Governo quer apresentar Orçamento a 13 de outubro

O Executivo de António Costa está a trabalhar para entregar o Orçamento de Estado para 2018 dois dias antes do prazo. Isto porque dia 15 de outubro calha a um domingo. Mas data ainda pode derrapar.

O Governo quer entregar o Orçamento de Estado (OE) para 2018 no dia 13 de outubro, dois dias antes de acabar o prazo. Apesar de o Executivo querer entregar o documento na Assembleia da República até essa data, a entrega poderá derrapar até à segunda-feira seguinte. Entretanto, as negociações com os parceiros políticos sobre o Orçamento vão ser retomadas esta semana.

Segundo confirmou o ECO, e como já tinha sido avançado pelo Jornal de Negócios, o Executivo de António Costa está a trabalhar no sentido de ter o Orçamento pronto a apresentar no dia 13 de outubro. Mas esta data ainda não está fechada, uma vez que o prazo definido pela Lei de Enquadramento Orçamental termina no dia 15 de outubro. Ou seja, um domingo. O Governo pode, por isso, apresentar até sexta-feira ou na segunda-feira seguinte, no limite.

Esta semana arrancam as negociações entre as esquerdas para o Orçamento do Estado e os partidos começam a delinear as suas estratégias. O Governo já tinha dito que queria os principais dossiês do OE fechados até ao final de junho mas as negociações foram interrompidas por causa dos incêndios. Há ainda vários pontos quentes que têm de ser trabalhados entre os diferentes partidos até à apresentação da proposta na Assembleia da República.

Ao ECO, Joana Mortágua deixou claro que o “acordo não está esgotado”. E que a medida “mais gritante, e mais pesada, é a do desagravamento fiscal através do IRS”. A deputada do Bloco de Esquerda reconhece porém que há medidas que foram “escrupulosamente cumpridas.” E outros princípios pelos quais o partido terá de continuar a lutar. Até porque há ideias que não foram especificamente detalhadas no acordo, mas que o Bloco vai continuar a levar para cima da mesa. É o caso do descongelamento de carreiras da função pública, ou do financiamento dos serviços públicos, com destaque para o Serviço Nacional de Saúde.

Contactada pelo ECO, fonte oficial do PCP frisou apenas que “o exame comum do Orçamento do Estado para 2018, já iniciado e que prosseguirá nos próximos dois meses” será norteado, da parte dos comunistas, “pelo objetivo de assegurar a consolidação e novos avanços no caminho da reposição e conquista de direitos.”

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