Hoteleiros apoiam decisão de Moreira de aplicar taxa turística

Está dado o mote para a criação da taxa turística na cidade do Porto. Rui Moreira, que já antes tinha falado no tema, foi taxativo no ECO Talks, que se realizou na quinta-feira passada no Porto. Se ganhar as eleições à Câmara do Porto para um segundo mandato, Rui Moreira quer a taxa turística. Uma ideia a que os agentes turísticos da região não se opõem.

 

Adrian Bridge, CEO do grupo The Fladgate Partnership é um dos defensores da aplicação desta taxa. O grupo que detém o The Yeatman e o Infante Sagres, no Porto, costuma dizer que essa taxa poderá servir para melhorar as infraestruturas das cidades de modo a beneficiar a promoção e, sobretudo, a diminuir a sazonalidade. É comum ouvir Bridge referir que a promoção do The Yeatman, o hotel vinícola do grupo, não se faz sem se promover a região.

Gonçalo Rebelo de Almeida, administrador do grupo Vila Galé, por seu turno, adianta que “não sendo a cobrança de taxas uma prática que recomendamos, admitimos a solução de cobrança desde que o valor seja equilibrado e as verbas sejam destinadas a fins de promoção turística ou investimento em infraestruturas que possam beneficiar os turistas e também a população residente”.

Não sendo a cobrança de taxas uma prática que recomendamos, admitimos a solução de cobrança desde que o valor seja equilibrado e as verbas sejam destinadas a fins de promoção turística ou investimento em infraestruturas que possam beneficiar os turistas e também a população residente.

Para Rebelo de Almeida é ainda fundamental assegurar que “a afetação das verbas seja decidida em conjunto com a Associação de Promoção onde estão presentes entidades privadas”.

Também a dona do novo hotel no Largo de São Domingos, o Armazém Luxury Housing diz compreender a posição da autarquia. Fernanda Gramacho adianta que “não se pode dizer que a taxa turística seja positiva para os hoteleiros, porque pagar mais nunca é positivo. Mas também compreendo que seja uma necessidade do município, porque se quero as ruas limpas e segurança por exemplo, terei que perceber esta parte”.

Com a visibilidade do Porto a nível internacional a aumentar, o número de dormidas na cidade tem também aumentado. Segundo os dados provisórios do Turismo do Porto e Norte de Portugal (TPNP) a cidade registou 6,8 milhões de dormidas um crescimento de 10,7% face a 2015, atingindo assim valores muito próximos aos objetivos traçados para 2020. Números que começam a ser considerados de “massificação do Turismo no Porto”. Moreira nega, mas ainda assim defende que a receita da eventual taxa turística que se venha a aplicar na cidade sirva para “apagar a pegada turística”. Durante o ECO Talks, o autarca defendeu mesmo que o “objetivo é que o turismo não assuma as mesmas proporções que teve em Barcelona”.

Por “princípio não sou apologista do pagamento de taxas turísticas”, diz Melchior Moreira, presidente do Turismo do Porto e Norte de Portugal. Mas “tenho a flexibilidade de analisar os argumentos do presidente da Câmara do Porto e se a verba tem a finalidade de “apagar a pegada turística” e garantir que os “cidadãos vão continuar a conviver com o turismo e a gostar é um tema que merece uma grande reflexão”.

O presidente do Turismo do Porto e Norte de Portugal avança, porém, que entende “que não é este o momento certo para a fazer”. E remata: “No futuro, teremos, enquanto entidade responsável pela promoção turística do Porto e Norte de Portugal todo o interesse em participar nessa reflexão”.

Valor da taxa turística ainda em aberto

O valor da taxa turística está ainda por definir, Rui Moreira diz que é preciso olhar bem para os números de Lisboa e, sobretudo, é preciso que o tema tenha um largo consenso. Foi precisamente a pensar nesse consenso que Rui Moreira levou, em outubro, o tema a uma reunião da Casa dos 24, o conselho consultivo do município para a área económica.

Nessa reunião, Rui Moreira, segundo avançou o Público na edição de 3 de fevereiro, terá deixado em aberto vir a aplicar uma taxa de dois euros, o dobro da taxa aplicada na capital.

Fontes próximas ao processo garantiram ao ECO que Rui Moreira terá dado a entender nessa mesma reunião que o valor de um euro, a taxa aplicada em Lisboa, poderá não ser suficiente para compensar os custos que a aplicação da medida acarreta, quer ao nível de cobrança quer a litigância, sobretudo porque o Porto tem cerca de um terço das dormidas registadas em Lisboa. Dados referentes aos dez primeiros meses de 2016 apontam para uma receita da autarquia liderada por Fernando Medina de 11,2 milhões de euros. Moreira terá deixado no ar que é preciso cimentar a ideia e olhar bem para o exemplo de Lisboa, porque a avançar com a medida ela terá de ser capaz de suportar os chamados custos de contexto.

Rui Moreira terá mesmo dado o exemplo do que aconteceu em Aveiro, a primeira cidade portuguesa a taxar as dormidas e que terá desistido exatamente porque os custos seriam maiores do que a receita arrecadada.

Ainda na mesma reunião, o presidente da Câmara do Porto relembrou que contrariamente a Lisboa que ainda poderá vir a aumentar a receita com o número de entradas na capital, quer pelo aeroporto, quer pelo porto de mar, o Porto está limitado nessa questão, atendendo a que o aeroporto Francisco Sá Carneiro fica na Maia e o terminal de Leixões em Matosinhos.

Sobre eventuais contestações por parte dos hoteleiros, Moreira defende que a dupla descida do IMI que se verificou no concelho de 10% cada uma, pode compensar os proprietários dos estabelecimentos, caso estes não queiram fazer repercutir no cliente a implementação da taxa turística.