Ano: 2016

Finanças Públicas

Execução orçamental. Sinal vermelho nas receitas

As receitas das administrações públicas estão aquém do previsto por Mário Centeno, mostram os dados da Direção-geral do Orçamento. Mas a baixa execução de despesas salva número do défice.

Na execução orçamental de janeiro a agosto, tanto as receitas como as despesas estão aquém do que era previsto pelo ministro das Finanças, Mário Centeno, no Orçamento do Estado para 2016. A diferença é que, no caso das despesas, esta até pode ser uma boa notícia para o objetivo de redução do défice. Já no que toca às receitas, os números deixam um verdadeiro sinal vermelho ao Executivo.

 

 

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Pfizer afinal não vai dividir-se em duas empresas

Após anos de especulação sobre uma possível divisão da Pfizer em duas empresas, a farmacêutica decidiu manter-se como uma firma por acreditar que é o melhor para os acionistas.

A Pfizer decidiu não se dividir em duas empresas, após anos de especulação sobre a possível separação das unidades Pfizer Innovative Health e Pfizer Essential Health. A decisão prende-se no facto de a empresa acreditar que este é o melhor caminho para os acionistas.

“Com esta decisão, as nossas duas unidades distintas vão continuar a ser duas divisões geridas separadamente dentro da Pfizer, que acreditamos ser atualmente a melhor estrutura para continuar a cumprir os nossos compromissos com os pacientes, médicos, contribuintes e governos e para gerar valor para os nossos acionistas“, diz o presidente e CEO, Ian Read, num comunicado divulgado esta segunda-feira pela farmacêutica.

"As nossas duas unidades distintas vão continuar a ser duas divisões geridas separadamente dentro da Pfizer, que acreditamos ser atualmente a melhor estrutura para continuar a cumprir os nossos compromissos com os pacientes, médicos, contribuintes e governos e para gerar valor para os nossos acionistas”

Ian Read, presidente da Pfizer

Em abril, a Pfizer disse que decidiria sobre uma possível separação até final do ano, depois de ter fracassado a fusão com a Allergan no valor de 150 mil milhões de dólares. Segundo a Bloomberg, os investidores aguardavam por esta decisão desde 2012.

“Ao operarmos duas unidades autónomas e separadas dentro da Pfizer, já estamos a ter acesso a muitos dos potenciais benefícios de uma divisão – foco mais preciso, maior responsabilização e um maior sentido de urgência”, acrescenta Read.

As unidades Pfizer Innovative Health e Pfizer Essential Health registaram um bom desempenho em termos homólogos ao longo dos últimos três anos, assim como resultados fortes até ao final da primeira metade de 2016, lê-se no comunicado.

A gigante farmacêutica diz ainda que a decisão não tem impacto nas previsões para os resultados em 2016 e reafirmou os alvos para este ano, divulgados em agosto.

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Atualidade

Cabify diz que Governo está a cumprir com o que defende

  • Lusa
  • 26 Setembro 2016

"Tudo indica que o Governo vai fazer corresponder ações concretas às declarações que tem vindo a prestar" no que toca legalização das novas plataformas de mobilidade, disse o diretor da Cabify.

O diretor-geral da Cabify Portugal considera que as notícias hoje publicadas acerca da legalização das novas plataformas de mobilidade mostram que o Governo está a cumprir o que defende e mostrou-se disponível para colaborar na elaboração do diploma legal.

Numa declaração enviada à Agência Lusa, Nuno Santos afirma que “tudo indica que o Governo vai fazer corresponder ações concretas às declarações que tem vindo a prestar sobre a questão da mobilidade nas cidades, indo ao encontro dos cidadãos e das suas necessidades”. “Aguardamos agora que nos seja enviada a base do diploma legal, para podermos dar o nosso eventual contributo”, lê-se na declaração. Para o responsável, “importante é que as pessoas, as cidades e o ambiente beneficiem de uma legislação à medida dos tempos” atuais.

O Governo vai regulamentar a atividade de plataformas eletrónicas como a Cabify e a Uber até ao final do ano, revelou o ministro do Ambiente na imprensa de hoje. João Pedro Matos Fernandes adiantou que o Governo tem pronto o decreto-lei que regula a atividade das plataformas eletrónicas de transporte de passageiros e que o diploma seguirá esta semana para os parceiros do setor, para um período de consulta pública. O ministro disse ao Jornal de Negócios esperar que a legislação para as plataformas eletrónicas esteja em vigor até ao final do ano e realçou que não prevê qualquer alteração ao regime dos táxis, com quem estas plataformas concorrem.

Segundo os jornais Público, Diário de Notícias e Negócios, o diploma do Governo passa a exigir aos motoristas das plataformas eletrónicas formação inicial no mínimo de 30 horas (os taxistas têm hoje 150 horas de formação) e um título de condução específico. Já os carros, que não podem ter mais de sete anos, passam a ter de estar identificados com um dístico, terão de ter um seguro semelhante ao dos táxis e serão obrigados a emitir uma fatura eletrónica.

Os motoristas da Uber ou da Cabify não poderão apanhar clientes que lhes peçam para parar na rua (só podem ir buscar quem os chama através da aplicação) e não poderão usar as praças dos táxis ou os corredores reservados para transportes públicos nas cidades. As plataformas serão consideradas fornecedoras de serviços de tecnologia, mas terão de pedir autorização ao regulador dos transportes para funcionar. Não terão, porém, os benefícios fiscais dos taxistas.

O setor do táxi marcou para 10 de outubro uma manifestação em Lisboa para contestar a atividade das plataformas ‘online’ que permitem pedir carros descaracterizados de transporte de passageiros, com uma aplicação para ‘smartphones’ que liga quem se quer deslocar a operadores de transporte. Os taxistas reclamam sofrer de concorrência desleal em virtude do quadro legislativo existente, que os obriga a determinados preceitos financeiros e de segurança, por exemplo, para poderem exercer a sua atividade.

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Banca

Banco BIC “ainda não decidiu” se vende ações do BPI ao CaixaBank

  • Lusa
  • 26 Setembro 2016

O banco BIC ainda não decidiu se vende a sua posição de cerca de 2% no capital do BPI, no âmbito da OPA lançada pelo CaixaBank.

O presidente do Banco BIC, Fernando Teles, disse hoje que a entidade ainda não decidiu se vende a sua posição de cerca de 2% no capital do BPI no âmbito da Oferta Pública de Aquisição (OPA) lançada pelo CaixaBank. “O BIC ainda não decidiu se vai vender a sua posição no BPI ao CaixaBank”, afirmou à agência Bloomberg o líder do banco angolano. Ainda assim, Teles reconheceu que é “provável” que o catalão CaixaBank consiga tomar o controlo total do BPI.

Em julho, Fernando Teles tinha considerado “baixo” o preço oferecido pelo espanhol CaixaBank na OPA lançada em abril passado (1,113 euros por ação), que avaliava o banco em 1.600 milhões de euros. Mas o CaixaBank lançou a 21 de setembro uma nova OPA sobre a totalidade do capital do BPI, melhorando o preço face à anterior oferta, para 1,134 euros por ação.

As condições da nova OPA, que se tornou obrigatória depois de os acionistas do BPI terem aprovado nesse mesmo dia em reunião magna a desblindagem dos estatutos do banco português, foram comunicadas no anúncio preliminar enviado pelo CaixaBank à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM).

A limitação dos direitos dava até agora ao CaixaBank, que tem mais de 45% das ações, um poder decisório de apenas 20%, similar ao do segundo acionista, a empresária angolana Isabel dos Santos, que detém 18,6% do capital através da empresa também angolana Santoro.

Além de abrir caminho ao controlo do BPI pelo CaixaBank, a desblindagem de estatutos permite também a redução da exposição do BPI em Angola, que é obrigatória segundo o Banco Central Europeu (BCE), uma vez que a administração do BPI fez uma nova proposta aos parceiros angolanos, que passa pela venda de 2% do capital do Banco de Fomento Angola (BFA) à operadora Unitel por 28 milhões de euros, permitindo que a operadora angolana passe a ser a maior acionista.

Atualmente, o BPI detém 50,1% do capital do BFA, enquanto a Unitel é dona de 49,9%, e o objetivo desta operação é resolver a situação de ultrapassagem do limite dos grandes riscos impostos pelo BCE relativamente à exposição do banco português a Angola. Esta proposta feita à operadora Unitel, de Isabel dos Santos, estava condicionada à desblindagem dos estatutos do banco português, que se veio a verificar. Na nova OPA, o intermediário financeiro que representa os catalães é o Deutsche Bank – Sucursal em Portugal.

O CaixaBank condiciona o lançamento da OPA à obtenção da não oposição das várias entidades de supervisão das diferentes jurisdições onde o BPI atua, além do Banco de Espanha, nomeadamente, o Banco Central Europeu (BCE), a Autoridade de Supervisão dos Seguros e dos Fundos de Pensões (ASF), a Comissão Europeia, o supervisor luxemburguês e o supervisor das Ilhas Caimão, o Banco Nacional de Angola e o Banco de Moçambique.

Caso o CaixaBank consiga alcançar 90% do capital do BPI com esta OPA, pode recorrer ao mecanismo da aquisição potestativa, que implica a imediata exclusão da negociação em bolsa do banco português.

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Banca

Colapso do Deutsche Bank tira 10 mil milhões de euros à banca da Zona Euro

Os receios relativamente à saúde financeira do banco germânico provocaram um vandaval de perdas para a banca europeia. Todos os títulos do setor fecharam no vermelho.

As ações europeias arrancaram a semana da pior forma. O Stoxx 600 viveu a pior sessão em mais de dois meses e meio, com o colapso dos títulos do Deutsche Bank e do setor financeiro, em geral, a marcar o rumo dos mercados acionistas do Velho Continente. Os receios em torno da saúde financeira do banco germânico, depois de este ter sido alvo de uma multa recorde nos EUA há poucos dias, alastrou-se ao setor que em apenas uma sessão perdeu mais de 10 mil milhões de euros, em valor de mercado.

Evolução do índice da banca da Zona Euro em 2016

O Stoxx Europe 600 deslizou 1,48%, para os 340,23 pontos, com o setor da banca europeia a recuar 2,25%. O Stoxx Euro Banks (que conta apenas com bancos da Zona Euro) caiu 2,71%, com o Deutsche Bank liderou as perdas do setor, num dia em que as suas ações tombaram 7,62%, para os 10,54 euros, o que corresponde a um mínimo histórico. Entre os títulos que integram o setor financeiro do Stoxx 600, nenhum conseguiu escapar ao tom vermelho.

Entre as maiores desvalorizações da banca europeia figuraram também o Bank of Ireland (-4,3%), o Commerzbank (-3,89%) e o Unicredit (-3,82%). Já o Omercni Banka (-0,5%) e o HSBC (-0,66%) protagonizaram as perdas menos expressivas. Feitas as contas, se no final da semana passada valiam cerca de 438 mil milhões, agora valem 427,9 mil milhões de euros.

O drama em torno do Deutsche Bank coloca o setor financeiro europeu de novo no centro das atenções

Michael Woischneck

Lampe Asset Management

Numa altura em que a saúde da banca europeia continua na ordem do dia, as preocupações em torno do Deutsche Bank estão a funcionar como um fósforo que poderá acender um rastilho e provocar uma explosão. No passado dia 16 de setembro, o banco confirmou ter sido alvo pelo regulador do mercado financeiro dos EUA de uma multa de cerca de 12,5 mil milhões de euros (14 mil milhões de euros), relacionada com a venda de ativos imobiliários de baixa qualidade durante a crise do subprime. Este é o valor mais elevado de sempre a ser imposto a um banco europeu. Os investidores revelam assim as suas preocupações em torno das necessidades de capital do maior banco da Europa. Há quem fale mesmo na possibilidade a Alemanha resgatar a instituição financeira, algo que Angela Merkel entretanto já descartou.

“O drama em torno do Deutsche Bank coloca o setor financeiro europeu de novo no centro das atenções”, salientou Michael Woischneck, gestor da Lampe Asset Management, à Bloomberg. “Faz-nos pensar qual será a situação noutros bancos com atividades nos mercados de capital significativas. Estamos também a entrar num trimestre com muitos riscos políticos”, acrescentou o mesmo responsável.

 

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Internacional

OPEP: saiba o que cada país defende

  • Ana Luísa Alves
  • 26 Setembro 2016

Ministro argelino da Energia sabe que os 14 membros estão de acordo na necessidade de recuperar a estabilidade do mercado. O problema é a forma de alcançar esse objetivo.

Os principais países produtores de petróleo estão todos de acordo: é preciso corrigir os desequilíbrios do mercado e estabilizar os preços. O problema é como lá chegar.

A reunião informal da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (OPEP), na próxima quarta-feira, está em risco de se transformar numa sessão extraordinária, realizada à margem do XXV Fórum Internacional de Energia, e servir para adotar uma decisão. A informação foi adiantada pelo ministro da Energia, numa conferência de imprensa este domingo, na sede do ministério. Mas não será fácil. Segundo a Bloomberg, estas são as posições defendidas pelos países da OPEP e pela Rússia, um de um dos maiores produtores de petróleo, mas que não é membro do cartel:

  • Argélia – O ministro da Energia apelou a um corte de um milhão de barris no fornecimento diário mundial e disse que os preços por barril abaixo dos 50 dólares não podiam continuar.
  • Angola – O aumento dos preços do petróleo no início deste ano encorajou o país a terminar as conversações com o FMI sobre o empréstimo que tinha contraído. Ainda assim, as receitas provenientes do petróleo só são suficientes para pagar a dívida do Governo e da companhia petrolífera estatal, a Sonagol.
  • Equador – O país defendia um corte na produção da OPEP em dezembro, com uma meta de 30 milhões de barris por dia. Na altura, a OPEP produzia o dobro.
  • Irão – A indústria energética está em reconstrução e a recuperar a sua quota de mercado depois das sanções internacionais impostas devido ao programa nuclear, em janeiro. O Presidente Hassan Rohani disse que o país apoia os esforços para estabilizar os preços, mas é essencial compensar a produção perdida. Esta terça-feira, no entanto, o ministro do petróleo Iraniano, Bijan Namdar Zanganeth, disse à Bloomberg que o Irão não vai congelar a produção, e que a intenção é aumentar para 4 milhões de barris por dia (face aos 3.6 milhões de barris produzidos atualmente).
  • Iraque – Este pode ser o maior obstáculo à assinatura de um acordo, por registar os níveis mais altos de produção desde que a estratégia da OPEP para maximizar a produção foi adotada. Ainda assim, o Iraque disse estar disposto a congelar a produção.
  • Líbia – Segundo a Bloomberg, é difícil ver de que modo é que o país aceitaria congelar a produção, dado o aumento de 70% que se registou desde agosto, devido à recuperação dos campos de produção e à reabertura dos portos de exportação pela primeira vez em dois anos.
  • Nigéria – O ministro do Petróleo, Emmanuel Kachikwu, disse que a produção tem acelerado nas últimas semanas, ainda que no meio de um cessar-fogo. Kachikwu previu que a produção diária suba para 1,8 milhões de barris por dia no próximo mês e para os dopis milhões de barris até ao fim do ano.
  • Arábia Saudita e aliados – O ministro a Energia, Khalid Al-Falih, negou que houvesse qualquer necessidade atual de limitar a produção, dizendo que “os mercados estão na direção certa”.
  • Venezuela – Eulogio del Pino, ministro do Petróleo, trabalhou no sentido de haver uma quebra na produção, depois da reunião da OPEP em dezembro e da cimeira do clima em Doha. A má gestão económica e a queda nos preços deixaram a Venezuela, país dependente do petróleo, à beira de um colapso.
  • Rússia – O Presidente russo, Vladimir Putin, disse que o congelamento da produção seria o ideal. No entanto, as “promessas” feitas para cooperar com a OPEP não foram cumpridas até agora.

Para Boufetra, é evidente que o problema reside na existência de um desequilíbrio “líquido” entre a oferta e a procura de petróleo (em favor da primeira), pelo que uma das soluções seria congelar a produção. Esta opção, no entanto, divide os países da OPEP.

Por esta “super abundância de petróleo no mercado, os países da OPEP – que põe à venda diariamente 33,4 milhões de barris – os países perdem cada dia entre 300 e 500 milhões de dólares” (267 e 445 milhões de euros, à taxa de câmbio atual), sublinhou o ministro da Energia argelino. Cabe à OPEP tomar uma decisão que permita estabilizar os preços.

As discussões estão centradas agora em convencer também os grandes produtores externos, e em particular a Rússia, já que um barril de petróleo à volta de 60 dólares (cerca de 15 euros acima do preço atual) permitiria retomar o investimento e beneficiar produtores e consumidores, acrescentou Boufetra.

Esta terça-feira o preço do Brent, transacionado em Londres, está a cair 1,86% para os 46.47 dólares o barril, assim como o crude, a cair 1,80% para os 46.50 dólares o barril.

Editado por Mónica Silvares

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Mercados

Galp arrasta PSI-20 para o vermelho

A praça lisboeta encerrou em baixa, em linha com a Europa. O índice nacional foi pressionado maioritariamente pela queda da Galp Energia.

A Bolsa de Lisboa encerrou no vermelho na primeira sessão desta semana, acompanhando a tendência europeia. O índice foi pressionado essencialmente pela queda da Galp Energia, num dia marcado pela forte subida dos títulos do BCP.

O PSI-20 encerrou em baixa de 0,2% para 4.566,88 pontos, penalizado pela descida de 1% para 11,73 euros da Galp Energia, que não conseguiu beneficiar dos ganhos elevados dos preços do petróleo. O barril do Brent para entrega em novembro avança 3,1% para 47,30 dólares por barril beneficiando da especulações em torno de um acordo para congelar a produção.

Um dos temas que marcou esta jornada foi a antecipação da reunião informal de produtores da Organização dos Países Exportadores de Petróleo. O ministro da Energia argelino colocou a hipótese de a reunião consultiva de quarta-feira ser considerada extraordinária. “Todos os países estão de acordo que esta situação não é sustentável”, disse.

No restante setor energético, a EDP recuou 0,3% para 2,94 euros, ao passo que a subsidiária EDP Renováveis cedeu 0,2% para 7,13 euros.

No retalho, a Jerónimo Martins também se destacou pela negativa, caindo 0,9% para 15,33 euros.

Do outro lado da balança, o BCP acabou por negociar em contraciclo com o resto do setor bancário europeu, recuperando das perdas registadas na sessão anterior. O banco liderado por Nuno Amado subiu 5,5% para 0,02 euros. Já o rival Banco BPI encerrou inalterado nos 1,13 euros.

A banca europeia foi arrastada pela queda de 7,5% do Deutsche Bank. O banco alemão afundou esta segunda-feira para um novo mínimo histórico perante os receios de que terá de realizar um expressivo aumento de capital para fazer face a todas as despesas legais, incluindo a multimilionária multa que os EUA querem aplicar.

Apesar da incerteza quanto ao futuro do Deutsche Bank, a chanceler alemã já veio descartar qualquer ajuda financeira com recurso a dinheiro público, adiantaram fontes oficiais à revista Focus.

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Internacional

Guterres acumula cinco vitórias na eleição para a ONU

Guterres venceu a última votação secreta para secretário-geral da ONU. Na próxima semana há nova votação onde vai ser possível saber as intenções de voto dos membros do Conselho de Segurança.

António Guterres venceu a quinta votação secreta para secretário-geral da ONU, esta segunda-feira, com 12 votos, avança a Lusa citando fontes diplomáticas. O ex-primeiro-ministro teve apenas dois “desencoraja” ou “sem opinião”, ficando com a mesma marca da votação anterior.

Guterres, que foi Alto Comissário das Nações Unidas para os Refugiados, tem ainda 11 adversários na votação entre os membros do Conselho de Segurança das Nações Unidas. Na próxima semana há novamente votação, a primeira não secreta, sabendo-se assim a intenção de voto dos membros permanentes.

Para vencer, António Guterres tem de conseguir nove votos entre os 15 países membros da ONU e a aprovação da China, França, Reino Unido, Rússia e Estados Unidos da América, os cinco países que são membros permanentes da Organização das Nações Unidas. Só assim o Conselho de Segurança recomendará o nome do ex-primeiro-ministro português para secretário-geral. A escolha deve ser feita durante o outono.

António Guterres venceu as quatro primeiras votações para o cargo, que aconteceram a 21 de julho, 05 de agosto, 29 de agosto e 09 de setembro. Tem conseguido conseguido manter a liderança na votação, contando com vários votos de “encoraja” e cada um número reduzido de “desencoraja”.

Adversários registam marca pior

Os oito candidatos que se opõem a Guterres desceram na classificação em relação à última votação. Os principais adversários – o eslovaco Miroslav Lajcak e o sérvio Vuk Jeremic – registaram piores marcas. Lajcak perdeu o segundo lugar ao arrecadar menos dois votos positivos. Vuk Jeremic ultrapassou-o e chegou a segundo lugar com oito votos de “encoraja”, seis de “desencoraja” e uma abstenção.

Apesar disso, não existe um verdadeiro candidato destacado contra Guterres uma vez que os candidatos que completam o top cinco têm todos oito ou sete votos positivos.

Editado por Paulo Moutinho

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Mercados

Investidores reforçam aposta na queda do petróleo

Manutenção dos níveis recorde de produção da OPEP leva gestores de ativos a acelerar posições 'bearish' no investimento em petróleo para o ritmo mais elevado em mais de um ano.

Os investidores mostram-se pouco confiantes que os países da Organização de Países Exportadores de Petróleo (OPEP) consigam chegar a um acordo que permita “ressuscitar” os preços do petróleo. Segundo dados da Bloomberg, a escassos dias do encontro entre os países membros do cartel na Argélia, os gestores de ativos aceleraram as posições curtas (aposta na queda das cotações) sobre o petróleo ao ritmo mais acentuado em mais de um ano.

Os gestores de ativos elevaram as suas apostas na queda do petróleo para metade, numa altura em que os países produtores de petróleo continuam a bombear a matéria-prima a níveis recorde. Depois de o preço do “ouro negro” ter subido até aos 47,62 dólares/barril (crude transacionado em Nova Iorque) nos primeiros dias deste mês – quando responsáveis da OPEP se desdobravam em encontros em capitais como Viena, Paris ou Moscovo numa tentativa de chegar a consenso – as recentes palavras da Arábia Saudita no sentido da fraca possibilidade disso vir a acontecer refreou o ímpeto altista das cotações. “A retórica em torno do encontro soa a oco”, acrescentou o mesmo responsável.

"Aquilo que eles dizem e fazem [os países produtores de petróleo] é completamente diferente desde que continuem a aumentar a produção”

John Kilduff, sócio da Again Capital

A fraca confiança em torno de um consenso que permita travar o gap existente entre a o excesso de produção e o consumo de petróleo, é o argumento que suporta que na semana que terminou a 20 de setembro, os gestores de fundos tenham subido, em 50.558 futuros e opções, as suas posições curtas sobre o crude transacionado em Nova Iorque, de acordo com dados da Commodity Futures Trading Commission. Já as apostas na subida dos preços do “ouro negro” caíram pela quarta semana consecutiva, o que corresponde ao ciclo de quedas mais prolongado dos últimos 14 meses. Em termos globais, as posições curtas sobre o petróleo West Texas Intermediate (WTI) subiram para 151.637 futuros e opções, enquanto as posições longas caíram 1,9% para o nível mais baixo desde julho. As posições líquidas resultantes baixaram 28%.

Mais petróleo a ser bombeado

Os mais recentes números sobre a produção de petróleo ilustram a diferença entre as palavras e os atos dos diferentes países produtores da matéria-prima. A produção de petróleo colocada no mercado global, este mês, cresceu em mais de 800 mil barris/dia, num período marcado pelo aumento da produção russa e pelo restabelecimento do fornecimento da Líbia e da Nigéria. Segundo antecipou a Agência Internacional de Energia a 13 de setembro, o excedente global no mercado de petróleo, que era esperado recuar este ano, deverá durar até ao final de 2017.

Apesar dos sinais negativos, as cotações do petróleo valorizam hoje nos dois lados do Atlântico. Enquanto o preço do barril de crude transacionado em Nova Iorque avança 3,01%, para os 45,83 dólares, o brent negociado em Londres acelera 3,07%, para os 47,3 dólares por barril.

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Economia

Fitch corta rating de Angola

Agência de notação financeira antecipa que o país tenha crescimento 0% este ano. Reviu em baixa o rating para "B" com perspectiva negativa.

Angola teve um novo corte no rating. Hoje foi a vez da Fitch cortar a notação financeira do país para “B”, com perspetiva negativa. Ou seja, há fortes probabilidades de haver um novo corte. A Standard & Poor’s e a Moody’s cortaram o rating de Angola em Fevereiro e em Abril, respetivamente.

A agência de notação financeira Fitch prevê que o crescimento económico de Angola desça de 3,3%, em 2015, para 0% este ano, antecipando também que o país cresça menos de 4% ao ano até final da década. Ou seja, em 2017 a economia deverá acelerar 3,5% e no ano seguinte 3%. A estagnação este ano “é o pior desempenho em 14 anos”, desde 2002, ano do fim da guerra civil, sublinha o relatório hoje divulgado.

Este desempenho é um dos fatores que leva a Fitch a descer a notação para “B”, cinco nível abaixo do patamar de dívida de qualidade. Na última ação de ‘rating’ sobre Angola, em março, a Fitch tinha já descido a perspetiva de evolução da avaliação da dívida soberana do país para “negativa”, o que já antecipava a descida da avaliação da qualidade do crédito num nível, face ao anterior “B+”, divulgada na sexta-feira ao final do dia, conforme avaliação programada.

Fitch prevê que o crescimento económico de Angola desça de 3,3%, em 2015, para 0% este ano, antecipando também que o país cresça menos de 4% ao ano até final da década.

Fitch

No relatório, a agência recorda que Angola continua a sofrer o “severo choque petrolífero”, tendo em conta que 95% das exportações angolanas são petróleo e que metade das receitas fiscais do país provém dessas vendas, as quais caíram fortemente desde o final de 2014, com a baixa da cotação internacional do barril de crude. O barril está a cotar nos 45 dólares.

“O potencial de crescimento a médio prazo é sustentado pelos vastos recursos naturais do país e pelo crescimento da base de consumidores”, diz a agência, acrescentado que a produção de petróleo deve manter-se estável nos 1,8 milhões de barris por dia até 2020, o que leva a agência a concluir que “o setor petrolífero mantém algum dinamismo (a produção chegou em média aos 1,76 milhões de barris por dia em 2016)”.

No entanto, sublinham, “as deficiências institucionais e um ambiente de negócios muito fraco vão continuar a ser grandes constrangimentos no desenvolvimento dos setores não petrolíferos”.

A agência de ‘rating’ prevê ainda uma inflação média de 30% para 2016, abaixo da previsão de 38,5% definida pelo Governo e dos 38,1% já atingidos em agosto (a um ano) último. Igualmente mais otimista é a previsão de défice das contas públicas, que se cifra em 5,8% do PIB em 2016, contra os 6,8% que o Governo definiu no OGE revisto.

No relatório, a agência de ‘rating’ diz ainda que o facto de mais de 40% da dívida pública ser em moeda estrangeira “expõe o peso da dívida a uma depreciação maior da taxa de câmbio”, o que dificulta os pagamentos. Por outro lado, “os pagamentos de juros em percentagem das receitas também deverão aumentar fortemente para mais de 14%, o dobro dos níveis do ano passado”, e é também provável que o crédito mal parado, que no primeiro trimestre estava quase nos 20%, suba ainda mais.

S&P e Moody’s já cortaram

Esta é a terceira revisão em baixa da notação angolana. Em fevereiro foi a vez da Standard & Poor’s cortar o rating de “B+” para “B”, mas com perspetiva estável, também devido à descida do preço do petróleo e à dependência destas exportações, levando ao aumento do endividamento do país.

“Adicionalmente, os empréstimos internos e externos do Estado, juntamente com uma taxa de câmbio fraca, tem elevado o peso da dívida pública e esperamos que a dívida bruta de Angola atinja os 50% do PIB [Produto Interno Bruto] este ano”, lê-se no comunicado com a decisão. “Prevemos necessidades de financiamento externo bruto de Angola de aproximadamente 31 mil milhões de dólares este ano e no próximo, das quais cerca de metade de curto prazo”, aponta a S&P.

Com uma previsão de crescimento de 3,3% este ano, a agência lança um alerta face à “deterioração no ambiente político ou institucional angolano pode resultar numa descida” da notação. Os analistas da S&P notam ainda que com a entrada em produção de novos blocos, a produção de petróleo em Angola poderá atingir, em 2016, os 1,9 milhões de barris por dia, dependendo da disponibilidade das operadoras para manter o nível de investimento, tendo em conta os preços atuais.

A Moody’s não se distancia muito desta análise. Cortou de “Ba2” para “B1” com perspetiva negativa tendo em conta “as pressões sobre o kwanza e sobre as reservas externas que surgem na sequência dos desequilíbrios nos mercados cambiais, que de alguma forma aumentam os riscos de uma crise na balança de pagamentos”. Nesta avaliação a Moody’s ainda punha alguma esperança no pedido de ajuda de Angola ao FMI, para ajudar a “impulsionar as reservas, caso fosse bem-sucedido”.

Angola é o segundo maior produtor de petróleo da África subsaariana, tendo atingido os 1,8 milhões de barris por dia em 2015, mas está há mais de um ano mergulhada numa crise financeira, económica e cambial, face à redução para metade das receitas com a exportação petrolífera com a quebra da cotação do barril de crude no mercado internacional.

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Finanças Públicas

Défice melhora 81 milhões mas…

  • Margarida Peixoto
  • 26 Setembro 2016

Défice orçamental registado de janeiro a agosto está melhor do que em 2015. Mas a melhoria encolheu de forma dramática face ao mês passado.

O défice orçamental registado entre janeiro e agosto melhorou face a 2015, mas os ganhos encolheram de forma dramática: a melhoria passou de mais de 500 milhões de euros para apenas 81 milhões. Os dados foram divulgados pelo Ministério das Finanças, cerca de uma hora antes da hora prevista para a publicação do boletim de execução orçamental da Direção-geral do Orçamento (DGO).

Segundo o Governo, a redução conseguida no défice ficou a dever-se a “um aumento da receita de 1,3%, superior ao crescimento de apenas 1% da despesa”. O ministério desvaloriza a redução da melhoria, frisando que o défice “mantém a trajetória favorável observada desde o início do ano”. No período de janeiro a julho deste ano, o défice tinha melhorado 543 milhões de euros, mostram os dados da DGO.

Mário Centeno

Mário Centeno

  • Governador do Banco de Portugal
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A execução até agosto registou um défice de 3.990 milhões de euros. Já o saldo primário das administrações públicas registou um excedente de 1.628 milhões de euros, traduzindo-se numa melhoria de 409 milhões face ao mesmo período de 2015.

O Governo justifica a fraca execução da receita — que de acordo com o Orçamento do Estado, deveria estar a crescer 5% — com a “alteração do padrão mensal da cobrança de receita de IRS face a 2015” e garante que “a evolução da receita está em linha com as projeções para o conjunto do ano”.

Ainda assim, reconhece que agosto reflete “o esforço que tem vindo a ser feito de reposição de rendimentos, com a eliminação da sobretaxa e conclusão dos reembolsos do IRS.” Segundo informação revelada esta manhã pelo Ministério das Finanças, que o Governo faz agora questão de relembrar, houve um volume mais elevado de notas de cobrança de IRS emitidas com atraso, o que prejudica a receita de agosto, mas será compensado nos meses de setembro e outubro.

“As notas de cobranças de IRS devidas nos meses de setembro e outubro atingirão 594 milhões de euros, excedendo em 359 milhões o valor registado nos mesmos meses em 2015”, lê-se no comunicado enviado às redações.

Já no que toca aos reembolsos do IRS, embora tenham sido terminados num prazo mais dilatado do que o verificado em 2015 (a diferença foram cerca de cinco dias, em termos médios), o valor aumentou. “A receita fiscal reflete já o aumento de 845,8 milhões de euros dos reembolsos referentes ao ano fiscal de 2015”, frisa o gabinete do ministro das Finanças, Mário Centeno.

Ainda do lado das receitas, o Governo nota que a receita contributiva aumentou 3,6%, sobretudo devido ao aumento das contribuições e quotizações para a Segurança Social, no valor de 4,6% — “uma aceleração face ao mês anterior, refletindo a evolução favorável do mercado de trabalho, que se reflete também na diminuição das despesas com subsídio de desemprego”, nota o ministério.

O comportamento da despesa manteve um crescimento abaixo do previsto no Orçamento do Estado, em resultado da “racionalização do consumo intermédio e da política salarial e de emprego público”, diz o Governo. E exemplifica: “Na Administração Central e Segurança Social, as despesas com a aquisição de bens e serviços apresentaram uma redução de 2% e as despesas com remunerações certas e permanentes cresceram 2,3%, ambas abaixo do orçamentado.”

Além disso, os gastos com prestações de desemprego caíram 14,5%, um valor que o Governo relaciona com a diminuição da taxa de desemprego no segundo trimestre para 10,8%. E assegura: “A generalidade das componentes da despesa apresenta uma desaceleração face a julho”.

O Executivo aproveita ainda para dar conta da evolução dos passivos não financeiros, notando que ficaram em agosto 51 milhões de euros abaixo do registado no mesmo período de 2015.

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União Europeia

Draghi: Portugal beneficia das políticas do BCE

Em audição na comissão dos Assuntos Económicos e Monetários, o governador do Banco Central Europeu deu o exemplo de Portugal como um dos beneficiários da política monetária de quantitative easing.

Portugal está a beneficiar da baixa taxa de juro aplicada à zona euro pelo BCE. A afirmação é de Mario Draghi, esta segunda-feira à tarde, na mesma comissão dos Assuntos Económicos e Monetários na terceira sessão das quatro previstas para este ano sobre políticas monetárias. No primeiro encontro pós-Brexit, Draghi diz que os efeitos da saída britânica “foram contidos”.

“As reduções das taxas de juro do BCE estão a beneficiar em grande medida países vulneráveis da zona euro, e a fragmentação dos custos de financiamento e as condições de empréstimo em diferentes países tem diminuído”, declarou Mario Draghi aos eurodeputados. O governador do BCE concretizou com um exemplo, onde incluiu Portugal.

"De outubro de 2012 a julho de 2016, o indicador compósito do preço de emprestar dinheiro para novos empréstimos a empresas não-financeiras diminuiu quase 287 pontos base em Portugal e 200 pontos base na Itália, em comparação com 117 pontos base para a zona euro como um todo”

Mario Dragi, presidente do Banco Central Europeu

Discurso na comissão dos Assuntos Económicos e Monetários

Efeito do Brexit estão contidos

A recuperação económica da zona euro está a ocorrer a um “ritmo moderado e estável”, classificou Draghi. No entanto, o governador do BCE admite que a recuperação perdeu “impulso” em comparação com o previsto em junho.

Apesar disso, o motivo aparente – a vitória do ‘sim’ para a saída do Reino Unido – não é dado como uma das razões. Draghi reconhece que ainda há risco, mas que o impacto inicial “foi contido”. Isto foi conseguido por causa de uma “preparação adequada” por parte do BCE e do Banco de Inglaterra, explicou.

O futuro vai depender do “timing, desenvolvimentos e resultados” das conversações entre a União Europeia e o Reino Unido quando o Artigo 50 for ativado. Mas Draghi deixa um aviso: a “integridade” o mercado único europeu tem de ser respeitada, notando que todos os participantes estão “sujeitos às mesmas regras”.

No discurso introdutório, o responsável do BCE garantiu que o programa de compra de ativos aos bancos vai continuar. O objetivo é aumentar a taxa de inflação dos atuais níveis baixos para, pelo menos, 2%. Este é um dos principais desafios da política de Mario Draghi, pois a inflação baixa é o “sintoma” da subjacente situação económica da zona euro.

Editado por Mónica Silvares

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