Ano: 2017

A Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde (INFARMED) ordenou a retirada do mercado do produto Dormix Gel, vendido como produto cosmético mas que contém substâncias destinadas ao alívio da dor e da inflamação, anunciou aquela entidade.

Num comunicado divulgado no ‘site’ do INFARMED lê-se que “o produto Dormix Gel, colocado no mercado pela empresa Master Queen Pharma, Lda. como produto cosmético, contendo uma mistura de substâncias destinadas ao alívio da dor e da inflamação, apresenta características e funções que não são compatíveis com a definição de produto cosmético”.

“Por esta razão, o Infarmed ordena a suspensão imediata da comercialização e a retirada do mercado de todas as unidades deste produto”, refere aquela entidade.

O INFARMED, “atendendo a que esta situação pode colocar em risco a segurança dos consumidores”, determina que “as entidades que tenham adquirido este produto não o podem disponibilizar” e “os consumidores que possuam este produto não o devem utilizar”.

A greve convocada pelos inspetores do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), para os dias 24 e 25 de agosto, vai encolher para um terço o número de inspetores que estarão ao serviço no Aeroporto Humberto Delgado, em Lisboa. Com o “silêncio total” da parte do Ministério da Administração Interna (MAI), o Sindicato da Carreira de Inspeção e Fiscalização do SEF não rejeita convocar mais greves.

O aeroporto de Lisboa tem destacados, atualmente, 158 inspetores, distribuídos por várias funções. Cada turno conta, em média, com 20 inspetores. Para os dias de greve marcados nesta semana, o turno da manhã (aquele que conta com mais inspetores) terá destacados 10 inspetores, de acordo com os serviços mínimos que foram decretados. Já o turno da tarde terá oito inspetores e o da noite seis. É o equivalente a cerca de um terço do número de inspetores que, habitualmente, estão destacados no Aeroporto Humberto Delgado.

“Se agora é o que é, com estes serviços mínimos é fácil de prever como será”, diz ao ECO Acácio Patrício Pereira, presidente do sindicato, questionado sobre o presumível aumento dos tempos de espera à entrada da fronteira. O ECO perguntou ao MAI qual o impacto esperado para estes dias de greve, mas o Ministério refere que, por essas serem questões “de âmbito operacional”, devem ser remetidas para o SEF.

Sem revelar números, o responsável diz esperar uma forte adesão por parte dos inspetores, “que têm expressado desagrado em relação a esta situação”. Em causa, como explicado no pré-aviso de greve, está a necessidade urgente da admissão de novos inspetores e a renovação dos meios informáticos, para dar resposta às enchentes de turistas que têm chegado a Portugal.

Temos de ter noção daquele que tem sido o crescimento do turismo em Portugal, que não está a ter uma resposta adequada. Outra questão importante é que, na atual conjuntura, a maioria dos países tem investido nas agências de inspeção e Portugal está em sentido contrário.

“Temos de ter noção daquele que tem sido o crescimento do turismo em Portugal, que não está a ter uma resposta adequada. Outra questão importante é que, na atual conjuntura, a maioria dos países tem investido nas agências de inspeção e Portugal está em sentido contrário, o que nos preocupa”, refere Acácio Patrício Pereira.

O sindicato exige ao MAI a admissão de 200 novos inspetores e um investimento nos meios materiais, que estão “obsoletos”, mas não tem tido resposta da parte do Ministério. “Não há nenhum desenvolvimento nas negociações. Da parte do Ministério, só há silêncio total”, comenta o responsável.

No início deste mês, o Público (acesso condicionado) dava conta de que o MAI pretende contratar, no próximo ano, 100 inspetores por concurso externo, para dar resposta às exigências do sindicato. Mas Acácio Patrício Pereira refere que não há qualquer formalidade nesta intenção. “Não houve um aviso formal, de forma escrita, nem ao nível do que o Orçamento do Estado reserva para o nosso serviço. Não temos conhecimento de nada disso. Estamos a falar de intenções, nada mais do que isso”, sublinha.

Assim, o sindicato não afasta a realização de novas greves para pressionar o MAI a dar respostas. “Para já, vamos estar focados nesta greve. Se não houver uma resposta, vamos tomar as medidas que entendermos adequadas para alcançar as nossas pretensões”, diz o inspetor. Questionado sobre se coloca de parte de uma nova greve, garante que “definitivamente, não”.

Pelo menos duas pessoas morreram no sismo registado na segunda-feira à noite na ilha de Ischia, no golfo de Nápoles, no sul de Itália, de acordo com um novo balanço das autoridades italianas.

A segunda vítima mortal registada no sismo foi uma mulher encontrada sob os escombros de uma casa que ruiu, de acordo com os meios de comunicação italianos. Uma outra mulher morreu em Casamicciola, no norte de Ischia, ao ser atingida por detritos que caíram de uma igreja, indicou a proteção civil italiana.

As equipas de socorro continuam a tentar retirar dos escombros duas crianças, depois de cerca das 04:00 (03:00 em Lisboa) terem socorrido um bebé de 7 meses, irmão das crianças, de 4 e 7, ainda soterradas mas vivas, indicou a prefeitura de Nápoles.

Pouco depois das 00:00 (23:00 em Lisboa), a proteção civil anunciou ter retirado com vida um casal dos escombros da casa de família e que prosseguiam os trabalhos para retirar três crianças.

Os maiores estragos foram registados em duas pequenas localidades na costa norte da ilha, Casamicciola e na vizinha Lacco Ameno. Em Casamicciola ruíram uma dezena de edifícios, algumas estruturas e o abastecimento de eletricidade foi interrompido, segundo a imprensa local, que cita fontes dos bombeiros.

Cerca de 25 pessoas ficaram feridas, na maioria dos casos sem gravidade, acrescentaram.

Inicialmente, o Instituto de Geofísica e Vulcanologia de Itália (INGV) tinha anunciado uma magnitude de 3,6 na escala aberta de Richter, mas horas depois corrigiu a informação para 4,0 de magnitude na mesma escala.

O sismo ocorreu às 20:57 (19:57 em Lisboa), com epicentro a noroeste da ilha e hipocentro a dez quilómetros de profundidade.

A ilha de Ísquia, próxima da de Capri, é um dos destinos turísticos mais populares do Golfo de Nápoles.

A ilha tem registado vários tremores de terra. O mais grave, em julho de 1883, de magnitude 5,8, fez mais de 2.000 mortos.

O sismo de segunda-feira ocorreu a dias do primeiro aniversário do sismo que fez 299 mortos em Amatrice, no centro do país, a 24 de agosto de 2016.