Offshores: Apagão do Fisco escondeu saída de dinheiro do petróleo da Venezuela

Uma parte significativa das transferências ocultas que partiram do BES rumo a offshores durante o período que durou o “apagão” do Fisco eram da Venezuela. De acordo com a edição desta sexta-feira do Jornal Económico (acesso gratuito), uma parcela “significativa” dos 7,8 mil milhões de euros transferidos pelo banco rumo a “paraísos fiscais”, entre 2012 e 2014, que não foram registadas no sistema central da Autoridade Tributária (AT), respeitavam a receitas provenientes da venda de petróleo e combustíveis da petrolífera venezuelana PDVSA.

A revelação foi feita ao semanário por fonte da administração fiscal que avançou ainda que a outra “parcela de peso” dos montantes transferidos pelo BES se relacionava com pagamentos de financiamentos indiretos do BES às empresas do Grupo Espírito Santo (GES), via Panamá, que foram liquidados e sucessivamente renovados junto do ES Bank Panamá.

A informação foi disponibilizada ao Jornal Económico por fonte da administração fiscal, numa altura em que surgem mais dados sobre o envio de dez mil milhões de euros para paraísos fiscais, entre 2011 e 2014, que escaparam ao controlo do Fisco. A mesma fonte terá explicado que o tipo de transferência de depósitos feita pela empresa estatal venezuelana não coloca, contudo, qualquer tipo de problemas, pois “não é uma matéria de imposto”.

Do BES partiram 80% dos cerca de dez mil milhões de euros que foram enviados para paraísos fiscais durante os três anos que terminaram em 2014 que escaparam ao controlo do Fisco. No caso da PDVSA – apontada pelo ex-presidente do BES, Ricardo Salgado, como um cliente importante do banco e que chegou a ter depósitos superiores a dois mil milhões – o destino das quantias retiradas do BES terá sido o Panamá. Ou seja, a praça offshore a que o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Fernando Rocha Andrade, se referiu, no Parlamento, como sendo o destino de quase todas (97,7%) as transferências realizadas, em 2014, que ficaram ocultas.