TDT sem interrupções? “Não é bem assim”, reclama a Deco

A associação de defesa do consumidor contesta os dados da Anacom de que a emissão de TDT em 2016 foi estável e praticamente permanente. "Estranhámos o relatório otimista", refere a Deco.

No início de janeiro, a Anacom apresentou um estudo que concluía que o sinal de Televisão Digital Terrestre (TDT) registou valores de disponibilidade de serviço próximos dos 100% durante o ano de 2016, assim como níveis elevados de estabilidade. Mas pode não ser bem assim. Pelo menos segundo a Deco, que garante que a receção ainda é “deficiente em muitos locais do país”.

A associação portuguesa de defesa do consumidor aponta que estes se queixam de “falhas recorrentes na receção das emissões em várias localidades”. O facto de, em algumas zonas, a cobertura ser feita por antena e, noutras, por satélite “levou a que vários consumidores tenham recebido instruções para, por exemplo, acederem por antena, quando, na realidade, a cobertura não era estável para tal”, garante a Deco.

Em dez regiões descentralizadas e testadas pela associação, apenas Chaves e Alvito apresentaram aquilo que a Deco considera ser boa cobertura de TDT. Neste último caso, a estabilidade foi encontrada num canal alternativo da TDT (a disponibilização de canais alternativos para além do canal 56, de cobertura nacional, foi a forma que a Anacom encontrou em maio de 2012 para mitigar os problemas de cobertura registados até então). No caso de Chaves, não existe qualquer canal alternativo.

Porém, enquanto a Deco refere que cinco das dez regiões testadas não têm canais alternativos (Chaves, Carcavelos, Ourique, Portimão e Monte Gordo), a Anacom alerta, numa nota enviada ao ECO, que tanto Carcavelos como Ourique têm canal alternativo. No entanto, “havendo uma rede de emissores constituída por 237 emissores”, a Anacom considera não fazer sentido distinguir entre os vários emissores, pois todos funcionam “em simultâneo” e “onde um não permitir uma receção em pleno, outro assegurará a difusão do sinal”.

“Além do mais, a própria Deco acaba por dizer que Espinho tem boa cobertura, tal como Gavião, Penalva do Castelo, Foz do Arelho e Alvito. Nos casos em que não diz que a cobertura é ‘boa’, diz que é ‘cobertura limite’, logo tem cobertura. No final, a Deco acaba por dizer que só Monte Gordo não tem cobertura”, sublinha a Anacom.

“A realidade é menos simpática”

“Estranhámos o relatório otimista da Anacom sobre a TDT”, refere a Deco num artigo que será publicado na edição de fevereiro da revista da associação. “Não colocamos em causa as medições das sondas, que acreditamos estarem corretas, mas temos de lembrar que estas são válidas para os locais específicos em que estão instaladas e que não podem ser representativas da região onde se encontram”, lê-se na peça.

A Deco retoma assim as críticas à forma como a TDT foi implementada em Portugal. Em outubro de 2013, a associação processou o regulador das telecomunicações, exigindo “uma indemnização de 42 milhões de euros pelos danos causados aos consumidores” devido ao “claro falhanço do processo de mudança”. Cinco anos depois do fim das transmissões analógicas em Portugal, a associação garante que os problemas continuam.

Como o ECO noticiou em janeiro, o estudo da Anacom indica que, “globalmente, é possível afirmar que nas zonas do país onde o sinal digital de televisão chega por via terrestre a receção de televisão fez-se de forma quase permanente e sem interrupções”. Nos testes do regulador, a região com melhor cobertura foi a da Guarda, com tempo de receção de serviço na ordem dos 99,96%. Aveiro, Leiria e Porto foram os distritos com os resultados mais baixos de, ainda assim, 97,06%, 98,56% e 99,22%, respetivamente.

Anacom: “Sinal chega a 100% da população”

Contactada pelo ECO, fonte oficial da Anacom referiu que “desconhece em que condições foram feitas as medições da Deco e, sobretudo, qual foi a metodologia adotada”. O regulador esclareceu ainda que, “da informação que a Deco tem no seu site, não resulta que apenas duas em dez regiões têm cobertura satisfatória. Em todos os locais medidos pela Deco existe cobertura, Monte Gordo é a exceção. As outras nove regiões têm cobertura, segundo a Deco”, indicou.

A mesma fonte chamou ainda “a atenção para o facto de a Deco afirmar que na generalidade dos casos as leituras da Anacom serem conformes com as da Deco”. “No caso de Monte Gordo, única situação em que Deco diz não haver cobertura, as sondas da Anacom detetaram interferências no sinal entre as 15h e as 15h30 do dia 7 de setembro, dia em que a Deco fez as medições. Ademais, é no verão que as condições de propagação do sinal são mais voláteis, o que pode provocar perturbações no sinal”, frisou o regulador.

“A cobertura de TDT não é dada apenas pela rede de frequência única. É pela integração da rede de frequência única, com a rede multifrequência, que já tem sete emissores. No total, a rede TDT é formada por 237 emissores. Os emissores da rede de multifrequência já cobrem a maior parte da população”, garantiu a Anacom. E concluiu: “O sinal digital de televisão chega a 100% da população, nuns casos por via terrestre (92,45% da população), os restantes recebem o sinal por satélite (gratuito).”

Notícia atualizada às 15h06 com reação da Anacom. Última atualização às 16h, com novas informações da Anacom enviadas ao ECO.

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FMI: Angola deve crescer 1,3% em 2017 após estagnação

  • Lusa
  • 25 Janeiro 2017

FMI estima um crescimento de 1,3% da economia angolana este ano, depois da estagnação em 2016, mas defende "contenção" na massa salarial.

O Fundo Monetário Internacional (FMI) estima um crescimento de 1,3% da economia angolana este ano, depois da estagnação em 2016, mas defende “contenção” na massa salarial.

As previsões divulgadas hoje resultam da aprovação, a 23 de janeiro, pelo conselho de administração do Fundo, das conclusões das consultas anuais com o Governo e instituições de Angola, ao abrigo do Artigo IV, documento que recorda que o “choque” do preço do petróleo “reduziu consideravelmente as receitas fiscais e as exportações” angolanas.

O FMI estima que a economia do país “tenha estagnado em 2016”, contra a previsão do Governo, em setembro, de um crescimento de 1,1%, destacando a “contração do setor não petrolífero” em 0,4%, “pressionado pelos setores industrial, da construção e dos serviços”, e o crescimento de 0,8% no setor petrolífero.

A previsão do Fundo para o crescimento da economia (1,3%) em 2017 contrasta com a projeção do Governo angolano, que estima 2,1%.

As contas públicas terão apresentado um défice de 4,1% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2016, estimando o FMI um agravamento para 6,7% este ano.

O PIB ‘per capita’ angolano deverá voltar a subir este ano, segundo o FMI para 4.294 dólares (4.000 euros), mas continuando abaixo de valores de 2011.

“A produção industrial, apesar do potencial de substituição das importações, foi limitada pela escassez de insumos importados devido à disponibilidade limitada de divisas“, enfatiza o documento.

As conclusões do FMI projetam um défice externo angolana que terá chegado a um máximo de 10% do PIB em 2015, mas que deverá diminuir “para metade” até final deste ano, “à medida que as importações continuem a ajustar-se à disponibilidade limitada de divisas”.

O quadro macroeconómico angolano levou ainda uma “aceleração da inflação”, com o FMI a estimar uma taxa de 45%, contra os indicadores oficiais, do Instituto Nacional de Estatística de Angola, de praticamente 42%, entre janeiro e dezembro de 2016, e uma previsão de 30% para este ano.

“Os administradores [do FMI] enalteceram as autoridades por tomarem medidas para mitigar o impacto do choque, mas instaram a medidas adicionais para estabilizar as condições macroeconómicas, abordar de forma mais contundente a dependência do petróleo e diversificar a economia”, lê-se.

Entre as conclusões da avaliação feita pelo FMI é reconhecida a necessidade futura de “um ajustamento orçamental continuado para colocar a dívida pública numa trajetória descendente clara e, em simultâneo, apoiar o crescimento económico no médio prazo”, além de um apelo “a esforços concertados para conter o crescimento da massa salarial, melhorar a qualidade do investimento público, continuar a racionalizar os subsídios”.

Uma das soluções que volta a ser proposta pelo Fundo para “reforçar” as receitas não petrolíferas passa pela implementação “em devido tempo” de um regime de IVA (Imposto sobre o Valor Acrescentado).

Também salienta que uma taxa de câmbio “mais flexível, associada a políticas monetária e orçamental mais favoráveis, será essencial para abordar os desequilíbrios do mercado cambial e conter a inflação”, instando mesmo à “eliminação gradual das restrições cambiais e práticas de taxas de câmbio múltiplas”.

Na banca, o FMI destaca a “necessidade de preservar a saúde” do setor, recomendando a realização de “avaliações rigorosas da qualidade dos ativos“, enaltecendo “as ações das autoridades para assegurar que os bancos mais fracos sejam recapitalizados” e reconhecendo que o plano de reestruturação e recapitalização do banco público “de importância sistémica”, BPC, iniciado em 2016, “é um passo importante”.

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Obras de recuperação do claustro da Sé de Lisboa reiniciadas este ano

  • Lusa
  • 25 Janeiro 2017

As obras deverão ter início ainda este ano, no segundo semestre. O prazo de conclusão das obras é de 18 meses após o início. Metade do investimento feito é financia pelo FEDER.

A adjudicação das obras de recuperação do claustro da Sé de Lisboa, um investimento de cerca de cinco milhões de euros, “deverá ocorrer durante o segundo semestre de 2017”, adiantou à Lusa fonte oficial.

Até 15 de fevereiro estará concluída a “revisão do projeto por uma entidade independente”, um procedimento obrigatório tendo em conta o valor do investimento, disse à agência Lusa fonte da Direção-Geral do Património Cultural (DGPC).

“Conforme o previsto, estará o lançamento do concurso público para as obras de ‘Recuperação e Valorização da Sé Patriarcal de Lisboa’ durante o primeiro trimestre de 2017 e a adjudicação deverá ocorrer durante o segundo semestre de 2017”, disse a mesma fonte, acrescentando que “o prazo de execução da obra é de 18 meses após a adjudicação”.

O investimento total é 4.998.472 euros, sendo dois milhões suportados pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), e “a restante verba assegurada pelo orçamento da DGPC e do Cabido da Sé de Lisboa, de acordo com protocolo celebrado entre as partes”, em setembro de 2010, e cuja adenda foi assinada em julho de 2015 pelo então secretário de Estado da Cultura, Jorge Barreto Xavier, pelo presidente da Conferência Episcopal Portuguesa e cardeal-patriarca de Lisboa, Manuel Clemente, e pelo deão da Sé, Carlos Paes.

Na ocasião, o arquiteto Luís Adalberto Reis, responsável pelo projeto, explicou que o plano de reabilitação prevê o encerramento do átrio do claustro com uma laje, a musealização do espaço arqueológico em cripta e o acesso por elevador a partir da rua das Cruzes, lateral ao templo, no bairro de Alfama.

Está também prevista a conclusão dos trabalhos arqueológicos (iniciados em 1990, interrompidos em 2004 e retomados em 2011) e a elaboração do programa museológico de valorização dos bens patrimoniais identificados no referido contexto.

As escavações arqueológicas realizadas no claustro – o único gótico na cidade de Lisboa – revelaram vestígios de ocupação humana com cerca de 2.700 anos, desde a Idade do Ferro (século VII antes de Cristo) à Idade Média, explicou o cónego Lourenço, à margem da cerimónia.

A arqueóloga Alexandra Gaspar afirmou por seu turno, que naquele espaço encontram-se vestígios neolíticos, fenícios, romanos, visigodos, islâmicos e medievais.

Entre os despojos foi encontrado um tesouro constituído por moedas de ouro islâmicas e algumas cristãs anteriores à invasão árabe, em 711, e uma ânfora romana.

Em 2015 estava prevista a abertura de três concursos públicos para a execução das obras de construção civil – uma empreitada de contenção periférica e escavação arqueológica, a construção do museu e fecho do claustro – e o restauro do espólio, segundo a mesma fonte, tudo se realizará “num único concurso, por razões administrativas, à exceção do restauro do espólio a ser exposto que integrará outra fase a desenvolver após a finalização da obra”.

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Rui Moreira no ECO Talks

  • ECO
  • 25 Janeiro 2017

O presidente da Câmara do Porto é o convidado do próximo ECO Talks, a realizar no próximo dia 2 de fevereiro, a partir das 09h00 na Fundação Manuel António da Mota.

O ECO vai promover o terceiro ECO Talks no dia 2 de fevereiro, quinta-feira, a partir das 09h00 na Fundação Manuel António da Mota, no Porto. E convidou o presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, para responder a todas as perguntas.

Em ano de eleições autárquicas, o ECO quer saber o que foi feito no Porto nos últimos anos e o que move Rui Moreira para a recandidatura a um segundo mandato. Rosto das vozes que criticam o centralismo dos decisores políticos em Lisboa e defensor da indústria do Norte, o presidente da Câmara do Porto responderá também a questões sobre política nacional, a avaliação do país e as prioridades para o futuro.

O ECO Talks é um novo formato de discussão, uma oportunidade para o ECO e para os nossos leitores confrontarem os decisores económicos, políticos e financeiros sobre os temas que estão a marcar a agenda e a atualidade. Será sempre transmitido em streaming, aqui no site do ECO, e na nossa página no Facebook. E com a participação dos nossos seguidores nas redes sociais. Se tiver interesse em assistir ao ECO Talks ao vivo, envie um pedido de registo para [email protected].

O primeiro ECO Talks realizou-se no passado dia 5 de dezembro, e o convidado foi Pedro Passos Coelho, e o segundo foi com o ministro do Trabalho, Vieira da Silva, na semana seguinte à assinatura do acordo de concertação social. Sem periodicidade definida, os ECO Talks vão realizar-se sempre que o interesse público o justificar.

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Petróleo em queda com aumento das reservas do crude

  • Ana Luísa Alves
  • 25 Janeiro 2017

O aumento da produção verificado na Líbia, país que não assinou o acordo da OPEP no fim do ano passado, e o aumento das reservas do crude nos EUA têm feito cair o preço do ouro negro.

O petróleo está em queda. O preço por barril está perto dos 54 dólares, depois de terem sido revelas as reservas semanais de energia nos EUA, e se ter verificado um aumento nas reservas de crude, e depois de a Líbia ter aumentado a produção os valores mais altos desde 2014.

Os futuros recuaram 0,8% em Nova Iorque esta manhã, depois de terem subido na mesma percentagem esta terça-feira. Os stocks de crude aumentaram em 2,93 milhões de barris na semana passada, segundo avançou o American Petroleum Institute em comunicado. Os dados das reservas semanais de energia indicam que esta semana pode ser a terceira em que se verifica um aumento nas reservas do crude.

A Líbia, que ficou de fora do acordo assinado pelos treze países membros, e os onze não membros, da OPEP para limitar a produção do ouro negro e equilibrar o mercado, aumentou a produção para os 715 mil barris por dia, e ao que tudo indica vai continuar a aumentar a produção este ano, segundo referiu o presidente da petrolífera estatal.

Desde que o acordo foi posto em prática, no início do ano, que o petróleo tem estado acima dos 50 dólares, a meta fixada pelo cartel. A organização concordou ainda em monitorizar a produção, de modo a verificar o cumprimento do acordo estabelecido. A Arábia Saudita refere que 80% da redução prevista pela OPEP já está a ser posta em prática desde o dia 1 de janeiro.

“O risco de aumento da produção na Líbia e das reservas energéticas dos EUA está a por o ouro negro sob pressão”, disse Ric Spooner, analista do CMC Markets em Sidney. “Por outro lado, existe o acordo da OPEP que está a tirar barris em excesso do mercado, que é que está a equilibrar os preços”, acrescentou.

O crude está nesta quarta-feira a negociar nos 52,88 dólares o barril, com uma desvalorização de 0,56%, e o brent está a ser negociado nos 55,14 dólares por barril, com um recuo de 0,54%.

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Lucros do Santander sobem para 6,2 mil milhões. Menos provisões e mais comissões ajudaram

O resultado alcançado no último trimestre do ano eleva para 6,2 mil milhões de euros os lucros registados em 2016, os mais elevados desde 2010.

O Santander registou lucros acima do previsto no último trimestre de 2016, apoiado na quebra de provisões, no aumento das receitas pela via das comissões, mas também pelo negócio no Brasil. O resultado alcançado nos últimos três meses do ano, permite elevar para os 6,2 mil milhões de euros o resultado líquido alcançado na totalidade do ano de 2016. Ou seja, o melhor desde 2010, segundo avança o jornal Expansión, e 4% acima do resultado alcançado no ano anterior.

O maior banco de Espanha anunciou esta manhã que no último trimestre de 2016, os seus lucros ascenderam a 1,6 mil milhões de euros, um valor que compara com os 25 milhões de euros verificados em igual período do ano anterior, ocasião em que o Santander foi afetado pela aumento dos custos, incluindo provisões pela venda ilegal de seguros de proteção de pagamentos no Reino Unido. Os lucros registados no último trimestre, superam as previsões dos analistas sondados pela Bloomberg que antecipavam que o resultado líquido do Grupo Santander se tivesse situado nos 1,48 milhões de euros, em média.

O grupo financeiro que conta com Ana Botin como chairman, beneficiou do negócio nos mercados emergentes e no financiamento aos consumidores, o que ajudou a compensar a quebra dos juros na Europa, o aumento dos custos regulatórios e a fraca procura de crédito à habitação.

A margem financeira do banco, ou seja as receitas geradas pela diferença entre a receita obtida na concessão de crédito e os encargos pagos pelos depósitos, aumentaram 2,6% nos últimos três meses de 2016, para um total de 8,1 mil milhões de euros. Já o lucros da atividade no Brasil, aumentaram 60%, em euros, e 34% na moeda local.

“Estou confiante na nossa equipa e na nossa capacidade de continuar a corresponder”, disse Ana Botin numa entrevista concedida à Bloomberg TV nesta quarta-feira. E acrescentou: “Pela primeira vez desde 2010, penso eu, cada um dos nossos mercados deverá crescer“. Os analistas também receberam com agrado o resultado alcançado pelo banco espanhol. “O Santander reportou um conjunto de resultados muito forte”, afirmou já hoje Jose Abad, analista do Goldman Sachs, numa nota citada pela Bloomberg.

O bom conjunto de resultados apresentada esta quarta-feira pelo Santander estão a ter uma correspondência, no que respeita ao rumo das suas ações. O título soma 4,73%, para os 5,407 euros, na bolsa madrilena.

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Perceção piorou: Portugal caiu no ranking da corrupção

  • Lusa
  • 25 Janeiro 2017

Este resultado revela que "Portugal está estagnado no combate à corrupção", não tendo mudado muito a sua posição de ano para ano.

Portugal desceu um lugar e ficou na 29.ª posição do ‘ranking’ de 2016 de 176 países sobre níveis de corrupção no setor público elaborado pela “Transparency International” (TI), ao obter uma pontuação de 62 pontos em 100 possíveis.

Segundo informação hoje divulgada por aquela Organização Não Governamental anticorrupção, Portugal situa-se agora na 29.ª melhor posição no ‘ranking’, tendo porém, perdido um lugar em comparação com o ano passado, quando tinha alcançado 63 pontos.

Dinamarca e Nova Zelândia (90 pontos em 100) são os primeiros classificados do ‘ranking’, seguidos da Finlândia (89 pontos).

O ‘ranking’ global revela a ligação entre a corrupção sistémica e a desigualdade social e apresenta uma escala em que 100 significa “muito transparente” e 0 significa “muito corrupto”.

Numa leitura dos resultados, a direção da Transparência e Integridade, Associação Cívica (TIAC), representante em Portugal da TI, considera que “uma variação de um ponto em 100 não é estatisticamente significativa”, mas realça que este resultado revela que “Portugal está estagnado no combate à corrupção”.

Nos últimos cinco anos, observa a TIAC, o score de Portugal não variou dos 62 ou 63 pontos e cada ano que passa “tem sido uma oportunidade perdida para fazer avanços no combate à corrupção e ganhar a confiança de observadores e investidores estrangeiros, tão necessária à nossa recuperação económica e desenvolvimento social”.

Na perspetiva da TIAC, sem esse progresso no combate à corrupção, Portugal continuará condenado “à anemia económica e incapaz de atrair verdadeiro investimento estrangeiro, que de facto crie emprego e riqueza e não se limite à especulação ou ao branqueamento (de capitais) facilitados por programas como os ‘vistos Gold’, que têm um impacto muito reduzido na criação de emprego, na inovação ou na criação de valor”.

“A estagnação de Portugal não pode satisfazer-nos, sobretudo sabendo quanto as perceções de corrupção influenciam a confiança operadores económicos e inibem o investimento”, reforçou a TIAC.

A Transparência e Integridade refere que, numa altura em que existe no parlamento português uma Comissão Eventual dedicada ao reforço da transparência na vida pública, Portugal precisa de aproveitar esta oportunidade para, “não só reforçar a regulação, mas sobretudo implementar mecanismos eficazes de monitorização e controlo que garantam a defesa intransigente do interesse comum nos negócios públicos”.

No entender da TIAC, de nada vale alterar as regras se depois Portugal não investir na sua “efetiva aplicação”.

O Índice de Perceções de Corrupção, publicado anualmente pela TI, é o principal indicador global sobre os níveis de corrupção no setor público de cada país, medidos a partir das perceções de especialistas externos e de organizações internacionais.

O pior classificado do ranking global continua a ser a Somália (10 pontos), antecedida do Sudão do Sul (11 pontos) e Coreia do Norte (12 pontos).

Segundo a TIAC, em termos globais, o Índice de Perceções de Corrupção de 2016 revela a ligação próxima entre corrupção sistémica e desigualdade social, sendo de assinalar que dos 176 países analisados, 69% estão abaixo dos 50 pontos.

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Catamarã embateu no Terreiro do Paço. Há 34 feridos

  • ECO e Lusa
  • 25 Janeiro 2017

Quando estava a tentar atracar no cais do Terreiro do Paço, o catamarã com capacidade para 600 passageiros embateu. Há pelo menos 34 feridos.

Um catamarã vindo do Barreiro atingiu o cais do Terreiro do Paço quando tentava atracar no princípio desta manhã de quarta-feira, em Lisboa.

O acidente deu-se no momento em que a embarcação da Soflusa tentava fazer a manobra de aproximação ao cais, mas dada a fraca visibilidade, devida ao nevoeiro, o embate foi muito forte, acrescentou o comandante do porto de Lisboa. “O acidente aconteceu quando a embarcação estava a atracar. Trata-se de uma embarcação da Soflusa que vinha do Barreiro com destino ao cais Sul/Sueste e que ao atracar embateu. As pessoas, com a ânsia de sair, já estavam de pé junto às portas de saída, coisa que não deve acontecer. As pessoas devem permanecer sempre sentadas”, adiantou à agência Lusa José Isabel.

O choque provocou 34 feridos ligeiros, mais um do que anunciado anteriormente, corrigiu o comandante, dos quais apenas um tinha indicações de fratura no membro inferior. Os feridos foram transportados pelo INEM para os hospitais de São José, Santa Maria, São Francisco Xavier e também para a Maternidade Alfredo da Costa. Entre os feridos, 32 eram mulheres e dois eram homens. José Isabel disse ainda que a embarcação não terá sofrido danos.

Uma fonte da Transtejo, grupo ao qual pertence a Soflusa, adiantou que a transportadora está a acompanhar a situação, devendo em breve pronunciar-se sobre o acidente. A mesma fonte indicou que o serviço decorre normalmente, uma informação dada também por uma funcionária da estação, que acrescentou haver apenas alguns pequenos atrasos de cinco ou 10 minutos.

No local estão o capitão do Porto de Lisboa, a Polícia Marítima, elementos da Proteção Civil municipal, o INEM, 26 elementos dos Sapadores de Bombeiros de Lisboa, apoiados por oito viaturas, e os Bombeiros Voluntários de Lisboa.

Para a zona das bilheteiras apenas estão pode passar um utente de cada vez, uma vez que ao lado está montado o perímetro de segurança onde os passageiros afetados recebem assistência. Nesta zona, onde perto das 10:00 havia entre 10 e 20 pessoas a receber assistência, são distribuídas mantas e água.

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Revista de imprensa internacional

  • Ana Luísa Alves
  • 25 Janeiro 2017

Donald Trump continua a marcar a atualidade desta quarta-feira. Está à frente dos EUA há quatro dias e tem tomado decisões relativas à energia a ao comércio. Hoje é a vez da segurança nacional.

Os planos para o muro no México e a aclamada “segurança nacional” de que Donald Trump fala fazem manchete um pouco por todos os jornais do mundo. Mas não só. Esta quarta-feira os olhares estão postos também nas empresas que apresentam contas, no Velho Continente, como é o caso do Banco Santanter, cujos resultados foram os melhores desde 2010. Ainda na Europa, a decisão dos juízes britânicos de atribuir ao Parlamento inglês a decisão sobre a saída do Reino Unido da União Europeia também é assunto em vários jornais.

Bloomberg

Trump desvenda planos para o muro no México

Donald Trump prometeu que esta quarta-feira se vai focar na segurança nacional dos EUA. Os planos do mais recente eleito Presidente dos EUA incluem a construção de um muro na fronteira com o México e a limitação do número de refugiados que entra no país. Com isto, Trump vai ao encontro daquilo que já tinha prometido durante a campanha na corrida à Casa Branca. Os planos foram avançados pelo próprio através da conta do Twitter em que referiu que está “um grande dia planeado para esta quarta-feira”. (Artigo em inglês / Acesso gratuito)

Expansión

Banco Santander fez 6,2 mil milhões de euros em 2016

O banco Santander revelou esta quarta-feira as contas relativas ao ano passado. Em 2016 registou o melhor resultado desde 2010, e uma melhoria de 4% face a 2015. O banco fez um total de 6,2 mil milhões de euros. -Se a este resultado fosse descontado o efeito cambial, a subida seria de 15%. “Antecipamos um ambiente volátil, mas, em geral, melhor que em 2016 nos nossos mercados principais”, referiu Ana Botín, presidente do Banco Santander. (Acesso gratuito / Artigo em espanhol)

The Guardian

Citigroup em conversações com vários países

O centro financeiro de Londres está em conversações com outros países para se mudar depois de o Reino Unido sair da União Europeia. O US Bank, que emprega nove mil pessoas no Reino Unido já falou com a Irlanda Itália, França, Espanha, Alemanha e ainda com a Holanda para relocalizar operações do banco. James Cowles, que gere as operações do Citigroup na Europa, Meio Oriente e África, disse que esta é uma decisão que pode vir a ser tomada no primeiro semestre do ano. (Acesso gratuito / Artigo em inglês)

The Times

Juízes britânicos tomam decisão história

O Supremo Tribunal britânico rejeitou o recurso interposto pelo Governo de Theresa May, que vai ter de ter a aprovação no Parlamento para acionar o Artigo 50. Numa decisão histórica, o Supremo Tribunal britânico disse que apenas o Parlamento tinha voto na saída do Reino Unido da União Europeia, e que esta era uma decisão de “importante significado” para o país. (Acesso pago / Artigo em inglês)

Deutsche Welle

Panamá suspende a investigação dos Panama Papers

O Panamá suspendeu a investigação dos Panama Papers, escândalo que envolve o país como um paraíso fiscal por parte de grandes líderes e empresários a nível mundial, e que foi revelado em 2016. O procurador-geral do Panamá, Kenia Porcell, referiu que por motivos constitucionais era necessário suspender a investigação, e acrescentou que agora cabia ao Supremo Tribunal decidir o momento certo para voltar à investigação. (Artigo em inglês / Acesso gratuito)

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Contrato-Emprego: arrancam hoje as candidaturas

  • Lusa
  • 25 Janeiro 2017

Prazo estende-se até 25 de fevereiro. Primeiro período de candidatura conta com uma dotação de 20 milhões de euros. O apoio por cada contrato pode chegar a 3.791,88 euros,

As empresas que contratam desempregados podem candidatar-se a partir de hoje à medida Contrato-Emprego, que substitui o Estímulo-Emprego, suspenso desde julho último, que prevê a atribuição de um apoio financeiro. As candidaturas são apresentadas no portal NetEmprego.

Este primeiro período de candidatura, que termina às 18h de 25 de fevereiro, conta com uma dotação orçamental de 20 milhões de euros, indica o Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP).

As empresas que já apresentaram ofertas de emprego junto do IEFP desde 25 de julho de 2016 podem apresentar uma candidatura ao abrigo das novas regras, desde que cumpram os requisitos.

Ao abrigo desta medida, cuja portaria foi publicada há precisamente uma semana em Diário da República, as empresas que contratarem desempregados inscritos há seis meses consecutivos no IEFP vão receber 3.791,88 euros por cada contrato sem termo. De acordo com a portaria n.º 34/2017, que regula esta medida de incentivo à contratação de desempregados, o valor do apoio a atribuir pode ainda aumentar se forem cumpridos determinados requisitos.

Os 3.791,88 euros a atribuir por cada contrato sem termo resultam do cálculo de nove vezes o Indexante dos Apoios Sociais (IAS), que aumentou este ano para 421,32 euros, sendo obrigatório manter o contrato sem termo pelo período mínimo de 24 meses.

Podem ainda beneficiar de apoio financeiro, neste caso no valor de 1.263,96 euros (três vezes o IAS) as empresas que celebrem contratos de trabalho a termo certo, de duração igual ou superior a 12 meses, com desempregados (independentemente do tempo de inscrição) em situação mais desfavorecida, designadamente os que sejam beneficiários do rendimento social de inserção, apresentem deficiência e incapacidade, sejam refugiados, ex-reclusos ou toxicodependentes em processo de recuperação ou se encontrem inscritos no IEFP há 25 ou mais meses.

Os montantes a atribuir poderão ser majorados em mais 10% se o desempregado estiver a receber o rendimento social de inserção, tiver deficiência e incapacidade, integrar uma família monoparental, tiver o cônjuge também desempregado, tiver sido vítima de violência doméstica ou for refugiado, ex-recluso ou toxicodependente em processo de recuperação.

Uma majoração adicional de 10% é ainda possível se o posto de trabalho criado for “localizado em território economicamente desfavorecido”.

Nos casos dos contratos a termo certo, o Estado concede um “prémio de conversão” caso a empresa integre o trabalhador no quadro, sendo o valor deste apoio o “equivalente a duas vezes a retribuição base mensal prevista, até ao limite de cinco vezes o valor do IAS”. Quando em causa estão contratos de trabalho a tempo parcial, o apoio financeiro a atribuir será reduzido “na devida proporção e tendo por base um período normal de trabalho de 40 horas semanais”.

Para além dos desempregados inscritos há seis meses consecutivos, estão ainda abrangidos os inscritos há pelo menos dois meses consecutivos no IEFP, desde que tenham até 29 anos ou mais de 45 anos ou que “não tenha registos na Segurança Social como trabalhador por conta de outrem nem como trabalhador independente nos últimos 12 meses consecutivos que precedem a data do registo da oferta de emprego”.

Também elegíveis são os desempregados que integrem “outro grupo específico a definir por despacho do membro do Governo responsável pela área do emprego” e os desempregados que, “independentemente do tempo de inscrição, tenham concluído há menos de 12 meses estágio financiado pelo IEFP no âmbito de projetos reconhecidos como de interesse estratégico”, assim como “pessoa inscrita no IEFP na qualidade de trabalhador com contrato de trabalho suspenso” por não pagamento pontual do salário.

O pagamento dos apoios por parte do Estado será efetuado em três prestações: 20% logo no início do contrato, “no prazo de 20 dias úteis após a receção do termo de aceitação”; 30% no 13.º mês do contrato e os restantes 50% no final dos dois anos.

Em caso de incumprimento por parte da entidade empregadora das obrigações inerentes à atribuição do apoio, haverá lugar à “imediata cessação do mesmo e restituição, total ou proporcional, dos montantes já recebidos”, sem prejuízo de eventuais responsabilidades criminais.

Ao longo de 2017, serão abertos mais dois períodos de candidaturas: um a meio do ano e outro no final do segundo semestre.

A expectativa do Governo é que os três concursos, com uma dotação de 60 milhões de euros, permitam a transição para o mercado de trabalho de 15 mil desempregados.

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Vítor Bento: Crise foi mal resolvida por Bruxelas

  • ECO
  • 25 Janeiro 2017

Sem a política monetária do BCE, o economista Vítor Bento defende que Portugal poderia estar no mesmo cenário que em 2011.

Vítor Bento, economista e atual chairman da SIBS, reconhece ao Governo de António Costa o mérito pelas suas vitórias em “conciliar o radicalismo da componente mais à esquerda da coligação com as exigências que todos apelidamos de ‘Bruxelas'”, mas critica a falta de convicção para “pôr as contas públicas em ordem”. Em entrevista ao Público, afirmou ainda que as autoridades europeias fizeram uma má gestão e resolução da crise económico-financeira, o que deixou Portugal com uma recuperação fraca e muito dependente do Banco Central Europeu (BCE).

O economista começou por valorizar o lado positivo do Executivo de António Costa, que conseguiu superar várias “improbabilidades” fazendo aprovar dois Orçamentos do Estado. No entanto, tem críticas a fazer. “Não me parece que haja convicção suficiente para pôr as contas públicas em ordem. As coisas vão sendo feitas um pouco circunstancialmente, com a pressão de Bruxelas, mas não há a convicção de que temos de reformar o Estado e de que temos de tornar o Estado sustentável”, afirmou ao Público.

Outra preocupação de Vítor Bento foi a má gestão da crise pelas autoridades europeias, o que “limitou muito a margem de manobra” de Portugal e “acentuou muito o aspeto austeritário do ajustamento”.

“Tratámos uma infeção com anti-inflamatórios, aliviaram-se as inflamações, mas o germe da infeção mantém-se”, afirmou o economista, explicitando que seria provável que, sem a intervenção do BCE, Portugal estaria próximo da situação vivida em 2011. “Dificilmente as taxas conseguiriam estar no nível em que estão, e a tensão que isso criava, quer direta quer indiretamente, seria grande”, explicou. “A crise da zona euro foi muito mal gerida e agravou mais os problemas do que os resolveu”.

Uma das grandes falhas que sinalizou na recuperação económica portuguesa foi a falta de procura externa, que permitiu as recuperações de 1978 e 1983. “Desta vez, porque, por um lado, não se tinha o instrumento para desvalorizar e criar um choque de procura externa e, por outro lado, porque todos os países da zona euro entraram em austeridade ao mesmo tempo, cortaram o próprio crescimento da procura externa, que seria a compensação necessária para esse ajustamento”, afirmou.

Para Portugal, mesmo com as contradições que hoje existem, a saída unilateral da zona euro arriscava-se a ser um caminho, não digo suicida, porque as sociedades não morrem, mas muito traumático.

Vítor Bento

Presidente da SIBS

Mas a falta de mecanismos de desvalorização que critica não significa que defenda uma saída da zona euro. “Para Portugal, mesmo com as contradições que hoje existem, a saída unilateral da zona euro arriscava-se a ser um caminho, não digo suicida, porque as sociedades não morrem, mas muito traumático“, afirma.

E a possibilidade de uma restruturação da dívida? “Não há uma resposta linear”, respondeu Vítor Bento. É preciso saber convencer os interlocutores portugueses de que Portugal mudou, e está preparado para não permitir que a dívida volte a acumular-se ao mesmo ritmo. “Se não fizermos isso, qualquer ideia posta em cima da mesa de reestruturação da dívida é equivalente ao comerciante de carros de segunda mão que põe o contador a zero para enganar o cliente”, comparou.

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Consórcio de António Esteves oferece 15 mil milhões pelo malparado da banca

  • ECO
  • 25 Janeiro 2017

Um consórcio liderado por António Esteves propôs ao Governo e ao Banco de Portugal pagar 15 mil milhões de euros para ficar com o malparado da banca nacional, diz o Público.

Um total de 15 mil milhões de euros é quanto poderá custar limpar a carteira de malparado dos bancos portugueses. Este é o montante que a sociedade Vieira de Almeida e a Deloitte, em conjunto com António Esteves, antigo partner do Goldman Sachs, estão dispostos a pagar para resolver os cerca de 30 mil milhões de euros de crédito malparado que a banca nacional detém, segundo avança o Público na edição desta quarta-feira (acesso condicionado).

Em outubro último, com base em informação prestada na altura por fontes próximas do processo, o ECO já tinha apurado que este mesmo consórcio tinha avançado com uma proposta ao Governo e ao Banco de Portugal para retirar a carteira de malparado do sistema bancário português, que tanta preocupação tem gerado. O Público avança agora o montante que este consórcio terá oferecido, numa proposta ainda informal, ao Executivo liderado por António Costa e ao supervisor da banca nacional.

Achamos que podemos resolver o problema do crédito malparado, que está a carregar os balanços dos bancos portugueses, sem dar qualquer tipo de remuneração, e impondo uma estrutura pesada e onerosa para os gerir”, frisou ao Público António Esteves, o português que representa um consórcio internacional apoiado num grande banco de investimento. “Entregámos uma proposta fechada e totalmente de mercado, sem ónus para o setor”, acrescentou. A operação, que contempla um investimento em títulos emitidos com garantia pública (o que não é considerado auxílio estatal), “é privada e altamente flexível”, e prevê, por exemplo, “contribuições para fundos de recapitalização de pequenas e médias empresas” ou a transformação de dívida em capital, segundo o ex-partner do Goldman Sachs.

Segundo apurou o ECO há três meses, os detalhes da proposta que a Vieira de Almeida e a Deloitte levaram ao Banco de Portugal e ao Governo passam pela aquisição dos ativos não rentáveis líquidos de provisões ao preço a que estão no balanço para evitar a necessidade de reforço de capital. E, posteriormente, o contrato com os bancos que aderirem ao acordo deverá prever cláusulas de indemnização ou até de transformação em capital equivalente ao valor dos ativos que os fundos não conseguirem recuperar. Esta fórmula permitiria ultrapassar o impacto nos balanços dos bancos e daria tempo que, neste contexto, vale dinheiro. De acordo com outra fonte, este modelo exigirá mudanças legislativas.

De acordo com informações recolhidas pelo ECO também nessa ocasião, o consórcio liderado por António Esteves não seria o único a desenvolver contactos com o Governo e o Banco de Portugal para adquirir a carteira de crédito malparado da banca nacional.

Marcelo Rebelo de Sousa, na sua primeira entrevista após um ano no cargo, sublinhou a importância de resolver o problema do crédito malparado (non performing loans, NPL), de modo a “libertar as instituições de ativos problemáticos, na medida do possível, mas sem onerar os contribuintes”. “Daí estar a ser estudada uma solução com os privados”, disse o Chefe de Estado, na entrevista à SIC, uma solução analisada por Frankfurt, Comissão Europeia e Banco de Portugal.

BdP tem recebido “contributos e propostas” de vários “operadores”

O Banco de Portugal (BdP), em reação a esta proposta, disse à Lusa que tem recebido “contributos e propostas” de “operadores de mercado, investidores potenciais e consultores” relativamente ao crédito malparado na banca, encontrando-se “a trabalhar com o Governo” nesta matéria.

“É do conhecimento público que o Banco de Portugal e o Governo têm vindo a trabalhar com vista à redução dos impactos negativos sobre o sistema financeiro e a economia do peso excessivo dos ativos não produtivos no balanço dos bancos. Há diversos operadores de mercado, investidores potenciais e consultores que têm feito chegar às entidades responsáveis os seus contributos e propostas”, refere o BdP, acrescentando: “O trabalho vai continuar”.

 

Contactada pela agência Lusa, fonte oficial do Ministério das Finanças não quis comentar.

Artigo atualizado com a reação do Banco de Portugal

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