Colisão entre comboio e automóvel em Santa Maria da Feira provoca ferimentos ligeiros

  • Lusa
  • 30 Setembro 2016

As quatro pessoas que seguiam num automóvel abalroado por um comboio na linha do Vouga, em Santa Maria da Feira, têm apenas ferimentos ligeiros, disse à Lusa fonte do INEM.

As pessoas feridas são três mulheres (de 51, 70 e 75 anos) e um homem de 85, indicou a fonte. O alerta para o acidente foi dado cerca das 16:00 e a colisão ocorreu numa passagem de nível sem guarda junto ao antigo Hospital de São Paio de Oleiros, na zona norte do concelho de Santa Maria da Feira, distrito de Aveiro.

Quatro pessoas ficaram hoje encarceradas na sequência de uma colisão entre o automóvel onde seguiam e um comboio na linha do Vouga, em Santa Maria da Feira, disse à Lusa fonte do Comando Distrital de Operações de Socorro (CDOS) de Aveiro.

Ao local acorreram os Bombeiros de Lourosa, com 14 homens e seis viaturas e a Viatura Médica de Emergência e Reanimação (VMER) da Feira, além da GNR.

 

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Fátima Barros. Regulação tem de ser “repensada”

A presidente da Anacom defendeu no congresso da APDC que a regulação do setor das comunicações "está a precisar urgentemente de ser repensada". E ainda deixou um aviso ao ministro das Finanças.

Fátima Barros, da Anacom, defendeu esta quinta-feira que a regulação do setor das comunicações “está a precisar urgentemente de ser repensada”. “A regulação que temos hoje é a de 2002, revista em 2009”, explicou a presidente do conselho de administração do regulador, que falava no congresso anual da APDC.

A presidente do regulador disse que “nos últimos cinco anos, muita coisa mudou”. — só não mudou “a dinâmica de mercado”. Observou-se também uma “consolidação do mercado de convergência”, com o país a ter hoje “quatro players que oferecem serviços” deste tipo. As ofertas 4P e 5P “tiveram um sucesso muito grande e são das ofertas mais populares do mercado”, recordou Fátima Barros, relembrando que oito em cada dez famílias portuguesas subscreve um pacote de serviços de telecomunicações.

Para os próximos cinco anos, Fátima Barros defendeu que a aposta tem de ser nas “redes de alta velocidade”, área onde “tem de haver condições para investir”. Os operadores têm também de se preparar já para uma realidade próxima, que são “os investimentos no 5G” — isto é, redes de banda larga de quinta geração, com débitos muito superiores aos que se verificam nas redes atuais. Além disso, “não podemos ter uma parte da população com acesso a redes de nova geração e outra sem acesso a elas”, apontou.

Aproveitando a presença de Guilherme d’Oliveira Martins, secretário de Estado das Infraestruturas, Fátima Barros evidenciou ainda uma das “preocupações” que tem: “Pode dizer ao Ministro das Finanças [Mário Centeno] que, se calhar, vai ter de financiar o setor”, disse a presidente. Fátima Barros referia-se ao financiamento do serviço universal que, no futuro e por proposta de Bruxelas e das operadoras, poderá ter de ser feito pelo Orçamento do Estado.

A presença de Fátima Barros no 26º congresso da APDC foi a “quinta e, provavelmente, a última”: recordou que, no próximo congresso, a Anacom já terá outro presidente, “que terá de ser um homem”. E, por isso, trouxe ao congresso “alguma cor”, já que o próximo presidente “talvez não seja tão colorido” — declarações largamente aplaudidas pela audiência presente.

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Bolsa alivia perdas à boleia do Deutsche Bank

Rumores de que a multa do Deutsche Bank nos EUA será mais baixa levou títulos do banco alemão a disparar. Bolsa nacional e pares europeias beneficiaram.

A praça lisboeta encerrou a semana em terreno ligeiramente negativo, conseguindo limitar as fortes quedas da primeira parte da sessão, perante o alívio da pressão sobre o setor financeiro europeu. O PSI-20 terminou a sessão de hoje a recuar 0,18%, para os 4.597,29 pontos, com os seus 18 títulos a dividirem-se entre ganhos e perdas. Na Europa o alívio da pressão permitiu que a maioria dos índices de referência fechassem a última sessão da semana em alta.

Depois de uma manhã marcada pelo tom vermelho, condicionada por novos mínimos históricos para as ações do Deutsche Bank e pela persistência dos receios em torno da saúde do sistema financeiro europeu, rumores positivos sobre o maior banco alemão trouxeram alguma acalmia aos mercados. Surgiram notícias a sinalizar que o Deutsche Bank poderá conseguir fechar com o regulador do mercado financeiro norte-americano um valor mais baixo do que o temido para a multa relacionada com a venda de ativos imobiliários de baixa qualidade durante a crise do subprime, em 2008. O Stoxx Europe 600 acabou por terminar a sessão a subir 0,06%, para os 342,93 pontos, enquanto os títulos do Deutsche Bank dispararam 6,39%, para os 11,57 euros.

Por cá, os 18 títulos do PSI-20 dividiram-se entre ganhos e perdas. Em terreno negativo, a Navigator e a Semapa apresentaram os piores registos da sessão, ao recuarem 1,95% e 1,56%, respetivamente, para os 2,56 euros e 11,385 euros. O Montepio apresentou o terceiro pior registo – recuou 1,54%, para os 44,7 cêntimos – em contraciclo com o resto do setor. O BCP e o BPI viram os seus títulos terminar com ganhos de 0,65% e 0,09%, respetivamente, para os 1,53 cêntimos e 1,13 euros.

Entre as energéticas a Galp foi a única referência negativa, com os seus títulos a recuarem 0,21%, para os 12,165 euros. Já as da EDP e da EDP Renováveis progrediram 0,07% e 0,21%, respetivamente, para os 2,989 euros e 7,146 euros.

A Mota-Engil foi o título que mais ganhou: 1,85%, para os 1,709 euros, a beneficiar do potencial impacto positivo resultante do corte de produção de petróleo pela OPEP devido à sua exposição ao mercado africano.

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Airbus torna-se uma só empresa, 16 anos depois do início

  • Bloomberg
  • 30 Setembro 2016

Empresa vai combinar todas as divisões numa empresa única para reduzir custos e acelerar tomada de decisões.

A Airbus vai combinar todas as suas divisões em uma única empresa, uma medida importante para simplificar uma companhia que fabrica de aviões de passageiros até lançadores espaciais, já que o CEO Tom Enders busca reduzir custos e acelerar a tomada de decisões.

Fabrice Brégier assume o cargo de diretor operacional do grupo, passando a ser o número dois de Enders, e manterá a direção da unidade principal de produção de aviões – rebatizada Airbus Commercial Aircraft – com o título de presidente em vez de CEO.

A fusão entre Airbus Group e Airbus abre as portas para uma reforma da nossa configuração corporativa, simplifica a governança da nossa companhia, elimina redundâncias e apoia uma maior eficiência, mas também dá impulso à integração do grupo inteiro.

Tom Enders

CEO da Airbus

Como diretor operacional, Brégier vai administrar a carteira inteira da empresa, que também inclui helicópteros, mísseis, satélites e produtos eletrónicos de defesa.

Thai Airways President And Chairman Attend The Touchdown Ceremony For The Airline’s First Airbus A350 Aircraft

A reestruturação, anunciada esta sexta-feira, visa consolidar a Airbus como uma empresa comum, abandonando os últimos vestígios da estrutura complexa adotada quando foi criada, em 2000, através de uma fusão entre as maiores companhias aeroespaciais da França, da Alemanha e da Espanha. A reforma também transforma o francês Brégier, 55, em favorito para suceder Enders, um alemão de 57 anos, quando o CEO deixar o cargo.

“A fusão entre Airbus Group e Airbus abre as portas para uma reforma da nossa configuração corporativa, simplifica a governança da nossa companhia, elimina redundâncias e apoia uma maior eficiência, mas também dá impulso à integração do grupo inteiro”, disse Enders.

Impacto sobre empregos

Marwan Lahoud, até hoje segundo na estrutura corporativa, passará a ser diretor de estratégia, e as atividades de pesquisa e desenvolvimento ficarão sob o comando de Paul Eremenko, que trabalhou para o Google e o braço de pesquisa avançada do Pentágono, segundo pessoas informadas sobre a reunião ontem à noite.

A Airbus não disse nada sobre possíveis cortes de empregos, mas Enders disse aos 137.000 funcionários da Airbus em um memorando, obtido pela Bloomberg na semana passada, que os efeitos das mudanças sobre a força de trabalho “não são desprezíveis”. O grupo precisa diminuir despesas porque vendas fracas o obrigam a reduzir a produção do superjumbo A380 e a reavaliar a fabricação de helicópteros.

Opening Day Of The Farnborough International Airshow 2016

Organização pesada

Inicialmente, a empresa tinha duas sedes e dois CEOs para refletir sua nacionalidade franco-alemã. Mesmo depois de ter adotado uma estrutura unitária, o braço de fabricação de aviões da companhia dominava o restante do grupo e tinha uma administração paralela.

A reorganização ocorre porque a Airbus Commercial Aircraft, que contribui com dois terços da receita do grupo, quer levar a produção de aviões de corredor único e modelos de grande porte a nível recorde. Dois modelos novos, o A320neo e o A350, tiveram, respetivamente, problemas com o fornecimento de motores e interiores, que poderiam reduzir as taxas de produção.

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Governo ainda não sabe o que fazer com ex-gestor do Compete

O Supremo Tribunal Administrativo decidiu que demissão de Vinhas da Silva foi ilegal. Governo ainda não decidiu o que fazer porque ainda não foi formalmente informado.

O Supremo Tribunal Administrativo confirmou que o ex-presidente do Programa Operacional Competitividade e Internacionalização (Compete), Rui Vinhas da Silva, foi demitido ilegalmente pelo Executivo, avançou hoje o jornal i. Mas o Governo ainda não sabe o que vai fazer porque não foi formalmente informado da decisão, confirmou o ECO.

“Temos de olhar para a decisão e para os argumentos antes de tomar uma decisão”, disse ao Eco fonte oficial da Presidência do Conselho de Ministros, acrescentando que “o Executivo ainda não foi formalmente informado da decisão”. Apesar de o Compete estar sob a tutela do Ministério da Economia, e de Vinhas da Silva se ter recusado a abandonar o cargo até o ministro Manuel Caldeira Cabral lhe comunicar a decisão formalmente, o tema é tratado por Maria Manuel Leitão Marques, já “que a demissão de Vinhas da Silva foi decidida em Conselho de ministros”, explicou ao ECO fonte oficial do Ministério da Economia.

O ex-gestor do Compete — nomeado na sequência de um parecer da Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública (CReSAP) pelo Executivo de Pedro Passos Coelho — soube da decisão do seu afastamento pela comunicação social e, como se recusou a sair, acabou por se ver impedido de entrar no edifício, conta o i na sua edição desta sexta-feira. Para o seu lugar foi promovido Jaime Andrez, que já ocupava o lugar de vogal no Compete 2020. Houve um momento em que o organismo público chegou a ter dois presidentes. Rui Vinhas da Silva estava num gabinete e Jaime Andrez noutro.

O Executivo ainda não foi formalmente informado da decisão.

Fonte da Presidência do Conselho de Ministros

A designação de Jaime Andrez foi oficializada num despacho publicado em Diário da República, onde também constavam os dois novos vogais (Fernando Lopes Alfaiate e Alexandra Vilela, que foi reconduzida). Também no site do organismo eram já estes os nomes que figuravam na comissão diretiva.

Paulo Graça, advogado do gestor, explicou ao i que está agora em causa uma indemnização “avultada” e garantiu que o próximo passo vai ser “apresentar a conta”. “O Supremo Tribunal Administrativo confirmou que não houve nenhum ato de demissão. Ou seja, é evidente que foi nomeado um novo gestor sem que o professor Rui Vinhas da Silva tenha sido demitido”. E acrescentou: “O Conselho de Ministros não tinha fundamentos para o demitir. Não havia nenhum motivo legal para a demissão. E a indemnização ainda vai ser maior por isso.”

Segundo o texto da resolução, a principal razão para substituir o responsável pela estrutura que gere 6,2 mil milhões de fundos comunitários do Portugal 2020 foi garantir que a gestão, acompanhamento e execução deste programa operacional se desenvolvessem num quadro favorável à prossecução dos objetivos e prioridades vertidas no Acordo de Parceria Portugal 2020, “designadamente de estímulo ao crescimento e à criação de emprego, de relançamento da economia e de reforço da capacidade de investimento das empresas portuguesas”.

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Stress do mercado interbancário europeu em máximos de 2012

Os receios em torno do Deutsche Bank e da banca europeia está a encarecer os empréstimos em dólares na Europa.

Os receios em torno da saúde financeira do maior banco alemão está a provocar danos no mercado interbancário europeu. O preço que os bancos estão a exigir pelos empréstimos em dólares que prestam a outros bancos está no nível mais elevado desde o pico da crise financeira na Europa. A taxa swap a três meses, a taxa que os bancos cobram para converter pagamentos em euros para dólares, recuou para 58 pontos base, ou 0,58 pontos base, abaixo da taxa Euribor. Trata-se da leitura mais baixa para este indicador desde julho de 2012, período em que a crise da dívida ameaçava a própria sobrevivência do euro.

Enquanto aumentam os receios em torno do Deutsche Bank e surgem questões sobre a rentabilidade do setor financeiro europeu, provocando muita turbulência nos mercados financeiros e levando os investidores a procurarem ativos seguros, o programa de compra de ativos do Banco Central Europeu está a ajudar a limitar o contágio.

“Há algum stress a materializar-se”, afirmou Peter Chatwell, responsável pela estratégia de taxas do banco Mizuho International, em Londres. Contudo, “qualquer stress irá parecer mínimo em comparação com 2008“, segundo alerta o mesmo responsável, que considera “difícil vislumbrar que algo tão significativo ocorra que resulte num choque de mercado”.

 

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Marca Dia está a vender online na Amazon Prime Now

É só em Espanha, mas envolve uma marca implementada no mercado nacional: a cadeia de supermercados Dia, onde se insere o Minipreço. O serviço vai estar na plataforma Amazon Prime Now.

Os espanhóis vão poder comprar produtos da marca Dia através do Amazon Prime Now, o serviço de entregas rápidas. Esta aposta nas vendas online foi acordada e anunciada entre as duas empresas esta semana à comunicação social espanhola. Para já o serviço só funciona em Madrid.

Os consumidores vão poder usufruir do serviço do Dia na Amazon toda a semana entre as 8h e as 00h. A central de operações vai estar em Madrid com uma equipa que foi reforçada com 47 pessoas.

No total estão disponíveis 5300 produtos novos nesta loja online do Grupo Dia na plataforma da Amazon, mas estes estão dependentes dos períodos pré estabelecidos pelas empresas.

"O Dia inicia com entusiasmo este novo projeto de colaboração com a Amazon, demonstrando uma vez mais o seu espírito e aspiração de crescer através da inovação, sempre ao serviço dos clientes”

Ricardo Currás, conselheiro delgado do Grupo DIA

De acordo com o ElEconomista é a primeira vez no Mundo que a Amazon incorpora no seu serviço produtos do mercado tradicional. Ao jornal espanhol, o CEO da Amazon.es, François Nuyts, afirmou que “o acordo alcançado (…) é um marco no desenvolvimento do serviço Prime Now em Madrid. Por um lado, permite-nos ampliar ainda mais a gama de produtos que oferecemos e, por outro, dá a oportunidade aos clientes (…) de desfrutar as nossas entregas ultra-rápidas”.

O valor mínimo de compra é 19 euros. Neste momento não existe um serviço da Amazon em Portugal.

Editado por Mariana de Araújo Barbosa.

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Desemprego no Brasil supera população portuguesa

Os desocupados, como lhes chama o INE brasileiro, não param de subir este ano no Brasil. Número já superou o total da população portuguesa.

Portugal tem cerca de 10,5 milhões de habitantes. Acrescente-lhe mais um milhão e meio de pessoas e tem o número de desempregados no Brasil. Desde o início do ano que a taxa de desemprego tem subido por terras de Vera Cruz.

Existem 12 milhões de cidadãos sem emprego no Brasil, divulgou esta sexta-feira o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A taxa de desemprego no trimestre terminado em agosto registou 11,8%. Em comparação com o registado no trimestre terminado em janeiro (9,5%), este valor tem demonstrado uma tendência de subida durante todo o ano.

Se olharmos para o período homólogo, no trimestre terminado em agosto de 2015 a taxa de desemprego estava em 8,7%. Comparando os valores nominais homólogos, o número de desempregados aumentou 3,2 milhões em apenas um ano.

A tendência de subida não deverá desacelerar: as previsões da OCDE para a economia brasileira apontam para uma recessão de 3,3% em 2016.

Editado por Mariana de Araújo Barbosa.

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Claus Porto, 130 anos depois. “Nova era” arranca com lojas em Lisboa e no Porto. A seguir, o resto do mundo

Com um investimento a rondar os 300 mil euros, a Claus Porto e a Ach Brito apostaram em duas lojas para contar a história das marcas centenárias.

Passaram-se quase 130 anos mas, finalmente, os sabonetes da Ach Brito e da Claus Porto ganharam “o palco que merecem”. A marca de sabonetes e produtos de beleza, fundada em 1887 pelos alemães Ferdinand Claus e Georges Schweder e adquirida no final da Primeira Guerra Mundial por Achilles de Brito, acaba de abrir em Lisboa a primeira loja Claus Porto. Em dezembro, abre uma loja-museu no Porto, sua cidade mãe. Depois, vem o resto do mundo. Sempre com “respeito pela história” destas marcas centenárias.

Foi no número 135 da Rua da Misericórdia, na zona do Chiado, na tarde desta quinta-feira, que Francisco Neto, CEO da Claus Porto, e Aquiles de Brito (o IV), da Ach Brito, apresentaram aos jornalistas a nova fase destas marcas centenárias.

Com 60 metros quadrados, a loja de Lisboa é composta por dois pisos: o primeiro dedicado à Claus Porto, o segundo à marca masculina Musgo Real, com um espaço de consulta personalizada, barbearia, espaço de arquivo e de bem estar. Entre os dois pisos, uma zona museológica, com fotografias e documentos que contam a história da marca.

É esse o objetivo da loja: contar a história. “Queremos dar a conhecer uma marca com 130 anos, mostrando utensílios, peças, todo o imaginário sensorial, desde cor, cheiros e toques”, explica ao ECO Francisco Neto, CEO da Claus Porto. “Gostávamos muito que fosse uma loja para as pessoas que valorizam o que se faz de bem cá. É um espaço intemporal: não é para jovens nem para menos jovens, não é para pessoas com mais posses nem com menos posses, não é para portugueses nem para estrangeiros. Gostávamos que fosse uma marca internacional portuguesa, respeitando sempre a tradição mas levando a marca para uma nova era”, continua.

É um espaço intemporal. Nem para jovens nem para menos jovens, nem para portugueses nem para estrangeiros. Gostávamos que fosse uma marca internacional portuguesa

Francisco Neto

CEO da Claus Porto

Depois da loja em Lisboa, segue-se a do Porto, a inaugurar em dezembro. Esta será uma loja-museu, num espaço maior. Tal como na loja de Lisboa, a arquitetura é da responsabilidade do arquiteto João Mendes Ribeiro, enquanto a área museológica e as montras contaram com intervenções da arquiteta Joana Astolfi.

Com um investimento a rondar os 300 mil euros nas duas lojas, os resultados financeiros não são, para já, a principal preocupação. “Não achamos muito relevante nesta fase. As lojas são uma demonstração do caráter da marca. Obviamente que são lojas e, portanto, têm de vender, mas o que nos preocupa agora é contar a história da marca e as lojas são um veículo fundamental para isso”, diz Francisco Neto ao ECO.

Londres, Nova Iorque e tudo o resto

O investimento surge depois da aquisição da Ach Brito, que detém a Claus Porto, por um grupo de investidores portugueses, no ano passado, que querem reposicionar as marcas para alcançar maior expansão internacional, num processo que está a ser acompanhado de perto pela quarta geração da família Aquiles de Brito.

“Temos planos para abrir lojas em novas cidades, e não só em Portugal. Mas isso será feito a seu tempo. Este é um trabalho para fazer com muito critério e respeito pela história e, por isso, demorará o tempo que tiver de demorar para ser bem feito”, sublinha Francisco Neto. Nos planos, acrescenta, estão Nova Iorque e Londres.

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Investidores fogem do Deutsche Bank e procuram refugio no ouro

  • Ana Luísa Alves
  • 30 Setembro 2016

A ansiedade dos investidores cresce em torno das situação atual do Deutsche Bank, o que fez com que o ouro, um ativo de refúgio, tenha ficado a ganhar no fim do terceiro trimestre do ano.

O momento de ansiedade com a saúde financeira do Deutsche Bank está a levar os investidores a fugir do mercado acionista e procurar refúgio no “metal amarelo”. Hoje o ouro está a valorizar 0,24% até 1,323.54 dólares por onça, em Londres, registando o primeiro avanço em quatro sessões.

Segundo a Bloomberg, aproximadamente uma dezena de hedge funds que têm negócios com o Deutsche Bank têm reduzido a sua exposição ao banco, um sinal do crescente receio face à estabilidade do setor financeiro.

As ações do Deutsche Bank atingiram hoje um novo mínimo histórico, conduzindo a uma recuo dos mercados acionistas europeu e asiático.

Por outro lado, o valor da onça continua nos níveis mais baixos depois do aumento da confiança do consumidor nos EUA ter reforçando a hipótese de a Reserva Federal Norte-Americana aumentar as taxas de juro este ano. Os preços da onça caíram também quando Hillary Clinton viu as suas possibilidades de chegar à casa branca aumentarem depois do debate com Donald Trump. O Citigroup acrescentou que a vitória de Trump em novembro poderia incentivar a volatilidade no ouro.

Editado por Mónica Silvares

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Marcelo veta diploma que levanta sigilo bancário

  • Cristina Oliveira da Silva
  • 30 Setembro 2016

Projeto de decreto-lei é devolvido ao Governo. Marcelo Rebelo de Sousa aponta para a "patente inoportunidade política" do diploma.

O Presidente da República devolveu, sem promulgar, o projeto de decreto-lei que dá ao Fisco acesso aos saldos das contas bancárias acima de 50 mil euros.

Marcelo Rebelo de Sousa explica que o decreto “vai mais longe” do que o cumprimento de obrigações que resultam da transposição de regras europeias ou do acordo com os Estados Unidos e acrescenta que o regime de comunicação não exige “qualquer invocação” pela Autoridade Tributária e Aduaneira.

“Simplesmente, o decreto vai mais longe e aplica o mesmo regime de comunicação automática às contas em Portugal de portugueses e outros residentes fiscais no nosso país, mesmo que não tenham residência fiscal nem contas bancárias no estrangeiro”, salienta o texto assinado por Marcelo Rebelo de Sousa e publicado no site da Presidência.

“Limita-a a saldos de mais de 50.000 euros, mas não exige, para sua aplicação, qualquer invocação, pela Autoridade Tributária e Aduaneira, designadamente, de indício de prática de crime fiscal, omissão ou inveracidade ao Fisco ou acréscimo não justificado de património”, continua o texto.

É aqui que o projeto levanta várias questões e Marcelo aponta para “objeções de vária natureza, colocadas por variados quadrantes políticos e institucionais”. Mas independentemente da relevância destas objeções, “a decisão tomada quanto a este decreto baseia-se, antes do mais, na sua patente inoportunidade política”, vinca Marcelo.

“Vivemos num tempo em que dois problemas cruciais, entre si ligados, dominam a situação financeira e económica nacional”, defende o Presidente. “O primeiro é o de que se encontra ainda em curso uma muito sensível consolidação do nosso sistema bancário. O segundo, com ele intimamente associado, é o da confiança dos portugueses, depositantes, aforradores e investidores, essencial para o difícil arranque do investimento, sem o qual não haverá nem crescimento e emprego, nem sustentação para a estabilização financeira duradoura”, explica.

"Sem embargo da relevância que possa ser atribuída às diversas objeções enumeradas, a decisão tomada quanto a este decreto baseia-se, antes do mais, na sua patente inoportunidade política.”

Marcelo Rebelo de Sousa

Presidente da República

Tendo em conta estas duas razões, o Presidente considera “ser um fator negativo e mesmo contraproducente, para a presente situação financeira e económica nacional, a adoção do novo regime legal, na parte em que não corresponde a compromissos europeus ou internacionais”. Isto “antes mesmo de se equacionar as obrigações da não vinculação externa, da necessidade, retroatividade e proporcionalidade do novo regime, do seu cabimento constitucional, da comparação internacional, ou de escasso debate público”.

As “objeções” de Marcelo

  1. O alargamento da medida “a portugueses ou outros residentes, incluindo sem qualquer atividade fiscal ou bancária fora de Portugal, não era imposto por nenhum compromisso externo”.
  2. Já existem “numerosas situações” em que o Fisco “pode aceder a informação coberta pelo sigilo bancário, sem dependência de autorização judicial, nomeadamente quando existam indícios de prática de crime em matéria tributária, de falta de veracidade do declarado, de acréscimos de património não justificado”.
  3. No seu parecer de julho, a Comissão Nacional de Proteção de Dados já questionava “a conformidade do novo regime, na parte em causa, em especial com o princípio constitucional da proporcionalidade, ou seja, o uso de meios excessivos – por falta de regras especificadoras de indícios ou riscos justificativos – no sacrifício de direitos fundamentais, num contexto em que já existiam outros meios de atuação da Autoridade Tributária e Aduaneira, sem necessidade de decisão de juiz”. Uma questão que não foi ultrapassada “com os ajustamentos pontuais introduzidos na versão definitiva do diploma”.
  4. De acordo com dados de entidades que atuam no setor, “o novo regime para residentes em Portugal, sem residência fiscal ou qualquer conta bancária no estrangeiro, era, nos seus termos, mais irrestrito do que o vigente na maioria dos Estados-membros da União Europeia. Ou porque nestes Estados não há qualquer controlo automático, ou há de abertura de contas mas não de saldos, ou o limiar é mais elevado, ou se formulam exigências e regras de acesso e controlo inexistentes no presente decreto”.
  5. Por fim, esta alteração não foi “precedida do indispensável e aprofundado debate público, exigido por uma como que presunção de culpabilidade de infração fiscal de qualquer depositante abrangido pelo diploma, independentemente de suspeita ou indício”.

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Offshores têm novas regras a 1 de dezembro

Fazer transferências para contas em paraísos fiscais vai ter novas obrigações de comunicação por parte dos bancos ao regulador do setor financeiro.

A criação de contas em paraísos fiscais e as transferências feitas pelos seus titulares para instituições em offshores vão ser alvo de maior escrutínio. Foi aprovado um Decreto-Lei que vem aumentar as obrigações de comunicação destas operações por parte dos bancos ao regulador do setor. As novas regras arrancam a 1 de dezembro.

Foram realizadas “profundas alterações” ao Regime Geral das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras, lê-se no Diário da República. Essas alterações incidem sobre as regras de comunicação entre os bancos e o Banco de Portugal no caso de contas em offshores.

Com esta revisão, que entra em vigor a 1 de dezembro, as instituições financeiras terão de “proceder ao registo das operações correspondentes a serviços de pagamento prestados por todas as entidades incluídas no perímetro de supervisão prudencial que tenham como beneficiária pessoa singular ou coletiva sediada em qualquer ordenamento jurídico offshore e comunicá-las ao Banco de Portugal”.

Estas novas regras são aplicáveis tanto a bancos nacionais como aos demais que operem no mercado português. “Quaisquer outras entidades habilitadas a prestar serviços de pagamento em território nacional que assegurem também o registo e a comunicação das operações correspondentes a serviços de pagamento que prestem e que tenham como beneficiária pessoa singular ou coletiva sediada em ordenamento jurídico offshore“.

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