Novo desenho do IRS em 2018 apoiará quem mais necessita

O programa do Governo previa uma revisão dos escalões do IRS e é isso que vai acontecer no Orçamento do Estado para 2018. A garantia foi dada esta quinta-feira pelo ministro das Finanças, em entrevista ao jornal Público, e já tinha sido dada pelo secretário de Estado dos Assuntos Fiscais. Esta mudança “terá como objetivo apoiar aqueles que, do ponto de vista fiscal, mais necessitam desse apoio“, classificou Mário Centeno. Estas alterações vão constar do Programa de Estabilidade que o Executivo terá de apresentar no final de abril na Assembleia da República e junto das instituições europeias.

Centeno diz que estão a ser estudadas “várias medidas fiscais” para o próximo ano, mas não especifica quais. Garante apenas que no Programa Nacional de Reformas “haverá uma dimensão orçamental para ajustamentos na fiscalidade direta”. Segundo o titular da pasta das Finanças vêm aí “um conjunto de medidas que têm um enquadramento orçamental para poder chegar a indivíduos que, do ponto de vista fiscal, não têm o tratamento que outros já conseguem ter”.

No sábado passado, em entrevista ao Dinheiro Vivo, o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais já tinha referido que “a perspetiva do Governo é poder fazê-la [a reformulação dos escalões do IRS] no Orçamento para 2018”. No início do ano, Rocha Andrade já tinha sinalizado que o objetivo passará por haver um alívio fiscal para os contribuintes, mas essa mudança está dependente da existência de margem orçamental para o fazer. “A reformulação dos escalões não pode ser feita em neutralidade fiscal, ou seja, sem uma redução da receita fiscal”, afirmou em janeiro.

Em 2013, o então ministro das Finanças, Vítor Gaspar, alterou os escalões do IRS – Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Singulares — eliminando três escalões, passando assim de oito para cinco.