Fórum hispano-marroquino incentiva investimentos no Sahara

  • Servimedia
  • 22 Junho 2022

O fórum hispano-marroquino de investimentos, realizado esta semana na cidade de Dakhla, no Sahara Ocidental, encorajou as empresas espanholas a investir na região devido ao seu potencial económico.

Esta semana, a cidade de Dakhla, no Sahara Ocidental, recebeu o fórum hispano-marroquino de investimentos, no qual as empresas espanholas foram incentivadas a investir na região. O evento, que os organizadores salientam ser mais um passo na normalização das relações entre os dois países, contou com a presença de cerca de 250 empresários espanhóis com interesses no Sahara, noticia a Servimedia.

Ryad Mezzour, ministro marroquino da Indústria e Comércio, fez o discurso de abertura do evento e aproveitou a ocasião para reforçar a ideia de que o Sahara Ocidental representa uma grande oportunidade para os empresários que querem “fazer crescer os seus negócios exponencialmente”, com especial destaque para os investidores espanhóis. O ministro dirigiu-se à audiência em espanhol, um gesto que suscitou aplausos por parte da audiência.

Mezzour destacou, ainda, o potencial económico do Sahara Ocidental em setores que se encontram em expansão, tais como o turismo, a pesca e a produção de energia eólica e solar. E referiu-se também a um dos principais projetos da região: o novo porto de Dakhla, que vai ter uma área industrial e logística de “primeira classe”, a fim de transformar a região numa “porta de entrada para África”.

O ministro assegurou, por isso, que Dakhla tem as “bases para acolher novas oportunidades de investimento”. Em particular, aludiu à “localização progressiva das indústrias pesadas nestas regiões, dado que a área é conhecida por ter um dos melhores potenciais eólicos e solares do mundo”. “Isto faz delas um destino privilegiado para moléculas verdes como o hidrogénio, que hoje em dia é utilizado para aço, amoníaco e materiais de construção”, acrescentou.

No final do seu discurso, Mezzour ressalvou o potencial do Sahara para “concentrar o desenvolvimento de novos tecidos industriais em torno de energias renováveis, ligados à produção de hidrogénio verde, como a dessalinização e a eletrólise”.

Yanja Khattat, presidente da região de Dakhla Oued Eddahab, e Lamine Benomar, Wali (Governador) da Região de Dakhla, também participaram no evento. Já em representação da delegação espanhola estava a empresária María José Tato Mera, que explicou a sua experiência de investimento na região.

Tato disse que, no início, tinha “reticências” e um certo ceticismo, especialmente no que diz respeito à segurança jurídica que podia ser encontrada no país. No entanto, declarou que se “sentia em casa” desde que começou a investir em Dakhla e que ficou “surpreendida” com a “capacidade de crescimento na região”.

A empresária foi seguida por vários investidores espanhóis, incluindo Rachad Andaloussi Ouriaghli, um homem de negócios valenciano, que afirmou que “o novo contexto político abre muitas portas para os empresários espanhóis”. “Temos mais direito do que obrigação de estar aqui em comparação com outros países, não podemos chegar mais tarde”, alertou.

O evento serviu também como ponto de encontro para empresários espanhóis e marroquinos interessados na área. O fórum contou com a participação de uma grande representação de PME espanholas, especialmente da Catalunha e das Ilhas Canárias. Os setores que atraíram mais interesse foram a pesca, aquacultura, turismo, energias renováveis e logística.

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Lusiaves desiste de projetos de 64 milhões de euros em Pedrógão Grande

  • Lusa
  • 22 Junho 2022

Grupo tinha anunciado em 2017 investimentos de 64 milhões de euros para os concelhos mais afetados pelos incêndios de Pedrógão Grande. Revela agora que teve de procurar localizações alternativas.

O Grupo Lusiaves, que em 2017 anunciou investimentos de 64 milhões de euros para os concelhos mais afetados pelos incêndios de Pedrógão Grande, revelou esta quarta-feira que teve de procurar localizações alternativas devido a constrangimentos no ordenamento do território.

“Na sequência da celebração do Memorando de Entendimento em que o Grupo Lusiaves demonstrou disponibilidade para construir unidades de produção nas zonas afetadas pelos incêndios durante o verão de 2017, nomeadamente em Pedrógão Grande, Castanheira de Pera e Figueiró dos Vinhos [distrito de Leiria], foram identificados, em cada um daqueles concelhos, vários terrenos que o Grupo Lusiaves considerou terem as características adequadas à instalação daquelas unidades”, referiu à agência Lusa fonte da empresa.

A mesma fonte adiantou que, “devido a não terem sido afastados os constrangimentos em matéria de ordenamento do território que existiam para aqueles terrenos, nomeadamente no que respeita aos PDM [planos diretores municipais] e aos planos municipais de defesa da floresta contra incêndios, o Grupo teve de procurar localizações alternativas onde pudesse realizar aqueles investimentos”.

“Assim, foram identificados terrenos com potencial para tal em Oleiros, Proença-a-Nova [ambos distrito de Castelo Branco] e Góis [Coimbra]. De salientar que já se iniciaram as obras no concelho de Oleiros para a instalação de uma nova unidade do Grupo, estando ainda em curso diligências nos outros dois concelhos que permitam idêntico resultado”, explicou.

De acordo com a fonte da empresa sediada em Leiria, “não obstante a enorme burocracia e morosidade destes processos, o Grupo esclarece que mantém o interesse em todos os projetos [Oleiros, Proença-a-Nova e Góis] e está ativamente a desenvolver as ações necessárias que dependem de si para a implementação dos mesmos com a maior brevidade”.

Os incêndios que deflagraram em junho de 2017 em Pedrógão Grande e que alastraram a concelhos vizinhos, sobretudo Castanheira de Pera e Figueiró dos Vinhos, provocaram a morte de 66 pessoas, além de ferimentos a 253 populares, sete dos quais graves. Os fogos destruíram cerca de meio milhar de casas e 50 empresas.

Dois meses depois dos incêndios, a Lusiaves, anunciou que iria investir 64 milhões de euros naqueles três concelhos, criando ao todo 300 postos de trabalho, na produção de ovos para incubação e aves. No mesmo ano, em dezembro, a empresa informou que iria investir nos concelhos de Góis, Oleiros e Proença-a-Nova, que também foram afetados pelos incêndios de Pedrógão Grande.

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Fed vai decidir subida dos juros “reunião a reunião”, diz Powell

  • Lusa
  • 22 Junho 2022

Numa intervenção no Senado, Powell reafirmou a determinação da Fed em aumentar suficientemente as taxas de juro para desacelerar a inflação e adiantou que a decisão vai ser feita "reunião a reunião".

O presidente da Fed, Jerome Powell, disse esta quarta-feira que o ritmo de futuros aumentos dos juros vai depender se da rapidez da descida da inflação, o que a instituição irá avaliar “reunião a reunião”.

Numa intervenção no Senado, o presidente da Reserva Federal norte-americana (Fed) reafirmou a determinação da instituição em aumentar suficientemente as taxas de juro para desacelerar a inflação, um compromisso que alimentou preocupações de que a luta do banco central contra a subida dos preços possa levar a economia à recessão.

Jerome Powell assinala que a decisão de aumentos será baseada nos “dados recebidos e nas perspetivas em evolução para a economia”.

A Fed decidiu na semana passada subir a taxa de juro de referência em 75 pontos base, o terceiro aumento desde março e o maior desde 1994. A decisão foi anunciada em comunicado após uma reunião de dois dias do comité de política monetária do banco central norte-americano e a taxa dos fundos federais fica agora entre 1,50% e 1,75%.

Powell reiterou esta quarta-feira a visão de que a economia dos Estados Unidos “está muito forte e bem posicionada” para suportar taxas mais altas.

No entanto, com a inflação a provocar dificuldades para milhões de lares americanos, disse que moderar os picos de preços aumentando as taxas é a principal prioridade do banco central.

O presidente da Fed disse que a instituição “irão procurar evidências convincentes de que a inflação está a cair” nos próximos meses antes de diminuir o ritmo de aumentos de juros.

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Prosegur e Prosegur Cash recebem avaliação ESG da S&P Global

  • Servimedia
  • 22 Junho 2022

A Prosegur e a Prosegur Cash são as primeiras empresas de segurança privada do mundo a obter e publicar a sua avaliação Ambiental, Social e de Governação (ESG) a partir da S&P Global Ratings.

A Prosegur e a Prosegur Cash são as primeiras empresas de segurança privada do mundo a obter e publicar a sua avaliação Ambiental, Social e de Governação (ESG) a partir da S&P Global Ratings, que avalia a estratégia de uma empresa e a sua capacidade de abordar potenciais riscos e oportunidades futuras, noticia a Servimedia.

Como resultado desta análise, a S&P Global Ratings atribuiu uma pontuação de 62/100 à Prosegur e 64/100 à Prosegur Cash. A agência de classificação avaliou positivamente as ações das empresas em matéria ambiental e destacou aquelas que estão relacionadas com a gestão das emissões de gases com efeito de estufa, resíduos e poluição.

No que diz respeito ao perfil social de ambas as empresas, o relatório destaca o compromisso das marcas com o cliente, bem como a atividade de governação empresarial em aspetos como a definição e cumprimento de códigos e valores e, ainda, a sua política de informação e transparência.

Antonio Rubio, secretário-geral da Prosegur, salientou que estão conscientes de que a sua “liderança no setor da segurança privada implica uma série de exigências sociais, éticas e ambientais. Isto traduz-se em ações específicas que, por sua vez, devem ser supervisionadas e validadas por entidades independentes”.

Em 2021, a Prosegur aprovou o seu Plano Diretor de Sustentabilidade, um guia de ação que estabelece 63 iniciativas englobadas em alguns pilares fundamentais, como a ética, a transparência e governação, as pessoas, o trabalho seguro e o ambiente, que se inspiram nos ODS (Objetivos de Desenvolvimento Sustentável) das Nações Unidas.

De acordo com os relatórios, ambas as empresas demonstraram uma grande capacidade de utilizar os seus recursos e de responder às mudanças no seu ambiente empresarial.

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Oposição chumba adesão do município da Figueira da Foz à Fundação de Serralves

  • Lusa
  • 22 Junho 2022

Executivo da Figueira da Foz, liderado por Pedro Santana Lopes, viu a oposição chumbar a adesão do município à Fundação de Serralves. O que implicava o pagamento de 100 mil euros.

A oposição ao executivo minoritário da Câmara da Figueira da Foz, liderado por Pedro Santana Lopes, chumbou a adesão do município ao núcleo de fundadores da Fundação de Serralves, no Porto, depois de dois adiamentos da proposta.

Com os votos contra dos quatro vereadores do PS e do único vereador do PSD, foi reprovada a intenção do executivo estabelecer um protocolo de quatro anos com a Fundação de Serralves, que implicava o pagamento de 100 mil euros e um conjunto de contrapartidas.

Aos jornalistas, Santana Lopes, eleito pelo movimento Figueira a Primeira, mostrou-se “surpreendido” com o sentido de voto dos autarcas socialistas, depois “do que tinham dito na reunião anterior”, salientando que “quem fica a perder” é a Figueira da Foz.

Procurarei trabalhar para que fique a perder o menos possível e já garanti duas exposições”, disse o antigo primeiro-ministro, considerando que a Fundação de Serralves poderia “fazer um grande trabalho no ambiente e ao nível das escolas”.

O líder a oposição, Carlos Monteiro, justificou o voto contra dos socialistas com o facto de um conjunto de propostos não estar vertido no protocolo de adesão, mas sim numa carta de intenções “das quais discordamos de algumas, como, por exemplo, dar benefícios aos trabalhadores da Câmara”.

O ex-presidente da Câmara, derrotado nas últimas eleições, entende que só “faz sentido dar benefícios a todos os figueirenses” e lamentou ainda que a carta de intenções não estivesse assinada nem datada.

“Aquilo que nos levou a votar contra é que a carta não tem data, não está assinada, nem há nenhuma remissão do protocolo para essa carta. Aquilo que tinha sido sugerido em Assembleia Municipal para constar do protocolo não consta”, disse.

Em declarações aos jornalistas, Carlos Monteiro assumiu que caso tivesse sido apresentado um protocolo objetivo e com as atividades calendarizadas, o PS teria optado pela abstenção, viabilizando a proposta do executivo municipal.

Para Ricardo Silva, único vereador eleito pelo PSD, pagar 100 mil euros para o concelho aderir ao núcleo de fundadores da Fundação de Serralves “é esbanjar dinheiro público sem retorno nem para Figueira da Foz”.

Já na última reunião, o autarca social-democrata tinha considerado “completamente imoral gastar 100 mil euros de dinheiro público para conseguir o empréstimo de obras de arte, quando temos instituições e particulares a ceder gratuitamente, durante 10 anos, obras de arte”.

O presidente da Câmara da Figueira da Foz lamentou que os vereadores do PS tivessem votado contra por causa de “uma carta não assinada”, que, de acordo com a diretora municipal de Cultura, só teria de ser assinada no ato de adesão do município à instituição portuense.

Após o resultado, Santana Lopes disse que vai considerar a votação para “desenvolvimentos políticos futuros”.

“Refiro-me à importância que vou dar àquilo que as pessoas assumem como posição política e, portanto, a medida em que levo a sério ou não aquilo que as pessoas dizem”, sublinhou aos jornalistas.

 

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Celeste Hagatong e Ana Carvalho saem da Cosec para o Banco do Fomento

  • Lusa e ECO Seguros
  • 22 Junho 2022

As dirigentes da Cosec vão sair para liderar o Banco de Fomento a convite do ministro da Economia. Experiência na área dos seguros de crédito precedida de trabalho em banca de empresas foram chave.

Celeste Hagatong vai ser presidente do Conselho de Administração do Banco de Fomento.

Celeste Hagatong e Ana Carvalho, atuais presidente e administradora executiva da seguradora de crédito Cosec, foram escolhidas pelo Governo para, respetivamente, a presidência do Conselho de Administração do Banco do Fomento e para presidente executiva (CEO) da mesma instituição.

Em nota enviada à Lusa, o ministro da Economia e do Mar, António Costa Silva, indicou que Celeste Hagatong “tem uma longa carreira na banca e nos seguros e experiência em diferentes setores de atividade, desde o Corporate Finance e Project Finance à banca de empresas”, sublinhando que “a sua clarividência, liderança e dinâmica vão ser essenciais para fazer do Banco Português de Fomento o banco promocional do Estado Português.

Por sua vez, Ana Rodrigues de Sousa Carvalho conta “com uma experiência multifacetada na banca e nos seguros, incluindo o acompanhamento comercial de empresas e a área de capital de risco, e a sua experiência será essencial para aproximar o Banco Português de Fomento das empresas e do sistema financeiro”.

Ainda de acordo com o governante, a atual CEO do Banco Português de Fomento, Beatriz Freitas, “vai terminar o seu mandato”, agradecendo à gestora “todo o seu trabalho, empenho e dedicação à frente do Banco Português de Fomento no período difícil do lançamento do Banco, que coincidiu com a pandemia”.

Por sua vez, “os restantes membros da Comissão executiva do Banco Português de Fomento” – Tiago Simões de Almeida, Rui Dias e Susana Bernardo – “mantêm-se em funções”, destacou.

O ministro indicou ainda que a escolha das gestoras será agora “objeto do processo de ‘fit and proper’ do Banco de Portugal e do processo de avaliação bem como da intervenção da Comissão de Auditoria do Banco Português de Fomento para, no respeito escrupuloso pelos procedimentos em vigor, a nomeação ser efetuada em Assembleia Geral assim que estiverem criadas as condições para tal”.

Ainda de acordo com o governante, a atual CEO do Banco Português de Fomento, Beatriz Freitas, “vai terminar o seu mandato”, agradecendo à gestora “todo o seu trabalho, empenho e dedicação à frente do Banco Português de Fomento no período difícil do lançamento do Banco, que coincidiu com a pandemia”.

Conferência PRR e a Transformação da Economia - 16JUL21
Atual CEO Beatriz Freitas vai “terminar o seu mandato”Hugo Amaral/ECO

Por sua vez, “os restantes membros da Comissão executiva do Banco Português de Fomento” – Tiago Simões de Almeida, Rui Dias e Susana Bernardo – “mantêm-se em funções”, destacou.

O ministro indicou ainda que a escolha das gestoras será agora “objeto do processo de fit and proper do Banco de Portugal e do processo de avaliação bem como da intervenção da Comissão de Auditoria do Banco Português de Fomento para, no respeito escrupuloso pelos procedimentos em vigor, a nomeação ser efetuada em Assembleia Geral assim que estiverem criadas as condições para tal”.

Ligações Cosec e Banco de Fomento já eram intensas

A COSEC, uma associação entre o BPI e a Allianz Trade, é a seguradora líder em Portugal em Seguro de Crédito e Seguro Caução, sendo responsável, por conta e ordem do Estado Português, pela cobertura e gestão dos riscos de crédito, caução e investimento, principalmente para países de risco mais agravado. As relações entre a Cosec e o Banco de Fomento foram sempre intensas, tendo-se especulado há cerca de um ano, de que o banco estatal poderia adquirir o capital da seguradora de crédito. O que não se confirmou.

Maria Celeste Hagatong iniciou funções como Presidente do Conselho de Administração da COSEC, em julho de 2017, tendo sido até essa data e durante os últimos 10 anos, membro não executivo do Conselho de Administração da COSEC, em representação do BPI. Começou a sua carreira profissional no Ministério das Finanças, tendo posteriormente iniciado funções no BPI, onde esteve 33 anos. No BPI, desenvolveu atividade no Banco de Investimento e desde 2002 como membro do Conselho Executivo do Banco, sendo responsável pelo Corporate Banking e Project Finance. No BPI foi responsável pelo lançamento e dinamização da venda de seguro de créditos da COSEC, na rede da Banca de Empresas.

Ana Carvalho é Administradora Executiva da COSEC desde 2019, com os pelouros Comercial e de Marketing e Comunicação. Foi durante 10 anos Diretora de Desenvolvimento de Negócio de Empresas no BPI, e conta com mais de 20 anos de experiência profissional na Banca, no segmento “business to business”. Começou a sua carreira na Direção de Empresas do BPI e também integrou a equipa de Capital de Risco deste Grupo.

(Notícia atualizada às 18h40 com mais informação)

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Apoio de 60 euros às famílias prolongado por três meses

António Costa adiantou no Parlamento que a medida, que contempla um apoio de 60 euros, vai abranger um milhão de famílias.

O apoio de 60 euros às famílias mais vulneráveis, que foi criado para fazer face ao aumento dos preços dos bens alimentares, vai vigorar por mais três meses, anunciou o primeiro-ministro durante um debate no Parlamento esta quarta-feira. António Costa adiantou que a medida vai abranger um milhão de famílias.

Questionado sobre as medidas para mitigar os impactos da inflação, o primeiro-ministro adiantou que Conselho de Ministros vai aprovar esta quinta-feira o prolongamento da medida extraordinária de apoio ao cabaz alimentar por mais três meses, para beneficiários de prestações mínimas e da tarifa social de eletricidade.

Este apoio começou por se destinar apenas àqueles abrangidos pela tarifa social de eletricidade, mas acabou por ser alargado aos beneficiários de outras prestações sociais mínimas.

Foram 762.320 os agregados familiares que receberam o cheque dos 60 euros no passado dia 29 de abril, apenas concentrando os beneficiários da tarifa social. Com o alargamento, no final de maio o cheque chegou a mais 280 mil famílias, perfazendo assim um milhão de agregados familiares contemplados.

O apoio concedido até agora representou uma despesa total superior a 60 milhões de euros. O relatório do Orçamento do Estado para 2022 previa uma verba de 55 milhões, devido a uma previsão inferior do número de famílias abrangidas. Ana Mendes Godinho explicou este salto ao ECO com o “cruzamento de dados dos agregados que não têm tarifa social” e que resultou num número muito maior do que o previsto inicialmente pelo Governo.

No início desta semana, António Costa já tinha sinalizado que o Governo iria anunciar “brevemente” mais medidas de apoio ao rendimento das famílias para combater os efeitos da inflação.

(Notícia atualizada pela última vez às 16h10)

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Dez mil pessoas perderam ajuda alimentar após reavaliação de programa pela Segurança Social

  • Lusa
  • 22 Junho 2022

Dez mil pessoas deixaram de receber o cabaz alimentar do programa POAPMC após reavaliação. Presidente do ISS esclareceu que regras de acesso não foram alteradas, nem estão previstos cortes nos apoios.

Dez mil pessoas deixaram de receber o apoio dado através do Programa de Apoio às Pessoas Mais Carenciadas (POAPMC), na sequência da reavaliação feita pelo Instituto de Segurança Social, que identificou 110 mil beneficiários elegíveis.

A presidente do Instituto de Segurança Social (ISS) foi ouvida esta quarta-feira na Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão, na Assembleia da República, sobre a redução do número de beneficiários do POAPMC e a redução do número de produtos que compõem os cabazes alimentares que são entregues às famílias, e deixou a garantia de que nunca foi dada indicação para cortar no número de pessoas abrangidas.

A audição surge depois de no início do mês ter sido tornado público um ofício interno do Instituto de Segurança Social (ISS) com indicações aos diretores regionais para que os técnicos reduzissem o número de beneficiários do programa de apoio alimentar em 30 mil pessoas, passando de 120 mil para 90 mil beneficiários.

Segundo Catarina Marcelino, o número de 90 mil beneficiários era meramente indicativo e tinha por base os números do desemprego, garantindo que nunca foi dada orientações para fazer um corte no número de pessoas apoiadas, mas sim para que fosse feita uma reavaliação do POAPMC, uma vez que a avaliação trimestral que está prevista tinha sido suspensa durante a pandemia.

Perante os deputados da comissão, a presidente do ISS revelou que essa reavaliação foi entretanto concluída e que o programa de apoio alimentar chega agora a 110 mil pessoas, ou seja, houve 10 mil pessoas que deixaram de cumprir os critérios de elegibilidade para o programa e deixaram de receber este apoio que chega às famílias na forma de um cabaz alimentar.

Catarina Marcelino disse também que depois desta reavaliação continuam a fazer avaliação das famílias e deixou a garantia de que o compromisso é apoiar todas as pessoas que precisam do programa e sublinhando que não só não foram alteradas as regras de acesso, como não estão previstos cortes nos apoios dados às pessoas.

No entanto, segundo a diretora executiva da Rede Europeia Anti-Pobreza, que foi ouvida pela mesma comissão antes da presidente do ISS, as organizações que no terreno trabalham diretamente com as famílias dão conta de listas de espera para ter acesso a este apoio alimentar e que o sistema não deixa incluir novos beneficiários.

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Portugal chega aos cinco milhões de casos de Covid-19

  • Lusa
  • 22 Junho 2022

Desde o início da pandemia, já foram identificados mais de cinco milhões de casos de infeção por Covid-19 em Portugal.

Portugal ultrapassou os cinco milhões de casos de infeção pelo coronavírus SARS-CoV-2 desde o início da pandemia de Dovid-19 e regista uma redução da média de contágios diários, que está agora nos 14.714, anunciou esta quarta-feira o INSA.

“Estima-se que até 17 de junho de 2022 tenham ocorrido 5.064.674 casos” de infeção no país, avança o relatório semanal do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA) sobre a evolução da pandemia.

Desde que foram confirmados os primeiros diagnósticos de Covid-19, em 2 de março de 2020, foram precisos cerca de 17 meses para o país ultrapassar a marca de um milhão de casos positivos, o que aconteceu em 14 de agosto de 2021.

O ritmo de contágios acelerou desde então, bastando cerca de 10 meses para Portugal passar de um milhão para os mais de cinco milhões de casos notificados à autoridade de saúde, em parte devido ao surgimento de novas variantes e sublinhagens do coronavírus consideradas pelos especialistas como mais transmissíveis.

É o caso da sublinhagem BA.5 da variante Ómicron, detetada no final de março, e que se tornou rapidamente dominante em Portugal, sendo responsável por 88% das infeções registadas no país, de acordo com os últimos dados do INSA.

O relatório avança também que o número médio de casos diários a cinco dias baixou dos 17.204 para os 14.714 a nível nacional, sendo ligeiramente mais baixo no continente (13.669).

Quanto ao índice de transmissibilidade (Rt) do vírus que provoca a Covid-19, o INSA adianta que o valor médio para o período entre 13 e 17 de junho é de 0,88 a nível nacional e de 0,87 no continente, sendo de 0,93 na última sexta-feira.

Este indicador – que estima o número de casos secundários de infeção resultantes de cada pessoa portadora do vírus – é inferior ao limiar de 1 em todas as regiões, à exceção dos Açores (1,02), o que “indica uma tendência crescente” do número de infeções no arquipélago, refere ainda o relatório sobre a evolução da pandemia.

De acordo com o documento, todas as regiões apresentam a taxa de incidência superior a 960 casos por 100 mil habitantes em 14 dias, sendo a mais elevada nos Açores (3.153,6), seguindo-se a Madeira (3.074,6) e Lisboa e Vale do Tejo (2.673,2).

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Vales sociais: conheça aqui os benefícios fiscais desta opção

  • Conteúdo Patrocinado
  • 22 Junho 2022

Todos os vales sociais - subsídio de refeição, apoio às despesas com creche/infantário e apoio aos estudantes, formação, saúde e seniores - estão associados a benefícios fiscais. Conheça-os aqui.

Os vales sociais são ferramentas que permitem atender a necessidades específicas da população, nas quais se inclui a alimentação no horário de trabalho, a formação, a saúde, entre outras. Esta opção traz vantagens aos colaboradores, mas também às empresas que, ao contribuírem para o bem-estar dos seus funcionários, impulsionam os seus negócios.

A atribuição destas verbas (que não são consideradas remuneração) através de vales sociais não só garante a satisfação da necessidade em questão, como também constitui um mecanismo virtuoso de criação de valor para a economia, e é por isso que o Estado lhes atribui benefícios fiscais acrescidos.

Ao contrário de outros países que têm eco-vouchers para promover a sustentabilidade através da compra de produtos ecológicos ou, ainda, vales sociais destinados ao uso em eventos culturais, Portugal só tem legislados três tipos de vales sociais – subsídio de refeição, benefício creche e benefícios estudante, formação, saúde e seniores – e cada um deles tem diferentes tipos de benefícios sociais.

O título de refeição está entre os vales sociais mais conhecidos e conta com isenção de TSU e IRS para pagamento em numerário de 4,77€ e majorado a 60% até 7,63€ para pagamento em vale social. No caso do benefício creche, este destina-se ao pagamento de despesas de crianças até aos seis anos, tem isenção de TSU, IRS e majoração fiscal de 40% em sede de IRC. Já os benefícios estudante, formação, saúde e seniores têm isenção de TSU.

Apesar de terem benefícios fiscais diferentes, há características comuns a todos os vales sociais (independentemente da área a que se destinam) que os diferenciam dos meios de pagamento, de acordo com a diretiva DSP2 – a diretiva dos serviços de pagamentos.

Os vales sociais só podem ser utilizados em Portugal e têm de funcionar exclusivamente em redes credenciadas. Por exemplo, no caso do subsídio de refeição, este só pode ser usado em estabelecimentos que comercializem refeições ou bens alimentares e que tenham um acordo comercial com a entidade emissora dos títulos refeição. O mesmo processo acontece com os vales que se destinam a outras áreas.

Aumento do poder de compra promove economia

De acordo com o estudo da OCDE – “Social Vouchers: Innovative Tools for Social Inclusion and Local Development” – os vales sociais permitem orientar o consumo, ao mesmo tempo que mantêm a liberdade de escolha dos colaboradores. Ou seja, apesar de o uso destes vales estar restringido a redes credenciadas, a verdade é que, mesmo assim, o colaborador tem liberdade para comprar o que necessita dentro dos vários estabelecimentos existentes dentro da rede.

Assim sendo, os vales sociais têm a capacidade de aumentar o consumo imediato nos setores em que podem ser gastos e garantem, através da utilização exclusiva em redes credenciadas, que o valor destes é gasto para a finalidade prevista e não para poupança, por exemplo.

Desta forma, além de promover a inclusão social e a igualdade, uma vez que todos (independentemente do seu escalão social) passam a conseguir aceder a determinados produtos/serviços com a ajuda dos vales sociais, esta opção também promove a economia do país ao aumentar o poder de compra de todos os que usufruem desta ajuda.

Aliás, um exemplo disso é o exemplo dado no estudo da Nova IMS, divulgado em 2018, que refere que por cada euro de consumo por via do título de refeição são injetados 2,9 euros na atividade económica, aumentando o PIB em 2,1 euros.

Importância dos vales sociais no pós-pandemia

A atribuição destes vales sociais tem permitido ajudar, segundo o estudo da OCDE, 80 milhões de pessoas. Mas a análise sugere que a pandemia veio reforçar a utilização de vales sociais em vários países e em áreas como restauração, turismo, cultura, transportes, serviços pessoais e domésticos e sustentabilidade.

O aumento e dinamização deste tipo de ajudas num contexto marcado pelas necessidades acrescidas de revitalização da economia e do bem-estar social contribui para que os países conseguissem melhorar a sua capacidade financeira através da criação de emprego nas áreas estratégicas onde estes vales se aplicam.

Por exemplo, em áreas como restauração, turismo e cultura, que foram bastante afetadas pela pandemia, estes vales sociais puderem fazer toda a diferença. Isto porque, com a atribuição de vales sociais para serem gastos precisamente nestas áreas, estas acabaram por receber um incremento na sua receita que, em muitos casos, lhes permitiu não fechar portas durante a pior fase do período pandémico.

Tendo em conta todos estes fatores, a OCDE refere que as autoridades públicas devem considerar os vales sociais como ferramentas eficientes para responder aos objetivos das políticas públicas e ainda ressalva que Portugal poderia beneficiar do alargamento dos vales sociais a outras áreas que não só as três em vigor atualmente.

Além das vantagens que estes vouchers trazem para a economia do país, a OCDE destaca que esta ajuda também promove a responsabilidade social, um aspeto cada vez mais relevante para os colaboradores que querem trabalhar em empresas conscientes e com as quais se identifiquem.

 

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Wall Street em queda de olhos postos na Fed

Jerome Powell fala no comité bancário do Senado americano esta quarta-feira. Bolsas de Nova Iorque descem ligeiramente depois de rally de mais de 2% na véspera.

Depois do rally na véspera, os índices norte-americanos abriram a sessão desta quarta-feira em queda, com os investidores de olhos postos no testemunho do presidente da Reserva Federal, Jerome Powell no congresso, à espera de mais indicações sobre o rumo das taxas de juro e o estado da economia.

O medo de uma recessão tem tomado conta dos investidores um pouco por todo o mundo, por conta a maior agressividade dos bancos centrais no aperto monetário para travar a escalada da inflação.

Nos EUA, os analistas do Goldman Sachs estimam que há uma probabilidade de 30% de a maior economia do mundo entrar em recessão no próximo ano.

Neste cenário, o S&P 500 cai 0,24% e o industrial Dow Jones cede 0,47%. O tecnológico Nasdaq apresenta-se em alta ligeira de 0,11%. Na sessão anterior registaram subidas de mais de 2%, depois das quedas de mais de 5% na semana passada.

“Tivermos uma recuperação muito agradável ontem, mas os fatores que preocupam os investidores não mudaram e eles continuam preocupados com facto de estarmos a caminho de uma recessão”, disse Stam Stovall, analista da CFRA Research, citado pela Reuters.

A intervenção de Powell no comité bancário do senado está marcada para as 14h30, hora de Lisboa.

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Há mais 13 casos de Monkeypox em Portugal que sobem para 317

Todas as infeções confirmadas são em homens entre os 19 e os 61 anos, tendo a maioria menos de 40 anos. Os casos identificados mantêm-se "em acompanhamento clínico" e estão "estáveis".

A Direção-Geral da Saúde (DGS) confirmou esta sexta-feira mais 13 casos de infeção humana por vírus Monkeypox em Portugal. Isto significa que já existem no país 317 casos confirmados. Portugal era o segundo país europeu com mais casos confirmados a seguir a Espanha, de acordo com os últimos dados divulgados pela Organização Mundial de Saúde.

“A maioria das infeções foram notificadas, até à data, em Lisboa e Vale do Tejo, mas também há registo de casos nas regiões Norte e Algarve“, acrescenta a entidade liderada por Graças Freitas em nota publicada no site.

Todas as infeções confirmadas são em homens entre os 19 e os 61 anos, tendo a maioria menos de 40 anos, precisa a DGS, acrescentando que os casos identificados se mantêm “em acompanhamento clínico” e que estão “estáveis”.

O vírus Monkeypox é uma doença geralmente transmitida pelo toque ou mordida de animais selvagens infetados na África Ocidental e Central, podendo também transmitir-se através do contacto com uma pessoa infetada ou materiais contaminados. Os sintomas incluem “lesões ulcerativas, erupção cutânea, gânglios palpáveis, eventualmente acompanhados de febre, arrepios, dores de cabeça, dores musculares e cansaço”.

A informação recolhida através dos inquéritos epidemiológicos está “a ser analisada para contribuir para a avaliação do surto a nível nacional e internacional”, explica a DGS na mesma nota que publicou no site, acrescentando que “continua a acompanhar a situação a nível nacional em articulação com as instituições europeias”.

A DGS tem pedido que indivíduos que apresentem erupção cutânea, lesões ulcerativas, gânglios palpáveis, eventualmente acompanhados de febre, arrepios, dores de cabeça, dores musculares e cansaço, procurem aconselhamento clínico. Mas, “ao dirigirem-se a uma unidade de saúde, deverão cobrir as lesões cutâneas”, alerta a DGS.

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