Sousa Cintra surpreendido com rescisão de contratos de exploração de petróleo

O presidente da Portfuel mostrou-se surpreendido, esta quarta-feira, com a intenção do Governo em rescindir os contratos para prospeção e exploração de petróleo no Algarve, salientando que a empresa cumpriu as condições do contrato “com todo o rigor”.

“É uma notícia que não tem sentido. Nós cumprimos com todo o rigor todas as condições do contrato. Não há da nossa parte nenhuma falta. Foi tudo cumprido com rigor. Todas as condições do contrato, não há nenhuma falha. As coisas estão a correr com toda a normalidade. Deve haver algum equívoco”, disse à agência Lusa Sousa Cintra.

"Nós cumprimos com todo o rigor todas as condições do contrato. Não há da nossa parte nenhuma falta.”

Em declarações à Lusa, o presidente da Portfuel disse não ter recebido qualquer notificação, nem ter conhecimento de que tinha sido pedido um segundo parecer à Procuradoria-geral da República (PGR) sobre os contratos.

“Desconheço qualquer parecer. O que posso dizer com toda a segurança é que da nossa parte foi cumprido tudo. Não há falha nenhuma, esta notícia não tem sentido. (…) Não recebemos qualquer parecer da PGR”, disse. Também o advogado da Portfuel, André Figueira, salientou à Lusa que a empresa não foi notificada, nem tem conhecimento de qualquer parecer da PGR.

“Não fomos notificados de nada. Não tivemos conhecimento de qualquer parecer. Tivemos conhecimento do primeiro [parecer], que nos deu razão em toda a linha e que diz que cumprimos tudo. Para além disso, relembro que houve um procedimento administrativo para rescindir o contrato e cujo prazo respondemos em 10 dias”, disse.

"Não fomos notificados de nada. Não tivemos conhecimento de qualquer parecer.”

André Figueira explicou que a Entidade Nacional para os Mercados de Combustíveis (ENMC) tinha 180 dias para responder e não o fez.

“Ou seja, caducou o procedimento de rescisão do contrato, por isso, como é que agora aparece um segundo parecer da PGR, que nós desconhecemos, porque não fomos notificados de nada, sobre uma rescisão dos contratos. Como é que é possível, do nada, haver um segundo parecer, quando o primeiro nos deu razão”, frisou.

O advogado da Portfuel adiantou também que a empresa já entregou o plano de trabalhos para 2017, tendo sido solicitada também a caução para o próximo ano. “Agora recebemos esta notícia. É, de todo, estranho. Vamos agora tentar ter acesso ao parecer da PGR, analisar a situação e depois agir em conformidade”, concluiu.

O Governo vai rescindir os contratos para prospeção e exploração de petróleo no Algarve com a empresa Portfuel, de Sousa Cintra, e com o consórcio que reúne Repsol e Partex, noticia hoje o Diário de Notícias. O Governo confirmou ao jornal que vai rescindir os contratos com a empresa Portfuel para pesquisa, desenvolvimento e produção de petróleo ‘onshore’ nas áreas designadas por Aljezur e Tavira.

O executivo adiantou também que deu já início ao processo de rescisão e execução das garantias bancárias no caso do consórcio que reúne Repsol e Partex e que previa a prospeção, pesquisa, desenvolvimento e produção de petróleo na bacia do Algarve. De acordo com o Diário de Notícias (DN), já foram enviadas cartas de notificação às empresas.

Os municípios algarvios, as associações ambientalistas, de defesa do património e empresariais do Algarve têm manifestado a sua oposição à prospeção e exploração de gás natural e petróleo na região, por considerarem que esta aposta surge em contraciclo com as metas ambientais internacionais traçadas para a redução das emissões de carbono para a atmosfera e pode ser prejudicial para atividades como o turismo e a pesca.