Popular afunda para mínimos históricos depois de anunciar aumento de capital

O banco espanhol já baixou da fasquia dos três mil milhões de euros de capitalização bolsista, o seu valor mais baixo de sempre.

O Popular está a afundar para mínimos históricos, depois de, na segunda-feira, o presidente do banco espanhol ter relevado aos acionistas que a instituição poderá ter de recorrer a um aumento de capital para fazer frente às dificuldades financeiras.

Esta manhã, o banco está a deslizar 3,54%, para os 70,8 cêntimos, e já baixou da fasquia dos três mil milhões de euros de capitalização bolsista. O Popular está agora na casa dos 2,9 mil milhões, o seu valor mais baixo de sempre — para se ter uma ideia, está a valer pouco mais do que o BCP, que tem uma capitalização bolsista de cerca de 2,7 mil milhões.

Desde o início do ano, o banco já desvalorizou mais de 20% em bolsa, depois de, no ano passado, já ter derrapado 66%.

A pressionar os títulos do Popular está a mensagem deixada por Emilio Saracho ao acionistas, que abriu a porta a um aumento de capital. “O diagnóstico é unânime, estamos condenados a ampliar o capital”, disse o presidente do banco, sem detalhar qual o montante de que o banco precisa. “Sei que necessitamos de capital, o montante vai depender de como iremos vender os ativos e como evolua o negócio“, acrescentou.

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Desemprego: Norma travão pode beneficiar 136 mil pessoas

A norma travão do Governo para que os desempregados não tenham um subsídio inferior ao IAS poderá beneficiar 136 mil pessoas. A alteração legislativa foi aprovada na semana passada.

Na passada quinta-feira, o Conselho de Ministros aprovou uma alteração legislativa onde impõe uma norma travão à redução do subsídio de desemprego, impedindo que este possa ser inferior ao Indexante dos Apoios Sociais (IAS), atualmente em 421,32 euros. Segundo informação avançada pelo Público e pelo Jornal de Negócios, a que o ECO também teve acesso, esta revisão do regime poderá abranger cerca de 58% dos desempregados afetados pelo corte. Ou seja, cerca de 136 mil beneficiários do subsídio de desemprego.

“O Governo estima que a revisão do regime de proteção no desemprego aprovada em RCM [Conselho de Ministros] possa abranger cerca de 58% dos beneficiários de subsídio de desemprego que teriam um corte de 10% nas suas prestações (considerando o ano de 2016: 136.000 / 234.000), uma vez que poderá registar-se uma diminuição das prestações de desemprego em 2017 face a 2016, decorrente da diminuição da taxa de desemprego registada em 2017″, explica ao ECO o Ministério da Segurança Social. Isto significa que estes 136 mil desempregados não vão ter o seu subsídio diminuído para lá dos 421,32 euros.

A alteração aplicada na semana passada faz com que o corte de 10% do montante atribuído pelo Estado — introduzido pelo anterior Governo PSD/CDS — só pode acontecer quando o valor do subsídio é superior ao IAS. Além disso, dessa redução não pode “resultar a atribuição de um montante mensal de valor inferior àquele indexante”. O corte de 10% aplica-se aos subsídios de desemprego a partir do sétimo mês de pagamento.

No final de março, a Assembleia da República aprovou uma resolução onde recomendava ao Governo que olhasse para esta questão. O BE e o PCP querem ir mais longe eliminando, a partir de 2018, o corte de 10% no subsídio de desemprego. O PS não se compromete, mas admite discutir o tema mais tarde, em sede de Orçamento do Estado para 2018.

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Sindicato: Bruxelas quer “transformar Caixa numa Caixinha”

  • ECO
  • 11 Abril 2017

O presidente do Sindicato dos Trabalhadores da CGD, João Lopes, defende que o objetivo de Bruxelas é fazer com que a CGD perca quota de mercado para que os outros bancos possam crescer.

O presidente do Sindicato dos Trabalhadores da CGD está preocupado com a possibilidade de a Caixa Geral de Depósitos (CGD) ter de despedir mais funcionários e fechar mais agências, caso falhe as metas definidas por Bruxelas. João Lopes defende que as entidades que negociaram o plano com as autoridades europeias “não olharam bem para as condições em que essa aprovação foi dada”. O presidente diz que o objetivo de Bruxelas é que o banco público perca quota de mercado, transformando “a Caixa numa Caixinha”.

“As entidades que negociaram o plano com Bruxelas ficaram satisfeitas com a aprovação da recapitalização, mas não olharam bem para as condições em que essa aprovação foi dada”, defende João Lopes, numa entrevista ao jornal i. As declarações são feitas depois de o Jornal de Negócios ter avançado que a CGD poderá ter de despedir mas trabalhadores e encerrar mais balcões nos próximos quatro anos, caso for falhando as metas definidas junto de Bruxelas.

"As entidades que negociaram o plano com Bruxelas ficaram satisfeitas com a aprovação da recapitalização, mas não olharam bem para as condições em que essa aprovação foi dada.”

João Lopes

Presidente do Sindicato dos Trabalhadores da CGD

Para garantir que o plano estratégico é cumprido, a Direção Geral da Concorrência (DGComp) vai monitorizar trimestralmente o cumprimento destes alvos, uma fiscalização que vai contar com um auditor independente. A CGD terá, no âmbito do plano de recapitalização, de despedir mais de dois mil trabalhadores e encerrar cerca de 170 balcões. Mas este número pode vir a aumentar.

“Não sei que Caixa vamos ter daqui a três anos”, refere João Lopes. Para o presidente, o objetivo de Bruxelas é claro: “transformar a Caixa numa Caixinha”, levando a instituição a perder quota de mercado para que os outros bancos, nomeadamente espanhóis, possam crescer.

O presidente alerta ainda que é preciso encontrar uma solução para as zonas onde os balcões da CGD vão encerrar. “Se é importante o banco público estar em todo o lado, então deveria ser a tutela a definir e a encontrar uma alternativa.” João Lopes refere que uma das respostas a esta questão poderia passar por uma negociação com as câmaras municipais e juntas de freguesia para que estas criassem uma espécie de balcão volante.

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Revista de imprensa internacional

Portugal está em destaque nos jornais internacionais. António Costa diz que é uma "questão de tempo" até a saída de Dijsselbloem. Em França, Le Pen e Macron continuam à frente nas sondagens.

Portugal está em destaque nos jornais internacionais. António Costa refere, numa entrevista, que é uma “questão de tempo” até que o presidente do Eurogrupo abandone o cargo. As eleições em França também continuam a dominar a agenda, com a candidata da extrema-direita, Marine Le Pen, e o seu opositor independente Emmanuel Macron à frente nas sondagens. Já no Reino Unido são reveladas as gravações que comprovam que o Banco de Inglaterra deu ordens expressas aos bancos para que estes manipulassem a Libor.

El País

Costa: “Se De Guindos estiver disponível, tem o nosso apoio”

António Costa voltou a tecer comentários sobre o presidente do Eurogrupo, Jeroen Dijsselbloem, e as suas declarações sobre os países de sul, afirmando que “é uma questão de tempo” até que este abandone o cargo. O primeiro-ministro atestou a necessidade de “reforçar o euro e a política monetária comum” e apontou o nome de Luis de Guindos, ministro da economia espanhol, como um bom substituto.

“Tem a visão global da Europa, a capacidade de fazer ponto entre diferentes economias, entre diferentes famílias políticas, vem de um grande país, mas compreende os pequenos, vem da terceira economia com maior crescimento, mas conhece os sacrifícios passados… Se De Guindos estiver disponível, terá o nosso apoio”, explicou o primeiro-ministro português.

(Acesso gratuito / Conteúdo em espanhol)

Financial Times

Wells Fargo vai exigir de volta 75 milhões de dólares em bónus

O Wells Fargo vai exigir de volta 75 milhões de dólares em bónus. Este valor foi pago a antigos responsáveis do banco, mas vai agora ser devolvido depois de uma investigação ter revelado que os ex-executivos ignoraram sinais de má conduta por parte dos funcionários da instituição financeira durante 15 anos.

Num relatório publicado na segunda-feira é revelado que John Stumpf, antigo CEO do Wells Fargo, teve conhecimento de um incidente que aconteceu no Colorado, EUA, em 2012, onde alguns trabalhadores emitiram cartões de débito a clientes sem o seu consentimento. Mas as maiores críticas são feitas a Carrie Tolstedt, responsável pela divisão da banca de retalho. Executivos desta unidade ignoraram os alertas, mostra o relatório. É por isso que, dos 75 milhões de euros em bónus, serão exigidos 28 milhões a John Stumpf e 47 milhões a Carrie Tolstedt.

(Acesso pago / Conteúdo em inglês)

BBC News

Divulgadas gravações que implicam Banco de Inglaterra na manipulação da Libor

Após o canal de notícias britânico ter avançado que o banco central britânico deu ordens expressas aos bancos para que estes manipulassem a Libor, o mesmo divulga o áudio da chamada entre Mark Dearlove e Paul Johnson. Neste gravações pode ouvir-se a conversa entre um gestor sénior do Barclays, Mark Dearlove e Paul Johnson, um dos responsáveis do banco pelo estabelecimento da taxa, em que o primeiro afirma que “estão sobre grande pressão do governo e do Banco de Inglaterra” para baixar a taxa de juro.

Em resposta a este caso, o Banco de Inglaterra afirmou que nessa altura a Libor não era alvo de regulação em território britânico. Mark Dearlove foi contactado pelo meio de comunicação e recusou-se a dar quaisquer declarações.

(Acesso gratuito / Conteúdo em inglês)

Bloomberg

Le Pen e Macron continuam na liderança em França

A candidata da extrema-direita, Marine Le Pen, e o seu opositor independente Emmanuel Macron continuam à frente nas eleições francesas. Na primeira ronda, os dois candidatos conseguiram um apoio de 24% e de 23%, respetivamente, de acordo com a Bloomberg. Já Fillon e Melenchon estão logo atrás, e também muito renhidos, com 18,5% e 18%.

As sondagens mostram que Fillon ou Macron vão vencer Le Pen na segunda ronda. Mas alertam que muitos eleitores podem apenas tomar uma decisão à última hora. É que 40% dos cidadãos continuam indecisos, refere a empresa de sondagens Kantar Sofres.

(Acesso gratuito / Conteúdo em inglês)

Wired

Ford lança o primeiro carro patrulha híbrido

A fabricante automóvel americana vai produzir o primeiro carro patrulha híbrido. Com melhor autonomia, a suspensão reforçada e um sistema de refrigeração mais potente, este é uma adaptação do modelo americano Fusion. Este vai ter também um motor de dois litros, visto que o elétrico só atinge 96 km/h.

A Ford começou a fabricar carros de polícia nos anos 20, mas tem visto outras marcas como a Dodge a retirarem-lhe mercado. Esta pode ser uma maneira de se manter competitiva.

(Acesso gratuito / Conteúdo em inglês)

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Costa: “Se De Guindos estiver disponível, tem o nosso apoio”

  • Juliana Nogueira Santos
  • 11 Abril 2017

O primeiro-ministro português voltou a repetir as acusações ao presidente do Eurogrupo. E afirmou que apoiará Luis De Guindos se este quiser substituir o holandês.

António Costa voltou a tecer comentários sobre o presidente do Eurogrupo, Jeroen Dijsselbloem, e as suas declarações sobre os países de sul, afirmando que “é uma questão de tempo” até que este abandone o cargo. Em entrevista ao jornal espanhol El País Costa atestou a necessidade de “reforçar o euro e a política monetária comum” e apontou o nome de Luis de Guindos, ministro da economia espanhol, como um bom substituto.

“Tem a visão global da Europa, a capacidade de fazer ponto entre diferentes economias, entre diferentes famílias políticas, vem de um grande país, mas compreende os pequenos, vem da terceira economia com maior crescimento, mas conhece os sacrifícios passados… Se De Guindos estiver disponível, terá o nosso apoio“, explicou o primeiro-ministro português.

Costa falou também sobre o Brexit e a resposta dos países do sul, afirmando que é importante que se mantenha com o Reino Unido “a melhor relação”, mas aproveitando a oportunidade para anunciar que Portugal está disponível para acolher as empresas que queiram continuar na União Europeia.

O modelo governativo português foi, como é habitual, um assunto trazido para a discussão, com António Costa a justificar que a solução que junta PS, Bloco de Esquerda e PCP só é possível porque “o conjunto de partidos de esquerda compreenderam que podiam manter a sua identidade bem diferenciada.” “A ideia não que é PS se converta num partido de esquerda radical, nem o PC em socialista. O êxito está dependente de que cada um siga com a sua própria identidade”, acrescentou o primeiro-ministro.

Questionado se uma solução como esta poderia ser adotada em Espanha, Costa disse que “não se atrevia” a passar a receita, pois “cada país é distinto”.

A conversa passou também pela parceria luso-brasileira, com Costa a confirmar que os dois países mantêm boas relações, como sempre mantiveram. A destituição de Dilma Rousseff não foi um ponto de rutura, visto que “eles [governo brasileiro] respeitam as mudanças de governo em Portugal e nós respeitamos as suas mudanças de governo.”

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Medidas para as pensões vão custar dois mil milhões

  • ECO
  • 11 Abril 2017

O Governo revela no Programa Nacional de Reformas que quer que o efeito das medidas "seja neutral do ponto de vista orçamental". As mexidas nas pensões vão custar dois mil milhões.

As alterações feitas pelo Governo no sistema de pensões custam perto de dois mil milhões de euros. Este é o número revelado na versão do Programa Nacional de Reformas para 2017. O documento ainda está a ser finalizado e será apresentado na próxima semana.

É, em termos financeiros, uma das alterações mais dispendiosas no Programa Nacional de Reformas do Governo, a que o Jornal de Negócios teve acesso (acesso pago), Este programa conta com perto de 180 medidas com um impacto orçamental de perto de 22 mil milhões de euros.

O Governo revela que quer que “o efeito das medidas seja neutral do ponto de vista orçamental”. Mas não entra em detalhe como pretende compensar os custos em torno de várias medidas, como o descongelamento das pensões, atualizações extraordinárias, diminuição das penalizações aplicadas às reformas antecipadas ou a extinção da Contribuição Extraordinária de Solidariedade.

Este programa, e de todos os outros Estados-membros, vai agora chegar às mãos da Comissão Europeia nas próximas semanas. Assim como os Programas de Estabilidade. O jornal avança que os documentos de Portugal devem ser enviados a meio da próxima semana, com uma discussão agendada no Parlamento a 19 de abril.

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Metro Quadrado: Viver num camarote sobre o rio

  • ECO + JLL
  • 11 Abril 2017

Localizado numa zona de referência de Lisboa – a Av. 24 de Julho – o condomínio tem o rio mesmo em frente.

O Edifício 24 de Julho 128, cuja fachada frontal está completamente aberta com janelas panorâmicas voltadas para o Tejo, foi desenhado para tirar o máximo partido da luz, do enquadramento local e das vistas fantásticas sobre o rio e a cidade de Lisboa.

O condomínio tem o rio em frente e, ao virar da esquina, encontra-se o Museu Nacional de Arte Antiga, o Hospital CUF, da marina e das emblemáticas Docas de Lisboa com os seus restaurantes à beira Tejo, entre muitos outros pontos de interesse.

O passeio ribeirinho até Belém fica à distância de uma pequena caminhada, mas para fazer exercício físico sem sair do condomínio, os residentes têm o privilégio de ter um ginásio no piso 0 e uma piscina na cobertura.

O Edifício 24 de Julho 128 é composto por cinco apartamentos, sendo um em duplex (T5) e os restantes quatro de tipologia T4. Todos têm disponíveis dois lugares de estacionamento e arrecadação privada.

Nos pisos 0 e 1 encontra-se um espaçoso T5 duplex com 313 m², no qual se destacam as janelas panorâmicas e um agradável lounge ao ar livre com 112 m², um terraço com vista para o Tejo e dois pátios no piso térreo.

Os apartamentos T4 distribuem-se pelos pisos 2 a 5, contam com 177 m² e mais 14m² de terraços, usufruindo de uma sala totalmente aberta para o rio com janelas panorâmicas.

Apreciar as fantásticas vistas sobre o Tejo e a Ponte 25 de Abril torna-se ainda mais marcante quando é feita do terraço com piscina na cobertura do edifício, onde estão também disponíveis balneários e uma sala multiusos, ideal para a organização de festas e agradáveis convívios com os amigos.

Saiba mais sobre o imóvel.

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Não foi à terceira, foi à quarta… Azul vai para a bolsa

  • Juliana Nogueira Santos
  • 11 Abril 2017

Depois de três tentativas e uma suspensão por irregularidades na divulgação de informação, a companhia aérea vai entrar em bolsa. A operação vai permitir um encaixe de 456 milhões de euros.

A companhia aérea brasileira Azul, detida por David Neeleman, vai obter 456,1 milhões de euros na sua tão aguardada entrada na bolsa de valores (IPO, na sigla inglesa), de acordo com uma fonte próxima do processo citada pela Bloomberg. De acordo com a mesma, as ações vão ser vendidas a 21 reais cada. Este valor encaixou-se no intervalo previsto no prospeto da operação que era de 19 a 23 reais.

O processo de entrada em bolsa da empresa do também acionista da TAP começou em 2013 e desde então tem encontrado vários obstáculos. Após três tentativas nos últimos anos, todas adiadas devido à elevada volatilidade do mercado brasileiro e da forte recessão económica, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) brasileira suspendeu na passada quinta-feira a IPO, por irregularidades na divulgação de dados.

A decisão de suspensão foi revogada no dia seguinte, com a CVM a afirmar que a empresa já tinha tomado as providências necessárias para resolver as irregularidades. Assim, as ações vão começar a ser transacionadas esta terça-feira na Bovespa, a Bolsa de Valores de São Paulo. A Azul terá também os American Depositary Receipts (ADR) cotados em Nova Iorque, nos EUA.

A Azul, fundada em 2008 por David Neeleman, é a terceira maior companhia aérea do Brasil, atrás da Latam Airlines e da Gol Linha Aéreas Inteligentes. Registou, em 2016, prejuízos de 37,8 milhões de euros, totalizando uma dívida de perto de 1,2 mil milhões de euros.

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Bolsa em queda. Mota-Engil cai quase 2%

Mais uma sessão, mais uma queda. A bolsa nacional está a recuar pela terceira sessão consecutiva, acompanhando as restantes praças da Europa. A EDP pressiona, mas o destaque vai para a Mota-Engil.

Uma, duas… três sessões consecutivas de queda na bolsa nacional. A praça portuguesa mantém a tendência negativa, seguindo o comportamento dos restantes mercados europeus. A pressionar continuam os títulos do setor energético, sendo que a maior queda cabe à Mota-Engil. Está a perder quase 2%.

O índice de referência da bolsa nacional abriu com uma descida de 0,32%, mantendo assim a tendência negativa da primeira sessão da semana. Estava a cotar nos 4.948,59 pontos, em linha com o desempenho das principais praças europeias, isto depois das quedas registadas nos mercados asiáticos. As ações chinesas recuaram para mínimos de um mês.

A condicionar o desempenho da bolsa portuguesa estão os títulos do setor energético, nomeadamente a EDP e a Galp Energia. A elétrica regista uma descida de 0,31% para 3,17 euros ao mesmo tempo que a EDP Renováveis cede 0,57%, mas continua bem acima dos 6,80 euros oferecidos na OPA. A Galp Energia, por seu lado, cai 0,07% num dia de correção nos preços do petróleo.

A REN, que já na última sessão perdeu mais de 5%, está a subir ligeiros 0,11% para 2.78 euros. As ações da empresa liderada por Rodrigo Costa foram fortemente pressionadas pelo aumento de capital no montante de 250 milhões de euros que vai realizar para financiar a compra dos ativos de gás à EDP. A compra da EDP Gás vai obrigar ao pagamento de 432 milhões de euros.

A Mota-Engil que também sofreu uma forte descida na última sessão, mantém a tendência. A construtora é mesmo a cotada que mais cai nesta sessão, registando uma desvalorização de 1,99% para 2,07 euros.

A Jerónimo Martins, outro dos pesos pesados da bolsa nacional, está a cair 0,09%, enquanto os CTT recuam 0,77% para os 5,00 euros. Já o BCP apresenta uma descida ligeira de 0,28% para cotar nos 17,94 cêntimos.

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Vestager: Governo nunca pediu nacionalização do Novo Banco

  • ECO
  • 11 Abril 2017

A comissária europeia da Concorrência diz que o Governo nunca apresentou planos para nacionalizar o Novo Banco. Essa solução, diz, iria contra "os compromissos iniciais ligados à resolução do BES".

A comissária europeia da Concorrência europeia deixa claro: o Executivo de António Costa nunca pediu a Bruxelas para nacionalizar o Novo Banco. Margrethe Vestager explica também que as autoridades europeias apenas aprovaram a venda parcial do banco de transição porque Portugal aceitou entregar “o controlo do banco” ao comprador e manter uma participação “de natureza puramente económica”.

Num artigo de opinião publicado no jornal Público, a comissária europeia da Concorrência diz que quando um banco entra em dificuldades, o Governo é que decide se concede auxílio estatal e de que forma. Mas, entre as várias soluções possíveis, a nacionalização nunca esteve em cima da mesa para o Executivo português.

“Nos seus contactos com a Comissão, Portugal nunca apresentou planos para nacionalizar a título permanente o Novo Banco — tal seria diretamente contrário aos compromissos iniciais ligados à resolução do BES com o fim de garantir uma concorrência leal e o regresso à viabilidade do banco em mãos privadas”, explica a responsável pela concorrência europeia.

 

Vestager acrescenta que a “autoridade de resolução determina as estratégias de resolução do banco em dificuldades. A Comissão coopera com estas autoridades com base nas decisões que elas tomam. O nosso papel é garantir que todas as medidas propostas pelas autoridades nacionais estão em conformidade com o direito da UE, incluindo as regras de auxílios de estado”.

Mas, para o Governo, nacionalizar o banco que resultou da falência do BES iria contra estas regras. “Uma nacionalização desrespeitaria o acordo da República Portuguesa com as instituições europeias, pelo que não sabemos à partida se seria exequível”, explicou o Ministério das Finanças ao DN/Dinheiro Vivo. Optou, por isso, pela venda do Novo Banco ao fundo norte-americano Lone Star, mas não na sua totalidade. Um comprador, diz a comissão, “determinado a dar a volta” à instituição.

“Agora, após negociações com o comprador, Portugal irá manter uma participação de 25% no Novo Banco. A Comissão aceitou esta alteração porque Portugal irá entregar o controlo do banco ao comprador e manter apenas uma participação de natureza puramente económica que lhe permita beneficiar de eventuais lucros futuros”, esclarece Vestager.

A comissária nega ainda que Portugal tenha sido usado como “cobaia” para a aplicação destas regras europeias. “Isto é absolutamente falso. As mesmas regras que foram aplicadas à resolução do BES, já tinham sido aplicadas aos bancos em Espanha em 2012”, defende.

Para a responsável europeia, é agora importante garantir que o Novo Banco é “viável a longo prazo sem a necessidade de receber mais apoio público“, com Bruxelas a aguardar neste momento pela apresentação de um plano de reestruturação final por parte das autoridades portuguesas e do fundo.

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Foco da Fed? Agora é salvaguardar o crescimento

Janet Yellen, a presidente da Fed, diz que o foco mudou. Se antes tinha como objetivo curar a economia, agora quer garantir que os progressos alcançados não são perdidos.

A Reserva Federal (Fed) dos EUA teve um papel decisivo na economia norte-americana. Foi a atuação do banco central que permitiu curar a economia norte-americana depois da crise financeira, fase que está já mais do que superada. Daí que Janet Yellen diga que agora o foco da Fed mudou. Em vez de curar, agora o importante é garantir que os progressos alcançados não são perdidos.

“Antes, tivemos de carregar a fundo no pedal para tentar dar à economia todo a velocidade possível”, disse Yellen em Ann Arbor, no Michigan, EUA, citada pela Bloomberg. “Agora, a Fed está a tentar “colocar o pé no acelerador, mas de forma suave”, referiu a presidente do banco central norte-americano.

A Fed subiu recentemente a taxa de referência, numa altura em que a economia está a crescer, o desemprego toca mínimos — os EUA estão quase no pleno emprego — e a inflação está nos 2%. A ideia é fazer novos aumentos do preço do dinheiro ainda este ano, além do realizado em maio, faltando apenas perceber em que esses vão acontecer.

Além da subida de juros, a Fed vai também começar a encolher o seu balanço. Depois de anos a injetar dinheiro na economia, nomeadamente através da compra de títulos de dívida, tal como o BCE está a fazer na Zona Euro, nas últimas minutas, a Fed revelou esperar começar a reverter essas compras feitas durante a recessão.

 

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PCP força discussão sobre contratação coletiva

  • Lusa
  • 11 Abril 2017

O grupo parlamentar do PCP, pelas palavras da deputada Rita Rato, quer que o seu projeto lei seja discutido no Parlamento.

O grupo parlamentar do PCP vai forçar a discussão no parlamento do seu projeto de lei sobre contratação coletiva, fim da sua caducidade e o princípio do melhor tratamento para os trabalhadores, anunciou hoje a deputada Rita Rato.

“O PCP decidiu agendar para o dia 04 de maio, potestativamente, a discussão da reposição do princípio do tratamento mais favorável ao trabalhador e do fim da caducidade da contratação coletiva”, afirmou a parlamentar comunista.

A contratação coletiva é o processo negocial entre empregadores e representantes dos trabalhadores (sindicatos), podendo tomar a forma de acordo de empresa (de grande dimensão), acordo coletivo de trabalho (várias empresas e sindicatos) e o contrato coletivo de trabalho (entre um ou vários sindicatos de um setor e uma empresa).

“Esta proposta é determinante para a valorização e salvaguarda de direitos que existem apenas na contratação coletiva, matérias relativas a salários, horários, direitos de maternidade e paternidade, trabalho por turnos, entre outras”, descreveu Rita Rato.

Por norma, através deste processo, ficam estipuladas condições melhores às do Código Geral do Trabalho, como uma remuneração mínima por profissão, os períodos de trabalho diário ou semanal, as condições dos turnos, as compensações por trabalho suplementar, prémios, fundos de pensões, seguros, direitos e deveres das partes e maneiras de dirimir conflitos, entre outros.

O ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Vieira da Silva, num debate parlamentar recente requerido também pelos comunistas, declarou ser favorável à contratação coletiva, mas contra o fim do princípio da sua caducidade para evitar a cristalização das relações laborais entre entidades patronais e trabalhadores.

O Governo do PS promoveu também junto dos parceiros sociais o compromisso de, durante 18 meses, não ser ativado o princípio da caducidade.

“Esperamos que haja acolhimento e entendimento, de facto, e partilha da perspetiva de que não há direito do trabalho sem contratação coletiva. Não é possível apenas dizer que se defende a contratação coletiva e manter-se tudo na mesma. Nesta matéria não é possível estar em cima do muro. Ou se está com a contratação coletiva ou não se está”, afirmou Rita Rato sobre a eventual reação do PS relativamente a esta iniciativa.

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