Pressão na Catalunha leva CaixaBank e Sabadell a perderem nove mil milhões em depósitos

  • ECO
  • 18 Outubro 2017

As duas instituições financeiras catalãs começaram a fazer contas ao impacto da tensão na Catalunha. Ao todo, saíram nove mil milhões de euros do CaixaBank, dono do BPI, e do Sabadell.

Os grandes bancos catalães começam a fazer contas ao impacto da tensão política provocada pelo processo independentista da Catalunha. CaixaBank, dono do BPI, e Sabadell admitem ter perdido cerca de nove mil milhões de euros em depósitos durante a semana após o referendo, com os receios em torno desta questão a levarem os clientes a resgatar o seu dinheiro. Dúvidas que já levaram as duas instituições financeiras a mudarem as suas sedes.

Ao todo, a tensão na Catalunha fez com que saíssem seis mil milhões de euros em depósitos do CaixaBank e os restantes três mil milhões do Sabadell, de acordo com fontes citadas pelo El Confidencial. Se, por um lado, acaba por ser uma espécie de boicote por parte de alguns clientes por não querem ter o seu dinheiro em instituição financeiras catalãs, por outro lado, esta fuga de capital deve-se aos receios de que possa haver um bloqueio ao levantamento dos depósitos. O CaixaBank desmente esta informação.

Estes receios também levaram os dois bancos a mudarem as sedes fiscais. O CaixaBank decidiu sair da Catalunha e mudar-se para Palma de Maiorca, um destino que está ligado às origens do banco — em 1904 foi criada a Caja de Ahorros y Pensiones de Cataluña y Baleares — e pelo facto de as ilhas estarem no âmbito cultural e linguístico catalão. Já o Sabadell vai mudar a sua sede para Alicante, saindo de Barcelona.

O processo independentista da Catalunha entrou num novo momento crítico na sequência da realização, a 1 de outubro, de um referendo pela soberania na região, considerado ilegal pela justiça espanhola. Na consulta — organizada pelo governo regional e dirigido apenas aos catalães, o que contraria a Constituição – o “sim” ganhou com 90% dos votos, mas os resultados não foram certificados por entidades independentes.

A votação ficou marcada por cargas policiais da Guardia Civil e da Polícia Nacional espanhola, que visavam impedir o referendo, uma vez que a grande maioria dos agentes da polícia regional catalã, os Mossos d’Esquadra, não cumpriu uma ordem nesse sentido do Tribunal Superior de Justiça da Catalunha.

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Fisco está a reclamar IMI de 2013 a quem perdeu a isenção

  • ECO
  • 18 Outubro 2017

A Autoridade Tributária e Aduaneira está a enviar cartas aos contribuintes que julgavam estar isentos do pagamento do IMI por terem rendimentos baixos.

A Autoridade Tributária e Aduaneira está a reclamar o Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) de 2013 aos contribuintes que julgavam estar isentos de pagamento do imposto por terem rendimentos baixos. Os contribuintes vão ser notificados pelo fisco até ao final do ano para evitar que o imposto prescreva.

Segundo o Diário de Notícias/Dinheiro Vivo, as cartas da Autoridade Tributária e Aduaneira explicam, em poucas linhas, que os contribuintes perderam o direito à isenção de IMI que abrange os que têm imóveis de valor patrimonial reduzido e rendimentos baixos. Enquanto antes esta isenção era pedida pelos contribuintes, desde 2015 que é o fisco que atribui a isenção de forma automática, depois de cruzar a declaração do IRS do proprietário e do seu agregado familiar com o valor patrimonial do imóvel.

Os contribuintes beneficiam de uma isenção de três anos do IMI ou podem ser dispensados por tempo indeterminado do pagamento se cumprirem determinados requisitos. Para além disso, é necessário que a morada fiscal coincida com a morada da casa com isenção.

No final do ano passado, foram cerca de 60 mil os contribuintes que foram notificados para pagar durante o mês de janeiro o IMI relativo ao ano de 2012. Na altura, fonte oficial do Ministério das Finanças referiu que “todos os anos é efetuado o controlo das liquidações de IMI que não foram realizadas no período normal” e que “esse controlo é feito relativamente ao imposto que está próximo da caducidade”.

Em relação aos avisos de 2013, o DN/Dinheiro Vivo questionou o Ministério das Finanças, mas não obteve resposta. Não foi também possível apurar se os serviços terão indicação para não exigir que o pagamento do IMI em atrasado seja feito na mesma data, à semelhança do que aconteceu há um ano.

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Morgan Stanley penaliza Jerónimo Martins. PSI-20 cai

O Morgan Stanley cortou a recomendação das ações da dona do Pingo Doce. A Jerónimo Martins está a cair mais de 1%, pressionando o PSI-20. Lisboa recua pela terceira sessão consecutiva.

O Morgan Stanley cortou a recomendação da Jerónimo Martins. Apesar de até ter elevado a avaliação, está menos otimista quanto à evolução da dona do Pingo Doce, o que está a pesar no comportamento da empresa liderada por Pedro Soares dos Santos. A queda de mais de 1% dos títulos está a levar a bolsa nacional para terreno negativo. O PSI-20 está a cair pela terceira sessão consecutiva.

O índice de referência da praça nacional começou o dia a descer 0,29% para os 5.434,82 pontos. É a terceira sessão consecutiva de queda, sendo que desta vez está a acompanhar a tendência negativa das restantes praças europeias que continuam a ser penalizadas pelos receios em torno da independência da Catalunha face a Espanha. Apesar disso, o IBEX-35 segue a ganhar 0,14%.

Em Lisboa, a Jerónimo Martins, um dos pesos pesados da praça nacional, destaca-se com uma desvalorização de 1,23% para 15,60 euros. O Morgan Stanley cortou a recomendação de “overweight” para “equal-weight”, reflexo do menor otimismo do banco quanto à evolução bolsista da empresa portuguesa. Isto apesar de, ao mesmo tempo, ter elevado o preço-alvo de 15 para 16 euros. Oferece um potencial de subida de 2,5% aos títulos.

O BCP e as energéticas também pesam no desempenho da bolsa nacional. O banco liderado por Nuno Amado está a cair quase 2%, tendo chegado a ceder um máximo de 2,11% durante a parte inicial da sessão. Está a cotar nos 25,13 cêntimos no dia em que será concluída a venda do Novo Banco.

EDP e Galp inverteram rapidamente a trajetória positiva e juntaram-se à EDP Renováveis no vermelho. A empresa de António Mexia abriu a subir 0,2% mas já chegou a cair 0,57% para os 2,982 euros, no dia em que revelou que produziu menos eletricidade nos primeiros nove meses do ano. Os dados previsionais revelam uma quebra de 3% face ao mesmo período do ano passado, uma evolução negativa que a empresa atribui às barragens. Apesar da quebra da produção, a distribuição cresceu.

A EDP Renováveis regista uma quebra de 0,37% para os 7,039 euros, já a REN destaca-se pela positiva ao valorizar 0,45% para 2,658 euros. A Galp Energia começou por subir ligeiros 0,16% mas já desvaloriza 0,68% para os 15,40 euros, apesar da valorização dos preços do petróleo nos mercados internacionais. O Brent está a ser transacionado acima da fasquia dos 58 dólares.

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EDP produz menos eletricidade. Vendas encolhem

  • ECO
  • 18 Outubro 2017

A elétrica liderada por António Mexia revelou uma quebra de 3% na produção de energia nos primeiros nove meses do ano. A distribuição de energia na Península Ibérica cresceu, mas as vendas caíram.

A EDP produziu menos eletricidade nos primeiros nove meses do ano. Os dados previsionais revelam uma quebra de 3% face ao mesmo período do ano passado, uma evolução negativa que a empresa atribui às barragens. Apesar da quebra da produção, a distribuição cresceu. A empresa liderada por António Mexia apresentou um aumento de 0,4%, embora as vendas tenham caído na Península Ibérica.

Num período em que a capacidade instalada da EDP aumentou 7,8%, “a produção total diminuiu 3% nos primeiros nove meses de 2017 face aos de 2016, reflexo de menores recursos hídricos na Ibéria (em Portugal, volumes hídricos foram 43% abaixo da média contra 66% acima no ano passado) refere a EDP em comunicado enviado à CMVM.

Esta quebra “mais do que mitigou a maior produção eólica resultante do aumento de capacidade e maior fator de utilização médio (mais um p.p. nos primeiros nove meses deste ano, para 30%). A produção hídrica e eólica representou 61% da produção total nos nove meses”, acrescenta a elétrica liderada por António Mexia.

Ao mesmo tempo que a produção encolheu, a eletricidade distribuída aumentou 0,4% nos primeiros nove meses face a 2016, refletindo principalmente o aumento da procura em Portugal (+0,2%) e Espanha (0,7%). O gás distribuído considera atividade em Espanha até julho de 2017 e em Portugal até setembro de 2017, no seguimento da alienação dos ativos de distribuição de gás”.

“A eletricidade vendida a clientes no mercado livre diminuiu 8% nos primeiros nove meses de 2017. A nossa carteira de comercialização em Portugal ficou acima dos 4,1 milhões de clientes a setembro de 2017 e os volumes fornecidos cresceram 4%. No negócio do gás, o volume comercializado recuou 35%, reflexo de uma redução das vendas no mercado grossista”, diz a empresa que vai revelar os resultados dos primeiros nove meses a 2 de novembro após o fecho da sessão.

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Vai de férias? PS quer que mantenha o telemóvel ligado

  • ECO
  • 18 Outubro 2017

Os socialistas entregaram uma proposta no Parlamento que propõe que os trabalhadores se mantenham contactáveis em período de descanso, férias ou feriados. O PCP está contra esta proposta.

O PS admite que os trabalhadores se mantenham contactáveis nas férias. Numa proposta entregue no Parlamento, os socialistas terão deixado à contratação coletiva e aos regulamentos de empresas com mais de 50 trabalhadores margem para regular esta matéria. Isto tanto durante o período de descanso, como também durante as férias ou feriados. Uma proposta que não tem o apoio do PCP, com os comunistas a entenderem que a lei protege os trabalhadores de serem contactos fora das horas de trabalho.

Na proposta que o PS entregou no Parlamento, o partido acrescenta um artigo ao Código do Trabalho que define que a “utilização de ferramenta digital não pode impedir o direito ao descanso do trabalhador, salvo com fundamento em exigências imperiosas do funcionamento das empresas”, avança o Jornal de Negócios (acesso pago) e o Público (acesso condicionado). Refere ainda que por regulamentação coletiva de trabalho — contrato coletivo ou acordo de empresa — “pode ser regulada a utilização de ferramenta digital durante o período de descanso, férias e dias feriados”.

No caso das empresas com 50 ou mais trabalhadores e que não contemplam um contrato coletivo que regule esta matéria, a questão deve ser decidida num acordo com os sindicatos ou comissões de trabalhadores. Na ausência de um acordo, “o empregador adota o regulamento sobre a utilização de ferramentas digitais no âmbito da relação laboral que disponha sobre estas matérias”. O Negócios contactou o coordenador da bancada do PS para as questões laborais, mas não obteve respostas.

O PCP mostra-se totalmente contra a proposta do PS. Os comunistas dizem que “abre um caminho perigoso e perverso relativamente à desregulação do horário”, refere a deputada Rita Rato ao Negócios. Já o Bloco de Esquerda prefere não se pronunciar já sobre esta proposta. O CDS sugere que a discussão se faça em concertação social, enquanto o PSD adia para mais tarde a definição do sentido de voto.

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Balsemão: Reestruturação da Impresa “está a correr muito bem”

  • Lusa
  • 18 Outubro 2017

Francisco Pinto Balsemão diz que o processo de reestruturação está a correr bem mas não adianta novidades. Afirma que "continua" e "não há nada de novo para falar".

O presidente do conselho de administração da Impresa, Francisco Pinto Balsemão, disse esta quarta-feira que a reestruturação do grupo de media, com a negociação de venda das revistas, está a correr “muito bem” e como o previsto.

“Está a correr muito bem”, afirmou, quando questionado pela agência Lusa à margem de um jantar no Instituto Superior de Economia e Gestão (ISEG), em Lisboa, com o tema “Os media na era da pós-verdade”.

Já quanto à pergunta sobre se o processo de reestruturação está a decorrer como previsto, Francisco Pinto Balsemão disse que “continua”, reforçando que “isso foi anunciado e não há nada de novo para falar”.

Estamos atrasados ou não estamos na vanguarda como devíamos estar.

Francisco Pinto Balsemão

Falando esta terça-feira aos jornalistas, Francisco Pinto Balsemão salientou que “o jornalismo profissional, de qualidade, sujeito a regras deontológicas e a sanções quando não as cumpre é cada vez mais importante num momento em que […] há tanta mentira, há tanta notícia falsa e há tanta meia verdade que é posta a circular”.

“É necessário é que haja meios financeiros e independência suficientes para que essa tarefa possa ser cumprida, como é necessário também que os jornalistas se adaptem mais e melhor ao digital porque, em muitos casos, estamos atrasados ou não estamos na vanguarda como devíamos estar”, adiantou o administrador.

A venda

A Impresa anunciou a 23 agosto a venda de todas as publicações (excluindo o Expresso) do grupo, onde trabalham mais de uma centena de pessoas, na maioria jornalistas. Na altura, a empresa indicou que iria vender alguns dos títulos no âmbito de um “reposicionamento estratégico” da sua atividade, que passa por um “enfoque primordialmente nas componentes do audiovisual e do digital”. Mais tarde, no início de setembro, a Impresa confirmou haver interessados na compra de revistas do grupo, sem adiantar mais pormenores desde então.

Após reuniões de elementos das direções com trabalhadores de vários títulos, o presidente executivo do grupo, Francisco Pedro Balsemão, enviou uma mensagem aos funcionários indicando que a reestruturação iria implicar a “redução da exposição ao setor das revistas e um enfoque primordialmente nas componentes do audiovisual e do digital”. “Nesse sentido, [a Impresa] iniciou um processo formal de avaliação do seu portefólio e respetivos títulos, que poderá implicar a alienação de ativos. A prioridade passa por continuar a melhorar a situação financeira do grupo, assegurando a sua sustentabilidade económica, e logo a sua independência editorial”, concluiu, na mesma nota.

Após reuniões com Francisco Pedro Balsemão, a Comissão de Trabalhadores da Impresa considerou haver uma “incerteza total” quanto ao futuro dos títulos do grupo e dos trabalhadores. Por seu lado, o Sindicato dos Jornalistas afirmou, depois de um encontro com a comissão executiva do grupo, ter obtido “o compromisso de [que o grupo iria] privilegiar as ofertas de compra para as 13 publicações à venda que incluam os trabalhadores desses mesmos títulos”.

A Impresa Publishing detém os títulos Activa, Blitz, Caras, Caras Decoração, Courrier Internacional, Exame, Exame Informática, Jornal de Letras, Telenovelas, TV Mais, Visão, Visão História, Visão Júnior e Expresso, além do canal de televisão SIC. Estes últimos estão fora do processo de reestruturação.

 

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Santana Lopes: permanência da MAI “já não é solução”

  • Lusa
  • 18 Outubro 2017

Santana Lopes diz que foi "um erro político manifesto" o não prolongamento da fase Charlie e que entende a moção de censura avançada pelo CDS.

O candidato à liderança do PSD, Pedro Santana Lopes, defendeu esta quarta-feira a saída da ministra da Administração Interna do Governo, considerando que a sua permanência no executivo “já não” é solução.

Na sua última participação no programa de debate na SIC Notícias com o socialista António Vitorino, o antigo primeiro-ministro falou dos incêndios que deflagraram no domingo e provocaram pelo menos 41 mortos, deu “um suficiente menos” à proposta de Orçamento do Estado e, a propósito do seu adversário na corrida à liderança do PSD, defendeu que o partido precisa de mais do que “um líder para fazer contas”.

Tem sido dito que a senhora ministra da Administração Interna sair não é solução. E ficar, será que é solução? Eu penso que já não“, disse, defendendo que quando “tragédias como esta” acontecem as responsabilidades “caem em cima dos responsáveis políticos”.

“O país sente-se de algum modo incomodado, para não dizer insultado, se as coisas continuarem como estão”, afirmou, elegendo o combate ao flagelo dos incêndios como uma das matérias de consenso interpartidário.

Santana Lopes considerou que foi “um erro político manifesto” o não prolongamento da fase Charlie, a mais crítica de combate aos incêndios, e disse entender a moção de censura do CDS-PP, embora defendendo que o PSD tem de ter outra ponderação, até pela fase de disputa de liderança que atravessa.

O Governo merece de facto censura política, se se deve traduzir ou não numa moção de censura é outra questão.

Pedro Santana Lopes

“O Governo merece de facto censura política, se se deve traduzir ou não numa moção de censura é outra questão”, disse, defendendo a figura da moção de censura construtiva, como existe noutros países, e que não provoca a queda do Governo.

Santana Lopes elogiou a comunicação ao país do Presidente da República — Marcelo Rebelo de Sousa “foi a voz da consciência nacional” — e considerou que as declarações iniciais do primeiro-ministro, António Costa, sobre este assunto, na madrugada de segunda-feira, “não foram um momento feliz“.

 

 

Um Orçamento que merece “suficiente menos”

Questionado sobre a proposta de Orçamento do Estado apresentado na sexta-feira, o candidato à liderança do PSD afirmou que lhe dá “uma nota positiva”, pela consolidação orçamental, mas apenas um “suficiente menos, quando o país precisava de um orçamento bom ou muito bom”.

Santana Lopes apontou vários sinais errados no documento, considerando que aposta pouco na atração do investimento estrangeiro e sobrecarrega os trabalhadores independentes.

“Por causa da satisfação aos parceiros da coligação estamos a prejudicar as possibilidades de continuar a crescerlamentou, dizendo que “os trabalhadores portugueses ganham mais com crescimento da economia e com o aumento do investimento do que com a mera devolução de alguns euros”.

A candidatura está aí

Santana Lopes justificou a marcação da apresentação da sua candidatura para Santarém, no domingo, por ser “um cruzamento estratégico de várias vias de todo o país” e por ser uma terra de “aposta no futuro”, com um autarca jovem, e que valoriza a agricultura.

Questionado sobre as diferenças em relação ao outro candidato anunciado, Rui Rio, o antigo primeiro-ministro disse que elas serão expostas “serena e calmamente” e manifestou-se disponível para debates organizados pelos órgãos de comunicação social.

“Algumas matérias é importante falar delas, como o que aconteceu em 2013, no auge do Governo de Passos Coelho: ouvi Rui Rio dizer, numa nota de humor, que nunca criticou o Governo de Pedro Passos Coelho”, afirmou, contrapondo com intervenções do antigo autarca, nessa altura, em palcos como a Associação 25 de Abril ou a Aula Magna. Santana Lopes defendeu que, mais do que nunca, o PSD precisa de uma liderança “não crispada”.

“O PPD/PSD não pode ter um líder para fazer contas, tem de saber fazer contas, mas tem de saber que a sua primeira tabuada é o que os portugueses pensam e o que os portugueses passam”, defendeu.

Santana Lopes não se quis alongar sobre a acusação, revelada na semana passada, no âmbito da operação Marquês, dizendo apenas que “é muito desagradável” ver um antigo primeiro-ministro acusado por matérias como corrupção. “É grave para o regime“, disse.

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Um em cada quatro litros de gasóleo vindo de Espanha não é declarado, diz a Apetro

  • Lusa
  • 18 Outubro 2017

Apetro propõe o aumento da fiscalização sobre os operadores que poderão estar a atuar à margem da lei. Pede uma alteração legislativa para reforçar as medidas de combate à fuga ao ISP.

A Associação Portuguesa de Empresas Petrolíferas (Apetro) estima que um quarto das importações terrestres de gasóleo proveniente de Espanha não é declarado, causando concorrência desleal e lesando o Estado em 48 milhões de euros nos últimos três anos.

Em declarações à Lusa, o secretário-geral da Apetro, António Comprido, defende que “esta prática tende a aumentar, potenciada pela diferença da política de incorporação de biocombustíveis e pela diferença fiscal” entre os dois países, pelo que “é fundamental que se criem mecanismos de controlo e sancionatórios, capazes de desencorajar definitivamente estas práticas de alguns agentes que aproveitam as fragilidades da legislação e a morosidade dos processos judiciais”.

Em causa estão importadores que compram gasóleo em Espanha – com impostos e taxa de incorporação de biocombustíveis mais baixos do que os praticados em Portugal – como se fossem para ser vendidos no mercado espanhol, mas que acabam por ser transportados, por via terrestre, para Portugal, o que se traduzirá em 12 milhões de euros a menos em impostos e 36 milhões de euros na incorporação de biocombustíveis em três anos.

De acordo com António Comprido, este problema é antigo, o que tem levado a Apetro a alertar a Direção Geral de Energia e Geologia (DGEG) e os sucessivos governos, mas só a Entidade Nacional para o Mercado de Combustíveis (ENMC) “começou a levantar o processo e exigir compensações aos operadores”, que não apresentavam títulos de biocombustíveis suficientes para cumprir a respetiva meta obrigatória de incorporação”, isto é, o que serve para comprovar que estão a cumprir a legislação em vigor.

“Os incumpridores têm sido notificados a proceder ao pagamento, mas até agora nenhum valor foi pago, o que lesa o Estado português, prejudica o cumprimento das metas nacionais de incorporação de biocombustíveis e distorce o mercado, ao provocar concorrência desleal”, declarou.

A Apetro estima que estas importações ilegais de gasóleo representem 2 a 4% do mercado de gasóleo – no caso das gasolinas, as importações terrestres são marginais, por não ser tão atrativo.

“Esta prática tende a aumentar, potenciada pela diferença da política de incorporação de biocombustíveis entre Portugal e Espanha e pela diferença fiscal”, defendeu.

Neste contexto, a Apetro propõe o aumento da fiscalização sobre os operadores que poderão estar a atuar à margem da lei, uma alteração legislativa para reforçar as medidas de combate à fuga ao ISP – Imposto sobre Produtos Petrolíferos e à incorporação de biocombustíveis e ainda a criação de mecanismos eficazes de controlo e sancionatórios.

Além disso, a associação que representa os principais operadores dos combustíveis em Portugal (Galp, BP, Repsol, Cepsa, Total) defende ainda a obrigação de prestação de uma garantia do pagamento das compensações devidas pelo incumprimento trimestral das metas de incorporação.

O Governo decidiu manter a meta de incorporação de biocombustíveis nos 7,5% em 2018, de acordo com a proposta do Orçamento do Estado para o 2018 (OE2018), voltando a adiar a subida para os 9%, que estava prevista já para 2017. De acordo com a Apetro, a incorporação de biodiesel representou em 2016 um sobrecusto médio de quatro cêntimos por litro, sem IVA.

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Apetro: Redução da carga fiscal sobre os combustíveis seria positiva

  • Lusa
  • 18 Outubro 2017

A Apetro defende que seria bom uma redução da carga fiscal que voltasse a pôr os preços dos combustíveis em Portugal ao nível da média da União Europeia.

O secretário-geral da Associação Portuguesa de Empresas de Produtos Petrolíferos (Apetro) defende que seria positiva uma redução da carga fiscal sobre os combustíveis que voltasse a pôr os preços em Portugal ao nível da média da União Europeia.

“Neste momento, Portugal está claramente acima da média da União Europeia no preço da gasolina e próximo no preço do gasóleo. Atendendo a que Portugal não é o país com maior poder de compra, significa que os consumidores portugueses estão a ser mais penalizados do que os seus pares”, afirmou à Lusa António Comprido.

Questionado sobre a proposta do Orçamento do Estado para 2018 (OE2018), entregue na sexta-feira no parlamento, o responsável da Apetro realçou que Portugal é o país em que as receitas dos combustíveis têm mais peso no Orçamento, considerando que “seria positiva uma redução [da carga fiscal] que o colocasse em linha com a média da União Europeia”.

Sobre a decisão do Governo de manter a meta de incorporação de biocombustíveis nos 7,5% em 2018, pelo segundo ano consecutivo, António Comprido apenas questionou o timing com que esta informação é comunicada, explicando que dois meses e meio – até à entrada em vigor do OE2018 – não é suficiente.

“Outubro é tarde para saber” qual a meta que o Governo define para o ano seguinte, adiantando que as empresas têm que proceder a alterações morosas nos processos – incluindo na refinação – para cumprir a incorporação estipulada e, por isso, seria conveniente que a decisão de manter ou de aumentar a meta (como devia ter acontecido já em 2017) seja anunciada mais cedo.

A meta atual e que vai vigorar em 2018 exige que as empresas introduzam 7,5% de combustíveis a partir de fontes renováveis – como cana-de-açúcar, milho, soja -, limite que deveria ter subido para os 9% em 2017, para depois aumentar até aos 10% em 2019 e 2020.

Ainda assim, na proposta do OE2018, o Governo garante que a manutenção da percentagem em 2018 não compromete o “cumprimento das metas e objetivos para 2020 a que Portugal se encontra vinculado”.

O Governo quer também manter em vigor, no próximo ano, o adicional ao imposto sobre os produtos petrolíferos e energéticos (ISP), segundo a proposta do OE2018.

O ISP deverá render aos cofres do Estado um total de 3.553,8 milhões de euros em 2018, mais 6,1% do que os 3.350,6 milhões estimados para este ano, segundo a proposta de OE2018.

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Manuel Alegre sobre incêndios: mostram a “falência do Estado”

  • Lusa
  • 18 Outubro 2017

O socialista fala de "décadas de desleixo" por detrás da recente calamidade incêndios. "Não consigo calar-me e sinto-me culpado", diz.

O histórico socialista Manuel Alegre assina esta quarta-feira um artigo de opinião no Diário de Notícias em que afirma que a tragédia dos incêndios em Portugal mostra a “falência do Estado”, fruto de “desleixo, incompetência e amiguismos”.

“Dá vontade de chorar e não consigo ficar calado. É um símbolo triste da falência do Estado, fruto de décadas de desleixo, de incompetências, de amiguismos múltiplos, da submissão do interesse geral a interesses instalados e da capitulação perante lógicas que não são a dos fins superiores do Estado e do país”, escreve.

Manuel Alegre critica as reformas feitas que resultaram na saída dos meios de combate aos incêndios das mãos do Estado, sendo “entregues ou partilhados com empresas privadas”, no artigo intitulado: “Não consigo ficar calado”.

“Vi o meu país a arder, sei que morreram cem pessoas em quatro meses e não consigo ficar calado. Talvez a culpa seja minha, porque fui deputado e participei na construção de uma democracia que a páginas tantas se distraiu e não soube resolver problemas estruturais, como o reordenamento do território e das florestas, assim como o combate ao abandono e à desertificação do país”, lamenta.

Não consigo calar-me e sinto-me culpado.

Manuel Alegre

O socialista diz ter “por vezes” protestado, mesmo contra o seu partido, mas que tal “não foi suficiente”. “Não consigo calar-me e sinto-me culpado”, sublinha.

Alegre admite não ser especialista, mas defende que “os meios de combate aos incêndios devem passar para o Estado” e que “se torna urgente a criação de um corpo nacional de bombeiros profissionais organizado segundo normas e regras de tipo militar”.

“Vai ser preciso enfrentar preconceitos e interesses instalados, mas este é um tempo em que é preciso coragem para tomar decisões para que o Estado não se demita de exercer as suas funções de soberania e seja capaz de proteger o território e garantir a segurança dos portugueses”, conclui.

As centenas de incêndios que deflagraram no domingo, o pior dia de fogos do ano segundo as autoridades, provocaram pelo menos 41 mortos e cerca de 70 feridos (mais de uma dezena dos quais graves), além de terem obrigado a evacuar localidades, a realojar as populações e a cortar o trânsito em dezenas de estradas.

O Governo decretou três dias de luto nacional. Esta é a segunda situação mais grave de incêndios com mortos este ano, depois de Pedrógão Grande, em junho, em que um fogo alastrou a outros municípios e provocou 64 mortos e mais de 250 feridos.

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5 coisas que vão marcar o dia

António Costa enfrenta os deputados pela primeira vez depois dos novos incêndios que já vitimaram mais de 30 pessoas. Lá fora, Mario Draghi fala sobre reformas estruturais na Zona Euro.

António Costa vai falar perante o Parlamento depois de vários incêndios, nesta última semana, terem vitimado 41 pessoas. Ainda no Parlamento, os trabalhadores da PT-Meo vão ser ouvidos pelos deputados, a propósito das novas leis que visam proteger os trabalhadores das transmissões para outras empresas. No campo das estatísticas, o Banco de Portugal divulga novos dados sobre a saúde financeira das empresas. Lá fora, Mario Draghi fala sobre reformas estruturais na Zona Euro e Xi Jinping dá o pontapé de partida do 19º Congresso do Partido Comunista Chinês.

Costa presta contas sobre os incêndios

António Costa vai responder ao Parlamento pela primeira vez depois do “pior dia do ano” no que toca a incêndios. O último balanço da Proteção Civil, relativo às consequências dos incêndios que deflagraram no último domingo, dá conta de 41 vítimas mortais, além de 71 feridos, alguns dos quais em estado grave. Este ano, já arderam mais de 225 mil hectares e o número, admite a Proteção Civil, vai aumentar. Ontem à noite, Marcelo Rebelo de Sousa também falou ao país e pediu à Assembleia da República que avalie se quer manter o Governo.

Trabalhadores da PT-Meo ouvidos no Parlamento

Ainda no Parlamento, a Comissão de Trabalhadores da PT-Meo vai ser ouvida na Comissão de Trabalho e Segurança Social, no âmbito do grupo de trabalho que foi constituído para discutir os projetos de lei relativos à alteração do regime jurídico da transmissão de empresa ou estabelecimento. Estes projetos surgiram na sequência das polémicas em torno da Altice, que afastou cerca de 150 trabalhadores da PT-Meo, recorrendo à figura jurídica da transmissão de empresa, isto é, transferiu estas pessoas para outras empresas do grupo.

Banco de Portugal revela saúde financeira das empresas

O Banco de Portugal divulga novos dados sobre a saúde financeiras das empresas. As estatísticas das empresas da central de balanços, relativas ao segundo trimestre deste ano e ao conjunto do ano passado, vão dar conta da alavancagem das empresas não financeiras portuguesas, bem como da rendibilidade dos seus capitais próprios. Num estudo divulgado recentemente divulgado, relativo ao período de 2006 a 2015, o Banco de Portugal deu conta de que as empresas portuguesas apresentam um dos maiores níveis de alavancagem na Europa, bem como um dos menores níveis de rendibilidade (ainda que este cenário esteja a melhorar desde 2012).

Draghi fala sobre reformas estruturais na zona euro

Mario Draghi, presidente do Banco Central Europeu (BCE), vai ser o responsável pelo discurso de abertura de uma conferência sobre reformas estruturais na Zona Euro, que vai decorrer em Frankfurt, Alemanha. Os últimos meses têm sido marcados pelas pistas deixadas pelo BCE de que o banco central estará a preparar-se para retirar os estímulos à economia europeia. Na última reunião de política monetária, os governadores debateram soluções para a redução do programa de compra de dívida, um tema que voltará a estar em cima da mesa na próxima reunião, no final deste mês.

O rumo da China para os próximos anos

O 19º Congresso do Partido Comunista chinês arranca esta quarta-feira, com o discurso do presidente Xi Jinping. O evento, que acontece duas vezes por década, é o momento para perceber qual será o rumo seguido pela segunda maior potência mundial nos próximos anos.

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Orçamento do Estado 2018: PCP está contra novo imposto sobre alimentos com sal

  • Cristina Oliveira da Silva
  • 18 Outubro 2017

O PCP entende que é preciso reduzir o consumo de alimentos com excessivo teor de sal mas acha que o caminho não é por via fiscal. O Governo está a contar uma receita de 30 milhões de euros.

Paulo Sá, deputado do PCP.Paula Nunes / ECO

O PCP tem críticas a apontar ao novo imposto sobre alimentos com elevado teor de sal. Os comunistas concordam que o consumo excessivo de sal é nefasto para a saúde e que este é um problema a enfrentar, mas entendem que não é por via fiscal que o objetivo deve ser atingido.

“Não acompanhamos a perspetiva do Governo de abordagem desses problemas por via fiscal. E o Governo tem pleno conhecimento desta nossa posição”, afirmou o deputado Paulo Sá ao ECO.

Para os comunistas, este tipo de matérias deve ter outra abordagem, “nomeadamente ao nível da prevenção e do reforço da capacidade do SNS de fazer essa prevenção, através de campanhas ou de outros mecanismos que levem a uma redução do consumo excessivo de alimentos com sal”.

O relatório do Orçamento do Estado para 2018 relaciona o aumento da tributação à “prevalência de doenças crónicas associadas ao consumo de alimentos com excessivo teor de sal.” “Obviamente partilhamos” o objetivo, diz Paulo Sá. “O Governo considera que o caminho fiscal é uma das abordagens possíveis e necessárias”, mas “nós discordamos, porque entendemos que não é por via fiscal”, vincou.

"Não acompanhamos a perspetiva do Governo de abordagem desses problemas por via fiscal. E o Governo tem pleno conhecimento desta nossa posição.”

Paulo Sá

Deputado do PCP

Mas quer isto dizer que a proposta possa vir a ter o voto contra do PCP? Paulo Sá diz que ainda é cedo para responder a esta questão. “Estamos ainda no debate na generalidade”, afirmou. Na fase de especialidade, o partido terá que definir um sentido de voto para cada uma das normas do Orçamento. E isso será feito “com base no conteúdo concreto de cada norma, e do seu significado e implicações, mas também no sentido geral do Orçamento, tendo em conta e ponderando estes dois fatores”, frisou o deputado.

Em causa está um um novo imposto — de 0,8 cêntimos por cada quilograma de produto — para os alimentos cujo teor de sal seja igual ou superior a um grama por cada 100 de produto. Abrange bolachas, biscoitos, flocos de cereais, cereais prensados, batatas fritas ou desidratadas, e deverá garantir uma receita de 30 milhões de euros, em 2018.

O entendimento do PCP poderia estender-se ao caso das bebidas açucaradas, mas neste caso o Governo apenas propõe a atualização do imposto tendo em conta a inflação. Paulo Sá também acha que a abordagem não deve ser feita por via fiscal mas neste caso, o tributo já existe e só vai ser atualizado. “Os impostos especiais de consumo sofreram todos uma atualização ao nível da inflação, tenho dúvidas de que se possa falar de agravamento de imposto” nestes casos, afirmou Paulo Sá. Aliás, em percentagem do PIB “o peso destes impostos vai diminuir”, adiantou ainda.

Na segunda-feira, a CIP – Confederação Empresarial de Portugal reuniu-se com o grupo parlamentar do PCP para debater o Orçamento do Estado e notou, segundo apurou o ECO, convergência de posições em alguns pontos: entre elas, as críticas ao imposto sobre alimentos com elevado teor de sal.

Mas há discordância noutros pontos. Os partidos mais à esquerda já defenderam um aumento da derrama estadual — de 7% para 9% — para as empresas com lucros acima de 35 milhões de euros, mas a CIP discorda. Se a subida se concretizasse, Portugal teria a taxa de IRC mais elevada da Europa, juntando a derrama estadual e municipal, critica António Saraiva em declarações a ECO.

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