Offshores: PS quer ouvir Vítor Gaspar e Maria Luís Albuquerque

  • Cristina Oliveira da Silva
  • 1 Março 2017

O PS quer ouvir os antigos ministros das Finanças do Governo PSD/CDS sobre transferências para offshores sem controlo do fisco.

O PS quer ouvir os ex-ministros das Finanças Vítor Gaspar e Maria Luís Albuquerque no âmbito da transferência de 10 mil milhões de euros que entre 2011 e 2014 saíram para paraísos fiscais sem controlo do fisco.

No debate de atualidade sobre o assunto, o deputado Eurico Brilhante Dias afirmou que o grupo parlamentar do PS vai chamar os dois antigos governante “para mais esclarecimentos” sobre este caso.

O deputado lamentou que o Governo anterior tenha tido “dois pesos e duas medidas” com os contribuintes, sendo “forte com os fracos e fracos com os fortes”. É uma “marca que vos ficará na pele e que os portugueses não esquecerão”, acrescentou. Eurico Brilhante Dias indicou que o Governo foi diligente no aumento de impostos mas fechou os olhos aos fluxos financeiros para offshores, deixando o modelo 38 por regulamentar e acusou o anterior Executivo de ocultar estatísticas “de forma deliberada”.

[É uma] marca que vos ficará na pele e que os portugueses não esquecerão.

Eurico Brilhante Dias

Deputado do PS

Já José Luís Ferreira, deputado dos Verdes disse que o “leve fechar de olhos” do PSD e CDS nas transferências para paraísos fiscais é de “uma gravidade sem precedentes”. “O Governo anterior estava ou esteve ao serviço dos grandes grupos económicos, enquanto carregava em força na carga fiscal sobre quem trabalha”, acrescentou.

Também Mariana Mortágua, do Bloco de Esquerda, pediu medidas que façam a diferença, defendendo a proibição de transferências para offshores.

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Metal. Dois anos acima dos 14 mil milhões de euros em exportações

As exportações de metal português voltam a bater um novo recorde das exportações: 14.596 mil milhões de euros. É o segundo ano consecutivo que o setor ultrapassa a fasquia dos 14 mil milhões de euros.

Os números oficiais confirmam: as exportações do setor do metal português estão pelo segundo ano consecutivo acima dos 14 mil milhões de euros.

Dados da Associação dos Industriais Metalúrgicos, Metalomecânicos e Afins de Portugal (AIMMAP) referentes a 2016 demonstram que a indústria registou em termos de vendas ao exterior o valor de 14.596 milhões de euros, um crescimento e 0,2% face aos números de 2015, batendo assim novo recorde.

"O metal português voltou em 2016 a registar uma excelente performance ao nível das exportações o que demonstra que empresas portuguesas do setor são bastante competitivas em relação aos países concorrentes diretos como China, Índia, Japão ou Alemanha.”

Rafael Campos Pereira

Vice-presidente da AIMMAP

Rafael Campos Pereira, vice-presidente da AIMMAP adianta que “o metal português voltou, em 2016, a registar uma excelente performance ao nível das exportações o que demonstra que empresas portuguesas do setor são bastante competitivas em relação aos países concorrentes diretos como China, Índia, Japão ou Alemanha”.

Para o vice-presidente da AIMMAP estes dados demonstram também a “qualidade das empresas” nacionais “e dos seus quadros altamente especializados” que “são reconhecidos nos mercados internacionais e, por isso, justifica-se este novo recorde”.

Só em dezembro o setor exportou 1.104 milhões de euros o que teve impacto no consolidado de todo o ano.

Analisando mercado a mercado, as vendas para a União Europeia atingiram os 11.471 milhões de euros, tendo crescido 6,9% face ao exercício de 2015. A AIMAPP imputa este aumento ao comportamento de mercados como a França, Espanha e Reino Unido.

Espanha que se assume como o principal mercado do setor, atingiu vendas de 3.387 milhões de euros, um crescimento de 9,1% face ao ano anterior. Já o Reino Unido registou o maior crescimento em termos percentuais: 17,7%, tendo as vendas atingido o valor de 1.385 milhões de euros, pelo que o tão esperado efeito ‘brexit’ ainda não se fez sentir. França, por seu turno, terá registado o valor de 2.136 milhões de euros, com um aumento de 10,1%.

A Alemanha, segundo maior mercado para a indústria metalúrgica, registou uma quebra de 6,5%, com as vendas a cifrarem-se no valor de 2.542 milhões de euros.

Fora da União Europeia e como era esperado, o setor registou uma quebra devido sobretudo a mercados como Angola e China. A quebra nas exportações para fora da UE foi de 18,6% para os 3.123 milhões de euros.

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As regras e os segredos da McDonalds

  • ECO
  • 1 Março 2017

Cadeia internacional de restaurantes trabalha com cerca de 30 fornecedores nacionais e criou produtos exclusivos para os consumidores portugueses.

As sopas são feitas no mesmo local e transportadas refrigeradas para todos os restaurantes. Os hambúrgueres são servidos apenas até 10 minutos depois de serem grelhados para não perderem qualidade. E as tartes de maçã têm uma data de validade curta porque são entregues ainda quentes. Estes são algumas das regras da rede de restaurantes McDonald’s, que André Santos, o gestor de qualidade em Portugal revelou, em exclusivo, aos leitores e seguidores do ECO.

O primeiro Conversas a dois teve como tema central a economia da restauração. E, no caso da McDonalds, a estratégia para o mercado português, desde a escolha de fornecedores aos produtos especialmente desenvolvidos ao gosto dos consumidores nacionais.

Veja a conversa completa:

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Os cinco cenários para o futuro da UE pós-Brexit, segundo Juncker

Na primeira antevisão de uma União Europeia sem Reino Unido, Jean-Claude Juncker traça cinco possíveis cenários para 2025.

Estão lançados os dados sobre o futuro da Europa pós-Brexit. O presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, divulgou, esta quarta-feira, o Livro Branco sobre o futuro de uma União Europeia com 27 membros. O documento traça cinco possíveis cenários, cada um com imagem diferente daquilo que será a UE em 2025, que deverão ser debatidos com e pelos Estados-membros.

“Temos a Europa nas nossas mãos”, salientou o líder do executivo comunitário. Sessenta anos depois do Tratado de Roma, que lançou o que hoje é a UE, chegou a hora “de uma Europa unida a 27 definir a sua visão para o futuro”, disse Juncker, numa referência à saída do Reino Unido da União Europeia.

Assim, a Comissão antecipa os seguintes cenários, cada um com possíveis prós e contras.

  1. Assegurar a continuidade. A UE27 dá continuidade às reformas que têm sido feitas. Neste cenário, “os europeus podem, na sua maioria, atravessar fronteiras sem serem sujeitos a controlos”, mas “o reforço dos controlos de segurança irá exigir que se chegue aos aeroportos e estações de comboios muito antes da hora de partida”. Por outro lado, é provável que haja “entraves jurídicos e técnicos” ao atravessar fronteiras. Juncker prevê que o programa de reformas continue “a produzir resultados concretos” e espera que seja “preservada a unidade da UE a 27”. Mas admite a hipótese de a unidade dos 27 ainda poder “ser comprometida na eventualidade de grandes conflitos”.
  2. Restringir-se ao mercado único. “A UE27 recentra-se progressivamente no mercado único pois os 27 Estados-Membros são incapazes de chegar a um consenso quanto a um número cada vez maior de domínios estratégicos”. Aqui, o processo de tomada de decisões poderá ser mais fácil. Contudo os “controlos sistemáticos” na passagem de fronteiras criam dificuldades às empresas e ao turismo, “encontrar um emprego no estrangeiro torna-se mais difícil” e os cidadãos que adoecem no estrangeiro “deparam-se com elevadas faturas médias”.
  3. Fazer mais, quem quiser mais. “A UE27 continua a funcionar como atualmente mas permitirá que os Estados-Membros interessados possam ir mais longe conjuntamente em áreas como a defesa, a segurança interna ou os assuntos sociais”. Este cenário prevê a criação de grupos mais restritos dentro da União Europeia, de 15 ou de 12 Estados-membros. Assim, mantém-se a “unidade”, mas “são suscitadas questões quanto à transparência e à responsabilização dos diferentes níveis de tomada de decisão”. Por outro lado, “os direitos dos cidadãos passam a variar” consoante o país onde viverem.
  4. Fazer menos, com maior eficiência. “A UE27 concentra-se em certos domínios de intervenção, obtendo mais resultados com maior rapidez, envidando menos esforços nos domínios com menor valor acrescentado. Os esforços e os recursos limitados são concentrados num número reduzido de domínios”. Com esta concentração de esforços em domínios específicos, a UE consegue intervir com maior rapidez, mas, por outro lado, “terá dificuldades em chegar a acordo quanto aos domínios a que deve atribuir prioridade”.
  5. Fazer muito mais, todos juntos. “Os Estados-Membros optam por partilhar, de forma generalizada, mais poderes, recursos e a tomada de decisões. As decisões serão tomadas mais rapidamente ao nível europeu e rapidamente aplicadas”. Os cidadãos terão, assim, mais direitos decorrentes do direito da UE”, mas “as partes da sociedade que sentem que a UE não tem legitimidade ou que retirou demasiado poder às autoridades nacionais correm o risco de ser alienadas”.

"Este é o início do processo, não o fim, e eu espero que dê lugar a um debate honesto e abrangente.”

Jean-Claude Juncker

Presidente da Comissão Europeia

A Comissão Europeia espera, com estes cenários, envolver os governos nacionais, bem como os cidadãos europeus, num debate alargado sobre o futuro sem o Reino Unido na união. “Este é o início do processo, não o fim, e eu espero que dê lugar a um debate honesto e abrangente”, salientou Juncker.

O calendário traçado prevê que, até setembro, quando Juncker proferir o discurso do estado da União, haja ideias mais definidas sobre o caminho a seguir e que, no Conselho Europeu de dezembro, haja respostas concretas, que serão testadas nas próximas eleições ao Parlamento Europeu, em junho de 2019.

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Lacerda Machado era o preferido, Frasquilho foi o escolhido para a TAP

O Governo queria Diogo Lacerda Machado na presidência da TAP, mas o contexto político tornou a opção impossível. O novo chairman será Miguel Frasquilho e Lacerda Machado será vogal não executivo.

O Governo queria Diogo Lacerda Machado como chairman da TAP, o consórcio privado Atlantic Gateway também, mas o próximo presidente do conselho de administração será outro: Miguel Frasquilho vai ser o representante do Estado como chairman, enquanto o consultor do primeiro-ministro será vogal da TAP, apurou o ECO. Confrontado com esta informação, o Ministério tutelado por Pedro Marques confirmou apenas que “fez convites e só fará comentários quando a equipa estiver completa”.

A mudança de nomes resulta de uma impossibilidade política. Quando o ECO revelou a escolha de Lacerda Machado, as reações, em privado, foram suficientemente claras para o advogado “e melhor amigo” de António Costa, nas palavras do próprio, perceber que haveria um “ruído” e uma “gritaria política” impossíveis de gerir. Terá sido o próprio Lacerda Machado a tomar a iniciativa de dizer ao primeiro-ministro e aos privados que não haveria condições políticas para assumir o cargo e a rejeitar a possibilidade de um convite formal.

Aliás, o ECO confrontou o Ministério do Planeamento antes de publicar a notícia e a resposta foi lacónica: “Essas designações [do chairman e do CEO, Fernando Pinto] serão realizadas depois do closing do negócio”. E, depois da notícia, o Ministério não desmentiu a notícia, classificou-a de “especulação”. Este compasso de espera resultou precisamente da avaliação política desta opção.

O Governo seguiu, então, outro caminho. Em paralelo com a renegociação da dívida bancária, que já está nos detalhes finais, escolheu um gestor que ainda está à frente da Aicep. Um homem do PSD que, depois, ‘passou’ para o PS, isto é, conviveu de forma pacífica e até em cooperação com o novo governo e com o ministro que tutela a Aicep, Augusto Santos Silva. Aliás, na última entrevista que concedeu, à Antena 1 e Jornal de Negócios, faz diversos elogios à governação e, particularmente, a ministro das Finanças, Mário Centeno. “…os resultados na vertente orçamental são bastante positivos. E se é um resultado em que o Governo tem responsabilidade, evidentemente que o interlocutor mais direto é o ministro das Finanças”, respondeu, quando questionado sobre a posição política de Centeno depois do caso CGD.

Na mesma entrevista, Frasquilho não desvenda o seu futuro profissional pós-Aicep. “Não me vejo a regressar ao Parlamento nos próximos anos (…) gostaria que no meu futuro esta vertente empresarial continuasse bastante mais presente na minha vida”. A presidência do conselho de administração da TAP será um dos pontos de contacto com a vida empresarial.

A recomposição do conselho será feita logo que esteja concluído o processo de renegociação da venda da companhia. Neste momento, o Estado tem 39% da companhia e o consórcio Atlantic Gateway tem 61%, negócio fechado ainda no tempo do governo de Pedro Passos Coelho. Já com António Costa como primeiro-ministro, verificou-se uma renegociação dos termos desta parceria que resultou no reforço do capital do Estado até aos 50%, com um investimento de 1,9 milhões de euros. E, sobretudo, um novo acordo parassocial que define que é o Estado a nomear o presidente do Conselho de Administração da TAP SGPS, hoje liderado por Humberto Pedrosa, o sócio português do consórcio privado. O CEO é nomeado pelos privados e o conselho terá um número paritário de administradores, seis, indicados pelo Estado e pelos privados. Com um pormenor: o presidente do conselho tem voto de qualidade em caso de empate.

Diogo Lacerda Machado, que representou o Governo na renegociação com o consórcio privado e particularmente com David Neeleman, vai ser vogal do conselho de administração. Em privado, o gestor diz aos mais próximos que até poderia ser “operador de rampa” na TAP, tal é o seu envolvimento com a companhia, que vem de há anos.

O presidente executivo, Fernando Pinto, vai continuar por mais um mandato. David Neeleman chegou a fazer auscultações no mercado internacional para encontrar um substituto para o gestor brasileiro que já está na TAP há mais de uma década, mas o Estado deu ao acionista privado os sinais necessários de que queria a manutenção de Fernando Pinto à frente da companhia.

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A Google lança o novo canal de subscrição YouTube TV

  • ECO
  • 1 Março 2017

Bem-vindos à geração YouTube TV: a televisão transmitida no YouTube para quem só vê o que lhe interessa, quando lhe interessa, onde lhe interessa e sem compromissos. Nos Estados Unidos já é possível.

A Google, detentora do YouTube, deu um pequeno passo para os serviços de streaming, mas um grande salto para a Humanidade consumidora de conteúdos televisivos: lançou o YouTube TV. Sim, isso mesmo: um canal no YouTube com transmissão em direto de outros canais de televisão.

O novo serviço oferece streaming em direto dos principais canais norte-americanos, entre eles a ABC, CBS, FOX, NBC, ESPN, canais regionais desportivos e dezenas de canais por cabo. Também oferece a ‘nuvem’ com capacidade ilimitada para gravar os programas que não se possam ver em direto. Dá igualmente acesso aos utilizadores aos filmes e séries originais do YouTube Red, e promete custar metade do valor da televisão por cabo — 35 dólares por mês — e sem ter quaisquer compromissos agregados, uma vez que se pode cancelar a subscrição a qualquer momento. Esse valor dá acesso ao serviço a seis utilizadores diferentes, cada um com uma conta configurada especialmente para ele e espaço mais que suficiente na nuvem para gravar os seus programas preferidos.

“Ao contrário do vídeo online, as pessoas não podem ver televisão quando querem, em qualquer ecrã ou nas suas próprias condições, sem compromissos. Os consumidores têm vindo a tornar claro que querem televisão em direto sem essas limitações todas. Eles dizem-nos que querem que a televisão se torne mais como o YouTube. Bem, então temos boas novidades! Estamos a trazer o melhor da experiência do YouTube para a televisão em direto!”, lê-se no blogue oficial do YouTube (conteúdo em inglês).

De momento, o serviço só está disponível nos Estados Unidos, mas o objetivo é expandi-lo para outros mercados. No entanto, os norte-americanos já sabem qual será o site por onde poderão aceder assim que as transmissões começarem.

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Dow Jones acima dos 21 mil pontos. Discurso repetitivo de Trump agrada às bolsas norte-americanas

  • ECO
  • 1 Março 2017

Os principais índices das bolsas norte-americanas abriram no verde esta quarta-feira, na sequência do discurso do Presidente Donald Trump, que não trouxe novidades ao povo americano.

As bolsas de Nova Iorque abriram a subir esta quarta-feira, na sequência do primeiro discurso do Presidente Donald Trump ao Congresso, que teve lugar esta madruga (hora de Lisboa). Trump não fez mais do que reforçar as ideias que já apresentou antes, mas os investidores gostaram e foram às praças. Destaque para o Dow Jones, que já se encontra acima dos 21 mil pontos, e para a Snap, empresa que detém a aplicação Snapchat, que entra na bolsa esta quinta-feira, e vai esperar pelo fecho dos mercados para definir o preço da sua oferta pública inicial (IPO).

O índice industrial Dow Jones abriu a subir 0,94% para os 21.008,11 pontos, depois de ontem ter posto fim a um lance de 12 homeruns consecutivos. Já o tecnológico Nasdaq abriu esta quarta-feira com 0,81% para os 5.872,48 pontos e o S&P 500 teve um acréscimo de 0,83% para os 2.383,27 pontos.

A Snap vai esperar para ver o desempenho dos índices norte-americanos ao longo do dia de hoje, a véspera da sua entrada na bolsa, para definir o preço da sua IPO. A empresa, que detém a aplicação Snapchat, vai ser protagonista de uma das maiores ofertas públicas do setor tecnológico, e a mais esperada desde 2014, quando a Alibaba entrou na bolsa. A Snap vai negociar cerca de 200 milhões de ações e espera-se que cada uma ronde os 14 ou 16 dólares, mas a confirmação só chega hoje ao final da tarde. Se as previsões se revelarem certeiras, isso significaria uma avaliação da empresa em 19,5 mil milhões ou 22,3 mil milhões de dólares, respetivamente.

O petróleo também é um dos focos do dia de hoje. Com a Organização dos Países Exportadores de Petróleo (OPEP) a subir as cotações de mercado para os 60 dólares, o Brent, em Londres, está nos 56,79 dólares e o WTI, em Nova Iorque, está a 54, 27 dólares, mas há margem para que suba mais. Os investidores estão a reagir ao cumprimento do plano de corte de produção, delineado no final do ano passado pela OPEP.

De referir ainda que os investidores também estarão à espera dos resultados divulgados pelo Livro Bege da Reserva Federal norte-americana, que serão tornados conhecidos ao final da tarde de hoje.

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Finanças: revisão do PIB reforça meta de 2017

O Ministério das Finanças realça em comunicado os sinais positivos implícitos na revisão em alta do crescimento económico no quarto trimestre. Dados foram revistos em alta esta quarta-feira pelo INE.

O Ministério das Finanças reagiu à revisão em alta do crescimento económico no quarto trimestre e a confirmação de que o PIB cresceu 1,4% em 2016. “Estes dados confirmam ainda o rigor das estimativas subjacentes ao Orçamento do Estado de 2017, reforçando a convicção do Governo nos objetivos orçamentais e de crescimento para 2017“, argumenta o gabinete de Mário Centeno. Além disso, as Finanças dizem que o número final divulgado pelo INE supera a previsão que a Comissão Europeia divulgou recentemente.

“A estimativa de crescimento do PIB de 1,4%, em 2016, supera a previsão recentemente divulgada pela Comissão Europeia de 1,3%”, escreve o Ministério das Finanças em comunicado enviado às redações. Contudo, é de realçar que a estimativa inicial do Orçamento do Estado para 2016 situava-se nos 1,8%, número que depois foi revisto em baixa no OE2017, em outubro, para 2,1%. Além disso, os 1,4% são inferiores aos 1,6% registados em 2015.

Esta quarta-feira, o Instituto Nacional de Estatística confirmou que o Produto Interno Bruto cresceu 1,4% no ano passado. A novidade residiu nos dados de crescimento económico no quarto trimestre: na estimativa rápida o INE referia um aumento de 1,9%, em termos homólogos, mas agora reviu em alta em 0,1 pontos percentuais. Para o Ministério das Finanças esta revisão “confirma a aceleração da produção nacional” e que a “aceleração do PIB está ancorada em sinais positivos para o futuro”.

Para o próximo ano o Executivo estima que a economia portuguesa vai crescer 1,5%. Com estes dados, o Ministério das Finanças mostra-se mais confiante no cumprimento desse número, nomeadamente por causa do investimento “em máquinas e equipamentos”, sendo que o “reforço do investimento é fundamental para a sustentabilidade do crescimento económico ao longo de 2017”. Além disso, o gabinete de Mário Centeno recorda os sinais positivo do mercado de trabalho: “De realçar a diminuição de 4,2 pp na taxa de desemprego dos jovens (15 a 24 anos), que se estima em 25,7% em janeiro de 2017”, lê-se no comunicado.

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PCP marca debate de urgência sobre dívida pública para 23 de março

  • Lusa
  • 1 Março 2017

O parlamento agendou para 23 de março um debate de urgência pedido pelo PCP sobre dívida pública. Em janeiro, o endividamento aumentou para 242,9 mil milhões de euros, revelou o Banco de Portugal.

O parlamento agendou para 23 de março um debate de urgência pedido pelo PCP sobre dívida pública e apreciações parlamentares de BE e PCP para o dia seguinte sobre o regime transitório do ensino superior politécnico.

De acordo com a deputada socialista Idália Serrão, que hoje foi a porta-voz da conferência de líderes, além destes plenários, o PCP informou também da realização de jornadas parlamentares para os dias 10 e 11 de abril, ainda sem indicação do local.

Segundo a mesma fonte, o presidente da Assembleia da República, Ferro Rodrigues, voltou a insistir na necessidade de a Assembleia da República proceder à eleição dos órgãos externos em falta, nomeadamente dos elementos para a Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC), já adiada por duas vezes por falta de consenso entre PSD e PS.

No entanto, não foi fixada em conferência de líderes qualquer nova data para esta eleição.

Dívida pública aumenta para 242,9 mil milhões

Entretanto, de acordo com os dados divulgados esta quarta-feira pelo Banco de Portugal, a dívida pública portuguesa situou-se em 242,9 mil milhões de euros em janeiro, aumentando 1,8 mil milhões de euros relativamente ao final de 2016.

Esta variação reflete essencialmente as emissões líquidas de títulos de 1,9 mil milhões de euros e uma diminuição nos empréstimos de 0,2 mil milhões de euros, segundo o banco central.

“O crescimento da dívida pública foi acompanhado por um aumento menos acentuado dos ativos em depósitos (1,6 mil milhões de euros)”, refere a instituição.

A dívida pública líquida de depósitos da administração central, por sua vez, registou um aumento de 0,2 mil milhões de euros em relação ao mês anterior, totalizando 224 mil milhões de euros.

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Núncio: decisão de não publicar dados não passou por Vítor Gaspar ou Maria Luís Albuquerque

  • Cristina Oliveira da Silva e Marta Santos Silva
  • 1 Março 2017

Paulo Núncio diz que a responsabilidade de não publicar dados de transferências para offshores é só sua.

O antigo secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Paulo Núncio fez questão de frisar hoje que nunca discutiu com os antigos ministros das Finanças a sua decisão de não divulgar as estatísticas relativamente às transferências para offshores.

“Nunca discuti a questão da não publicação de estatísticas com o ministro Vítor Gaspar e nunca discuti a questão da não divulgação de estatísticas com a ministra Maria Luís Albuquerque”, afirmou esta quarta-feira Paulo Núncio perante os deputados.

“É uma responsabilidade minha, que só a mim me cabe, e que relativamente aos dois ministros que referi nunca foi discutida e por isso nunca foi partilhada”, acrescentou. O ex-governante o está a ser ouvido na comissão parlamentar de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa sobre os dez mil milhões de euros que foram transferidos para paraísos fiscais entre 2011 e 2014 sem vigilância da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT), situação que afirmou desconhecer.

Paulo Núncio salientou que as transferências para paraísos fiscais caíram nos últimos anos e o Bloco de Esquerda quis saber como é que o antigo secretário de Estado tinha essa informação: “Como é que sabe se as transferências se reduziram se acabou de me dizer que nunca pediu à AT nem nunca teve conhecimento dos dados das transferências?”, perguntou Mariana Mortágua. Em resposta, Paulo Núncio afirmou que consultou os dados das transferências quando eles foram publicados no Portal das Finanças.

“Isto é provavelmente a grande ironia de toda esta discussão que estamos a ter — nunca teve curiosidade para conhecer o número, e agora acha-o tão interessante que é o facto mais referido nesta comissão, a redução das transferências” para offshores entre 2011 e 2014, disse a deputada bloquista.

Em resposta às críticas dos deputados, nomeadamente do PS, Paulo Núncio criticou o Governo por ter retirado Jersey, Ilha de Man e Uruguai da lista de paraísos fiscais. E acrescentou depois que, em 2017 e 2018, as estatísticas deverão sofrer “um rombo” porque as transferências para estes destinos deixarão de ser controladas.

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PSD pede audição da ERSE e ASAE sobre serviços de assistência da EDP e Galp

  • ECO
  • 1 Março 2017

Os deputados do PSD justificam o requerimento com o facto de estar "em causa a prestação de um serviço público, pelo qual os clientes daquelas empresas despendem um valor mensal ou anual".

Os deputados social-democratas querem que os presidentes da ERSE e da ASAE sejam ouvidos no parlamento sobre falhas na prestação de assistência da EDP e Galp e a existência de cláusulas abusivas nos contratos. Na terça-feira, o jornal Público divulgou que a “EDP Funciona e Galp Comfort podem não compensar como parece”, especificando que os “serviços de assistência das duas maiores comercializadoras de eletricidade e de gás são desajustados face às necessidades dos clientes, com cláusulas ‘abusivas’ e uma série de exclusões”.

Hoje, os deputados do Grupo Parlamentar do PSD entregaram na comissão parlamentar de Economia, Inovação e Obras Públicas um requerimento para a audição do presidente do Conselho de Administração da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE), Vítor Santos, e do presidente da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), Pedro Portugal Gaspar, para “análise e esclarecimento desta situação tornada pública”.

Os deputados do PSD justificam a entrega do requerimento com o facto de estar “em causa a prestação de um serviço público, pelo qual os clientes daquelas empresas despendem um valor mensal ou anual” e com “o elevado custo da fatura energética no orçamento dos consumidores”.

O mandato de Vítor Santos no regulador da energia terminou no final de janeiro, tendo já sido nomeada para lhe suceder Cristina Portugal, que deverá assumir a liderança da ERSE ainda em março.

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APEMIP alerta para “preço bem elevado” de mexidas em isenções para residentes não habituais

  • Lusa
  • 1 Março 2017

Associação de mediadores imobiliários alerta para ingenuidade se houver alterações fiscais para cidadãos estrangeiros, depois das críticas contra a insenção de pensionistas suecos em Portugal.

A Associação dos Profissionais e Empresas de Mediação Imobiliária (APEMIP) alertou para o “preço bem elevado” que o país pode pagar com as eventuais mexidas no regime fiscal para residentes não habituais.

“Fazer mexidas será uma atitude ingénua, que poderá ter um preço bem elevado para o país, pois se nós não o sabemos aproveitar, outros, com certeza, saberão”, considerou, em comunicado, o presidente da APEMIP, Luís Lima.

Os avisos da APEMIP surgem depois de o ministro das Finanças, Mário Centeno, ter afirmado na semana passada que “vai tomar medidas” para “enquadrar” os benefícios fiscais atribuídos a cidadãos estrangeiros, numa reposta a críticas da sua homóloga sueca.

“O caso da Suécia não é caso único. E o Governo está obviamente a enquadrar e vai tomar medidas no sentido de enquadrar essas circunstâncias que necessitam de resposta política coerente e enquadrada com outras circunstâncias”, disse na sexta-feira Mário Centeno.

"O caso da Suécia não é caso único. E o Governo está obviamente a enquadrar e vai tomar medidas no sentido de enquadrar essas circunstâncias que necessitam de resposta política coerente e enquadrada com outras circunstâncias.”

APEMIP

A questão dos benefícios fiscais surgiu depois de, em entrevista a um jornal sueco, a ministra sueca das Finanças ter manifestado o seu desacordo em relação ao regime que isenta de tributação as reformas dos pensionistas daquele país que tenham residência em Portugal.

Hoje, o presidente da APEMIP recordou que há isenção de impostos sobre o rendimento, mas não sobre impostos indiretos.

“Se a ministra das Finanças sueca não gosta deste regime, então deverá tomar medidas que garantam a tributação das pensões no país de origem, bem como os demais países que se sintam incomodados com este programa”, argumentou Luís Lima, que sublinhou que o investimento estrangeiro continua a ser um dos principais focos de alavancagem do setor imobiliário.

O regime fiscal para residentes não habituais prevê uma isenção durante dez anos consecutivos a partir do ano da sua inscrição como residente em território português, desde que seja aí considerado residente em cada um desses anos.

O responsável da APEMIP recordou que no ano passado o investimento estrangeiro representou cerca de 20% do total do investimento imobiliário em Portugal, traduzindo cerca de quatro mil milhões de euros.

“Não consigo compreender a complacência do nosso ministro das Finanças perante as angústias da ministra Sueca. (…) Não senti a mesma ‘generosidade’ do governo sueco, que tantos jovens formados portugueses recebeu de braços abertos, sem pensar nos custos que esta ‘fuga de cérebros’ teve para o Estado, cujo investimento em ‘matéria cinzenta’ está a ser utilizado noutro país”, afirmou.

Segundo a APEMIP, no primeiro semestre de 2016, o investimento sueco representava 1% do total do investimento estrangeiro em Portugal.

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