Um estudo desenvolvido pelo Rep. Circle – The Reputation Platform, em conjunto com a Kepler, concluiu que a classe política (69,9%) é a principal promotora da corrupção em Portugal. Segundo o barómetro ‘Corrupção e Transparência em Portugal’, que contou com a participação de 123 lideranças de topo e primeiras linhas das principais empresas com atividade em Portugal, os clubes/instituições desportivas (64,2%) e os colaboradores municipais e de serviços públicos (54,5%) ocupam também o ‘top 3’.

Quem são os principais promotores da corrupção em Portugal?

A perceção de existência de corrupção ronda os 67,5% em Portugal e atravessa os setores público e privado. Apesar desta perceção, 65% diz desconhecer casos de corrupção na sua empresa. Já 87% dos gestores considera que os mecanismos legais disponíveis para fazer prova de corrupção não são suficientes, sendo importante alargar o tipo de registos a considerar como escutas privadas ou acesso a documentos decisivos.

No estudo que visa apurar qual o impacto da corrupção nas empresas portuguesas e qual a perceção dos gestores portugueses face à execução do atual Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), 59,4% dos inquiridos afirmam que as suas empresas assumem um compromisso público de combate à corrupção, 56,9% que possuem um responsável pelo compliance e 73,2% afirma que existe um código de ética e conduta. Ainda assim, 45,5% não se pronuncia sobre a forma como as empresas abordam os casos identificados.

Considerando o panorama empresarial português, 78,86% dos inquiridos consideram o tráfico de influências muito prevalente nas empresas nacionais. Já operar de forma transparente pode beneficiar as empresas na sua reputação, confiança e vantagens competitivas.

Assinale a(s) forma(s) de corrupção da(s) qual/quais teve conhecimento na sua organização

Entre as principais consequências da corrupção para a economia do país apontadas pelos gestores está o favorecimento de grupos de interesse (79,7%), seguida da perda de competitividade (56,9%) e da concorrência desleal (46,3%). A lentidão e ineficiência da Administração Pública (36,6%) e a má aplicação de fundos comunitários (29,3%) são também apontadas.

A execução do PRR

Apenas 11,4% dos inquiridos esperam uma execução ética e transparente do PRR por parte do Governo, sendo que 32,5% deram uma resposta desfavorável. A fraca fiscalização, a corrupção na atribuição de fundos e favorecimento de grupos de interesse, e as regras e processos de candidatura complexos, não lineares e burocráticos foram algumas das más práticas apontadas pelos gestores nas candidaturas dos financiamentos.

Na sua opinião, a atribuição dos fundos comunitários por parte do Governo será feita de forma ética e transparente?

74,8% acredita que uma má execução do PRR significa um atraso na implementação de reformas estruturais para o país. Já nas empresas o receio está na perda de competitividade.

“Se, por um lado, o PRR constitui uma ferramenta decisiva para a recuperação económica pós-pandemia, por outro, a memória dos gestores tem bem presente a execução de programas anteriores, marcados por uma distribuição indevida, arbitrária ou pouco transparente dos fundos. Embora o financiamento europeu tenha suportado importantes desenvolvimentos nalguns setores da nossa sociedade, esta perceção historicamente desfavorável ganha força quando se constata a fragilidade da economia portuguesa e a persistência de problemas estruturais que nenhum dos sucessivos programas — e respetivas execuções — conseguiram mitigar”, lê-se no documento.

Entre as principais lições que os inquiridos apontaram que podem ser retiradas da execução dos programas de execução anteriores está a melhoria do quadro regulatório e de controlo, dificuldades de acesso e complexidade, fraca comunicação dos resultados e transparência, ausência de visão estratégica ao longo alcance e fraca utilização e fraca execução.

Por fim, 30,9% dos inquiridos dizem não conhecer a Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e 30,1% afirma que terá pouco impacto na redução deste fenómeno.

Recomendações

O barómetro ‘Corrupção e Transparência em Portugal’ apontou três recomendações para o futuro. A primeira prende-se com a cultura de transparência, incorporando assim na empresa valores como a “confiança”, “transparência” e “conduta ética”.

“Estes princípios tornam-se acionáveis quando materializados na comunicação interna, nos processos, no reporte e na relação com os diferentes grupos de interesse. A implementação de códigos de conduta e programas de whistleblowing, auditados por entidades independentes e alinhados com as especificidades do negócio, permitem definir uma matriz de comportamento esperado e respetivas consequências em caso de incumprimento. Do ponto de vista operacional, é igualmente importante que se externalize, tanto quanto possível, o acompanhamento de casos de corrupção na empresa, para garantir a eficiência dos canais de denúncia e a criação de um ambiente seguro para os denunciantes”, refere o estudo.

A segunda recomendação é a sensibilização e comunicação, uma vez que é necessário garantir que todos os intervenientes têm conhecimento das ferramentas disponíveis e que estão criadas as condições para as pôr em prática.

“Esta capacitação deve recorrer à discussão de casos concretos e, sempre que possível, a episódios identificados na própria organização (ainda que possam não ser identificados como tal). A este respeito, importa aplicar à formação o filtro da geografia e calibrar a mensagem em função do quadro de valores dos colaboradores que a estão a receber. […] é fundamental clarificar que tipo de iniciativas são consideradas irregulares e incentivar os colaboradores a reportá-las recorrendo, por exemplo, a canais de denúncia“, sublinham.

Por fim, “vencer a impunidade”. Ou seja, embora a corrupção seja um tema presente na agenda das empresas, muitas vezes ficam por conhecer os resultados das denúncias e restantes medidas de incentivo à transparência. “Paradoxalmente, prevalece a ideia de que é mais provável um denunciante sofrer represálias do que um prevaricador ser punido, círculo vicioso que pode estar a comprometer o sucesso da demanda. Assim, vencer este sentimento de impunidade passa, antes de mais, por um compromisso de rigor e idoneidade no apuramento destes delitos e respetiva responsabilização“, concluem.

Este estudo foi desenvolvido pelo Rep. Circle – The Reputation Platform, centro de conhecimento para a reputação corporativa fundado pela Lift, em conjunto com a Kepler Forensic Partners, empresa portuguesa dedicada à consultoria nas áreas da litigação, investigação forense, ética e compliance, e economics.