Governo torna-se acionista do SIRESP e reforça rede

O Governo aprovou hoje em Conselho de Ministros a decisão de passar a ser acionista do SIRESP, para passar a ter uma palavra a dizer enquanto acionista da rede, além do seu papel enquanto utilizador. “No futuro poderemos mesmo tomar uma posição de controlo”, disse Pedro Marques, ministro do Planeamento e das Infraestruturas, na conferência de imprensa transmitida pelas televisões.

Enquanto utilizador do SIRESP, o Governo decidiu ainda, neste Conselho de Ministros extraordinário dedicado aos incêndios, encomendar mais quatro estações móveis com ligação satélite, assim como a contratação de um sistema de redundância adicional, para evitar que o sistema de comunicações de emergência, conhecido como SIRESP, volte a mostrar falhas graves como aconteceu nos incêndios de junho e outubro.

Pedro Marques anunciou ainda outras decisões do Governo relativamente à prevenção e proteção contra incêndios, incluindo, por exemplo, o incentivo ao enterramento dos cabos de telecomunicações nas condutas das rodovias. Citando o protocolo já assinado entre as Infraestruturas de Portugal e a Altice, o ministro referiu a sua intenção de incentivar as restantes empresas a fazer o mesmo, através de descontos. Nos primeiros três anos, as empresas poderão ter isenção da taxa paga para utilizar as condutas sob a rodovia e ferrovia portuguesa, e nos cinco anos seguintes ter 30% de desconto. As empresas sem rede no interior poderão ter durante oito anos os 30% de redução de custos.

Ainda na área das Infraestruturas, foi determinado que a Infraestruturas de Portugal faça uma limpeza até dez metros nas faixas de gestão de combustíveis, nos 2.500 quilómetros de rede ferroviária e nos 16 mil de redes rodoviárias.

Novidades no Ambiente e na Economia

Mais dois ministérios apresentaram resoluções tomadas hoje nas suas áreas nesta conferência de imprensa. O ministro do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes anunciou duas medidas principais. Desde logo, o Estado vai financiar a contratação de 100 novas equipas de Sapadores, “estamos a falar de 500 pessoas”, destacou, assim como a aquisição do material necessário para estas equipas. Além disso, será replicado em mais quatro parques naturais o projeto piloto que reduziu a área ardida no Parque Natural da Peneda Gerês. O projeto vai agora para Douro Internacional, Montesinho, Tejo Internacional e Malcata.

Na Economia, explicou Caldeira Cabral, o Governo decidiu implementar um conjunto de biorefinarias por todo o país, “que se juntam às centrais de biomassa já em desenvolvimento para valorizar a recolha de resíduos”. A recolha de resíduos florestais, explicou, “é uma necessidade e reforça a segurança das florestas, e este modelo cria um incentivo e ao mesmo tempo uma valorização desses resíduos, um sistema de recolha com incentivos próprios”.