Ano: 2016

Política

Ministro das Finanças “falseia dados” da execução orçamental, acusa PSD

  • Lusa
  • 27 Setembro 2016

"A ficção do ministro das Finanças sobre os números é claramente desmentida" pela realidade, disse Leitão Amaro.

Leitão Amaro, vice-presidente da bancada do PSD, acusa o ministro das Finanças de falsear sobre os dados da execução orçamental, afirmando que “em nada estão em linha” com o Orçamento do Estado para 2016.

“A execução orçamental está nada em linha com o previsto no Orçamento do Estado. Termos um ministro das Finanças que falseia esses dados, retira confiança e revela um Governo que não está a fazer o que devia pelo país“, acusou António Leitão Amaro.

Em declarações aos jornalistas, no parlamento, o deputado do PSD afirmou que “a ficção do ministro das Finanças sobre os números é claramente desmentida” pela realidade, e acusou o Governo de recorrer a “truques” para chegar ao valor anunciado de 81 milhões de euros de melhoria no défice, face ao ano passado.

Segundo Leitão Amaro, “se o Governo tivesse pago este ano” as verbas relativas aos “pagamentos em atraso”, que “estão a crescer 27% face ao início do ano”, o défice estava a piorar.

“O número de melhoria de 80 milhões de euros face ao ano anterior seria na verdade uma evolução negativa e o défice estaria pior, mais de 150 ME”, acentuou. Por outro lado, sublinhou, “a despesa com o investimento público cai 22% face ao que estava previsto no Orçamento”.

Quanto à receita, Leitão Amaro sublinhou que “era suposto ter um aumento de 5,5% e está a cair 0,1 pontos percentuais” e que a receita fiscal “devia estar a crescer 5,4% e não está a crescer”. Os impostos diretos “deviam estar a baixar 1,8% e estão a cair 9,1% e o IRC devia cair 1,1% e está a cair 8,9”, acrescentou, frisando ainda que, quanto ao IVA, “devia aumentar 3,2% mas está a aumentar 0,4%”.

“Ou seja, tudo o que é receita está bem longe, nada em linha, muito fora do que estava previsto no Orçamento do Estado. Porque a economia está estagnada e com isso não se geram receitas”, afirmou.

Mário Centeno assinalou na segunda-feira que a execução orçamental até agosto, conhecida nesse dia, está de acordo com o projetado pelo Governo no Orçamento do Estado, quer do lado da despesa, quer do lado da receita. O ministério das Finanças afirmou que o défice até agosto deste ano melhorou 81 milhões de euros face ao mesmo período de 2015, quando registou 4.071 milhões de euros – um montante que “representava 85,7% do défice anual” previsto pelo anterior governo PSD/CDS-PP.

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Tecnologia

WhatsApp: Alemanha obriga Facebook a apagar dados dos utilizadores

A Alemanha meteu um ponto final na partilha de dados de utilizadores entre o Facebook e o WhatsApp. A rede social terá de apagar as que já tem. Mas, para já, contesta.

As autoridades alemãs exigem que o Facebook pare de recolher e armazenar dados de utilizadores do serviço de mensagens WhatsApp no país. A ordem surge na sequência do anúncio de que o Facebook vai começar a ter acesso a certas informações recolhidas pela aplicação de mensagens, entre elas os números de telemóvel dos utilizadores.

Segundo a agência Bloomberg, Johannes Caspar, comissário de Hamburgo para a proteção de dados, ordenou que o Facebook apague os dados que já tem, alegando que não existem bases legais para que a rede social tenha acesso a dados dos utilizadores do WhatsApp. Caspar garante ainda que a decisão vai “proteger as informações de cerca de 35 milhões” de utilizadores da aplicação na Alemanha, que se torna assim no primeiro país a contestar a decisão do Facebook.

Johannes Caspar explicou que cabe aos utilizadores permitirem ou não essa partilha de dados: “Têm de ser eles [os utilizadores] a decidir se querem ou não conectar as contas com o Facebook. Logo, o Facebook tem de lhes pedir permissão primeiro. E isso não aconteceu”, disse Caspar, citado pela Bloomberg.

A comissão da qual Johannes Caspar reclama jurisdição sobre o Facebook pois é em Hamburgo que a rede social tem a sua filial aleã. Mas a empresa de Mark Zuckerberg argumenta que a atividade só pode estar sob a jurisdição irlandesa, pois é nesse país que se encontra a base europeia do Facebook.

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Recorde-se que o WhatsApp pertence ao Facebook desde 2014 e que a partilha de dados entre serviços, anunciada pela empresa no final de agosto deste ano, já tinha merecido reservas por parte dos reguladores da privacidade da União Europeia. Os mesmos que deverão reunir em breve para discutir o assunto, escreve a agência.

A aplicação já esclareceu que os objetivos da partilha de informação com o Facebook passam por permitir uma melhor segmentação do público aos anunciantes e melhorar as sugestões de amizade na rede social, assim como, através a análise de dados, ajudar no combate a fraudes e mensagens não solicitadas (spam). Em 2014, por ocasião do negócio de aquisição com o Facebook, Jan Koum, um dos fundadores do WhatsApp, tinha garantido que a privacidade dos utilizadores nunca seria comprometida.

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Segurança Social

ADSE vai passar a ser instituto público de gestão participada

  • Lusa
  • 27 Setembro 2016

O instituto público será tutelado pelos ministérios da Saúde e das Finanças. O objetivo é trabalhar para chegar a uma solução de maior autonomia do sistema de saúde.

A ADSE vai ser um instituto público de gestão participada, com participação dos beneficiários, e que terá uma dupla tutela, dos ministérios da Saúde e das Finanças, anunciou o ministro da Saúde.

Adalberto Campos Fernandes disse hoje aos deputados da comissão parlamentar de Saúde que o projeto de diploma sobre o novo modelo do subsistema de saúde dos funcionários públicos (ADSE) irá em breve ser apreciado em reunião de secretários de Estado e que o Governo pretende que possa produzir efeitos a partir de janeiro de 2017. Segundo o ministro, a ADSE será um instituto público de gestão participada, o que permite preparar uma evolução, para uma eventual solução de maior autonomia, para uma associação mutualista de interesse público.

A ADSE passará a ter dupla tutela — da Saúde e das Finanças — e terá a representação de membros dos seus beneficiários. “Ao Estado cumpre garantir uma tutela administrativa”, afirmou.

Adalberto Campos Fernandes reconheceu o problema do envelhecimento dos beneficiários da ADSE, que são cerca de 1,2 milhões, atualmente com uma idade média de 48 anos. Depois de estar instituído o novo formato, a ADSE deve criar condições para que o universo da sua cobertura seja alargado, por exemplo aos contratos individuais de trabalho na Função Pública. Esse tipo de novas admissões permitiria diminuir a idade média da população coberta, especificou o ministro.

Campos Fernandes sublinhou que a ADSE deve ser autónoma, independente e auto-sustentada e que não deve haver contribuição do Estado para uma dupla cobertura (a acrescer à que é dada pelo pagamento dos beneficiários).

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Imobiliário

Sonae Sierra reforça liderança em Marrocos

A empresa presta serviços a nove centros comerciais no mercado marroquino.

A Sonae Sierra acaba de vencer um novo contrato de comercialização de serviços ao centro comercial Tachefine, em Casablanca, Marrocos, demonstrando que a área de prestação de serviços a terceiros continua a ser uma clara aposta do grupo.

Com este novo contrato, a empresa do universo Sonae reforça a liderança no setor dos centros comerciais naquele mercado, elevando para nove os centros comerciais aos quais presta atualmente serviços de desenvolvimento comercialização e/ou gestão naquele país africano.

Em 2015 a Sonae Sierra, liderada por Fernando Guedes de Oliveira assinou 127 novos contratos no valor de 18 milhões de euros, a que se somaram no primeiro semestre deste ano mais 36 novos negócios no valor de 13 milhões de euros.

A sub-holding do grupo de Paulo Azevedo entrou em Marrocos pela primeira vez em 2011 como prestadora de serviços “em shoppings” e detém uma participação direta de 11% no projeto de desenvolvimento em Zenata, que representa um investimento de 100 milhões de euros.

"Marrocos é um mercado estratégico para Sonae Sierra à escala internacional. O país é um mercado importante com elevado potencial de desenvolvimento e tem uma classe média que oferece oportunidades diversas a empresas com atividades de alguma forma relacionadas com o consumo.”

Alberto Bravo

Diretor da área de gestão de centros comerciais da Sonae Sierra para a Europa de Leste e Norte de África

Alberto Bravo, diretor da área de gestão de centros comerciais da Sonae Sierra para a Europa de Leste e Norte de África diz em comunicado que “Marrocos é um mercado estratégico para Sonae Sierra à escala internacional. O país é um mercado importante com elevado potencial de desenvolvimento e tem uma classe média que oferece oportunidades diversas a empresas com atividades de alguma forma relacionadas com o consumo”.

“O nosso crescimento na prestação de serviços a terceiros e a confiança na nossa capacidade de gestão permitiu-nos apostar no Centro Comercial Zenata, o nosso primeiro projeto de desenvolvimento com capital próprio. Não obstante, com este novo contrato, a Sonae Sierra continua a crescer na área dos serviços a terceiros”, acrescenta.

O novo contrato foi assinado com a empresa marroquina Marjane, detentora do centro comercial Tachefine. O novo ‘shopping’ terá uma área bruta alocável (ABL) de 22.340 metros quadrados, 73 lojas distribuídas por dois andares e 1080 lugares de estacionamento e terá como loja ancora uma hipermercado com uma ABL de 6500 metros quadrados.

A Sonae Sierra é co-proprietária de 45 centros comerciais em Portugal, Brasil, Grécia, Itália, Alemanha e Roménia.

 

 

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Internacional

União Europeia suspendeu sanções e já não considera as FARC como uma organização terrorista

Foi assinado esta segunda-feira o acordo de paz entre a Colombia e as FARC. Para ajudar o país, a UE suspendeu as sanções económicas às FARC e retirou o movimento da lista de organizações terroristas.

A União Europeia (UE) suspendeu as sanções às FARC graças ao acordo de paz assinado no arranque desta semana. O anúncio foi feito pela chefe da diplomacia europeia antes da assinatura do acordo entre o Presidente colombiano e o chefe das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (FARC). Federica Mogherini garantiu que “isto vai permitir-nos apoiar o programa pós-conflito, benéfico para o povo colombiano”.

Esta é uma suspensão, não uma eliminação total da lista. Significa assim que, a título provisório, as FARC vão ver os seus bens descongelados, vão poder dispor de fundos, entre outras sanções aplicadas quando foram consideradas uma organização terrorista. Além disso, a UE vai lançar um pacote de quase 600 milhões de euros para ajudar a consolidar a paz na Colômbia.

 

A decisão foi feita pelo Conselho da Europa e estima-se que prolongue-se durante seis meses. Após esse período e conforme o cumprimento do acordo de paz, existirá uma nova avaliação da situação diplomática com a Colômbia, em específico as FARC.

As FARC estavam desde 1964 em guerra contra o governo colombiano. Após o 11 de setembro, foi criada pela União Europeia uma lista de organizações terroristas onde as FARC foram incluídas em 2002. A inclusão na lista implicou o imediato congelamento de fundos e bens financeiros dos membros das FARC em território dos países europeus.

Editado por Paulo Moutinho

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Tecnologia

Chrome vai permitir descarregar páginas web utilizando menos dados

  • Ana Luísa Alves
  • 27 Setembro 2016

Já lhe aconteceu deixar de ver uma página web por falta de Internet? Felizmente não vai voltar a acontecer: o Google Chrome vai permitir o download integral das páginas que consulta.

A partir de agora o Google Chrome, para os dispositivos Android, vai permitir descarregar por completo uma página web, mas utilizando muito menos dados. Esta é uma evolução tecnológica que a empresa norte-americana lançou com o objetivo de poupar os clientes, especialmente em geografias em que a qualidade da rede é fraca.

A tecnologia que está a ser apresentada esta terça-feira pela Google — que faz hoje 18 anos — vai comprimir vídeos e músicas e imagens usando 67% menos de dados móveis. Além disto, esta funcionalidade vai permitir que algumas páginas web sejam lidas mesmo quando se está em modo offline.

Google Chrome

 

Também a Google Play está a desenvolver uma aplicação semelhante que vai ser útil em situações em que não há muita rede. Chama-se fast browsing e antecipa o carregamento de algumas páginas de internet quando o dispositivo está ligado ao Wi-Fi para que os utilizadores as possam ler quando estiverem sem rede ou ligados a redes mais lentas.

Uma outra opção é a “Wait for Wi-Fi” e permite aos utilizadores adiar o download de uma aplicação até que o dispositivo móvel esteja ligado a uma rede móvel, momento no qual é retomado o download.

Segundo o comunicado da empresa, a aplicação fast browsing do Google Play está disponível a partir desta terça-feira apenas para utilizadores indianos, mas vai chegar a utilizadores de mais países no futuro.

Editado por Paulo Moutinho

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Telecomunicações

PT e sindicatos assinam Acordo Coletivo de Trabalho após anos de negociação

  • Lusa
  • 27 Setembro 2016

A administração da PT e os sindicatos subscreveram o Acordo Colectivo de Trabalho, pondo fim a anos de negociação e com cláusulas que beneficiam os trabalhadores mais jovens do grupo.

“Temos consciência que obtivemos um resultado final limitado, mas que em contrapartida não gerou situações de maior constrangimento dos direitos, atualmente, consignados no ACT”, disse hoje o presidente da direção do Sindicato dos Trabalhadores do Grupo Portugal Telecom (STPT), Jorge Felix, à Lusa.

A negociação do ACT foi interrompida em 2013 e retomada em maio deste ano, depois da compra, no ano anterior, da empresa pelo grupo francês Altice.

De acordo com o sindicalista, no concreto, apesar de a empresa não ter manifestado abertura para aumentos salariais, foi possível negociar uma subida mensal de 15 euros nos salários inferiores a 725 euros e negociar outros suplementos, como o pagamento de deslocações no trabalho suplementar ou o subsídio especial de refeição, que as camadas mais jovens ainda não tinham.

Foi também ajustado o valor das ajudas de custo de 7,5 euros para 8,15 euros quando é necessária a deslocação de um trabalhador a mais de 20 quilómetros do seu local habitual de trabalho, referiu.

No total, as medidas inscritas no ACT irão beneficiar cerca de 2.000 trabalhadores do grupo.

“O acordo alcançado foi, assim, positivo para os trabalhadores mais recentes da PT e, ao mesmo tempo, conseguimos que não houvesse agravamento para os restantes”, disse Jorge Felix.

O ACT foi assinado na segunda-feira entre o presidente do Comité Executivo da PT, Paulo Neves, o administrador dos Recursos Humanos, João Zúquete e os sindicatos, que subscreveram formalmente os resultados finais da negociação.

Por ambas as partes foi reconhecida a importância que o princípio do diálogo e da negociação sejam respeitados e valorizados nas relações entre sindicatos, gestores e acionistas, sublinhou o presidente da direção do STPT.

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Banca

Fitch. OPA vai permitir ao CaixaBank cortar custos no BPI

A oferta de aquisição do catalão CaixaBank terá efeitos positivos tanto no BPI como nos restantes bancos nacionais.

Desbloqueada a situação no BPI, o CaixaBank vai finalmente poder tomar conta do banco português, onde deverá impor um plano de racionalização de custos que deverá servir de incentivo para reestruturações nos restantes bancos nacionais, considera a Fitch.

“O levantamento do limite de direitos de voto do CaixaBank no BPI é positivo para os bancos portugueses, porque representa um importante passo para o avanço da oferta pública de aquisição que, se bem-sucedido, irá permitir aos novos donos implementar o plano de racionalização”, diz a agência norte-americana.

Esta evolução é positiva para a restantes banca nacional pois poderá, diz a Fitch, “encorajar os outros bancos a seguirem o exemplo”, explicam os analistas da agência de notação financeira num comunicado divulgado esta terça-feira.

“Esperamos que o CaixaBank implemente o plano de reestruturação anunciado em abril e reduza os custos operacionais em cerca de 13% a partir do terceiro ano de consolidação”, referem.

"Esperamos que o CaixaBank implemente o plano de reestruturação anunciado em abril e reduza os custos operacionais em cerca de 13% a partir do terceiro ano de consolidação.”

Fitch

Pressionados por um ambiente operacional complicado, os bancos portugueses estão a enfrentar dificuldades em aumentar capital e a incapacidade de gerar lucros adequados está a afetar negativamente a qualidade dos ativos, acrescenta a Fitch. Assim, “medidas com vista ao corte de despesas dariam algum alívio aos bancos“, ressalva.

Banco BPI

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OPA (quase) certa

AFitch acredita que há uma “elevada probabilidade de a OPA [sobre o BPI] se concretizar” e não vê grandes obstáculos à concretização da OPA espanhola da parte do BCE e dos reguladores portugueses e angolanos. E, neste cenário, admite melhorar a notação da dívida do banco liderado por Fernando Ulrich.

“O BPI pode ficar com uma notação até dois níveis abaixo do CaixaBank [atualmente em ‘BBB+’], tendo em conta os constrangimentos do rating soberano”, diz.

O grupo espanhol está a oferecer uma contrapartida de 1,134 euros na OPA sobre o BPI. As ações do banco português seguiam inalteradas nos 1,13 euros.

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Internacional

Espanha. Défice do Estado dispara em agosto e fura meta anual

  • Margarida Peixoto
  • 27 Setembro 2016

Em Espanha, o défice do Estado continua a subir. De janeiro a agosto, subiu 16% e furou já a meta definida para o conjunto de 2016.

Mais um mês, mais uma subida: em Espanha, o défice orçamental do Estado voltou a aumentar em agosto, estando já 16,1% acima do valor registado no mesmo período de 2015. Os dados foram revelados esta manhã pelo Ministério das Finanças espanhol e mostram que o défice do Estado está superou o objetivo previsto para o conjunto do ano.

Entre janeiro e agosto, o défice orçamental do Estado ficou em 2,79% do PIB, acima da meta anual. Para que o objetivo fixado pela Comissão Europeia de 4,6% para o conjunto do défice de Espanha seja atingido, o do subsetor Estado não pode superar 1,8%, explica a agência EFE.

Face a 2015, as despesas do Estado até caíram (1,2%), mas o problema é que as receitas também: ficaram em 106,9 mil milhões de euros, 5,3% a menos do que o verificado no mesmo período do ano passado.

 

 

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Política

Miró vai descansar finalmente no Porto

Depois de uma nacionalização, uma tentativa fracassada de venda cheia de polémica e processos judiciais em curso, os quadros do artista espanhol Joan Miró vai finalmente poder descansar no Porto.

São 84 obras de arte plástica que sobem ao Porto a partir desta sexta-feira e por lá vão ficar. Esta foi a garantia dada pelo primeiro-ministro em Lisboa na abertura da III Cimeira do Turismo Português. O objetivo é “consolidar” a invicta como uma cidade de turismo cultural.

Com esta decisão, o Porto vai ser a casa do maior conjunto de obras mundial do artista espanhol Joan Miró, que é detido pelo Estado desde que o BPN foi nacionalizado, em 2008. A ida ao Norte antecipa-se com a exposição “Joan Miró: Materialidade e metamorfose” este fim de semana no Museu Serralves, mas a estadia vai ser permanente. O anúncio foi feito por António Costa esta terça-feira, no Museu do Oriente, em Lisboa, num evento para assinalar o Dia Mundial do Turismo.

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"O Governo já tomou a decisão de fixar definitivamente na cidade do Porto a famosa coleção dos quadros de Miró de forma a que o Porto possa ter um novo pólo de atratividade que ajude a consolidar e a reforçar a que tem tido ao longo dos últimos anos”

António Costa

Primeiro-Ministro

Este era um dos objetivos do Bloco de Esquerda, partido que faz parte do acordo de incidência parlamentar. Tanto que, em julho, uma comitiva do BE foi recebida pelo presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, para avaliar potenciais espaços para acolher a coleção de Mirós. O objetivo foi alcançado, mas ainda não foi revelado qual o espaço onde vão, finalmente, descansar os quadros de Joan Miró.

EPA/WALTER BIERI
EPA/WALTER BIERI

Certa é a aposta na cultura, garantiu António Costa, que já mudou de ministro da Cultura, com a saída de João Soares e a substituição por Luís Castro Mendes. Esta é também a prioridade do Presidente da República, com quem o primeiro-ministro vai visitar, esta sexta-feira, a exposição temporária, que vai ficar na Fundação Serralves pelo menos até janeiro do próximo ano. No início do mês, Marcelo Rebelo de Sousa organizou a Festa do Livro, em Belém, com o consultor cultural Pedro Mexia.

Editado por Paulo Moutinho

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Impostos

CDS apresenta proposta para eliminar isenção de IMI para partidos

  • Cristina Oliveira da Silva
  • 27 Setembro 2016

Partidos políticos "não estão dispensados de contribuir para o esforço coletivo", justifica a projeto de lei.

Os deputados do CDS-PP querem acabar com a isenção do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) para os partidos políticos e já apresentaram um projeto de lei nesse sentido.
Na exposição de motivos, o grupo parlamentar antecipa um Orçamento do Estado para 2017 marcado por mais “sacrifícios” e nota que “os partidos políticos não estão dispensados de contribuir para o esforço coletivo”.

“As conhecidas dificuldades que o Governo enfrenta para dar cumprimento às obrigações de redução do défice orçamental são de molde a fazer esperar um Orçamento do Estado para 2017 caracterizado por um aumento dos impostos indiretos – quem sabe, acompanhados de reduções de benefícios fiscais – e, consequentemente, dos sacrifícios que os portugueses vão ter de enfrentar durante o próximo ano”, indica o texto que deu hoje entrada na Assembleia da República.

“Os partidos políticos não estão dispensados de contribuir para o esforço coletivo que, em última análise, visa reduzir o nível de sacrifício fiscal que cada cidadão tem de suportar – foi este entendimento, de resto, que levou o CDS-PP a manifestar-se contra qualquer reversão do corte de 10% no financiamento público aos partidos, decidido no Orçamento de Estado para 2014. E é este mesmo entendimento que leva o CDS-PP a apresentar a presente iniciativa legislativa, pela qual propõe a eliminação do benefício fiscal de isenção do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) de que os partidos políticos beneficiam desde sempre”, continua o projeto de lei.

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Brexit

Brexit pode ditar queda “substancial” do preço das casas

O UBS alerta para a possibilidade de um choque no mercado imobiliário britânico devido à decisão do Reino Unido de sair da União Europeia. A culpa será de uma eventual recessão.

O Brexit é uma ameaça. E os britânicos podem, em breve, começar a sentir os seus efeitos nos preços dos imóveis. O UBS antecipa que uma quebra na economia pode levar a um choque no imobiliário, especialmente na capital, Londres.

Uma grave recessão na economia britânica em resultado do Brexit poderá travar “o insustentável aumento dos preços [das casas em Londres] que têm sido inflacionados pelo excesso de liquidez e a reduzida oferta” de imóveis, refere o UBS numa nota que acompanha o Global Real Estate Bubble Index.

Londres, a capital britânica, é uma das seis cidades que surge com os preços mais elevados. E está no top do Global Real Estate Bubble Index do UBS fruto da valorização de 50%, em média, desde 2011, nota a Bloomberg.

O índice do banco suíço é liderado por Vancouver, no Canadá, seguido de Londres, Estocolmo, Sidney e Munique — não existem dados para Lisboa ou outra cidade de Portugal. “O que estas cidades têm em comum são as taxas de juro excessivamente baixas que não estão alinhadas com a economia“, diz Claudio Saputelli, responsável pelo mercado imobiliário do UBS Wealth Management.

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