Portugueses na Holanda seguem eleições com apreensão

  • Marta Santos Silva
  • 15 Março 2017

Não podem votar e, por isso, são apenas espectadores, seja curiosos seja preocupados. Há quase 17 mil portugueses na Holanda e as eleições desta quarta-feira afetam-nos, embora não possam participar.

“Primeiro são os marroquinos, depois são os turcos, depois são os polacos, e quando não sobrar ninguém…”, sugere Álvaro Faustino. O português que vive na Holanda há mais de uma década acompanha com apreensão a campanha eleitoral no país e, em especial, a ascensão da extrema-direita. É um de quase 17 mil cidadãos nascidos em Portugal que vivem no país, e sente que, por não poder votar enquanto cidadão português, acaba silenciado: “Nós estamos aqui, trabalhamos aqui, descontamos aqui e, no fundo, não temos voz”.

Álvaro Faustino é conhecido de muitos dos portugueses que vivem na Holanda, não pelo seu nome próprio mas mais pelo nome do seu blogue e página de Facebook, Portugueses na Holanda, que serve de orientação a milhares de emigrantes e familiares de emigrantes. É através dessa comunidade digital que pode tomar o pulso às preocupações de muitos outros emigrantes no país. Como acompanham eles as eleições? “Como não podemos votar, penso que é mais por curiosidade”, afirma ao ECO o trabalhador do setor da construção civil. “Como o partido de extrema-direita tem vindo a crescer aqui na Holanda, há uma parte da comunidade que está nervosa, que está receosa, que é o meu caso”.

Uma preocupação que também foi a levantada por outros portugueses que falaram ao ECO, embora não com a mesma apreensão. Rui Catalão, gestor de marketing e comunicação que vive em Amesterdão há mais de três anos, disse não estar “muito apreensivo com isso neste momento”, mas sublinhou: “O que é um facto é que, depois do que vimos com o Brexit e a vitória de Trump nos Estados Unidos, é bom estarmos atentos ao que poderá acontecer na Holanda”.

Catalão assinala ainda que tem sentido uma diferença no ambiente na cidade onde vive, no período pré-eleitoral. “É fácil perceber que há uma grande tensão”, afirma. “Do que tenho conversado com os holandeses dá para entender que estão preocupados com questões de segurança nacional”.

Também Miguel Nunes, que chegou há quatro meses a Roterdão, vê com preocupação o discurso da extrema-direita no país. O chamado Partido da Liberdade (PVV) liderado por Geert Wilders tem ganhado proeminência, em especial na cobertura internacional das eleições holandesas e num contexto de crescente populismo na Europa, mas Miguel Nunes é um dos portugueses que não vê mérito nos seus argumentos.

“O mais grave é o tipo de discurso e a agenda política do partido de extrema-direita, carregados de racismo e ignorância”, explica Miguel Nunes ao ECO. “No que toca aos pontos fulcrais, como saúde, trabalho, economia, ciência, não dão absolutamente nenhum contributo para a discussão política”.

No entanto, o português não vê preocupação entre as pessoas que o rodeiam. “Os meus colegas de trabalho não estão preocupados com o possível resultado das eleições”, reconhece. “O único holandês com quem trabalho diretamente não sabe se vai votar, e se votar não sabe em quem”. Assinala ainda que a maior questão não se prende com a ascensão da extrema-direita mas sim com a criação de Governo, após serem conhecidos os resultados de uma eleição a que se apresentam 28 partidos e onde basta ter 0,67% dos votos para ter um assento na assembleia. “A grande questão é quanto tempo vai ser necessário” para criar uma coligação, continua.

Para Álvaro Faustino, que também está a viver em Roterdão embora se desloque, em trabalho, por todo o país, a preocupação é mesmo o discurso de extrema-direita do partido de Geert Wilders. “Diretamente, ameaças à comunidade portuguesa não houve”, admite. “Houve à comunidade marroquina, turca e polaca, por este partido”. Mas assume receios de que a portuguesa possa não escapar se o PVV continuar a ganhar importância. E mais ainda: “É um partido anti-europeu, portanto fecharmos as fronteiras acaba por fechá-las para todos.”

“Nunca senti por parte dos holandeses com quem tenha interagido que exista vontade de expulsar os imigrantes”, resume, por sua vez, Joana Branco. A portuguesa, que vive em Utrecht há cerca de um ano, trabalha numa empresa “onde cerca de 40% das pessoas são internacionais”, e tem uma ideia positiva dos holandeses com quem tem falado.

“A minha perceção ao falar com holandeses é a de que são pessoas tolerantes, que não defendem os mesmos ideais de quem quer a expulsão de imigrantes ou a saída da União Europeia”, conta ao ECO. E as estatísticas suportam essa perceção: a vasta maioria dos holandeses quer permanecer na União, e o partido de Geert Wilders é o único que pretende avançar para uma saída.

Álvaro Faustino, no entanto, preocupa-se com o discurso da extrema-direita e manifesta frustração por não poder participar no ato eleitoral. Entre os que falaram ao ECO é o que está na Holanda há mais tempo, já desde 2006, e embora não saiba que enquadramento legal poderia funcionar acredita que, “por um lado, seria bom” que os estrangeiros pudessem votar sem terem de ter nacionalidade holandesa.

“Mas sinceramente não sei”, completa. “Mesmo podendo os estrangeiros votar, isso não quer dizer que este tipo de partidos não consiga subir nas sondagens, porque também há estrangeiros que os apoiam”. Mesmo portugueses? Sim, afirma o emigrante que mantém a maior plataforma amadora de apoio aos portugueses na Holanda. Especialmente depois dos protestos em Roterdão este fim de semana, que se deveram à crescente crise diplomática entre a Turquia e a Holanda, “houve muitos portugueses a apoiar o partido [de Geert Wilders] devido ao que aconteceu”, afirma Álvaro Faustino. A crise diplomática que rebentou na última semana promete influenciar os resultados do ato eleitoral, embora seja impossível prever como as fichas vão cair. Para Álvaro Faustino, uma coisa é certa. “A campanha tem sido nervosa, bastante nervosa, também entre os holandeses”, termina, “porque também eles estão muito divididos em relação ao tipo de governo que vão escolher para o futuro”.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

5 coisas que tem de saber antes de abrirem os mercados

Dia F, dia de Fed. Não será uma surpresa se o banco central norte-americano subir juros. E dia H, dia de Holanda, que vai a votos para escolher o novo elenco governativo.

Dia F e Dia H. A Fed e a Holanda centram as atenções num dia que pode marcar o rumo dos mercados nos próximos tempos. Do outro lado do Atlântico, o banco central norte-americana prepara a primeira subida de juros do ano. Mais duas virão até ao final de 2017. Deste lado, os holandeses vão a votos para eleger o próximo governo. No plano nacional, há nova incursão no mercado de dívida, desta vez de curto prazo, onde Portugal tem registado taxas de financiamento mais favoráveis.

Fed sobe juros. E depois?

Só falta mesmo a confirmação. O Comité do Mercado Aberto da Fed deverá anunciar a primeira de três subidas das taxas de juro diretoras nos EUA previstas para 2017. Um anúncio que o mercado já incorporou. Só não representa um não-evento para os investidores porque há mais em jogo. Quando virão as próximas subidas? Para já, tudo aponta para novos agravamentos em junho e dezembro, diz o mercado.

Gerigonça holandesa

Os holandeses vão a votos esta quarta-feira numas eleições para escolher o novo governo que o mercado está a olhar com apreensão. As últimas sondagens apontam para um parlamento dividido e para a necessidade de acordos para garantir uma solução governativa estável na Holanda. Gerigonça all over again?

Mais emprego na Zona Euro?

A recuperação económica do bloco da moeda única continua em curso, promovendo o debate em Frankfurt quanto à necessidade dos estímulos monetários. Esta quarta-feira, o Eurostat os dados relativos à evolução do emprego na região no último trimestre do ano passado. Nos três meses anteriores, o número de postos de trabalho tinha apresentado um crescimento de 1,2%.

Nova ida ao mercado

Portugal já garantiu mais de um terço do financiamento de longo prazo, mas o resultado dos primeiros leilões de obrigações cifrou-se num agravamento do custo da nova dívida. Uma situação que não tem acontecido nas emissões de curto prazo, onde Portugal até tem registado juros negativos. O IGCP realiza nova incursão no mercado esta quarta-feira. Pretende obter entre 1.250 e 1.500 milhões de euros em bilhetes do Tesouro com maturidade em setembro de 2017 (seis meses) e março de 2018 (12 meses).

Brent baixa dos 50 dólares?

Depois do impulso dado pelo corte da OPEP, os preços do barril de petróleo marcaram nos últimos dias uma inversão de tendência. O crude, negociado em Nova Iorque, já está a negociar abaixo dos 50 dólares e a pressão é de tal forma intensa que também o Brent está a caminho de baixar dessa fasquia, depois de a Arábia Saudita ter anunciado que aumentou a produção em fevereiro. Para hoje há um novo relatório do mercado do petróleo, desta vez da autoria da Agência Internacional de Energia.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Associação Mutualista: Ministro garante “níveis confortáveis”

  • Cristina Oliveira da Silva
  • 14 Março 2017

O ministro Vieira da Silva afasta riscos de exposição da associação mutualista Montepio Geral à Caixa Económica, de que é acionista.

O ministro Vieira da Silva garantiu hoje que não tem qualquer informação que o leve a afirmar que a associação mutualista Montepio Geral possa vir a ter problemas por ter uma exposição elevada à Caixa Económica Montepio, de que é a única acionista. O ministro, que tutela a mutualista, garantiu que os rácios de cobertura” dos produtos da associação “têm-se mantido em níveis confortáveis”.

À margem da audição parlamentar do Trabalho, Vieira da Silva frisou que desconhece os números da Associação Mutualista Montepio Geral recentemente tornados públicos, mas garantiu que “do ponto de vista do acompanhamento que o Ministério tem feito, os rácios de cobertura” dos produtos da associação “têm-se mantido em níveis confortáveis”.

O ministro do Trabalho também não quis responder quanto a eventuais riscos de contágio ao banco salientando apenas que “há um processo de evolução das duas instituições, em particular no aprofundamento dessa autonomia”, acrescentando que até há pouco tempo estava em causa apenas uma entidade.

Vieira da Silva não afasta a possibilidade de ser o regulador dos seguros a supervisionar a associação mutualista, afirmando que já reconheceu essa disponibilidade. E também admitiu recuperar o código das associações mutualistas, mas com “algumas correções” e “algumas melhorias ao enquadramento legal desta atividade”.

Para Vieira da Silva, importa agora ouvir “aquilo que os diferentes responsáveis têm a dizer acerca das medidas que estão a tomar” para “desenvolver a solidez” da instituição.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Defesa de Sócrates pede arquivamento do processo

  • Lusa
  • 14 Março 2017

A defesa de José Sócrates alega que o prazo dado pela PGR para concluir o inquérito ‘operação marquês’ terminou à meia-noite de segunda-feira. Pede, por isso, o arquivamento do caso.

A defesa de José Sócrates alegou hoje que o prazo dado pela Procuradora-Geral da República para concluir o inquérito ‘operação marquês’ terminou à meia-noite de segunda-feira pelo requereu a notificação do despacho de arquivamento.

Numa conferência de imprensa realizada hoje ao final da tarde, os advogados João Araújo e Pedro Delille indicaram que o prazo de 180 dias para terminar o inquérito dado pela Procuradora-Geral da República, Joana Marques Vidal, a 14 setembro de 2016, terminou às 24:00 do dia 13 de março.

“Requeremos hoje à PGR para sermos notificados do despacho de encerramento do inquérito. Todos os atos praticados depois do dia 13 são indiscutivelmente ilegais”, disse João Araujo.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Fernando Pinto admite continuar a liderar a TAP no novo figurino acionista

  • Lusa
  • 14 Março 2017

Fernando Pinto admitiu que está "muito satisfeito com a empresa" e "muito realizado" a nível profissional, sublinhando que, quando assim é, "qualquer CEO [presidente executivo] deve querer ficar".

O presidente executivo da TAP, Fernando Pinto, admitiu, esta terça-feira, que gostava de continuar na liderança da companhia quando se consumarem as alterações no quadro acionista promovidas pelo Governo, em que o Estado fica com 50% do capital. “Agora é o aniversário da TAP e não é a altura para falar nisso”, lançou Fernando Pinto depois de questionado se estava disponível para se manter no comando da companhia aérea, à margem do evento que marcou os 72 anos da TAP, no hangar 6 do Aeroporto Humberto Delgado, em Lisboa.

Face à insistência dos jornalistas, Fernando Pinto admitiu que está “muito satisfeito com a empresa” e “muito realizado” a nível profissional, sublinhando que, quando assim é, “qualquer CEO [presidente executivo] deve querer ficar”.

Confrontado com a escolha de Miguel Frasquilho para presidir ao Conselho de Administração da TAP, Fernando Pinto disse que a mesma “ainda não está oficializada”, mas garantiu que o responsável é “muito respeitado” pela atual equipa de gestão.

Quanto ao impacto da privatização na atividade da transportadora, Fernando Pinto realçou que “a TAP ganhou uma dinâmica muito importante”, apontando para a recapitalização, para as melhorias promovidas na atual frota e para os novos aviões que a empresa vai receber.

“Estamos a entrar em mercados diferentes e nos últimos três a quatro meses crescemos a uma taxa de 30% face ao ano passado. A empresa está muito ágil”, vincou, depois de já ter apontado para os quase 12 milhões de passageiros transportados em 2016 e para os 273 mil lugares adicionais que a companhia – que já opera em 90 destinos de 34 países – vai disponibilizar a partir do verão.

De resto, Fernando Pinto reconheceu que a capacidade quase esgotada do Aeroporto Humberto Delgado “é uma preocupação”, garantindo a disponibilidade da TAP para “participar ativamente” com a ANA Aeroportos em soluções que aumentem a capacidade de oferta da capital portuguesa.

Em fevereiro de 2016, o Governo de António Costa reforçou a posição do Estado de 39% para 50%, configuração que terá ainda que receber aprovação do supervisor do setor da aviação.

O consórcio privado fica com 45% do capital do grupo que tem como principal ativo a transportadora aérea, mas pode chegar aos 50%, em função da adesão dos trabalhadores da TAP à operação de venda de 5% que lhes está destinada.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Cautela em Wall Street. Mercado à espera da Fed

As bolsas norte-americanas encerraram no vermelho. Os investidores mantiveram-se cautelosos um dia antes de a Reserva Federal dos EUA tomar uma decisão sobre as taxas de juro.

A cautela dominou em Wall Street. As principais bolsas norte-americanas encerraram no vermelho, um dia antes de a Reserva Federal dos EUA tomar uma decisão sobre as taxas de juro. Se tudo correr como os investidores preveem, o banco central liderado por Janet Yellen vai avançar com a primeira de três subidas em 2017.

Neste cenário, o índice de referência S&P 500 recuou 0,34% para 2.365,45 pontos, ao mesmo tempo que o tecnológico Nasdaq caiu 0,32% para 5.856,82 pontos. O industrial Dow Jones cedeu 0,21% para 20.837,37 pontos.

Arrancou hoje a reunião de dois dias da Fed. O mercado dá como certo que a entidade liderada por Janet Yellen vai avançar com a primeira de três subidas das taxas de juro este ano. Um anúncio que só será feito na quarta-feira e deverá levar os juros para 0,75% a partir de março.

“A função de Yellen na conferência de imprensa será enfatizar a subida gradual das projeções para as taxas de juro”, diz Roberto Perli, da Cornerstone Macro, à Bloomberg. Em relação a como é que a presidente vai justificar uma subida agora, em vez de no final do ano, o economista refere que “é melhor, na sua perspetiva, aproveitar a oportunidade quanto a têm, quando estão confiantes nas perspetivas para a economia”.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

EUA: 26 milhões de americanos vão perder plano de saúde até 2026

  • Juliana Nogueira Santos
  • 14 Março 2017

Novos dados apontam para que o número de americanos que vão ficar sem plano de saúde sejam maior que o esperado. E os críticos não demoraram a surgir.

O tão esperado plano de saúde que substitui o Affordable Care Act foi apresentado há exatamente sete dias, mas o impacto pode ser bem diferente do esperado. Segundo um estudo da própria Casa Branca a que o Politico teve acesso, 26 milhões de americanos ficarão sem plano de saúde na próxima década à luz das regras do American Health Care Act.

Esta mesma conclusão já tinha sido atingida pelo Congressional Budget Office, um departamento apartidário do Congresso que analisa decisões orçamentais, cuja análise deu a perceber que 24 milhões de americanos iriam ficar nesta situação em 2026 e 14 milhões já no próximo ano. Ainda assim, a análise do próprio Governo são bem mais pessimistas.

Esta diminuição dever-se-á a três fatores: os benefícios fiscais que vêm substituir os subsídios atribuídos pelo Obamacare vão ser menos generosos, deixará de existir uma multa para aqueles que não tenham um plano de saúde e haver estados a tornar mais difícil o acesso ao Medicaid, o plano de saúde que abrange os mais pobres.

Assim, e segundo os dados da Casa Branca, 17 milhões vão deixar de ser abrangidos pelo Medicaid, seis milhões vão abandonar os seguros pessoas e três milhões vão deixar de ter cobertura através do trabalho.

Críticas vêm da esquerda e da direita

As críticas dos democratas eram de esperar: o Affordable Care Act foi considerado a grande vitória dos oito anos de mandato de Barack Obama na Casa Branca, com o Partido Democrata a conseguir deixar aí a sua marca. O afastamento e substituição do Obamacare por outra lei nunca foi percecionado como algo exequível por parte da atual oposição e assim continua.

Nancy Pelosi, líder dos democratas na Câmara dos Representantes e voz dessa mesma oposição, afirmou: “Estão a implementar a maior transferência de riqueza da história. Em termos da cobertura do seguro é imoral. Em termos de dar dinheiro aos ricos à custa de famílias trabalhadoras é indecente e errado”.

Mas não é só o outro lado da barricada que critica. Os republicanos, por diferentes motivos, não ficaram completamente satisfeitos com o programa apresentado, afirmando que não é suficiente para acabar com os problemas do sistema de saúde americano.

Também Paul Krugman, Nobel da economia e acérrimo crítico do plano económico do novo Presidente, teve uma palavra, ou melhor, vários tweets a acrescentar a esta discussão. Numa série de sete tweets, o economista constatou que não estão a pensar na classe trabalhadora e nas próprias pessoas que votaram em Trump, e que “a primeira e mais importante iniciativa legislativa é estúpida e cruel.”

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Quer criar o seu próprio trabalho? Há novos apoios

São 320 milhões de euros do Portugal 2020 destinados a apoiar aqueles que querem criar o seu próprio projeto. As candidaturas ao SI2E, assim se chama o novo programa, abrem a 14 de Abril.

“Quero expandir a minha micro produção de compotas, mas ainda não exporto, por isso não tive apoios do Portugal 2020”. “Estou desempregado e quero criar um negócio de animação turística que não foi considerado suficientemente inovador”.

Estes são testemunhos de casos que poderiam vir a beneficiar do novo programa de apoio à criação de emprego e ao empreendedorismo. São 320 milhões de euros do Portugal 2020 destinados a apoiar projetos de investimento inferiores a 235 mil euros de micro e pequenas empresas.

A medida, lançada esta terça-feira pelo Executivo, visa também ajudar à criação do próprio emprego, porque a remuneração dos postos de trabalho criados, preenchidos por desempregados inscritos no Instituto do Emprego e Formação Profissional, passam a ser elegíveis para financiamento comunitário. A meta estabelecida passa pela expectável criação de 18 mil novos postos de trabalho.

Fonte: MPI

Assim, os interessados podem receber um subsídio entre 30% e 50% do investimento. Este apoio sobe para 60% no caso dos territórios baixa densidade. Por outro lado, por cada posto de trabalho criado o apoio é concedido até 15 meses (ou 18 meses para territórios baixa densidade). Mas sempre com um limite mensal de 421,32 euros, ou seja, um Indexante dos Apoios Sociais (IAS).

O SI2E, assim se chama o novo programa, apoia de forma simplificada pequenos investimentos empresariais de base local e vem complementar os atuais incentivos às empresas em termos de competitividade. O programa, segundo os objetivos apresentados, “dá voz às entidades locais para a dinamização de iniciativas empresariais de base regional” e “discrimina positivamente as iniciativas empresariais dos territórios de baixa densidade”, por isso, 47% da dotação global do programa (151 milhões de euros) é destinada a estes territórios. “Os orçamentos para os territórios de baixa densidade foram objeto de prévia contratualização com as Comunidades Intermunicipais (CIM) e os Grupos de Ação Local (GAL), não podendo ser transferíveis para regiões mais desenvolvidas”, refere o ministério liderado por Pedro Marques.

De acordo com os dados avançado pelo Ministério do Planeamento e infraestruturas, a área metropolitana do Porto tem a maior dotação, de 39 milhões, e a Beira Baixa a mais pequena com cinco milhões de euros.

O SI2E será gerido na maior parte dos casos pelos Grupos de Ação Local (GAL), quando os incentivos resultarem de estratégias de Desenvolvimento Local de Base Comunitária (DLBC), ou pelas Comunidades Intermunicipais (CIM) e Áreas Metropolitanas (AM), quando os apoios decorrerem da concretização dos Pactos para o Desenvolvimento e Coesão Territorial, revela o site do Portugal 2020.

Os concursos para aceder a estes apoios vão ser lançados a 14 de abril.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Angolana Zap suspende difusão de dois canais da SIC

  • Lusa
  • 14 Março 2017

A operadora de televisão angolana suspendeu a difusão dos canais SIC Internacional e SIC Notícias depois de terem exibido reportagens críticas ao regime de Luanda.

A operadora de televisão por satélite angolana Zap, da empresária Isabel dos Santos, interrompeu hoje a difusão dos canais SIC Internacional e SIC Notícias nos mercados de Angola e Moçambique, decisão à qual a SIC “é alheia”.

De acordo com a agência noticiosa AFP, a difusão dos dois canais portugueses foi hoje suspensa, depois de recentemente terem divulgado reportagens críticas ao regime de Luanda.

Contactada pela Lusa, fonte oficial da estação de Carnaxide disse que “a SIC é alheia à decisão da retirada da SIC Internacional e SIC Notícias da plataforma de distribuição Zap em Angola e Moçambique”.

“Esta distribuidora continuará a exibir os canais SIC Radical, SIC Mulher, SIC K e SIC Caras em exclusivo para os mercados angolano e moçambicano”, adiantou a mesma fonte, acrescentando que “os dois canais [SIC Internacional e SIC Notícias] podem continuar a ser vistos na DStv em Angola e Moçambique e na StarTimes em Moçambique”.

Contactada pela AFP, António Miguel, representante da ZAP, adiantou que os dois canais – SIC Notícias e SIC Internacional “já não fazem parte do pacote distribuído pela Zap devido a uma mudança da grelha de difusão dos programas”. O responsável não adiantou mais explicações para esta decisão.

A operadora NOS detém 30% da Zap, sendo o restante capital detido pela Sociedade de Investimentos e Participações, da empresária angolana Isabel dos Santos. A Zap iniciou a sua atividade no mercado angolano em abril de 2010 e é atualmente a maior operadora de TV por satélite em Angola.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Governo não trava notificação a recibos verdes mas admite distinguir “natureza”

  • Cristina Oliveira da Silva
  • 14 Março 2017

Bloco pede ao Governo para anular as notificações já feitas aos trabalhadores independentes, distinguindo-os das empresas. Governo entende que a questão tem de ser resolvida por via legislativa.

O Bloco de Esquerda desafiou esta terça-feira o Governo a suspender as notificações que estão a ser dirigidas a trabalhadores independentes por atrasos no pagamento de contribuições. O ministro garante que é sensível à questão mas entende que esta tem de ser resolvida por via legislativa. E comprometeu-se apenas a estudar a possibilidade de distinguir “a natureza” destes contribuintes. Para o Bloco, isso não chega.

De acordo com dados do Ministério do Trabalho, hoje apresentados no Parlamento, em março foram notificadas 15.700 entidades contribuintes por atrasos no pagamento de contribuições referentes a remunerações de janeiro — 77% são entidades empregadoras, indica o documento, levando a crer que os restantes serão “recibos verdes”.

Perante este dado, o deputado bloquista José Soeiro pediu ao Governo que distinguisse o atraso respeitante a trabalhadores independentes das situações de incumprimento por parte de empresas que retêm o desconto relativo aos seus trabalhadores. Nesse sentido, desafiou o ministro Vieira da Silva a travar o processo de contraordenações, mas apenas no caso de “recibos verdes”, e a suspender as notificações que já foram feitas a este grupo e que originam o pagamento de coimas. Tudo isto tendo também em conta que o Executivo está neste momento a negociar com os partidos que o apoiam no Parlamento alterações ao regime contributivo dos trabalhadores independentes.

Em resposta, Vieira da Silva sublinhou que “não faz sentido que a legislação fixe uma contraordenação pelo atraso no pagamento das contribuições e depois os serviços não aplicarem essa contraordenação”. Assim sendo, “mais valeria que não houvesse essa disposição legal”, porque “não sendo cumprida, descredibiliza a administração”, disse. O procedimento está previsto desde 2011 (no código contributivo) mas só agora chegou ao terreno de forma generalizada.

Assim, “era talvez mais frequente haver contraordenações pelo atraso do envio das declarações de remunerações”, que cria “a responsabilidade de pagar”, do que pelo “ato de efetivamente pagar”, continuou o ministro.

Vieira da Silva salientou que estão em causa “contraordenações leves”, mais baixas para trabalhadores independentes. Mas admitiu que a “diferença de 50 euros para um trabalhador independente e 100 euros para uma empresa com mais de 50 trabalhadores é uma diferença que não é suficientemente explícita daquilo que é de facto a natureza distinta dos atos”.

A retenção das contribuições referentes ao trabalhador por parte da sua empresa tem uma dimensão diferente, até “criminalizada”, indicou ainda o ministro. Vieira da Silva diz que é sensível às razões apresentadas por José Soeiro, mas adiantou que “esta questão tem que ser resolvida em sede legislativa”, no sentido de “um pouco mais de equilíbrio”. E concluiu que “o Governo naturalmente irá estudar as possibilidades de distinguir aquilo que de facto é a natureza”, que “não e exatamente igual” entre os intervenientes.

Para o deputado bloquista José Soeiro isso não chega. Numa nova ronda de perguntas, José Soeiro voltou a tocar no assunto para pedir novamente ao Governo que suspenda o processo até que o regime contributivo dos trabalhadores seja revisto.

Governo admite atrasos nos apoios pagos aos pais

Por outro lado, o ministro do Trabalho admitiu a existência de atrasos no pagamento de prestações relacionadas com a parentalidade. A questão foi levantada pelo Bloco de Esquerda, que falou em atrasos de três meses.

Vieira da Silva reconheceu a derrapagem de prazos, que se acentuou em algumas prestações. Algo que, para o ministro, é “difícil de aceitar” já que estão em causa prestações que substituem rendimentos de trabalho. Porém, foi desenvolvido um plano de contingência para reduzir o período de pagamento, continuou.

Em resposta à oposição, Vieira da Silva garantiu que estes atrasos não estão ligados a cativações.

(Notícia atualizada às 20h00)

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Governo repõe 25% de horas extra a todos os médicos a partir de abril

  • Lusa
  • 14 Março 2017

O Governo comprometeu-se com os sindicatos médicos a repor 25% das horas extraordinárias a partir de abril a todos os profissionais de saúde.

O Governo comprometeu-se com os sindicatos médicos a repor 25% das horas extraordinárias a partir de abril a todos os profissionais de saúde e a negociar para que a reposição total ocorra até ao fim do ano.

Segundo o presidente do Sindicato Independente dos Médicos (SIM), Roque da Cunha, esta foi uma das conclusões da reunião que decorreu hoje entre as organizações sindicais médicas e o Ministério da Saúde.

Os médicos estavam desde 2012 com um corte de 50% das horas extraordinárias e tinham a expectativa de que os 25% fossem repostos para todos os médicos.

Contudo, após uma diploma que definia a reposição apenas para os profissionais que fazem urgência externa, as organizações médicas ameaçaram avançar com uma greve caso não fosse reposto para todos os profissionais.

Na reunião de hoje, segundo o presidente do SIM, o Governo comprometeu-se a repor mais 25% (até se atingir 75%) das horas extra a todos os médicos e ainda a negociar para que até fim de dezembro deste ano estejam repostos os restantes 25%, alcançando a totalidade.

De acordo com o sindicalista, a reposição do pagamento de horas extra será, segundo o compromisso do Ministério, para todos os profissionais de saúde e não apenas para médicos.

Apesar de registar que houve um progresso, Roque da Cunha lamentou que o Governo prefira gastar dinheiro com empresas prestadoras de serviços do que repor mais rapidamente as horas extraordinárias dos médicos.

Segundo o Sindicato Independente, que esteve reunido em conjunto com a Federação Nacional dos Médicos, o Ministério da Saúde comprometeu-se ainda a negociar um pacote global de reivindicações.

Para isso, no dia 21 de março haverá outra reunião no Ministério da Saúde. O Sindicato Independente dos Médicos propõe também que os participantes do Fórum Médico voltem a encontrar-se ainda este mês.

O Fórum Médico, constituído por sindicatos, Ordem dos Médicos e várias organizações de profissionais de saúde, tem exigido ao Governo que melhore o acesso aos cuidados de saúde e as condições de trabalho dos profissionais.

Segundo o presidente do SIM, na reunião de hoje, além dos elementos dos sindicatos, estiveram os dois secretários de Estado do Ministério da Saúde e elementos da Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS).

 

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Rocha Andrade vai à comissão sobre “Panamá Papers”

  • Lusa
  • 14 Março 2017

O secretário de Estado dos Assuntos Fiscais prestará esclarecimentos à comissão de inquérito aos 'Panamá Papers' do Parlamento Europeu. Decisão foi hoje tomada em reunião de coordenadores.

O secretário de Estado dos Assuntos Fiscais prestará esclarecimentos à comissão de inquérito aos ‘Panamá Papers’ do Parlamento Europeu, foi hoje decidido em reunião de coordenadores, disse à Lusa o eurodeputado Nuno Melo (CDS).

“Apresentei o requerimento, através do PPE [família política europeia a que pertence o CDS], que foi defendido a aprovado em reunião de coordenadores“, disse à Lusa o eurodeputado Nuno Melo, depois de o Expresso online avançar a notícia de que o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Rocha Andrade, prestará esclarecimentos sobre as transferências de dinheiro de Portugal para o Panamá em 2014.

O eurodeputado Nuno Melo tinha proposto a diligência à comissão de inquérito sobre branqueamento de capitais, elisão e evasão fiscais” – constituída pelo Parlamento Europeu em junho de 2016 a propósito do caso dos Panamá Papers – para que Rocha Andrade fosse oficiado a “informar sobre as datas concretas, beneficiários e operações relativas às transferências para o Panamá”.

Rocha Andrade disse na Assembleia da República no mês passado que as características das 14.484 transferências para ‘offshore’ que escaparam ao controlo inspetivo da Autoridade Tributária (AT) estão a ser averiguadas, sublinhando que o valor oculto ultrapassou o declarado em 2014 e que “quase tudo o que foi para o Panamá está oculto”.

Na sequência desta audição, Nuno Melo entregou um requerimento ao presidente da comissão de inquérito sobre branqueamento de capitais, elisão e evasão fiscais. “Gostaria que o senhor secretário de Estado remetesse à comissão de inquérito aos Panamá Papers os documentos que possua relativamente a essas transferências e informasse sobre as entidades que procederam a essas operações, com a nota de que seria importante saber se foram legais ou se foram ilegais”, explicou na altura o eurodeputado do CDS-PP, em declarações à agência Lusa.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.