BE quer desdobramento dos escalões do IRS entre 7.000 e 40.000 euros

O Bloco de Esquerda (BE) quer um desdobramento dos dois escalões atuais do IRS que abrangem rendimentos entre 7.000 e 40.000 euros brutos anuais, disse hoje a coordenadora nacional do partido, Catarina Martins.

“O Bloco de Esquerda tem dito que é preciso recuperar a progressividade do IRS criando mais escalões. É, aliás, um compromisso que está no acordo assinado em novembro de 2015 com o PS e que é preciso pôr em prática”, disse Catarina Martins em Torres Novas, no distrito de Santarém, no final de um encontro do partido no qual foi assumida uma agenda local pela igualdade e pelo combate à violência contra as mulheres.

A líder bloquista precisou que, na negociação do Orçamento do Estado para 2018, o partido propõe a criação de dois novos escalões no IRS (Imposto sobre o Rendimento das Ppessoas Singulares), para que o escalão que atualmente se situa entre os 7.000 e os 20.000 euros seja dividido num escalão entre os 7.000 e os 12.500 euros e noutro dos 12.500 aos 20.000.

O outro escalão a ser criado deverá partir o atual escalão que se situa entre os 20.000 e os 40.000 euros, criando um entre os 20.000 e os 30.000 euros e outro entre os 30.000 e os 40.000 euros.

“Sabemos que as pessoas que ganham anualmente de rendimento bruto até 30.000 euros são aquelas que tiveram maior aumento de impostos com Vítor Gaspar, ou seja, tiveram aumentos de impostos de mais de 150%. Proporcionalmente ao que ganham, foram as que mais perderam com o enorme aumento de impostos do PSD e do CDS”, afirmou.

"Sabemos que as pessoas que ganham anualmente de rendimento bruto até 30.000 euros são aquelas que tiveram maior aumento de impostos com Vítor Gaspar, ou seja, tiveram aumentos de impostos de mais de 150%. Proporcionalmente ao que ganham, foram as que mais perderam com o enorme aumento de impostos do PSD e do CDS.”

Catarina Martins afirmou que o BE “tem feito propostas concretas para efetivar mais escalões de uma forma faseada”, uma vez que o Governo “considera que é complicado fazer tudo num só orçamento”.

“É importante começar a haver propostas concretas em cima da mesa sobre como é que há alívio fiscal do próximo Orçamento do Estado. O Bloco de Esquerda julga que é o momento também de outros partidos fazerem propostas concretas”, acrescentou.

Para a líder bloquista, uma baixa de impostos nos escalões que correspondem a salários entre os 800 e os 1.500 euros mensais, que sofreram o “gigantesco aumento de impostos” durante o Governo PSD/CDS, terá “um efeito positivo nos rendimentos do trabalho também em escalões daí para cima”.

“O que o Bloco propõe é que os rendimentos do trabalho – salários e pensões – têm de ser aliviados. Há outros rendimentos que nunca pagaram o imposto devido, nomeadamente de capital e propriedade, e esses, com o englobamento do IRS, passariam a pagar um pouco mais”, declarou.

Catarina Martins afirmou que o BE “continua a achar que há 1.200 milhões de euros que foram retirados ao trabalho por via fiscal e que devem ser devolvidos ao trabalho”, considerando que, para lá da criação dos dois escalões que o partido propõe, “há outras questões fiscais que devem ser resolvidas”.

Como exemplo referiu o aumento do limiar de subsistência, “ou seja, o momento a partir do qual se começa a pagar IRS”.

Frisando que em Portugal, por muito pouco que ganhe, toda a gente paga impostos (deu como exemplo o imposto sobre o consumo, IVA), Catarina Martins defendeu que seja ajustado o limiar de subsistência, libertando de impostos os salários e as pensões mais baixas, que se situam na linha da pobreza.