Personalidade: Fernando Ulrich

O presidente do BPI considerou que hoje é “um grande dia” para o banco, aprovada que foi a alteração de estatutos, e disse que fica assim preenchida “a condição mais relevante” para o sucesso da OPA lançada pelo CaixaBank.

Em conferência de imprensa no Porto, no final da assembleia-geral, o presidente do Conselho de Administração do BPI, Artur Santos Silva, adiantou que o fim da regra que impede um acionista de votar com mais de 20%, independentemente da sua participação social – o que impossibilitava até agora o espanhol CaixaBank, maior acionista do BPI, de fazer uso da totalidade dos seus 45,50% – foi aprovada por 94,04% do capital presente ou representado.

Esta proposta não tinha ido a votação nas duas assembleias gerais anteriores – de julho e início de setembro, que foram suspensas -, depois de a ‘holding’ Violas Ferreira (com 2,7%) ter metido uma providência cautelar para tentar travar a desblindagem.

Artur Santos Silva explicou hoje que, na terça-feira, o acionista Violas informou o banco de que ia retirar a ação judicial, mas que à hora da assembleia-geral ainda não havia o despacho do juiz, pelo que a proposta foi votada à condição de a providência cautelar ser efetivamente retirada.

Já a segunda proposta com vista à desblindagem de estatutos, apresentada precisamente pelo acionista Violas Ferreira Financial, obteve 88,22% dos votos expressos, acima dos 75% dos exigidos pela lei.

É de referir que a proposta do Conselho de Administração, pela nova lei, foi votada sem restrições aos votos, enquanto na segunda os acionistas tiveram de votar com esses limites. Ou seja, o Caixabank votou com a totalidade dos 45,5% na primeira proposta e apenas com 20% na segunda.

Informações recolhidas pela Lusa indicam que a holding angolana Santoro, de Isabel dos Santos, segundo maior acionista do BPI, com 18,6%, e que até aqui se tinha oposto à alteração dos estatutos, se absteve em ambas as votações.

“Este assunto da desblindagem de estatutos estou convicto de que está terminado. (…) Era a condição mais relevante” para o sucesso da Oferta Pública de Aquisição (OPA) do Caixabank, disse Artur Santos Silva aos jornalistas, após menos de uma hora de reunião.

Aquele que foi o fundador do banco, na década de 1980, considerou ainda que hoje “é um grande dia para o BPI” com o desbloquear de um processo que se vinha arrastando e disse esperar que, quer trabalhadores, quer clientes “não tenham agora as preocupações que tinham”.

“O facto de estes problemas estarem resolvidos permite que possamos estar concentrados no negócio, nas operações, nos clientes. Contem com um BPI mais forte, mais focado, mais determinado”, afirmou, por seu lado, o presidente da Comissão Executiva, Fernando Ulrich.

Além de abrir caminho ao controlo do BPI pelo Caixabank, a desblindagem de estatutos permite também a redução da exposição do banco em Angola, obrigatória pelo Banco Central Europeu (BCE), uma vez que na terça-feira à noite foi conhecido que a administração do BPI fez uma nova proposta aos parceiros angolanos, que passa pela venda de 2% do capital do Banco de Fomento Angola (BFA) à operadora Unitel por 28 milhões de euros, permitindo que a operadora angolana passe a ser a maior acionista.

Atualmente, o BPI detém 50,1% do capital do BFA, enquanto a Unitel é dona de 49,9%, e o objetivo desta operação é resolver a situação de ultrapassagem do limite dos grandes riscos impostos pelo BCE relativamente à exposição do banco português a Angola.

Esta proposta feita à operadora Unitel, de Isabel dos Santos, estava condicionada à desblindagem dos estatutos do banco português.

Há quase dois anos que os principais acionistas do BPI, o espanhol CaixaBank e a angolana Santoro, protagonizaram um conflito, que se agudizou no início deste ano, inicialmente sobre a redução da exposição do banco a Angola, obrigatória pelo BCE, mas que se estendeu também à estratégia para futuro do banco.

Esse conflito veio pôr em evidência a regra dos estatutos do banco que limita a 20% os direitos de voto, independentemente da participação social de cada acionista, uma vez que devido a ela o CaixaBank (com 45,5%) tinha praticamente o mesmo poder da angolana Santoro (com 18,6%, os quais se relacionam com os 2,28% que o Banco BIC tem no BPI, uma vez que ambas as empresas têm Isabel dos Santos como acionista de referência).

Tal como o ECO apurou, os acionistas do BPI aprovaram esta quarta-feira em assembleia geral a desblindagem dos estatutos do banco, abrindo assim o caminho para a Oferta Pública de Aquisição (OPA) do Caixabank.

Esta informação foi já comunicada à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), confirmando que os 502 acionistas representados, detentores de 88,27% do capital do BPI, votaram favoravelmente as duas propostas apresentadas à mesa.

Passou com o aval de 88,22% a proposta do grupo Violas e de 94,04% a do conselho de administração, apesar de haver uma providência cautelar sobre esta última. Segundo apurou o ECO, a Santoro, liderada por Isabel dos Santos, absteve-se na votação de ambas as propostas.

Mário Leite Silva, o representante dos interesses de Isabel dos Santos em Portugal, não esteve presente nesta assembleia, apesar de ter estado presente em todas as outras. A ausência justificou-se por “razões profissionais”, soube o ECO.

Caminho livre para o CaixaBank

Com a desblindagem dos estatutos do BPI agora aprovada, os espanhóis do CaixaBank ficam finalmente com o caminho livre para avançar com a compra do banco liderado por Fernando Ulrich.

O grupo espanhol já detém uma participação de 45% do BPI e pretende adquirir o restante capital do banco oferecendo uma contrapartida de 1,113 euros por ação, acima dos 1,091 euros com que o título fechou na sessão desta terça-feira.

Este desfecho favorável aos interesses do CaixaBank já havia sido sinalizado na noite desta terça-feira pelo BPI, depois de ter disponibilizado junto do regulador do mercado uma informação relativa ao envio de uma carta à Unitel com uma proposta de venda de 2% do capital do Banco de Fomento de Angola (BFA) por 28 milhões de euros.

Atualmente, o BPI detém 50,1% do BFA, enquanto a Unitel, de Isabel dos Santos, é dona do resto do capital.

Agora, com a nova proposta, o banco português deixa de ser acionista maioritário no BFA e reduz a sua exposição a Angola, cumprindo assim as exigências do Banco Central Europeu (BCE). Já Isabel dos Santos passa a controlar a maioria do capital do banco angolano.

O conselho de administração do BPI propôs à Unitel, controlada por Isabel dos Santos, a venda de 2% do capital do Banco de Fomento de Angola (BFA) dando assim o controlo da instituição angolana à operadora. A proposta foi fundamentada através de uma carta enviada na véspera da assembleia geral de acionistas para Luanda assinada por Fernando Ulrich e Artur Santos Silva, respetivamente presidente executivo e chairman da instituição. Com esta proposta o banco de Ulrich pretende resolver o problema da exposição de riscos excessivos a Angola e garante que a Unitel, controlada por Isabel dos Santos, vota favoravelmente a desblindagem dos estatutos.

A proposta do BPI BPI 0,00% vem assim de encontro às pretensões de Isabel dos Santos que desde sempre mostrou vontade de deter a maioria de capital do banco angolano. O BPI detém 50,1% do BFA. Caso Isabel dos Santos aceite a proposta passa a deter 51,9% do BFA.

Na carta publicada no site da Comissão de Mercado de Valores Mobiliários, o BPI fala da urgência em resolver a “situação de ultrapassagem do limite dos grandes riscos” dizendo que a situação não se pode prolongar. O conselho de administração do BPI diz ainda estar convicto que “a solução apresentada através desta carta reúne as condições para permitir que o Banco BPI deixe de consolidar, para efeitos contabilísticos e prudenciais, o BFA e, como consequência, ponha termo à situação”

Com a venda de 26.111 ações do BFA, representativas de 2% do capital do banco, o BPI encaixa 28 milhões de euros. Na carta pode ainda ler-se que o BPI exige a assinatura de um novo acordo parassocial que lhe permite a nomeação de dois administradores não executivos e uma política de dividendos de pelo menos 40% dos lucros. O novo parassocial prevê ainda que a Unitel tenha direito de preferência na venda de ações do BFA por parte do BPI.

Mas a proposta que o conselho de administração aprovou e se propõe levar à assembleia geral de acionistas está sujeita “como condição para que a mesma seja eficaz à verificação do seguinte facto: os estatutos do Banco BPI deixarem de conter limitações à contagem de votos (e ser, portanto, suprimida a limitação que atualmente se encontra prevista nesses estatutos)” como se pode ler no comunicado enviado à CMVM.

Mas as condições exigidas pelo BPI não se esgotam aqui. O banco exige ainda o pagamento até 9 de dezembro de 2016 do valor dos dividendos do BFA relativos ao exercício de 2014 e 2015 “ou seja o valor global de 66 milhões de euros, cuja transferência de Angola ainda não foi possível”.

CaixaBank com caminho livre para controlar BPI

A operação agora proposta pelo conselho de administração do BPI, onde não participaram os administradores ligados à CaixaBank, nem à empresária angolana, abre também as portas ao sucesso da OPA do CaixaBank sobre o BPI, uma vez que a instituição catalã fazia depender o sucesso da OPA da desblindagem dos estatutos.

A desblindagem de estatutos que vai ser votada na continuação da assembleia geral tem lugar em Serralves, no Porto. Em cima da mesa estão duas propostas, uma apresentada pelo conselho de administração do banco, como tal ao abrigo do diploma do governo que obriga todos os bancos a votarem a manutenção ou eliminação de limites de voto e que entrou em vigor a 1 de julho, pelo que a aprovação da desblindagem dos estatutos exige apenas 66% dos votos dos acionistas, e outra apresentada pela Holding Violas Ferreira (HVF), maior acionista português do BPI com 2,681% dos votos, e em que a desblindagem só é aprovada com 75% dos votos.

A proposta do conselho de administração foi alvo de uma providência cautelar apresentada pela família Violas, o que levou já ao adiamento da assembleia geral em dois momentos: 22 de julho e 6 de setembro. A providência cautelar apresentada pela HVF pretende impedir o sucesso da OPA lançada pelo CaixaBank, detentor de 45% do BPI, mas que devido à blindagem dos estatutos do banco apenas pode votar com 20%, sensivelmente o mesmo que a Santoro de Isabel dos Santos e que detém 18,6% do capital do BPI.