que esta “restringisse a concorrência nos mercados retalhistas do fornecimento de serviços de internet móveis e fixos em Espanha, quer sejam oferecidos isoladamente quer em pacotes”, assinala a instituição.

Por essa razão, a Comissão Europeia só aprovou esta fusão ao aceitar os ‘remédios’ propostos pelas até agora concorrentes diretas, entre os quais a alienação do espetro detido pela MásMóvil em três bandas de frequências e à criação de um acordo opcional de roaming nacional.

Enquanto a Orange é uma operadora global de telecomunicações sediada em França e que opera em Espanha através da sua filial OSP (com as marcas Orange, Jazztel e Simyo), a MásMóvil é controlada por uma sociedade gestora de participações sociais com sede no Reino Unido e detém várias marcas nacionais (Yoigo, MásMóvil e Virgin), digitais (Pepephone), regionais (Euskaltel, R., Guuk, Embou e Telecable) e internacionais (Llamaya, Lebara e Lycamobile).

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Turismo

Origem e originalidade da região “marca” Turismo do Porto e Norte

Sob o mote "Porto e Norte. Portugal origem, é original" nasceu a nova marca da Turismo do Porto e Norte de Portugal. E assente na coesão territorial do Douro, Minho e Trás-os-Montes.

“Vê-se mesmo que são do Norte” ou “Somos rituais, mitos e lendas (…) trazemos quilos de ouro ao peito, o verde selvagem e o bem maduro. (…). A região Porto e Norte tem tudo na sua origem. É isso que a torna original” do Douro ao Minho até Trás-os-Montes. Estas são algumas das expressões de um vídeo promocional que dão cunho à nova marca da Turismo do Porto e Norte de Portugal (TPNP) que foi lançada esta terça-feira. E cujo grande “desafio é ser una ao cruzar o litoral com o interior”, posicionando a região como marca sob o mote “Porto e Norte. Portugal origem, é original”, começa por afirmar Carlos Coelho, da Ivity Brand Corp, que esteve por trás deste trabalho criativo.

“Afirmando que aqui nasceu Portugal, aqui nasceu a marca Portugal, afirmamos a nossa origem e a nossa originalidade”, sublinhou Carlos Coelho aos jornalistas à margem da sessão de lançamento do projeto, na Casa da Arquitetura, em Matosinhos. Já antes, perante sala cheia, o criativo deixou o desafio: está na altura de “trazer a origem e originalidade de Portugal para aquilo que é a agenda de turismo do país sem medos“, tornando a região um destino turístico de excelência. “Esta marca territorial será um complemento de um território onde nasceram e se manifestam alguns dos mais notáveis recursos endógenos e fatores de diferenciação de Portugal”, assinala.

Douro20 fevereiro 2024

A nova marca destaca, assim, desde os recursos naturais aos patrimoniais, passando pela iconografia e gastronomia, como as gravuras rupestres do Côa, a Região Demarcada do Douro, os Caretos de Podence ou até o galo de Barcelos. “Há um legado da nossa história, o petróleo que temos para explorar”, sublinhou o criativo.

Aliás, “poucas palavras definirão tão bem este destino como a origem, porque aqui tudo nasceu. E é também isso que o torna tão especial”, reforçou, por sua vez, Luís Pedro Martins, recentemente eleito para um mandato de mais cinco anos na TPNP, à margem da sessão de lançamento deste projeto para potenciar o turismo e criar ainda mais riqueza nesta região, assente na coesão territorial.

Trazer a origem e originalidade de Portugal para aquilo que é a agenda de turismo do país sem medos.

Carlos Coelho

Fundador da Ivity Brand Corp

Assim nasceu uma nova marca, num investimento de 70 mil euros, financiados pelo Portugal 2020, avançou Luís Pedro Martins aos jornalistas. As terminologias Porto e Norte cruzam-se na nova imagem e assumem a mesma importância visual, corporizando a estratégia delineada. “Tivemos de vender melhor o nosso destino, mas valorizando, onde o nosso património material e imaterial seja alicerce da nossa marca; que sejamos capazes de não deixar que se extingam; que as nossas tradições não fiquem confinadas a museus, coisas do passado, mas que façam parte do presente e sejam valiosas e autênticas para quem nos visita”, afirmou.

A TPNP quis “tornar a marca mais contemporânea, atual, com mais cor, mais energia e, acima de tudo, que permita fazer aqui esta narrativa em que trazemos para a frente do palco a origem e o original”, sintetizou Luís Pedro Martins. O objetivo é claro: atrair mais turistas e fidelizá-los. A prioridade é continuar “a trabalhar os mercados espanhol – primeiro mercado emissor –, francês, alemão, britânico – este último “está a crescer muito” –, italiano e irlandês. A estratégia passa ainda por atacar mercados de alto rendimento, de muito poder de compra, de longa distância, como o americano, o brasileiro, o canadiano e o asiático.

Tivemos de vender melhor o nosso destino, mas valorizando, onde o nosso património material e imaterial seja alicerce da nossa marca; que sejamos capazes de não deixar que se extingam; que as nossas tradições não fiquem confinadas a museus, coisas do passado, mas que façam parte do presente e sejam valiosas e autênticas para quem nos visita.

Luís Pedro Martins

Presidente da Turismo do Porto e Norte de Portugal (TPNP)

Estas apostas são relevantes, sobretudo quando o “ano de 2023 foi de recordes absolutos em todos os indicadores: 6,9 milhões de hóspedes, 13,3 milhões de dormidas, o que representou um crescimento de cerca de 15% de receitas em relação a 2022″, calculou o líder da Turismo Porto e Norte. “Ultrapassámos os 900 milhões de euros em proveitos”, completou, convicto de que 2024 será um bom ano ao nível de turismo, nomeadamente com o regresso da companhia aérea Emirates ao Porto.

O responsável tem assim como grandes desígnios “consolidar e reforçar a notoriedade do Porto e Norte de Portugal pela sua diversidade e sofisticação, desenvolvendo estratégias e projetos que visem o desenvolvimento sustentável do setor, a digitalização e o reforço da do seu posicionamento, juntos dos mercados estratégicos pretendidos”.

Caretos de Podence

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Ideias +M

Nova ferramenta do grupo Havas permite medir impacto carbónico das campanhas

  • + M
  • 20 Fevereiro 2024

A ferramenta permite determinar as emissões de carbono geradas com a produção e cobertura mediática das campanhas ou eventos realizados e encontrar alternativas para reduzir a pegada de carbono.

As agências do grupo Havas a nível global já podem calcular o impacto carbónico das campanhas dos seus clientes através da ferramenta “Havas Carbon Impact Calculator”, que no mercado português foi implementada pela Havas Media Network.

Miguel Serrão, head of digital da Havas Media Network e managing partner da DBI (Data Business Intelligence), diz que esta ferramenta “não serve apenas para oferecer valor acrescentado e responder às necessidades dos nossos clientes, mas é também uma oportunidade da própria Havas Media Network impactar a sustentabilidade do grupo e promover um dos seis pilares da nossa política de responsabilidade social corporativa”.

“O nosso objetivo é trabalhar em conjunto com os nossos clientes, anunciantes e proprietários dos meios de comunicação para, em conjunto, tentarmos reduzir a nossa pegada de carbono e encontrar novas soluções mais sustentáveis“, acrescenta em comunicado.

A ferramenta visa assim apoiar os clientes na sua transição ecológica, permitindo determinar as emissões de carbono que são geradas com a produção e cobertura mediática das campanhas ou eventos realizados, assim como encontrar alternativas para reduzir a sua pegada de carbono.

Esta nova ferramenta do grupo foca-se especificamente nas emissões indiretas de gases de efeito estufa que ocorrem ao longo da corrente de operação de uma organização (designadas por “Scope 3”), permitindo aos clientes do grupo Havas “avaliar e contribuir para a redução das emissões de carbono em toda a sua cadeia de valor“, refere-se em nota de imprensa.

Esta calculadora permite às várias agências do grupo – como a Havas Media, a Arena Media e a Havas Play – aconselharem “sobre qual o plano mediático ou anúncio televisivo que pode satisfazer as necessidades dos clientes e, simultaneamente, garantir uma campanha menos intensiva em carbono e mais responsável para o planeta”.

Seguindo uma “metodologia sólida” e adaptada a cada país, os cálculos da Havas Carbon Impact Calculator são baseados em dados específicos, como o consumo de energia de cada país. “Para o cálculo dos meios de comunicação, a ferramenta utiliza igualmente dados específicos diretamente dos fornecedores de meios de comunicação da Havas, garantindo às agências e aos clientes uma medição consistente do carbono”, explica-se na mesma nota.

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Regiões

Tomar investiu um milhão de euros na Festa dos Tabuleiros em 2023

  • Lusa
  • 20 Fevereiro 2024

Autarquia adianta que os custos totalizaram cerca de 1,3 milhões de euros, com proveitos no valor de 216 mil euros. O evento que decorre de quatro em quatro anos juntou um milhão de visitantes.

A Câmara Municipal de Tomar investiu em 2023 um milhão e 100 mil euros na Festa dos Tabuleiros, tendo a cidade recebido cerca de um milhão de visitantes durante os dez dias do evento, anunciou esta terça-feira a organização.

Citado num comunicado sobre a apresentação de contas da edição do ano passado da Festa dos Tabuleiros, o presidente da Câmara de Tomar, Hugo Cristóvão (PS), adianta que o investimento do município foi de 1.098.000,85 euros.

De acordo com a nota, os custos totalizaram cerca de “1,3 milhões de euros (1.314.039,89 euros), com proveitos no valor de 215.954,48 euros”.

Assim, o investimento na Festa dos Tabuleiros, suportado pelo orçamento municipal, foi de 1,1 milhões de euros.

“Destes [1,1 milhões de euros], muito mais de metade foram gastos na economia local”, na preparação da iniciativa e ao longo do evento, que decorreu entre 01 e 10 de julho de 2023, lê-se na nota.

Ainda segundo o autarca, “a utilização dos mecanismos de contabilidade analítica tem vindo a permitir identificar mais facilmente os custos específicos de cada setor e atividade, o que se reflete depois numa atribuição muito mais fidedigna dos gastos, como é o caso, por exemplo, das despesas com pessoal”.

 

Por outro lado, salienta Hugo Cristóvão, “houve um aumento significativo dos preços entre 2019 e 2023, que se refletiu nas contas finais”.

A maior fatia do investimento municipal – 602.710,66 euros – engloba os 270 mil euros que a autarquia atribuiu inicialmente à Comissão Central, assim como 125 mil euros que o município destinou a componentes de promoção, som, luz e programação cultural.

Além disso, o município transferiu uma verba de 207.710,66 euros para a comissão, mas que, segundo Hugo Cristóvão, não “é uma despesa da autarquia”, correspondendo ao valor recebido da componente de espaços de venda ambulante e que a Câmara transferiu para a Comissão da Festa.

A iluminação pública, eletricidade, publicidade, informática, segurança, limpeza e outros, representou uma despesa de 400.215,66 euros.

Na nota, Hugo Cristóvão recorda que a Festa dos Tabuleiros acontece “apenas de quatro em quatro anos” e, apesar de admitir que “seria possível fazer uma festa mais barata”, o autarca defende que, caso isso acontecesse, a iniciativa não teria as mesmas características.

“Tem um peso no orçamento municipal, mas é o investimento que a festa e que a comunidade, no nosso entendimento, merece“, acrescenta.

Da parte da Comissão da Festa, o ‘mordomo’ Mário Formiga reporta um total de custos de cerca de 890 mil euros, com proveitos que somaram quase 910 mil euros, resultando num resultado positivo de cerca de 19.200 euros.

Também citado na nota, Mário Formiga refere que, “segundo análise da PSP, terá havido cerca de 700 mil visitantes em Tomar no total dos dois fins de semana dos Tabuleiros”.

Tal número, acrescenta, “permite extrapolar um número global de cerca de um milhão de pessoas na cidade ao longo dos 10 dias”.

Com origem pagã, simbolizando a época das colheitas, a Festa dos Tabuleiros adquiriu caráter religioso na Idade Média, com a Rainha Santa Isabel, sendo os tabuleiros da festa de Tomar únicos com esta forma nas tradicionais festas do Espírito Santo que se realizam um pouco por todo o país.

Dada a sua complexidade, a festa realiza-se de quatro em quatro anos, tendo havido apenas uma edição em que o povo decidiu adiar a sua realização por um ano, por coincidir com a Expo 98, evento no qual participou com um cortejo a convite do então Presidente da República, Jorge Sampaio.

A decisão de realizar a Festa dos Tabuleiros é sempre tomada pela população, numa sessão convocada pela Câmara Municipal para o efeito, no ano anterior à sua realização.

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Sociedades

Garrigues com receitas de 454,27 milhões de euros em 2023

Com um crescimento de 2,51%, o volume de negócios da Garrigues atingiu os 454,27 milhões de euros em 2023. O valor das receitas do escritório de Portugal não foi especificado.

A sociedade de advogados Garrigues teve uma receita em 2023 de 454,27 milhões de euros, mais 2,51% do que em 2022. Em Espanha, as receitas atingiram 386,21 milhões, após ter crescido 6,8%. Já no resto do mundo as receitas representaram 13% da faturação. O valor das receitas do escritório de Portugal não foi especificado.

“Num ano marcado pela crise geopolítica mundial e pela instabilidade política e institucional em muitos países em que o escritório opera, a Garrigues permaneceu fiel à sua filosofia de crescimento sólido e rentável, de controlo de gastos e de investimento em áreas estratégicas, ao mesmo tempo que demos passos importantes para o nosso futuro, especialmente no que respeita à digitalização”, sublinhou o presidente executivo Fernando Vives.

O aumento das receitas deu-se em todas as áreas de prática, tendo a de Comercial, Fusões e Aquisições um maior peso na atividade do escritório com 32%. Entre as áreas em destaque está a de Fiscal (30,3%), Resolução de conflitos: Contencioso e Arbitragem (11,8%), Laboral (11,3%) e Administrativo e Constitucional (8,2%).

Em comunicado, a firma explica que o ano de 2023 foi “fundamental” em aspetos estratégicos como a sustentabilidade e a digitalização.

Entre os “marcos” destacados está o lançamento do Plano de Sustentabilidade 2023-25, que inclui a ESG em todas as áreas de atividade da firma. O Plano é composto por 12 linhas de ação que se articulam em torno de objetivos específicos ambientais, sociais e de governança.

“No que se refere ao ambiente (E), em 2023, 100% do consumo de energia elétrica dos nossos escritórios europeus foi proveniente de fontes renováveis, e 100% das emissões de dióxido de carbono de escopo 1 e 2 foram compensadas, entre outras coisas. Em termos sociais (S), o escritório continuou a dar passos em frente em matéria de igualdade: 51% dos colaboradores (2.187 pessoas) são mulheres; 49% das pessoas contratadas este ano foram mulheres e a percentagem de sócias promovidas foi de 50% do total. Quanto à governança (G), o sistema regulamentar interno foi enriquecido com novas políticas, como a relativa à utilização da Inteligência Artificial Generativa“, explicaram.

A Garrigues destacou ainda os avanços na transformação digital, tendo investido cerca de 64 milhões de euros nos últimos cindo anos. O escritório desenvolveu a sua própria plataforma de Inteligência Artificial Generativa, Garrigues GAIA, que coloca à disposição de todos os seus profissionais diferentes modelos treinados internamente e integrados, por sua vez, com modelos comerciais enriquecidos para ajustar o seu comportamento, com embedding de informação chave e vectorização dos gestores documentais para integrar a informação no trabalho.

Em 2023, a Garrigues deu ainda “passos importantes” a partir da sua divisão de negócio digital, um ambiente tecnológico que permite o lançamento de serviços e produtos relacionados com a confiança digital, o crescente processo de digitalização dos contratos e o ecossistema em desenvolvimento em torno dos ativos digitais.

“Além disso, em 2023 fez 50 anos da abertura do escritório da Garrigues em Nova Iorque, que marcou o início da carreira internacional do escritório e da advocacia espanhola. Atualmente, o maior escritório de advogados da UE conta com 30 escritórios em 12 países de quatro continentes”, sublinham.

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