Regulador e NAV estudam “mecanismos” para travar drones nos aeroportos

O presidente da NAV Portugal, Albano Coutinho, reconheceu esta quinta-feira que a fiscalização dos drones nas proximidades dos aeroportos é “muito complicada”, mas diz estarem em estudo mecanismos para que as forças de segurança atuem rapidamente.

“A fiscalização neste caso concreto é muito complicada, porque estamos a falar de situações que são reportadas e que, até chegarem a quem tem realmente o poder da fiscalização, que são as forças de segurança, se não houver uma atuação muito rápida, obviamente que é muito difícil encontrar ou até chegar a alguma conclusão em relação aos prevaricadores”, afirmou Albano Coutinho, em entrevista à agência Lusa.

“Mas nós estamos a trabalhar, junto da ANAC (regulador) e das forças da segurança, a tentar encontrar mecanismos que permitam a quem tem a competência para fazer a fiscalização, atuar rapidamente e encontrar algumas das pessoas que realmente estão, neste caso, fora da lei, para ver se conseguimos que haja uma consciencialização dos utilizadores dos drones, dos poucos que ainda prevaricam, para ver se evitamos que esta situações continuem a acontecer”, acrescentou o presidente da empresa responsável pela gestão do tráfego aéreo.

A fiscalização neste caso concreto é muito complicada (…). Se não houver uma atuação muito rápida, obviamente que é muito difícil encontrar ou até chegar a alguma conclusão em relação aos prevaricadores.

Este mês já se registaram sete incidentes, número que sobe para 11 desde o início do ano, com drones (veículo aéreo não tripulado) que surgem nas zonas de aproximação aos aeroportos nacionais ou na fase final de aterragem. O regulamento da Autoridade Nacional da Aviação civil (ANAC), em vigor desde janeiro deste ano, proíbe o voo destes aparelhos a mais de 120 metros de altura e nas áreas de aproximação e descolagem de um aeroporto.

“Continua a haver algumas pessoas que, ou por desconhecimento, ou porque preferem ignorar aquilo que é a legislação, continuam a causar este tipo de situações. Uma coisa posso garantir: se fosse cumprido tudo aquilo que está no regulamento que foi criado pela ANAC, que foi divulgado e continua a ser divulgado através do site voanaboa.pt, se as pessoas cumprissem com aquilo que lá está, e são alguns princípios básicos muito simples, se calhar não estávamos aqui a falar sobre este assunto, nada teria acontecido”, frisa o presidente da NAV Portugal.

Para Albano Coutinho, os incidentes com drones que violam o regulamento da ANAC, voando a altitudes acima do permitido, representam uma preocupação para a indústria aeronáutica. “Realmente é uma preocupação para nós, porque a atividade da nossa empresa tem como principal pilar a segurança, e este tipo de acontecimentos são situações que vêm trazer algumas preocupações em relação à segurança. Mas vamos lidar com isto como sempre lidamos: com muito cuidado e com muita atenção e sempre à procura de soluções para tentar evitar que qualquer destes acontecimentos possa resultar em problemas que obviamente ninguém deseja”, salientou o presidente da NAV.

O mais recente incidente com drones registou-se na tarde de segunda-feira quando um avião da companhia aérea Ryanair, vindo do Porto, cruzou-se com um drone quando sobrevoava a zona entre a Praça de Espanha e Sete Rios, a cerca de 500 metros de altitude, já na fase final da aproximação ao Aeroporto de Lisboa.