Domingues e Centeno chamados ao Parlamento

A Comissão de Orçamento e Finanças aprovou esta terça-feira a audição de António Domingues, presidente demissionário da Caixa Geral de Depósitos, e de Mário Centeno, ministro das Finanças, sobre a saída de Domingues da condução da Caixa. Para garantir que o ainda presidente não poderá recusar o convite para prestar esclarecimentos aos deputados, Domingues “será contactado ainda hoje”, garantiu Teresa Leal Coelho, presidente da comissão parlamentar.

A ideia de chamar Domingues e Centeno a prestar esclarecimentos sobre a demissão da administração da Caixa Geral de Depósitos foi do PSD. Os social-democratas queriam ouvir os dois responsáveis na comissão de inquérito à reestruturação da Caixa. Mas o PS, BE e PCP entenderam que aquele não era o palco certo para apurar os motivos da demissão da administração da Caixa e recorreram do requerimento potestativo apresentado pelo PSD.

Em alternativa, o PS apresentou um requerimento para os dois responsáveis serem ouvidos na Comissão de Orçamento e Finanças (COFMA) — a comissão parlamentar permanente que trata do acompanhamento das relações entre o Estado, enquanto acionista, e o banco público, mas que não tem poderes para obrigar Domingues a estar presente assim que este termine o seu mandato.

“Entendemos que a comissão competente é a COFMA e foi essa a razão pela qual entregámos estes dois requerimentos para ouvir o demissionário presidente da CGD e o ministro das Finanças”, justificou o deputado socialista João Galamba, na reunião desta terça-feira.

Duarte Pacheco, deputado do PSD, garantiu que “não tem nada a opor” a estes requerimentos, mas reforçou que no entendimento dos social-democratas era acertado ouvir os responsáveis na comissão de inquérito. E avisou: “António Domingues, a partir do momento em que saia da CGD, tem direito a não vir”, o que não acontece na comissão de inquérito, garantiu. “Esperemos que não seja essa a motivação da maioria que governa o país”, atirou.

João Galamba voltou a argumentar que a comissão de inquérito trata apenas dos “factos que conduziram às necessidades de reestruturação do banco” e que, por isso, não faz sentido ouvir os dois responsáveis sobre o assunto da demissão naquele âmbito. A questão de saber se os requerimentos do PSD cabem ou não no objeto da comissão de inquérito será discutida esta tarde.

Sobre os riscos de António Domingues se recusar a esclarecer os deputados, Galamba sugeriu que o convite fosse feito antes do final do ano, momento em que cessa o mandato do ainda presidente. Teresa Leal Coelho, presidente da COFMA, garantiu que o contacto será feito até ao final do dia para acautelar essa questão.