Maria Luís convence eurodeputados. Futura comissária possui “alto grau de aptidão”

ECON, IMCO e LIBE deixaram notas positivas sobre audição de Maria Luís Albuquerque no Parlamento Europeu, mas não ficou isenta de críticas. Esquerda aponta falta de condições e conflito de interesses.

“Independência”, “aptidão” e “experiência profissional”. Estas são algumas das palavras deixadas pelos coordenadores da Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários (ECON) do Parlamento Europeu, na sequência da audição a Maria Luís Albuquerque, a 6 de novembro. Com este parecer positivo, a comissária indigitada para os Serviços Financeiros e União das Poupanças ficou em condições de tomar posse no dia 1 de dezembro, juntamente com o resto da nova Comissão depois de ter sido aprovada esta quarta-feira, em Estrasburgo.

Num parecer divulgado pelo Parlamento Europeu, os eurodeputados da ECON consideraram que Maria Luís Albuquerque “possui a integridade exigida, independência, aptidão e experiência profissional, compromisso europeu, capacidade de comunicação e iniciativa” necessários para o cargo para o qual foi apontada. Ademais, dizem que a antiga ministra das Finanças demonstrou “um alto grau de aptidão no que diz respeito” às pastas que lhe foram atribuídas.

Maria Luís Albuquerque foi ouvida no dia 6 de novembro no Parlamento Europeu, tendo recebido mais de dois terços dos votos necessários para aprovação, 51 dos 58 votos. Todos os grupos políticos votaram a favor com exceção dos eurodeputados da Esquerda Europeia (da qual faz parte Bloco de Esquerda e PCP) e a extrema-direita dos Soberanistas (ESN). Em sentido contrário, a antiga governante reuniu o apoio de vários partidos, para além daquele do qual faz parte, o PPE, desde os Verdes, o S&D (a que pertence o PS) e os Patriotas Pela Europa (a que pertence o Chega).

Além da ECON, Maria Luís Albuquerque também foi questionada pelos eurodeputados Comissão do Mercado Interno e da Proteção dos Consumidores (IMCO) e a Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos (LIBE). Ambos os pareceres também foram positivos.

O resultado geral desta audição de confirmação é que a Comissária designada deu uma impressão convincente da sua aptidão para ser membro do Colégio de Comissários e para desempenhar as tarefas específicas que lhe são atribuídas“, lê-se no documento.

Foram, no entanto, deixadas críticas vindas da Esquerda Europeia, grupo político do qual o Bloco de Esquerda e o PCP fazem parte. No documento, a coordenadora desta bancada e membro da ECON considera que Maria Luís Albuquerque “não conseguiu demonstrar compreensão das lições aprendidas com a gestão falhada da crise da zona euro entre 2009 e 2015”, argumentando que, durante o seu mandato, enquanto ministra das Finanças em Portugal, “promoveu políticas de austeridade que tiveram um impacto efeito prejudicial na sociedade e na economia”.

Ademais, consideram que a antiga governante “não possui a reflexão e a abordagem necessárias para cumprir sua responsabilidade central de garantir o financiamento necessário para a transição social e verde”, tendo sido incapaz de “cumprir os padrões de integridade necessários para servir como Comissário”, devido às “fortes ligações com o setor financeiro privado e aparente falta de consciência em relação conflitos de interesse”.

Além de Maria Luís Albuquerque, todos os 25 comissários indigitados receberam pareceres positivos sobre as comissões que os questionaram durante o período de audições que decorreu entre 4 e 12 de novembro. Nova Comissão foi votada e aprovada esta quarta-feira, na sequência de um acordo político alcançado há uma semana entre os grupos políticos do Partido Popular Europeu (PPE), Socialistas e Democratas (S&D) e os liberais do Renovar a Europa.

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Figueira de Castelo Rodrigo aplica 0% na derrama das empresas com menor volume de negócios e no IRS dos residentes

Isentar da derrama as empresas com volume de negócios até 150 mil euros, manter a taxa mínima de 0,3% do IMI e o IRS em 0% são medidas da câmara de Figueira de Castelo Rodrigo para 2025.

Carlos Condesso, presidente da Câmara Municipal de Figueira de Castelo RodrigoHugo Amaral

A Câmara Municipal de Figueira de Castelo Rodrigo vai isentar da derrama as empresas com sede ou residência fiscal no concelho e com volume de negócios até 150 mil euros no ano anterior. Aquelas que ultrapassem este valor serão taxadas a 1,5%.

Além desta medida, a autarquia mantém a taxa mínima de 0,3% do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) para todos os prédios urbanos. O município “continuará a aplicar a dedução fixa no imposto, com valores ajustados ao número de dependentes no agregado familiar: 30 euros para um dependente, 70 euros para dois e 140 euros para três ou mais”, detalha a nota enviada pelo Executivo de Carlos Condesso ao ECO/Local Online.

Estas decisões visam aliviar financeiramente os munícipes e o tecido empresarial, além de estimular a economia local.

Em 2025, as famílias e empresas do concelho de Figueira de Castelo Rodrigo continuarão a beneficiar de impostos reduzidos e apoios reforçados”, assinala o município. Até porque, prossegue a nota, estas medidas agora aprovadas pelo Executivo municipal visam “responder às necessidades das nossas famílias e empresas, colocando-as no centro da ação” da autarquia.

“Num contexto de desafios económicos e sociais, estas iniciativas oferecem algum alívio fiscal aos munícipes e incentivam o crescimento do tecido empresarial, promovendo o desenvolvimento do concelho”, completa o presidente da Câmara Municipal de Figueira de Castelo Rodrigo.

Com estas opções fiscais, o autarca pretende “tornar o concelho de Figueira de Castelo Rodrigo um exemplo de fiscalidade amiga dos cidadãos”.

Num contexto de desafios económicos e sociais, estas iniciativas oferecem algum alívio fiscal aos munícipes e incentivam o crescimento do tecido empresarial, promovendo o desenvolvimento do concelho.

Carlos Condesso

Presidente da Câmara Municipal de Figueira de Castelo Rodrigo

Ainda nas suas decisões de âmbito fiscal, o Executivo de Figueira de Castelo Rodrigo decidiu prolongar, por dois anos adicionais, a isenção de IMI sobre habitações próprias e permanentes com valor tributário até 125 mil euros, passando os munícipes a ter cinco anos de isenção.

Já a taxa de IRS será novamente de 0% para os contribuintes com domicílio fiscal em Figueira de Castelo Rodrigo. “A Câmara Municipal continuará a abdicar dos 5% da participação variável que lhe caberia, devolvendo esse valor integralmente aos residentes”, assinala o município.

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Receitas da Altice Portugal estagnam com quebra no negócio da Altice Labs

Diminuição de vendas de equipamentos e hardware da Altice Labs penalizaram segmento de serviços empresariais nos primeiros nove meses do ano. Segmento de consumo continua a crescer.

As receitas da Altice Portugal ficaram inalteradas nos primeiros nove meses do ano, face ao mesmo período do ano passado, com a quebra do negócio da Altice Labs a pesar no resultado.

A operadora teve receitas de 2.049 milhões de euros entre janeiro e setembro, menos três milhões do que os 2.052 milhões registados no período homólogo, excluindo a Geodesia, que deixou de consolidar nas contas da Altice Portugal, explicou a casa-mãe na apresentação dos resultados aos investidores. Incluindo a Geodesia, o volume de negócios seria de 2.157 milhões este ano e 2.159 em 2023.

A Altice Portugal assinala ainda que retirando a diminuição de vendas de equipamentos e hardware da Altice Labs, o polo de inovação de Aveiro, as receitas “continuaram a manter a rota de crescimento de 4,6%”.

Olhando apenas para o terceiro trimestre, a Altice refere que o volume de negócios fixou-se em 704 milhões de euros, “um incremento de 1,7%”. Resultado que beneficiou do aumento de 5,9% no segmento de consumo. Já o segmento de serviços empresariais registou uma quebra de 2,4% (cresceu 5,8% excluindo o impacto da Altice Labs).

A Altice Portugal mantém a evolução positiva dos principais indicadores operacionais no terceiro trimestre de 2024, com a expansão de 1,7% dos RGUs [unidades geradoras de receita nas telecomunicações, vulgo clientes] de Serviços Fixos e de 4,9% dos Serviços Móveis Pós-Pagos face ao período homólogo do ano anterior”, salienta em comunicado.

“Esta trajetória tem sido alicerçada em sinergias e na diversificação do portefólio de serviços”, acrescenta, dando como exemplo o MEO Energia, que tem já 112 mil clientes.

O EBITDA (resultados antes de encargos com juros, impostos, depreciações e amortizações) dos primeiros nove meses ficou praticamente inalterado (+0,1%) nos 763 milhões. Excluindo a Altice Labs, o EBITDA “registou um acréscimo de 4,5%”. Entre julho e setembro, o EBITDA foi de 258 milhões, “praticamente igual ao período homólogo do ano anterior (-0,3%, excluindo a performance da Altice Labs)”.

O investimento no terceiro trimestre cifrou-se em 100 milhões de euros, menos dez milhões que o reportado no período homólogo, “mantendo-se a aposta na expansão da Rede de Fibra Ótica — que já atingiu 6,5 milhões de casas –, o reforço do aumento de cobertura da Rede Móvel e da implementação da tecnologia 5G, já com uma taxa de cobertura de 95,8% da população“.

(Notícia corrigida com esclarecimento do impacto da não consolidação da Geodésia na evolução das receitas)

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Um terço das empresas do Estado estão em falência técnica. TAP “amortece” prejuízos para 790 milhões em 2023

A TAP fechou o último ano com o melhor resultado de sempre, contribuindo positivamente para os resultados das empresas públicas. Já o setor da saúde representou 76% dos prejuízos no último ano.

As empresas não financeiras do Estado registaram uma melhoria na maioria dos indicadores económicos e financeiros, a beneficiarem do crescimento da economia. Ainda assim, estas empresas “continuam a demonstrar um desequilíbrio com um resultado líquido agregado negativo de 790 milhões de euros em 2023”. Um prejuízo justificado essencialmente pelo setor da saúde, num ano em que os lucros da TAP permitiram “amortecer” as perdas. Um terço mantinha capitais próprios negativos, uma situação de falência técnica.

A conclusão é do relatório do Conselho de Finanças Públicas (CFP) sobre o desempenho do setor público empresarial em 2023, divulgado esta quarta-feira, que revela que “apesar deste resultado refletir uma melhoria de 348 milhões de euros face a 2022, o mesmo continua insuficiente para corrigir o desequilíbrio económico do setor”, destacando que “a soma do resultado líquido das empresas TAP SA e TAP SGPS em 2023 foi positivo em cerca de 120 milhões de euros.”

O CFP, liderado por Nazaré Costa Cabral, adianta ainda que, face a 2022, o universo TAP reduziu os seus prejuízos em 217 milhões de euros, enquanto o agregado das restantes empresas não financeiras reduziu em 131 milhões de euros. A operadora aérea portuguesa fechou 2023 com um resultado líquido de 177 milhões de euros.

“Em 2023, apenas 33 das 86 empresas (ou grupos de empresas) registaram resultados líquidos positivos, num total de 517 milhões de euros. As restantes 53 registaram prejuízos de 1,3 mil milhões de euros (dos quais 98,5 milhões de euros decorrentes da Parvalorem, a empresa com o maior prejuízo em 2023)”, refere o mesmo relatório.

O CFP analisou as contas de 86 empresas não financeiras e 6 financeiras, representativas das 147 entidades que constituem o setor empresarial do Estado (SEE), cujo universo “registou alterações significativas”, devido à criação do “Centro Hospitalar Universitário de Santo António, EPE, por meio da fusão do Centro Hospitalar Universitário do Porto, EPE e do Hospital de Magalhães Lemos, EPE, e também foi criada a entidade Museus e Monumentos de Portugal, EPE.” Por outro lado, foi dissolvida e liquidada a Soflusa, com a transferência do seu património, ativo e passivo para a Transtejo, no mesmo ano em que foi concluída a privatização da Efacec.

O setor da saúde foi o setor que acumulou mais prejuízos em 2023, num total de 993 milhões de euros, o que representa 76% do resultado líquido negativo das empresas do Estado, no último ano. Face a 2022, os prejuízos das entidades públicas empresariais (EPE) integradas no SNS registaram uma melhoria de 281,2 milhões de euros. Mesmo assim, apenas uma entidade EPE do SNS [Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo] apresentou um resultado líquido positivo em 2023.

Já o setor dos transportes registou uma consolidação do volume de negócios (+16,5%), “o que impactou positivamente os resultados líquidos deste conjunto de empresas e permitiu manter a rendibilidade dos seus ativos”. O CFP destaca, uma vez mais, que “esta recuperação foi mais significativa na TAP, SA, devido ao aumento da procura no setor de transporte aéreo, tornando-a a principal contribuidora para os resultados deste setor.”

O CFP nota ainda uma recuperação na maioria dos indicadores económicos e financeiros, com o volume de negócios agregado das empresas não financeiras do SEE a somar 15,2 mil milhões de euros, um aumento de 1,7 mil milhões face a 2022.

O EBITDA agregado passou de 1,1 mil milhões de euros em 2022, para 1,5 mil milhões em 2023, enquanto o resultado operacional passou de -370 milhões de euros para quatro milhões, “refletindo a recuperação da rentabilidade operacional do conjunto das empresas públicas não financeiras.”

“É de salientar que sem as empresas do universo TAP, o EBITDA seria positivo em 615 milhões de euros e o resultado operacional seria de -342 M€“, destaca o relatório.

O setor das empresas financeiras do Estado registou um resultado líquido de 1.438 milhões de euros em 2023, um aumento de 571 milhões face ao ano anterior. Um desempenho que foi impulsionado pelo Grupo Caixa Geral de Depósitos, que beneficiou do contexto favorável das taxas de juro, e fechou 2023 com um resultado líquido recorde de 1.291 milhões.

Um terço em “situação de falência técnica”

O capital próprio das empresas não financeiras do SEE aumentou 8,2 mil milhões de euros em 2023, atingindo 16,9 mil milhões de euros. Ainda assim, 29 destas empresas, o equivalente a um terço do total, tinham capitais próprios negativos no final de 2023, encontrando-se numa situação categorizada como de “falência técnica”, refere o CFP.

O relatório refere que cinco destas empresas concentram mais de 90% do valor negativo global do setor, com destaque para a Parvalorem.

“É importante destacar que, apesar de um decréscimo no capital subscrito deste conjunto de empresas em 2023, continua a observar-se uma necessidade sistemática de entradas de capital, o que constitui um indicador relevante da situação operacional e económica destas empresas, bem como do esforço financeiro que representam para as finanças públicas”, aponta o documento hoje divulgado, destacando que, em 2023, os maiores reforços do capital subscrito ocorreram no grupo IP – Infraestruturas Portugal (+1,4 mil milhões de euros) e no Metro do Porto (+489 milhões de euros).

Em sentido contrário, a CP registou uma redução de 3,8 mil milhões de euros no seu capital subscrito, o que resultou num decréscimo no agregado. Apesar disso, “a melhoria do capital próprio foi possível devido à melhoria dos resultados transitados, decorrente da recuperação dos resultados de várias empresas em 2022.”

O esforço financeiro líquido do Estado nas empresas públicas totalizou 4,7 mil milhões de euros em 2023, representando 1,8% do PIB. Segundo o mesmo relatório, “as despesas do Estado relacionadas com o SEE ascenderam a 5,5 mil milhões no ano de 2023, sendo 4,9 mil milhões de euros resultantes de «Dotações de capital e outros ativos financeiros».”

Já as receitas do Estado provenientes de dividendos do setor empresarial do Estado e do Banco de Portugal totalizaram 802 milhões de euros. Comparado com 2022, o esforço financeiro líquido do Estado aumentou 1,5 mil milhões de euros.

Empresas públicas empregam mais de 160 mil

As empresas públicas empregavam 160.605 trabalhadores em 2023, o que corresponde a 3,2% do emprego nacional e 20,1% do emprego público.

Face a 2022, registou-se um acréscimo de 1.207 trabalhadores nestas empresas públicas, destacando-se o aumento de trabalhadores na TAP, SA (+524) e na Águas de Portugal (+69). Em sentido contrário, destaca-se a diminuição do número de trabalhadores na CGD (-268) e no Hospital de Loures (-130).

A função acionista exercida pelo Estado, direta ou indiretamente através de empresas por si participadas, abrangia um capital social total de 34,8 mil milhões de euros, ou 13% do PIB nacional, menos 400 milhões do que em 2022.

A continuação da recuperação da atividade económica refletiu-se num crescimento do valor acrescentado bruto (VAB) do setor empresarial do Estado em 23,5%, passando a representar aproximadamente 4,6% do PIB nacional em 2023.

(Notícia atualizada às 12h40)

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Francesa PGS investe “paletes” em duas fábricas para entrar em Portugal

Após ganhar um concurso da maior empresa europeia de aluguer de paletes, grupo francês construiu duas fábricas de 2,5 milhões de euros em Loulé e na Póvoa de Santa Iria, que criaram 50 empregos.

O grupo PGS (Palettes Gestion Services), um dos maiores fabricantes e restauradores de paletes de madeira da Europa, acaba de expandir a atividade para o mercado português com a construção de duas fábricas em Loulé e na Póvoa de Santa Iria (Vila Franca de Xira), num investimento avaliado em 2,5 milhões de euros.

A decisão de investir em Portugal aconteceu depois de ter ganho um concurso da LPR – La Pallete Rouge, uma divisão do Euro Pool Group, apresentada como líder europeia na prestação de serviços de aluguer de paletes. De acordo com o grupo francês, foram criados cerca de 50 postos de trabalho em Portugal, em funções como gestores de obras, reparadores ou responsáveis pela manutenção.

Com uma capacidade de 2,75 milhões de paletes por ano, equivalente a 10 mil paletes processadas por dia, a unidade da Póvoa de Santa Iria passa a ser a maior da rede PGS para paletes em segunda mão, superando a casa-mãe em França. Já a instalação no Algarve conta com uma capacidade anual de 650 mil paletes, segundo um comunicado da PGS, que fatura 400 milhões de euros e tem instalações em 12 países.

“A nossa expansão para o Sul da Europa é um objetivo estratégico e a entrada no mercado português é um passo muito importante para nós, pois acreditamos que tem muito potencial. O nosso objetivo é desenvolver mais instalações para chegar a outros clientes com o pacote de serviços completo e este lançamento em Portugal marca o início de uma nova aventura num país com muitas oportunidades”, refere Luc Grauwet, diretor executivo da PGS, em comunicado.

Com a abertura destas novas instalações, com “plataformas de recondicionamento concebidas com o objetivo de serem mais inovadoras face à tecnologia existentes”, sublinha na mesma nota enviada às redações, o grupo alarga a prestação de serviços no mercado português em áreas como a seleção de paletes, a sua recuperação, lavagem, pintura, tratamento e secagem.

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Morais Leitão entra em Timor-Leste através de parceira com JLA

A Morais Leitão e a JLA, escritório de Timor-Leste, estabeleceram uma parceria estratégica. O objetivo é "facilitar" a cooperação internacional em serviços jurídicos.

A Morais Leitão e a sociedade de advogados de Timor-Leste JLA estabeleceram uma parceria estratégica. O objetivo é “facilitar” a cooperação internacional em serviços jurídicos.

“Esta aliança reforça os fluxos de investimento entre Portugal e o sudeste asiático, permitindo a ambas as sociedades servir melhor os seus clientes com uma oferta de serviços jurídicos especializada que abrange jurisdições na Europa, África e Ásia“, refere o escritório em comunicado.

Com esta parceria, a Morais Leitão expande a sua presença na Ásia, adicionando Timor-Leste à sua rede que já inclui escritórios em Portugal, Angola, Cabo Verde, Moçambique e Singapura. “Este é mais um passo na renovação da estratégia Morais Leitão para o mercado asiático, reforçada o ano passado com a abertura de um escritório em Singapura com equipa permanente”, referem.

Segundo a Morais Leitão, esta parceria representa um “passo significativo” na ligação entre investidores, empresas e conhecimento jurídico entre a Europa e a Ásia, aproveitando as ligações da língua portuguesa e cultura jurídica comum.

“A nossa nova parceria com a JLA é um elemento-chave da nossa estratégia global. Permite-nos alargar o nosso alcance na Ásia e responder à crescente procura por serviços jurídicos que abrangem múltiplas jurisdições. Esta colaboração reforça o nosso compromisso de facilitar o crescimento internacional dos nossos clientes, proporcionando apoio jurídico abrangente e de excelência entre continentes”, sublinha Martim Krupenski, managing partner da Morais Leitão.

Também Lukeno Ribeiro Alkatiri, managing partner da JLA, assume que estão “muito entusiasmados” com a parceria. “Esta aliança permite-nos oferecer soluções jurídicas melhoradas aos nossos clientes, combinando o nosso profundo conhecimento do mercado timorense com a experiência global que a Morais Leitão oferece”, acrescenta.

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Nos consegue patente no Canadá para sistema que usa padrões de zapping

  • Lusa
  • 27 Novembro 2024

De acordo com a operadora, o sistema analisa os padrões de zapping do utilizador para determinar qual a probabilidade deste utilizador mudar para os canais mais utilizados.

A Nos anunciou esta quarta-feira que conseguiu uma patente no Canadá, a qual diz respeito a um sistema que usa os padrões de zapping dos utilizadores para melhorar a forma como estes mudam os canais.

“Esta solução, também já está patenteada nos Estados Unidos da América e foi desenvolvida pela Nos Inovação”, adianta a operadora.

De acordo com a Nos, o sistema analisa os padrões de zapping do utilizador para determinar qual a probabilidade deste utilizador mudar para os canais mais utilizados.

“Com este conhecimento, ao fim de um determinado período, faz uma pré-sintonização daquele que, com base no seu padrão habitual, é o ‘próximo canal’ mais provável, o que permite aumentar a rapidez e melhorar a experiência do zapping“, sendo que “toda a informação é anonimizada e confidencial”, adianta.

“Na Nos, estamos comprometidos em ser um motor de transformação tecnológica, não apenas em Portugal, mas também a nível global”, afirma o diretor da Nos Inovação, João Ferreira, citado em comunicado.

“A conquista desta patente no Canadá é um reconhecimento do nosso esforço contínuo em inovação e do potencial das nossas soluções no mercado internacional” e “continuaremos a investir em tecnologia e inteligência artificial para criar produtos e serviços que antecipem as necessidades dos nossos clientes e melhorem o seu dia-a-dia“, sublinha o responsável.

Em 2023, a Nos Inovação “foi a entidade portuguesa que mais pedidos de patentes submeteu, num total de 28”, refere a empresa, adiantando que foi quem “mais investiu em inovação em 2022, quase 80 milhões de euros”, com uma equipa de 278 profissionais alocados a esta área.

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Plano para diminuir cirurgias em atraso já tem regras definidas. Veja como vai funcionar

  • Joana Abrantes Gomes
  • 27 Novembro 2024

Sistema de agendamento de cirurgia no privado deverá combinar critérios clínicos, cronológicos e privilegiar proximidade entre o hospital destino e o hospital de origem.

A portaria que aprova o plano do Governo para reduzir o número de doentes que já aguardam por uma cirurgia não urgente para além do tempo máximo de resposta foi publicada esta quarta-feira em Diário da República.

De acordo com o denominado “Plano de Curto Prazo de Melhoria do Acesso a Cirurgia Não Oncológica”, os hospitais públicos têm até 31 de dezembro para listar os utentes à espera de cirurgias não urgentes fora do tempo máximo de resposta garantido (TMRG) e que consideram ter capacidade para operar até 31 de agosto de 2025, já com a indicação de uma data para a cirurgia.

Os restantes, se tiverem confirmado previamente essa vontade, serão operados em entidades dos setores social e privado que se candidatem a este plano, que terão de dar prioridade aos utentes com maior tempo de espera para cirurgia. Dados da Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde (SNS) citados pelo Diário de Notícias indicam que, até ao início desta semana, havia quase 70 mil doentes à espera de cirurgia que já tinham ultrapassado o TMRG.

“Findo o prazo de 31 dezembro de 2024, a Direção Executiva do SNS avaliará a necessidade de medidas adicionais a adotar relativamente aos utentes que não confirmaram a sua vontade de integrar a lista ou que não obtiveram agendamento cirúrgico”, indica a portaria, que entra em vigor amanhã e vigora até 31 de agosto de 2025.

Além disso, a partir do momento que os hospitais terminarem a listagem de doentes que conseguem operar nos primeiros oito meses do próximo ano, a lista deve permanecer “estável” e não poderá sofrer alterações com a entrada de novos utentes, de modo a “permitir uma monitorização eficaz”.

Por outro lado, o plano “não permite a elegibilidade de utentes classificados como intransferíveis no hospital de origem na data de criação da lista inicial e não há lugar à emissão de vales cirúrgicos para os utentes que integrarem esta lista” — aliás, “todos os vales cirúrgicos emitidos para os utentes desta lista e não cativados à data da entrada em vigor desta portaria serão anulados”.

A portaria define ainda que o sistema de agendamento de cirurgia “deverá combinar, para além dos critérios clínicos e cronológicos, a seleção de utentes que, preferencialmente, tenham proximidade entre o hospital destino e o hospital de origem, não obstante poder ser alargada a distância ao hospital de destino para que utentes de regiões geográficas com menor oferta de entidades dos setores social e privado sejam passíveis de integrar o programa e ter a sua condição cirúrgica resolvida”.

Se o doente aceitar fazer a cirurgia numa das unidades fora do SNS, esta tem de o contactar “para acordar os termos do procedimento de avaliação pré-cirúrgica, cirúrgica e pós-cirúrgica, adotando-se as regras do Sistema Integrado de Gestão de Inscritos para Cirurgia (SIGIC) para o transporte de doentes”. Caso não aceite a transferência para essas unidades, o utente “deverá ficar identificado na listagem com a indicação ‘não aceitou’ e retorna à lista do hospital de origem”.

O tratamento de utentes em unidades do setor social e privado terá de ser pago pela Unidade Local de Saúde (ULS) de origem do doente. Segundo a portaria, “realizada a cirurgia, o hospital de destino procede à respetiva faturação à ULS de origem do utente, considerando-se essa faturação aceite para efeitos de pagamento no prazo legalmente fixado, caso não seja justificadamente devolvida no prazo legal de cinco dias”.

No âmbito deste plano aprovado pela ministra da tutela, Ana Paula Martins, o presidente da Associação Portuguesa de Administradores Hospitalares alertou que o aumento da procura dos serviços de saúde nos meses de inverno pode levar os hospitais públicos a desviar meios para acudir a doentes urgentes, levando, consequentemente, a uma redução da realização de cirurgias não urgentes. Em declarações ao Correio da Manhã, Xavier Barreto considera, por isso, “seria muito injusto” responsabilizar os hospitais de origem por essa lista de espera e pedir-lhes que paguem essas cirurgias ao privado.

Criadas 20 novas unidades de saúde modelo C

Esta quarta-feira saiu também em Diário da República o despacho que estabelece a criação de “até um máximo de 20 unidades de saúde familiar (USF) modelo C”, das quais dez em Lisboa e Vale do Tejo, cinco em Leiria e as restantes cinco no Algarve.

A necessidade de implementar estas USF — que “oferecem uma estrutura mais autónoma e flexível” através do “envolvimento direto de todos os parceiros que atuam a um nível local e descentralizado, tais como as autarquias locais e instituições sociais e privadas” — surge da identificação de uma “maior falha de cobertura de médicos de família” nestas três regiões do país.

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Cerca de 62% dos influencers não verificam conteúdo antes de partilhar, segundo a Unesco

  • Lusa
  • 27 Novembro 2024

A Unesco conclui que existe uma necessidade premente de formação e apoio aos criadores de conteúdos digitais, uma vez que a maioria não pertence a associações profissionais e precisa de orientação.

Cerca de 62% dos criadores de conteúdos digitais não verificam sistematicamente a informação antes de a partilharem com o seu público, segundo um estudo divulgado pela Unesco que se centra nas práticas, desafios e deontologia dos influenciadores.

“A ausência de uma avaliação crítica rigorosa sublinha a necessidade urgente de reforçar as competências dos criadores para a literacia dos media e de informação, o que inclui a identificação e utilização de fontes fiáveis”, destacam os autores do relatório “Behind the screens”, elaborado com a universidade norte-americana Bowling Green State.

Para elaborar este relatório, foram analisadas as ações de 500 criadores de conteúdos de 45 países e oito regiões linguísticas diferentes através de um inquérito realizado entre agosto e setembro de 2024. Estes dados foram depois completados com vinte entrevistas mais detalhadas, noticiou na terça-feira a agência Efe.

A maioria tem menos de 35 anos e tem contas com entre mil e dez mil seguidores nas redes, que é o limite para ser considerado um nanoinfluencer, uma categoria que representa 68% do setor.

A grande maioria (62% dos inquiridos) admitiu “não verificar a veracidade” da informação de forma sistemática e rigorosa “antes de a partilhar com os seus públicos”, apesar da sua importância como principal fonte de análise e a atualidade para os seus seguidores estar a crescer exponencialmente.

Entre os fatores que utilizam para medir a credibilidade das mensagens, 41,6% confiam no conteúdo com base no número de ‘gostos’ ou reproduções. Cerca de um terço (33,5%) publicam mensagens provenientes de uma fonte ou criador em quem confiam, sem verificação extra.

A reputação na área de quem publica é o terceiro fator mais referido (19,4%) e a documentação e evidência utilizadas para suportar a informação é apenas o quarto (17%).

Relativamente às motivações dos influencers, partilhar o seu conhecimento com outras pessoas é a principal razão da sua atividade (26%), à frente de ganhar dinheiro (23,8%), entreter (23,4%) ou expressar as suas opiniões e emoções (13,8%).

O estudo centrou-se também no desconhecimento da regulamentação sobre o direito à informação e à liberdade de expressão, uma vez que “a maioria dos criadores de conteúdos digitais (59%) inquiridos desconhecia ou apenas tinha ouvido falar de quadros regulamentares e normas internacionais relativos à comunicação digital“.

Os influenciadores têm também desafios importantes, como enfrentar o discurso de ódio – do qual 32% dos inquiridos se declararam vítimas – e dilemas éticos sobre temas diversos como os direitos de autor, os conteúdos patrocinados ou o abuso do sensacionalismo para favorecer a sua visibilidade, uma vez que a sua a atividade profissional depende dos algoritmos das plataformas.

A grande conclusão do estudo é que existe uma necessidade premente de formação e apoio aos criadores de conteúdos digitais, uma vez que a maioria não pertence a associações profissionais e carece de orientação.

“Os criadores de conteúdos digitais alcançaram uma posição importante no ecossistema da informação, envolvendo milhões de pessoas com notícias culturais, sociais ou políticas. Mas muitos enfrentam a desinformação e o discurso de ódio online e apelam a mais formação”, referiu a diretora-geral da Unesco, Audrey Azoulay, citada no comunicado.

Como parte do mandato para a literacia mediática e informacional, a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) lançou o primeiro curso global para formar estes novos comunicadores, juntamente com o Centro Knight.

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Regularização do rio Arunca custa mais 1,7 milhões e só termina em 2025

A Associação Portuguesa do Ambiente está agora autorizada a realizar uma despesa adicional de 1,7 milhões de euros. Regularização do rio Arunca em Soure reprogramada até 2025.

A empreitada de regularização do rio Arunca ficou mais cara e só ficará pronta em 2025. Aos seis milhões de euros iniciais, somam-se agora mais 1,7 milhões de euros destinados a trabalhos adicionais e à revisão de preço.

“Foi verificada a necessidade de se proceder à realização de trabalhos complementares adicionais a realizar em 2024, no montante de cem mil euros e à revisão de preços provisória em 2024, no valor de 1,5 milhões de euros respeitante quer a trabalhos contratualizados, quer a trabalhos complementares, e a uma revisão de preços definitiva em 2025, no valor estimado de cem mil euros”, lê-se na resolução publicada esta quarta-feira em Diário da República.

Assim, a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) foi autorizada a realizar a despesa e a reprogramar os encargos plurianuais anteriormente autorizados no aproveitamento hidráulico do Mondego.

A resolução indica que do valor total, cinco milhões correspondem ao financiamento nacional e 2,7 milhões são de financiamento europeu. E acrescenta que, “caso seja atribuído financiamento adicional a este investimento com origem em fundos europeus, o financiamento nacional é reduzido na respetiva proporção”.

Em setembro de 2019, o Conselho de Ministros tinha autorizado a Agência Portuguesa do Ambiente a realizar uma despesa de seis milhões de euros acrescidos de IVA (cerca de 7,3 milhões de euros), pelo período de três anos, até 2021, determinando a distribuição plurianual desses encargos da obra.

No entanto, a Agência Portuguesa do Ambiente não conseguiu celebrar o contrato no prazo inicialmente previsto, por atrasos procedimentais, correção de erros e omissões e reclamações, quer dos candidatos, quer dos concorrentes e tornou-se necessário proceder à reprogramação dos encargos plurianuais autorizados em setembro de 2021.

Uma vez mais, em virtude de diversas circunstâncias, entre as quais a realização de trabalhos complementares, os quais motivaram a prorrogação de prazo do contrato, bem como a verificação de condições atmosféricas desfavoráveis, a empreitada não ficou concluída em 2023. Como tal, foi necessário reprogramar os encargos plurianuais anteriormente autorizados.

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Segunda Comissão de von der Leyen recebe luz verde no Parlamento Europeu

A segunda equipa executiva da presidente da Comissão Europeia já recebeu luz verde do Parlamento Europeu, estando agora em condições para iniciar funções a 1 de dezembro.

A nova Comissão Europeia já está em condições plenas para assumir funções a 1 de dezembro. Depois de os 26 comissários terem sido aprovados, individualmente, pelos eurodeputados, esta quarta-feira o Parlamento Europeu deu ‘luz verde’ o novo executivo em bloco. A nova Comissão, que ficará em funções até 2029, recebeu 370 votos a favor, 282 contra e 36 abstenções, a mais baixa da história e inferior à maioria que recebeu (401) quando von der Leyen foi aprovada para um segundo mandato, em julho.

O colégio foi aprovado pelos eurodeputados do PSD, CDS, IL e todos os deputados do PS, com exceção de Bruno Gonçalves que se absteve. PCP, Bloco e Chega votaram contra.

Como esperado, a aprovação foi garantida na sequência de um acordo político alcançado há uma semana entre os grupos políticos do Partido Popular Europeu (PPE), Socialistas e Democratas (S&D) e os liberais do Renovar a Europa. Em causa estavam as linhas vermelhas impostas pelas três famílias políticas e que condicionavam o futuro de dois vice-presidentes-executivos (a socialista Teresa Ribera e o nacionalista Raffaelle Fitto).

“O centro [político] está seguro. Estou grata pela confiança dada pelo Parlamento ao novo Colégio. Este voto permite-nos começar a trabalhar e é crítico por causa dos desafios políticos, dentro e fora das nossas fronteiras, precisamos de acelerar a competitividade e dar uma resposta à crise climática”, anunciou von der Leyen, durante uma conferência de imprensa conjunta, com Roberta Metsola, presidente do Parlamento Europeu.

Após críticas ao seu colégio de comissários – nomeadamente por ter um vice-presidente dos Reformistas e Conservadores Europeus, nomeado por Itália –, Ursula von der Leyen fez questão de destacar a sua “equipa forte e experiente”, na qual tem “plena confiança na sua capacidade de entrega, não só como indivíduos, mas também como equipa”.

“A estrutura do novo colégio permitirá um trabalho de equipa eficiente e soluções transversais”, adiantou.

A aprovação surge depois de Ursula von der Leyen ter apresentado a nova Comissão e plano de ação para os próximos cinco anos, esta manhã durante a sessão plenária, em Estrasburgo. “Estamos prontos para começar a trabalhar imediatamente“, afirmou von der Leyen, sublinhando que a sua Comissão se lutará sempre pela liberdade, soberania, segurança e prosperidade.

Na sua intervenção, a presidente, que dá inicio o seu segundo mandato, anunciou que a primeira iniciativa da Comissão será uma bússola para a competitividade, para colmatar o défice de inovação da Europa em relação aos EUA e à China, aumentar a segurança e a independência e concretizar a descarbonização.

No que respeita ao Pacto Ecológico Europeu, von der Leyen comprometeu-se com a manutenção do rumo para alcançar os objetivos, apresentar um plano industrial ecológico, lançar um diálogo estratégico sobre o futuro da indústria automóvel europeia, a continuar a trabalhar para uma economia circular competitiva e a trabalhar no sentido de uma União Europeia da Poupança e do Investimento — pasta que estará nas mãos de Maria Luís Albuquerque, comissária para os Serviços Financeiros.

A nova Comissão conta com seis vice-presidentes executivos: quatro mulheres — Kaja Kallas, Alta Representante para os Assuntos Externos; Teresa Ribera, vice-presidente executiva para uma Transição Limpa, Justa e Competitiva; Henna Virkkunen, vice-presidente executiva para a Soberania Tecnológica, Segurança e Democracia; e Roxana Mînzatu, vice-presidente executivo para as Pessoas, Competências e Preparação — e dois homens: Raffaelle Fitto, vice-presidente executivo para a Coesão e Reformas e Stéphane Séjourné, vice-presidente executivo para a Prosperidade e Estratégia Industrial.

Notícia atualizada pela última vez às 12h11

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Susana Silva substitui Bruno Almeida como managing director da EssenceMediacom

Desde o último ano responsável pela área de media operations no GroupM, Susana Silva assume a liderança da EssenceMediacom. Galp, Ikea, Auchan, Danone e CTT alguns dos principais clientes da agência.

Susana Silva é a nova managing director da EssenceMediacom, agência de meios do grupo WPP que era liderada por Bruno Almeida desde janeiro de 2022.

Com 23 anos de experiência na indústria da media, a profissional integrou a EssenceMediacom em 2013 como diretora de contas, tendo sido responsável pela gestão de marcas como a Danone, a Ikea e a Auchan. Em 2018, passou a head of client leadership, posição que ocupou até 2023, quando assumiu a liderança da área de media operations no GroupM, como head of media amplification, descreve o grupo na informação avançada ao +M.

O seu percurso, conhecimento de mercado e relacionamento com clientes e parceiros foram determinantes para a nomeação, enquadra o grupo liderado por Francisco Teixeira. “Este fatores, aliados à sua dedicação, espírito colaborativo, capacidade de organização e visão estratégica, são atributos essenciais para liderar a agência na sua missão de melhorar o valor e a relevância da publicidade em benefício das marcas e dos consumidores”, aponta o GroupM.

Com clientes como a Galp, a Ikea, a Auchan, a Danone e os CTT, a EssenceMediacom é, no acumulado dos primeiros dez meses do ano e de acordo com dados MediaMonitor, a nona maior agência de meios do país e a terceira do GroupM.

Trabalhar com a talentosa equipa da EssenceMediacom é um privilégio. Juntos vamos construir sobre a sólida fundação existente, colocando as marcas no centro de tudo o que fazemos e aproveitando o talento especializado do GroupM e da WPP e as inúmeras sinergias que nos fortalecem”, comenta a nova responsável.

O grupo WPP, recorde-se, é liderado por Francisco Teixeira desde setembro e o GroupM desde abril de 2023.

Já em setembro, o braço de media da WPP foi reforçado com a contratação de Rodrigo Albuquerque, que ingressou no grupo com a função de chief growth officer, trabalhando transversalmente com a Wavemaker, Mindshare e Essence MediaCom, as principais agências de meios da WPP.

Também transversal é a função de Maria João Oliveira, até fevereiro desde ano CEO da Wavemaker, que assumiu então as funções de COO do braço de media do grupo WPP. Frederico Correia passou a liderar a Wavemaker, a maior agência do grupo.

Já no final de abril de 2023, Teresa Oliveira, até então head of business development da Mindshare, passou a diretora-geral da agência.

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