Apenas 1% dos gastos em bens e serviços pelas grandes empresas vai para organizações detidas por mulheres. Este projeto quer mudar isso

O projeto vai reunir uma série de empresas detidas por mulheres, dando a possibilidade às grandes empresas, fundações, universidades e municípios de adquirirem serviços de forma mais inclusiva.

As grandes empresas gastam anualmente milhares de milhões de euros na aquisição de produtos e serviços, mas apenas 1% desse valor é alocado a empresas detidas por mulheres, apesar de 35% das PME a nível mundial serem detidas por empresárias, segundo as Nações Unidas. Aumentar esta percentagem é o objetivo do novo projeto Women(dot)Business. Trata-se de uma base de dados que reúne empresas detidas por mulheres. Diretório já lista mais de 150 empresas nacionais detidas por empresárias.

“As mulheres enfrentam um grande número de barreiras, quer financeiras quer não financeiras, para vingar no mundo corporativo. Falamos de questões como dificuldade de acesso a capital e falta de representatividade em diversas áreas. Também quando se trata de fornecer bens e serviços às grandes empresas, há uma série de desafios associados. O projeto Women(dot)Business surge, assim, como mais uma forma de tentar diminuir a desigualdade de género e o fosso económico entre homens e mulheres”, começa por explicar Inês Santos Silva, criadora do projeto e também fundadora da Portuguese Women in Tech (PWIT).

“Ao serem considerados como fornecedores de serviços para grandes empresas, estes negócios têm o potencial de se tornar maiores, mais competitivos e mais capazes de captar investimentos e recursos. A verdade é que as estatísticas mostram que as empresas que diversificam a sua base de fornecedores verificam um impacto positivo no seu lucro, por isso é algo que é positivo para ambas as partes”, acrescenta, em comunicado.

O projeto acaba de ser lançado, em womendotbusiness.com, e será uma base de dados de negócios detidos por mulheres com atuação em Portugal, disponibilizando a grandes empresas, fundações, universidades e municípios no país a oportunidade de adquirirem serviços de forma mais inclusiva e de terem um papel ativo na diminuição do fosso económico entre homens e mulheres, ao repensarem as suas políticas e cadeiras de valor. Neste momento, o diretório já conta com mais de 150 empresas detidas por mulheres em categorias como alojamento e serviços alimentares; saúde e bem estar; contabilidade; tecnologia jurídica e legal; consultoria; design, vídeo, fotografia e comunicação.

Qualquer mulher com um negócio pode, também, a partir deste momento, solicitar a sua inclusão na base de dados Women(dot)Business, e torná-lo mais visível para o tecido empresarial.

Para além da disponibilização da base de dados, a iniciativa pretende também apoiar as grandes empresas com vertentes como verificação do seu ponto de partida, através da análise dos fornecedores atuais, programas de sensibilização e formação para os colaboradores, apoio na comunicação interna e externa, assim como avaliação de impacto.

Já para as empresas de liderança feminina, o projeto pretende proporcionar o aumento de receitas, a ligação a potenciais clientes, a disponibilização de formações e oportunidades de financiamento.

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Portugal sobe dois lugares e é o 8.º país mais atrativo para investimento direto estrangeiro na Europa

No ano passado, Portugal captou 200 projetos de investimento direto estrangeiro, o que representa um aumento de 30% face aos 154 anunciados em 2020. França lidera ranking, seguida pelo Reino Unido.

Portugal subiu duas posições e é agora considerado o oitavo país mais atrativo da Europa no que toca ao fluxo do Investimento Direto Estrangeiro (IDE), segundo o EY European Attractiveness Survey 2022, que avalia anualmente a perceção dos investidores estrangeiros relativamente à atratividade da Europa e dos seus concorrentes.

“Portugal subiu para a oitva posição do ranking dos países europeus com mais projetos de Investimento Direto Estrangeiro (IDE) anunciados em 2021, ano em que a economia portuguesa cresceu ao melhor ritmo das últimas décadas, na sequência da forte contração provocada pela pandemia da Covid-19“, adianta a consultora EY, em comunicado divulgado esta quinta-feira.

Segundo este estudo, em 2021, Portugal captou 200 projetos de IDE, o que representa um aumento de 30% face aos 154 anunciados em 2020. Contas feitas, no ano passado Portugal subiu duas posições neste ranking, passando para 8.º lugar e estando atualmente à frente de países como a Polónia e a Irlanda, que ficaram em nono e décimo lugar, respetivamente.

No ano passado, foram anunciados 5.877 projetos de investimento direto estrangeiro na Europa, isto é, um valor 5% superior face ao registado em 2020, mas 12% abaixo do máximo observado em 2017. Este desempenho é explicado pelos “esforços encetados pela Comissão Europeia para promover o crescimento na região” com 63% dos inquiridos a apontarem que o “Fundo Europeu de Recuperação e Resiliência foi um fator decisivo na decisão de manter ou alargar as operações na Europa”.

Não obstante, os investidores admitem que “o novo ambiente geopolítico e económico”, nomeadamente devido à invasão russa à Ucrânia, pode penalizar “a atratividade imediata da Europa”. Ainda assim, as perspetivas a longo prazo são animadoras, com 64% dos inquiridos confiantes de que a atratividade da Europa melhorará nos próximos três anos.

França foi considerada a economia mais atrativa no que toca ao investimento direto estrangeiro, tendo captado 1.222 projetos de IDE em 2021, isto é, um aumento de 24% face ao período homólogo. Este desempenho é explicado pela “recuperação pós-pandemia e pelas “reformas Macron”, adianta ainda a consultora.

Top 10 dos países mais atrativos para investimento direto estrangeiro na Europa em 2021Fonte: o EY European Attractiveness Survey 2022

Segue-se o Reino Unido, com 993 projetos (um aumento de 2% face a 2020) e a Alemanha, com 841 projetos de IDE, isto é, um decréscimo de 10% face ao valor registado no ano anterior. “No entanto, o país também atraiu grandes projetos industriais, especialmente nos setores automóvel e eletrónico”, conclui a EY, na nota de imprensa.

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Leroy Merlin abre candidaturas para programa de trainees

A edição deste ano procura jovens recém-formados, interessados em integrar as áreas de supply chain, data e analytics, gestão de produto e gestão de serviços.

Já abriram as candidaturas para a edição de 2022/2023 do programa de trainees da Leroy Merlin, o “DESAFIA-TE+”. Enquadrada na estratégia da marca para captação, gestão e retenção de talento, a edição deste ano procura jovens recém-formados, interessados em integrar as áreas de supply chain, data e analytics, gestão de produto e gestão de serviços. O período de candidaturas termina a 17 de junho.

“Os resultados das edições anteriores foram bastante positivos, inclusive na última edição, todos os trainees que frequentaram o programa foram integrados na empresa. O ‘DESAFIA-TE+’ pretende, acima de tudo criar impacto positivo nestas novas gerações, abrindo portas para que jovens talentos nos desafiem, nos inspirem e construam o futuro connosco”, afirma Ana Herrero, líder de desafio humano da Leroy Merlin Portugal, em comunicado.

O programa de trainees da empresa com sede em França é uma iniciativa de aceleração e desenvolvimento de competências para jovens com elevado potencial, interessados em ingressar numa empresa multinacional em plena transformação digital. Esta aceleração passa pelo desenvolvimento de áreas específicas, como a supply chain, o digital (IT e e-commerce), a oferta de soluções (produto e serviço) e o data analytics, que funcionam numa lógica complementar e de apoio ao negócio omnicanal (físico e online).

Ana Herrero é líder de desafio humano na Leroy Merlin em Portugal.

Os trainees terão, ainda, a oportunidade de visitar outra unidade de negócio da Leroy Merlin na Europa, acesso a formação, bem como ao acompanhamento de um tutor especializado.

O período de candidaturas termina a 17 de junho e a data de início do programa, que tem a duração de 12 meses, é a 19 de setembro. As candidaturas são feitas através deste link.

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Juros da dívida portuguesa a dez anos tocam máximo de 2017

Taxa de juro na maturidade de referência avança mais de dois pontos base, tendo chegado a tocar 2,384%, uma leitura que não era observada há quase cinco anos.

A taxa de juro de referência da dívida pública portuguesa registou esta quinta-feira um máximo de quase cinco anos. A yield das Obrigações do Tesouro a dez anos estão a subir mais de dois pontos base e chegaram a tocar 2,384% durante a manhã, uma leitura que não se observava desde outubro de 2017.

Com a inflação na Zona Euro a continuar a subir, o Banco Central Europeu (BCE) já admite a possibilidade de começar a aumentar os juros este verão, disse em maio a presidente Christine Lagarde, sendo que a próxima reunião de política monetária acontece já na próxima semana, em 9 de junho. Neste contexto, e numa altura em que permanece a incerteza sobre qual vai ser o desfecho da guerra na Ucrânia, os investidores estão a exigir um juro mais elevado para deterem títulos de dívida pública.

Juros da dívida portuguesa a dez anos:

Fonte: Investing.com

Esta perspetiva de aperto da política monetária pelos principais bancos centrais tem pressionado o preço da generalidade das obrigações soberanas no mercado secundário. Esta quinta-feira, os juros da dívida portuguesa subiam em todas as maturidades, tocando níveis de 2017 em geral, à exceção das obrigações de muito curto prazo (3 e 6 meses e 1 ano).

Mas a escalada dos juros não é um exclusivo de Portugal. No caso das bunds alemãs, a yield a dez anos subia cerca de 3,3 pontos base na manhã desta quinta-feira, para 1,2115%, tendo mesmo alcançado um máximo de 2014. De acordo com o Investing.com, uma plataforma de informação sobre os mercados financeiros, o spread entre os juros da dívida portuguesa e alemã, na maturidade de referência, não era tão elevado desde meados de 2020.

Juros da dívida alemã a dez anos:

Fonte: Investing.com

Além destes, os juros da dívida pública de outros países europeus também sobem esta quinta-feira. A taxa a dez anos em Espanha soma 4,7 pontos base, para 2,336%, um máximo de 2014, enquanto a italiana chega a subir 6,2 pontos base, para 3,245%, o que representa o valor mais elevado desde 2018. No mercado secundário, os juros movem-se no sentido inverso ao preço das obrigações.

(Notícia atualizada pela última vez às 11h20)

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Fisco atualiza lista de grandes contribuintes que acompanha

Lista de entidades seguidas pela Unidade dos Grandes Contribuintes contempla empresas do PSI, bancos, fundos de investimento entre outros.

Depois de ter estabelecido os critérios de seleção dos contribuintes cuja situação tributária deve ser acompanhada pela Unidade dos Grandes Contribuintes, a Autoridade Tributária e Aduaneira atualiza a lista das entidades que segue. Contempla várias entidades, como empresas do PSI, bancos, fundos de investimento entre outros.

A lista pública, cujo despacho foi publicado esta quinta-feira em Diário da República, contempla três grandes grupos de entidades. O primeiro é o que engloba mais contribuintes, identificando aquelas:

  • Sob a supervisão do Banco de Portugal (BdP);
  • Sob a supervisão da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões, com exceção das que exerçam a atividade de distribuição de seguros, conforme definida no artigo 4.º do regime jurídico da distribuição de seguros e resseguros anexo à Lei n.º 7/2019, de 16 de janeiro;
  • Que sejam organismos de investimento coletivo sob a supervisão da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários;
  • Não residentes sem estabelecimento estável que desenvolvam atividade económica, sujeita a supervisão do Banco de Portugal, no território nacional;
  • Com um volume de negócios, ou um valor total de rendimentos, no caso das Sociedades Gestoras de Participações Sociais, constituídas nos termos do Decreto-Lei n.º 495/88, de 30 de dezembro, superior a: 1,2 mil milhões de euros; ou 2,1 mil milhões de euros, caso se trate de entidade abrangida pelo n.º 4 do artigo 121.º-A do Código do IRC;
  • Com um valor global de impostos pagos superior a 20 milhões de euros;
  • Que tenham em vigor acordo prévio sobre preços de transferência celebrado nos termos do artigo 138.º do Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas;

Neste grupo incluem-se então os vários bancos a operar em Portugal, sendo supervisionados pelo BdP, mas também empresas que cumprem outros requisitos. Na lista, que se estende por mais de 30 páginas, há nomes como as cotadas do índice de referência da bolsa nacional (EDP, Galp, Navigator, entre outros), bem como multinacionais a operar em Portugal, como a Nestlé e a Bosch, e marcas automóveis como a Nissan e a Citröen.

Já o segundo grupo contempla as “sociedades não abrangidas por qualquer das alíneas anteriores que sejam consideradas relevantes, atendendo, nomeadamente, à sua relação societária com as sociedades abrangidas pelas referidas alíneas”. Aqui, são incluídas entidades como a Águas de Portugal, a Efanor, o grupo Salvador Caetano, a Sonae e a Teixeira Duarte.

Finalmente, o terceiro grupo inclui as “sociedades integradas em grupos, abrangidos pelo regime especial de tributação dos grupos de sociedades, nos termos do artigo 69.º do Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas, em que alguma das sociedades integrantes do grupo, dominante ou dominada, seja abrangida pelas condições definidas em qualquer das alíneas anteriores”. Neste último, há contribuintes como a Altice, a Bial, a DST, a Efacec e a TAP.

É de salientar que esta unidade também segue um conjunto de pessoas singulares, por exemplo aquelas que tenham auferido rendimentos superiores a 750 mil euros ou que detenham, direta ou indiretamente, ou sejam beneficiárias efetivas de património, incluindo bens e direitos, de valor superior a cinco milhões de euros, mas essa lista não é pública.

Veja a lista completa:

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Pedro Dominguinhos admite que inflação “levanta riscos de execução” do PRR

  • ECO
  • 2 Junho 2022

Pedro Dominguinhos assegura que Comissão Nacional de Acompanhamento não se limitará a fazer figura de corpo presente e não deixará de fazer as recomendações necessárias.

O sucessor de António Costa Silva na liderança da Comissão Nacional de Acompanhamento (CNA) do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) reconhece, em entrevista conjunto ao Público (acesso condicionado) e à Renascença (acesso livre), que a inflação introduz riscos na execução atenmpada do Plano.

A questão da inflação, a questão do preço dos combustíveis, como é óbvio, levanta riscos de execução. Há vários concursos, que já foram lançados, que tiveram que ser republicados. As entidades beneficiárias lançaram concursos, as instituições de ensino superior, as IPSS, as empresas, e que nalguns casos ficaram desertos”, diz Pedro Dominguinhos.

O responsável assegura que Comissão Nacional de Acompanhamento não se limitará a fazer figura de corpo presente e não deixará de fazer as recomendações necessárias a uma boa execução daqueles fundos comunitários. “As pessoas que estão na CNA estão com o sentido de missão e não estão apenas para dizer que sim”, disse Pedro Dominguinhos, referindo que a CNA “desempenhará o seu papel e “fará as recomendações que terá que fazer de uma forma ponderada”.

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Triple Watt: “O solar fotovoltaico veio para ficar e será das tecnologias mais utilizadas na descarbonização da economia”

  • ECO
  • 2 Junho 2022

Alberto Varela, co-fundador e managing director Triple Watt, considera que o solar fotovoltaico "veio para ficar" e que pode mesmo "revolucionar" a economia e competitividade de Portugal.

O setor da energia assume um papel crucial na economia e hoje vê-se a braços com períodos de grandes mudanças. Por um lado, a crescente inovação ligada sobretudo às renováveis, instigada pela urgência da descarbonização, e por outro, a grande instabilidade nos preços, fruto do contexto económico e político que se vive na Europa.

No caso da energia solar, Portugal está numa posição privilegiada: além de ser considerado um país seguro para receber investimento estrangeiro, graças a uma legislação estável, também as condições técnicas são das mais favoráveis para receber tecnologia solar fotovoltaica. É o que nos explica nesta entrevista Alberto Varela, cofundador e managing director da Triple Watt, uma empresa portuguesa que desenvolve sobretudo projetos de tecnologia solar fotovoltaica.

Varela acredita que o solar fotovoltaico é um “uma das tecnologias com maior margem de progressão e atualmente das mais competitivas no setor das energias renováveis”, podendo ajudar Portugal a posicionar-se como “um dos principais atores a nível europeu na produção de energia sustentável e renovável”. Mas há alguns desafios a superar.

Em que projetos está a Triple Watt neste momento a trabalhar em Portugal e no estrangeiro e em que fase de desenvolvimento estão?

A Triple Watt é um grupo empresarial português, sediado em Viseu, que se dedica ao desenvolvimento de projetos de geração de energia limpa e renovável, com especial enfoque na tecnologia solar fotovoltaica, prestando serviços e know-how especializado em toda a cadeia de valor dos projetos, desde a conceção até à fase de operação dos mesmos. De momento estamos a trabalhar em vários projetos de Norte a Sul do país, tendo igualmente presença no estrangeiro e em diversos países, tais como, Espanha, Egito, México ou Quénia. Como prestamos serviços em toda a cadeia de valor dos projetos, alguns encontram-se em fase de licenciamento, outros a iniciar a construção, e ainda outros que já estão na fase de operação.

Quais as principais oportunidades que existem no investimento na energia solar em Portugal?

As principais oportunidades estão relacionadas com o “apetite” que Portugal desperta ao investimento estrangeiro, pois sendo um país legislativamente estável, faz com que o investidor não tenha receio de vir para Portugal, mesmo quando falamos de projetos a longo prazo, como é o caso de projetos solares fotovoltaicos. Se compararmos Portugal com outros países, onde já existiram alterações legislativas com impactos retroativos, isso torna o nosso país um “porto seguro” para o investimento em projetos desta natureza. Aliado a isto, Portugal tem condições técnicas absolutamente fantásticas para a implementação da tecnologia solar fotovoltaica. A irradiação solar em Portugal é das melhores a nível europeu, e só para termos uma ideia, a Alemanha tem aproximadamente menos 35% de irradiação solar e tem mais de 58GW de potência solar instalada, quando Portugal tem apenas cerca de 1,7GW, até ao momento. É certo que a Alemanha é maior que Portugal, no entanto, considero que ainda estamos no início de uma grande oportunidade para o país, pois podemos estrategicamente posicionar Portugal como um dos principais atores a nível europeu na produção de energia sustentável e renovável, onde o solar fotovoltaico terá um papel fundamental, podendo revolucionar toda a nossa economia e tornar a nossa indústria e serviços mais competitivos face a outros países, com eletricidade mais barata que os restantes.

Quais os principais constrangimentos e como podiam ser resolvidos?

O que mais notamos é a falta de conhecimento geral sobre esta tecnologia, fazendo com que muitas pessoas ainda considerem que é melhor implementar este tipo de projetos no terreno do vizinho ou até no país vizinho, podendo Portugal perder a oportunidade de energeticamente ser um país determinante na Europa. Neste sentido, cabe-nos a nós, players do mercado, explicar melhor as vantagens e enquadrar de forma harmoniosa os projetos nas comunidades locais, eliminando alguns mitos existentes. A título de exemplo, já fomos abordados com questões sobre se a temperatura aumenta nos locais onde implementamos este tipo de projetos, questão que respondemos indicando que a temperatura não sofre qualquer alteração. Esta questão é totalmente legítima quando desconhecemos uma tecnologia e essa é a nossa função, difundir a importância das energias renováveis e explicar ao público em geral como tudo funciona.

Como vê a evolução do setor nos próximos anos? Quais as principais tendências?

Sendo uma das tecnologias com maior margem de progressão e atualmente das mais competitivas no setor das energias renováveis, considero que o solar fotovoltaico veio para ficar e será das tecnologias mais utilizadas na descarbonização da economia, pois além de poder ser utilizado em quase todos os locais, uma vez que temos sol em qualquer localização do país, esta tecnologia pode ser utilizada em projetos de grande escala ou projetos de pequena escala, no solo ou em telhados, atuando de forma isolada ou associada a outras tecnologias como na produção de hidrogénio verde, na hibridização de centros eletroprodutores como os eólicos, entre outras possibilidades. Quanto à limitação de só termos sol durante o dia, essa é uma situação que será rapidamente resolvida com a introdução de baterias para armazenamento, podendo assim suprir as necessidades durante as 24 horas do dia, e embora ainda não se vejam muitos projetos implementados em que tenham associado o armazenamento, já temos muitas centrais solares em Portugal projetadas que vão incorporar esta possibilidade.

Alberto Varela, co-fundador e managing director Triple Watt, acredita que a rentabilidade dos projetos neste setor vai manter-se constante no futuro.

Que impacto o contexto geopolítico na Europa e os preços elevados da energia poderão ter nas políticas para o setor?

Como todos sabemos, o contexto de guerra que atualmente vivenciamos veio colocar pressão sobre muito setores, mas fundamentalmente sobre os preços de energia. Embora a Europa tenha aumentado as metas para implementação de projetos renováveis, através do plano REPowerEU, e Portugal tenha tomado medidas quase imediatas para acelerar a implementação deste tipo de projetos com o objetivo de tornar a Europa menos dependente da importação de combustíveis fósseis, como por exemplo através do DL 30-A/2022, de 18 de Abril, nota-se que depois “no terreno” é difícil colocar em prática rapidamente estas políticas, uma vez que as distintas entidades públicas intervenientes nestes processos muitas vezes não têm os recursos humanos necessários para responder às diferentes solicitações nos tempos legalmente estipulados. Assim, acredito que o principal desafio da Europa e consequentemente Portugal é conseguirem operacionalizar de forma rápida e eficaz as políticas implementadas.

Qual o impacto da subida das taxas de juro no financiamento do setor?

Acreditamos que o impacto da subida das taxas de juro será mínimo pois como este tipo de projetos tem uma vida útil muitas vezes superior a 30 anos, isto é, de longo prazo, e por outro lado, como sabemos, as variações das taxas de juro são cíclicas, com períodos que variam entre 5 e 10 anos, consideramos que o setor continuará o seu caminho sem graves problemas de financiamento.

Teme um aumento do custo dos painéis fotovoltaicos e outros fatores de produção devido à inflação e ao crescimento da procura na Europa?

O aumento do custo dos módulos solares fotovoltaicos e outros componentes é já uma realidade, não devido ao aumento da procura na Europa, mas principalmente devido aos problemas logísticos e falta de componentes a que assistimos globalmente em diversos setores. Adicionalmente, a desvalorização do euro face ao dólar veio piorar o preço final, uma vez que principalmente os módulos solares fotovoltaicos são transacionados em dólares. Quanto ao crescimento da procura de módulos solares fotovoltaicos na Europa, considero que esta não tem um grande impacto no setor, uma vez que os grandes mercados do setor solar continuam a ser sobretudo os Estados Unidos da América e a China, com grandes crescimentos anuais ao longo dos anos.

A rentabilidade dos projetos será menor no futuro?

Acredito que se vão manter mais ou menos constantes no futuro. Se é verdade que o custo operacional em projetos desta natureza é mais baixo, comparando com o custo operacional em projetos de tecnologias que utilizam combustíveis fósseis, também é verdade que devem ser adicionadas outras questões à equação, tais como a mobilidade, situação que ainda não está a ter impacto nos preços de energia em mercado.

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Corrupção: Portugal aplicou totalmente apenas três de 15 recomendações do Conselho da Europa

  • Lusa
  • 2 Junho 2022

Portugal aplicou totalmente apenas três das 15 recomendações do Grupo de Estados contra a Corrupção, tendo sete recomendações sido parcialmente aplicadas e cinco ficado por aplicar.

Portugal aplicou totalmente apenas três das 15 recomendações do Grupo de Estados contra a Corrupção (GRECO), tendo sete recomendações sido parcialmente aplicadas e cinco ficado por aplicar, indica esta quinta-feira o relatório anual daquele órgão do Conselho da Europa.

Segundo o relatório divulgado, referente a 2021, das cinco recomendações anticorrupção destinadas aos deputados dos Estados-membros do GRECO, Portugal não concretizou nenhuma na totalidade, tendo, em contrapartida, três sido parcialmente concretizadas e duas ficado por concretizar.

Quanto às seis recomendações dirigidas aos juízes, Portugal tem apenas uma aplicada na totalidade, três foram parcialmente aplicadas e duas recomendações não foram implementadas.

Melhor situação verifica-se em relação aos procuradores do Ministério Público, uma vez que das quatro recomendações emitidas pelo GRECO duas foram totalmente aplicadas, tendo uma sido parcialmente aplicada e uma outra ficado por concretizar.

A título de exemplo, Espanha, apresenta seis recomendações do GRECO totalmente implementadas de um total de 11, havendo quatro parcialmente implementadas e apenas uma não implementada relativamente aos juízes.

Em termos globais e relativamente ao conjunto dos 46 Estados-membros do GRECO, a situação em 2021 indica que 44,9% das recomendações foram totalmente aplicadas, 36,85% parcialmente aplicadas e 18,16% estão ainda por aplicar. A maior percentagem de medidas totalmente concretizadas diz respeito aos procuradores (53,64%), seguidos dos juízes (46,97%) e dos deputados (35,85%).

O GRECO, órgão de monitorização do Conselho da Europa criado em 1999 e com sede em Estrasburgo, França, tem vindo a emitir recomendações relacionadas com política anticorrupção e integridade, transparência e supervisão das atividades governativas, conflitos de interesse, proibição ou restrição de certas atividades, declaração de ativos e rendimentos e mecanismos de responsabilização e execução de medidas.

O relatório sublinha que durante o primeiro semestre de 2021 os constrangimentos resultantes da pandemia de covid-19 “ainda afetaram a capacidade do GRECO para realizar visitas de avaliação” aos diversos países, tendo o GRECO retomado as suas visitas de avaliação `in loco´ a partir de junho e conseguido realizar sete visitas em 2021, incluindo a primeira visita ao Cazaquistão, que é o mais recente Estado-membro.

Segundo o GRECO, as recomendações são importantes para erradicar a corrupção “onde quer que ela apareça”, bem como para alcançar melhorias específicas e concretas nessa matéria.

O relatório do GRECO divulgado esta quinta-feira congratula-se com a prioridade atribuída pela Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa (PACE) ao “aumento da consciencialização e da pressão sobre questões de corrupção” relacionada com a “transparência e regulamentação de doações a partidos políticos e campanhas eleitorais de doadores estrangeiros”.

A este propósito, aponta a necessidade de concretização da recomendação “Sobre Regras Comuns Contra a Corrupção no Financiamento de Partidos Políticos e Campanhas Eleitorais”, a qual indica os princípios fundamentais para financiamento e despesas políticas, bem como disposições sobre transparência e supervisão nesta área.

O GRECO identifica ainda riscos específicos ligados aos procedimentos de contratação pública em larga escala, realizados quando as instituições públicas estão sob pressão para entregar obras e empreitadas rapidamente.

Alerta também para o risco de suborno em serviços médicos, ou de corrupção na pesquisa de novos produtos e desenvolvimento, chamando também a atenção para o problema dos contratos governamentais facilitados pelo `lobbying” político.

O GRECO lembra que a corrupção torna as sociedades “menos justas e menos igualitárias” e reitera o seu compromisso em trabalhar para “garantir os mais altos padrões de integridade” nos seus Estados-membros.

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Quem compra carro com manipuladores ilícitos deve ter direito a indemnização, defende advogado do Tribunal de Justiça da UE

Perante processo num tribunal alemão, advogado-geral diz a Tribunal de Justiça da UE que a regulamentação europeia protege os interesses de um comprador no caso de ter manipuladores ilícitos.

Um advogado‑geral do Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) defende que o comprador de um veículo equipado com um dispositivo manipulador ilícito deve beneficiar de um direito a indemnização contra o fabricante automóvel. Estas conclusões são propostas ao TJUE, que irá por sua vez deliberar no processo e proferir depois um acórdão.

Em causa está uma ação de indemnização intentada por um comprador de um Mercedes C 220 CDI usado, cujo sistema de reciclagem dos gazes de escape prevê uma “janela térmica”, contra o fabricante. A janela provoca uma redução da taxa de reciclagem dos gases de escape quando as temperaturas exteriores são mais frias, tendo como consequência o aumento das emissões de óxido de azoto.

Perante este caso, o Tribunal Regional de Ravensburg decidiu perguntar ao Tribunal de Justiça se o direito da União confere a um comprador individual de um veículo equipado com um dispositivo manipulador ilícito um direito a indemnização contra o fabricante automóvel, mesmo tendo em conta que a Mercedes-Benz não parece ter agido de modo intencional. Se for o caso, o Tribunal queria saber como calcular a indemnização.

O caso foi analisado pelo advogado-geral Athanasios Rantos, sendo de destacar que as suas conclusões não vinculam o Tribunal de Justiça, servindo como uma proposta de solução jurídica ao Tribunal, cujos juízes vão depois iniciar a deliberação no processo e depois proferir o acórdão.

O advogado concluiu então que “a regulamentação da União sobre a homologação CE de veículos protege os interesses de um comprador individual de um veículo a motor, nomeadamente o interesse em não adquirir um veículo equipado com um dispositivo manipulador ilícito”, segundo um documento de apoio enviado aos órgãos de comunicação.

Assim, o advogado-geral propõe que se os Estados-membros tenham de prever que o comprador de um veículo tem um direito a indemnização contra o fabricante automóvel no caso de esse veículo estar equipado com um dispositivo manipulador ilícito, e aplicar sanções efetivas, proporcionadas e dissuasivas. Quanto ao cálculo da indemnização, Rantos diz que cabe aos Estados-membros definir as regras do método de cálculo.

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Sexta vaga de Covid representa 21% dos casos e 6% das mortes desde o início da pandemia

  • Lusa
  • 2 Junho 2022

Quase 990 mil casos confirmados em abril e maio representam 21% das infeções desde o início da pandemia, mas as 1.455 mortes nesses dois meses constituem cerca de 6% do total de óbitos.

Os quase 990 mil casos confirmados em abril e maio representam 21% das infeções desde o início da pandemia, mas as 1.455 mortes nesses dois meses constituem cerca de 6% do total de óbitos.

Nos últimos dois meses, o país entrou na sexta vaga da pandemia, registando, segundo os dados da Direção-Geral da Saúde (DGS), um total de 988.307 casos: 288.059 em abril e 700.248 em maio, que significam 21% das 4.717.243 infeções notificadas por Portugal à Organização Mundial da Saúde (OMS).

Apesar de um em cada cinco casos de infeção pelo SARS-CoV-2 ter sido registado nos últimos 60 dias, os 1.455 óbitos registados nesse período representam apenas cerca de 6% do total de 23.150 mortes comunicadas à OMS desde que, em 16 de março de 2020, se verificou a primeira vítima mortal por covid-19 em Portugal.

O aumento significativo de infeções registado nas últimas semanas deve-se, segundo os especialistas, ao fim da obrigatoriedade generalizada do uso de máscara desde 21 de abril, numa altura em que a incidência estava nos 556 casos por 100 mil habitantes, mas também ao crescimento de uma nova linhagem da variante Ómicron do SARS-CoV-2.

Detetada pela primeira vez entre o final de março e o início de abril, a BA.5, que tem revelado uma maior capacidade de transmissão, ganhando terreno à antecessora BA.2, é esta semana já responsável por cerca de 87% das infeções confirmadas no país, de acordo com o Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA).

Henrique Oliveira, matemático do Instituto Superior Técnico (IST) e que integra o grupo de trabalho de acompanhamento da pandemia dessa instituição, adiantou à Lusa que Portugal está agora com um índice de transmissibilidade (Rt) do vírus de 0,96 e “numa situação de planalto” que se deve manter ao longo desta semana, sendo expectável uma “queda acentuada de casos a partir de meados de junho”.

O especialista em sistemas dinâmicos projetou que, apesar da prevista redução do número de infeções, os “internamentos em enfermaria e cuidados intensivos e os óbitos vão manter-se elevados até 25 de junho”, uma vez que o país deve ter cerca de 200 mil pessoas infetadas atualmente.

O matemático, que é também um dos responsáveis pelo Indicador de Avaliação da Pandemia desenvolvido em colaboração entre o IST e a Ordem dos Médicos, reforçou ainda a previsão de que, devido a isolamentos e baixas médicas por covid-19, esta sexta vaga levou à perda de “30 milhões de horas de trabalho” em Portugal, sendo este valor o “limiar mínimo” para esse indicador.

A sexta onda pandémica agravou-se em maio, com Portugal a registar um total de 700.248 contágios nesse mês, mais 143% do que os 288.059 casos confirmados em abril, um crescimento que foi ainda extensivo aos óbitos.

De acordo com os dados da Direção-Geral da Saúde, morreram por covid-19 em abril 592 pessoas, o que representa uma média de 19,7 óbitos diários, mas em maio foram registados 863, o que fez subir a média para 27,8 mortes por dia no último mês.

Em termos pandémicos, maio de 2022 apresentou uma situação muito mais desfavorável em relação ao mesmo mês de 2021 em termos de infeções diárias pelo SARS-CoV-2 e de mortes específicas por covid-19. Em maio de 2021, com apenas cerca de dois milhões de pessoas com vacinação completa, registaram-se 12.600 contágios e 51 mortes por covid-19. Ou seja, na grande maioria dos dias de maio de 2022 registou-se mais casos de infeção em cada dia do que no total do mês de maio de 2021. Além disso, em maio de 2022 morreram 17 vezes mais pessoas do que no mesmo mês de 2021 por covid-19.

Também a pressão hospitalar foi em maio deste ano maior do que no mês homólogo, com os últimos dados oficiais disponíveis a indicarem 1.842 internados e 99 doentes em cuidados intensivos a 23 de maio de 2022, quando no mesmo dia de 2021 estavam hospitalizadas 220 pessoas, das quais 58 em medicina intensiva.

Apesar de o índice de transmissibilidade (Rt) do coronavírus estar a baixar, a DGS e o INSA alertaram, na última sexta-feira, que a epidemia de covid-19 mantém uma incidência muito elevada, com tendência crescente, sendo expectável o aumento da procura de cuidados de saúde e da mortalidade, em especial nos grupos mais vulneráveis.

Perante esta projeção, estas entidades salientam que deve ser mantida a vigilância da situação epidemiológica, recomendando também fortemente o reforço das medidas de proteção individual e a vacinação de reforço. Em 18 de maio entrou em vigor a contabilização das suspeitas de reinfeção, com a atualização retrospetiva dos casos acumulados. De acordo com a DGS, os novos casos passam a incluir as primeiras infeções e as reinfeções pelo SARS-CoV-2.

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Nas notícias lá fora: Drones armados, inflação e PRR

  • ECO
  • 2 Junho 2022

Dos drones armados para a Ucrânia, passando pela inflação espanhola até ao PRR na Polónia, conheça as notícias que estão a marcar o dia lá fora.

Os EUA planeiam vender drones armados à Ucrânia nos próximos dias, enquanto o Governo espanhol prolonga medidas de combate à inflação até setembro. O Senado da Polónia aprova mudanças no sistema judicial para desbloquear o acesso ao PRR. Conheça estas e outras notícias que estão a marcar o dia lá fora.

Cinco Días

Governo espanhol prolonga medidas de combate à inflação até setembro

O Governo espanhol vai prorrogar por três meses, até 30 de setembro, o pacote de medidas implantado em março para combater os efeitos que a guerra na Ucrânia desencadeou nos preços e na economia como um todo. Decisão tem em vista manter apoios a funcionar, mas a possibilidade de fazer ajustes orçamentários ou adaptações não está excluída. Entre as medidas encontra-se uma redução de 20 cêntimos no combustível para todos os utentes, o alargamento da cobertura do vínculo social a mais de dois milhões de lares ou a limitação a 2% da revisão anual dos contratos de arrendamento.

Leia a notícia completa no Cinco Días (acesso livre, conteúdo em espanhol)

El Economista

Governador do Banco de Espanha alerta para risco de investir em moedas digitais

O governador do Banco de Espanha, Pablo Hernández de Cos, alertou para o “risco real” dos investimentos em moedas digitais e defendeu a criação de “uma regulação e supervisão a nível internacional adequadas”. Durante a sua intervenção na comissão dos Assuntos Económicos do Congresso dos Deputados, Hernández de Cos descartou que os investimentos nestas moedas representem um “risco sistémico”, mas adiantou que vê neles “riscos de conduta muito importantes”. Recomendou ainda que “há que informar os consumidores do risco que estão a correr quando investem nestes ativos” e que se avance com uma regulação “clara e contundente, como se fez com outros segmentos, como a banca e os seguros”.

Leia a notícia completa no El Economista (acesso livre, conteúdo em espanhol)

Financial Times

Senado da Polónia aprova mudanças no sistema judicial para desbloquear acesso ao PRR

A câmara alta do Parlamento polaco, dominado pela oposição centrista, aprovou emendas à lei presidencial, para as reformas no sistema judicial que permitam a libertação de fundos do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) da Polónia. Bruxelas deu ‘luz verde’, horas antes, ao plano polaco de 35,4 mil milhões de euros, bloqueado há mais de um ano devido a alegadas irregularidades em Varsóvia, em termos de independência da Justiça. A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Layen, viajará até Varsóvia esta quinta-feira para apresentar o plano, ao lado do primeiro-ministro Mateusz Morawiecki e do Presidente Andrzej Duda.

Leia a notícia completa no Financial Times (acesso pago, conteúdo em inglês)

Reuters

EUA planeiam vender drones armados à Ucrânia nos próximos dias

O Governo de Joe Biden planeia vender à Ucrânia quatro drones MQ-1C Grey Eagle, que podem ser armados com mísseis Hellfire para uso no campo de batalha contra a Rússia, adiantaram três pessoas familiarizadas com a situação. A venda dos drones fabricados pela General Atomics ainda pode ser bloqueada pelo Congresso, havendo, assim, risco de uma reversão política de última hora que poderia arruinar o plano, que está a ser estudado há várias semanas. O Gray Eagle pode sobrevoar até 30 ou mais horas e recolher grandes quantidades de dados para fins de inteligência.

Leia a notícia completa na Reuters (acesso pago, conteúdo em inglês)

Agência Brasil

Autorização de concessão a privados de 15 aeroportos no Brasil

A Controladoria-Geral da Fazenda Pública do Brasil autorizou o Governo a conceder a exploração de 15 aeroportos a empresas privadas. Entre os 15 está o aeroporto Congonhas, o terceiro mais movimentado do país para a exploração de voos regionais de e para São Paulo, a cidade mais populosa do Brasil. A autorização concedida pelo Tribunal de Contas da União (TCU), um órgão de supervisão do Congresso, é o último obstáculo no processo de concessão. O Governo já anunciou os planos para organizar o respetivo leilão na primeira ou segunda semana de agosto, antes das eleições presidenciais de outubro. Segundo o Ministério das Infraestruturas, a concessão dos 15 aeroportos a operadores privados durante 35 anos deverá gerar investimentos de cerca de 7,3 mil milhões de reais (cerca de 1,2 mil milhões de euros) na expansão e modernização dos terminais.

Leia a notícia completa na Agência Brasil (acesso livre)

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Sexto pacote de sanções com ok final. Hungria consegue retirar patriarca russo da lista negra

  • ECO
  • 2 Junho 2022

Um mês depois de ter sido apresentado pelo Executivo comunitário, o sexto pacote de sanções da União Europeia contra Moscovo foi finalmente aprovado pelos embaixadores dos Estados-membros.

Os embaixadores dos 27 Estados-membros da União Europeia (UE) aprovaram esta quinta-feira o sexto pacote de sanções contra Moscovo, que inclui um embargo parcial das importações de petróleo russo e exclui o maior banco russo, o Sberbank, do sistema internacional de pagamentos SWIFT.

As medidas aprovadas contemplam também um regime de exceção para o petróleo que chega a alguns países da UE através do oleoduto Druzhba e a proibição total até ao final do ano do petróleo importado por via marítima. O acordo permite ainda que, durante um período de 18 meses, a Hungria, a República Checa e a Eslováquia continuem a exportar entre si produtos refinados de petróleo proveniente da Rússia.

Por outro lado, o líder da Igreja Ortodoxa russa foi retirado da lista de sanções de Bruxelas contra Moscovo, a pedido do primeiro-ministro húngaro, Viktor Orbán, que vinha a bloquear a aprovação deste pacote de medidas há várias semanas.

Também esta quinta-feira, a Organização dos Países Exportadores de Petróleo e aliados (OPEP+) anunciou um aumento da produção de petróleo superior ao que era esperado para os próximos dois meses, avança a Bloomberg e o The Wall Street Journal. O cartel concordou em acelerar a oferta de crude em cerca de 648 mil barris diários em julho e agosto, 50% mais do que o aumento de 432 mil barris por dia nos últimos meses.

A decisão da OPEP+ representa uma cedência do cartel à pressão dos EUA e de outros países importadores, que esperam assim aliviar a fatura das famílias, por exemplo, através dos preços dos combustíveis rodoviários. Neste momento, o Brent recua mais de 1% em Londres, para 115,15 dólares, enquanto o norte-americano WTI perde 0,80%, para 114,22 dólares.

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