Ano: 2017

Sem recuperar o investimento, Portugal não vai conseguir atingir um bom nível de crescimento. O aviso é da OCDE, que apresenta esta segunda-feira um relatório sobre a economia nacional. Mas este não é o único alerta deixado pela organização liderada por Angel Gurría.

“Continuar o reequilíbrio da economia vai exigir mais investimento”, lê-se no documento, que é apresentado esta manhã no Ministério das Finanças, em Lisboa. A OCDE frisa que é preciso melhorar os balanços dos bancos, resolver os estrangulamentos nos procedimentos de insolvência e abrir novas fontes de financiamento.

E dá sugestões: “Melhorias na eficiência do sistema judicial, a reforma administrativa e reformas na regulação do mercado de produto”, bem como “a redução dos custos laborais”, podem ajudar a encontrar “novas fontes de financiamento”.

A OCDE avisa que a retoma do investimento em Portugal no pós-crise foi menos pronunciada do que noutros países e que os níveis atuais continuam mais de 30% abaixo dos valores de 2005.

Na cerimónia de apresentação, Gurría avisou que “o stock de capital de Portugal está gasto e como consequência o potencial de crescimento da economia nacional caiu”. Por isso, resolver este problema é “urgente“ notou, acrescentando que “a considerar como prioridade deve ser a abertura a novas fontes de investimento”, em especial para as pequenas e médias empresas.

Já o ministro das Finanças defendeu que “há sinais de retoma”, nomeadamente no último inquérito sobre a matéria revelado pelo Instituto Nacional de Estatística. O ministro frisou que os dados dão conta de que a procura está a perder força como um dos principais constrangimentos ao investimento. E argumentou que as melhorias no mercado de trabalho, como o aumento do emprego, são um dos principais sinais de investimento que as empresas podem dar.

“O efeito de arrastamento que a economia traz de 2016 para 2017 é três vezes superior no PIB do que trazia de 2015 para 2016”, assegurou o ministro.

Centeno aproveitou ainda para defender que os resultados do défice orçamental não beneficiaram da travagem do investimento público sentida em 2016, uma vez que as receitas de capital se reduziram em igual medida. “O saldo de capital em contas públicas é praticamente nulo”, frisou. E garantiu que o trabalho prévio à concretização do investimento público foi feito no ano passado, pelo que os números “vão aparecer” em 2017.

O que recomenda a OCDE?

A OCDE deixou várias recomendações ao Governo português para este melhorar a capacidade de atrair investimento. A eliminação dos preços garantidos nos sistemas de produção de eletricidade é uma das recomendações. Mas há um conselho, por exemplo, para os portos: é preciso de melhorar a eficácia dos contratos de concessão. Até há uma recomendação na área do trabalho, onde a OCDE recomenda que se promova a negociação salarial ao nível da empresa

• Reforçar os incentivos de regulação para reduzir o crédito malparado, facilitando a venda destes créditos e o registo de imparidades;
• Ajudar a desenvolver um mercado para a dívida em dificuldade, nomeadamente através da criação de empresas de gestão de ativos;
• Rever a regulação do uso das propriedades, limitando os poderes discricionários dos municípios nos procedimentos de licença;
• Melhorar o processo de insolvência: reconsiderar o tratamento privilegiado dos credores públicos, alargar o âmbito das decisões de maioria simples entre os credores e encurtamento dos procedimentos de acordos extrajudiciais;
• Reduzir ainda mais a duração dos julgamentos e o atraso dos julgamentos com a expansão da capacidade dos tribunais, nomeando juízes especializados para tribunais especializados;
• Facilitar os requisitos de entrada em serviços profissionais;

(Atualizado às 12h57 com as recomendações da OCDE, segundo o relatório)