Governo admite que eventual acordo poderá ficar pelo salário mínimo

  • Cristina Oliveira da Silva
  • 24 Novembro 2016

Ministro do Trabalho continua sem revelar se poderá aceitar um valor de salário mínimo abaixo dos 557 euros.

O Governo queria tentar um acordo de médio prazo que envolvesse várias matérias, mas hoje, depois da reunião de concertação social, Vieira da Silva admitiu que, a haver um compromisso, este deverá ser “principalmente em torno das questões do salário mínimo”. A reunião desta quinta-feira não trouxe conclusões e o ministro continua sem revelar se está disposto a aceitar um aumento que fixe a remuneração mínima abaixo dos 557 euros previstos no programa do Governo.

“A minha expectativa maior é que, se conseguirmos construir um acordo, ele será principalmente em torno das questões do salário mínimo”, afirmou o ministro do Trabalho e da Segurança Social aos jornalistas.

No final de setembro, Vieira da Silva tinha expressado a sua vontade de chegar a um acordo de médio prazo com os parceiros sociais, que poderia abranger várias matérias e não apenas o aumento do salário mínimo. E admitia que o “campo” era “alargado”, apontando para áreas como a contratação coletiva ou “a legislação que regula a precariedade”.

Hoje, Vieira da Silva trouxe à concertação social a proposta de aumento do salário mínimo para 557 euros (contra os atuais 530) já prevista no programa do Governo, mas não quis adiantar se abre a porta a um valor inferior. Os patrões têm vindo a apontar para 540 euros.

O passo seguinte será dado pelos parceiros, que entregarão um documento escrito ao Governo em que expressam as suas opiniões sobre o assunto. A próxima reunião de concertação social deverá acontecer a 19 de dezembro.

Ainda que o final do ano esteja próximo, Vieira da Silva garante que haverá um novo salário mínimo no dia 1 de janeiro “com toda a certeza”. Falta saber de quanto. Mas o ministro voltou a deixar assente que este valor “é definido pelo Governo” depois de ouvir a concertação social e não pela “concertação social ouvido o Governo”.

Os patrões entendem que um salário mínimo além dos 540 euros exigirá medidas específicas. E o ministro do Trabalho diz que isso já aconteceu antes. “O governo tem disponibilidade para criar condições que ajudem os setores mais frágeis da nossa economia a poderem melhor absorver este aumento”, afirmou. Mas “precisamos também de conhecer essas ambições” e “ninguém melhor do que as próprias empresas” para “fazerem essas propostas”, acrescentou Vieira da Silva, rematando: “é disso que estou à espera”. Mas a Confederação do Comércio e Serviços de Portugal (CCP) reafirmou hoje que não apresentará qualquer proposta. Esse deve ser o papel de quem defende valores mais altos, diz Vieira Lopes. A CIP — Confederação Empresarial de Portugal também não quis falar em contrapartidas hoje.

"O governo tem disponibilidade para criar condições que ajudem os setores mais frágeis da nossa economia a poderem melhor absorver este aumento.”

Vieira da Silva

Ministro do Trabalho, da Solidariedade e da Segurança Sccial

Questionado sobre se a atual redução da TSU pode ir mais longe para empresas com trabalhadores a receber salário mínimo, o ministro não se pronunciou.

O líder da UGT afirmou que a reunião entre parceiros sociais foi “muito tensa”, mantendo-se a divergência acentuada de pontos de vista. Carlos Silva notou que existe um compromisso de que o salário mínimo chegue a 600 euros no final da legislatura e, por isso, se o valor em 2017 ficar abaixo dos 557 euros, implicará um esforço maior noutros anos.

A CCP frisou que não aceitará valores que não estejam ligados a indicadores da economia. E também a CIP apelou a critérios “objetivos” para definir o aumento, recordando os que estão previstos no acordo em vigor. “Se o Governo tiver outra lógica diferente da nossa e chegar a números diferentes dos nossos, terá de nos explicar qual foi o racional que utilizou“, afirmou António Saraiva.

“Falou-se muito e avançou-se pouco”, indicou por seu turno Arménio Carlos, da CGTP, recordando que janeiro “está à porta” e apelando a uma solução rápida.

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