Como Centeno iludiu toda a gente

Quem, há pouco menos de três anos, tivesse previsto que Portugal poderia chegar ao final de 2018 com um défice orçamental muito próximo de zero seria certamente desacreditado e alvo de chacota pública.

E havia, de facto, muitas razões para ter prudência e até receio do caminho das contas públicas.

Destaco três.

A primeira é o ADN orçamental do país, confirmado pela história das últimas décadas. Nunca se valorizou devidamente a necessidade e os benefícios de ter contas públicas equilibradas de uma forma consistente e quando alguém se atrevia a defendê-lo publicamente como uma prioridade estrutural era rapidamente colocado na gaveta dos “neo-liberais”, “ortodoxos” ou “inimigos do Estado Social” e estava o caso encerrado.

Por isso, a gestão orçamental foi quase sempre feita ao sabor da conjuntura do momento, usando as margens de manobra que o crescimento económico ou a redução da factura dos juros ia dando não para consolidar contas, mas antes para colocar a despesa pública em novos patamares de rigidez que, nos anos seguintes, traziam novos problemas.

Sempre com o “credo na boca”, vários governos foram deitando mão a operações casuísticas para compor as contas deste ou daquele ano. Foram os fundos de pensões de tudo o que era empresa do Estado que passaram para a Segurança Social, venderam-se redes de telecomunicações, concessionaram-se auto-estradas e barragens. Tudo para impedir que o défice ultrapassasse os 3% (o que nem sempre foi conseguido). Sempre para responder às exigências de Bruxelas e nunca porque os governantes consideravam intimamente que ter orçamentos equilibrados é bom, antes de mais, para o país.

Sem surpresa, o pouco que foi feito foi sempre em situação de urgência ou já de ruptura e de mão estendida aos credores.

A segunda razão estava na narrativa da liderança socialista que estava a formar governo. Sem dar o mínimo sinal de ter aprendido alguma coisa com a desgraça da última década, recusando responsabilidades na sua governação que trouxe a troika, a política apregoada era a de reduzir o ritmo da descida do défice público para promover maior crescimento económico, sobretudo através do aumento do consumo. Para isso, defendiam, era preciso acabar com a austeridade, enquanto ia aumentando a lista das promessas que implicavam mais despesa ou menos receita.

A terceira razão estava na matriz ideológica da maioria de esquerda que viabilizou o governo socialista: contra o Tratado Orçamental, contra as regras de Bruxelas, desprezando os benefícios de ter contas públicas equilibradas que, de resto, não reconhecem e pedindo uma reestruturação da dívida. Do PS ao BE, era grande o entusiasmo com o Syriza na Grécia. Varoufakis era o seu ídolo e o exemplo que devíamos seguir. António Costa, ainda na oposição, diria mesmo que a “vitória do Syriza é um sinal de mudança que dá força para seguir a mesma linha”.

Chegado às Finanças, Mário Centeno estava encarregado de executar esta nova linha política. Ele mesmo tinha ajudado a defini-la, quando liderou o grupo de economistas que elaborou o programa eleitoral, o documento que previa maior gradualismo na descida do défice.

No primeiro exercício orçamental que preparou, o de 2016, ainda tentou testar a abertura de Bruxelas. Sem sucesso. O esboço voltou para trás e o governo teve que preparar mais medidas e refazer as contas para apresentar um défice mais baixo do que os 2,6% previstos inicialmente.

Mas a partir daqui tudo mudaria. Nunca se desafiou o Eurogrupo, a imperiosa reestruturação da dívida foi arrumada no fundo de uma gaveta e a prometida rebeldia orçamental transformou-se, afinal, numa evidente satisfação pela ida “além da troika” no cumprimento dos défices orçamentais. Como consequência, o país sairia do Procedimento dos Défices Excessivos e do “lixo” das agências de rating. A confiança dos credores aumentou e os juros desceram, num ciclo virtuoso que ajudou à redução do défice e a novas descidas de juros, que ajudaram mais ainda na descida do défice…

A redução do défice orçamental para valores muito próximos de zero é uma boa notícia para o país. Só não é excelente porque todos sabemos como é que isso está a ser conseguido: cortes “ad hoc” da despesa corrente e de investimento orçamentada – com evidentes impactos na qualidade dos serviços públicos – e aumentos de impostos para compensar a descida de outros e para pagar encargos que, nalguns casos, eram desnecessários – a redução do IVA na restauração, por exemplo, que será a medida orçamental mais estúpida deste governo.

Claro que devia ser de outra forma porque nada de estrutural está modificado e os riscos mantêm-se semelhantes aos do passado. Mas, pragmaticamente, temos que ter a noção que continuamos em regime de controlo de danos. Ou alguém esperava uma reforma da despesa pública de um governo suportado pelo PS+BE+PCP? Olhando para o passado sabemos que a opção presente não é entre ter contas sustentáveis ou insustentáveis. É entre ter contas insustentáveis com défice zero ou contas insustentáveis com défices de 3%, 5% ou 10% – e os aumentos equivalentes de dívida pública. Neste quadro, a opção certa parece óbvia e inquestionável.

Só Mário Centeno e António Costa poderão responder se a transmutação orçamental estava pensada desde o início, tendo sido premeditada e planeada ou se foi ocorrendo ao sabor das circunstâncias e do embate com a realidade, tendo depois deitado mão da tática das cativações e de uma ou outra receita extraordinária para suprir a diferença entre os encargos e o impacto favorável da conjuntura e da queda dos juros.

Seja como for, intencional ou acidentalmente, Mário Centeno foi iludindo toda a gente. Perante as mesmas intenções declaradas no arranque da legislatura e as medidas de aumento de despesa e descida de impostos, assistimos a duas reacções opostas.

A oposição e os cépticos viram ali o risco orçamental que elas implicavam – na verdade ainda implicam, mas enquanto esse risco não se materializar não é politicamente relevante nem significativo para a generalidade dos eleitores.

A base de apoio ao governo mais à esquerda, que inclui os bloquistas do PS, viram ali, finalmente, a mudança radical da política económica e orçamental que tanto defendem e, pela enésima vez, o princípio do fim da “ditadura” de Bruxelas – as anteriores tinham sido as eleições francesa de Hollande e grega de Tsipras.

Os primeiros previram um “diabo orçamental” mas saiu-lhes um “anjo orçamental” que vai sucessivamente além das metas, recebe o cognome de “Ronaldo das Finanças” dado pelo ortodoxo Wolfgang Schauble e acaba presidente do Eurogrupo.

Os segundos namoraram com um Varoufakis mas acabaram casados com uma espécie de Schauble do sul da Europa, um raro “bom aluno” que acaba a elogiar o resgate da Grécia de uma forma onde nem faltou o equivalente a “a vida das pessoas não está melhor, mas a do país está muito melhor”.
O processo não é novo e é até recorrente na política. Uma coisa é a narrativa e os anúncios de intenções. Outra, bem diferente, é a acção. Se ambas coincidirem, tanto melhor. Se não, paciência, que isto não é um campeonato de coerência.

No embate político, Centeno fala para a esquerda. Na gestão orçamental, Centeno actua para Bruxelas. Isto funciona durante algum tempo e enquanto não há sobressaltos na conjuntura económica.

E no futuro? No futuro próximo esse já não será um problema de Mário Centeno, que sai com a medalha do défice orçamental mais baixo da democracia. E a longo prazo estamos todos mortos, como dizia Keynes.

Nota: Este autor escreve de acordo com o antigo acordo ortográfico.