Indústria

Já sem GreenVolt, lucro da Altri atinge quase 30 milhões no primeiro trimestre

O grupo liderado por José Soares de Pina aumentou a produção de fibras celulósicas nas três fábricas e beneficiou do crescimento das vendas num contexto de alta dos preços.

O resultado líquido do Grupo Altri atingiu cerca de 29,8 milhões de euros no primeiro trimestre deste ano, o que compara com os 12,2 milhões registados em igual período do ano passado, já sem a GreenVolt, que passou a ser considerada “operação descontinuada” em termos de reporte de informação financeira.

Em comunicado enviado à CMVM, o grupo refere que o desempenho financeiro foi “fortemente impactado” pelo volume de produção de fibras celulósicas nas três unidades industriais (Celbi, Biotek e Caima), “mas principalmente pelo crescimento das vendas num contexto de alta dos preços nos mercados internacionais”. As receitas totais ascenderam a 249,2 milhões de euros nos três primeiros meses deste ano (+46,5% em termos homólogos).

“A procura por fibras celulósicas continua a apresentar uma dinâmica muito positiva, na generalidade das geografias, com exceção da China. (…) Este contexto, associado aos reduzidos stocks, tem levado a sucessivos aumentos de preços. O preço ascendeu aos 1.200 dólares por tonelada no final do primeiro trimestre, mas desde então foram já anunciados ao mercado várias atualizações, totalizando 100 dólares”, sublinha o CEO, José Soares de Pina.

Apesar de o gás natural, os químicos e o maior nível de importação de madeira terem ditado um “acréscimo relevante dos custos de produção por tonelada”, o EBITDA atingiu 61 milhões de euros (+85,6%), com a margem EBITDA reportada a aumentar em 5,1 pontos percentuais para os 24,5%. O grupo investiu 6,8 milhões de euros no arranque deste ano, um período em que a dívida líquida foi reduzida de 344 milhões no final de 2021 para 303,3 milhões de euros a 31 de março.

Na mensagem que acompanha os resultados, o CEO destaca que este desempenho operacional e financeiro “ganha maior relevância perante o contexto adverso que enfrentámos, e continuaremos a enfrentar, de forte aumento dos preços da energia e de matérias-primas, em especial dos produtos químicos e madeira”.

“As pressões inflacionistas que se fazem sentir são reflexo das disrupções nas cadeias logísticas que já se faziam sentir no ano passado, mas são agora exacerbadas pela invasão da Ucrânia pela Rússia, um ato condenável a todos os níveis. E esta é uma realidade que nos vai acompanhar ao longo dos próximos tempos, exigindo de todos nós uma gestão cada vez mais prudente”, completa José Soares de Pina.

Avançar a “ritmo elevado” na Galiza

Além de produzir fibras celulósicas de eucalipto, a Altri está também presente no setor de energias renováveis de base florestal, nomeadamente a cogeração industrial através de licor negro e biomassa. O grupo gere mais de 88 mil hectares de floresta em Portugal e detém três biorefinarias de pasta no país, com uma capacidade instalada que em 2021 superou 1,1 milhões de toneladas de pastas de eucalipto.

Quanto ao projeto na Galiza, que decorre de um acordo com o consórcio público-privado galego Impulsa, salienta neste comunicado que “continua a avançar a ritmo elevado”. Em abril anunciou que a biofábrica de fibras sustentáveis ficará localizada na zona de Palas de Rei, na província de Lugo, na Galiza. Os passos seguintes incluem o estudo de impacto ambiental, o início do detalhe do projeto de engenharia e viabilidade económica, e a definição da estrutura de financiamento para esta fábrica a construir de raiz e que deverá ter uma capacidade anual para 200 mil toneladas de pasta solúvel e fibras têxteis sustentáveis.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos

Últimas

Populares

Eventos

Sociedade

Mais de 54 mil estrangeiros pediram a nacionalidade portuguesa em 2021

  • Lusa
  • 26 Maio 2022

O Serviço de Estrangeiros emitiu 46.855 pareceres positivos, a maioria a cidadãos de Israel e do Brasil.

Mais de 54 mil estrangeiros pediram a nacionalidade portuguesa em 2021, tendo o Serviço de Estrangeiros emitido 46.855 pareceres positivos, a maioria a cidadãos de Israel e do Brasil, segundo o Relatório Anual de Segurança Interna (RASI).

O RASI de 2021, aprovado esta semana pelo Conselho Superior de Segurança Interna e entregue na Assembleia da República, dá conta que no passado se registou uma diminuição do número de pedidos de nacionalidade portuguesa, num total de 54.288.

O relatório indica que o SEF emitiu 47.278 pareceres, 46.855 dos quais positivos e 423 negativos.

De acordo com o RASI, as nacionalidades mais representativas foram de Israel (20.252), Brasil (11.109), Cabo Verde (2.242), Ucrânia (1.285), Angola (1.277), Venezuela (1.023), Argentina (1.004), Índia (967) e Guiné-Bissau (768).

O número de pedidos efetuados no âmbito da aquisição de nacionalidade portuguesa por naturalização representou 73,5% do total e a aquisição por casamento 12,2%.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos
Banca

Banca de investimento pode aumentar receitas em 70 mil milhões em três anos

  • ECO
  • 26 Maio 2022

Banca de empresas e de investimento poderão aumentar receitas em 70 mil milhões de dólares até 2024 em relação aos níveis pré-pandemia, aponta estudo da Oliver Wyman e Morgan Stanley.

Apesar da incerteza relacionada com a guerra e os riscos para a economia, o setor da banca de empresas e de investimento pode aumentar as suas receitas até 70 mil milhões de dólares nos próximos três anos, em relação aos níveis pré-pandemia, de acordo com um estudo da consultora financeira Oliver Wyman e do banco americano Morgan Stanley.

Os especialistas identificam seis mudanças estruturais em curso nos mercados globais e que, se forem aproveitadas as suas oportunidades, poderão permitir que a indústria aumente as suas receitas para 596 mil milhões de dólares até 2024, face aos 525 mil milhões registados em 2019, dentro do que consideram ser o “cenário mais plausível”.

Neste cenário, é expectável uma lenta resolução do conflito da Rússia contra a Ucrânia e também das pressões inflacionistas, que vão condicionar a recuperação de muitas economias e os níveis de atividade das empresas e de investimento.

“Existe um risco considerável de a inflação vir a perturbar o crescimento económico, e a guerra na Ucrânia levanta a possibilidade de uma nova era de grandes tensões geopolíticas e de retrocessos no processo de globalização. A grande questão que a indústria enfrenta é se poderá manter as receitas e os lucros. Temos esperança e acreditamos que a banca grossista será capaz de sustentar o crescimento das receitas e também a rentabilidade, neste caso acima dos 10% registados nos últimos anos”, refere Pablo Campos, CEO da Oliver Wyman para Espanha e Portugal.

No seu estudo anual sobre a banca grossista “Clima, moeda criptográfica e concorrência no ciclo atual”, a Oliver Wyman e a Morgan Stanley explicam que o crescimento do setor assenta em seis grandes alterações, incluindo o aumento da procura de serviços bancários grossistas pelas empresas (com potencial de 25 mil milhões de dólares) e a normalização das taxas de juro por parte dos bancos centrais (que também pode gerar receitas em 25 mil milhões).

A procura de mercados privados, a macro volatilidade, a volatilidade das matérias-primas e a oportunidades na China onshore são as outras quatro mudanças nos mercados mundiais que poderão beneficiar a banca de empresas e de investimento, de acordo com os especialistas.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos
Coronavírus

Alemanha suspende obrigatoriedade do certificado Covid para quem entra no país

Berlim suspende durante três meses apresentação do certificado Covid da UE, com efeito a 1 de junho. Decisão surge depois do número de novas infeções por 100 mil habitantes cair para baixo dos 300.

A Alemanha suspendeu durante três meses a obrigação de apresentar o certificado digital Covid da União Europeia (UE) ao entrar no país, com efeito a partir de 1 de junho, avançou esta quinta-feira o jornal Expansion (acesso condicionado, conteúdo em espanhol).

Segundo o regulamento aprovado pelo Conselho de Ministros de Olaf Scholz, as pessoas que entrem na Alemanha já não têm de se submeter à regra 3G do país, uma sigla alemã que remete para a exigência da apresentação de uma prova de vacinação, recuperação da Covid-19 ou teste negativo. Já os visitantes oriundos dos países afetados pelas variantes mais agressivas devem manter-se em isolamento durante 12 dias, independentemente de estarem ou não vacinados, embora não haja atualmente qualquer país sob esta classificação.

Os parâmetros definidos pelo Instituto Robert Koch mantêm-se como precaução, caso volte a haver um agravamento da situação epidemiológica. A decisão do Conselho de Ministros surge após uma trajetória decrescente do número de novas infeções, sendo que a incidência semanal por cada 100 mil habitantes encontra-se, pela primeira vez em meses, abaixo dos 300 casos.

Recorde-se que em Portugal ainda é necessária a apresentação do Certificado Digital COVID da UE na modalidade de vacinação ou recuperação, ou um certificado proveniente de outro país mas reconhecido como equivalente.

Em alternativa, também pode ser apresentado um teste negativo de amplificação de ácidos nucleicos (TAAN), ou um teste rápido de antigénio (TRAg), estando dispensados desta exigência as crianças que não tenham completado 12 anos de idade.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos
Política

Dimensão ambiental deve ser “responsabilidade colectiva” da sociedade, defende Duarte Cordeiro

Ministro do Ambiente defende que responsabilidades não são apenas da competência do sector e apela a que se continue a "contagiar a sociedade" para serem atingidas metas ambientais.

O Ministro do Ambiente e da Ação Climática (MAAC) considera Portugal um “país de primeiro mundo” em matéria de transição energética e proteção ambiental, mas sublinha que para serem atingidas as principais metas a nível nacional e internacional é necessário “contagiar a sociedade” de forma a alertar para a importância da responsabilidade colectiva e não apenas sectorial.

Durante a sua intervenção na sessão comemorativa dos 10 anos da Agência Portuguesa do Ambiente (APA), esta quinta-feira, em Lisboa, Duarte Cordeiro relembrou que Portugal “foi pioneiro ao declarar a intenção de ser neutro em carbono até 2050” e que esteve “na linha da frente” tanto na assinatura da Lei do Clima, a nível europeu, como na aprovação no Parlamento da Lei de Bases do Clima – um decreto-lei que é “capaz de responder e satisfazer as exigências das alterações climáticas mas que exigirá um intenso trabalho para a sua execução” tendo em conta que os riscos a que Portugal está exposto, disse.

“Tivemos sucesso nestes últimos 10 anos”, referiu o governante, acrescentando ser preciso reconhecer “o que ainda falta fazer”, referindo, a título de exemplo, os desafios existentes e que passam pela gestão e reutilização de resíduos, capacidade de reciclagem dos mesmos, a gestão de recursos hídricos e o tratamento de águas residuais.

Depois de reconhecer e parabenizar o papel da APA na última década, Duarte Cordeiro relembrou que depois de, em 2021, ter sido disponibilizado um orçamento de 28 milhões de euros à entidade, é necessário avaliar “se estão dispostos os recursos para responder a todos os desafios”.

“Investimos e continuamos a investir na proteção da zona costeira do litoral, na gestão dos recursos hídricos durante a seca e na proteção das florestas contra os incêndios, mas também em todas as políticas de redução da emissão dos gases de efeito estufa”, disse.

Naquela que foi a sua intervenção de encerramento da sessão comemorativa, Cordeiro acrescentou que “mitigar e adaptar são passos decisivos para a economia circular e a transição energética, que se pretende eficiente”, dizendo ainda que devem ser aproveitados recursos – “alguns deles sujeitos a polémica”, como lítio, mas outros “mais consensuais”, como o hidrogénio verde – “para substituirmos progressivamente os combustíveis fosseis e apostarmos nas energias renováveis”.

Para que os objetivos sejam cumpridos, explica Duarte Cordeiro, “temos que contar uns com os outros” mas mais importante ainda “temos que continuar a contagiar a sociedade para progressivamente as pessoas sentirem que a dimensão ambiental não é apenas uma das entidades que trabalham a partir do ambiente, mas uma responsabilidade colectiva de toda a sociedade e toda a economia”.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos
Seguradoras

Generali/Tranquilidade com lucro recorde em Portugal em 2021

  • ECO Seguros
  • 26 Maio 2022

Resultados mais que quadruplicaram em 2021 para 54 milhões de euros, valor justificado por crescimento de vendas acima do mercado, otimização de custos e melhoria técnica da atividade.

A Generali Seguros registou, em 2021, um resultado líquido de 54,1 milhões de euros, mais que quadruplicando o lucro face aos 12,9 milhões de euros registados no ano anterior. Este desempenho reflete uma melhoria da componente técnica da sua atividade, combinada com uma otimização da sua estrutura de custos operacionais, afirma a companhia.

Pedro Carvalho, CEO da Generali em Portugal: ” O contexto no qual a companhia obteve estes resultados, continuou a ser muito desafiante, tanto a nível externo, como a nível interno”.Miguel Ribeiro Fernandes (APS)

O volume de negócios de contratos de seguro e de investimento do Grupo Generali, que, em Portugal, opera com as marcas Tranquilidade, Açoreana – apenas nos Açores – e LOGO, representou igualmente um crescimento face ao exercício anterior, atingindo os 1.138,2 milhões de euros dos quais 1.058,6 milhões na atividade Não Vida e os restantes 79,6 milhões na área Vida. Em 2020, o Grupo Generali tinha registado em Portugal, numa base comparável, um volume de negócios de 1.079,6 milhões de euros, dos quais 985,3 milhões em Não Vida e 94,3 milhões em Vida.

“O volume de negócios na atividade Não Vida da Generali em Portugal, ultrapassou pela primeira vez a barreira de mil milhões de euros confirmando uma boa performance comercial ao longo de 2021, com um crescimento no segmento Não Vida acima do mercado, que permitiu à companhia consolidar a sua posição no setor segurador português, reforçando a sua quota de mercado”, referiu Pedro Carvalho, CEO da Generali Seguros.

A Generali terminou o ano de 2021 com uma quota de mercado, em Não Vida, de 18,8%.

A Generali comenta ainda que o ano de 2021 continuou a ser marcado pela crise pandémica originada pela Covid-19, se bem que, ao contrário do ano de 2020, tenham já sido evidentes alguns sinais de recuperação a nível económico, com impacto no produto da economia portuguesa.

Não obstante estes sinais de recuperação, diz a companhia, “o contexto no qual a companhia obteve estes resultados, continuou a ser muito desafiante, tanto a nível externo, como a nível interno. Foi em 2021 que a companhia concluiu, em tempo recorde, o seu processo de integração, após a aquisição, efetuada em janeiro de 2020, pelo Grupo Generali”.

De forma complementar, refere a Generali, a seguradora “continuou o seu caminho de transformação, com uma aposta crescente numa estratégia digital no back office e front office, com impacto direto nos processos de venda, no desempenho operacional e nos níveis de serviço a clientes e parceiros de distribuição”.

A Generali em Portugal conclui que mantém perspetivas positivas para o exercício de 2022, “embora com alguma prudência, dada a indefinição quanto à evolução do conflito e a incógnita do seu desfecho, bem como da pandemia, fatores que estão a afetar globalmente a atividade económica”.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos
Mercado Ibérico

UnLimited Spain promove economia de impacto em 95 startups

  • Servimedia
  • 26 Maio 2022

A UnLimited Spain está há sete anos em Espanha e durante este período já promoveu uma economia de impacto em 95 startups com uma taxa de sobrevivência de 85%.

A UnLimited Spain é um acelerador de impacto em startups que, durante os últimos sete anos, já promoveu uma economia de impacto em 95 startups com uma taxa de sobrevivência de 85%, noticia a Servimedia.

Este acelerador de impacto pretende promover startups que tenham um objetivo social ou ambiental através de programas de aceleração em colaboração com grandes empresas. Desta forma, as startups são capazes de impulsionar os seus projetos enquanto as empresas integram rapidamente a inovação, o empreendedorismo e o impacto positivo.

Todas as startups apoiadas pela UnLimited Spain quase criaram cerca de 75 novos postos de trabalho, o que significa que quase duplicaram o número de funcionários. Além disso, a organização também promoveu o voluntariado em empresas com mais de 250 voluntários corporativos, tendo conseguido beneficiar mais de 5 milhões de pessoas.

Para além de executar programas de apoio ao empreendedorismo, este acelerador de impacto também acompanha empresas mais estabelecidas na sua transformação cultural rumo ao impacto, através de soluções alinhadas com os SDGs.

“Existimos porque acreditamos na necessidade de humanizar as empresas e redefinir o sucesso empresarial com base num triplo impacto (social, ambiental e económico). O mundo e a sociedade precisam de organizações mais empenhadas e nós estamos aqui para promover as que nascem com este propósito e para acompanhar as que procuram uma transformação“, disse Manuel Lencero, co-fundador da UnLimited Spain.

Parceiros e outras iniciativas da UnLimited Spain

A UnLimited Spain pertence à rede global UnLtd, que já apoiou mais de 15 mil empreendedores sociais em todo o mundo. A organização surgiu da visão dos seus fundadores – Manuel Lencero e Ángel Bonet – para mudar o mundo através dos negócios.

Esta organização começou as suas funções há sete anos, em Espanha, numa altura em que não havia um acelerador no país com um impacto real e positivo nas pessoas. Por essa razão a UnLimited Spain é considerada pioneira dentro do setor e tem como parceiros grandes empresas e organizações como o Bank of America, Unilever, Lilly España e Naturgy.

Entre as suas iniciativas está também a UnLimited Circle, uma comunidade não-conformista que conta com membros de diferentes perfis e referências em diferentes setores, tais como Cecilia Boned, presidente do BNP Paribas, Ignacio Rivera, presidente executivo da Estrella de Galicia, e Teresa Parejo, diretora de Sustentabilidade da Península Ibérica.

A organização salienta que estas diferentes perspetivas enriquecem a comunidade, “dando origem a sinergias que permitem alianças e colaborações em que uns líderes aprendem com outros, unindo-os no mesmo ponto de partida: objetivo, ativismo empresarial e a ambição de todos de querer melhores empresas para o planeta”.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos
OE2022

OE2022: Luz verde a proposta sobre acesso ao incentivo fiscal à recuperação

  • Lusa
  • 26 Maio 2022

Os deputados aprovaram também uma proposta que permite a redução de taxa do IRC nas regiões autónomas e dois diplomas relacionadas com fundos de investimentos.

Os deputados aprovaram esta quinta-feira uma proposta do PS que clarifica as condições de acesso pelas empresas ao incentivo fiscal à recuperação que consta do Orçamento do Estado para 2022 (OE2022).

Em causa está a criação de um Incentivo Fiscal à Recuperação (IFR), dirigido a empresas que disponham de contabilidade regularmente organizada, de acordo com a normalização contabilística e outras disposições legais em vigor para o respetivo setor de atividade, cujo lucro tributável não seja determinado por métodos indiretos e tenham a situação tributária regularizada.

A proposta do OE2022 que o Governo enviou ao parlamento exige ainda que, para serem elegíveis para este benefício fiscal, não cessem contratos de trabalho durante três anos, “contados do início do período de tributação em que se realizem as despesas de investimento elegíveis, ao abrigo das modalidades de despedimento coletivo ou despedimento por extinção do posto de trabalho” e “não distribuam lucros durante três anos, contados do início do período de tributação em que se realizem as despesas de investimento elegíveis”.

A proposta de alteração dos socialistas hoje aprovada pela Comissão de Orçamento e Finanças durante as votações na especialidade do OE2022 vem clarificar a contagem daquele período determinando em ambos os casos (cessão de contratos de trabalho e distribuição de lucros), que os três anos são “do primeiro dia do sétimo mês do período de tributação em que se realizem as despesas de investimento elegíveis”.

Aquisição de fundos de investimento para promoção pública de habitação isentos de fiscalização prévia

Os deputados aprovaram também uma proposta do PS que isenta de fiscalização prévia do Tribunal de Contas a aquisição de unidades de participação em fundos de investimento imobiliário para promoção pública de habitação, como é o caso do FNRE.

De acordo com a nota justificativa do PS, a proposta clarifica que a isenção de fiscalização prévia do Tribunal de Contas aplica-se também à aquisição de unidades de participação em fundos de investimento imobiliário para promoção pública de habitação, como é o caso do Fundo Nacional de Reabilitação do Edificado (FNRE).

“Tais previsões justificam-se com a necessidade de promover celeridade a estes processos, atenta a urgência habitacional e a particular necessidade de aumentar as respostas de promoção pública e ao segmento ao qual se destina a habitação acessível, sem que tal celeridade signifique menos rigor, menor transparência ou menor sindicância por parte de todos os poderes públicos, incluindo do próprio Tribunal de Contas”, afirma o PS.

As entidades isentas à fiscalização prévia ficam, no entanto, sujeitas à fiscalização sucessiva em geral pelo Tribunal de Contas e à fiscalização concomitante.

Transmissões gratuitas de aplicações em fundos de investimento ficam sujeitas a imposto de selo

As transmissões gratuitas de valores aplicados em fundos de investimento mobiliário e imobiliário ou em sociedades de investimento mobiliário e imobiliário passam a pagar Imposto do Selo (IS), segundo uma proposta de alteração do PS ao OE2022 aprovada esta quinta.

A proposta, que o PS justifica como pretendendo evitar situações de planeamento fiscal abusivo e evasão fiscal, foi aprovada com os votos a favor dos socialistas, PCP, Bloco e Esquerda e PAN, o voto contra do PSD e da Iniciativa Liberal e a abstenção do Chega.

Desta forma, “passam a estar sujeitas a imposto do selo as transmissões gratuitas de valores aplicados em fundos de investimento mobiliário e imobiliário ou em sociedades de investimento mobiliário e imobiliário considerando em particular a utilização destas estruturas como veículo de transmissão de imóveis, atenta a atual não sujeição a imposto do selo nestas transmissões”.

Com a redação do Código do Imposto do Selo proposta pelo PS e hoje aprovada, passa a determinar que no caso de rendimentos decorrentes de unidades de participação adquiridas em mercado secundário “ou adquiridas a título gratuito”, o adquirente deve comunicar à entidade registadora ou depositária, ou, na ausência destas, à entidade responsável pela gestão ou ao organismo de investimento coletivo sob a forma societária, a data e o valor de aquisição “ou o valor que tenha sido considerado para efeitos de liquidação de imposto do selo ou que serviria de base à liquidação de imposto do selo, caso este fosse devido”.

Proposta de redução de taxa do IRC nas regiões autónomas aprovada

Os deputados aprovaram ainda uma proposta de alteração do PS ao OE2022 que permite às regiões autónomas aplicar uma redução nas taxas o IRC.

A medida foi aprovada por unanimidade e visa agilizar a compatibilização da norma prevista no Estatuto dos Benefícios Fiscais que permite a aplicação de uma taxa de IRC mais baixa no interior de baixa densidade com os termos dos estatutos das regiões autónomas e da lei das finanças regionais que permitem à Madeira e aos Açores um diferencial fiscal de 30%.

“O Estatuto dos Benefícios Fiscais permite já consagrar uma taxa de IRC mais baixa nos territórios de baixa densidade, fazendo parte do conjunto de benefícios fiscais aplicáveis ao interior do nosso país”, lê-se na nota justificativa da iniciativa, lembrando que nos termos dos estatutos das regiões autónomas e da lei das finanças regionais, é permitido às regiões autónomas um diferencial fiscal de 30%, que visa assegurar de igual modo o devido incentivo ao investimento empresarial nestas regiões ultraperiféricas.

“Interessa, agora, compatibilizar estes dois regimes, permitindo às regiões autónomas aplicar a redução de taxas previstas no artigo 41.º-B para territórios de baixa densidade aos territórios dentro das suas regiões que tenham um perfil socioeconómico semelhantemente desfavorecido no contexto regional”, é referido.

Assim, determina-se, “no caso das Regiões Autónomas, a taxa prevista no n.º 1 [do artigo 41.ºB do EBF: Benefícios fiscais aplicáveis aos territórios do Interior e às Regiões Autónomas] pode ser adaptada nos termos previstos no n.º 2 do artigo 59.º da Lei das Finanças das Regiões Autónomas”, refere o texto da proposta.

Esta quinta decorre o quarto dia de votações na especialidade do OE2022, cuja votação final global está agendada para esta sexta-feira.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos
Tecnologia

Governo aprova mapa de cobertura de redes fixas e móveis

  • Lusa
  • 26 Maio 2022

Este mapa vai permitir "aos cidadãos, às empresas e ao próprio Estado conhecer não apenas a cobertura e a disponibilidade de conectividade em diferentes áreas na rede móvel, como também na rede fixa".

O Governo aprovou esta quinta-feira, “em leitura final”, o decreto-lei que cria o mapa das coberturas das redes de comunicações eletrónicas fixas e móveis, um instrumento “fundamental” que permite saber onde há Internet.

“O acesso a um mapa de cobertura das redes de comunicações eletrónicas fixas e móveis do país é fundamental para o Estado ter capacidade de tomar decisões, sustentadas em informação técnica”, refere o comunicado divulgado no final da reunião do Conselho de Ministros.

“Igualmente permite aos cidadãos, às empresas e ao próprio Estado conhecer não apenas a cobertura e a disponibilidade de conectividade em diferentes áreas na rede móvel, como também na rede fixa, com um grau de pormenor que seja útil para, entre outros, apoiar a escolha da empresa que lhes oferece redes e serviços de comunicações eletrónicas”, lê-se no documento.

O Governo pretende lançar o concurso de conectividade de fibra ótica “durante o decurso do quarto trimestre deste ano”, conforme anunciou em 9 de maio o secretário de Estado das Infraestruturas, depois de ter informação sobre as zonas brancas (sem Internet) do país.

Hugo Santos Mendes recordou, na altura, que tinha sido feita uma primeira consulta pública pela Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom), entre janeiro e fevereiro deste ano, para recolher informação “relevante”, mas que esta não era suficiente. “O relatório está a ser analisado e, ao mesmo tempo, é preciso avançar para uma fase em que a granularidade e o detalhe de informação é maior”, prosseguiu o governante, que falava no parlamento.

“Neste momento temos informação de zonas de estatísticas e precisamos de informação casa a casa, quando tivermos informação casa a casa saberemos exatamente onde começam e acabam as zonas brancas, quais são as casas que precisam de investimento”, explicou Hugo Santos Mendes, na altura.

Com esta informação detalhada, “podemos fazer um orçamento muito mais rigoroso”, mas “para isso precisamos de construir essa base de dados, precisamos também de trabalho de colaboração dos operadores porque são eles, no fundo, que conhecem o terreno e sabem que zonas é que estão servidas ou não”, sublinhou.

Ou seja, “há um conjunto de passos a dar”, mas “o nosso objetivo é que durante o curso do quarto trimestre deste ano o concurso possa ser lançado”, concluiu o secretário de Estado.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos
Bolsa

Lisboa no verde com BCP a disparar mais de 5,5%

Bolsa nacional encerrou a valorizar quase 2%, com apenas duas cotadas no vermelho. Lisboa acompanhou tendência positiva do resto da Europa.

A bolsa de Lisboa encerrou em terreno positivo, com fortes valorizações dos principais “pesos pesados”. O destaque desta sessão foram os títulos do BCP, que cresceram mais de 5%, enquanto os da GreenVolt também estiveram perto desse nível. Apenas duas cotadas terminaram no vermelho. Lisboa acompanhou, assim, a tendência positiva do resto das praças europeias.

O PSI valorizou 1,95% para 6.305,14 pontos, com os títulos do BCP a dispararem 5,53% para 0,1946 euros, representando a maior subida desta sessão. Destaque para a GreenVolt, que avançou 4,68% para 7,38 euros, e para a Altri que cresceu 3,39% para 6,02 euros.

A Galp Energia valorizou 3,74% para 12,06 euros, enquanto a Sonae subiu 2,91% para 1,097 euros. A EDP Renováveis cresceu 1,74% para 23,37 euros.

No lado oposto, apenas a REN encerrou em terreno negativo, com os títulos a caírem 0,33% para 2,995 euros, enquanto a EDP perdeu 0,02% para 4,775 euros.

Lisboa acompanhou, assim, os ganhos do Velho Continente, com o índice de referência europeu, Stoxx-600, a valorizar 0,78% para 437,70 pontos.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos
Impostos

OE 2022: Emissão de licenças da Zona Franca da Madeira prorrogada até 2023

  • Lusa
  • 26 Maio 2022

As propostas do PS e do PSD/Madeira tiveram os votos favoráveis do PS, PSD, Iniciativa Liberal e Chega e o voto contra do BE, PCP e PAN.

As propostas do PS e do PSD/Madeira que prorrogam até dezembro de 2023 o prazo para a emissão de licenças para operar na Zona Franca da Madeira foram esta quinta-feira aprovadas durante a votação na especialidade do OE2022. As propostas, que foram votadas conjuntamente, tiveram os votos favoráveis do PS, PSD, Iniciativa Liberal e Chega e o voto contra do BE, PCP e PAN.

Em causa está o chamado Regime IV da Zona Franca da Madeira (ZFM) que produz efeitos até 31 de dezembro de 2027, mas cuja emissão de novas licenças tinha terminado em 31 de dezembro de 2020, prazo que o Governo prorrogou até 31 de dezembro de 2021.

Entretanto, em 8 de fevereiro de 2022, a Comissão Europeia aprovou o mapa português dos auxílios com finalidade regional para o período compreendido entre 1 de janeiro de 2022 e 31 de dezembro de 2027, sendo na sequência desta decisão de Bruxelas que surgiram as propostas de alteração ao Orçamento do Estado para 2022 (OE2022) do PS e do PSD/Madeira.

“Em linha com aquela aprovação […] procede-se à prorrogação por dois anos, até final de 2023, da data-limite para a emissão de licenças para operar na Zona Franca da Madeira ao abrigo do regime fiscal consagrado no artigo 36.º-A do Estatuto dos Benefícios Fiscais (EBF)”, refere uma das propostas.

Assim, os rendimentos das entidades licenciadas para operar na ZFM a partir de 1 de janeiro de 2015 e até 31 de dezembro de 2023 são tributados em IRC à taxa de 5%, benefício que podem manter até ao final de 2027. As propostas determinam ainda que estas alterações produzem efeitos retroativos a 1 de janeiro de 2022.

O Centro Internacional de Negócios da Madeira (CINM), também designado por Zona Franca, foi criado em 1987 e opera com base num regime especial de benefícios fiscais concedido pela União Europeia, estando em vigor o IV regime, que terminou em 2020, mas produz efeitos até 2027.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos
Empresas

EDP está a “considerar a possibilidade de pré-fixar taxas de juro”, diz CFO

Rui Teixeira revela que a empresa está a considerar a realização de operações de troca para pré-fixar taxas de juro para dívida a refinanciar nos próximos anos, quer em euros, quer em dólares.

A EDP fechou o primeiro trimestre com uma dívida líquida de 13,13 mil milhões de euros, equivalente a 4,3 vezes o EBITDA (lucros antes de juros, impostos, depreciações e amortizações). Um rácio que parece não preocupar o administrador financeiro da EDP, que avança outros números, em resposta por email ao ECO: “70% da nossa dívida está contratada a taxas fixas, 41% representada por financiamento sustentável e mais de 50% do vencimento da dívida está programado para após 2025″.

Rui Teixeira, um dos nomeados na categoria de melhor CFO na relação com os investidores da 34ª edição dos Investor Relations and Governance Awards (IRGAwards), uma iniciativa da consultora Deloitte, avança que a EDP está “a considerar a possibilidade de pré-fixar taxas de juro para dívida a refinanciar nos próximos anos, quer em euros, quer em dólares”. Uma estratégia que passaria pela realização de operações de troca de obrigações no mercado por outras novas com maturidade mais alargada, pagando um ligeiro prémio.

O administrador financeiro da EDP é licenciado em Engenharia Naval pelo Instituto Superior Técnico e foi nessa área que começou a carreira, primeiro na portuguesa Gellweiler e depois na norueguesa Det Norske Veritas, de onde passou para a consultoria de gestão, na Mckinsey & Company. Entrou na EDP em 2004 e quatro anos depois estava no conselho de administração da EDP Renováveis como CFO. Em 2015, passou a administrador financeiro da casa mãe.

Que desafios é que a aceleração da inflação está a criar para o negócio e de que forma é que a EDP está a responder a eles?

No que diz respeito à inflação, a EDP tem uma grande parte das receitas protegida do aumento da inflação, acima de 70%, nomeadamente o negócio das redes no Brasil em que existe uma cobertura natural. Este aumento da inflação é acompanhado pelo aumento das taxas de juro, o que faz com que os custos financeiros também sofram alguns aumentos, que são compensados ao nível do EBITDA, pelo aumento das receitas no Brasil. Em relação à dívida do grupo, cerca de 70% da nossa dívida está contratada a taxas fixas, 41% representada por financiamento sustentável e mais de 50% do vencimento da dívida está programado para após 2025.

Qual será a resposta da EDP ao novo ciclo de aumento das taxas de juro?

A EDP monitoriza de forma atenta e continuada a evolução diária dos mercados, nomeadamente naquilo que respeita a políticas monetárias, dados macroeconómicos e as pressões inflacionistas. Em termos de resposta ao contexto atual, ainda durante o primeiro trimestre de 2022 e de forma antecipada às suas necessidades financeiras, o grupo recorreu aos mercados internacionais de dívida para emitir em longo prazo 1,25 mil milhões de euros a taxa fixa, mitigando o efeito da subida de taxas juro. Para além disso, a EDP tem procurado aumentar a maturidade da sua dívida, assegurando o alinhamento com a longevidade dos seus ativos, e está ainda a considerar a possibilidade de pré-fixar taxas de juro para dívida a refinanciar nos próximos anos, quer em euros, quer em dólares.

“Shaping human lives through sustainability and technology” foi o tema escolhido para a edição deste ano dos IRGAwards, num convite à reflexão sobre a maneira como funcionamos enquanto sociedade e o legado que deixaremos às gerações futuras. O que é urgente mudar para deixarmos às próximas gerações um legado melhor?

As empresas têm de assumir, cada vez mais, um papel decisivo na construção de um futuro que se quer mais seguro, justo e sustentável. Por isso, e se quer provocar uma mudança positiva, não basta a uma empresa ser reativa – é preciso que seja proativa. Esse é um posicionamento que a EDP sempre assumiu e que nos tem colocado numa posição de liderança no processo de transição energética. Deixámo-lo patente na visão que apresentámos de ser a primeira utility integrada neutra em carbono até 2030, com o maior plano de investimento em transição energética num total de 24 mil milhões de euros até 2025.

Outro bom exemplo disso mesmo é o facto de a EDP ter sido pioneira em Portugal no financiamento verde, tendo feito a sua primeira emissão de obrigações verdes em 2018 e sendo um emissor frequente desde então, num total de 7,6 mil milhões de euros, para aplicar unicamente no desenvolvimento de projetos sustentáveis. Hoje já garantimos que cerca de 40% deste financiamento é verde e a nossa meta é que, até 2025, possa chegar a 50%. É um compromisso claro que assumimos dentro do esforço coletivo de descarbonização da economia e um desafio que continuaremos a enfrentar com o mesmo espírito de mudança e de ambição sustentável.

Da sua experiência como gestor, que lição considera mais valiosa para enfrentar o momento atual?

A lição mais valiosa que retiro é a capacidade de ter uma estrutura preparada para dar resposta a múltiplos cenários de forma rápida, mas sempre dentro da visão e da estratégia de longo prazo. Uma estratégia de investimento de longo prazo e diversificada, uma gestão de risco robusta e um modelo de negócio assente nas melhores práticas de ESG [sigla em inglês para ambiental, social e governance] dá-nos essa capacidade de reagir num mundo que tem mudado a uma velocidade sem precedentes e com impactos cruzados.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos