Ano: 2017

Internacional

Perdas com negócios baixam fatura fiscal de Trump para 38 milhões

  • Juliana Nogueira Santos
  • 15 Março 2017

Donald e Melania Trump pagaram 38,4 milhões de dólares em impostos em 2005. Se não fossem os prejuízos, mas também uma lei que o agora Presidente dos EUA quer abolir, o casal teria pago bem mais.

A novela Trump tem um novo episódio e desta vez tem a ver com algo que o presidente afirmou que nunca iria ser público: as suas declarações de rendimentos. A declaração de Donald Trump e da sua mulher Melania relativa ao ano de 2005 foi divulgada e mostra que o casal pagou 38,4 milhões de dólares em impostos, relativos aos 153 milhões de dólares de rendimentos que obtiveram.

As duas páginas que constituem o modelo 1040 da declaração chegaram às mãos do jornalista David Cay Johnston, vencedor de um Pulitzer, através do correio. E foram divulgadas em direto pela jornalista Rachel Maddow no canal MSNBC.

 

  • Primeira página do modelo 1040 da declaração dos rendimentos de Donald e Melania Trump. MSNBC
  • Segunda página do modelo 1040 da declaração dos rendimentos de Donald e Melania Trump. MSNBC
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Analisando os rendimentos ao pormenor podemos perceber que 998.899 dólares tiveram como origem salários (linha 7) e 67 milhões de dólares vieram de rendas, royalties e parcerias (linha 17), sendo que o total arrecadado pelo casal ascendeu a 153 milhões de dólares. Além disto, foram declarados 103,2 milhões de dólares em prejuízos associados aos seus negócios (linha 21).

Contas feitas, Trump pagou 38 milhões de dólares em impostos. Este valor corresponde a uma taxa de imposto de 24%. Muito? Pouco? Foi menor do que deveria ter sido. Isto porque o agora Presidente dos EUA utilizou o facto de ter tido registado perdas avultadas para conseguir um alívio fiscal — não completo, mas parcial –, sendo que esta prática não é ilegal, mas uma falha legislativa.

Em 1995, ano em que declarou 916 milhões de euros de “lucros negativos”, Trump utilizou este expediente para pagar… zero dólares de imposto. Quando estas informações se tornaram públicas através do The New York Times, o ainda candidato presidencial afirmou que tinha sido “esperto”.

O empresário poderia ter, já em 2005, poupado 31,2 dos 38 milhões de dólares, ou como quem diz 82% do que pagou, se não fosse a Taxa Mínima Alternativa (linha 45). Este imposto, criado em 1969, impõe uma taxa mínima aos mais ricos que podem utilizar deduções e outros expedientes de forma a não pagarem impostos nenhuns. Agora, está na lista de taxas a abolir da administração Trump.

David Cay Johnston fez questão de sublinhar o impacto desta taxa na emissão da MSNBC, afirmando que “Se não tivéssemos a Taxa Mínima Alternativa, ele teria pago menos impostos que os que ganham menos de 33.000 dólares por ano”.

Duas páginas chegam?

Este modelo que veio a público conta apenas com duas páginas e é a cópia que é entregue ao contribuinte. Desta forma, não continha a lista completa das fontes de lucro, deixando os americanos sem saber concretamente de onde vem cada dólar que foi declarado.

Tendo em conta o segundo aspeto, há quem especule que foi a própria administração de Trump a enviar os documentos a Johnston para desviar a atenção dos americanos dos grandes assuntos que estão a marcar a agenda, como é o caso da investigação do envolvimento dos russos na eleição de novembro e do novo plano de saúde apresentado esta semana que não está a merecer o apoio de todos.

Antes de Rachel Maddow entrar no ar com os documentos, a Casa Branca emitiu um comunicado no qual se podia ler: “Sabes que estás desesperado por audiências quando estás disposto a violar a lei para avançar com uma história sobre duas páginas de declarações de impostos de há mais de uma década.” A jornalista defendeu-se, afirmando que estava protegida pela Primeira Emenda que define a liberdade de expressão e de imprensa.

Recorde-se que o assunto marcou as eleições e foi a principal arma de Hillary Clinton. Na altura, Donald Trump afirmou que não entregava as declarações porque estava sob investigação do fisco americano, embora esse requisito não esteja contemplado na lei. Já presidente, voltou a afirmar que não ia divulgar as declarações e justificou com duas palavras apenas: “Eu ganhei.”

Veja abaixo a divulgação da declaração em direto na MSNBC.

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Wall Street acelera com subida de juros da Fed

Janet Yellen prometeu. E cumpriu, subindo a taxa de juro de referência. O mercado já antecipava esta subida, mas não deixou de aplaudir a decisão. Os índices ganharam quase 1%.

A Fed apenas tornou oficial aquilo que o mercado já esperava há muito. Janet Yellen, a presidente da Fed, subiu a taxa de juro de referência em 25 pontos base, elevando-a para um intervalo entre 0,75% e 1%, o que mereceu um aplauso dos investidores. As bolsas norte-americanas fecharam com ganhos acentuados.

O S&P 500 avançou 0,83%, já o Dow Jones apresentou uma valorização de 0,54% para 20.950,1 pontos. Até o tecnológico Nasdaq acentuou a tendência positiva que já registava antes do anúncio da decisão da Fed, terminando a sessão com uma valorização de 0,74% para os 5.900,05 pontos.

“Tendo em conta as condições do mercado de trabalho e inflação verificadas e esperadas, a comissão decidiu aumentar a meta para o intervalo da taxa das federal funds”, revelou a Fed, apontando para a subida da taxa diretora em 25 pontos base. Mas fez mais: apontou no sentido de duas novas subidas este ano.

Esta subida de juros, associada à perspetiva de novos aumento reflete a perspetiva da Fed de que a economia norte-americana está a crescer, sendo necessário aumentar o preço do dinheiro para começar a travar a subida dos preços. Um sinal positivo que leva os investidores a anteciparem um aumento dos resultados das empresas, levando-os a reforçar a aposta nas suas ações.

Enquanto as ações subiram, no mercado de dívida registou-se um movimento inverso, com as obrigações do Tesouro, as Treasuries a recuarem, levando à subida dos juros dos EUA. Ao mesmo tempo, o dólar perdeu valor face às principais moedas mundiais já que Yellen não sinalizou vontade de um aumento mais rápido dos juros.

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Política

Costa responde a Schäuble e diz que “contra factos não há argumentos”

  • Lusa
  • 15 Março 2017

A resposta do primeiro-ministro, António Costa às declarações do ministro das Finanças alemão é dada com os números positivos da economia portuguesa. Para Costa "contra factos não há argumentos".

O primeiro-ministro respondeu hoje com dados económicos positivos da economia portuguesa, salientando que “contra factos não há argumentos”, depois de o ministro das Finanças alemão ter dito que Portugal se deve certificar da necessidade de um novo resgate.

“Os números são simples: 2,1% de défice, o melhor em 42 anos de democracia, 2% de saldo primário positivo, diminuição de um ponto da dívida líquida, estabilização da dívida bruta e começo da redução, estabilização do sistema financeiro, criação de 118 mil postos de trabalho líquidos. Estes são os números. E contra factos não há argumentos”, declarou António Costa.

O primeiro-ministro respondia aos jornalistas, no Porto, à saída da cerimónia de inauguração do Centro Tecnológico da Euronext, que vai criar 120 postos de trabalho.

O ministro das Finanças alemão, Wolfgang Schäuble, disse hoje que Portugal se deve certificar de que “não precisa” de um resgate e lembrou que a pressão imposta pelos planos de resgate “funcionou bem”.

“Certifiquem-se de que não precisam de resgate”, disse o ministro alemão numa conferência de imprensa em Berlim, citado pela agência financeira Bloomberg.

António Costa afirmou ainda que há “empresas estrangeiras que apostam e confiam em Portugal” assim como há “empresas alemãs que estão em Portugal e que estão a alargar o seu investimento em Portugal”.

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União Europeia

Holanda: Centro-direita derrota extrema-direita com metade dos votos contados

Com 75% dos votos apurados, o centro-direita holandeses derrotaram a extrema-direita de Wilders na Holanda. A confirmar-se, o atual primeiro-ministro continuará em funções.

“Esta foi a noite em que a Holanda disse não ao tipo errado de populismo”, afirmou o primeiro-ministro holandês, Mark Rutte. Dos 150 lugares no Parlamento, o seu partido de centro-direita terá ficado com 31 deputados. Apesar de ter perdido garantidamente dez deputados, já é apontado como o grande vencedor das eleições legislativas.

Com 75% dos votos já estão contados e o partido de centro direita de Mark Rutte continua a liderar a corrida, com destacada vantagem.

Já o partido de Geert Wilders, o PVV, surge em segundo lugar, com 13% dos votos (ou seja, 19 deputados) e os democratas cristãos seguem no encalço com 12,5%. As anteriores sondagens avançada pelo Die Zeit, citado pelo The Guardian, colocavam-nos em segundo lugar. Já os Democratas 66, que estiveram em ex-aequo com o PVV em terceiro lugar caem para quarto lugar com 12%. Mas as diferenças entre partidos são muito curtas para que haja certezas entre vencedores e vencidos. Além disso, tudo aponta para que sejam o Democratas 66, com os seus 19 deputados, a formar coligação com o VVD de Mark Rutte, mesmo que seja numa coligação minoritária, avança a Bloomberg.

Tudo aponta para que o PVV não venha a integrar qualquer coligação governamental, já que todos os grandes partidos estão, à partida, a excluir a possibilidade de trabalhar com a extrema-direita. Contudo, isso não impediu Wilder de também se declarar vitorioso. Num twett, o líder de extrema-direita sublinhou que, uma vez que o VVD perdeu deputados e o PVV ganhou, o seu partido estava “entre os vencedores”. E acrescentou: “Se todos os perdedores como o VVD formarem Governo, então teremos de ter uma forte oposição de vencedores como o PVV”.

Os Verdes, o partido ambientalista de esquerda, também se declararam vencedores da noite já que as estimativas apontam para que o partido quadruplique o número de deputados para 16, com 9,3% dos votos. O partido do jovem líder, Jesse Klaver, pode assim ser uma boa hipótese de parceiro de coligação. Já o partido social-democrata trabalhista (PvdA), o atual parceiro de coligação de Rutte, parecia apontar para um resultado historicamente mau, assegurando apenas nove lugares contra os atuais 38.

“A nossa mensagem para a Holanda é a de que manteremos o nosso rumo e este país a salvo, estável e próspero”, disse o primeiro-ministro Rutte a uma multidão de apoiantes, nesta noite eleitoral. Aos olhos da Europa, esta foi mais do que uma eleição, acrescentou o responsável. “Muitos colegas europeus têm-me telefonado esta noite: esta era uma noite que, depois do Brexit e de Trump, a Holanda disse não ao tipo errado de populismo”.

As várias reações que vão chegando dos diferentes líderes internacionais também corroboram esta análise. Margaritis Schinas, porta-voz da Comissão Europeia confirmou que o presidente da Comissão Jean-Claude Juncker já tinha falado com Rutte felicitando-o pela sua “clara vitória”. Juncker aplaudiu o voto dos eleitores holandeses “contra os extremistas”.

Também o Presidente francês, François Hollande, já felicitou Rutte sublinhando que “os valores da abertura, respeito pelos outros e fé no futuro da Europa são a única verdadeira resposta aos impulsos nacionalistas e isolacionismo que estão a abalar o mundo”. Recorde-se que também França vai ter eleições presidenciais este ano — a campanha eleitoral começa no próximo mês — e tudo aponta para um eventual bom resultado da candidata de extrema-direita, Marine Le Pen, que quer travar a imigração e até sair da União Europeia.

Tanto Rutte como como Wilders definiram as eleições holandesas como uma batalha entre a política institucional e as ideias populistas. Por isso, o ministro dos Negócios Estrangeiros, Jean-Marc Ayrault, frisou que o resultado é positivo para uma “Europa mais forte”.

Perante estes resultados o leque de opções de Rutte para formar coligação é muito grande — pode dar-se o caso de ter de juntar três ou quatro partidos para conseguir a maioria de 76 lugares — e é quase certo que as negociações vão levar meses: a média na Holanda são três meses e o recorde mais de 200 dias, revela o Guardian.

Ora antes que as negociações para a formação de uma nova coligação orçamental se iniciem estar quinta-feira, o ainda primeiro-ministro holandês, quando questionado sobre o que iria fazer respondeu: “lecionar”.

Até agora o Governo era constituído entre centro-direita e os trabalhistas. Mas dada a queda de 29 deputados dos trabalhistas holandeses, o partido de centro-direita vai ter de encontrar outros parceiros de coligação para chegaram a uma maioria no Parlamento. Os 26,2% do atual primeiro-ministro Mark Rutte indicam que a disputa diplomática com a Turquia foi proveitosa, dado que aumentou o resultado face às sondagens anteriores.

Segundo as mesmas projeções oficiais da Ipsos, a afluência às urnas foi a maior de há 31 anos: 82%.

(Notícia em atualização)

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Fundos europeus

Novas Oportunidades vs Qualifica. Descubra as diferenças

O Qualifica, apresentado pelo primeiro-ministro António Costa, é assim tão diferente das Novas Oportunidades do primeiro-ministro José Sócrates? O ECO foi tentar saber as diferenças.

Qualifica, Novas Oportunidades, formação… Os governos mudam e os nomes também. Mas o apoio do Fundo Social Europeu à formação profissional persiste desde os primórdios dos quadros comunitários de apoio a Portugal. Mas então, o que mudou? O Qualifica, apresentado pelo primeiro-ministro António Costa é assim tão diferente das Novas Oportunidades do primeiro-ministro José Sócrates?

O ECO foi tentar saber. O Programa Operacional Capital Humano (POCH), o financiador da medida lançada a 6 de março de 2017 em Campo Maior, elencou as principais diferenças.

Adultos

A principal diferença são os destinatários da medida — os adultos. Enquanto as Novas Oportunidades davam formação tanto a adultos como a jovens, o Qualifica destina-se claramente aos adultos, até porque, o apoio aos jovens a este nível é dado através de outras políticas ao nível da educação e formação. Ainda assim, os jovens também são abrangidos, desde que não estejam a estudar, não frequentem nenhuma formação e estejam desempregados. São mais conhecidos por ‘nem nem’, que segundo os últimos do INE ascendem a 301,1 mil.

A iniciativa Novas Oportunidades ficou “mais associada à componente de intervenção em matéria de formação dos adultos, designadamente no contexto da intervenção dos então Centros Novas Oportunidades e aos processos de reconhecimento, validação e certificação de competências”, explicou ao ECO, fonte oficial do POCH. Mas “não se focava apenas nos adultos”. Os objetivos de expansão do ensino profissional para jovens estavam aqui incluídos.

Qualificação efetiva

O Qualifica tenta corrigir alguns erros do passado, por isso, o objetivo é “promover percursos de formação que conduzam a uma qualificação efetiva, por oposição a uma formação avulsa” que traz pouco valor acrescentado em termos de qualificação. O propósito último é melhorar a empregabilidade dos adultos.

O modelo de intervenção do Programa Qualifica tem, naturalmente, em conta a experiências do passado nesta área”, sublinha fonte oficial do POCH, nomeadamente as Novas Oportunidades, “visando potenciar os seus pontos fortes, mas introduzindo também ajustamentos relevantes decorrentes do balanço efetuado e que visam responder aos pontos mais frágeis identificados”.

Sistema de créditos

Inspirado no processo de Bolonha, a formação passará pela introdução de um sistema de créditos como o que já existe no ensino superior em toda a Europa. A ideia também é que a educação e formação profissional sejam organizadas por módulos, não só para tornar o processo mais flexível para quem o frequenta, mas também para que as empresas possam mais facilmente reconhecer as características de cada curso de formação.

O Qualifica tenta preservar “o valor das certificações, permitindo uma melhor legibilidade e reconhecimento do sistema de ensino e formação profissionais por parte dos diversos atores, nomeadamente por parte dos empregadores“, explicou a mesma fonte.

Caderneta de notas

O Qualifica recupera a figura da caderneta de notas, mas com um nome mais moderno — Passaporte Qualifica. Neste documento serão registadas as qualificações obtidas pelo aluno (“numa lógica de currículo ou de caderneta”), mas também as competências em falta para completar o percurso de formação, de modo a ajudar a construir o caminho mais adequado às necessidade de cada aluno. “O Passaporte Qualifica, criado no âmbito deste Programa, surge como um instrumento central de valorização e facilitação dos percursos individuais de formação”, “por forma a possibilitar a construção de trajetórias de formação mais adequadas às necessidades de cada indivíduo, de entre as diferentes trajetórias possíveis”, sublinhou fonte oficial do POCH.

Novos centros

Os Centros para a Qualificação e o Ensino Profissional das Novas Oportunidades foram substituídos pelos novos Centros Qualifica. Têm mais meios ao seu dispor e uma rede mais vasta. O Governo quer instalar cerca de 300 centros Qualifica no continente até ao final deste ano. Atualmente, existem 261, sendo que 30 foram criados no ano passado. Já estão abertos concursos, para abrir 42 novos centros este ano. Mas as candidaturas organizam-se em duas fases: a primeira termina a 8 de abril e a segunda a 30 de junho. A comunicação da decisão deverá ocorrer até 60 dias após as datas limites.

Os novos centros serão criados por concurso, em função das necessidades locais e regionais de qualificação. Mas os centros só podem localizar-se nas chamadas zonas de convergência, ou seja, Norte, Centro e Alentejo.

Os Centros Qualifica “assumem, fundamentalmente, o papel de “portas” de (re)entrada dos adultos no sistema de educação e formação ao longo da vida, visando precisamente que esses centros desenvolvam primordialmente um trabalho com os adultos e com o tecido económico local/regional que assegure uma oferta de percursos de (re)qualificação mas adequados à situação de cada pessoa e também às perspetivas de empregabilidade das respetivas regiões“, afirma a mesma fonte.

Avaliação muda

Os Centros Qualifica vão ser responsáveis por monitorizar e avaliar a requalificação dos adultos. Mantém-se a existência de uma prova de certificação no final do processo, apresentada perante um júri, e passa a ser obrigatório um mínimo de 50 horas de formação complementar para que seja possível uma certificação escolar e/ou profissional.

Fonte oficial do POCH sublinha que “se reforçam os mecanismos de monitorização e controlo de qualidade desses processos, assente em critérios de exigência e rigor, nomeadamente no que respeita aos procedimentos avaliativos”.

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Banca

Álvaro Nascimento: “Aumento de capital da CGD foi suficiente”

O ex-chairman da CGD contraria as declarações feitas por Nogueira Leite de que o aumento de capital feito em 2012 foi insuficiente. Este reforço permitiu que a Caixa respondesse aos "compromissos"

Álvaro Nascimento diz que o aumento de capital feito em 2012 na Caixa Geral de Depósitos (CGD) permitiu que o banco cumprisse os seus compromissos. O ex-chairman refere ainda que os riscos associados ao crédito, taxas de juro e capital eram temas discutidos, mas não a liquidez. “A Caixa nunca teve grande pressão do ponto de vista da liquidez”, esclarece o antigo responsável do banco, na comissão parlamentar de inquérito à gestão da Caixa. Isto depois de António Nogueira Leite ter dito, enquanto ex-vice-presidente da Caixa, que o reforço de capital feito foi insuficiente.

Álvaro Nascimento, ex-chairman da CGDPaula Nunes/ECO

A Caixa anunciou em dezembro de 2012 um aumento de capital de 1.650 milhões de euros. O ex-chairman da Caixa diz que o aumento de capital foi “suficiente” e pareceu “adequado”, permitindo que o banco cumprisse os alvos com que se comprometeu. Compromissos que incluíram o aumento do crédito cedido às pequenas e médias empresas e permitir que a Caixa se tornasse num bastião no sistema financeiro. “Os rácios de capital aumentaram de forma esperada e inesperada”, nota Álvaro Nascimento à CPI sobre a gestão da CGD. Por isso, discorda “da tese” de que este reforço foi insuficiente, acrescenta.

As declarações são feitas depois de António Nogueira, ex-vice-presidente da CGD, ter dito na audição anterior que o banco precisava de mais capital. Uma ideia que já foi contrariada por Vítor Gaspar. O ex-ministro das Finanças diz não concordar com a ideia de que a recapitalização de 2012 não foi suficiente. “Não concordo! Em síntese, não obstante os constrangimentos impostos pelas regras europeias em matéria de ajudas de Estado, foi possível incluir uma margem de segurança de cerca de 350 milhões de euros”, defende.

Já o ex-chairman refere que os riscos associados ao crédito, taxas de juro e capital foram temas tratados. Mas não a liquidez. Álvaro Nascimento diz que o banco recorreu à ajuda do Banco Central Europeu e resolveu os problemas de liquidez. “A Caixa nunca teve grande pressão do ponto de vista da liquidez”, nota.

Já o tema da capitalização da Caixa sempre foi uma preocupação, diz aos deputados. “Seria irrealista” não estar atento a esta questão, refere. “Desde o início, o tema da capitalização esteve em cima da mesa com o ministério.”

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Nova Caixa

Vítor Gaspar: recapitalização da CGD de 2012 foi calculada pelo Banco de Portugal

Vítor Gaspar diz que foi até possível incluir uma margem de segurança de 350 milhões de euros na recapitalização da CGD de 2012. O montante total foi calculado pelo Banco de Portugal.

Em resposta aos deputados da comissão de inquérito sobre a CGD, o ex-ministro das Finanças garantiu que a recapitalização levada a cabo pelo Governo PSD/CDS não foi pelos mínimos. “Não concordo!”, afirma Vítor Gaspar numa resposta por escrito quando questionado se concorda com a afirmação que a CGD foi “recapitalizada pelos mínimos”. “Em síntese, não obstante os constrangimentos impostos pelas regras europeias em matéria de ajudas de Estado foi possível incluir uma margem de segurança de cerca de 350 milhões de euros“, garante. Além disso, Gaspar remete as contas para Carlos Costa, garantindo que “o montante de reforço de fundos próprios foi determinado, como para os outros bancos, com base na análise e pareceres do Banco de Portugal“.

Em causa está a recapitalização da Caixa Geral de Depósitos de 1.650 milhões de euros, em 2012, altura em que Vítor Gaspar era o titular da pasta das Finanças, através da subscrição de ações ordinárias emitidas pela CGD no montante de 750 milhões de euros e da subscrição de instrumentos financeiros híbridos (CoCos) no valor de 900 milhões de euros. Há exatamente uma semana, o ex-vice-presidente da CGD, António Nogueira Leite, considerou que o aumento de capital foi insuficiente e, por isso, explicou aos deputados na comissão parlamentar de inquérito (CPI) à gestão da CGD que saiu por achar que não tinha os instrumentos necessários — mais capital — para fazer um “trabalho extraordinariamente difícil”.

O ex-ministro das Finanças explica ainda o trabalho de Carlos Costa nesta recapitalização. “Na minha leitura a posição do Banco central era a de que o aumento de capital de 1650 M. € excedia em cerca de 350 M. € os mínimos exigidos“, escreve Vítor Gaspar, justificando assim a decisão do montante. “Esta margem foi considerada apropriada para cobrir provisões possivelmente insuficientes, alterações regulamentares e outros eventos imprevistos a nível nacional ou internacional”, justifica. Para que não haja dúvidas, Gaspar escreve que “o Ministério das Finanças participou na elaboração do plano de reestruturação em articulação com a CGD e o Banco de Portugal”.

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"De acordo com o Banco de Portugal, o grupo CGD tinha capacidade para gerar resultados capazes de remunerar o capital e reembolsar o Estado do montante correspondente a instrumentos híbridos.”

Vítor Gaspar

Diretor do Departamento dos Assuntos Orçamentais do FMI

Além disso, Gaspar diz que havia uma condição garantida pela análise do Banco de Portugal: o banco público teria, no futuro, resultados positivos para que pudesse reembolsar o Estado, o que não veio a acontecer. “De acordo com o Banco de Portugal, o grupo CGD tinha capacidade para gerar resultados capazes de remunerar o capital e reembolsar o Estado do montante correspondente a instrumentos híbridos”, escreve o agora quadro do Fundo Monetário Internacional. “Esta afirmação era condicional às projeções dos planos de financiamento e de capital”, recorda. A Caixa acabou por ter prejuízos em 2012, 2013, 2014 e 2015.

Vítor Gaspar acrescenta ainda outro argumento: o que foi feito era o que permitiam as regras europeias na altura. “De acordo com o regime europeu de auxílio de Estado então vigente, a recapitalização deveria restringir-se ao mínimo necessário, sob pena do auxílio ser considerado ilegal na parte em excesso”, afirma, referindo que ainda assim foi possível incluir 350 milhões de euros a mais. “O montante para efeitos da recapitalização em 2012 não poderia exceder os meios necessários para restabelecer a viabilidade a longo prazo”, escreve o agora diretor do departamento dos Assuntos Fiscais do FMI.

Gaspar recorda que “o aumento direto de capital teve a oposição da Comissão Europeia, através da Direcção-Geral da Concorrência”, por causa das regras de ajudas estatais, mas que “a posição das autoridades portuguesas era de que um aumento direto de capital seria a solução mais adequada”. Ainda assim, o Governo PSD/CDS cedeu a fazer através de ajuda de Estado porque para Vítor Gaspar “era decisivo ancorar a estabilidade financeira rapidamente” e, “dada a posição da Comissão não havia qualquer alternativa expediente”.

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Finanças Pessoais

Revolving? MTIC? Sabemos hoje mais de economia?

  • ECO
  • 15 Março 2017

O novo estudo do Cetelem veio mostrar que a condição financeira dos portugueses está a melhorar. Mas nem tudo são rosas: no geral, continuamos sem dominar muitos termos do campo financeiro.

As despesas mensais fixas têm este ano menos peso no orçamento das famílias portuguesas e elas conseguem poupar mais. A conclusão é do estudo sobre Literacia Financeira dos Portugueses, divulgado esta quarta-feira pelo Observador Cetelem. Outras conclusões importantes passam pelo facto de os portugueses saberem cada vez melhor o estado das suas economias e de continuarem sem saber o significado da maioria dos termos financeiros.

Em 2016, as despesas fixas ainda pesam mais de metade do orçamento mensal para 24% das famílias. Contudo, é uma boa notícia, tendo em conta que em 2016 a percentagem era de 35%. Mesmo assim, e apesar de a maioria dos portugueses conseguir pagar essas despesas dentro dos prazos previstos, perto de 60% dos portugueses afirmam ter dificuldade em fazê-lo. Só 15% dos inquiridos tem capacidade de pagar antes de tempo, e 9% pagam já depois do prazo.

Neste cenário, é fácil perceber a razão para ainda 47% dos portugueses que participaram no estudo terem confessado que não conseguiriam suportar uma despesa inesperada se ela surgisse. É uma melhoria relativamente ao ano passado, em que a percentagem ascendia aos 60%, mas continua a ser um número bastante elevado.

Os pés-de-meia estão a crescer

Em 2017, 49% dos portugueses confessa que consegue manter hábitos de poupança, em comparação com os 36% do ano passado. E a percentagem dos que conseguem fazê-lo de mês para mês também subiu, de 4% em 2016 para 13% este ano. Ainda assim, poupar continua a ser difícil para perto de metade do total dos inquiridos (47%), que confessa que ainda não o consegue fazer. Para os que conseguem, os métodos preferidos são as contas à ordem (19%) e as contas a prazo (18%).

Mas como se consegue poupar no dia-a-dia? Os inquiridos que o conseguem fazer mantêm-se atentos a promoções (34%), usam cupões ou cartões de desconto na hora de pagar (10%) e optam por tomar o pequeno-almoço em casa (6%).

Continuamos a precisar de dicionários financeiros

Quanto ao conhecimento tanto das suas despesas como de termos do universo financeiro, o estudo do Observador Cetelem também trás boas-novas: 34% dos inquiridos revela que sabe precisamente quanto gasta o seu agregado familiar, enquanto apenas 25% afirmavam sabê-lo em 2016. Já 41% sabem com exatidão qual o rendimento mensal do seu agregado familiar.

Mas será que os portugueses ainda precisam de um dicionário para decifrarem o significado da maioria dos termos do campo financeiro? O estudo da Cetelem revela que sim, já que conceitos como revolving (12%), 3D Secure (12%) e MTIC (9%) são praticamente desconhecidos entre os inquiridos, em oposição ao conceito de juros, que é conhecido por 55% dos envolvidos no estudo. É pouco? É, mas ainda assim é o termo que registou a percentagem mais elevada. E mais: apesar deste resultado, 39% considera ter um bom nível de literacia financeira.

Um estudo anterior, encomendado pela Allianz, já dava conta de que Portugal ficava em penúltimo lugar na Europa, à frente da Itália e atrás de França, em termos de conhecimento do universo financeiro. Este segundo estudo da Celetem vem comprovar isso mesmo, ao mostrar como os portugueses continuam a considerar o seu conhecimento médio do ramo superior à realidade. Salvam-se os que consideram a formação na área importante (57%). Também são cada vez mais (de 48% em 2016 para 66%) os que consideram importante que, além deles próprios, os filhos também recebam formação nesta área.

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Mercados

Banca prepara plano B para calcular a Euribor

Bancos europeus já pensam em alternativas à proposta para calcular a taxa Euribor com base nas transações reais. Decisão deverá ser conhecida no dia 4 de maio.

Os bancos europeus estão preocupados com as mudanças propostas para o cálculo da Euribor. A fórmula proposta pode não funcionar pois apresenta insuficiências graves, pelo que os bancos já pensam em alternativas para calcular esta taxa que é amplamente utilizada como indexante para vários produtos financeiros, incluindo os créditos à habitação.

O que acontece é que o plano para determinar a Euribor com base nas transações reais (em vez de ser indicada pelos bancos) está a revelar-se problemático. Mas não há operações suficientes que permitam definir esta taxa interbancária e outras soluções estão a ser consideradas, adiantaram várias fontes à Bloomberg.

O European Monetary Markets Institute, uma organização não lucrativa criada pelos bancos, tem previsto uma apresentação em privado junto do regulador nas próximas semanas, numa sessão em que vai apresentar os resultados do teste ao método proposto. De acordo com a agência, ainda não foi tomada uma decisão final e o grupo de bancos pode sempre avançar com o plano original.

Este instituto tem vindo a trabalhar nos últimos três anos numa fórmula para calcular as Euribor, depois das exigências dos ministros das Finanças do G-20 e dos bancos centrais, na sequência dos casos de manipulação destas taxas que os bancos usam para emprestar dinheiro entre si.

Em princípio, uma decisão quanto ao futuro da Euribor deverá ser anunciada no dia 4 de maio.

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Justiça

Operação Marquês: procuradores pedem mais tempo

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Os procuradores da Operação Marquês pediram pelo menos mais dois meses para acusar José Sócrates. A notícia está a ser avançada por vários órgãos de comunicação social esta quarta-feira.

O prazo dado pela Procuradoria-Geral da República para a apresentação da acusação terminava esta sexta-feira, dia 17 de março. Segundo o semanário Expresso, Rosário Teixeira pediu à Procuradora-Geral da República, Joana Marques Vidal, para alargar o prazo de conclusão da investigação ao ex-primeiro-ministro do PS. Os procuradores precisam de “pelo menos” mais 60 dias para concluir. Contactada pelo ECO, fonte oficial da Procuradoria-Geral da República diz ainda não ter qualquer informação sobre este pedido.

Segundo o Observador, Rosário Teixeira pediu mais 30 dias para concluir o despacho de encerramento de inquérito da Operação Marquês. Esse pedido formal terá sido feito ao diretor do Departamento Central de Investigação e Ação Penal, Amadeu Guerra, ao qual caberá, segundo o jornal online, a avaliação do pedido e depois o reencaminhamento para Joana Marques Vidal. O Observador escreve que o texto da acusação está praticamente terminado, mas é preciso fazer uma revisão ao conteúdo.

O jornal i avança ainda que a decisão da Procuradora-Geral da República a este pedido será feita esta quinta-feira, um dia antes de o prazo terminar. O jornal refere que os procuradores estão a aguardar pelas cartas rogatórias da Suíça e de Singapura que vão permitir ter acesso a novas provas e constituir arguido o primo do ex-governante José Sócrates. Esta quarta-feira foram interrogadas a ex-mulher de Sócrates, Sofia Fava, e o ex-presidente da empresa gestora do empreendimento Vale do Lobo, Diogo Gaspar Ferreira. Esta quinta-feira vai ser ouvido Joaquim Barroca, fundador do Grupo Lena, segundo o jornal i.

A 10 de março, Joana Marques Vidal disse que “a resposta será dada de acordo com o que está previsto na lei”, referindo-se a um possível prolongamento do prazo já estabelecido de 17 de março. Em setembro, a Procuradora-Geral da República tinha dito que “só a título muito excecional, mediante requerimento fundamentado dos magistrados titulares, poderá ser admitida a possibilidade de prorrogação deste prazo”. O caso acumula já 25 arguidos desde que a investigação começou em julho de 2013.

(Notícia atualizada às 18h54)

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Mercados

Dívida mais barata. Bolsa também

Portugal voltou aos mercados. Financiou-se em dívida de curto prazo com juros ainda mais baixos, mas nos prazos mais longos as taxas subiram. E a bolsa? Caiu pela quinta sessão.

Portugal voltou aos mercados. Desta vez, para financiar-se em dívida de curto prazo. Conseguiu 1.250 milhões de euros com juros ainda mais negativos, mas nos mercados as taxas de longo prazo subiram. E a bolsa? Caiu pela quinta sessão consecutiva, contrariando a tendência das restantes bolsas europeias. Nem a Galp Energia conseguiu dar ânimo ao PSI-20.

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Mercados

É oficial. Fed sobe juros e promete mais duas subidas este ano

A Fed apenas tornou oficial aquilo que o mercado já esperava há muito. A taxa de juro diretora sobe já para um intervalo entre 0,75% e 1%. Mas mais aumentos das taxas virão este ano.

É oficial. A Reserva Federal norte-americana vai aumentar as taxas das federal funds, uma decisão que não surpreendeu ninguém. Mas em perspetiva estão mais dois aumentos dos juros de referência ainda no decorrer deste ano, à medida que a taxa de inflação se encaminha a passos largos para o objetivo da Fed, anunciou esta quarta-feira o banco central liderado por Janet Yellen.

“Tendo em conta as condições do mercado de trabalho e inflação verificadas e esperadas, a comissão decidiu aumentar a meta para o intervalo da taxa das federal funds”, lê-se no comunicado do Comité do Mercado Aberto em comunicado. “Os riscos de curto prazo para as perspetivas económicas parecem estar equilibrados“, consideram os responsáveis da Fed.

"Tendo em conta as condições do mercado de trabalho e inflação verificadas e esperadas, a comissão decidiu aumentar a meta para o intervalo da taxa das federal funds. Os riscos de curto prazo para as perspetivas económicas parecem estar equilibrados.”

Comité Federal do Mercado Aberto

A decisão de elevar a taxa de juro de referência para um intervalo entre 0,75% e 1% já tinha sido incorporada pelo mercado. Na prática, o banco central está a apertar a sua política monetária ao aumentar a taxa que serve de base para todas as transações financeiras, incluindo os empréstimos dos bancos às famílias e empresas. Mas fá-lo numa altura em que a economia apresenta sinais suficientemente robustos para absorver o impacto de o dinheiro ficar mais caro.

A economia norte-americana cumpriu praticamente todos os objetivos da Fed, tanto em relação ao emprego como em relação à estabilidade dos preços. E poderá voltar a aumentar as taxas ainda este ano, por mais duas vezes, sinalizou o banco central, se a administração Trump avançar com o plano de estímulo fiscal que vai acelerar ainda mais a atividade económica nos EUA.

Bolsas aceleram, dólar afunda

Conhecida a decisão da Fed, as bolsas norte-americanas intensificaram a subida. Há momentos, o índice de referência mundial, o S&P 500, somava 0,64% para 2.380,53 pontos, acompanhado pelo tecnológico Nasdaq e pelo industrial Dow Jones, que ganhavam 0,58% e 0,44%, respetivamente.

Já o dólar afundava 0,7% para 0,9363 euros, isto porque a perspetiva da Fed relativamente a novas subidas de juros já tinha sido incorporada. Os investidores estavam a apostar num acelerar do ritmo de agravamento do preço do dinheiro na maior economia do mundo.

(Notícia atualizada às 18h20)

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