União Europeia

Candidatos a comissários ouvidos no Parlamento Europeu entre 4 e 12 de novembro

Os 26 aspirantes a comissários europeus serão ouvidos entre 4 e 12 de novembro, estando no calendário previsto que a nova Comissão entre em funções no dia 1 de dezembro.

Maria Luís Albuquerque, candidata portuguesa a integrar o próximo colégio de comissários, será ouvida no Parlamento Europeu entre os dias 4 e 12 de novembro.

O calendário, a que o ECO teve acesso, foi aprovado esta quarta-feira após a Conferência de Presidentes do Parlamento Europeu (que junta a presidente da instituição, Roberta Metsola, e os líderes dos partidos), em Estrasburgo, no qual se prevê que o processo de audições aos 26 candidatos à Comissão Europeia fique concluído a 21 de novembro e que o executivo entre em funções no dia 1 de dezembro (um mês mais tarde do que preveem os tratados).

Embora já seja conhecido o calendário oficial no qual serão ouvidos os 26 aspirantes a comissários ainda não foi decidida a data na qual Maria Luís Albuquerque será ouvida. Essa informação só deverá ser conhecida na próxima semana.

No documento a que o ECO teve acesso, espera-se que sejam realizadas pelo menos quatro audições por dia (duas de manhã e duas à tarde) cada uma com uma duração de três horas – com exceção do dia 5 de novembro que tem prevista duas audiências adicionais à noite e no dia 11 de novembro que tem apenas reservada duas audições ao final do dia.

De acordo com o calendário, Maria Luís Albuquerque será ouvida na Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários (ECON) do Parlamento Europeu, da qual fazem parte os eurodeputados Lídia Pereira (PSD), Francisco Assis e Carla Tavares (ambos PS). A audição servirá para escrutinar o currículo e o passado de Maria Luís Albuquerque que foi ministra das Finanças no Governo de Pedro Passos Coelho mas que transitou, em 2016, para a Global Arrow, uma empresa de gestão de ativos, e depois em 2022 para o Morgan Stanley.

Além do ECON, serão convidados a comparecer também na audição os eurodeputados da Comissão do Mercado Interno e da Proteção dos Consumidores (IMCO) – do qual faz parte Sebastião Bugalho (AD) – e a Comissão de Liberdades Cívicas, Justiça e Assuntos Internos (LIBE) – do qual integra Ana Miguel Pedro e Paulo Cunha (AD) e António Tânger-Corrêa (Chega), como membros suplentes.

Recorde-se que no mês passado, a presidente reeleita da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, apresentou Maria Luís Albuquerque como candidata a Comissária para Serviços Financeiros e a União de Poupança e Investimento na próxima legislatura em Bruxelas.

A nomeação da ex-ministra das Finanças ao cargo não é, no entanto, definitiva. Maria Luís Albuquerque terá de receber um parecer positivo após as audiências no Parlamento Europeu, que começarão com uma avaliação da idoneidade pela Comissão dos Assuntos Jurídicos (JÚRI) e a resposta a um questionário geral por escrito. Após o processo de audiências, a nova Comissão será votada em bloco, algo que deverá acontecer no final do mês de novembro, segundo o calendário.

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Governo impõe limites às comissões bancárias com transferências imediatas

O Governo aprovou em Conselho de Ministros um diploma que impõe limites às comissões bancárias com transferências bancárias realizadas pelas aplicações digitais dos bancos.

As comissões associadas às transferências bancárias imediatas através das aplicações em smartphones passarão a ter um valor máximo que os bancos poderão cobrar aos clientes. A decisão foi esta quarta-feira aprovada pelo Governo em Conselho de Ministros.

“Para proteger os consumidores e em particular os clientes bancários, aprovamos hoje um diploma que impõe limites às comissões bancárias das transferências bancárias imediatas pelas aplicações dos telemóveis“, referiu António Leitão Amaro, ministro da Presidência em conferência de imprensa. “O que fazemos aqui é aplicar o mesmo limite que existe para os pagamentos com cartões de débito”, refere o ministro.

Esta medida vai ao encontro das propostas apresentadas em meados de setembro pelo PS e pelo PAN no Parlamento para limitar as comissões no serviço de transferências MB Way da SIBS.

A Deco alertou por várias ocasiões para o risco de um aumento significativo das comissões cobradas nas transferências realizadas através do MB Way, por a SIBS passar a associar o serviço MB Way às contas, permitindo que as transferências sejam realizadas com base nas contas, quando atualmente estas operações funcionam com cartões bancários.

Isto significará que as transferências consideradas normais vão passar a ser consideradas imediatas e poderão estar sujeitas ao preçário aplicáveis a essas transferências e não sujeitas aos limites aplicáveis a transferências em cartões — limites estes impostos por via da intervenção do Parlamento em 2020 e que estabelecem que as operações até 30 euros são gratuitas, até um limite mensal de 150 euros ou 25 transações.

Para acautelar este risco, Banco de Portugal e outros bancos (nomeadamente a Caixa) já declararam publicamente que devia haver uma intervenção legislativa para abordar esta questão, designadamente da parte do Governo, que ainda não se pronunciou sobre o tema.

A medida aprovada esta quarta-feira pelo Governo para limitar as comissões com transferências imediatas pelas aplicações digitais dos bancos surge pouco tempo antes de entrar em vigor a 9 de janeiro do próximo ano o novo regulamento europeu que vai obrigar os bancos a não cobrarem mais pelas transferências imediatas (que demoram apenas alguns segundos) do que cobram pelas transferências normais (que podem demorar mais de 24 horas).

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Local Online

Teatro Variedades leva festa ao Parque Mayer com inauguração já neste sábado

  • Lusa
  • 2 Outubro 2024

Oito anos após a reabertura do Capitólio, o Variedades, outro dos edifícios históricos do Parque Mayer, está pronto a inaugurar. No fim-de-semana, haverá teatro e música com acesso gratuito.

Lisboa, 02 out 2024 (Lusa) — O Teatro do Elétrico estreia, no sábado, dois espetáculos no Teatro Variedades, assinalando a recente reabilitação e reabertura deste teatro no Parque Mayer, em Lisboa.

As peças que o Teatro do Elétrico apresenta naquele espaço são “Entraria nesta sala”, com estreia marcada para as 17:00 e interpretações de Ivo Alexandre, Manuel Marques, Sílvia Rizzo e Sissi Martins, e “The swimming pool party”, às 20:00, com Ana Brito e Cunha, Ana Cloe, Ana Marta Contente, Filipe Vargas, José Leite, Marta Andrino, Ruben Madureira, Sandra Faleiro e Santiago Galvão.

Os textos e as encenações dos espetáculos, em cena até 27 de outubro, são de Ricardo Neves-Neves, diretor artístico do Teatro do Elétrico.

Ao longo de todo o fim de semana vai ser possível celebrar a reabertura do Teatro Variedades em atividades de entrada gratuita, como, por exemplo, no Capitólio, com o espetáculo “No Futuro Lisboa”, com curadoria de Dino D’Santiago, direção musical de André Gravata e a participação dos artistas NBC, Sir Scratch, Jojho, Kady, Sasha, Janeiro, Raissa, Berlok e Wander Isaac.

No Teatro Maria Vitória, a peça “E Ninguém Vai Preso!” vai ter entradas oferecidas nas sessões das 16:30 e das 21:30.

Estão previstos concertos de Tó Trips (sábado) e Expresso Transatlântico (domingo) e DJ ‘sets’ de Nery (sábado) e de HUCA & João Villas-Boas (domingo).

De acordo com a página da EGEAC, “a entrada para os espetáculos no Teatro Variedades, no Capitólio e no exterior do Parque Mayer será gratuita, sendo necessário o levantamento de bilhetes para os espetáculos nas salas”.

“Os bilhetes serão distribuídos no próprio dia a partir das 15:00 exclusivamente na bilheteira central do Parque Mayer. Cada pessoa poderá levantar até dois bilhetes para dois espetáculos”, pode ler-se no texto.

Em julho, o presidente da Câmara de Lisboa, Carlos Moedas, anunciou que o Teatro Variedades reabria em 05 de outubro, após obras de reabilitação.

Carlos Moedas acrescentou que o Variedades vai “juntar companhias independentes que não têm ‘casa’ e não têm nada a ver umas com as outras”.

“Vamos lá ter os Artistas Unidos, a Marina Mota, o teatro de revista”, disse, na altura, Carlos Moedas, escusando-se a acrescentar mais detalhes sobre a programação.

Na altura, Carlos Moedas disse ainda que a programação do Teatro Variedades vai ser feita em articulação com os espaços culturais da zona, nomeadamente o Capitólio e o Cinema São Jorge, “fomentando um núcleo muito ativo para o universo do teatro, cinema, música e espetáculos”.

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Finanças Públicas

FMI apela a uma reforma fiscal para Portugal continuar a reduzir a dívida pública

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Os analistas do FMI estão confiantes que dívida pública cai para 76,2% do PIB em 2029, mas alertam para a necessidade de haver mudanças fiscais e controlo orçamental para atingir esse objetivo.

O Fundo Monetário Internacional (FMI) continua a traçar um cenário otimista para a trajetória da dívida pública portuguesa nos próximos anos. Num relatório divulgado esta quarta-feira, a instituição liderada por Kristalina Georgieva projeta que o rácio da dívida face ao PIB caia para 76,2% em 2029, um valor que compara com o recorde de 134,1% alcançado em 2020 e com os 97,9% registados no final do ano passado.

Esta esperada redução de 21,7 pontos base do rácio da dívida pública entre 2023 e 2029 é justificada pelo FMI com a manutenção de uma política orçamental prudente por parte do Governo.

“Uma postura fiscal expansionista em 2024 seguida de uma postura neutra daí em diante, consistente com pequenos excedentes ao longo do curto e médio prazo como previsto pelo governo, ajudará a alcançar uma aterragem suave da economia, reduzir a dívida, reconstruir amortecedores e diminuir a vulnerabilidade a mudanças no sentimento do mercado”, refere o relatório.

Uma reforma fiscal abrangente passa por uma composição fiscal mais favorável relativamente ao investimento público. Dessa forma, o FMI considera que seria possível “reduzir mais rapidamente a dívida através do impulsionamento do crescimento” do PIB.

Os analistas do FMI alertam ainda que os impactos da aplicação de novas medidas expansionistas promovidas por este e pelos próximos governos devam ser compensadas para atingir as metas relacionadas com a dívida pública, de forma duradoura. Ou seja, para o FMI, eventuais aumentos de despesa ou cortes de impostos terão de ser acompanhados por medidas que compensem o seu impacto orçamental.

A instituição recomenda ainda uma aposta em mais investimento público para promover maior crescimento económico, salientando que para criar espaço orçamental, se devam “reduzir as despesas orçamentais, retomar os ajustes do imposto sobre o carbono, aumentar a eficiência do setor público e conter as pressões do envelhecimento e dos salários públicos”.

O FMI sublinha que, “a médio prazo, a redução sustentada da dívida pública continua a ser uma prioridade” para as autoridades nacionais, e que “esta redução deve ser apoiada por uma reforma fiscal abrangente, por medidas destinadas a conter as pressões decorrentes do envelhecimento da população e por uma maior eficiência das despesas, o que contribuiria igualmente para criar espaço para um maior investimento destinado a aumentar a produtividade e o crescimento potencial.”

Para os analistas do FMI, uma reforma fiscal abrangente passa por uma composição fiscal mais favorável relativamente ao investimento público. Dessa forma, o FMI considera que seria possível “reduzir mais rapidamente a dívida através do impulsionamento do crescimento” do PIB.

Nota: Se está a aceder através das apps, carregue aqui para abrir o gráfico.

E no centro dessa reforma fiscal, os analistas do FMI consideram que deverão estar “medidas fiscais destinadas a simplificar o sistema e a reduzir significativamente as isenções.”

No entanto, os analistas do FMI referem que, mesmo assim, existem riscos que podem inviabilizar o cumprimento do objetivo do rácio da dívida até aos 76,2% do PIB em quatro anos.

Entre esses riscos, o FMI destaca uma potencial desaceleração do crescimento económico global que poderia afetar as exportações portuguesas, em particular o turismo. Outro fator de risco identificado é a possibilidade de a inflação se revelar mais persistente do que o esperado.

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Segurança Social

Pensões atribuídas este ano vão ser atualizadas já em janeiro

Até aqui, a lei ditava que as pensões só poderiam ser atualizadas se tivessem sido iniciadas há mais de um ano. Mas Governo acaba agora com esse travão. Medida terá um impacto de 42 milhões de euros.

Os portugueses que se reformem este ano vão ver as suas pensões atualizadas já em janeiro do próximo ano. Até aqui, a lei ditava que as pensões só poderiam ser atualizadas se tivessem sido iniciadas há mais de um ano (ou seja, as reformas atribuídas em 2024 subiriam só em 2026). Mas o Governo aprovou esta quinta-feira em Conselho Ministros o fim desse travão.

“O diploma aprovado vem resolver um problema antigo, que já várias vezes tinha sido sinalizado, mas não tinha sido resolvido. Embora pudesse ter sido resolvido há muitos anos, não foi”, sublinhou a ministra do Trabalho, Maria do Rosário Palma Ramalho, em conferência de imprensa.

Segundo a governante, esta mudança na atualização das pensões que o Governo agora aprovou abrange tanto as reformas atribuídas pela Segurança Social, como pela Caixa Geral de Aposentações (CGA). E aplica-se a “todas as pessoas que passaram à situação de reformado ou pensionista desde 1 de janeiro de 2024“.

Esta medida terá um impacto de 42 milhões de euros, de acordo com Maria do Rosário Palma Ramalho.

No verão, a ministra do Trabalho já tinha sinalizado, numa audição parlamentar, que o Governo estava a refletir sobre esta matéria, não tendo detalhado o que estava em cima da mesa.

Na altura, Palma Ramalho foi confrontada com as propostas legislativas do PCP e do Bloco de Esquerda, que defendiam a atualização das pensões independentemente da data em que começam a ser pagas.

Além da esquerda, esta também era uma reivindicação das associações que representam os reformados. O Movimento Justiça para os Pensionistas e Reformados, por exemplo, lançou uma petição sobre este tema.

Governo revê estatuto do cuidador informal

No Conselho de Ministros desta quinta-feira, o Governo aprovou também a revisão do estatuto do cuidador informal, face às “sérias dificuldades no acesso” (com uma “elevada taxa de indeferimentos”).

Desde logo, é alargado o universo dos cuidadores informais. “Há muitos idosos muito sós, que na verdade não são cuidados por pessoas da sua família”, observou a ministra do Trabalha. Elimina-se, por um lado, a necessidade de coincidência do domicílio fiscal, quando o cuidador tem laços familiares com a pessoa cuidada. Por outro, alarga-se o estatuto aos cuidadores sem laços familiares (se cuidador viver em comunhão de habitação com a pessoa cuidada e tiver domicílio fiscal com pessoa cuidada).

Além disso, o Governo aprovou a simplificação processual do reconhecimento do estatuto, com o fim da obrigatoriedade da dupla verificação de incapacidade, quando a pessoa cuidada já beneficia de subsídio de complemento de primeiro grau.

Outras das novidades é a atribuição “de imediato um profissional de referência que ajuda na instrução do processo de reconhecimento”. E o Governo decidiu também rever o montante de referência do subsídio de apoio ao cuidados informal principal, de 509,26 euros para 560,19 euros. “É muito significativo, no sentido em que o cuidador informal principal só recebe o subsídio se não tiver outro rendimento. Portanto, qualquer mexida é muito significativa”, argumentou Palma Ramalho.

Conjugando a facilitação no acesso ao estatuto com a revisão em alta do montante de referência do subsídio, o Governo estima um aumento global de 30 milhões de euros do custo dos cuidadores informais, ainda que espera que, em contrapartida, baixe os custos das institucionalizações.

Atualizada às 18h27

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Advocatus

J+Legal assessora os fundadores da DECSKILL na alienação de uma participação

A J+Legal prestou assessoria jurídica integral, desde a identificação de investidores até à execução dos contratos, abrangendo a estruturação da venda e a negociação dos contratos de compra e venda.

A J+Legal assessorou os fundadores da DECSKILL, Luís Fernandes e Luís Santos, na alienação de uma participação de controlo na alienação de uma participação, multinacional de consultoria de engenharia e tecnologia. O valor da transação, confidencial, marca um passo importante no crescimento da DECSKILL, uma das principais empresas portuguesas de outsourcing de TI.

A J+Legal prestou assessoria jurídica integral, desde a identificação de investidores até à execução dos contratos, abrangendo a estruturação da venda e a negociação dos contratos de compra e venda e do acordo parassocial. Os fundadores mantêm-se na liderança da DECSKILL, reforçando a parceria com o Grupo Astek para impulsionar a expansão internacional da empresa.

A assessoria aos vendedores contou com uma equipa multidisciplinar. Na vertente fiscal, o processo foi coordenado por Jaime Carvalho Esteves, sócio coordenador da área fiscal, com o apoio do Manuel da Gama Quaresma (associado sénior). Na vertente de direito societário e M&A, a equipa foi liderada por José Diogo Horta Osório (sócio) e por Rui Bello da Silva (associado sénior), com o apoio dos associados Carolina Serrano Correia e José Afonso Caiado.

A transação foi concluída no início do segundo semestre de 2024, demonstrando a capacidade da J+Legal em operações complexas, especialmente no setor tecnológico.

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Internacional

Governo pede a Israel para “rever a sua decisão”. PS apoia “forma corajosa” de Guterres na defesa da paz

MNE e Pedro Nuno Santos saíram em defesa de António Guterres na sequência da decisão de Israel de declarar o secretário-geral das Nações Unidas como 'persona non grata'.

O Governo lamentou “profundamente” a decisão do Governo de Israel de declarar António Guterres como persona non grata.

Numa publicação na rede social X (antigo Twitter), o Ministério dos Negócios Estrangeiros diz que a missão enquanto secretário-geral das Nações Unidas “é indispensável para assegurar o diálogo, a paz e o multilateralismo”, instando o Governo de Israel a “rever a sua decisão”.

Momentos mais tarde, recorrendo também à mesma rede social, Pedro Nuno Santos repudiou igualmente a decisão do governo israelita, manifestando “total solidariedade” e “apoio” a António Guterres “pela forma corajosa como tem defendido a paz e condenado todas as formas de violência no Médio Oriente”.

Na publicação, o líder do PS repudiou “as declarações do Ministro dos Negócios Estrangeiros do Estado de Israel que atingem toda a ONU” e pediu que a “escalada de violência” terminasse, defendendo que seja definido um plano de paz.

As reações surgem depois de o ministro dos Negócios Estrangeiros israelita, Israel Katz, ter declarado o secretário-geral da ONU, António Guterres, persona non grata no país, criticando-o por não ter condenado o ataque massivo do Irão a Israel na noite de terça-feira.

“Qualquer pessoa que não possa condenar inequivocamente o ataque hediondo do Irão a Israel não merece pôr os pés em solo israelita. Estamos a lidar com um secretário-geral anti-Israel, que apoia terroristas, violadores e assassinos“, disse Katz num comunicado.

Terça-feira, na rede social X, Guterres condenou o alargamento do conflito no Médio Oriente, e esta tarde, após a decisão do executivo israelita, o secretário-geral das Nações Unidas reiterou a condenação.

“Tal como fiz em relação ao ataque iraniano de abril, e como deveria ter sido óbvio que fiz ontem [terça-feira] no contexto da condenação que expressei, condeno veementemente o ataque massivo com mísseis do Irão contra Israel”, sublinhou Guterres durante uma reunião do Conselho de Segurança realizada na ONU, esta quarta-feira.

Guterres falava numa reunião de emergência convocada para discutir a situação no Líbano foi feita pouco depois de Israel o ter declarado persona non grata e ter proibido a sua entrada no país por não ter condenado o ataque iraniano. “Qualquer pessoa que não condene inequivocamente o ataque hediondo do Irão a Israel não merece pôr os pés em solo israelita. Estamos a lidar com um secretário-geral anti-Israel, que apoia terroristas, violadores e assassinos”, referiu o ministro dos Negócios Estrangeiros israelita, Israel Katz, num comunicado divulgado esta manhã.

O presidente do governo espanhol também já assinalou o seu apoio a António Guterres. “Gostaria de transmitir o meu apoio e do Governo de Espanha ao meu amigo António Guterres, secretário-geral da ONU”, escreveu numa publicação na rede social X. Pedro Sánchez escreveu ainda que agradece o “empenho” de Guterres “na procura da paz e a sua defesa inabalável do multilateralismo e do diálogo para a resolução de conflitos.”.

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Ideias +M

São 140 os finalistas dos APPM Marketing Awards 2024

  • + M
  • 2 Outubro 2024

Os vencedores são revelados no dia 15 de outubro, na gala de entrega de prémios APPM Marketing Awards, que tem lugar no Clube Ferroviário, em Lisboa.

Das 223 candidaturas recebidas, 140 foram selecionadas para a lista final dos APPM Marketing Awards 2024. Os vencedores dos prémios da Associação Portuguesa dos Profissionais de Marketing – relançados em 2022 e que pretendem reconhecer e premiar o marketing em Portugal – são conhecidos a 15 de outubro.

As candidaturas abrangem diversas categorias, que vão desde Marketing, a Advertising, Inovação, Media, Comunicação e Relações Públicas, Sustentabilidade ou Responsabilidade Social. A shotlist completa dos APPM Marketing Awards 2024 pode ser consultada aqui.

As distinções são atribuídas dentro de cada categoria com prémios de Ouro, Prata e Bronze. São ainda atribuídos o Grande Prémio e o Grande Prémio Solidário, bem como os galardões de Marca do Ano, Agência de Publicidade do Ano, Agência de Media do Ano e Agência de Comunicação/PR do Ano.

Além disso, este ano, a APPM lançou também o prémio Marketer Revelação do Ano, destinado a destacar talentos emergentes no setor, que se veio juntar ao prémio existente de Marketer do Ano e ao Prémio Carreira.

Os vencedores finais são conhecidos no próximo dia 15 de outubro, numa gala de entrega de prémios que tem lugar no Clube Ferroviário de Lisboa, às 18h00.

António Fuzeta da Ponte (Nos), Mónica Nogueira de Sousa (Ikea), Sebastião da Cunha (Minipreço), Inês Condeço (Fnac), Constança Macedo (BPI), Diogo Sousa (Galp), Catarina Tomaz (Via Outlets), Ricardo Domingues (Betclic), Felipa Nascimento (CTT), Filipa Pinto Coelho (Café Joyeux), Sandra Loureiro (Staples), Sofia Marta (Google Cloud), Gil Moreira (Sapo), Rita Amzalak (Havas Media), Maria Carvalho (Publicis), Alexandra Navarro (Samy Alliance), José Bourbon Ribeiro (Hill & Knowlton), Catarina Vasconcelos (LPM), Susana Albuquerque (Uzina) e João Ribeiro (Stream and Tough Guy) são os 20 profissionais que compõem o júri responsável pela avaliação dos trabalhos inscritos nos APPM Marketing Awards.

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Educação

Uma em cada quatro escolas já limitou uso de smartphones

  • Lusa
  • 2 Outubro 2024

Esta é uma das conclusões do inquérito nacional levado a cabo na última semana de setembro, ao qual responderam 128 direções escolares.

Uma em cada quatro escolas já limitou ou proibiu o uso de telemóveis nas escolas, segundo um inquérito nacional, que revela que esta é uma prática mais comum junto dos alunos mais novos, até ao 6.º ano de escolaridade. Esta é uma das conclusões do inquérito nacional levado a cabo na última semana de setembro, ao qual responderam 128 direções escolares sobre questões relacionadas com o arranque do ano letivo e as medidas anunciadas pelo Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI).

Questionados sobre a adoção de medidas para o presente ano letivo em relação ao uso de telemóveis, 35 escolas participantes (27% do total) declararam ter adotado procedimentos que limitam ou proíbem a sua utilização, refere o estudo, que explica que as opções variam conforme os ciclos de escolaridade, “sendo mais comum entre os 1º e 2º ciclos” de ensino. Com estas respostas, os investigadores concluem que os diretores estão a seguir as recomendações feitas pela tutela no início do atual ano letivo.

Na semana em que começaram as aulas, o Governo aprovou em Conselho de Ministros uma recomendação apelando às escolas para que optassem pela proibição do uso e da entrada de telemóveis nas escolas dos 1.º e 2.º ciclos. Na altura, apenas 2% dos agrupamentos tinham proibido a utilização de smartphones.

No final do mês, a Federação Nacional da Educação (FNE) e a Associação para a Formação e Investigação em Educação e Trabalho (AFIET) realizaram um inquérito nacional, ao qual responderam 128 direções escolares, sendo “frequente a afirmação de que a questão (dos telemóveis) está em processo interno de análise, de auscultação, de planificação”.

“Em 24 das escolas, a informação é de que ainda não foram adotados procedimentos, mas em alguns casos a questão está em apreciação”, acrescenta o estudo a que a Lusa teve acesso. Em outras 35 escolas, o uso daqueles equipamentos foi limitado ou proibido. Os diretores foram também questionados sobre a situação dos alunos imigrantes, tendo apontado como maior problema a insuficiência de meios e de recursos para garantir uma oferta adequada do Português Língua Não Materna.

Sobre o acesso aos recursos necessários para atender ao apoio de todos os alunos imigrantes, a maioria dos inquiridos (74 diretores) disse não ter recursos necessários para responder às necessidades de todos. Para os diretores, o maior problema continua a ser a dificuldade em garantir a estabilidade do corpo docente e a falta de pessoal de apoio educativo.

A burocracia e o tempo excessivo no acesso e preenchimento de plataformas surge também entre os problemas identificados, ao lado dos efeitos negativos das ausências por baixa médica. A maioria dos diretores escolares acredita no plano do ministério para atrair mais professores, mas acham pouco atrativas as medidas que visam chamar docentes aposentados ou à beira da reforma.

Quatro em cada dez escolas têm falta de assistentes operacionais e de técnicos superiores (38,3%), segundo as respostas dadas pelos diretores, que reconhecem haver menos falta de assistentes técnicos, já que 44,6% considera-a muito adequada e extremamente adequada. O inquérito mostra que 76,6% das escolas não dispõe do número suficiente de Técnicos Superiores para tarefas administrativas de apoio aos alunos. E destes, 84,3% dos diretores diz não ter tido autorização para contratar esses técnicos.

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Internacional

“Ainda é possível encontrar uma solução diplomática” no Médio Oriente, afirma G7

  • Lusa
  • 2 Outubro 2024

A primeira-ministra italiana convocou de urgência e presidiu esta tarde a uma conferência telefónica dos líderes do G7, na qual “foi reiterada a firme condenação do ataque iraniano contra Israel”.

Os países do G7 manifestaram esta quarta-feira “grande preocupação” com a escalada do conflito no Médio Oriente nas últimas horas, condenando de forma “firme” o ataque iraniano contra Israel, mas dizendo acreditar que “ainda é possível encontrar uma solução diplomática”.

Em comunicado, o Governo italiano, na qualidade de presidência em exercício do grupo (que integra também Alemanha, Canadá, Estados Unidos, França, Japão e Reino Unido), aponta que, “na sequência do agravamento da crise no Médio Oriente, a primeira-ministra Giorgia Meloni convocou de urgência e presidiu esta tarde a uma conferência telefónica dos líderes do G7”, durante a qual “foi reiterada a firme condenação do ataque iraniano contra Israel”.

“Num cenário em constante evolução, foi acordado trabalhar em conjunto para promover uma redução das tensões regionais, começando pela aplicação da resolução 2735 em Gaza e da resolução 1701 para a estabilização da fronteira israelo-libanesa”, lê-se na nota, em referência a duas resoluções adotadas pelo Conselho de Segurança da ONU.

A breve nota emitida pelo Governo italiano acrescenta que, “manifestando grande preocupação com a escalada registada nas últimas horas, foi reiterado que um conflito à escala regional não é do interesse de ninguém e que ainda é possível encontrar uma solução diplomática”.

“Os dirigentes acordaram em manter-se em estreito contacto”, conclui o comunicado. O Governo do Irão lançou, na noite de terça-feira, cerca de 200 mísseis contra Israel, em retaliação pelo assassinato do líder do movimento islamita palestiniano Hamas, Ismail Haniyeh, do chefe do grupo xiita libanês pró-iraniano Hezbollah, Hasan Nasrallah, e de um general iraniano.

As Forças de Defesa de Israel disseram que a maioria dos mísseis foi intercetada com o apoio dos Estados Unidos e Washington garantiu que vai colaborar com Telavive na resposta a Teerão, que, por seu lado, promete retaliar se for alvo de um ataque, aumentando assim os receios de uma propagação do conflito. O bombardeamento iraniano foi o segundo feito por este país diretamente contra Israel, após um outro realizado em abril em resposta a um ataque aéreo mortal ao consulado iraniano em Damasco, que Teerão atribuiu a Israel.

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Televisão

TVI reforça liderança em setembro

Estação da Media Capital reforça liderança e conquista o horário nobre. A CNN Portugal mantém-se o canal de informação mais visto, com a SIC Notícias mais próxima, e a CMTV continua a crescer.

Com uma vantagem de 0,8 pontos percentuais (pp) em relação à SIC, a TVI aumentou em três décimas, na média do mês de setembro, a distância que a separa da estação da Impresa. O canal da Media Capital fechou o mês com um share de 15,5% (+0,7 pp em relação a agosto) e uma audiência média de 3,6%, tendo sido acompanhada em média por 312,5 mil telespectadores. A SIC, por seu lado, obteve um share de 14,7% (+0,4 pp na comparação com agosto) e uma audiência média de 3,4%, percentagem que se traduz numa média de 295,7 mil telespectadores.

Com uma audiência de 2,6%, a RTP1 foi acompanhada em média por 227,8 mil telespectadores e obteve um share de 11,3% (+0,8 pp do que em agosto) e a RTP2 registou um share de 0,9% (-1,3 pp) e uma audiência média de 0,2%, sendo vista em média por 17,6 mil pessoas.

O total cabo, canal virtual cuja audiência é diluída pelos muitos canais que o constituem, regista um share de 41% e foi no último mês acompanhado em média por 828,2 mil espetadores, revela o relatório preparado pela Denstu/Carat para o +M.

Analisando por faixas horárias, a TVI recuperou, por quatro décimas, a liderança no horário nobre, sendo o canal mais visto das 14h em diante. Na manhã, das 7h30 às 12h, a RTP1 continua a ser o canal mais visto, passando essa posição, das 12h às 14h, para a SIC.

No cabo, a CMTV reforça a liderança, com mais 0,8 pp em relação a agosto, e regista um share de 6,7%, sendo acompanhada em média por 134,5 mil telespectadores. A CNN Portugal mantém-se como o canal de informação mais visto, com 2,4% de share, e a SIC Notícias, com 2% encurta, para quatro décimas a distância para o canal de Media Capital.

O Now, canal lançado pela Medialive em junho, integra pela primeira vez os ranking dos 20 canais mais visto, com um share de 0,8% e uma audiência média de 17,1 mil pessoas, ultrapassando por 900 telespectadores a audiência da RTP3 no cabo.

Para além da SIC e da SIC Notícias, a Impresa, que lançou no dia 1 de outubro a SIC Novelas, surge no top dos 20 canais mais vistos também com a SIC Mulher, com um share de 1,6%. A Media Capital, que em agosto lançou o V+, coloca no top também o TVI Reality, com um share de 1,1%.

Subindo aos 10 canais mais vistos do cabo, destaque para o Star Channel, Star Movies e Hollywood, nas três últimas posições.

O programa mais visto de setembro foi mais uma vez futebol, desta vez o Portugal X Escócia, para a Liga da Nações, transmitido pela RTP1, único programa que a estação colocou no top 15 de programas. A TVI surge 10 vezes nesta tabela, na qual a SIC ocupa as restantes quatro posições.

No cabo, a CMTV faz novamente quase o pleno, ao ocupar 14 das 15 primeiras posições, surgindo, tal como no último mês, a série Wounded Birds, transmitida pela SIC Mulher, na 15ª posição,

Nota Técnica para a produção da análise evolutiva e mensal
Dados: Yumi / Caem_TV Fonte: Mediamonitor/ GFK Análise Dentsu/Carat para o +M/ECO
Outros: Vídeo, DVD, VHS, Blu-Ray, satélite, consolas, unmatch (além dos 150 canais medidos e o time-shift com um delay de sete dias), plataforma dos operadores (vídeo clube, jogos)
Aud. Total: Percentagem de indivíduos que contactaram um canal, pelo menos uma vez.
Aud. Média: Audiência provável que contacta com o canal em qualquer momento do período respetivo.
Tempo médio despendido: Média do tempo que cada indivíduo contactado despendeu com um canal num determinado período.
Share Aud.: Percentagem de tempo que é despendido a ver um dado canal relativamente ao tempo total de visão do meio (televisão) num determinado período.

Top produzido para programas “Net” (TeleReport), com duração superior a três minutos. Audiência corresponde à média ponderada das partes do programa. Não são considerados como programas: Sorteios e Tempo de Antena.

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