Mês: Outubro 2017

O ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, Luís Capoulas Santos, afirmou esta quarta-feira que os prejuízos nos incêndios de domingo e segunda-feira devem superar os registados no fogo de Pedrógão Grande.

“Nos sete municípios de Pedrógão Grande os prejuízos foram estimados em valores superiores a 500 milhões de euros. Pela área geográfica agora atingida e pela violência do incêndio, não é difícil chegar à conclusão que estes prejuízos superarão muito largamente esse montante”, disse Capoulas Santos, que falava aos jornalistas após uma reunião com presidentes de municípios do distrito de Leiria afetados pelos incêndios de domingo, na Marinha Grande. O ministro sublinhou que, no incêndio de Pedrógão Grande, sete concelhos foram atingidos, sendo que agora há “mais de 30 municípios afetados”.

[Em] Pedrógão Grande, os prejuízos foram estimados em valores superiores a 500 milhões de euros. Pela área geográfica agora atingida e pela violência do incêndio, não é difícil chegar à conclusão que estes prejuízos superarão muito largamente esse montante.

Em declarações aos jornalistas, o ministro reiterou que os agricultores afetados pelo incêndio terão apoios à semelhança daqueles que foram disponibilizados aos produtores agrícolas atingidos pelos fogos de Góis e de Pedrógão Grande. Também na área das florestas, o Estado vai reabilitar “aquilo que foi destruído” em relação à “floresta pública”, sendo que, na floresta privada, serão concedidos apoios à reflorestação, que poderão ser de até 95% a fundo perdido no caso de particulares e de até 100% nos casos de entidades coletivas ou autarquias locais.

Além da reunião com os autarcas, Capoulas Santos visitou durante a manhã o Pinhal de Leiria. Cerca de 80% desta mata nacional ardeu durante o incêndio de domingo.

O ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural afirmou esta quarta-feira que tinha indicação de que a gestão do Pinhal de Leiria era a adequada, mas admitiu que aquela mata nacional possa vir a ser gerida de uma outra forma.

“A informação que tenho é que a gestão de combustível tem sido realizada, do ponto de vista técnico, de forma adequada”, afirmou hoje aos jornalistas o ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, Capoulas Santos, questionado sobre a gestão e limpeza do Pinhal de Leiria, também conhecido como Pinhal do Rei, que está a cargo do Instituto de Conservação da Natureza e Florestas (ICNF).

O ministro sublinhou que tem de confiar “nos serviços técnicos”, apesar de não menosprezar, nem subestimar, “os alertas e as opiniões de técnicos exteriores à administração e de cidadãos interessados”.

"A informação que tenho é que a gestão de combustível tem sido realizada, do ponto de vista técnico, de forma adequada.”

Apesar de recordar as informações prestadas pelo ICNF, Capoulas Santos sublinhou também as “restrições financeiras, de equipamentos e pessoais”, considerando que a “enorme redução de meios” na administração pública terá tido consequências a vários níveis, não podendo no entanto referir se essa é a causa imediata da destruição de 80% do Pinhal de Leiria por causa de um incêndio.

Questionado sobre a possibilidade de a gestão daquela mata nacional poder ser entregue à autarquia da Marinha Grande, o ministro referiu que “o Estado já demonstrou que, sempre que assumiu funções de empresário, normalmente não foi muito bem-sucedido”.

“Há outras fórmulas, hoje, que permitem uma gestão mais eficiente do que a administração central“, notou, afirmando que, no contexto da reforma da floresta, há a perspetiva de colocar “na gestão da floresta, em primeiro lugar, quem está mais próximo dos interesses privados”.

O membro do executivo explanou que pode ser “uma hipótese” a utilização da figura da entidade de gestão florestal – diploma previsto na reforma da floresta e que ainda está em apreciação no Parlamento.

"Há outras fórmulas, hoje, que permitem uma gestão mais eficiente do que a administração central.”

“Estamos abertos a encontrar novas formas de gestão que sejam mais eficazes, mais próximas e que permitam uma gestão mais profissional”, sublinhou, recordando que essas mesmas entidades, previstas no diploma, podem ter a participação de empresas, cooperativas, autarquias ou entidades em que as autarquias participem.

Gabriel Roldão, um estudioso do Pinhal de Leiria, disse na terça-feira à agência Lusa que há anos que avisava que o incêndio de domingo que devastou a mata de pinheiro bravo “ia acontecer”.

A Associação dos Familiares das Vítimas do Incêndio de Pedrógão Grande anunciou esta quarta-feira que o Governo decidiu assumir as responsabilidades pelas pessoas que morreram no fogo de junho, através de um mecanismo extrajudicial de compensação.

“Considerando o teor dos relatórios da Comissão Técnica Independente e do professor Xavier Viegas e o parecer jurídico do Cenjur [da Presidência do Conselho de Ministros], o Governo decidiu assumir as suas responsabilidades relativamente às vítimas mortais de Pedrógão Grande. O Governo pretende connosco assumir um mecanismo extrajudicial de forma a compensar os danos pelas vítimas mortais, que será melhor apurado a partir de quinta-feira”, declarou a presidente da Associação dos Familiares das Vítimas do Incêndio de Pedrógão Grande, Nádia Piazza.

Nádia Piazza falava no final de uma reunião de duas horas e meia em São Bento, com o primeiro-ministro, António Costa, na qual também esteve presente a titular da pasta da Justiça, Francisca Van Dunem.