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Ucrânia: Não está “esgotada a via política e diplomática”, diz Santos Silva

O ministro dos Negócios Estrangeiros alerta que "qualquer agressão contra a Ucrânia, qualquer violação por parte da Rússia da soberania e integridade territorial da Ucrânia, terá consequência pesada".

O ministro dos Negócios Estrangeiros de Portugal assegura que se está “longe de considerar que esteja esgotada a via política e diplomática” para resolver as tensões entre a Ucrânia e a Rússia, salientando que o objetivo é “evitar um conflito armado na fronteira” entre os dois países.

A via política e diplomática está assim “em curso e deve ser prosseguida”, defende Augusto Santos Silva, em conferência de imprensa transmitida pela RTP3. Para o responsável, o trabalho “deve prosseguir e devemos todos comprometer-nos para evitar escalada” de tensão.

Ainda assim, Santos Silva alerta que “qualquer agressão contra a Ucrânia, qualquer violação por parte da Rússia da soberania e integridade territorial da Ucrânia, terá consequência pesada porque motivará uma resposta da UE muito pesada em termos políticos e económicos“, assegurando também que “estamos preparados para resposta se for necessária”.

Nesta situação, o ministro defende também como pontos importantes para Portugal nesta situação que é “absolutamente essencial diminuir a dependência energética da UE face à Rússia, designadamente no fornecimento de gás”. Para tal, aponta a necessidade de “desenvolvimento das interligações de gás entre a Península Ibérica e Europa Central e de Leste”.

Portugal não vai retirar pessoal diplomático de Kiev

O ministro dos Negócios Estrangeiros adianta também que Portugal não vai retirar o pessoal diplomático de Kiev, numa altura em que o Reino Unido e os Estados Unidos já começaram a retirar diplomatas da embaixada na capital da Ucrânia.

“Temos uma embaixada de pequena dimensão, trabalham sobretudo funcionários locais de nacionalidade ucraniana“, explica Augusto Santos Silva. Quanto aos portugueses no país, o ministro adianta que “temos neste momento cerca de um pouco mais de duas centenas de cidadãos portugueses na Ucrânia, a vasta maioria dos quais são de dupla nacionalidade”.

O responsável adianta que a embaixada está em contacto com eles, e só um número “muito residual vive no leste da Ucrânia”, existindo esta ligação para “averiguar condições de segurança”.

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Desporto

Rui Costa indica mais três gestores para a SAD do Benfica

Presidente do Benfica acrescentou mais três nomes para o conselho de administração da SAD encarnada, depois de o 'Rei dos frangos' ter pedido para nomear um administrador seu representante.

Em cima da hora, Rui Costa apresentou uma nova proposta para os órgãos sociais da SAD do Benfica à assembleia geral. Há três novos nomes para o conselho de administração em relação à primeira proposta: entram Maria Sampaio Nunes (ex-vogal da Autoridade da Mobilidade e dos Transportes), Lourenço Pereira Coelho (diretor-geral do Benfica) e Rui Vieira do Passo.

Assim sendo, a administração que será presidida por Rui Costa terá mais oito elementos, três dos quais mulheres para respeitar as regras de representatividade de género na liderança das cotadas.

Estas mudanças surgem depois de a assembleia geral do dia 6 de janeiro, onde devia ter sido eleita a administração da SAD, ter sido adiada, na sequência de José António dos Santos, mais conhecido como o “Rei dos frangos”, ter informado que também pretendia nomear um administrador em seu nome. Propôs o nome de António Albino Pires de Andrade.

Surgiu, no entanto, um problema: António Pires de Andrade iria tirar o lugar a uma mulher na administração da sociedade (era a última da lista de Rui Costa), o que originaria um incumprimento da regra que dita que “a proporção de pessoas de cada género designadas de novo para o órgão de administração não pode ser inferior a 33,3%”.

A assembleia geral foi então adiada para esta segunda-feira para encontrar uma solução para este impasse. Assim, António Albino Pires de Andrade deverá ir para o lugar de Rui Vieira do Passo, que é o último da lista proposta por Rui Costa.

Não há alterações na composição dos restantes órgãos, nomeadamente na mesa da assembleia geral (que será liderada pelo ex-deputado centrista Nuno Magalhães) e no conselho fiscal (continuará a ser presidido por João Augusto).

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Economia

Produção de vinho verde cresce em ano de “recorde de exportações”

  • Lusa
  • 24 Janeiro 2022

Até novembro de 2021 foram registados 73 milhões de euros de exportações, "um aumento de 6,9%" face ao mesmo período de 2020, avança o presidente da CVRVV.

A produção de vinho verde cresceu mais de três milhões de litros em 2021 e bateu o “recorde de exportações”, disse, em entrevista à Lusa, o presidente da Comissão de Viticultura da Região dos Vinhos Verdes (CVRVV), Manuel Pinheiro.

“Na última vindima ficámos um tudo nada acima da anterior, cerca de 3%, 4% da vindima anterior“, disse à Lusa Manuel Pinheiro, detalhando que a produção na campanha 2021/2022 atingiu os 84,9 milhões de litros, acima dos 81,8 milhões registados no ano anterior (aumento de 3,7%).

O presidente da CVRVV, que abandonará o cargo em abril, adiantou ainda que, apesar dos números de 2021 ainda não estarem fechados, já é possível dizer que no ano passado a região atingiu um “recorde de exportações”. De acordo com Manuel Pinheiro, até novembro de 2021 foram registados 73 milhões de euros de exportações, “um aumento de 6,9%” face ao mesmo período de 2020, que deverá levar à ultrapassagem dos 74,3 milhões de euros da totalidade de 2020.

“O vinho verde exporta-se para cerca de 104 mercados. Os primeiros são os Estados Unidos e a Alemanha. Os Estados Unidos é um mercado muito interessante, mais de 10 milhões de litros, porque é um mercado muito diverso, no qual nós estamos a crescer imenso”, detalhou à Lusa o responsável.

Na Alemanha, o comércio faz-se mais em “supermercados”, diz Manuel Pinheiro, pelo que o preço é “um bocadinho mais baixo”, algo que contrasta com o Japão: “Um mercado de valor onde vendemos alguns dos nossos melhores vinhos”.

“Entre os mercados que se têm movimentado, eu diria, pela positiva, a Polónia, que tem crescido muito, a Rússia que tem crescido muito“, acrescentou ainda, detalhando que o mercado polaco cresceu 34%, de 3,8 milhões de euros para 5,2 milhões.

Questionado sobre quais os efeitos das atuais pressões sobre os preços de produção, Manuel Pinheiro reconheceu que o custo da energia “afeta a fileira toda”, e que nos exportadores, em particular, “há dificuldades de obter contentores e de obter barcos”, pelo que “há produtores que têm produto para enviar e têm dificuldade em o colocar no mercado”.

Sobre o preço do vinho para os consumidores portugueses, Manuel Pinheiro afirmou que “Portugal é um dos países da Europa onde o vinho é mais barato e onde a relação qualidade-preço do vinho é mais interessante para o consumidor”.

“Nós não achamos que ele vá ficar mais caro, embora o objetivo de todos nós, de facto, é trazer mais valor para o negócio do vinho”, disse à Lusa.

Fazendo um balanço das dificuldades sentidas nos últimos anos, incluindo com a pandemia de covid-19, o responsável da CVRVV afirmou que “estes anos foram muito diferentes para grandes e pequenos”.

“Os grandes produtores e as grandes marcas estão presentes em força na distribuição moderna e na exportação, onde tiveram melhores resultados, e os produtores mais pequenos estão sobretudo em vinhos de maior valor e na restauração nacional“, caracterizou.

Assim, com o fecho da restauração e hotelaria em Portugal durante a pandemia de covid-19, “houve produtores muito pequenos que viram o chão desaparecer debaixo dos seus pés”, mesmo que os números gerais se tenham mantido “bons”.

“É preciso perceber que números gerais bons não nos podem impedir de perceber que ali no meio há pessoas que passaram com muita dificuldade“, alertou.

Manuel Pinheiro, presidente da CVRVV há 22 anos, fez ainda notar a diferença de preços pagos aos agricultores nacionais face ao que sucede, por exemplo, na região do Champagne, em França. “Quando sabemos que na região do Champanhe as uvas são pagas ao agricultor aos cinco euros o quilo e em Portugal são pagas a menos de 50 cêntimos, em média, aqui está um objetivo, que é o de valorizar as nossas uvas”, ilustrou.

O responsável considera que uma valorização do seu produto “é fundamental para que os agricultores tenham uma vida digna e para que as novas gerações se possam dedicar à agricultura”. Para isso acontecer, Manuel Pinheiro defende a segmentação de mercado, já que “durante os últimos anos, o grande objetivo do vinho verde foi ganhar mercado e ganhar notoriedade, e houve sucesso nisso”, mas agora é necessário “gerar mais valor”.

“Temos de dizer ao cliente que há um vinho verde base jovem, verde e fresco, com um preço mais competitivo, e depois há Loureiros, há Alvarinhos, de pequenas regiões e pequenos produtores que merecem bem ser pagos a um preço mais elevado porque são vinhos, também, de elevada qualidade”, argumentou.

A Região dos Vinhos Verdes abrange 48 concelhos do noroeste do país, conta com cerca de 16 mil hectares de vinha, aproximadamente 15 mil produtores de uva e cerca de 370 engarrafadores com marca própria. Cerca de metade dos 150 a 170 milhões de euros do volume de negócio do vinho verde, à saída dos produtores, destina-se à exportação.

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Bolsa

PSI-20 afunda 2,75%, a maior queda desde junho de 2020

A praça lisboeta afundou 2,75% na sessão desta segunda-feira, registando a maior queda desde junho de 2020. As bolsas europeias também registaram fortes perdas nesta sessão.

O PSI-20 caiu 2,75% para os 5.429,4 pontos na sessão desta segunda-feira, registando a maior queda desde 11 de junho (-2,83%), ou seja, há mais de um ano e meio. A principal praça nacional está assim em mínimos de 20 de dezembro, após duas fortes quedas consecutivas dado que já na sexta-feira tinha caído mais de 1%.

As bolsas europeias também registaram fortes perdas, influenciadas pela tensão na Ucrânia, a evolução da inflação e da política monetária, assim como a situação pandémica. O Stoxx 600, o índice que agrega as 600 principais cotadas europeias, desceu 3,6% nesta sessão, registando também a maior queda desde 11 de junho de 2020.

A queda das ações foi transversal a todas as principais praças europeias. O francês CAC 40 caiu 3,7%, o espanhol IBEX desvalorizou 2,9%, o britânico FTSE encolheu 2,5% e o alemão DAX afundou 3,6%.

Em Lisboa, todas as cotadas ficaram pintadas de vermelho esta segunda-feira. A maior queda foi protagonizada pelo BCP (que é uma das cotadas do Stoxx 600), cujas ações desvalorizaram 6,6% para os 14,71 cêntimos. O banco negoceia agora em mínimo do início do ano, como mostra o gráfico.

De notar que esta segunda-feira na fase final o julgamento dos recursos das coimas de 225 milhões de euros aplicadas pelo regulador ao cartel formado por 12 bancos por alegadamente combinarem spreads no crédito à habitação. E ainda que recentemente, o Credit Suisse sinalizou ter reservas quanto à evolução das ações do BCP.

Seguem-se os CTT com uma queda de 4,65% para os quatro euros, a Altri com uma desvalorização de 4,25% para os 5,41 euros e a EDP Renováveis com um deslize de 3,53% para os 18,57 euros.

Mas houve mais cotadas a cair mais de 3% como é o caso da Greenvolt, a Corticeira Amorim, a Mota Engil e a Ramada. Com quedas superiores a 2% encontra-se a Navigator, a Galp Energia, a Semapa, a Novabase, a Pharol e a EDP.

As duas empresas que registaram quedas menos expressivas foram a Nos, com uma desvalorização de 0,34% para os 3,5 euros, e a Ren, com um deslize de 0,79% para os 2,51 euros.

Em Wall Street, os principais índices norte-americanos também registam fortes perdas com o Dow Jones a cair mais de 2%, assim como o S&P 500, e o tecnológico Nasdaq a afundar mais de 3%. Esta semana será marcada pela época de resultados de várias empresas, incluindo tecnológicas, e pela reunião da Reserva Federal norte-americana, na qual pode ser anunciada o timing do aumento das taxas de juro. O índice de volatilidade, o VIX, tem vindo a subir nas últimas sessões.

“O pessimismo nos mercados europeus está associado ao fraco desempenho dos pares norte-americanos, que sofreram fortes quedas durante a sessão de sexta-feira“, descreviam os analistas da corretora XTB numa nota enviado às redações esta segunda-feira, acrescentando que “a situação Ucrânia-Rússia está a aumentar a incerteza na Europa”.

(Notícia atualizada às 17h09 com mais informação)

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Telecomunicações

Portugal pode ir a tribunal por não transpor lei europeia das telecoms, avisa TCE

  • Lusa
  • 24 Janeiro 2022

Tribunal de Contas Europeu (TCE) diz que Portugal ficou para trás no 5G e avisa que a Comissão Europeia pode avançar contra o país em tribunal por ainda não ter transposto lei europeia das telecoms.

Portugal teve atrasos nas redes de quinta geração (5G) ao demorar a atribuir frequências e não transpor as regras europeias de comunicações eletrónicas, considera o Tribunal de Contas Europeu (TCE), admitindo que Bruxelas leve o país à Justiça.

“A situação está a evoluir rapidamente, mas Portugal teve, de facto, atrasos e foi um dos Estados-membros que não transpôs o código de comunicações eletrónicas e não incluiu estes objetivos [de cobertura 5G] nas suas estratégias nacionais”, afirma à agência Lusa o auditor principal do TCE para o relatório sobre o lançamento da tecnologia 5G ao nível comunitário, Paolo Pesce.

No dia em que o TCE divulga este relatório sobre implantação de redes 5G seguras nos Estados-membros da União Europeia (UE), Paolo Pesce acrescenta que o país também “não estava atribuir frequências, mas, no final de novembro, a atribuição destas frequências aconteceu e Portugal oferece agora serviços comerciais de 5G”.

Além disso, “em Portugal, no plano nacional de banda larga, não existiam objetivos referentes ao 5G e é por isso que uma das nossas recomendações para a Comissão Europeia – que é a nossa principal entidade auditada – é a de incentivar os Estados-membros a aumentar estes objetivos estratégicos nos seus planos”, assinala o auditor à Lusa.

Lembrando o incumprimento dos prazos para a transposição para a legislação nacional das novas regras europeias sobre comunicações eletrónicas, a membro do TCE responsável pelo relatório, Annemie Turtelboom, diz à Lusa que, “se essa transposição demorar, […] é possível que a Comissão possa ter de recorrer ao Tribunal Europeu de Justiça [contra Portugal]”. “Se [o país] não o fizer, se não atingir esse objetivo, isso é perfeitamente possível neste momento”, insiste a responsável.

Em causa está o Código Europeu de Comunicações Eletrónicas, de dezembro de 2018 e que deveria ter sido transposto para a legislação de cada país até final de 2020, prevendo aposta nas redes 5G e prazos para a atribuição de faixas pioneiras.

Em setembro passado, a Comissão Europeia instou Portugal e 17 outros países da UE a transporem integralmente para lei nacional estas normas europeias, dando-lhes dois meses para o fazerem, sob ameaça de avançar para o Tribunal Europeu de Justiça.

Paolo Pesce adianta à Lusa que, “mesmo com atrasos”, Portugal “está a aproximar-se dos objetivos” estipulados pelo executivo comunitário para cobertura do 5G, pelo que “a probabilidade de o país atingir o objetivo até 2025 é média-alta”.

Assumido como uma prioridade europeia desde 2016, o desenvolvimento do 5G na UE tem vindo a ser mais demorado do que previsto, o que levou os 27 a falharem a meta intermediária conjunta estipulada pela Comissão Europeia, que previa que, até final de 2020, esta tecnologia estivesse presente em pelo menos uma cidade por Estado-membro. Da lista de países que não atingiram este objetivo constam Portugal, Chipre, Lituânia e Malta.

No plano de ação lançado em 2016, Bruxelas estipulou ainda que, até 2025, haja uma cobertura mais abrangente de 5G, incluindo todas as áreas urbanas e vias terrestres principais.

Em Portugal, a atribuição das licenças 5G foi mais demorada que previsto e marcada pelo conflito entre os operadores e a Anacom. A licitação principal do leilão do 5G terminou no final de outubro, mais de nove meses após ter arrancado e depois de 1.727 rondas, num montante total atingido de 566,802 milhões de euros, anunciou o regulador.

A quinta geração de sistemas de telecomunicações móveis e sem fios permite ligações ultrarrápidas e a conexão de um elevado número de dispositivos.

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Transportes

Trabalhadores da Rodoviária de Lisboa fazem greve de 24 horas em 1 de fevereiro

  • Lusa
  • 24 Janeiro 2022

Esta será a quinta paralisação, em cerca de quatro meses. "Os salários são muito baixos e a responsabilidade é muita”, defende o sindicato.

Os trabalhadores da Rodoviária de Lisboa (RL) vão levar a cabo uma greve de 24 horas no dia 1 de fevereiro e ao trabalho extraordinário durante esse mês para reivindicar melhorias salariais, disse à agência Lusa fonte sindical. Esta é a quinta paralisação, em cerca de quatro meses, convocada pelo Sindicato Independente dos Trabalhadores da Rodoviária de Lisboa (SITRL).

“Vamos fazer mais um dia de paralisação no dia 1 de fevereiro e greve ao trabalho extraordinário durante o mês de fevereiro em resposta à política de baixos salários que esta administração está a adotar”, justificou à Lusa o presidente da SITRL, João Casimiro.

Além da questão salarial, o sindicalista alertou para o facto de estarem a sair cada vez mais motoristas da RL para outras empresas do setor que “pagam muito melhor” e para as dificuldades de recrutamento.

“A Rodoviária tem uma média de saída de 20 motoristas por ano. Há uma grande dificuldade em recrutar. Os encargos para tirar a carta de transporte público são grandes e, para vir ganhar quase o ordenado mínimo, não compensa. Os salários são muito baixos e a responsabilidade é muita”, argumentou.

Devido a essa dificuldade em recrutar, João Casimiro relatou situações em que o serviço prestado é condicionado e que não estão a ser feitas “muitas circulações”.

“A Rodoviária não consegue manter motoristas na empresa suficientes para efetuar o serviço. Não são feitas muitas circulações e isso faz com que os nossos passageiros fiquem nas paragens tempos muito elevados”, alertou.

Os trabalhadores da RL reivindicam um aumento salarial já para este mês de 750 euros, de forma a compensar a subida do salário mínimo. Atualmente, o ordenado médio de um trabalhador da RL, é de cerca de 700 euros (brutos), enquanto o ordenado mínimo nacional é de 705 euros.

A Lusa contactou a Rodoviária de Lisboa, mas não obteve resposta, até ao momento.

A Rodoviária de Lisboa, empresa de transporte rodoviário de passageiros, opera nos concelhos de Lisboa, Loures, Odivelas e Vila Franca de Xira, todos no distrito de Lisboa, servindo cerca de 400 mil habitantes.

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Combustíveis

Petróleo como em 2014, mas combustíveis estão mais caros? São os impostos, diz a Apetro

A associação das petrolíferas nota que o barril de petróleo está a custar o mesmo que em 2014, mas os combustíveis estão mais caros por causa dos impostos, alega.

O barril de Brent está custar cerca de 85 dólares, um preço que é equiparável ao de 2014, aproximadamente. No entanto, os combustíveis rodoviários são hoje mais caros do que há oito anos, notou esta segunda-feira a Apetro, a associação das empresas petrolíferas, para a qual a explicação é evidente — a “culpa” é dos impostos.

“Com a cotação do petróleo ao mesmo nível de 2014, em dólares por barril, podemos questionar porque é que os preços dos combustíveis são atualmente superiores”, escreve a Apetro num comunicado. “Mas o que mudou na composição dos preços dos combustíveis desde 2014?”, interroga-se.

Para explicar a diferença, a associação apresenta dois gráficos, que comparam, respetivamente, o preço de venda ao público da gasolina 95 e do gasóleo em 13 de outubro de 2020 e 17 de janeiro de 2022.

No caso do gasóleo, o gráfico mostra que, entre essas datas, o ISP contribuiu com mais 0,134 euros para o preço de venda ao público do diesel , o IVA com mais 0,049 euros, e os biocombustíveis contribuíram com 0,089 euros. Feitas as contas, o preço do litro de gasóleo subiu de 1,288 euros em 2014 para 1,551 em 2022, sobretudo por causa do biocombustível e dos impostos.

Fonte: Apetro, via DGEG, Galp e Oil Bulletin

Já no caso da gasolina, a conclusão da Apetro é semelhante. O gráfico exibe um aumento nominal de 0,062 euros no “peso” do ISP nesse período e de 0,033 euros no IVA, além de uma subida de 0,092 euros resultante da incorporação de biocombustíveis. Assim, o litro de gasolina subiu de 1,529 euros em 2014 para 1,705 euros em 2022.

Fonte: Apetro, via DGEG, Galp e Oil Bulletin

“Podemos constatar que o aumento do preço deve-se sobretudo ao aumento da carga fiscal, mas também ao sobrecusto da incorporação de biocombustível, cujo papel é indispensável para a descarbonização da frota automóvel existente”, conclui a Apetro, que refere, contudo, que “os valores apresentados não foram corrigidos em termos de inflação e estão expressos em euros à taxa de câmbio correspondente a cada um dos períodos em comparação”.

Sem o referir explicitamente, os dados apresentados pela Apetro indiciam que a componente “armazenagem, distribuição e comercialização” teve um impacto negativo no preço de venda ao público dos combustíveis — isto é, travou ligeiramente a subida ao longo destes anos. A associação publica esta informação numa altura em que a ERSE está a lançar uma consulta pública sobre a metodologia para operacionalizar a lei das margens máximas nos combustíveis simples.

O diploma do Governo foi apresentado no ano passado, num cenário de subida acentuada dos preços dos combustíveis, que levou o Gasóleo Ultimate da BP a superar os dois euros por litro, permitindo limitar as margens de lucro das empresas do setor como forma de forçar a descida dos preços. A medida foi fortemente contestada pelas petrolíferas, que acusam o Governo de não querer reduzir os impostos.

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Mercados

Seis empresas tiram curso na Euronext para entrarem em bolsa

  • ECO
  • 24 Janeiro 2022

Bidirco Engineering Systems, Imaginary Cloud, Immunethep, IMP Diagnostics, Nonius Hospitality Technology vão receber formação para entrarem na bolsa.

Seis empresas portuguesas vão participar na 7.ª edição do TechShare Portugal, uma iniciativa da Euronext que visa ajudar empresas e startups a entrarem para a bolsa através de um “curso intensivo” e que arranca esta terça-feira no Centro Tecnológico do Porto.

“Bidirco Engineering Systems, Imaginary Cloud, Immunethep, IMP Diagnostics, Nonius Hospitality Technology, e outra que prefere manter o anonimato, foram as empresas selecionadas de entre 26 candidaturas válidas, para, durante seis meses, reforçarem os seus conhecimentos sobre o financiamento através do mercado de capitais”, indica um comunicado divulgado pela bolsa.

Assim, durante os próximos meses, os gestores destas tecnológicas vão realizar um programa de informação através de sessões programadas, individuais e coletivas, “com a Euronext e os seus parceiros especialistas, para discutirem tópicos relacionados com áreas fundamentais para a preparação de uma admissão em mercado”.

Para esta edição, a Euronext conta com CaixaBank/BPI (banco), a CV&A (comunicação), a Morais Leitão (jurídico) e a PwC (consultoria) como parceiros neste curso.

Serão abordados temas como o processo de avaliação das empresas, a comunicação financeira, a relação com os investidores, a perspetiva jurídica, e o governo das sociedades, entre outros.

A Nova SBE será o palco do campus do final da iniciativa, decorrendo em junho e que receberá as 122 empresas participantes provenientes da Alemanha, Bélgica, Espanha, França, Holanda, Irlanda, Itália, Portugal e Suíça, bem como todos os parceiros especialistas de cada país.

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Transportes

Consórcio português é o primeiro classificado no concurso da linha de metrobus no Porto

  • Lusa
  • 24 Janeiro 2022

O consórcio formado pelas empresas Alberto Couto Alves e Alves Ribeiro ficaram em primeiro com uma proposta de 25 milhões de euros e prazo de execução de 20 meses.

O consórcio das empresas Alberto Couto Alves e Alves Ribeiro foi o primeiro classificado no relatório preliminar do concurso para a construção da linha de metrobus no Porto, com uma proposta no valor de 25 milhões de euros.

Numa nota publicada no seu site, a Metro do Porto revela esta segunda-feira que o consórcio formado pelas empresas Alberto Couto Alves, S.A e Alves Ribeiro, S.A foi o primeiro classificado no relatório preliminar do júri na avaliação das propostas no âmbito do concurso público para a conceção e construção da linha de ‘Bus Rapid Tranport’ (BRT) Boavista – Império, vulgarmente designada metrobus.​​​​​

A proposta do consórcio português tem o valor de 24.963.701,62 euros e um prazo de execução global de 20 meses.

“Após a notificação dos seis concorrentes que apresentaram propostas válidas, decorre o prazo legal de audiência prévia, após a qual o conselho de administração da Metro do Porto estará em condições de proceder à audição”, observa a empresa.

O projeto da linha de metrobus, que integra a nova fase de expansão da rede, deverá estar concluído no final de 2023. “Trata-se de um investimento global de 66 milhões de euros, provenientes do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), incluindo material circulando e um posto de abastecimento de hidrogénio, que servirá não apenas o BRT como toda a comunidade”, refere a Metro do Porto.

A nova linha de metrobus será parte do sistema de transporte da Área Metropolitana do Porto e integrará o sistema de bilhética intermodal Andante.

De acordo com a Metro do Porto, a Linha Boavista – Império terá uma frequência de cinco minutos em hora de ponta e a ligação entre os seus dois extremos demorará 15 minutos.

A linha irá desenvolver-se ao longo das avenidas da Boavista e Marechal Gomes da Costa, perfazendo um traçado de oito quilómetros (quatro em cada sentido), e contará com oito novas estações de superfície: Casa da Música, Bom Sucesso, Guerra Junqueiro, Bessa, Pinheiro Manso, Serralves, Joao de Barros e Império.

“Todas elas contarão com cobertura, máquinas de venda de títulos, validadores, câmaras de videovigilância e equipamento de informação ao público, nomeadamente painéis eletrónicos e informação sonora”, esclarece a empresa, acrescentando que a localização das estações teve em conta as condicionantes dos locais e estudos de mobilidade.

A par da Linha Boavista – Império, na Avenida Marechal Gomes da Costa irá ser criado um “extenso espaço verde no separador central”, bem como “espécies arbóreas existentes ao longo do canal, adaptando-se uma das faixas rodoviárias existentes à utilização do BRT”.

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Fundos europeus

Portugal lidera execução de fundos comunitários na UE

Portugal já recebeu 68,4% do Portugal 2020 em reembolsos da Comissão Europeia. Uma percentagem que aumenta para 74,9% se forem tidos em em conta também os adiantamentos.

Portugal terminou 2021 a liderar o ranking dos Estados-membros com melhor execução dos fundos comunitários, se forem tidos em conta apenas os países com quadros comunitários superiores a sete mil milhões, avançou o Ministério do Planeamento em comunicado enviado às redações.

Portugal já recebeu 68,4% do Portugal 2020 em reembolsos da Comissão Europeia. Uma percentagem que aumenta para 74,9% se forem tidos em em conta também os adiantamentos, ou seja, as verbas que Bruxelas paga logo à cabeça para ajudar ao arranque físico dos projetos. Este desempenho de Portugal compara com os 67,9 da Polónia e 67,8% da Lituânia. A vizinha Espanha, que tem um pacote de fundos substancialmente superior (42,8 mil milhões de euros), surge em décimo lugar neste ranking.

O cálculo da execução é feito com base na despesa certificada, ou seja, no procedimento formal através do qual a Autoridade de Certificação declara à Comissão Europeia que as despesas apresentadas para reembolso são elegíveis, que se encontram justificadas por faturas pagas, ou outros documentos contabilísticos ou indicadores físicos de realização no caso de custos simplificados, e que foram realizadas no âmbito de operações devidamente aprovadas para financiamento a título de um Programa Operacional. Uma comparação diferente da que é utilizada normalmente e que tem por base a taxa de execução calculada dividindo o valor executado (despesas elegíveis já certificadas pela Comissão) pelo valor da dotação de fundo programada.

A diferença entre as duas métricas prende-se com o momento em que é tirada a fotografia. A taxa de execução da despesa certificada diz respeito à despesa apresentada pelos promotores e validada pelas autoridades de gestão. A taxa de execução efetiva diz respeito à despesa que as autoridades de gestão já submeteram a Bruxelas e a Comissão já validou e auditou.

No comunicado enviado às redações, o Ministério do Planeamento sublinha ainda que Portugal está sete pontos percentuais acima da média europeia e que já Estados-membros muito aquém do desempenho nacional como a Eslováquia, Espanha, Itália ou Alemanha.

O Portugal 2020 terminou o ano de 2021 com uma taxa de execução de 71% (15.143 milhões de euros), com destaque para o programa operacional Competitividade e Internacionalização. Este quadro comunitário terá de ser totalmente executado até 2023, ano em que a totalidade do Plano de Recuperação e Resiliência já terá totalmente comprometido, tendo depois mais três anos para ser executado. Além disso, o Portugal 2030 também já deverá apresentar alguma execução por essa altura, embora o Acordo de Parceria ainda não tenha sido entregue em Bruxelas.

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Coronavírus

Portugal com 32.758 novos casos de Covid-19. Morreram 44 pessoas

O boletim da DGS desta segunda-feira dá conta de 32.758 novos casos de Covid-19, desde o último balanço. Morreram 44 pessoas.

Foram identificados 32.758 casos de Covid-19, nas últimas 24 horas. De acordo com o boletim divulgado esta segunda-feira pela Direção-Geral da Saúde (DGS), desde o último balanço, morreram 44 pessoas infetadas. Os internamentos e hospitalizações nos cuidados intensivos subiram.

Das mais de três dezenas de milhares de novos casos, 15.920 foram identificados no Norte, 9.674 em Lisboa e Vale do Tejo, 4.003 no Centro, 968 na Madeira 889 no Algarve, 666 no Alentejo e 638 nos Açores. O total de infeções confirmadas em Portugal desde o início da pandemia subiu, assim, para 2.254.583.

Nas últimas 24 horas, também o número de casos ativos aumentou. Há agora 509.628 pessoas nessa situação, mais 19.839 do que no último balanço.

Por outro lado, 12.875 portugueses recuperaram da infeção, o que puxa o total de pessoas dadas como recuperadas em Portugal, desde o início da pandemia, para 1.725.342.

O boletim desta segunda-feira dá conta, além disso, que 44 pessoas morreram, desde o último balanço. Destas, 16 em Lisboa e Vale do Tejo, 12 no Norte, nove no centro, três no Algarve, duas no Alentejo e duas na Madeira. Nos Açores, não se registaram óbitos por Covid-19, nas últimas 24 horas.

Quanto aos internamentos, a DGS indica que há agora mais 129 utentes hospitalizados. No total, há, portanto, 2.348 pessoas internadas, neste momento. Também o número de utentes em cuidados intensivos subiu. Há agora 171 pessoas nessa situação, mais 12 do que no último balanço.

Quanto ao número de contactos sob vigilância ativa, verificou-se um novo aumento. O total situa-se agora em 501.119 pessoas, mais 22.236 do que no último balanço.

O risco de transmissibilidade nacional está atualmente fixado em 1,15 e a incidência nacional situa-se em 5322,6 casos de infeção por 100.000 habitantes. Em ambos os casos, verificou-se um agravamento face ao último balanço.

A variante Ómicron é, neste momento, dominante em Portugal, o que explica a escalada dos casos de Covid-19. Há, contudo, menos internamentos e óbitos do que há um ano, pelo que as escolas mantêm-se abertas, os bares e discotecas podem levar a cabo a sua atividade e o teletrabalho não é obrigatório, mas apenas recomendado.

Boletim epidemiológico de 24 de janeiro:

(Notícia atualizada às 15h12)

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Mercados

Tensão na Ucrânia afunda bolsas. Europa cai 3% e Wall Street também está sob pressão

Os investidores estão receosos com a situação de tensão vivida entre a Ucrânia e a Rússia, numa altura em que se aguardam também decisões importantes da Fed.

As bolsas arrancam a semana em forte baixa, numa altura em que as tensões entre a Rússia e a Ucrânia começam a pesar no sentimento dos investidores. Na Europa, o índice de referência Stoxx 600 regista perdas de 3%, enquanto a sessão em Nova Iorque arrancou em terreno negativo, na véspera do início da reunião de política monetária da Fed.

Uma invasão da Ucrânia pela Rússia pode estar iminente. Os EUA pediram à embaixada em Kiev para que os diplomatas norte-americanos e famílias abandonem o país, referindo que a ação militar russa pode ocorrer a qualquer momento, desencadeando uma guerra.

Além disso, são também esperadas decisões de política monetária da Fed na próxima quarta-feira, no final da reunião de dois dias, onde poderá ser dada a indicação de quando vai ocorrer o primeiro aumento das taxas de juro desde 2018. Os dois fatores estão a condicionar as bolsas, de acordo com os analistas.

Perante este cenário, o industrial Dow Jones cai 1,2%, recuando pelo sétimo dia consecutivo. O S&P 500 perde 1,6% e o tecnológico Nasdaq cede 2%. Já na Europa, o Stoxx 600, índice que agrega as 600 principais cotadas, cai 3,3%.

Em Wall Street, os investidores estão a antecipar também uma série de resultados de empresas de tecnologia esta semana. Cotadas como a Microsoft, que recua 1,90%, para 290,41 dólares; a Apple, que perde 1,75%, para 159,56 dólares; e a Tesla, que cai 6,03%, para 886,98 dólares, vão revelar as contas trimestrais esta semana.

Nesta sessão, os preços do petróleo encontram-se em queda. O barril de Brent cai 1,57% em Londres, para 85,71 dólares, enquanto o crude WTI recua 1,64%, para 83,50 dólares.

(Notícia atualizada às 15h)

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