Impostos

Opção pelo IRS Jovem é anual e pode ser renovada ou alterada a cada ano

  • Lusa
  • 27 Maio 2024

O modelo, em vigor, concede uma isenção de imposto sobre o rendimento durante 5 anos, que baixa com o tempo, sendo que no primeiro ano de utilização do benefício a isenção é sobre 100% do rendimento.

A opção pelo IRS Jovem para quem já esteja a beneficiar do regime é anual e pode ser renovada ou alterada a cada ano, segundo precisou à Lusa o Ministério das Finanças.

“Os contribuintes que, em 2024, beneficiem do atual IRS Jovem (na atual redação do artigo 12.º-B do Código do IRS) poderão optar pela aplicação desse regime (em alternativa à aplicação das novas taxas do IRS Jovem)”, refere, em resposta à Lusa, fonte oficial do Ministério das Finanças, precisando que “essa opção terá caráter anual, podendo ser renovada ou alterada em cada ano”.

O novo modelo do IRS jovem, aprovado na semana passada pelo Conselho de Ministros, funciona de forma diferente do que atualmente vigora, ao prever uma redução até um terço das taxas do imposto que incidem sobre os escalões de rendimento de trabalho, com exceção do 9.º e último escalão do IRS.

Já o modelo que está em vigor concede uma isenção de imposto sobre o rendimento durante cinco anos, que vai baixando com o tempo, sendo que no primeiro ano de utilização do benefício a isenção é sobre 100% do rendimento auferido pelo jovem (até um montante máximo de 40 vezes o indexante de apoios sociais, ou seja, a 20.370 euros tendo em conta o valor do IAS de 2024).

No habitual briefing que se segue à reunião do Conselho de Ministros, o primeiro-ministro e a ministra da Juventude e Modernização sublinharam que nenhum jovem seria prejudicado com a mudança de regras, referindo que seria possível a quem já estivesse a beneficiar pelo atual, optar pelo novo.

O Ministério das Finanças detalha que essa opção é anual e pode ser “alterada ou renovada” a cada ano, precisando ainda que “os jovens que beneficiem, em 2024, do atual regime poderão optar pela aplicação desse regime, pelo que nenhum jovem que beneficie do atual regime será prejudicado”.

Em comum os dois regimes do IRS Jovem têm apenas o facto de ambos abrangerem rendimentos de trabalho dependente e independente (recibos verdes) e a idade máxima (35 anos), embora o regime atual não se aplique de forma global a todos os que têm até esta idade, antes permitindo que os cinco anos do benefício possam ser usados (de forma seguida ou interpolada) até aquela idade.

No regime atual, após a isenção de IRS sobre 100% dos rendimentos até ao limite de 40 IAS atribuída no primeiro ano, a isenção recua para 75% do rendimento (até um máximo de 30 IAS) no segundo ano, baixando para 50% nos terceiro e quarto anos (com limite de 20 vezes o valor do IAS) e para 25% (até ao limite de 10 IAS) no quinto e último ano.

No novo regime, que terá ainda de ser discutido e aprovado pela Assembleia da República onde os partidos que apoiam o atual Governo não dispõem de maioria, há lugar a uma redução das taxas do IRS para um terço, com exceção das que incidem sobre o último escalão – onde estão as pessoas que auferem rendimentos de trabalho acima dos 81.199 euros anuais.

Assim, no primeiro escalão de rendimento coletável (7.703 euros anuais), os jovens até aos 35 anos vão pagar uma taxa de 4,4% em vez dos 13,25% pagos pela generalidade das pessoas; no segundo escalão a taxa aplicável será de 6,0% em vez de 18% e no terceiro será de 7,67% em vez de 23% – sendo que, segundo o Governo, é até este patamar que estarão a maior parte dos destinatários da medida e que rondarão os 370 mil.

Esta redução em um terço das taxas mantém-se até ao 8.º escalão, caso em que a taxa aplicável às pessoas até aos 35 anos é de 15% (sendo de 45% para a generalidade dos contribuintes acima daquela faixa etária). O novo IRS Jovem é atribuído a todos os trabalhadores até aos 35 anos independentemente do grau de qualificações, podendo ser usado durante quase duas dezenas de anos – considerando uma pessoa que comece a trabalhar aos 16 anos de idade.

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AdC acusa tecnológica multinacional de práticas anticoncorrenciais no mercado de trabalho

O regulador considera que foram realizados acordos de não contratação de colaboradores de empresas concorrentes. Outras três empresas aceitaram pagar coimas até 2,5 milhões de euros.

A Autoridade da Concorrência (AdC) abriu uma investigação por comportamentos anticoncorrenciais no mercado laboral contra um grupo multinacional da área da consultoria tecnológica, acusando-o de realizar acordos para não contratar trabalhadores de empresas concorrentes. As práticas dizem respeito ao período entre 2014 e 2021 e a investigação incluiu outros três grupos, dois multinacionais e um nacional, que aceitaram cooperar e pagar coimas reduzidas entre 278 mil euros e 2,5 milhões de euros.

“A AdC emitiu uma Nota de Ilicitude (acusação) dirigida a duas empresas do grupo responsáveis pela prática, e à sociedade mãe, por ter concluído que existe uma possibilidade razoável de vir a ser proferida uma decisão sancionatória por celebração de acordos de não contratação de trabalhadores com empresas concorrentes“, pode ler-se no comunicado divulgado esta segunda-feira pela Autoridade da Concorrência.

A investigação foi iniciada a 22 de março e concluiu “indícios de que várias empresas teriam celebrado acordos de não-contratação ou de “no-poach”, através dos quais se comprometeram a não contratar ou a não efetuar propostas espontâneas aos trabalhadores das empresas concorrentes”.

Três dos grupos investigados, dois multinacionais e um nacional da área da consultoria tecnológica, aceitaram colaborar com a AdC e abdicaram de contestar a imputação factual, tendo realizado o pagamento voluntário da coima aplicada. “Além da adesão ao procedimento de transação, um destes grupos aderiu também ao regime de clemência”, diz o mesmo comunicado.

As empresas que aceitaram cooperar com a AdC pagaram coimas no valor de 1.323.000, 2.481.000 e de 278.000 euros, multas que poderiam ser mais elevadas se não tivessem colaborado com o regulador.

Quanto ao grupo multinacional que não aceitou o procedimento de transação, “a investigação prossegue com a emissão de uma nota de Ilicitude (acusação)”, diz a AdC. “Na fase de instrução, agora iniciada, a AdC dá a oportunidade a estas três empresas acusadas – que beneficiam da presunção de inocência – de exercer os direitos de audição e defesa em relação aos comportamentos investigados pela AdC, à prova reunida e à sanção em que poderão incorrer”, refere.

Apenas após estar concluída esta fase do processo, e ponderados todos os elementos disponíveis, é que a AdC adotará uma decisão final sobre este caso.

Este é o segundo processo instaurado pela Autoridade da Concorrência por práticas restritivas da concorrência nos mercados laborais, que resultou em sanções desde que em 2020 o regulador interveio pela primeira vez no mercado de trabalho.

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Internacional

Portugal quer “apoio sistemático” à Autoridade Palestiniana

  • Lusa
  • 27 Maio 2024

Paulo Rangel admitiu que a proposta é "apenas um programa para a capacitação institucional" da Autoridade Palestiniana para conseguir cumprir "o guião de reformas".

Portugal, Grécia e Dinamarca propuseram esta segunda-feira um “apoio sistemático” à Autoridade Palestiniana para “reforçar a sua capacidade institucional”, anunciou o ministro dos Negócios Estrangeiros português, mas o reconhecimento do Estado da Palestina não está incluído.

“Há três Estados, Portugal, a Grécia e a Dinamarca que apresentaram uma proposta […] para que se faça um apoio, eu diria, sistemático ao novo Governo palestiniano, do primeiro-ministro [Mohammad] Mustafa, no sentido de reforçar a sua capacidade institucional e de lançamento de reformas que potenciem a afirmação de um Estado Palestiniano no futuro”, disse Paulo Rangel, em Bruxelas.

O ministro dos Negócios Estrangeiros considerou que a Autoridade Palestiniana sob a égide de Mohammad Mustafa “tem demonstrado uma razoabilidade e um espírito construtivo”. Paulo Rangel admitiu que a proposta é “apenas um programa para a capacitação institucional” da Autoridade Palestiniana para conseguir cumprir “o guião de reformas que o primeiro-ministro Mohammad Mustafa apresentou”.

No domingo, o primeiro-ministro da Autoridade Palestiniana defendeu que a única maneira de assegurar a concretização da solução dos dois Estados era através do reconhecimento do Estado da Palestina, que Espanha, Irlanda e Noruega farão esta semana. Questionado sobre o reconhecimento do Estado Palestiniano, Paulo Rangel rejeitou que esteja colocada essa hipótese por enquanto.

“Eu, sinceramente, até nem tenho falado porque a posição portuguesa é tão clara, tão clara, nunca houve nenhum Governo que fizesse tanto pelo reconhecimento da situação em que está a Palestina como este. A votação que fizemos na Assembleia Geral [das Nações Unidas] não tem paralelo na tradição portuguesa”, respondeu o ministro.

O ministro dos Negócios Estrangeiros acrescentou que na questão israelo-palestiniana “Portugal tem uma posição de mediação” para “manter o diálogo inteiro com as autoridades palestinianas e com Israel”. “Para nós podermos estar nesta solução de mediação, temos dados passos necessários para manter a credibilidade e o apoio das duas parte e penso que isso é um capital inestimável para um Estado como Portugal”, completou.

Paulo Rangel anunciou que também se juntou às críticas e condenação do bombardeamento israelita em Rafah, na Faixa de Gaza, no domingo, depois de o Tribunal Internacional de Justiça decretar que Telavive tinha de cessar a invasão ao enclave palestiniano e abrir os corredores humanitários.

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Trabalho

Não havia tantas greves desde 2013. Transportes e Função Pública lideram

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Quase milhar e meio de avisos prévios de greve foram entregues em 2023, ano marcado ainda por elevados níveis de inflação, mas também pela maioria absoluta do PS e, mais tarde, pela crise política.

Desde os tempos da troika que não havia tantas greves em Portugal. De acordo com o relatório anual divulgado recentemente pela Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho (DGERT), foram comunicadas quase milhar e meio de paralisações em 2023, ano que ficou marcado pelos níveis ainda elevados da inflação, mas também pela maioria absoluta do PS e, mais tarde, pela crise política. Os setores das atividades administrativas, dos transportes e da Função Pública foram os mais afetados.

No total, no último ano deram entrada 1.495 pré-avisos de greve. Em comparação, em 2022 tinham sido entregues 1.087 avisos prévios, o que significa que houve um salto de quase 38%, segundo as contas do ECO.

É preciso recuar a 2013 –– isto é, ao período em que Portugal estava submetido ao programa de ajustamento acordado com a Comissão Europeia, o Banco Central Europeu e o Fundo Monetário Internacional — para encontrar um número mais elevado de pré-avisos. Nesse ano, foram entregues 1.534 avisos prévios de greve.

Do total de greves anunciadas em 2023, 18% disseram respeito às atividades administrativas e dos serviços de apoio, tendo sido este o setor mais afetado pela contestação social, de acordo com os dados da DGERT.

Em destaque estiveram também o setor dos transportes e armazenagem (com 17% dos avisos prévios) e da Administração Pública e Defesa, Segurança Social obrigatória (com 13% dos avisos prévios). Estes dados não surpreendem, já que, em 2023, também tinham sido estes os setores mais afetados pelas paralisações.

Já as indústrias extrativas merecem realce por serem o setor com a menor fatia de pré-avisos de greve: somente 0,1% do total registado ao longo de 2023.

E como se justifica o disparo das paralisações em Portugal? A inflação e o cenário político têm sido os fatores destacados pelos especialistas ouvidos pelo ECO.

No caso dos preços, houve um agravamento do custo de vida, que os salários, embora tenham aumentado, não conseguiram acompanhar plenamente, fomentando a contestação social. De resto, o aumento dos salários foi uma das principais reivindicações dos sindicatos em 2023, e assim se mantém este ano.

Ainda este mês, a Frente Comum levou a cabo uma reunião na Função Pública em protesto por aumentos salariais intercalares. “Precisamos de aumentos já“, explicou o coordenador Sebastião Santana, em declarações ao ECO.

Por outro lado, convém notar que grande parte do ano de 2023 foi vivido com uma maioria absoluta do PS, o que também ajuda a explicar os números da DGERT. José Palmeira, professor da Universidade do Minho, salienta que a contestação social “costuma aumentar em contextos de maioria absoluta”, uma vez que tende a transferir-se do Parlamento para a rua.

De resto, o último Orçamento do Estado do Governo de António Costa (que, entretanto, se demitiu, provocando a antecipação das eleições) não gerou consenso na sociedade portuguesa, já que, por exemplo, fez cair o IRS, mas aumentou os impostos indiretos, identificam os politólogos.

Educação afetada por greves em abril

Com a inflação já mais distante dos níveis históricos e com o cenário político agora alterado, Portugal está a registar menos greves no arranque deste ano, segundo os números disponibilizados pela DGERT.

Olhando só para abril, foram entregues 80 pré-avisos de greves, dos quais 38 no setor empresarial do Estado e as demais no setor não empresarial do Estado. Em comparação, em abril de 2023 foram comunicados 173 avisos prévios de greve, ou seja, mais 93 do que o verificado no quarto mês do ano em curso.

A tendência decrescente também se confirma nos dados acumulados entre janeiro e abril: nos primeiros quatro meses de 2024, foram registados 362 avisos prévios de greve, dos quais 139 no setor empresarial do Estado e 223 no setor não empresarial do Estado.

No período homólogo de 2023, tinham sido entregues 662 avisos prévios de greve, o que significa que no arranque de 2024 houve, então, uma descida de 45%.

Por outro lado, no que diz respeito aos setores da economia portuguesa, os números da DGERT mostram que a educação foi responsável por 40% dos pré-avisos de greve entregues em abril. Por exemplo, a referida greve convocada este mês pela Frente Comum contou com a adesão do sindicato dos docentes, fechando várias escolas em todo o país.

Além da educação, também as indústrias transformadoras (15%) e as atividades de consultoria, científicas, técnicas e similares (8%) estiveram em destaque no primeiro mês do segundo trimestre, conforme revela o gráfico acima.

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Advocatus Summit

Governo quer dar condições para municípios porem 53 mil casas no mercado

Municípios identificaram 53 mil casas com condições de indignidade e a necessitar de intervenção no âmbito do 1º Direito. Governo vai "fazer uma triagem" e "dar condições para que isto aconteça".

O Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) tem previsto o financiamento de 1,7 mil milhões de euros para construir 26 mil casas para ajudar a combater a crise da habitação em Portugal. Mas, os municípios depois de um levantamento para identificar as casas que apresentavam condições de indignidade elevaram o número de fogos a necessitar de intervenção no âmbito do 1º Direito para 53 mil.

“Agora há que fazer uma triagem e dar condições para que isto aconteça”, diz a secretária de Estado da habitação na Advocatus Summit. “Quando falamos na dificuldade de acesso à habitação, se os municípios conseguirem concretizar 53 mil casas é espetacular”, acrescentou Patrícia Gonçalves Costa.

O IHRU foi por isso inundado de candidaturas e agora o Executivo quer reestruturar este instituto expurgando-o daquelas que não são as suas competências naturais, mas também passar para os municípios a responsabilidade de aprovar projetos dispensando a luz verde do IHRU. A presidente da ANMP já alertou para os riscos desta proposta, mas Patrícia Gonçalves Costa está confiante e diz que as afirmações de Luísa Salgueiro são “perfeitamente razoáveis”.

João Pinheiro da Silva acredita que os municípios devem ter uma “resposta cada vez mais ativa e presente, por uma razão tão simples: são quem sabe, quem conhece, quem está mais próximo das pessoas”. O sócio da CMS defende ainda a necessidade de uma resposta coletiva” para resolver o problema da habitação e que “não pode ser imposta como aconteceu no âmbito do Mais Habitação”.

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Autarquias

Castelo Branco lança portal turístico para dar a conhecer o território

  • Lusa
  • 27 Maio 2024

O novo portal agrega conteúdos turísticos especializados e tem como objetivo promover o território, particularmente nos eixos estruturantes identificados de natureza, cultura e gastronomia.

A Câmara Municipal de Castelo Branco lançou esta segunda-feira um portal turístico da região, com conteúdos turísticos especializados, para promover o território, particularmente nos eixos estruturantes natureza, cultura e gastronomia.

“O portal é um dos instrumentos identificados no Plano de Ativação e Comunicação do Destino Castelo Branco que levamos a cabo no início deste mandato. Sentimos também a necessidade de agregar toda a informação num site”, disse o vice-presidente da Câmara Municipal de Castelo Branco, Hélder Henriques, durante a apresentação do novo portal, que decorreu no Posto de Turismo.

O novo portal turístico agrega conteúdos turísticos especializados e tem como objetivo promover o território, particularmente nos eixos estruturantes identificados de natureza, cultura e gastronomia.

Este é mais um instrumento que assume o objetivo de apresentar Castelo Branco e os seus ativos territoriais estimulando o turismo e, desejavelmente, traduzindo-se em mais visitantes e estímulo à economia local.

Hélder Henriques

Vice-presidente da Câmara Municipal de Castelo Branco

Além disso, permite aceder a mais e melhores experiências turísticas e culturais do concelho de Castelo Branco destacando-se, entre outras, “dicas” para a visitação, através dos roteiros turísticos, pontos de interesse turístico diversos, percursos pedestres e equipamentos culturais e desportivos ou identificação de alojamentos e restauração.

“Este é mais um instrumento que assume o objetivo de apresentar Castelo Branco e os seus ativos territoriais estimulando o turismo e, desejavelmente, traduzindo-se em mais visitantes e estímulo à economia local”, sintetizou o autarca.

Hélder Henriques explicou ainda que após o lançamento de várias iniciativas, desde 2022, no âmbito da promoção do turismo, verificou-se a necessidade de agregar informação dispersa numa única plataforma digital, de modo a tornar mais intuitiva e fácil a pesquisa sobre Castelo Branco.

“Foi deste modo que surgiu a ideia de criar o portal, que é dinâmico e cuja construção não termina aqui, na medida em que há sempre alterações ou informações a introduzir”, frisou.

O autarca realçou ainda que numa era de crescente digitalização “é fundamental que o município procure apresentar o seu território apoiando-se na importância das redes sociais ou das mais diversas plataformas digitais e de comunicação”.

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Empresas

Medidas para travar “buraco orçamental” de 100 milhões na Benetton sem impacto em Portugal

  • Lusa
  • 27 Maio 2024

A Benetton garantiu que as medidas adotadas na empresa não vão ter impacto em Portugal e adiantou que, brevemente, vai ser nomeado um novo presidente executivo.

A Benetton garantiu hoje à Lusa que as medidas adotadas para travar o “buraco orçamental” de 100 milhões na empresa não vão ter impacto em Portugal e adiantou que, brevemente, vai ser nomeado um novo presidente executivo.

“A medida não terá nenhum impacto em Portugal”, assegurou fonte oficial da marca de roupa italiana, em resposta à Lusa.

O fundador da Benetton, Luciano Benetton, disse, no sábado, que a empresa tem um “buraco orçamental de cerca de 100 milhões de euros”, adiantando que terão de ser “feitos sacrifícios”, quando se prepara para abandonar o cargo de presidente.

Em entrevista ao jornal Corriere della Sera, que foi publicada no sábado, Luciano Benetton disse que as contas da empresa têm um “buraco orçamental de cerca de 100 milhões de euros”, deixando reparos à administração.

“Eu confiei e errei. Fui traído no verdadeiro sentido da palavra. Há alguns meses percebi que algo estava errado. A fotografia que a alta administração do grupo nos apresentou não era real”, lamentou. Benetton admitiu que “vão ter de ser feitos sacrifícios”, apesar de não avançar detalhes.

Ainda assim mostrou-se confiante quanto ao futuro da marca, acrescentando que “todos os esforços vão ser encetados para redescobrir a energia […] e dar uma nova vida” à Benetton.

O fundador da marca de roupa italiana referiu ainda que o presidente executivo da empresa, Massimo Renon, e a sua equipa tem uma “visão e tradição de mercado completamente diferente” da Benetton. A Benetton adiantou ainda à Lusa que “a empresa continua” e que já foi confirmado pela família que, “em breve, será nomeado um novo CEO” (presidente executivo).

O mandato do Conselho de Administração da empresa termina em junho, estando agendada uma reunião para dia 18 do mesmo mês.

O grupo tem uma rede comercial de cerca de 5.000 lojas. A Benetton está presente de Norte a Sul de Portugal, contando só em Lisboa e no Porto com cerca de 20 lojas.

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Política

Zelensky visita Portugal na terça-feira e será recebido por Marcelo

  • Joana Abrantes Gomes e Lusa
  • 27 Maio 2024

A visita do Presidente ucraniano a Portugal inclui reuniões de trabalho com o primeiro-ministro, Luís Montenegro, e um encontro com o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.

O Presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, visita Portugal esta terça-feira, dia 28 de maio, a convite do Presidente da República e do primeiro-ministro, confirmou o gabinete de Luís Montenegro em comunicado.

A agenda de Zelensky na deslocação a Portugal, que acontece um dia depois da sua visita a Espanha, inclui “reuniões de trabalho” com o chefe de Governo, Luís Montenegro, sendo ainda recebido por Marcelo Rebelo de Sousa no Palácio de Belém.

“A visita de trabalho do Presidente [da Ucrânia, Volodymyr] Zelensky insere-se na intenção partilhada de aprofundar as excelentes relações entre os dois Estados, com enfoque particular no reforço da cooperação no domínio da segurança e defesa“, lê-se na nota enviada esta segunda-feira pelo gabinete do primeiro-ministro português.

A deslocação do chefe de Estado ucraniano tem também como objetivo “reiterar o compromisso de Portugal para com a soberania e integridade territorial da Ucrânia“, bem como “com a manutenção do apoio político, militar, financeiro e humanitário a Kyiv“.

O próprio Volodymyr Zelensky já tinha confirmado que irá visitar Portugal na terça-feira quando falava aos jornalistas em conferência de imprensa, esta segunda-feira, ao lado do primeiro-ministro espanhol, Pedro Sánchez. No país vizinho, agradeceu a “honra especial para a Ucrânia e para os ucranianos” de ter sido recebido pessoalmente no aeroporto, à sua chegada a Espanha, pelo Rei Felipe VI.

Em reação à confirmação da deslocação de Zelensky a Portugal, o ministro dos Negócios Estrangeiros, Paulo Rangel, revelou que a visita do Presidente ucraniano esteve programada para acontecer “há quase duas semanas”, mas, face aos avanços das forças russas na região de Kharkiv, só se tornou possível acontecer amanhã.

Falando aos jornalistas à entrada para uma reunião com os homólogos da União Europeia (UE), em Bruxelas, Paulo Rangel adiantou ainda que foi concluído um “acordo político bilateral” entre Portugal e Ucrânia “há três semanas”, que abrange “todas as áreas” em que os dois países têm cooperado nos últimos dois anos, desde “assistência humanitária, financeira e militar” a “assistência política ao processo de integração na UE”.

Sem entrar em detalhes sobre o valor do acordo, o chefe da diplomacia portuguesa apontou apenas que este “recolhe todas as dimensões em que [os países têm] trabalhado, mas agora de uma forma sistematizada e com um horizonte de 10 anos“, acrescentando que o documento, que deverá ser assinado durante a estadia de Zelensky em Portugal na terça-feira, ficou concluído na Cimeira da NATO em Vilnius, na Lituânia.

Espanha anuncia mil milhões de euros de ajuda militar a Kiev

No âmbito da visita oficial a Madrid do Presidente ucraniano, o primeiro-ministro espanhol anunciou a entrega à Ucrânia de ajuda militar no valor de mais de mil milhões de euros. O acordo de segurança assinado entre os dois países “vai permitir à Ucrânia reforçar as suas capacidades”, declarou Pedro Sánchez, na conferência de imprensa comum com o homólogo ucraniano.

O chefe do Governo espanhol referiu-se a um acordo de “grande transcendência” assente em três vetores, centrando-se na entrega de mísseis Patriot para a defesa antiaérea e de tanques Leopard.

Reiterando o apoio do Executivo de Espanha à Ucrânia, Sánchez disse ainda que a sua luta em favor da sua “liberdade e independência” constitui um exemplo para quem acredite “na democracia, na paz e na igualdade entre Estados”. Este acordo de segurança é o décimo assinado por Kiev desde o início da guerra, após os concluídos com a França, Alemanha e Reino Unido.

A ajuda militar fornecida por Madrid a Kiev permaneceu limitada até ao acordo desta segunda-feira, que implica uma doação total de 1.129 milhões de euros em material e ajuda militar. Segundo os dados do Instituto Kiel, que recenseia o armamento prometido e entregue à Ucrânia desde a invasão russa de 24 de fevereiro de 2022, a Espanha tinha fornecido até ao momento 330 milhões de euros de ajuda militar a Kiev, o que a tornava num pequeno contribuinte à escala europeia.

(Notícia atualizada às 14h44)

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Autarquias

Municípios deverão manter situação financeira “muito favorável em 2024”, antecipa DBRS

"A diminuição das pressões inflacionistas deverá apoiar a trajetória financeira favorável dos municípios portugueses em 2024", diz DBRS.

A agência de notação de financeira DBRS antecipa que os “municípios portugueses deverão manter uma situação financeira muito favorável em 2024, devido ao abrandamento das pressões inflacionistas“. A somar a isto, o “desempenho orçamental muito bom” que tiveram em 2023. Mas, “em caso de necessidade”, os municípios poderão recorrer à reserva de liquidez na ordem dos 2.872 milhões de euros.

“A diminuição das pressões inflacionistas deverá apoiar a trajetória financeira favorável dos municípios portugueses em 2024”, refere a agência de notação de financeira, num comunicado enviado esta segunda-feira. Já em 2023 os 308 municípios apresentaram um orçamento consolidado de 11,6 mil milhões de euros. As autarquias tiveram um “desempenho orçamental muito bom”, apesar dos impactos orçamentais da inflação e do aumento das taxas de juro.

A DBR acautela, no entanto, que, “em caso de necessidade”, os municípios poderão recorrer à reserva de liquidez. “No final do ano de 2022, de acordo com o Anuário Financeiro de 2022 publicado pela Ordem dos Contabilistas Certificados, a tesouraria do setor municipal português ascendia a 2.872 milhões de euros“. Um montante que se deverá ter mantido em 2023, “dado o desempenho orçamental muito forte dos municípios portugueses”, justifica. A DBRS entende, por isso, que “este nível de tesouraria cobre mais de oito vezes a média anual de amortização de capital da dívida dos últimos três anos“.

Por tudo isto, as câmaras municipais do país apresentaram uma boa solidez financeira. “Na sequência da divulgação da Conta Geral do Estado de 2023, consideramos que os municípios portugueses mantiveram resultados orçamentais muito sólidos, embora em deterioração, em 2023″, refere a agência de rating.

A DBRS avança ainda que o número de municípios com dívida excessiva continua a registar uma tendência decrescente. Em 2023, as autarquias conseguiram continuar a baixar os encargos com a dívida, mas aumentaram as despesas de capital em 14%, “beneficiando de um maior financiamento de capital através de fundos da União Europeia”.

“Graças ao seu desempenho orçamental muito forte, o setor municipal português continuou a reduzir o seu peso da dívida em 2023. No final do ano de 2023, “a dívida financeira situava-se em 30,5% das receitas operacionais consolidadas“.

No final do ano de 2022, de acordo com o Anuário Financeiro de 2022 publicado pela Ordem dos Contabilistas Certificados, a tesouraria do setor municipal português ascendia a 2.872 milhões de euros.

Agência de notação de financeira DBRS

Já “no final do ano de 2022 (últimos dados disponíveis), 17 municípios tinham uma dívida total superior a 150%, contra 20 em 2021″, assinala a agência de rating.

Já no que concerne às receitas das autarquias, a DBRS prevê uma melhoria tendo em conta a recuperação da concessão de empréstimos hipotecários, “como se verificou no quarto trimestre de 2023 e no primeiro trimestre de 2024”.

A agência de notação de financeira destaca ainda o peso das despesas com pessoal (44,2% das despesas de funcionamento em 2023) e bens e serviços (36,4% das despesas de funcionamento) resultantes do processo de transferência de competências do Estado pata as câmaras municipais do país.

Elege como principais desafios que os municípios enfrentaram, em 2023, o abrandamento do mercado imobiliário, a inflação elevada, embora inflação e taxas de juro mais elevadas. “Apesar das pressões inflacionistas e do aumento das taxas de juro, o setor municipal português conteve a diminuição do seu resultado operacional para um valor ainda elevado de 17,2 % das suas receitas operacionais consolidadas em 2023”, realça.

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Ideias +M

O principal desafio este ano é a “consolidação dos dados de clientes”, diz APPM no Dia Internacional do Marketing

Com muitos desafios a surgirem na área do marketing, a sustentabilidade e a responsabilidade social continuarão centrais nas estratégias de marketing das marcas, entende o vice-presidente da APPM.

Tiago Fleming, vice-presidente da APPM

O principal desafio do marketing para este ano passa pela “consolidação dos dados de clientes distribuídos para obter uma visão de 360 graus do cliente“, considera Tiago Fleming, vice-presidente da APPM – Associação Portuguesa dos Profissionais de Marketing, a propósito do Dia Internacional do Marketing, que se celebra esta segunda-feira pela segunda vez na história.

Tiago Fleming explica ao +M que esta tarefa é “fundamental para a implementação de um marketing orientado por dados, o que é considerado crucial pela maioria das empresas na Europa“, diz tendo por base o estudo “European Marketing Agenda 2024”.

“Além disso, a falta de conhecimento sobre como a inteligência artificial (IA) mudará os negócios também é um desafio significativo para este ano​​”, acrescenta.

No futuro, no entanto, os desafios do marketing vão continuar a “evoluir em torno da digitalização e da automação, com um foco crescente na utilização avançada de IA e na gestão da experiência do cliente em todos os pontos de contacto”, pelo que as empresas “precisarão de melhorar a qualidade e a integração dos dados dos seus clientes, adaptar-se a novas legislações de proteção de dados, e desenvolver novas competências e processos internos para acompanhar o ritmo acelerado das mudanças tecnológicas​​”, considera Tiago Fleming.

Este ano celebra-se assim pela segunda vez na história o Dia Internacional do Marketing. A data, 27 de maio, foi escolhida tendo em conta que foi neste dia, em 1931 em Chicago, que nasceu Philip Kotler, considerado o pai do marketing moderno.

A decisão de assinalar o marketing neste dia, a nível mundial, foi tomada por unanimidade pela Confederação Europeia de Marketing (EMC) no ano passado, que designou este dia para destacar a importância do marketing nos negócios e na sociedade e promover o orgulho na profissão.

Para a APPM, na palavra do seu vice-presidente, assinalar este dia “representa uma celebração e um reconhecimento da importância e do impacto decisivo que o marketing tem no mundo empresarial“, pelo que a efeméride serve para “enaltecer a arte, o engenho e a ciência que o marketing proporciona às marcas, permitindo-lhes conectar-se com as pessoas e os consumidores, inspirar mudanças e impulsionar o crescimento dos negócios, das empresas, da economia e dos países“.

De forma a assinalar este dia, a APPM promoveu uma série de eventos durante o mês de maio, como a realização da primeira Conferência de Marketing APPM no setor da saúde, webinars gratuitos e abertos a toda a comunidade, dois eventos do Clube de Marketing APPM no Algarve e em Coimbra, a primeira sessão da terceira edição dos APPM Growth Infusion Fórum, e a apresentação dos jurados para a edição de 2024 dos APPM Marketing Awards.

Quais os desafios que o futuro reserva para os marketeers?

Para os marketeers, os desafios que se levantam no futuro e que vão impactar o seu dia-a-dia são também variados e complexos, desde logo pela dificuldade que estes enfrentam em “obter uma visão completa de 360º do cliente devido à dispersão e à falta de padronização dos dados“.

Mas muitos profissionais debatem-se ainda com a falta de conhecimento sobre a IA, o que resulta em incertezas na implementação de estratégias baseadas nesta tecnologia, entende Tiago Fleming.

A necessidade de garantir que os clientes tenham uma experiência homogénea em todos os pontos de contacto, a falta de integração de processos de ciência de dados nos processos existentes de planeamento de marketing e compra de media, a escassez de talentos qualificados em áreas como ciência de dados e marketing digital, o cumprimento de leis de proteção de dados (como o RGPD) ou a escolha das ferramentas certas para análise de dados, são outras dificuldades elencadas.

“Estes desafios exigem que os marketeers estejam continuamente a atualizar as suas competências, adotem uma abordagem colaborativa com outras áreas da organização e invistam em tecnologias e processos que permitam uma gestão mais eficaz e eficiente dos dados dos clientes“, acrescenta o também diretor de marketing e comunicação do Banco Carregosa.

Para os próximos anos, a APPM prevê várias tendências significativas para a evolução da “indústria” do marketing em Portugal, onde se destacam a “crescente e determinante importância do marketing digital, mas sempre numa lógica de integração com as restantes ferramentas ao dispor dos marketers, a personalização das estratégias de marketing, com especial ênfase nas experiências omnicanais e ainda a introdução prática dos impactos da atual disrupção da inteligência artificial“.

“Complementarmente, a sustentabilidade e a responsabilidade social continuarão centrais nas estratégias de marketing das marcas, refletindo a mudança das expectativas e exigências dos consumidores e ambiente regulatório​”, acrescenta o vice-presidente da APPM, Tiago Fleming.

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Media

Lisboa é cenário e protagonista de uma série espanhola para a Disney+

  • Lusa
  • 27 Maio 2024

A série tem produção pela espanhola La Zona Producciones e o elenco principal também é maioritariamente espanhol, mas o trabalho técnico no terreno é feito sobretudo por profissionais portugueses.

A plataforma de streaming Disney+ escolheu Lisboa como cenário e personagem central de uma série televisiva espanhola, que está em rodagem até julho em alguns dos locais mais emblemáticos e turísticos da capital.

A série “If it’s Tuesday it’s Murder”, esta segunda-feira anunciada pela Disney+, é a primeira produção de ficção espanhola desta plataforma a ser feita em Portugal, terá sete episódios e está a ser filmada desde abril por Abigail Schaaff e Salvador Calvó, com argumento de Carlos Vila Sexto.

A história segue um grupo de turistas espanhóis, muito diverso, que acaba de chegar a Lisboa para uma semana de férias. Um deles aparece morto, pelo que outros quatro, fãs de romances policiais e de mistério, decidem investigar o que aconteceu.

“São sete dias em Lisboa, percorrendo a cidade, descobrindo os mistérios do grupo, mas também da cidade. Parte da aventura está na própria História de Lisboa“, explicou o argumentista e escritor espanhol Carlos Vila Sexto, em entrevista à agência Lusa.

Esta é uma série de investigação e mistério, num género denominado “whodunit” (traduzido, literalmente, por “quem o fez?”), que levará as personagens aos museus dos Coches e do Azulejo, ao Castelo de São Jorge, ao elevador de Santa Justa ou ainda a Alfama e Príncipe Real, com uma passagem por Sintra, pela Quinta da Regaleira.

Foi a Disney+ que escolheu Lisboa para fazer esta série, que só deverá estrear-se em 2025.

“É uma cidade europeia absolutamente linda. É dos sítios europeus mais bonitos, faz bom tempo, é um monumento atrás de outro, é a luz para fotografar, são os azulejos. Aqui há muito trabalho com rodagens e é uma cidade espetacular”, disse à Lusa a vice-presidente de produções originais na Disney+ Espanha, Sofia Fábregas.

A série tem produção pela espanhola La Zona Producciones e o elenco principal também é maioritariamente espanhol, mas o trabalho técnico no terreno é feito sobretudo por profissionais portugueses.

“Todos os meios, estúdio, é tudo alugado em Portugal. A nível técnico e estrutural, maquilhagem, cabelos, guarda-roupa, construção, eletricistas, é tudo português”, sublinhou à Lusa Paulo Guedes, um dos coordenadores de produção no terreno.

Uma das pessoas a liderar a execução da série espanhola em Lisboa é a produtora portuguesa Margarida Adónis, que presta serviços na área do cinema e audiovisual e que assegurou, por exemplo, a rodagem em Portugal do filme “Heart of Stone” (2023), de Tom Harper para a Netflix.

“O meu trabalho é atrair produções estrangeiras para filmar em Portugal com portugueses. Penso que o meu nome deve ter sido sugerido pela Disney dos Estados Unidos a Espanha”, contou Margarida Adónis à Lusa num dia de rodagem entre o Padrão dos Descobrimentos e a Torre de Belém, junto ao rio Tejo.

“If it’s Tuesday it’s Murder” é protagonizado por Álex García, Inma Cuesta, Ana Wagener, Pedro Casablanc, entre outros, mas na série entram também os portugueses Paulo Pires, Adriano Carvalho, Elsa Galvão, Romeu Runa ou Paula Bárcia.

Questionada sobre a escassez de produções audiovisuais que juntem Portugal e Espanha, Sofia Fábregas respondeu que a lógica das plataformas de streaming é serem globais, com produções pensadas “para viajarem pelo mundo”.

“Esta é a maravilha das plataformas: O que se faz em Espanha acaba por ser visto na Coreia do Sul ou nos Estados Unidos e esta é a missão deste projeto. O projeto tem uma base de fãs do género. É um género que toda a gente conhece“, defendeu.

A Disney+ começou a funcionar em Portugal em setembro de 2020, juntando-se a outras plataformas de streaming já existentes no mercado português, como a Netflix, a Amazon Prime e a HBO Max (agora designada apenas Max) que, segundo a legislação portuguesa que transpõe uma diretiva europeia, têm obrigações de investimento no território onde operam.

“Estamos a investir estando ou não na lei. Criamos indústria, somos competitivos. Havendo ou não lei, continuaríamos a investir”, disse aquela responsável.

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Advocatus

Abreu Advogados assessora grupo de aviação Luxaviation na compra da cadeia Sky Valet

A equipa da Abreu que assessorou a Luxaviation na compra da cadeia FBO da Sky Valet à empresa Aéroports de la Côte d'Azur foi liderada pela sócia Ana Sofia Batista.

A Abreu Advogados assessorou o grupo global de aviação Luxaviation no processo de aquisição da cadeia FBO da Sky Valet, que conta com 17 localizações em Espanha e Portugal, à empresa Aéroports de la Côte d’Azur, num processo que garante que a Luxaviation conta agora com 40 localizações em todo o mundo.

“A Abreu Advogados assessorou todo o processo de aquisição da Sky Valet Portugal, incluindo os procedimentos due diligence e a elaboração e negociação dos acordos de aquisição, para além da respetiva execução e finalização de todo o processo“, explicam em comunicado.

A equipa do escritório de advogados que assessorou a Luxaviation foi liderada pela sócia Ana Sofia Batista e contou com o apoio do sócio Nuno Luís Sapateiro, da sócia contratada Sofia Silva e Sousa, dos associados sénior António Vidal, Francisco Estácio, José Maria Alves Pereira e Marta Castro Henriques, dos associados Benedita Marques Pombo e Lourenço Belo e da solicitadora Maria José Almeida Ricardo.

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