Ano: 2017

Finanças Públicas

Moscovici espera saída “rápida” de Portugal do procedimento por défice excessivo

  • Lusa
  • 4 Maio 2017

O comissário para os Assuntos Económicos e Financeiros não revelou, contudo, em que data será tomada uma decisão sobre Portugal.

O comissário europeu dos Assuntos Económicos, Pierre Moscovici, disse esta quinta-feira à Lusa, em Bruxelas, que espera que rapidamente a Comissão Europeia possa recomendar o encerramento do Procedimento por Défice Excessivo (PDE) a Portugal.

“Espero que essa saída seja possível e seja rápida, é isso que vamos examinar nos dias e semanas que se seguem”, declarou Moscovici à Lusa, à margem de um debate no Parlamento Europeu.

O comissário europeu responsável pelos Assuntos Económicos escusou-se todavia a especificar em que data é que a Comissão adotará uma decisão, pois ainda está em curso a análise a vários elementos necessários para a adoção de uma recomendação, assim como a elaboração das previsões económicas da primavera pelo executivo comunitário, no quadro do semestre europeu de coordenação de políticas económicas e orçamentais.

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"Espero que essa saída seja possível e seja rápida, é isso que vamos examinar nos dias e semanas que se seguem.”

Pierre Moscovici

Comissário europeu para os Assuntos Económicos e Financeiros

Na semana passada, o gabinete oficial de estatísticas da UE, o Eurostat, confirmou os dados do Instituto Nacional de Estatística (INE), que em 12 de abril indicou que o défice orçamental de Portugal em 2016 fixou-se nos 2% do Produto Interno Bruto (PIB) – revendo em baixa o valor anterior de 2,1% -, e confirmou o saldo do ano passado como o menos negativo desde 1974.

O valor reportado ao Eurostat abre claramente a porta para que Portugal saia do PDE aplicado ao país desde 2009, por ser inferior não só ao valor de referência de 3,0% previsto no Pacto de Estabilidade e Crescimento (PEC), mas também da meta mais exigente, de um défice de 2,5% do PIB, definida para o país aquando do encerramento do processo de aplicação de sanções.

Além do valor do défice de 2016, a Comissão, antes de recomendar o encerramento do PDE, tem também que concluir que a correção do défice é duradoura, algo que determinará com base nas suas previsões económicas da primavera – que incluirão projeções para 2017 e 2018, e que deverá divulgar ainda no corrente mês de maio -, e com base na análise que fará ao Programa Nacional de Reformas, que o Governo entregou na semana passada em Bruxelas.

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Trabalho

Sindicatos: Prazo é curto mas descongelamento não deve “atrasar mais”

  • Marta Santos Silva
  • 4 Maio 2017

Os sindicatos da Função Pública veem com agrado que o descongelamento das carreiras na Função Pública esteja a avançar, embora o limite de 15 de maio para os serviços enviarem informação seja "curto".

O Governo emitiu esta quinta-feira um despacho que pede que os serviços da Administração Pública enviem até dia 15 de maio as informações sobre os funcionários públicos que estão em condições de progredir na carreira, de acordo com os seus pontos recolhidos nas avaliações de desempenho. É um prazo que os dirigentes sindicais da Função Pública consideram “curto”.

Para José Abraão, da FESAP, o prazo é “relativamente curto, mas seja como for queremos aproveitar para fazer um apelo aos dirigentes dos serviços no sentido de que rapidamente façam chegar esta informação”, afirmou ao ECO, “para que se possa iniciar este processo negocial”. A informação sobre a avaliação dos funcionários públicos, cujas carreiras estão congeladas há quase uma década, é importante para que os serviços possam enquadrar nas suas preparações para o Orçamento do Estado para 2018 os funcionários que vão ser aumentados ou mudar de nível na carreira.

“Espero que este processo não se atrase mais”, acrescentou José Abraão, que falou ainda sobre os funcionários públicos que, de acordo com denúncias que chegaram aos sindicatos, não foram avaliados atempadamente de acordo com o regime SIADAP. “Mesmo nos serviços onde efetivamente não houve condições para fazer a avaliação, a própria lei do SIADAP dispõe de mecanismos em que os trabalhadores podem ficar com a última avaliação ou pedir a ponderação curricular”, acrescentou.

Também Ana Avoila, dirigente da Frente Comum, manifestou ao ECO preocupação com esses funcionários públicos que possam não ter sido avaliados atempadamente, em especial devido a uma referência no despacho que indica que os serviços devem enviar informação correspondente a 31 de dezembro de 2016. Assumindo que este é um ponto que ainda tem de ser esclarecido e que esta é uma leitura “simplista”, Ana Avoila disse estar preocupada que os funcionários públicos que tenham sido avaliados tardiamente, só este ano, possam acabar por ser prejudicados devido a este prazo indicado no despacho.

“Se não fizeram a avaliação, são os serviços que estão em falta”, disse a dirigente da Frente Comum ao ECO, referindo ainda a questão de um possível descongelamento progressivo das carreiras. “Vão fazer os impactos orçamentais com base em todas as pessoas”, questionou a dirigente sindical, quando já foi referido que é possível que nem todas sejam afetadas ao mesmo tempo, o que provoca em Ana Avoila alguma confusão.

Os organismos das administrações públicas, o setor público empresarial, as fundações e as áreas metropolitanas têm que enviar até 15 de maio informações sobre os seus trabalhadores, segundo um despacho sobre descongelamento de carreiras hoje publicado, com exceção das entidades da administração local, cujo prazo é até 31 de maio de 2017.

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Trabalho

Governo quer informação até 15 de maio para descongelar carreiras

  • Lusa
  • 4 Maio 2017

Os serviços da Administração Pública têm agora um prazo para entregar informação sobre os seus trabalhadores que estariam em condições de ser promovidos ou de progredirem na carreira.

Os organismos das administrações públicas, o setor público empresarial, as fundações e as áreas metropolitanas têm que enviar até 15 de maio informações sobre os seus trabalhadores, segundo um despacho sobre descongelamento de carreiras hoje publicado.

“[…] Com exceção do subsetor regional, devem remeter toda a informação relevante para efeitos de valorização remuneratória, designadamente através de promoções e progressões, relativa aos seus trabalhadores, com vista ao cálculo do impacto orçamental no âmbito do processo de elaboração da proposta de lei do Orçamento do Estado para 2018”, lê-se no despacho, que entra em vigor na sexta-feira.

Os ministros Adjunto, Eduardo Cabrita, e das Finanças, Mário Centeno, no diploma, determinam ainda que a data de referência para a prestação da informação é 31 de dezembro de 2016 e o prazo para o seu envio é até 15 de maio de 2017, com exceção das entidades da administração local, cujo prazo é até 31 de maio de 2017.

O Governo dá à Direção-Geral da Administração e do Emprego Público (DGAEP) – entidade responsável pelas políticas para a Administração Pública, quanto a emprego e gestão dos recursos humanos – a tarefa de definir “a estrutura” da informação a recolher, com a colaboração da Inspeção-Geral de Finanças (IGF).

No seu papel de coordenador e de monitorizador de medidas de apoio à administração local, a Direção-Geral das Autarquias Locais (DGAL) recolhe, trata e sistematiza a informação junto das entidades da Administração Local, remetendo-a posteriormente à Inspeção-Geral de Finanças.

A Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública (ESPAP), que tem atribuições no domínio das Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC), quanto à definição, gestão e administração de bases de dados, e prestação de serviços partilhados de gestão de recursos humanos, vai disponibilizar os “instrumentos de suporte e ou execução” de atividades de apoio técnico.

Até 30 de junho deste ano, a DGAL , ESPAP, DGAEP e IGF “asseguram o tratamento e sistematização” da informação recolhida sobre os trabalhadores da administração pública, e a subsequente elaboração de relatório síntese, determina o mesmo despacho.

A proteção dos dados pessoais destes trabalhadores é também uma preocupação do Governo, no despacho, determinando que os ficheiros de suporte à recolha “devem assegurar a anonimização” da informação prestada.

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Cultura

Saiba quanto vão receber as fundações culturais em 2017

O Executivo socialista definiu esta quinta-feira as subvenções que vão ser transferidas para as fundações que são tuteladas pelo Estado. A fundação da Coleção Berardo é uma delas.

O Ministério da Cultura fixou os valores a transferir para as fundações que tutela. Os montantes, determinados por um despacho publicado esta quinta-feira em Diário da República, visam “relançar o investimento neste setor”, algo que o Governo diz ser uma prioridade. “Considerando que, face às reduções a que o seu financiamento foi sujeito nos últimos anos, importa assegurar que aquelas fundações sejam dotadas dos meios necessários à cabal prossecução das atribuições de interesse público que lhes estão legal e estatutariamente atribuídas”, lê-se no documento.

Veja a lista das fundações que mais dinheiro vão receber.

  • A Fundação Dr. Ricardo do Espírito Santo Silva vai receber 152.000 euros em 2017.
  • Fundação Arpad Szénes - Vieira da Silva vai receber 330.284 euros em 2017.
  • A Côa Parque - Fundação para a Salvaguarda e Valorização do Vale do Côa vai receber 380.000 euros em 2017.
  • A Fundação Museu do Douro vai receber 380.000 euros em 2017.
  • A Fundação Arte Moderna e Contemporânea - Coleção Berardo vai receber 2.100.000 euros em 2017.
  • A Fundação Centro Cultural de Belém vai receber 6.720.000 euros em 2017.
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Banca

BIC com prejuízo em 2016. Dívida da PT pressiona

Reestruturação da dívida da PT levou o BIC a registar prejuízos em 2016. O banco foi obrigado a registar imparidades de quase 40 milhões de euros no ano passado.

O Banco BIC passou de lucros a prejuízos em 2016. O resultado foi negativo em 22,7 milhões de euros. Um desempenho que foi penalizado pela reestruturação da dívida da Portugal Telecom (PT), o que obrigou o banco a registar imparidades de quase 40 milhões.

“Não obstante o desempenho positivo no que se refere à atividade principal do banco, o ano de 2016 foi marcado por eventos extraordinários que penalizaram a nossa carteira de investimentos, o que justificou o reconhecimento de imparidades significativas e consequente resultado líquido negativo de 22,7 milhões de euros”, lê-se no relatório e contas do BIC referente ao ano passado.

O banco salienta que, sem estes efeitos extraordinários, o resultado teria ascendido a 7,2 milhões de euros. Em 2015, o banco registou lucros de cerca de 15 milhões, naquele que foi o terceiro ano consecutivo de resultados positivos depois de em 2012 ter registado prejuízos de quase 100 milhões de euros.

"Não obstante o desempenho positivo no que se refere à atividade principal do banco, o ano de 2016 foi marcado por eventos extraordinários que penalizaram a nossa carteira de investimentos, o que justificou o reconhecimento de imparidades significativas e consequente resultado líquido negativo de 22,7 milhões de euros.”

Banco BIC

Um destes eventos foi a reestruturação da dívida da PT. O BIC tinha um investimento total de 48 milhões de euros em obrigações da PT International Finance. Mas estes títulos sofreram uma forte desvalorização depois de a brasileira Oi, que passou a deter as operações da PT e as obrigações da PT International Finance, ter avançado com a reestruturação da sua dívida no ano passado.

Esta operação levou o BIC a transferir estas obrigações para a carteira de investimentos detidos até à maturidade. O banco teve, por isso, de registar imparidades de 39 milhões de euros. “Em 1 de janeiro de 2016, o banco reclassificou as obrigações da Portugal Telecom International Finance que detinha em carteira, com vencimentos em 2018 e 2019, da rubrica de ‘ativos financeiros disponíveis para venda’, para a rubrica de ‘investimentos detidos até à maturidade’, dada a intenção que tem em manter aqueles títulos até à sua maturidade”, refere o banco no comunicado.

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Atualidade

Prazo máximo de consulta de especialidade passa a 4 meses

  • Lusa
  • 4 Maio 2017

Foi publicado em Diário da República esta quinta-feira uma portaria para definir os prazos máximos de algumas consultas e diagnósticos complementares.

Colonoscopias, endoscopias, TAC e ressonâncias magnéticas terão de ser realizadas num prazo máximo de três meses a partir do momento da indicação clínica, enquanto as primeiras consultas de especialidade terão um máximo de espera de quatro meses. Estes são alguns dos tempos máximos de resposta garantidos (TMRG) no Serviço Nacional de Saúde definidos esta quinta-feira numa portaria publicada em Diário da República e que entra em vigor no próximo mês.

Estes tempos são aplicados em exames ou consultas sem caráter de urgência e caso não sejam cumpridos deve haver referenciação do doente para outras unidades do Serviço Nacional de Saúde (SNS) ou para outras entidades com acordos ou convenções. Existiam já tempos de resposta máximos para as cirurgias, que, quando ultrapassados, obrigam o SNS a encaminhar o doente para realizar a intervenção noutra unidade do setor social ou privado.

Para a primeira consulta de especialidade hospitalar, o diploma fixa um tempo máximo de 120 dias seguidos a partir do registo do pedido da consulta efetuado pelo médico assistente do centro de saúde. Contudo, até ao fim deste ano ainda vai vigorar um prazo máximo de cinco meses – 150 dias.

No caso dos meios complementares de diagnóstico e terapêutica, endoscopias, colonoscopias, tomografias computorizadas (TAC) e ressonâncias magnéticas passam a ter um tempo máximo de três meses a partir da indicação clínica. Para o cateterismo cardíaco, pacemaker, exames de medicina nuclear e angiografia diagnóstica os tempos máximos são definidos em 30 dias (um mês).

A portaria define ainda prazos máximos para primeira consulta em situação de doença oncológica suspeita ou confirmada, que vão desde o encaminhamento imediato para urgência hospitalar a um mês. Quanto aos tratamentos de radioterapia o limite máximo definido é de 15 dias para a sua realização a partir do momento em que é indicado pelo médico.

Para as primeiras consultas de cardiologia em situação de doença cardíaca suspeita ou confirmada, define-se que o tempo de diagnóstico completo e de apresentação da proposta terapêutica será de entre 15 a 45 dias de acordo com a prioridade dos doentes.

O diploma define ainda que a generalidade das cirurgias hospitalares programadas tem um prazo máximo de realização de seis meses (180 dias), mas que podem ser encurtados em função da prioridade do doente. Contudo, tal como nas consultas hospitalares, até ao fim do ano ainda vigor um tempo máximo mais dilatado, de nove meses.

As cirurgias na área oncológica não entram daqueles tempos, tendo limites definidos consoante a prioridade do doente e que vão desde as 72 horas até aos dois meses.

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Internacional

Príncipe Filipe abandona deveres reais este outono

  • ECO
  • 4 Maio 2017

Aos 95 anos, o Príncipe Filipe vai deixar de aceitar convites para compromissos públicos, ainda que vá marcar presença em todos os que tenha marcados até agosto.

O Príncipe Filipe, Duque de Edimburgo e marido da Rainha Isabel II, vai abandonar os seus deveres reais este outono. Segundo um comunicado divulgado pelo Palácio de Buckingham e citado pela BBC, o próprio “decidiu que não vai continuar a marcar presença em compromissos públicos a partir do outono deste ano.”

A decisão foi tomada com o total apoio da rainha, sendo que o príncipe irá a todos os eventos marcados até agosto, quer individualmente, quer como acompanhante da rainha. No entanto, a partir de agora, e como é afirmado em comunicado, “o Duque não irá aceitar novos convites para visitas e compromissos, ainda que possa escolher marcar presença em alguns eventos.”

Esta decisão já tinha sido antecipada há cinco anos, quando o palácio comunicou que o duque ia gradualmente diminuir a sua carga de eventos. Ainda assim, em 2016 este marcou presença em 200 eventos.

A primeira-ministra britânica já divulgou um comunicado em resposta a esta decisão, tendo expressado “a mais profunda gratidão e votos de felicidade” ao Duque de Edimburgo.

Aos 95 anos, o príncipe é patrono, presidente ou membro de mais de 780 organizações. Segundo o Palácio de Buckingham, ele vai continuar “associado a estes”, ainda que não vá aos eventos públicos.

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Atualidade

Revista de imprensa internacional

  • ECO
  • 4 Maio 2017

O debate entre Marine Le Pen e Emmanuel Macron marca as primeiras páginas dos principais jornais internacionais. Mas também se fala do Brexit e da votação da reforma de saúde nos Estados Unidos.

O foco da agenda mediática internacional está focado esta quinta-feira no rescaldo do único debate televisivo, antes da segunda volta das presidenciais francesas do próximo fim de semana, que pôs Marine Le Pen e Emmanuel Macron frente a frente. As várias publicações internacionais destacam a agressividade do debate que mais pareceu um combate, e cujo resultado tendeu para o lado do líder do partido En Marche.

O Brexit também continua na ordem do dia, com um dos autores do Artigo 50 a dizer que a incerteza em torno da discussão sobre a saída do Reino unido da UE aponta para uma probabilidade de 45 de não haver acordo. Em Espanha, o destaque vai para os números do desemprego, que apresentaram em abril uma queda histórica. Já no outro lado do Atlântico, as atenções estão centradas numa nova votação ao projeto de reforma da saúde dos republicanos que deverá ocorrer esta quinta-feira.

Les Échos

Macron considerado mais convincente do que Le Pen

A escassos dias dos eleitores franceses escolherem o novo presidente de França, o único debate televisivo que colocou frente a frente Marine Le Pen e Emmanuel Macron poderá ter sido determinante para essa decisão. Num debate considerado por muitos especialistas como feroz e áspero, o líder do partido En Marche poderá ter ganho pontos. O jornal francês Les Échos destaca uma sondagem realizada pela BMFTV que diz que Macron foi mais convincente do que Le Pen no confronto frente às câmaras e que possui também o melhor projeto. Nesta sondagem, 63% dos espetadores consideraram Macron mais convincente, enquanto apenas 34% elegeram Le Pen.

Leia a notícia completa no Les Échos (conteúdo em francês/acesso gratuito).

The Guardian

Incerteza nas negociações no Brexit põe acordo em risco

Lord Kerr, um dos autores que ajudou a desenhar o Artigo 50 que determina as regras de saída de um Estado-membro da União Europeia (UE), está muito reticente em relação ao desfecho das negociações do Brexit. Este considera que essa incerteza constituiu um “problema muito real” que aponta para uma probabilidade de 45% no sentido de não haver qualquer acordo. Lord Kerr que trabalhou como embaixador do Reino Unido junto da UE afirmou ainda que existe “um problema muito grande no Reino Unido… que é o facto de não ser claro quem irão ser os negociadores”.

Leia a notícia completa no The Guardian (conteúdo em inglês/acesso gratuito).

El País

Desemprego em Espanha com queda histórica em abril

As manchetes dos jornais de referência em Espanha destacam na sua maioria os dados positivos sobre o rumo do emprego. Os dados do ministério da Economia espanhol indicam que, em abril, o desemprego registou a maior quebra mensal em termos históricos. Foram menos 129.281 desempregados registados, com o número total de desempregados a cair para 3,57 milhões. Estes números terão sido enviesados pelo emprego gerado na Semana Santa.

Leia a notícia completa no El País (conteúdo em espanhol/acesso gratuito).

The Washington Post

Republicanos dizem ter votos suficientes para fazer passar reforma da saúde

A reforma da saúde nos Estados Unidos volta para o centro da ribalta. Os líderes republicanos anunciaram que pretende levar novamente a votos o controverso plano de reforma da saúde da administração Trump que pretende substituir o Obamacare, nesta quinta-feira. De acordo com o The Washington Post, os republicanos já terão conseguido reunir o apoio suficiente para conseguir fazer passar o controverso plano, após semanas marcadas por avanços e recuos.

Leia a notícia completa no The Washington Post (conteúdo em inglês/acesso gratuito).

Financial Times

Musk vê Tesla a ser mais valiosa do que a Apple

Crescer, crescer, crescer até ficar maior do que a Apple. O objetivo foi traçado por Elon Musk, CEO da Tesla, perante analistas de Wall Street, quando comentava os últimos resultados trimestrais da empresa nesta quarta-feira. Elon Musk disse ver “um claro caminho” no sentido de a Tesla, que está avaliada atualmente em 51 mil milhões de dólares alcançar a avaliação de 776 mil milhões de dólares da fabricante do iPhone.

Leia a notícia completa no Financial Times (conteúdo em inglês/acesso pago).

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Economia

Portugal com maior queda mensal da UE nas vendas a retalho

  • Lusa
  • 4 Maio 2017

Os dados de Março revelam uma quebra nas vendas a retalho em Portugal, a maior da União Europeia. Contudo, em comparação ao ano passado, os portugueses aumentaram o consumo nesta categoria.

As vendas do comércio de retalho aumentaram, em março, 0,3% na Zona Euro e recuaram 0,2% na União Europeia, face a fevereiro, com Portugal a registar a maior quebra (-2,3%), segundo o Eurostat.

Na variação em cadeia, face a fevereiro, Portugal registou a maior quebra no indicador (-2,3%), seguindo-se a Eslovénia e o Reino Unido (-2,2% cada) e a Finlândia (-2,1%). A Hungria (1,8%), a Estónia (1,6%) e o Luxemburgo (1,5%) tiveram as maiores subidas mensais das vendas a retalho.

Na comparação homóloga, com março de 2016, o volume das vendas do comércio de retalho aumentou 2,3% na zona euro e 2,5% na UE. Ainda sobre o mesmo período – e entre os países para os quais há dados – não se registaram quebras no indicador, tendo as maiores subidas sido observadas na Eslovénia (10,4%), na Roménia (9,1%) e no Luxemburgo (7,8%). Em Portugal, o volume das vendas do comércio de retalho aumentou 3,2% em termos homólogos.

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Mercados

Caça ao dividendo põe Mota-Engil em máximos

A construtora continua a disparar em bolsa. Está já em máximos de meados de 2015, beneficiando da corrida ao dividendo.

A Mota-Engil continua a brilhar em bolsa. A construtora vai já na terceira sessão consecutiva de ganhos, estando mesmo a negociar no valor mais elevado desde meados de 2015. A puxar pelos títulos está a corrida dos investidores à remuneração acionista depois de a empresa liderada por Gonçalo Moura Martins ter duplicado o valor de dividendos.

As ações seguem a valorizar 4,54% para 2,671 euros, mas já estiveram a valorizar um máximo de 7,24% para 2,74 euros, o que representa o valor mais elevado desde meados de julho de 2015. Com base na cotação atual, a Mota-Engil está avaliada em 634,4 milhões de euros.

Ações da Mota-Engil disparam

Fonte: Bloomberg

Esta é a terceira sessão consecutiva de ganhos da empresa em bolsa. Já tinha ganho 0,24% na sessão anterior, isto depois de ter disparado quase 10% na primeira sessão da semana.

A puxar pelas cotações está a corrida dos investidores aos dividendos, o que fica explícito também através dos volumes negociados. Nas últimas duas sessões foram registados negócios com mais de um milhão de títulos. A média dos últimos seis meses é de 366 mil títulos.

A Mota-Engil anunciou na última semana que pretende propor aos seus acionistas o pagamento de um dividendo de 13 cêntimos por ação, referente ao exercício de 2016. Este valor compara com os cinco cêntimos pagos no ano passado.

O aumento, para mais do dobro, do dividendo, surge no seguimento do bom conjunto de resultados apresentados pela Mota-Engil no exercício do ano passado. A construtora viu os seus lucros também mais do que duplicarem no último ano. Estes passaram de 19 milhões de euros, em 2015, para 50 milhões, em 2016, uma melhoria que resultou da venda de ativos.

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Economia

FT: Dívida portuguesa volta a atrair investidores

  • ECO
  • 4 Maio 2017

Os investidores voltaram a colocar Portugal no radar das compras. Mas os riscos existem e vão desde o sistema financeiro até Itália, que pode espoletar uma nova crise da Zona Euro.

Os investidores voltam a colocar a dívida portuguesa no radar dos seus investimentos. Em causa está o retorno que os títulos de dívida nacional têm apresentado, num contexto de melhoria do desempenho económico verificado em Portugal, nota o Financial Times.

Philip Brown, diretor do Citi, em declarações ao Financial Times, desta quarta-feira adianta mesmo que Portugal foi o único mercado soberano da Zona Euro a apresentar retorno positivos (3,9%).

O representante do Citi não está sozinho no seu otimismo. Fanny Jacquemont, gestora de carteira da CPR Asset Management decidiu que estava na hora de comprar obrigações portuguesas, quando percebeu que a diferença entre os rendimentos das obrigações portuguesas e alemãs subiu para o nível mais alto dos últimos 12 meses. Apesar desse otimismo, Jacquemont reconhece que a economia portuguesa é ainda frágil mas que a “dinâmica económica está a melhorar, com o governo a mostrar-se empenhado em reduzir o défice e a resolver o sistema bancário”.

Riscos internos e externos

Apesar da atração pela dívida portuguesa, os investidores reconhecem os perigos por detrás da economia portuguesa. Com o défice orçamental a cifrar-se nos 2% do produto interno bruto (PIB), o valor mais baixo registado em democracia, com a economia a crescer e o desemprego a descer para o nível mais baixo dos últimos oito anos, as maiores preocupações surgem pelo lado do setor bancário.

O Financial Times dá mesmo o exemplo do caso do BES e da criação do Novo Banco, sem esquecer a ação judicial movida pela Pimco e BlackRock contra as autoridades portuguesas devido à passagem de cinco linhas de obrigações do Novo Banco para o BES. A ação visa impedir a venda do Novo Banco.

Mas este não é o único risco a pairar sobre a economia portuguesa. As eleições italianas que deverão acontecer no início de 2018 podem desencadear uma nova crise na zona euro.

Estes riscos levam John Stopford, diretor da Investec Asset Management a dizer que não se sente confortável “em assumir uma exposição significativa” a Portugal.

BCE trava nas compras de dívida portuguesa

Stopford fala ainda nas potenciais consequências que um eventual aperto monetário pelo Banco Central Europeu poderá ter nos spreads dos países periféricos e no caso concreto de Portugal. De resto, o BCE já reduziu as compras de obrigações soberanas portuguesas para um novo mínimo.

Segundo dados divulgados já no início de maio, o BCE comprou 526 milhões de ativos em abril, menos 137 milhões que em março. Estas menores comprar são justificadas pelas próprias regras do programa que impedem a instituição liderada por Mário Draghi de deter mais de 33% do total da dívida considerada para efeitos do programa.

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Emprego

Professores Precários criticam impedimento ao acesso a programa de regularização

  • Lusa
  • 4 Maio 2017

Os professores consideram ser “injusto e inaceitável” que não possam aceder ao programa de regularização dos precários por estarem abrangidos por um concurso de vinculação extraordinária.

O Movimento – Professores Precários considerou hoje “injusto e inaceitável” que os docentes contratados para estabelecimentos públicos de educação sejam “impedidos” de aceder ao programa de regularização por estarem abrangidos por um concurso de vinculação extraordinária.

O Movimento reagia assim em comunicado à publicação na quarta-feira em Diário da República da portaria do programa de regularização extraordinária dos vínculos precários na administração pública e no setor empresarial do Estado.

De acordo com a portaria, o programa de regularização de precários é alargado a todas as carreiras da Função Pública, mesmo as que têm regras próprias de vinculação, ficando de fora apenas os professores, uma vez que estes se encontram abrangidos por um concurso de vinculação extraordinária.

Em comunicado, o Movimento – Professores Precários considera “esta situação injusta, inaceitável e inacreditável”.

“Os professores contratados para estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário da rede do Ministério da Educação estão impedidos de ver a sua situação analisada ao abrigo do programa de regularização, na medida em que este procedimento exclui carreiras em relação às quais existia legislação reguladora da integração extraordinária de pessoal”, é destacado.

O Movimento considera “injustificável que um governo que refere querer acabar com a precariedade do Estado impeça mais de 20 mil docentes de aceder ao programa de regularização devido a um concurso de vinculação extraordinário onde existem 3.019 vagas”.

No entender do Movimento, “é ainda mais grave se se tiver em atenção que o Ministério da Educação impediu que mais de 15 mil professores pudessem ser opositores a esse concurso devido a critérios [4.380 dias de tempo de serviço docente e cinco contratos a termo nos últimos seis anos escolares]”.

Os professores precários consideraram também “incompreensível” que o primeiro-ministro António Costa, tenha afirmado que “o combate à precariedade constitui uma prioridade absoluta”, e depois o Governo “impeça os profissionais do setor responsável por cerca de metade de toda a precariedade existente nos trabalhadores do Estado (46,7% do total) possam expor a sua situação”.

O Movimento – Professores Precários sublinhou ainda estar “empenhado em expor a situação” precária dos docentes contratados e garantiu que “vai continuar a realizar toda e qualquer ação necessária para demonstrar as injustiças”.

De acordo com a portaria, os trabalhadores precários do Estado podem pedir a avaliação da sua situação entre 11 de maio e 30 de junho, sendo que durante este período podem também alertar os dirigentes máximos dos serviços para situações de precariedade de que tenham conhecimento e que pretendem ver avaliadas.

O Governo estima que existam mais de 100 mil precários no Estado.

Assim que a portaria entre em vigor, e no prazo de dez dias, serão constituídas as 14 comissões de avaliação bipartida (uma em cada ministério) com representantes dos ministros das Finanças e do Trabalho, outro do dirigente do serviço e ainda dos três sindicatos da Função Pública.

O processo de avaliação, segundo o documento, começa por iniciativa do trabalhador que terá 60 dias para enviar um requerimento à comissão de avaliação do ministério que tutela o seu serviço a pedir que o seu caso seja analisado.

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