IGCP quer autorização para voltar a pagar mais ao FMI

O IGCP, que gere a dívida pública portuguesa, pretende procurar autorização dos parceiros europeus para voltar a amortizar mais dívida ao Fundo Monetário Internacional (FMI) do que o inicialmente previsto — uma estratégia que Cristina Casalinho, presidente do instituto, considera fazer sentido, numa entrevista ao jornal Público (acesso pago).

Durante este ano, o Tesouro vai pagar antecipadamente os 1,7 mil milhões de euros que tem autorização para reembolsar, mas vai procurar acordo para poder pagar mais: pelo menos 3,5 mil milhões de euros em 2018, apesar de o próximo pagamento contratualizado estar agendado para 2019.

Ao Público, Cristina Casalinho afirmou que apesar de Portugal se estar a financiar atualmente com juros superiores a 4% nos mercados, nas taxas a dez anos, os reembolsos antecipados ao FMI fazem sentido porque os juros praticados pelo fundo são mais altos, e ainda porque os títulos reembolsados ao FMI não são a dez anos, mas sim a prazos onde Portugal encontra taxas inferiores nos mercados.

Dívida de 4% é aceitável

Sobre as taxas de juro a dez anos superiores a 4%, a presidente do IGCP reconhece o entrave causado pela redução das compras do Banco Central Europeu (BCE), mas considera que “as taxas subirem um bocadinho não é necessariamente mau para se registar uma normalização e os investidores voltarem a sentir-se confortáveis com a dívida pública europeia”, mesmo que suba para “um nível mais alto do que aquilo de que gostaríamos”.

Esta manhã de segunda-feira, a dívida portuguesa subia ligeiramente 2,5 pontos base para os 4,14%, tendo recentemente atingido máximos de 2014. Mas Cristina Casalinho não se mostra preocupada. “Se eu continuar a ter superavits primários como aconteceu em 2016, e espero que volte a acontecer este ano, se tudo continuar a evoluir nesse sentido, taxas de 4% são aceitáveis”, afirmou. “Só tivemos taxas muito longe dos quatro e qualquer coisa no pico da crise, em 2011, quando estávamos fora do mercado. Taxas em torno dos 4,2% são taxas historicamente normais”.

Para a presidente do IGCP, os investidores internacionais têm preocupações semelhantes às das agências de rating: o défice, o crescimento, e também as políticas do BCE. Já a reestruturação da dívida parece estar fora da mesa. “Não tenho ouvido falar nenhum investidor sobre isso. Em 2012, sim”, relembra. “Desde essa altura nunca mais ninguém colocou questões sobre reestruturação”.

Menos dívida nos balcões dos bancos

2017 vai trazer menos Obrigações do Tesouro de Rendimento Variável (OTRV) aos balcões dos bancos, e em valores inferiores aos do ano passado. “Há condições para que este produto tenha regularidade. Mas não estamos a pensar fazer volumes como os do ano passado”, afirmou Cristina Casalinho. “Dissemos que a ideia era uma ou duas vezes por ano, talvez uma por semestre, em volumes mais pequenos”.

A emissão de OTRV permitiu ao Tesouro aceder a uma camada de investidores nova: o retalho, com um perfil “mais conservador, e mais modesto”, afirmou a presidente. “Acho que as OTRV são um produto bom, e que podemos manter alguma regularidade. Há espaço para fazer outros [produtos], mas acho que as OTRV também podem ser exploradas”. Em 2016, os portugueses colocaram 6934 milhões de euros nos produtos de poupança do Estado.